BANANA REPUBLIC

Quando uma banana podre vale ouro

Programa de governo? Ideologia? Que nada. Nos 15 dias finais da feira livre pelos minutos de propaganda dos partidos na TV, a verdura estragada vale ouro.

Se você pensa que já viu de tudo em matéria de indecência na compra descarada de votos antes da votação das duas denúncias contra o presidente Michel Temer no Congresso, tape seu nariz para o que vem por aí nos próximos 15 dias. Daqui até 5 de agosto, os presidenciáveis vão dar o sangue por apoio de partidos que resultem em mais alguns minutos de propaganda gratuita na TV.
Ideologia? Programas de governo?
Esqueça.
Há muitos estudos e nenhuma certeza sobre a importância das redes sociais na cabeça do eleitor.
Fundamental mesmo continua a ser a exposição no rádio e na TV.
Daí que os partidos menores, correndo à margem dos tradicionais PMDB – ops, em nome da renovação, mudou e agora é MDB – PSDB e PT, se unem e procuram ganhar escala.
Antes conhecidos como centrão, agora se autodenominam blocão e estão no mercado com alto poder de barganha.
Unicamente porque são donos de tempo na campanha da TV.
Uma das noivas mais cortejadas do momento?
Sem dúvida um dos primeiros pais do mensalão, o condenado, ex-presidiário e proprietário do Ministério dos Transportes desde a primeira eleição de Lula, Valdemar Costa Neto, hoje no PR, Partido da República.
Valdemar, um dia, já foi de direita.
Há tempos, despiu-se de viés partidário para deter o controle de estradas, ferrovias, portos e aeroportos, sem deixar de demarcar território também em vários outros órgãos governamentais, inclusive em bancos estatais.
São duas semanas de feira livre.
É a hora da Xepa.
À venda, muita coisa podre que vai ser comprada com avidez e a preço de ouro.*

(*) Lillian Witte Fibe – veja.com

PICARETA JURAMENTADO

Malta recusa vice de Bolsonaro; general é o escolhido do deputado

General Augusto Heleno é o preferido do deputado para o posto

O senador Magno Malta (PR-ES) não será candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL-RJ) para a Presidência da República. Em conversa por telefone no início da tarde desta terça, Malta finalmente bateu o martelo: disse a Bolsonaro que vai buscar a reeleição para o Senado.“Ele acha que é mais útil como senador do que como vice. É uma voz a mais nas nossas causas. E está tudo bem, nós já sabíamos que isso poderia acontecer”, disse Bolsonaro a VEJA.

As conversas entre os dois se intensificaram já em 2017, quando o deputado deixou claro que gostaria de ter Malta como seu vice. Mas, para o senador, o risco de trocar uma reeleição certa por uma candidatura de maior risco foi decisivo. Em conversa com Bolsonaro na semana passada, o senador já havia indicado que tendia a optar pela reeleição ao Senado.

O pré-candidato à Presidência pretende decidir nas próximas horas o nome de seu vice. O escolhido é o general Augusto Heleno Pereira, que está filiado ao PRP. Entre os dois, está tudo acertado. Mas ainda é preciso acertar com o partido de Heleno. Embora pequena, a sigla daria doze segundos a mais de TV a Bolsonaro. Sozinho, o PSL lhe garante apenas sete segundos.

A convenção do PSL que oficializará a candidatura de Bolsonaro à Presidência da República está marcada para este domingo. O evento acontecerá em um centro de convenções no Rio de Janeiro.*

(*) Gabriel Castro – veja.com

RETRATO DE UM CORRUPTO

Para as devotas de Lula, ladroagem é crime político

Ao contrário dos presos políticos cubanos, Lula foi preso por chefiar não um grupo de dissidentes, mas uma quadrilha

Uma consulta a qualquer dicionário informa que presos políticos são indivíduos encarcerados por expressarem, por palavras ou atos, sua discordância com o governante, ou os governantes, de um país sob regime autoritário. Essa espécie de prisioneiro não existe em nações democráticas. O Brasil não tem nenhum. Preso político é coisa de ditadura. Em Cuba, passam de 140.

Simples assim, certo? Errado, ao menos para cérebros em desordem. Despachadas para Havana, onde circulam no momento com o crachá de representantes do PT no encontro do Foro de São Paulo, Gleisi Hoffmann e Dilma Rousseff continuam vendo o mundo pelo avesso. Para pessoas normais, Lula é um caso de polícia como tantos outros. Para as devotas do ex-presidente presidiário, está engaiolado em Curitiba um preso político.

Ao contrário dos oposicionistas cubanos encarcerados por crimes de pensamento, Lula foi instalado numa cela não por chefiar um grupo de ativistas dissidentes, mas uma quadrilha — e uma quadrilha que merece um gordo verbete no Guiness: desde o Dia da Criação, nenhum esquema corrupto engoliu tanto dinheiro. A condenação a 12 anos e 1 mês de cadeia (por enquanto) foi determinada não por alguma Lei de Segurança Nacional, mas pelo Código Penal.

Afinadas com os demais dinossauros reunidos na ilha-presídio, Dilma e Gleisi negam a existência de presos políticos em Cuba. Todos aprenderam com Fidel Castro que o que há são espiões a serviço de potências estrangeiras, agentes da CIA, lacaios do imperialismo americano, gente decidida a fazer o diabo para liquidar o paraíso socialista banhado pelo Caribe.

Além de ordenar a imediata soltura do amigo brasileiro, Raul Castro exigiu num manifesto a presença de Lula nas eleições diretas para presidente. Admita-se: aos 87 anos, o ditador de pijama é um homem de boa memória. Ele ainda lembra o que é eleição direta — coisa que ocorreu em Cuba pela última vez há quase 70 anos.

Quem era criança quando ocorreu a revolução comunista não sabe a diferença entre uma urna e uma escrivaninha.*

(*) Blog do Augusto Nunes

PODE ISSO, ARNALDO?

Deputados tocam projetos que favorecem empresas de suas famílias

Políticos deveriam recusar relatoria de propostas que possam gerar ganho próprio


A bancada empresarial está com a produtividade em alta na Câmara. Sem pudores, deputados que são donos de negócios em seus estados tomaram as rédeas de projetos e emendas que beneficiam firmas de suas próprias famílias.

Nelson Marquezelli (PTB-SP) não demonstrou constrangimento ao apresentar uma emenda que anistiava multas aplicadas na paralisação dos caminhoneiros. Ele é dono de uma frota de 120 caminhões que distribui produtos da Ambev.

Marquezelli negou conflito de interesses e disse que a empresa não pertence a ele, mas aos filhos —como se isso amenizasse o favorecimento. De todo modo, Michel Temer deve vetar a emenda.

Ninguém disse a João Arruda (MDB-PR) que seria má ideia relatar a Lei de Licitações, que exige de empreiteiras seguro-garantia de 30% dos grandes contratos com o poder público. O sogro de Arruda, veja só, é dono da JMalucelli Seguradora.

“Não posso abrir mão da minha função parlamentar por conta do sucesso empresarial do meu sogro”, justificou Arruda. O deputado não foi o autor desse trecho do projeto, que saiu do Senado, mas fala como se a escalação de outro relator para o texto fosse uma perda irreparável.

Os exemplos são variados. O projeto que flexibiliza o uso de agrotóxicos foi apresentado em 2002 por Blairo Maggi (PP-MT), bilionário da produção rural. O relator na Câmara é Luiz Nishimori (PR-PR), cuja família toca uma empresa agrícola que, no passado, vendia agrotóxicos.

O deputado Newton Cardoso Jr. (MDB-MG) relatou e ajudou a aprovar um programa de refinanciamento de dívidas de contribuintes, no ano passado. Em seguida, aderiu ao parcelamento com duas empresas.

Os parlamentares negam estar em busca de benefícios. Ninguém quer impedi-los de exercer seus mandatos, mas eles deveriam seguir a regra de impedimento dos juízes. Basta recusar o comando e a relatoria de processos que podem render ganhos financeiros particulares —em geral, às custas dos cofres públicos.

(*) Bruno Boghossian – Folha de São Paulo

A ‘AMANTE’ PIRADA

Gleisi Maria Louca

Se não vingar “Lula livre”, voltará à cena “Eleição sem Lula é fraude”

A senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, está louquinha da silva para pregar o boicote às eleições de outubro caso Lula seja impedido de disputá-las. Seria o resgate da tese no momento adormecida de que eleição sem Lula é fraude.

Por ora, ela hesita em avançar o sinal. Mas em conversas reservadas com nomes de peso do PT e de outros partidos, antigos aliados, Gleisi fala que eleição sem Lula carece de legitimidade. Foi o que disse, por exemplo, ao governador Paulo Câmara, de Pernambuco.

Desafetos de Gleisi no PT começam a referir-se a ela como “a presidente louca”. O Brasil já teve uma rainha louca, Dona Maria I, rainha do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves a partir do final de 1815. Ela morou no Rio durante oito anos e ali foi sepultada.*

(*) Blog do Ricardo Noblat

UMA JUSTIÇA PARA OS PODEROSOS

As capas pretas e os magistrados

Favreto, Toffoli e Gilmar não deveriam participar de julgamentos ou decisões que envolvam partes com que mantinham vínculos

Todos conhecem o Batman, o homem-morcego que usa uma vistosa capa preta, semelhante às togas dos juízes e às becas dos membros do Ministério Público e advogados.

A toga começou a ser usada na Roma Antiga e é um dos símbolos da magistratura. A vestimenta representa, além do sacerdócio de um juiz, a imparcialidade. Um juiz pode faltar, mas outro o substituirá com o mesmo manto, isenção e honestidade. Quando todos se levantam na chegada de um magistrado ao recinto de um tribunal, não o fazem para homenagear o indivíduo, mas sim em respeito à toga que ele veste e ao papel que irá desempenhar.

Lembrei-me do Batman — que faz justiça à sua maneira em Gotham City — após a chicana aloprada urdida pelo desembargador Favreto. Talvez lhe caísse melhor a beca de um advogado, tal o fervor para livrar da cadeia um condenado em segunda instância. Por coincidência, Rogério Favreto foi filiado ao partido do condenado por quase 20 anos e trabalhou na Casa Civil do governo Lula, ao lado de José Dirceu.

Há no ordenamento jurídico brasileiro dispositivos claros para tratar o impedimento e a suspeição de juízes, reforçados, inclusive, por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Para a jurista Eliana Calmon, primeira mulher a integrar o Superior Tribunal de Justiça, essas regras não estão sendo aplicadas, nem mesmo, ao STF. “Isso precisa ser falado!”, afirmou em um programa de TV. Foi Calmon quem, em outra oportunidade, cunhou a curiosa expressão: “bandidos de toga”.

De fato, nem sempre a Constituição, os tratados e as capas asseguram a isenção, a independência e a imparcialidade.

Daqui a menos de dois meses, o ministro Dias Toffoli deverá assumir a presidência do STF. O que esperar do ex-advogado da CUT, do PT, das campanhas eleitorais de Lula à Presidência da República e do ex-subchefe de José Dirceu na Casa Civil, reprovado em dois concursos para juiz? A recente decisão de soltar o também condenado em segunda instância José Dirceu sem sequer tornozeleiras, por meio de um habeas corpus de ofício, pode ser um sinal do que vem pela frente.

E o que dizer do ministro Gilmar Mendes? A sua suspeição foi levantada pelos procuradores da República da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, por conta de ligações dele com réus. Conforme amplamente divulgado, o ministro foi padrinho de casamento da filha de Jacob Barata Filho. Além disso, Barata é um dos sócios da empresa Auto Viação Metropolitana, que tem, no quadro societário, uma empresa administrada por Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, cunhado de Gilmar Mendes. E é ético o seu instituto, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), receber quaisquer patrocínios? A lei permite que ministros deem aulas e até tenham empresas, desde que não sejam administradores. Dessa forma, como listou a “Crusoé” — revista semanal digital — jorram patrocínios para eventos do IDP, provenientes de empresas e entidades como Souza Cruz, Interfarma, Febraban, Fecomércio, J&F etc. Ainda que não haja relação direta entre patrocínios e decisões, muitas das patrocinadoras têm ações e interesses no STF.

Na minha opinião, Favreto, Toffoli e Gilmar não deveriam participar de julgamentos ou decisões que envolvam partes com as quais mantinham vínculos ou relações pessoais próximas. O impedimento seria decorrente ou da legislação — que deveria ser mais abrangente — ou das suas próprias consciências. Como diz o provérbio, “A mulher de César deve estar acima de qualquer suspeita”.

Com as decisões polêmicas que têm sido tomadas — para dizer o mínimo —, o STF viu-se obrigado a alugar um espaço reservado no aeroporto de Brasília para isolar alguns ministros dos cidadãos. Neste caso, a capa mais adequada para as excelências seria a da invisibilidade de Harry Potter.

Enfim, a independência dos juízes passa pela forma com que são indicados para os tribunais superiores e pela vigilância da sociedade, já que nenhum órgão fiscaliza o STF e os seus ministros, e nem eles mesmos entre si. O brilhante procurador do MP de Contas junto ao TCU, Júlio Marcelo, manifestou a sua opinião: “A corrupção que comanda o Brasil sobrevive da certeza da impunidade, baseada em três pilares: foro privilegiado, prescrição e visão de mundo de Gilmar, Toffoli, Lewandowski e Marco Aurélio. Parecem sofrer quando um corrupto é preso. O STF hoje faz parte do problema, não da solução”. Assino embaixo.

O Judiciário, notadamente o STF, precisa resgatar a sua credibilidade e reafirmar a sua imparcialidade. Capas pretas até Harry Potter e Batman usam.*

(*) Gil Castello Branco é economista e fundador da organização não governamental Associação Contas Abertas

O Globo

Leia mais: https://oglobo.globo.com/opiniao/as-capas-pretas-os-magistrados-22893144#ixzz5LXgqoYnW
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UMA VERGONHA NACIONAL

Agencias reguladoras são uma vergonha nacional, com destaque para a ANS

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Charge do Cícero (Arquivo Google)

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, suspendeu, em decisão de sábado (14) publicada nesta segunda (16), uma resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que permitia que operadoras de planos de saúde cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos. Cármen Lúcia, que está de plantão no STF durante o recesso forense, atendeu liminarmente (provisoriamente) a um pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), até que o assunto seja analisado pelo ministro relator do processo, Celso de Mello, ou pelo plenário da corte.

A ANS publicou as novas normas, agora suspensas, em 28 de junho. Na chamada coparticipação, o paciente paga uma parte de consultas e exames. Segundo a Resolução Normativa nº 433, os usuários poderiam ter de arcar com até 40% do valor dos atendimentos, regra que entraria em vigor no final de setembro e valeria somente para novos contratos.

LIMITES – A ANS também havia estipulado limites (mensal e anual) para o pagamento de coparticipação e franquia: o valor máximo a ser pago não poderia ultrapassar o valor correspondente à mensalidade do consumidor (limite mensal) e/ou a 12 mensalidades no ano (limite anual).

Por exemplo, se o consumidor pagasse R$ 100 de mensalidade, o limite mensal da coparticipação não poderia ultrapassar R$ 100.  Com isso, no mês em que houvesse coparticipação, ele iria pagar, no máximo, R$ 200.​

Na ação ajuizada no Supremo, a OAB sustentou que a ANS usurpou competência do Legislativo ao editar a resolução, criando “severa restrição a um direito constitucionalmente assegurado (direito à saúde) por ato reservado à lei em sentido estrito”.

INQUIETUDE – Cármen Lúcia entendeu que os argumentos da OAB eram plausíveis e destacou “a inquietude dos milhões de usuários de planos de saúde, muitos deles em estado de vulnerabilidade e inegável hipossuficiência, que [foram] surpreendidos ou, melhor, sobressaltados com as novas regras, não discutidas em processo legislativo público e participativo”.

“Causa estranheza que matéria relativa ao direito à saúde, de tamanha relevância social, e que a Constituição afirma que, no ponto relativo a planos específicos, somente poderá ser regulamentada nos termos da lei […], deixe de ser cuidada no espaço próprio de apreciação, discussão e deliberação pelos representantes do povo legitimamente eleitos para o Congresso Nacional, e seja cuidado em espaço administrativo restrito [a ANS], com parca discussão e clareza, atingindo a sociedade e instabilizando relações e aumentando o desassossego dos cidadãos”, escreveu a ministra. O Supremo ainda julgará o mérito da ação ajuizada pela OAB.

CONTRAPARTIDA – Os planos de saúde pretendem que gastos com atendimentos sejam divididos com o usuário; objetivo é diminuir custos e evitar o uso sem necessidade. Além da mensalidade, o usuário pagaria à operadora uma parte do custo de cada consulta, exame ou procedimento realizado. A cobrança pode ser por valor fixado ou por percentual

Há também a franquia, tipo seguro de automóvel. Em adição à mensalidade, o usuário pagaria por atendimentos e serviços até atingir determinado valor; a partir daí, outras despesas seriam custeadas pela operadora.*

(*) O Tempo
(FolhaPress)

ELE NUNCA SAI DE CENA

Polícia Federal investiga uma conta na Espanha que é atribuída a José Dirceu

De acordo com o ofício, por ordem do delegado Christian Robert Wurster, foi instaurado o “inquérito nº 0752/2018-4 – SR/PF/PR para apurar possível ocorrência do delito” de lavagem de dinheiro, “além de todas as demais circunstâncias, porquanto Gérson de Mello Almada, teria pago valores decorrentes da Petrobras a José Dirceu, por intermédio de uma ‘conta corrente’ mantida com a Engevix e Milton Pascowitch”.

LULA E DIRCEU – Em depoimento prestado em julho de 2017, com sigilo levantado em 1º de dezembro, Almada disse saber de uma suposta conta em Madri, administrada pelo lobista Milton Pascowitch, abastecida por propinas de contratos da Petrobras.

Os beneficiários da conta seriam o ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). O depoimento do empreiteiro foi anexado à denúncia do Ministério Público Federal sobre propinas de R$ 2,4 milhões das empreiteiras Engevix e UTC para Dirceu (Casa Civil – Governo Lula).

FALSOS CONTRATOS – No mesmo depoimento, Almada confessou que firmou “contratos dissimulados” com a empresa de comunicação Entrelinhas com o fim de pagar propinas a Dirceu.

O empreiteiro afirmou que “o objeto dos contratos, anexados aos autos, nunca foi prestado à Engevix e que, mediante o fornecimento das notas fiscais pela Entrelinhas, a empreiteira pagou de 2011 a 2012, o valor de R$ 900 mil”.

Em dezembro, a Lava Jato pediu ao juiz federal Sérgio Moro que a Polícia Federal investigue as novas revelações do empreiteiro. Em fevereiro, o juiz federal Sérgio Moro abriu nova ação penal contra o ex-ministro por supostas propinas de R$ 2,4 milhões das empreiteiras Engevix e UTC. Foi nos autos desta ação que Almada citou a conta na Espanha.*

(*) Correio Braziliense

A COISA TÁ FEIA

Exclusivo: A nova pesquisa

O mercado financeiro encomenda pesquisas para tentar adivinhar o buraco em que vamos nos meter.

Uma das maiores gestoras de fundos do Brasil acabou de receber os dados de uma pesquisa do instituto Idéia, realizada no dia 15:

Jair Bolsonaro: 22%

Marina Silva: 11%

Ciro Gomes: 9%

Geraldo Alckmin: 8%

Alvaro Dias: 4%

Outros nomes citados: 9%

Candidato do PT: 9%*

(*) O Antagonista