CA PÍTULO INFELIZ DA NOSSA HISTÓRIA…

Dilma Rousseff naufragou no mar revolto da corrupção generalizada

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O título, acredito, sintetiza a verdade histórica que encerra o capítulo final do processo que se iniciou na era Lula e se encerra com aprovação, hoje, do impeachment de Dilma Rousseff pelo voto do Senado. Reportagem de Cristiane Jungblut e Eduardo Bresciani, edição desta terça-feira de O Globo, antecipa praticamente o desfecho de logo mais. De todos os temas em debate, destaca-se o clima que levou às manifestações de rua contra a existência de uma corrupção que se generalizou e se transformou num encadeamento sistemático.

Não fosse a corrupção, que Dilma Rousseff não conseguiu conter e dissolver, os argumentos jurídicos não teriam surtido efeito, como aconteceu. Não adianta Dilma Rousseff culpar Eduardo Cunha. Ele foi, de fato, um dos grandes personagens da corrupção, mas não participou sozinho dela.

Não foram os decretos que levaram aos empréstimos do governo com o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, que a levaram à queda. Foi, isso sim, para aproveitar o título famoso de William Shirer, a ascensão (maciça) de bandos de ladrões principalmente às fontes da Petrobras.

CONSEQUÊNCIAS – A inflação e o desemprego tornaram-se consequência, não causa. A desarticulação entre receita e despesa também contribuiu, através das desonerações fiscais. Mas o que levou multidões às ruas e praças do país foi a revolta contra o assalto generalizado ao patrimônio público, o conluio entre grandes estatais, as empreiteiras e os ladrões e intermediários.

O governo do PT-PMDB-PP, vale frisar, explodiu com a Operação Lava-Jato e com a atuação exemplar do Ministério Público e do juiz Sérgio Moro. Eles, os acusadores e julgadores, inventaram os fatos concretos? Não. Somente destacaram sua existência.

FATOS CONCRETOS – Negar o fator predominante da corrupção é negar a verdade. É brigar com os fatos, conflito que termina sempre com vitória dos fatos. Hoje, à noite, como se espera, virar-se-á mais uma página da história moderna do Brasil. Pois a história não é só passado, mas também o presente. Ela se escreve e registra no dia a dia, a cada momento que passa.

A conspiração política para o afastamento de Dilma Rousseff ocorreu, negar este aspecto é obscurecer todo o encadeamento de um processo crítico que hoje se encerra. No Senado. Porque, como revela O Estado de São Paulo também na edição de hoje, a ex-presidente vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Ao STF, em 1955, recorreram também Carlos Luz e Café Filho, presidentes impedidos por votação extraordinária do Congresso. O primeiro ocupava internamente a presidência da República. Café Filho era o presidente efetivo desde a morte de Vargas, em 54, de quem fora o vice. Não obtiveram êxito.

QUATRO IMPEACHMENTS – Aliás, aproveito o fato para esclarecer, ao contrário do que alguns articulistas publicaram, inclusive na revista Veja que está nas bancas, que os dois impedimentos ocorridos na República foram os de Fernando Collor e Dilma Rousseff. Esqueceram os episódios de Carlos Luz, a 11 de novembro, e o de Café Filho, no dia 21. Assumiu a presidência Nereu Ramos, que presidia o Senado. Mas esta é outra questão.

Com a clara votação de hoje, passa-se a uma outra fase da história. Nesta entra em cena o julgamento político, pelo povo, do presidente Michel Temer.*

(*) Pedro Couto – Tribuna na Internet

FALA SÉRIO…

Jorge Viana tem memória curta
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Jorge Viana (PT-AC)  pragueja contra os banqueiros, da tribuna do Senado…
O cinismo dessa gente não tem limite: Lula passou um ano tentando emplacar um banqueiro, Meirelles, na Fazenda. Antes disso, Dilma fez o que pode para atrair Trabuco, do Bradesco, para a pasta. Levy, diretor do Bradesco, foi nomeado após seu chefe recusar o convite.*
(*) O Financista

E NO PAÍS DA PIADA PRONTA…

E se Dilma ganhar?

Um pequeno país declara guerra aos Estados Unidos. E vence. Esse o enredo principal de romance que li, faz muitos anos. Anos demais. O autor já nem lembro, acontece. Tudo se passou num tempo em que éramos mais jovens, mais magros e, provavelmente, mais felizes. O enredo trata do futuro. O que fazer depois de ganhar uma guerra dessas. Vale a pena transpor esse enredo para nosso Brasil de hoje.

Imaginemos que o impeachment não seja aprovado. Que os votos, no Senado, não sejam suficientes para que a Senhora deixe de ser inquilina do Palácio da Alvorada. Nesse caso, o que acontece depois?, eis a questão.

Como vai governar com menos de 30% da Câmara dos Deputados? E menos da metade do Senado? E com quem vai governar? Seu amigos mais próximos estão presos. Ou sendo processados por corrupção. Ou indiciados penalmente. Ela própria vai ter problemas com a Justiça. Será com esses que vai recuperar o Brasil?

A escassa base de apoio social que tem é reacionária – no sentido de ser contra qualquer tipo de mudança. Pensam nas suas corporações, mais que no interesse coletivo. E não aceitarão qualquer ação nesse sentido. Como vai, então, propor alguma reforma estrutural? Na previdência?, nem pensar. Em campo nenhum.

E quem vai cuidar da economia? Volta Mantega? Ou Nelson Barbosa? Nenhum deles deu certo, já se viu. Ou ela acredita que Meireles e os atuais gestores dessa economia atenderão a algum pedido para que fique? Mais provável é que vão embora, na hora. As incertezas vão cobrar um preço duro, na estabilidade econômica e social do país.

É sobre isso que deveria estar falando. Oferecendo, ao indeterminado cidadão comum, segurança sobre o futuro do país sob seu comando. Caso acreditasse, claro, que tem mesmo alguma chance de voltar ao poder. Ato falho, diriam os psicanalistas. Seu silêncio, em relação a esses temas, são a melhor prova de que não acredita verdadeiramente nessa volta.

Ela sabe que o futuro de seu partido depende da sua saída, agora. E de que a gestão da economia, nesse governo que chama hoje de interino, seja desastrosa. Nos dois próximos anos. Só assim o PT teria alguma chance de voltar ao poder. E esse discurso do golpe até ajuda, nos palanques. O que não quer dizer que seja uma discrição factual correta. Longe disso, amigo leitor. Longe disso.

Por isso tudo que diz, ou faz, é pensando em sua biografia. Na posteridade. Em seus netos. Nos amigos. Como ser humano, tem direito de aspirar a um lugar mais digno na história. É legítimo. O que não quer dizer que seu discurso tenha qualquer aderência com a realidade. Ninguém tem prazer em contemplar sua tragédia pessoal, claro. Mas temos pressa. Que o Brasil precisa voltar a ter um chance de dar certo. O que, com ela, não existe. Todos sabem disso. Ela sabe.*

(*) José Paulo Cavalcanti Filho é advogado, no blog do Ricardo Noblat

DEMOCRATA? PERO NO MUCHO

 Juíza dela mesma

Dilma só aceita um resultado: o que lhe interessa

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“Se me julgarem sem crime de responsabilidade, é golpe”, disse e repetiu Dilma ao longo das quase 15 horas que passou no Senado sendo interrogada.

Quem decidirá se ela cometeu ou não crime de responsabilidade? Os senadores, naturalmente. É o que manda a Constituição. Se não aceitasse ser julgada por eles, Dilma não teria comparecido ao Senado.

Então o julgamento só deixará para Dilma de ser golpe se ela acabar absolvida, não é mesmo? Caso contrário terá sido um golpe.

Dilma só aceita um resultado: o que lhe interessa.

Haverá prova maior do seu pouco amor pela democracia?*

(*) Blog do Ricardo Noblat

O PT JÁ ERA

PT revê o passado em busca de um futuro

Em meio a um desfecho que seus líderes consideravam inimaginável, petistas contestam até a liderança de Lula

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RIO – A primeira pergunta é invariável: “O que você acha que aconteceu?” A segunda também: “Como é que chegamos a isso?” Líderes do Partido dos Trabalhadores voltam a se encontrar no fim de semana, em São Paulo, para outra rodada de discussões em busca de respostas.

Há três décadas, saiu da primeira eleição com oito deputados federais. Cresceu na vertigem dos vinte anos seguintes em votações recordes.

Em 2002, elegeu 91 deputados, dez senadores, três governadores estaduais e um presidente da República. Lula venceu em 25 estados com 53 milhões de votos, 61,2% do eleitorado de 86 milhões.

Dois anos atrás, Dilma superou uma disputa presidencial acirrada, elegendo-se com uma diferença de 3,3%, ou seja, 3,5 milhões de votos num eleitorado de 105 milhões.

Voltará às urnas em dois meses. Desta vez, com pouco mais de 900 candidatos a prefeito. É metade do número de candidaturas que registrou na última eleição municipal, em 2012.

Nesta terça-feira, em Brasília, o PT participa do epílogo de um enredo inimaginável para seus líderes, como tem repetido Lula: a destituição de Dilma Rousseff da Presidência da República.

Confirmadas as previsões sobre o julgamento político, Dilma será deposta e ficará inelegível até 2024. Lula, às vésperas de completar 70 anos, terá de se dedicar à luta pela sobrevivência em frentes diversas, imediatas e simultâneas.

Numa delas tentará evitar a cisão do PT, imerso na contestação à sua liderança deflagrada pelos grupos petistas que sonham mantê-lo distante da “refundação” do partido e da candidatura presidencial em 2018.

Noutra, vai batalhar para escapar do banco dos réus, onde estão fornecedores da Petrobras que confessaram lavar o dinheiro de corrupção em financiamentos eleitorais ao PT, PMDB, PP, PSDB e outras organizações partidárias.

Cismas proliferam. Na recente eleição para a presidência da Câmara, parte da bancada de deputados apoiou o deputado Rodrigo Maia, expoente de um partido (DEM) que Lula, na campanha para eleger Dilma, prometeu extirpar.

A própria Dilma sentiu na pele os efeitos da decomposição petista. Há duas semanas resolveu apresentar uma carta aberta aos senadores que decidem o seu futuro. E retomou a proposta de um plebiscito para convocação de eleições, coisa que não tem previsão na Constituição e já fora rejeitada pelo PT, com aval de Lula. Ela insistiu e foi à luta interna. Acabou derrotada por 87,5% do comando do próprio partido.

Prevalece, também, a preocupação com a própria sobrevivência na política. Já são perceptíveis no Congresso discretas negociações de parlamentares petistas com o governo Michel Temer. Em alguns casos, o tema é a preservação de aliados na burocracia federal, como ministérios e bancos públicos. Em outros, a agenda de conversas está centrada nos repasses de recursos federais, essenciais para muitos governadores e prefeitos, sobretudo os da regiões Norte e Nordeste.

Para líderes petistas, agora, é hora da busca por soluções às questões-chave sobre o que deu errado e como chegaram a esse ponto na ladeira da própria história.

Parte da resposta, certamente, está nas ambiguidades do ideário petista. Do liberalismo dos governos Lula, transitou para o intervencionismo de Dilma e derivou no atual estado da economia. Os brasileiros perderam 16% da renda média numa longa recessão que, entre outros efeitos, devastou o parque industrial e deixou 11,5 milhões de pessoas desempregadas — 3,5 milhões a mais do que o total contabilizado ano passado. Os mais afetados foram os jovens. Entre eles, o desemprego muito alto em 2015 (23%) subiu ainda mais neste ano (29,4%).

Na segunda-feira, no Senado, Dilma debitou os desequilíbrios internos “à crise internacional” e “à desvalorização” dos preços das matérias-primas exportáveis, como petróleo e minério de ferro. Adversários do PSDB retrucaram. Tasso Jereissati lembrou que, no ano eleitoral de 2014, o Brasil teve crescimento zero, enquanto a média mundial foi de 3,4%: “Não há qualquer relação entre a crise internacional e nossa tragédia econômica”.

À margem da retórica e das paixões partidárias, é certo que, na maior parte da era do PT no poder, o Brasil foi beneficiário de um ciclo mundial de valorização das matérias-primas, puxado pela China, combinado com a redução dos juros nos Estados Unidos.

Esse vento favorável percorreu todas as economias chamadas emergentes. Deram-se bem os governos que aproveitaram para ajustar suas contas. Outros ficaram expostos à fragilização política ao fim do ciclo de bonança das exportações de matérias-primas.

Há lições implícitas no caso brasileiro, acha Daniela Campello da Costa Ribeiro, professora da FGV-Rio, autora de estudos sobre oscilações do humor do eleitorado nos ciclos econômicos de países dependentes de matérias-primas.

— Se você perguntar para um analista de mercado, do tipo antipetista, ele vai responder dizendo que Lula foi um governante sortudo e Dilma uma presidente incompetente — comenta. — Mas se você perguntar para um petista, ele responderá que Lula deu sorte e Dilma deu azar. Nenhum dos dois tem razão. A verdade está no meio.*

(*) José Casado – O Globo

SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2016

A HISTÓRIA É IMPLACÁVEL

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(…) Ruy Castro hoje na Folha de SP escrevendo sobre Rubem Braga, para quem  a sua “bête noire” era Getúlio Vargas,  nunca perdoado por ele   “por, enquanto ditador, censurar a imprensa, flertar com o nazismo, prender intelectuais e tolerar a tortura e o assassinato de inimigos políticos. Quando Getulio voltou como presidente eleito, Rubem recusou-se a acreditar em sua suposta conversão à esquerda — classificava-o de um “ex-ditador oportunista e velhaco”. Não o poupou nem na reação popular à sua morte, a 24 de agosto de 1954: “Foi um movimento histórico ou apenas histérico?”.

E já então alertava para a versão com que o veriam no futuro: “O que derrubou Vargas não foi nenhum ato contra ou a favor do imperialismo. Foi a sua impotência em reprimir a corrupção, o escândalo, os crimes de sua gente”. Lembra alguém?”

A CASA CAIU

Irregularidades no Instituto Lula envolvem Lulinha e o sócio Fernando Bittar

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(Lulinha, o “Ronaldinho” das finanças de Lula, está mais enrola do que fumo de corda)

A Receita Federal decidiu suspender a isenção tributária do Instituto Lula do período de 2011 a 2014 por “desvios de finalidade” e cobrar imposto de renda e contribuições sociais, além de multa milionária. O fisco encerrou a investigação aberta em dezembro do ano passado sobre a entidade, fundada em 2011 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um comunicado será enviado ao instituto nesta semana informando das cobranças.

A conta final está sendo fechada, mas deve ficar entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões, segundo apurou a Folha. A investigação sigilosa considerou as declarações entregues pelo instituto à Receita Federal.

A principal irregularidade identificada foi o repasse de R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento, que pertence ao filho do ex-presidente Fábio Luís e a Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia investigado por ter sido frequentado por Lula.

SIMULAÇÃO – Para os técnicos, houve simulação de prestação de serviço pela G4, como forma de mascarar a transferência de recursos da entidade para o ex-presidente ou parentes, configurando o desvio de funcionalidade.

Os auditores apontam também pagamentos sem destinatários e o aluguel de um imóvel apontado como sede, mas que era diferente do endereço do instituto, criado em 2011 em substituição ao antigo Instituto da Cidadania, também ligado ao petista.

No mesmo período auditado, a entidade recebeu quase R$ 35 milhões em doações, a maior parte de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, como Odebrecht e Camargo Corrêa.

O fisco questionou a origem desses recursos, como o dinheiro foi gasto e se as contribuições foram declaradas.

LAVAGEM DE DINHEIRO – A suspeita era a de que o instituto tenha sido usado para lavar dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras. Essa investigação está sendo conduzida pela Polícia Federal.

A Receita se limitou aos aspectos contábeis das irregularidades. Os auditores pediram, por exemplo, explicações ao presidente do instituto, Paulo Okamotto, do motivo que teria levado grandes construtoras a doarem ao menos R$ 18 milhões.

Além disso, contestaram doações de duas entidades sem fins lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao instituto entre 2013 e 2014. Diante desses elementos, a Receita concluiu que houve desvio de finalidade.

MÁ-FÉ – Inicialmente, chegou a avaliar uma cobrança de até R$ 22 milhões em cima de um critério extremo que configuraria má-fé por parte da entidade. Esse valor seria calculado sobre todos os recursos recebidos, ignorando as despesas declaradas à Receita.

No entanto, decidiu-se que a conta a ser cobrada, entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões, vai considerar os balanços. A decisão da Receita não cancela a isenção fiscal do instituto para depois de 2014, a não ser que novos indícios de irregularidades sejam identificados a partir do ano-base de 2015.

PALESTRAS – A investigação da Receita não contemplou a empresa de palestras do ex-presidente, a LILS Palestras e Eventos.Entre 2011 e 2015, o ex-presidente deu 70 palestras pagas por 41 empresas e instituições.

Segundo investigação da Operação Lava Jato, a LILS Palestras recebeu R$ 21 milhões no período, sendo R$ 9,9 milhões de empreiteiras investigadas.

O ex-presidente disse que era “remunerado de acordo com sua projeção internacional e recolhendo os devidos impostos”.

OUTRO LADO – Procurado pela Folha para se manifestar sobre a ação do fisco, o Instituto Lula respondeu, por meio de sua assessoria, que não recebeu notificação sobre o assunto.

O presidente do instituto, Paulo Okamotto, disse à Receita que a G4 Entretenimento prestou serviços gratuitamente para fazer sites ligados ao instituto e em 2012 foi contratada para cuidar de toda a parte digital da entidade.

Okamotto destacou que a empresa não foi a única prestadora de serviço e que os valores foram declarados e os impostos, recolhidos.

EXPORTAR INCLUSÃO – O presidente da entidade argumentou ainda ao fisco que a missão do instituto é promover a inclusão social, marca do governo do ex-presidente Lula. O projeto seria replicar a experiência brasileira em países da África.

Okamotto afirmou que as empreiteiras brasileiras têm obras no continente africano e, por isso, tinham interesse em patrocinar programas sociais por meio do instituto. Os auditores quiseram saber então por que, até o momento, nenhum grande projeto foi levado adiante na África.

O presidente do instituto disse que a entidade está elaborando esses projetos, mas que priorizou a organização do acervo de Lula.*

(*) Julio Wiziack – Folha de São Paulo

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG DA TRIBUNA NA INTERNET 
– Lula pode alegar que a ação da Receita federal é mais uma iniciativa do golpe. Porém, o que se constata é o maior golpista era justamente ele, a alma viva mais honesta do país. Agora, logo veremos o fechamento das portas do Instituto Lula, cujos falsos pilares estão desmoronando junto com a imagem do líder político e criador do PT.

 

MISTIFICADORES

O golpe risonho

Agência Senado

Dilma Rousseff, o PT e a esquerda em geral insistem na tecla do “isso é um golpe”.

Beleza. Cada um é livre para pensar e dizer o que quiser.

Mas esse é, com toda certeza, o primeiro golpe da história mundial cujas vítimas não param de rir num dos momentos-chaves de sua consumação.*

(*) Lauro Jardim – O Globo

FILME QUEIMADO

Réquiem para um sonho

Candidatos do PT às eleições municipais de outubro descartaram o vermelho e diminuíram o tamanho da estrela do partido no seu material de propaganda na tentativa de evitar uma sangria de votos.

Haverá símbolo maior do fim de um sonho que pareceu tão generoso no seu início?

Sem falar da impossibilidade de Lula circular livremente por aí. Em breve, talvez acabe impedido pela Justiça de circular.

Destino igual pode estar reservado para a presidente Dilma Rousseff.

Enclausurada no Palácio da Alvorada há 111 dias, visitada durante esse período apenas por ex-auxiliares e poucos amigos, desprezada pelo PT que foi obrigado a engoli-la, mas que afinal a regurgitou, ela irá, hoje, ao Senado para defender-se dos crimes que lhe imputam. As chances de sair dali absolvida são quase nenhuma.

“Eu não tenho de renunciar, não tenho de me suicidar, não tenho de fugir para o Uruguai”, bradou ela em seu último ato público na quarta-feira passada em uma referência aos ex-presidentes Getúlio Vargas que se matou com um tiro no coração em 1954, e João Goulart que 10 anos depois se exilou para não ser preso.

Com o que disse, Dilma prestou um tributo à democracia que vige no país. Essa, porém, não foi sua intenção. Contrariaria o discurso do golpe, sua última esperança de justificar o próprio fracasso.

Ela quis foi reforçar a imagem de mulher disposta a enfrentar duros desafios desde que abandonou a vida de aluna de uma escola de classe média alta em Belo Horizonte no final dos anos 60 para se tornar uma guerrilheira na luta contra a ditadura militar.

Sente-se credora do país desde aquela época. É como se o Brasil lhe devesse os anos em que foi caçada pela polícia política, os anos em que permaneceu presa e as bárbaras torturas que sofreu.

Foi quando descobriu a mentira como único meio de sobrevivência. E dele valeu-se, inclusive, para governar entre janeiro de 2011 e abril último. Uma decisão do Senado afastou-a do cargo.

Para que pudesse retomá-lo, Dilma precisaria convencer 28 dos 81 senadores de que não violou a Constituição ao gastar mais do que fora autorizada pelo Congresso. Mas como operar tal milagre?

Em maio, somente 22 senadores votaram contra a admissibilidade do processo de impeachment. No último dia 10, somente 21 votaram contra o relatório que recomendou o julgamento de Dilma.

Ela está às vésperas de ter o mandato cassado e os direitos políticos suspensos por oito anos, menos porque cometeu um crime de responsabilidade previsto na Constituição, e mais porque carece de condições mínimas para governar.

É um caso de falência da autoridade política. Não é matéria de lei, mas da vida real. Dilma perdeu o apoio das ruas, dos partidos e do Congresso. Ponto final.

Por saber disso, ela não desperdiçou os últimos 111 dias com a pretensão vã de reconquistar apoios. Antecipou a volta para Porto Alegre dos seus objetos pessoais e investiu na construção da narrativa que imagina legar à posteridade – a da primeira mulher presidente da República do Brasil deposta por um golpe de direita.

Que diferença fará para Dilma uma mentira a mais ou a menos?

Para o PT, fará diferença, sim, ela sair de cena o mais rápido possível. As eleições estão à porta. A sombra de Dilma só faria mal ao partido. Basta a de Lula, indiciado por corrupção.

Mas dessa sombra, o PT não se livrará tão cedo. Tampouco nós.*

(*) Blog do Ricardo Noblat

GOVERNO DE CANALHAS

Não era preciso bola de cristal

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Dilma disse a Magno Malta que não mentiu na eleição, pois não sabia da crise que se avizinhava. “Nós não temos bola de cristal.”

Em julho de 2014, o Santander enviou a seus clientes um informe que alertava para o risco de a vitória de Dilma agravar a crise já presente, com baixo crescimento, inflação alta e déficit nas trocas comerciais.

Dilma chamou o relatório de “inadmissível” e “lamentável” e Lula mandou demitir a analista que elaborou o documento. O Santander não foi o único a avisar sobre a deterioração da saúde fiscal brasileira.

A petista sabia de tudo e escondeu a realidade das contas para poder se reeleger.*

(*) O Antagonista