A GRANDE FAMIGLIA

Sucessor de Barusco, ex-gerente da Petrobras movimentou mais de US$ 5 milhões em contas no exterior

Funcionários da empresa passavam ‘bastão da propina’, segundo o MPF

SÃO PAULO e CURITIBA – O procurador da República Roberto Pozzobon, da Operação Lava-Jato, disse nesta terça-feira que a propina passada dentro da Petrobras era “intergeracional”, que passava de funcionário para funcionário, mesmo que o primeiro tenha já deixado a empresa. Foi o caso de Roberto Gonçalves, que sucedeu a Pedro Barusco como gerente executivo da Área de Engenharia e Serviços da Petrobras no período entre março de 2011 e maio de 2012. Roberto foi preso na manhã desta terça-feira na 39ª fase da Operação Lava-Jato. Segundo a força-tarefa, Roberto Gonçalves movimentou mais de US$ 5 milhões ilicitamente em contas no exterior, espalhados por mais de quatro contas em diferentes instituições financeiras na Suíça, na China e nas Bahamas. Quatro milhões foram bloqueados em contas na Suíça, afirmaram os procuradores.

— Passados três anos de Operação Lava-Jato, diversas colaborações celebradas e documentos coletados, verifica-se que a corrupção é intergeracional, ela passa de geração em geração, infelizmente de pai para filho (…). Hoje vivemos uma verdadeira herança a propina. Quando Pedro Barusco, que ocupava a diretoria de Engenharia, saiu, foi sucedido por Roberto Gonçalves. Na sucessão do cargo também se passou o bastão da propina — disse o procurador, durante entrevista coletiva realizada em Curitiba nesta terça-feira, para detalhar a operação.

Segundo o procurador, ao deixar o cargo Barusco conversou com executivos da UTC e da Odebrecht, e falou: “Olha, a partir de agora quem vai receber a propina em favor da gerência de Engenharia será Roberto Gonçalves, conversem com ele”.

Pozzobon lembrou que há ainda muitas investigações em andamento, que podem afetar outras gerências. O procurador fez uma recomendação a possíveis próximos alvos de investigações.

— O caminho adequado para eles é que, antes que estejam no radar ou que apareçam na investigação, que procurem as autoridades públicas e revelem os fatos ilícitos que praticaram, restituam o dinheiro que desviaram dos cofres públicos e aí busquem, por meio da celebração de um acordo de colaboração premiada, acertar a sua situação com a Justiça – declarou o procurador.

VÁRIAS DELAÇÕES

A Força-Tarefa usou várias delações para chegar à operação de hoje, além de acordos de colaboração com outros países, principalmente a Suíça, onde estava parte do dinheiro arrecadado por Roberto Gonçalves. O que chamou a atenção da Força-Tarefa foi “a sofisticação para se ocultar a lavagem”.

Segundo as investigações, Gonçalves recebeu propina em três bancos do país e transferiu a verba para uma única conta registrada em nome da offshore Fairbridge Finance SA. Somente em 2011, essa conta teria recebido cerca de US$ 3 milhões de offshores ligadas ao “setor de propinas” da Odebrecht. Outra conta, registrada na offshore Silverhill Group Investment Inc., recebeu, somente em 2014, mais de US$ 1 milhão provenientes da conta em nome de outra offshore vinculada a ao ex-diretor de Serviços da Petrobrás, Renato Duque.

— A partir da Operação Lava-Jato, em março de 2014, percebemos que, em seguida, Roberto Gonçalves começou a transferir esses valores para contas em instituições financeiras sediadas em outros países, como China e Bahamas – detalhou o procurador Júlio Motta Noronha.

Roberto Gonçalves já era investigado no Brasil a partir de auditorias internas da Petrobras e de depoimentos prestados por investigados que firmaram acordos de colaboração premiada com o Ministério Público Federal. Ele chegou a ser preso temporariamente pela Lava-Jato em novembro de 2015, mas acabou solto na sequência.

— Em 2015, as investigações ainda estavam ocorrendo e havia um histórico de medidas tomadas para investigar as condutas de Roberto Gonçalves. Essas condutas foram agora comprovadas, especialmente pelo recebimento de valores que ele ocultou, em novembro daquele ano, em contas na Suíça – explicou o procurador Júlio Motta Noronha.

Além disso, apuração interna da Petrobras – apontadas novamente agora pela força-tarefa da Lava-Jato – imputou ao ex-gerente executivo parte das irregularidades encontradas nas licitações e contratos do Comperj, como a contratação direta em 2011 do Consórcio TUC, formado, dentre outros, pela Odebrecht e pela UTC Engenharia. Paralelamente, autoridades suíças que investigam desdobramentos do caso Lava Jato transferiram ao Brasil investigações por crimes de lavagem de dinheiro relacionadas a Roberto Gonçalves, com base em acordos de cooperação internacional.

— Coincidentemente, no período em que Roberto Gonçalves assumiu o cargo de gerente executivo da Petrobras, dois grandes contratos foram firmados com essas empreiteiras [Odebrecht e UTC] no âmbito do Comperj – detalhou Noronha.

OUTROS ALVOS

Além de Roberto Gonçalves, pessoas físicas e jurídicas ligadas à corretora de valores Advalor Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda foram alvo da operação. A instituição foi apontada por diversos colaboradores da Lava-Jato, como o empresário Mario Góes, como facilitadora da lavagem de dinheiro de recursos recebidos a partir de contratos da Petrobras.*

(*) POR KATNA BARAN, ESPECIAL PARA O GLOBO

 

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FREIO DE ARRUMAÇÃO

Relator apressa voto que Temer preferia atrasar

Relator do processo que pode resultar na cassação do mandato de Michel Temer e na inelegilidade de Dilma Rousseff, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, se equipa para divulgar o seu voto nos próximos dias. Deve-se a corrida contra o relógio à tentativa do relator de se contrapor às manobras do Palácio do Planalto para retardar o julgamento. O governo dá de barato que a posição de Benjamin será a favor da interrupção do mandato do presidente.

Os operadores políticos do governo se movem com a sutileza de uma manada de elefantes. Levam o pé ao freio para permitir que Temer interfira no colegiado que irá julgá-lo. Dois ministros estão na bica de deixar o tribunal. Henrique Neves sairá em 16 de abril. Luciana Lóssio, em 5 de maio. Conforme já noticiado aqui, Temer indicará como substitutos, respectivamente, os advogados Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

O relator Benjamin prefere abrir o julgamento com a composição atual do TSE, oferecendo aos ministros que vão embora a oportunidade de acompanhá-lo em seu voto. Por mal dos pecados, a data da saída de Henrique Neves cairá no Domingo de Páscoa. Que será precedido do feriado da Sexta-feira Santa (14/04). Não é negligenciável a hipótese de o TSE enforcar a semana. Daí a pressa de Benjamin.

Depois de pronto, o voto do relator vai à mesa do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, a quem cabe marcar a data para o início do julgamento. Gilmar é, hoje, um dos principais conselheiros de Temer.*
(*) Blog do Josias de Souza

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A VERDADEIRA FARRA DO BOI

Fundado há 4 anos, o partido PROS já comprou até helicóptero com recursos públicos

Fundado há apenas quatro anos, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) já recebeu R$ 35 milhões dos cofres públicos a partir do Fundo Partidário. Os últimos balanços disponíveis mostram que a legenda está com uma folga nas finanças: tinha saldo de R$ 14 milhões em dezembro de 2015, dois anos depois de ter sido criada. Em Planaltina de Goiás (GO), onde o partido surgiu, a legenda criada pelo ex-vereador Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, o Eurípedes Júnior, mantém uma sede onde costuma pousar um helicóptero de R$ 2,8 milhões. As receitas saltaram de R$ 6 milhões, em 2014, para R$ 25 milhões em 2015, de acordo com os balanços.

Vizinhos do local contaram ao Correio que o presidente do partido pousa e decola ali pelo menos duas vezes por semana. O Robinson modelo R-66 tem prefixo PP-CHF. A reportagem esteve na cidade duas vezes nos últimos nove dias, mas não localizou Eurípedes Júnior.

SEM COMENTÁRIOS – Procurado pelo celular e assessoria de imprensa, ele e a legenda não prestaram esclarecimentos. Em 2015, o dirigente afirmou que a aeronave estava a serviço do partido e não dele, apesar de reclamações do deputado Domingos Neto de que o helicóptero só servia para levá-lo de Brasília a Planaltina, a 80km da capital.

Na cidade, um imóvel na quadra 18 do bairro Santa Rita é indicado por vizinhos como a residência de Eurípedes. A casa tem 498 metros quadrados e está registrada em nome de uma churrascaria em nome da mãe do presidente do Pros, a vice-prefeita Maria Aparecida dos Santos (PROS). A outra parte da churrascaria está em nome de Sandra Caparrosa. Ela foi mulher dele pelo menos até 2013. A assessoria do Pros e Eurípedes não explicaram se eles continuam casados.

A casa está em nome da churrascaria desde março de 2016, quando foi avaliada em R$ 91 mil. Mas a empresa e o imóvel específico não constam na declaração de bens de Maria Aparecida ao Tribunal Superior Eleitoral.

OUTROS IMÓVEIS – A relação de patrimônio inclui um imóvel de R$ 150 mil, sem detalhar se é a casa na quadra 18. A vice-prefeita e uma pessoa que se apresentou como irmã dela não prestaram esclarecimentos à reportagem.

Uma fonte garantiu ao Correio que o presidente do Pros comprou uma residência de 1.000 metros quadrados no Setor Santa Rita. Trata-se de uma casa que ocupa três lotes, nunca foi habitada e está em reforma há cerca de três meses. Ela está em nome do empresário Nilton Moreira. Ele disse que passou a reformar a casa, avaliada em R$ 600 mil, e que ela está em “negociação” com uma pessoa de contato do corretor de imóveis. Moreira afirmou não saber quem seria o comprador em negociação.

CONTAS SEM ANÁLISE – O TSE declarou que as contas do PROS, que foi fundado em 2013 e tem cinco deputados em exercício do mandato e, não foram analisadas ainda pelo tribunal. “As contas de 2012 dos partidos é que estão em fase de análise”, explicou o tribunal. O Correio enviou 15 perguntas para a assessoria do Pros na sexta-feira, mas não houve resposta. Segundo os auxiliares de Eurípedes, ele estava em viagem.*

(*) Eduardo Militão e Renato Souza – Correio Braziliense

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O MALACO SE ACHA INJUSTIÇADO, PODE?

O capitalismo dos amigos

No mundo lulista, aos amigos tudo é facultado e com eles se vai longe


Em mais um dos muitos comícios que tem feito na esperança de convencer a sociedade de que é vítima de perseguição política, e não um réu em cinco ações penais decorrentes de seu exercício da Presidência e das atividades a que se dedicou depois de deixá-la, Luiz Inácio Lula da Silva participou na última sexta de um evento em que o PT, vejam só, se propôs a apresentar o “outro lado” da Lava Jato.
Na versão petista da história não há provas do petrolão, a Lava Jato é mais arbitrária que o regime militar, o governo Lula promoveu o renascimento da indústria naval brasileira e, depois que ele deixou o poder, voltou a predominar no País o “complexo de vira-lata”. Tudo nas palavras roufenhas, intercaladas por assoadas de nariz, de um Lula cada vez mais apagado, uma sombra do orador que já foi.
Pois no mundo real as provas estão à mão de quem se dispuser a consultar os arquivos públicos da Lava Jato, num acervo horripilante da corrupção chamado E-proc. O tal renascimento da indústria naval foi mais um cavalo de Troia para usar o Estado como veículo de propina para partidos aliados, diretores de estatais corruptos e empresários idem. E a volta do complexo de vira-lata talvez se deva ao fato de que os poucos avanços sociais promovidos por Lula foram roubados pelo desmonte que sua afilhada Dilma Rousseff promoveu na economia brasileira.
Ainda no mundo lulista, aos amigos tudo é facultado e com eles se vai longe. Não bastassem as evidências de que, no poder, Lula promoveu um verdadeiro capitalismo dos amigos tendo como plataformas a Petrobrás, o BNDES, a tal política dos campeões nacionais e um aparelhamento sem precedentes da administração federal, ele próprio se pôs a fazer perorações sobre o valor das amizades.
Disse o ex-presidente que, diante da “falta de provas” cabe a cada petista aprender a ter “coragem” e estar “ao lado dos amigos da gente”. Fazia uma referência não só a si próprio, mas também aos companheiros presos, como João Vaccari, Antonio Palocci e José Dirceu.
Também admitiu ter “amigos” em outro setor: o empresariado. Desafiou qualquer um deles, preso ou solto, a dizer se alguma vez ele, Lula, pediu um centavo que fosse.
De fato, esse parece ser um ponto sustentável da defesa do ex-presidente. Afinal, Alexandrino Alencar, o “brother” de Lula na Odebrecht, disse em sua delação que a reforma do sítio de Atibaia foi pedida pela ex-primeira-dama Marisa Letícia, já que a obra corria muito devagar.
Marcelo Odebrecht disse que havia uma conta sigilosa no departamento de propinas da empresa, operada por Palocci, mas preferiu não dizer à Justiça Eleitoral a quem se destinava.
José Carlos Bumlai afirma que intermediou um empréstimo fraudulento junto ao banco Schain, mais tarde pago com um contrato com a Petrobrás, para resolver um incêndio do PT – mas não diz que Lula lhe pediu para fazer isso.
Mas nem todos os amigos são tão benevolentes. E Delcídio do Amaral, que foi líder de Dilma e frequentador assíduo do Instituto Lula nos últimos anos, diz que foi ele, Lula, quem pediu para intermediar o silêncio de Nestor Cerveró. Mas ele não pediu nenhum centavo, Lula tem razão.
O fato é que, a cada dia em que se sucedem revelações escabrosas de como as empreiteiras criaram um Estado paralelo no Brasil, principalmente de 2006 a 2014, soam mais inverossímeis os discursos repetitivos de Lula.
O abatimento do antes mitológico líder popular parece vir menos da suposta “perseguição” de que se diz vítima e mais da certeza, estampada em seus olhos, de que ele é hoje uma caricatura do que foi. E a culpa não é do juiz Sérgio Moro, do Ministério Público ou da imprensa. Quem traçou o caminho de Lula foi o próprio Lula.*

(*) Vera Magalhães – Estadão

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E A QUADRILHA AUMENTA, AUMENTA…

Valdemar Costa Neto emplaca até novo presidente da Valec


Atuando nos bastidores da política desde que foi condenado no processo do mensalão, o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) tem nomeado no governo Temer mais gente do que muitos congressistas. O mais recente foi na Valec. É dele a indicação de Mário Mondolfo para presidir a empresa, que cuida de construção e exploração de ferrovias. Valdemar também emplacou Maurício Quintella no comando do Ministério dos Transportes, fora outros dirigentes. Desde Lula, todos os seis ministros da pasta são do partido de Valdemar.
Em delação premiada, o ex-presidente da área de Construção da Andrade Gutierrez Rogério Nora de Sá acusou Costa Neto de receber propina de contratos da Valec. O PR e o ex-deputado não comentam temas judicializados.*

(*) Coluna do Estadão

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AUSÊNCIA DE LIMITES

Excessos da carne

Sem uma profunda renovação moral da sociedade seguiremos arando no mar 


Foram assustadoras as primeiras suspeitas divulgadas com a deflagração da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, sobre cumplicidade entre frigoríficos e fiscais do governo visando à venda ilegal de alimentos no País e no exterior. A Polícia Federal (PF) afirmou que os frigoríficos exerciam influência no Ministério da Agricultura para escolher os servidores que ficariam responsáveis pela fiscalização de suas unidades. Executivos da BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, tinham até acesso a uma senha para entrar no sistema interno dos processos administrativos do órgão, de acordo com a polícia.
A se confirmarem as alegações da PF, trata-se de caso em que as implicações da corrupção vão além da imaginação. Está em risco a própria saúde dos consumidores.
Fechamos aquela semana em clima de pânico. Carne com papelão. Ácido cancerígeno na salsicha. E por aí foi. As redes sociais se encarregaram de amplificar o show de horrores. Mas nós, jornalistas da chamada imprensa de qualidade, não soubemos separar o joio do trigo. Ficamos reféns da narrativa precipitada da PF. Faltaram apuração e edição criteriosa. A Operação Carne Fraca ganhou acordes em lá maior. Foi conduzida com pouco cuidado. Desvios de alguns executivos e funcionários jogaram no lixo a reputação de todas as empresas.
Ex-ministro da Agricultura e presidente da associação que reúne produtores e exportadores de carne suína e de frango, Francisco Sérgio Turra afirmou que a repercussão da Operação Carne Fraca foi exagerada, dando a impressão de que a carne brasileira é toda fraudada. “Foi muito forte esse discurso irresponsável, fruto de um levantamento ainda incompleto da própria operação (da Polícia Federal)”, disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Segundo ele, os produtores brasileiros mantêm padrões de qualidade elevados e as falhas identificadas pelas autoridades não pegam nem 0,5% do setor.
O estrago econômico potencialmente devastador, porém, está feito. Estão sob ameaça exportações anuais de US$ 14,5 bilhões em produtos com proteína animal. O Brasil levou anos para remover a desconfiança de autoridades sanitárias de outros países e disputar o mercado mundial de carne. Agora, infelizmente, estamos sob suspeita.
Os excessos da PF devem ser condenados. Mas a corrupção, mesmo pontual e minoritária, deve ser exemplarmente punida. É necessário dar um basta a isso. Quando vamos romper esse ciclo? Quando vamos assistir, de fato, à punição dos culpados? A repetição dos escândalos produz um perigoso fatalismo. Quando se banaliza a corrupção se banaliza a culpa. O risco é de que se torne um comportamento epidêmico. Para onde vamos?
Uma das causas dos crimes e dos desvios de comportamento que castigam a sociedade brasileira é, sem dúvida, a certeza da impunidade. O criminoso sabe que a probabilidade de um longo período de reclusão só existe na letra morta da lei. O Brasil, como bem sabemos, não padece de anemia legal. O nosso drama é a falta de eficácia na aplicação da lei.
Há, contudo, estou convencido, causas ideológicas mais profundas para o eclipse da ética e para a explosão das ações criminosas. O relativismo ético, a ausência de limites e a crise da família estão na raiz da patologia social.
De fato, quantas correntes ideológicas, quantos modismos intelectuais vivemos nas últimas décadas? A busca da verdade é frequentemente etiquetada como fundamentalismo, ao passo que o relativismo, isto é, o deixar-se levar ao sabor da última novidade, aparece como a única atitude à altura dos tempos que correm. Vai-se constituindo a intolerância do relativismo que não reconhece nada como definitivo e usa como critério apenas o próprio eu. A renúncia à verdade não soluciona nada, ao contrário, conduz à ditadura da arbitrariedade. O relativismo está, de fato, na origem do enfraquecimento da democracia e nas agressões cada vez mais brutais aos direitos humanos.
Há no cerne da crise uma profunda raiz ideológica. Na verdade, as bases racionais da modernidade foram minadas pelo relativismo. Rompeu-se, dramaticamente, o nexo de união entre vontade e razão. Dessa forma, as pessoas passaram, no seu comportamento prático, a confundir gosto com vontade, sem conseguir captar as profundas diferenças existentes entre ambos. Por isso cada vez mais o gosto, o capricho, o prazer (incluindo as suas manifestações mórbidas e doentias) passaram a impor sua força cega. Um dos traços comportamentais que marcam a decomposição ética da sociedade é, efetivamente, o desaparecimento da noção da existência de relação entre causa e efeito. A responsabilidade, consequência direta e lógica dos atos humanos, simplesmente desapareceu. O fim justifica os meios. Sempre.
Trata-se da consequência lógica do raciocínio construído de costas para a verdade e para a ética. O político não tem limites na busca do poder. O burocrata avança no dinheiro público. E alguns empresários vendem carne estragada para aumentar a lucratividade do negócio. É terrível, mas é assim.
A desestruturação da família está também no miolo do caos social. É no âmbito da família que se desenvolve o cidadão honrado. E é na sua ausência que cresce a sombra da futura delinquência. Não é difícil imaginar em que ambiente familiar terão crescido os integrantes de gangues que se divertem assaltando o Estado, roubando a sociedade e esbofeteando o sofrimento dos cidadãos.
Se não houver uma profunda renovação moral da sociedade, seguiremos arando no mar. As análises dos especialistas esgrimem inúmeros argumentos. Fala-se de tudo. Menos das raízes profundas da crise: o relativismo ético, a ausência de limites, a impunidade e a ruptura da família. Mas o nó está aí. Se não tivermos a coragem e a firmeza de desatá-lo, assistiremos a uma espiral de comportamentos criminosos e antiéticos sem precedentes.
Sem uma profunda renovação moral da sociedade seguiremos arando no mar.*

(*) Carlos Alberto Di Franco – Estadão

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NÃO ESTÁ FÁCIL…

Navalha na carne

Tenho amigos na Europa e nos Estados Unidos que me ligaram para saber se muita gente havia lotado os hospitais pelo consumo de carne podre

O Brasil poderia ter passado sem esta navalha na carne, não é mesmo? Menos leviandade, menos amadorismo, menos competições internas e a Polícia Federal, importante demais, poderia ter trazido à luz uma investigação sólida a respeito de um problema grave. Do jeito que fez, ainda que a coisa fosse a desgraça anunciada, a PF estaria mal no retrato pois teria permitido que a população consumisse por dois anos uma carne imprópria. Tenho amigos na Europa e nos Estados Unidos que me ligaram para saber se eu e a família estávamos bem, se muita gente havia morrido ou lotado os hospitais pelo consumo de carne podre. Olha só!

Agora, só um reparo quanto à Ilíada: ela não narra exatamente a guerra de Troia, mas a participação de Aquiles, não? O poema épico tem como centro a fúria desse herói e, para isso, cobre 50 dias do conflito que durou 10 anos. Não sei se estou sendo aborrecidamente preciosista, me desculpe se assim lhe parecer, mas tanto a Ilíada não narra a guerra famosa que se termina a leitura do poema sem uma ideia mais clara do que ou como foi o conflito.

Assim, é complementar a leitura da Odisseia, de Ifigênia em Aulis (saindo de Homero e indo para Eurípedes que, inclusive, tem duas versões: uma em que Ifigênia é sacrificada pelo pai, o gen. Agamenon, à deusa Ártemis para liberar os ventos e, assim, permitir a partida dos aqueus para a guerra; e outra em que, a deusa provê uma corsa para substituir Ifigênia instantes antes da imolação, o que pode ter inspirado a maravilhosa passagem do livramento de Isaque (da humanidade), no Gênesis, pelo cordeiro, antes que Abraão entregasse a Deus o tão esperado filho em sacrifício); da Eneida e mesmo da Oresteia.

Claro, que essas leituras compõem a dimensão mitológica, e não histórica do embate. Claro também que nenhuma dessas obras se ocupa de forma central da guerra de Troia, até mesmo porque os aedos registravam não tratados bélicos ou documentos históricos, e sim a guerra cuja arena é a alma humana, o homem frente ao destino que escolhe (no caso do herói épico, uma escolha consciente; e no do trágico, inconsciente e nisso também está a tragédia dele; aliás, me remetendo ao “bode expiatório”. “Tragédia” vem da palavra “tragos” ou “bode” para dizer que o homem é um ser trágico cuja existência tem como métrica a coragem – a virtude que o engrandece diante do inevitável – e não a felicidade, é o bode que, em algum momento, estará no lugar daquele animal que era sacrificado ao deus Deonísio) e que deve cumprir com a virtude do guerreiro-herói-modelo Aquiles, mas não a fúria, e sim a escolha de viver uma vida a salvo da banalidade.*

(*) Valentina de Botas, no blog do Augusto Nunes

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TV ABERTA VS TV PAGA

Guerra das TVs movimenta interesses milionários: saiba o que está em jogo

Marcelo de Carvalho, vice-presidente da RedeTV!, em discurso contra a TV por assinatura - Reprodução/RedeTV!
Marcelo de Carvalho, vice-presidente da RedeTV!, em discurso contra a TV por assinatura

Nesta quarta-feira (29) acontecerá o maior teste da implantação da TV digital no Brasil, iniciada há quase dez anos. O apagão analógico na Grande São Paulo, no entanto, ganhou contornos dramáticos não pela quantidade de gente que deixará de receber TV aberta pelas antenas, mas pela possibilidade de milhões de assinantes da Net, Sky, Claro e Vivo ficarem sem acesso à Record, ao SBT e à RedeTV! no decodificador da TV paga.

Desde a última sexta-feira, as emissoras bombardeiam suas programações e redes sociais com alertas de que deixarão de ser distribuídas pelas operadoras na quarta. Acusam as empresas de TV por assinatura de se recusarem a pagar por seus sinais. Telespectadores e fiéis da Igreja Universal também estão sendo mobilizados a protestarem. Há interesses milionários em jogo. Confira:

Reivindicação legítima
Com a nova lei da TV por assinatura, a 12.485, de 2011, as emissoras de TV aberta ficaram autorizadas a vender seus sinais digitais para as operadoras de TV paga, mesmo sendo concessões públicas de distribuição gratuita. O sinal analógico continua, obrigatoriamente, sendo cedido gratuitamente. A Globo, desde 2014, já cobra por seus sinais digitais.

Com o desligamento da TV analógica na Grande São Paulo, isso passa a ser relevante. Por isso, Record, SBT e RedeTV! se juntaram e criaram uma empresa, a Simba, para negociar seus sinais com as operadoras.

O que vai acontecer?
A partir da próxima quarta, a Net e a Vivo, que operam em cabo na Grande São Paulo, precisarão de autorização das emissoras para carregarem suas programações. Essa autorização pode ser por cessão gratuita ou por acordos comerciais. Record, SBT e RedeTV! ainda não autorizaram as operadoras a carregarem seus sinais digitais, porque querem cobrar por eles.

Sem essa permissão, Net e Vivo terão que tirar as três emissoras de seus pacotes na Grande São Paulo. O mesmo vale para a Oi, a Sky e a Claro, que transmitem em satélite para todo o país sinais gerados na capital paulista. As negociações entre emissoras e operadoras serão intensas neste início de semana _que promete fortes emoções.

Quanto vale o show?
A Simba estima que poderá cobrar das operadores até R$ 15 por assinante pelos sinais das três redes abertas e por canais pagos que pretende lançar no futuro. Isso daria uma receita anual de R$ 3,5 bilhões por ano, ou três vezes o faturamento do SBT. Executivos mais conservadores (e realistas) das próprias emissoras, no entanto, se contentam com um faturamento anual de R$ 500 milhões com a TV por assinatura (a ser compartilhado pelas três redes).

Para se ter uma ideia para comparação, estima-se no mercado que o Grupo Globo vende seus canais (incluindo a própria Globo) por R$ 20 mensais por assinante. A Fox teria negociado com a Sky, após turbulenta negociação em janeiro, por R$ 4,00 por seus canais básicos.

Por que as emissoras estão brigando?
Record, SBT e RedeTV! estão dizendo que as empresas de TV paga se recusam a remunerar seus sinais. Isso não é verdade. A ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura) reconhece a legitimidade da cobrança do sinal, mas afirma que, até agora, nenhuma proposta comercial, com um preço definido, chegou à mesa das operadoras. Se não houve proposta, não podem ser acusadas de intransigência.

As emissoras, no entanto, já receberam sinais das operadoras de que não será fácil tirar dinheiro delas. Durante a tramitação do processo para a criação da Simba no Cade (Conselho Administrativo de Direito Econômico), as operadoras e programadoras de TV por assinatura fizeram intensa oposição à aprovação da joint venture que resultou na Simba. A Net chegou a acusar a associação de cartelização.

Por que as operadoras estão brigando?
Embora reconheçam a legitimidade, as operadoras argumentam que os valores que a Simba quer cobrar, de acordo com informações da imprensa, são irreais. Primeiro, porque o mercado de TV por assinatura está em crise desde 2014, com a perda de mais de 1 milhão de clientes. Na média, os preços dos pacotes estão congelados há dois anos.

Segundo, as operadoras de TV paga pertencem a grupos de telecomunicações, que vêm registrando prejuízos milionários.

Por último, as operadoras não poderiam repassar aos assinantes o que irão pagar às três emissoras porque seus contratos só permitem reajustes pela inflação. Poderiam compensar o aumento de custo cortando outros custos, ou seja, os gastos com outros canais. Mas isso também esbarra em contratos com programadoras de TV paga e com os assinantes.

O setor só teria condições de absorver os custos dos sinais das três redes se voltasse a crescer, o que ainda não surgiu no horizonte. “Qualquer movimento de aumento de preço é sucídio”, diz Oscar Simões, presidente da ABTA.

A solução a curto prazo seria vender Record, SBT e RedeTV! à la carte. Mas quem vai querer pagar por algo que pode receber de graça?

O que a Simba propõe?
Apesar do discurso belicoso das emissoras nos últimos dias, a Simba tem atuado nos bastidores para negociar com as operadoras. A empresa deve propor uma cobrança escalonada, com valores que aumentam conforme se amplia o apagão analógico (depois de São Paulo, ocorrerá no Rio de Janeiro e capitais do Nordeste). Irá oferecer também um prazo para que as operadoras se adaptem à nova realidade.

Quem perde com a ruptura?
Todo mundo. As operadoras ficariam sem três emissoras que, juntas, detêm quase 20% da audiência da TV por assinatura. As redes abertas, no caso de São Paulo, perderiam um meio de distribuição muito relevante, presente em metade dos lares da região. Isso vai ter impacto na audiência, que inevitavelmente irá cair.

A médio prazo, se não houver acordo, as emissoras poderão perder receitas publicitárias. O telespectador também perde. Se for assinante da Net ou da Vivo, terá que instalar antena de recepção aberta e usar dois controles remotos. Se não for assinante, pode perder a médio prazo, em qualidade de programação, se as emissoras tiverem queda de receitas.

Como fica o assinante?
Se as operadoras e emissoras não chegarem a um acordo, o assinante de TV por assinatura terá de adquirir uma antena receptora de TV digital terrestre. Terá de se acostumar a lidar com o incômodo de trocar de controle remoto toda vez que mudar do ambiente de TV paga para o de TV aberta, mas poderá receber um sinal de melhor qualidade de imagem e som.

As emissoras dizem que o assinante pode exigir nos órgãos de defesa do consumidor uma compensação financeira e alegar quebra de contrato, mas as operadoras afirmam que não: os canais abertos não são cobrados, eles fazem parte dos pacotes como cortesias.*

(*)  Daniel Castro – UOL

 

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QUER SABER?

Só um expurgo político salvará o país

Governo, Congresso e partidos respiraram aliviados com o fracasso das manifestações marcadas para ontem em defesa da Lava Jato e contra a anistia ao caixa dois, o voto em lista fechada e a anulação de delações que possam comprometer suspeitos de corrupção.

Governo refém do Congresso depende dele para aprovar reformas. Congresso refém de delatores não merece a confiança de ninguém. Vida que segue.

Em duas ocasiões, na semana passada, talvez por descuido, o PT tirou a máscara ao tratar do uso de dinheiro sujo nas eleições.

Relator da reforma política na Câmara, o deputado Vicente Cândido (SP) defendeu que o Congresso enfrente o desgaste de discutir anistia aos alvos da Lava Jato como forma de “distensionar o país”.

Em seu site, o partido postou um estudo que justifica o uso do caixa dois.

“O que é melhor para a sociedade nesse momento? Até aprovar uma anistia, seja criminal, financeira, tudo isso é possível, não é novidade no mundo”, justificou Cândido.

O estudo da seção mineira da corrente “Construindo um Novo Brasil”, majoritária dentro do PT, pretende “contribuir para o exercício reflexivo” às vésperas do 6º congresso do partido, a ser realizado até junho próximo.

“As eleições brasileiras foram feitas mediante contribuições não contabilizadas. O PT, provavelmente, se utilizou das mesmas regras que os demais usavam. (…) Como o PT poderia disputar eleições sem recursos enquanto todos os partidos neoliberais o tinham de sobra? Seria impossível disputar com chances de vitória sem os instrumentos necessários”, sustenta o estudo.

Nem Cândido nem o estudo se detiveram sobre a verdade universal de que não existe Estado de Direito sem justiça e sem eleições livres e democráticas. E que eleições corrompidas por qualquer meio, sobretudo pelo abuso do poder econômico, podem ser tudo menos democráticas, livres e justas.

Inexiste o bom e o mau ladrão a não ser na cena da morte de Jesus. Mesmo assim por excesso de bondade do Nazareno.

Em 1994, a poucos meses de disputar a segunda eleição que perderia, Lula avisou de público: “Em princípio, nós não aceitaremos dinheiro da Odebrecht”.

Por que a princípio? E por que da Odebrecht? Porque a construtora, na época, já estava envolvida em escândalos e Lula queria marcar distância dela. Em 2002, Lula chamou José Dirceu é disse: “Só disputo outra vez se for para ganhar”.

Ganhou – com a ajuda da Odebrecht. O “partido limpo” beijou a cruz e chafurdou na lama como os demais partidos. Se os neoliberais podiam chafurdar por que o partido dos trabalhadores não?

Tudo por uma boa causa, a de melhorar a vida do povo. Melhorou – e também a vida dos que se diziam destinados pela Providência a tirar o povo da miséria, do analfabetismo e das doenças.

O “Estado Odebrecht” foi uma invenção do PT para permanecer no governo por no mínimo 20 anos. Com Lula durante os oito primeiros (deu certo), com Dilma durante quatro (deu certo) e com Lula por mais oito.

Aí Dilma estragou tudo. Quis ficar por mais quatro. E afundou o país na maior recessão econômica de sua história dos anos 30 do século passado para cá. O resto se sabe.

O que não se sabia com detalhes se torna conhecido com as delações de executivos da Odebrecht. É de arrepiar.

Fora da Lava Jato não haverá salvação. Ou melhor: só haverá se promovermos em 2018 um expurgo político extraordinário que limpe governos, Congresso e assembleias legislativas.*

(*)  Blog do Ricardo Noblat

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