QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014

SOM NAS CAIXAS

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PETRORROUBALHEIRA

FIM DE PAPO: EMPREITEIRAS CONFIRMAM

OS PAGAMENTOS A YOUSSEF

Três empreiteiras do cartel que atuava nas obras da Petrobras confirmaram à CPI mista terem feito repasses a empresas ligadas ao doleiro Alberto Youssef e a Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal. Nenhuma delas admite nos documentos enviados à comissão que os valores são referentes a pagamento de propina.

A Galvão Engenharia informa ter repassado R$ 5,1 milhões à MO Consultoria, empresa de fachada controlada por Youssef, segundo a Polícia Federal. O montante foi dividido em 12 depósitos, de valores distintos, feitos entre agosto de 2008 e outubro de 2011.
A empreiteira não esclarece quais os serviços prestados pela MO. Justifica que tais informações foram prestadas pelo executivo da empresa, Erton Medeiros Fonseca, em depoimento à Polícia Federal do Paraná. À PF, porém, Erton já admitiu ter pago propina a Paulo Roberto Costa e a Youssef.
A Camargo Corrêa comunicou à CPI 21 transferências no valor total de R$ 3 milhões à Costa Global Consultoria, de Paulo Roberto Costa. Os pagamentos ocorreram de outubro de 2012 a dezembro do ano passado.Sob justificativa de que a investigação corre sob sigilo na Justiça Federal do Paraná, a Camargo não detalhou os termos do contrato com a Costa Global. 

A Engevix fez negócios com três empresas ligadas a Alberto Youssef: MO Consultoria; Empreiteira Rigidez; e GFD Empreendimentos, conforme documentos entregues à CPI.

Como líder do consórcio Rnest, responsável por obras na refinaria Abreu e Lima, a Engevix firmou contrato de R$ 5,7 milhões com a MO Consultoria, em 2009, e de R$ 2,1 milhões com a GFD, em janeiro deste ano.

De acordo com a Engevix, o serviço era prestado por Alberto Youssef e “devidamente formalizado por contrato de prestação de serviços com empresas por ele indicadas”.

As consultorias, segundo a Engevix, miravam “elaboração da estratégia organizacional, recomendações sobre como encaminhar demandas e formular propostas ao cliente (…), sugestões acerca de como encaminhar as inúmeras exigências e demandas vindas da Petrobras”.

Youssef é acusado de cobrar propina em conjunto com Paulo Roberto Costa, que ocupava a diretoria de Abastecimento da Petrobras. Já como líder de outro consórcio, o Integradora URC, a Engevix contratou a Rigidez por R$ 4,8 milhões, em outubro de 2009.

As informações referentes a esses e outros pagamentos foram requisitadas pelos parlamentares da CPI a empresas suspeitas de participar do esquema de corrupção na estatal.*

(*) Folha de São Paulo

TERRA ARRASADA

LEVY VAI HERDAR UM ROMBO DE

R$ 100 BILHÕES NO ORÇAMENTO

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A nova equipe econômica do governo Dilma Rousseff terá como primeiro desafio equacionar um rombo no Orçamento de 2015 que, a partir das mais recentes estimativas oficiais, ronda a casa dos R$ 100 bilhões.

Equivalente a quatro anos de Bolsa Família, o montante resulta de receitas potencialmente superestimadas pelo Executivo e pelo Congresso no projeto orçamentário para o próximo ano.

A previsão de arrecadação terá de ser revista para baixo, o que forçará cortes de despesas ou uma meta fiscal mais realista –ou, dadas as dimensões da revisão necessária, uma combinação das duas providências.

Tradicionalmente, a receita do ano seguinte é calculada a partir da estimativa da receita do ano corrente, além da inflação e do crescimento econômico esperados.

Na sexta-feira (21), a área econômica admitiu, na prática, que as expectativas para 2014 estavam exageradas: a projeção para o ano foi reduzida em R$ 38,4 bilhões, para R$ 1,046 trilhão, já descontadas as transferências para Estados e municípios.

Numa conta simples, considerando uma inflação de 6,5% e a expansão econômica de 0,8% projetada pelos analistas de mercado, a receita do próximo ano chegaria a algo como R$ 1,123 trilhão.

RECEITA SUPERESTIMADA

O projeto de Orçamento, porém, conta com R$ 1,217 trilhão –e, para acomodar despesas de interesse de deputados e senadores, o Congresso já recalculou o montante para R$ 1,236 trilhão.

É evidente que os cálculos são sujeitos a imprecisões, assim como as hipóteses para o comportamento dos preços e da economia.

Mas a discrepância entre os montantes é grande o bastante para inviabilizar a meta fiscal de 2015, que é poupar pelo menos R$ 86 bilhões para o abatimento da dívida pública.

O objetivo é modesto se comparado a resultados dos governos Lula e FHC, mas trata-se de um salto em relação a este ano, quando a poupança deverá ficar próxima ou até abaixo de zero.

No mesmo documento em que reduziu a previsão de receita deste ano, a administração petista já deu os primeiros passos para a revisão do próximo Orçamento.

A expectativa de crescimento econômico do ano que vem caiu de 3% para ainda otimistas 2%.

CREDIBILIDADE

Ao buscar nomes de perfil mais ortodoxo para sua equipe, o governo Dilma indica que pretende recuperar a credibilidade da política fiscal, que desde 2012 descumpre as metas prometidas –ou cumpre à base de manobras contábeis e brechas legais.

A superestimação do crescimento da economia e da arrecadação tem sido usual nesse período, assim como a subestimação de despesas obrigatórias. No projeto de Orçamento de 2015 também há gastos que podem ser revistos para cima.

Segundo estudo elaborado pela consultoria orçamentária da Câmara dos Deputados, isso deve acontecer nos benefícios previdenciários, no seguro-desemprego e no abono salarial.

A previsão de desembolso com esses programas neste ano foi elevada em R$ 16,8 bilhões sexta-feira. Logo, as projeções para 2015 foram feitas a partir de uma base subestimada. Nesse caso, o corte de outras despesas, como investimentos em infraestrutura, terão de ser ampliados.*

(*) Gustavo Patu – Folha de São Paulo

ABAIXO A CENSURA

STF arquiva pedido do PT

contra a revista Veja

000 - A IMPRENSA - PT

O ministro Teori Zavascki, do STF, arquivou pedido do PT contra Veja. O partido queria a abertura de inquérito contra a revista para apurar o vazamento de informações atribuídas a Alberto Youssef, ouvido pela Polícia Federal em procedimento sigiloso de delação premiada. De acordo com a revista, o doleiro da Lava Jato disse no interrogatório que Dilma Rousseff sabia da corrupção na Petrobras.

Ouvido, o procurador-geral da República Rodrigo Janot opinara a favor do arquivamento da petição. Argumentara que não se sabe se o responsável pelo vazamento tem ou não prerrogativa de foro, pré-condição para ser processado no STF —“o que, por si só, impede a instauração de inquérito perante esta Corte.” O PT também solicitara a oitiva do repórter de Veja e o acesso ao depoimento de Youssef. Tudo arquivado*

(*) Blog do Josias de Souza

ELES “NÃO SABIAM”, É?

Ministro do STJ diz que nenhum outro país ‘vive tamanha roubalheira’, sobre Petrobras

Outro colega do tribunal afirmou que a corrupção no Brasil é uma das ‘maiores vergonhas da humanidade’

000 - a vergonha mundial

BRASÍLIA – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Newton Trisotto, relator do julgamento que manteve preso homem apontado pela Polícia Federal (PF) como operador de Youssef no exterior nesta terça-feira, disse que a corrupção brasileira é “uma das maiores vergonhas da humanidade”. Já o ministro Felix Fischer cogitou que nenhum outro país viveu “tamanha roubalheira”. A 5ª Turma da Corte decidiu por unanimidade manter a prisão de João Procópio de Almeida Prado.

- A corrupção no Brasil é uma das maiores vergonhas da humanidade – afirmou o relator Newton Trisotto, em uma sessão de discursos fortes. O ministro também ressaltou a extensão que está tomando a Operação Lava-Jato, ao revelar cifras bilionárias.

A defesa de João Procópio – apontado como homem de confiança de Youssef fora do Brasil, e preso em julho – alegou que a prisão havia sido cumprida sem requisitos legais. Ou seja, diziam que a prisão havia sido fora da lei, e que deveria ser revogada.

- Pelo valor das evoluções, algo gravíssimo aconteceu – disse Trisotto.

Trisotto, acompanhado pelos outros ministros, negou essa tese, e qualificou o papel de João Procópio no esquema como “fundamental”.

- Prado assumia papel relevante no esquema, controlava contas de Youssef no exterior. Foi fundamental para controlar dinheiro de origem ilícita – afirmou o relator. Com essa decisão unânime, o STJ reforçou a posição do juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava-Jato e vem sofrendo duros ataques de advogados.

O ministro Felix Fischer, ex-presidente do STJ, classificou a corrupção no Brasil entre as maiores do planeta:

- Acho que nenhum outro país viveu tamanha roubalheira – afirmou Fischer.

O relator Newton Trisotto pediu ainda “coragem” para o juiz Sérgio Moro. Trisotto citou o jurista Ruy Barbosa ao dizer que um juiz não pode ser “covarde”.

- Não há salvação para o juiz covarde. O juiz precisa ter coragem para condenar ou absolver os políticos e os economicamente poderosos – declarou o relator.

(*) EDUARDO BARRETTO – O GLOBO

À BEIRA DO ABISMO

O governo Dilma e o rombo

das contas públicas

No acumulado de janeiro a agosto, o superávit primário foi de míseros
4,7 bilhões de reais, 0,14% do Produto Interno Bruto (PIB).

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O relatório de avaliação de receitas e despesas aponta o descaso do governo federal com a situação fiscal. É por essa razão que a presidente Dilma Rousseff pressiona o PT e demais aliados no Congresso para que votem logo o projeto de lei que abandona a meta fiscal. Isso deverá acontecer hoje.

O documento com as despesas primárias até o quarto bimestre revela déficit de 30,8 bilhões de reais em agosto e setembro – os dois meses que antecederam a reeleição de Dilma.

Para o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), os números provam como o governo é leniente com a situação fiscal do país.

Números apresentados pelo deputado revelam que cinco dos oito meses anteriores a setembro apresentaram déficit primário: fevereiro (3,1 bilhões de reais), maio (10,5 bilhões de reais), junho (1,9 bilhão de reais) e julho (2,2 bilhões de reais). Tiveram superávit janeiro (12,8 bilhões de reais), março (3,2 bilhões de reais) e abril (16,6 bilhões de reais).

“Isso caracteriza uso indevido da máquina pública na campanha. Não podia ter defasagem que acumula 31 bilhões de reais”, critica Caiado, eleito senador por Goiás.

Na opinião de Caiado, não é por acaso que o governo está desesperado para aprovar o projeto que rasga a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

No acumulado de janeiro a agosto, o superávit primário foi de míseros 4,7 bilhões de reais, 0,14% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta era 39,2 bilhões de reais.

Com o resultado de agosto, ficou inviabilizado o cumprimento da meta para 2014: 80,8 bilhões de reais. O governo precisaria economizar entre setembro e dezembro 76,1 bilhões de reais para atingir a meta. Impossível.

Nas alquimias contábeis do PT, foi considerado como receita o controverso saque do Fundo Soberano no valor de 3,5 bilhões de reais para suavizar o resultado negativo das contas.

Para encerrar um ano desastroso, a economia brasileira crescerá menos de um por cento.*

(*) Gabriel Garcia, no blog do Noblat

INCOMPETÊNCIA GERENCIAL

 problema econômico é da doutora

Se Dilma Rousseff assumir a Presidência, dispensando-se das funções de
ministra da Fazenda, algo de bom pode acontecer.

A maior injustiça que se pode cometer com Guido Mantega é atribuir-lhe alguma participação no mau estado da economia nacional. Desde a implosão de Antonio Palocci, em 2006, esse cargo foi ocupado por Dilma Rousseff. Primeiro ela foi uma poderosa chefe da Casa Civil. Depois, acumulou o ministério com as funções de presidente da República. Como ela mesma anunciou em sua campanha, “governo novo, ideias novas”. Quais são as ideias, não se sabe direito, mas, se ela não tiver ministro da Fazenda, o que vem por aí será mais do mesmo.

Pode-se deixar de lado as grandes decisões de política econômica, pois quem foi eleita foi ela. Antes dos macroproblemas há outro, simples e essencial. O presidente preside e o ministro segue suas decisões. Se aquilo que o ministro quer fazer não confere com os desejos do presidente, ele é mandado embora. Se o mandam fazer o contrário do que foi combinado, é ele quem pede o chapéu. Desde que Pedro Malan deixou o Ministério da Fazenda essa escrita foi rompida. Detonado numa breve polêmica com a doutora, Antonio Palocci foi ficando, até que acabou perdendo o cargo por motivos estranhos ao desempenho econômico do governo. Guido Mantega substituiu-o e também foi ficando.

Durante os oito anos em que Pedro Malan foi ministro da Fazenda, toureou divergências internas do tucanato com uma bala de prata encostada na têmpora e o dedo no gatilho. Em diversas ocasiões mostrou ao presidente Fernando Henrique Cardoso que podia ir embora. Um desses episódios mostra como o tempo passa e a discussão é a mesma. Malan era conhecido pela sua retranca e o ministro do Desenvolvimento, Clóvis Carvalho, disse num evento público que “desenvolvimento tem que se traduzir em renda e emprego”. Mais: “O ministro Malan concorda comigo. Dá, sim, para arriscar mais, para ousar mais. (…) Apressar o passo na retomada do crescimento não trará o apocalipse. E o excesso de cautela, a essa altura, será outro nome para a covardia.”

Malan estava na cena e ouviu calado. Dois dias depois Carvalho foi mandado embora. Se ele não fosse, Malan iria. Em outras ocasiões, até mesmo em episódios menores, porém demarcadores de território, Malan mostrou a bala de prata a FH.

Olhando-se para a biografia de Malan, sabe-se que é um homem frio e elegante. Jamais sairia batendo a porta, mas também não ficaria ficando. O mérito da sua permanência no ministério esteve no fato de que Fernando Henrique era presidente da República e estava entre as suas atribuições a administração de divergências na equipe. Tendo sido ministro da Fazenda, desencarnou.

Um ministro que trabalhe com um olho nas contas e outro no comissário Aloizio Mercadante ou nos conselheiros avulsos do Alvorada é receita certa para o desastre. No caso atual, essa dificuldade se agrava. Quem viu nas palavras de Clóvis Carvalho alguma semelhança com o que disse a doutora Dilma durante a campanha não deve achar que está diante de uma coincidência. O pensamento é o mesmo, pode ter variado apenas a sinceridade.

Se Dilma Rousseff assumir a Presidência, dispensando-se das funções de ministra da Fazenda, algo de bom pode acontecer. Do contrário, no fim do ano que vem é possível que haja gente com saudades de Guido Mantega.

(*) Elio Gaspari  -  O Globo

IRRESPONSABILIDADE ILIMITADA

Para livrar a própria cara, o governo cria

cenário econômico de fim de mundo

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É possível o capitalismo enfrentar uma grave crise e os Estados Unidos crescerem de forma robusta, gradual, porém segura?

Na cabeça de Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara dos Deputados, é possível, sim.

A certa altura da sessão de ontem do Congresso, véspera do dia de votação do projeto de lei que autoriza o governo a economizar menos para pagar os juros da dívida pública, Fontana disse com a maior cara de pau:

- Viver a maior crise do capitalismo global desde 1929, e ver que a política econômica brasileira garante o melhor nível de emprego de toda a história do Brasil, é falar de uma política econômica responsável.

E foi adiante:

- É ou não é correto desonerar a indústria brasileira para enfrentar um cenário de forte competição internacional num momento de recessão e de baixo crescimento da economia global?

Maior crise do capitalismo global desde 1929? O que é isso, cara pálida!

Ou Fontana é mal assessorado ou mal intencionado.

A economia americana, a maior do mundo, está muito bem, obrigado. O Departamento de Comércio dos Estados Unidos revisou para cima o crescimento no terceiro trimestre.

O Produto Interno Bruto (PIB) teve alta anualizada de 3,9% entre julho e setembro, maior que os 3,5% da primeira leitura, anunciada em 30 de outubro.

No mês de setembro foram criados 248 mil empregos, o que representa tendência a uma alta sólida diante dos 180 mil de agosto.

Na última segunda-feira, as bolsas dos Estados Unidos subiam, com os principais índices atingindo novos recordes: Dow Jones, Standard & Poor’s 500 e Nasdaq. Todos, sem exceção, em alta.

A empresa Apple bateu recorde. Fechou a segunda-feira com ações valendo US$ 118, com o valor de mercado totalizando quase US$ 700 bilhões. Há menos de 10 dias, ela valia US$ 659 bilhões.

Quem está em recessão técnica é o Brasil. Nossa economia registra queda em dois trimestres consecutivos: -0,2% e -0,6%.

A previsão é que haja crescimento de 0,2% no terceiro trimestre, com projeções que vão de -0,1% a 0,8%. O resultado oficial deverá sair nesta sexta-feira.*

(*) Blog do Noblat

TERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2014

SOM NAS CAIXAS

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E VIVA O POVO BRASILEIRO

A TRISTE SORTE DO LADRÃO DE GALINHA

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José Peito de Pombo, marginal desrespeitado na própria comunidade onde foi criado, cumpre sentença criminal no presídio da Papuda, como ladrão de galinha. O Defensor Público entrou com pedido de prisão domiciliar por haver o réu cumprido um sexto da pena a que foi condenado. O juiz das Execuções Penais negou, alegando que no buraco da favela onde ele antes vivia, inexistiam condições para abrigá-lo livre das más companhias, da venda de cachaça na birosca ao lado e do uso escancarado do crack entre seus vizinhos. Ficaria exposto à proximidade de outros delinquentes, correndo o risco de reincidir. Melhor que continuasse frequentando o ambiente sadio do cárcere.

O Defensor Público não se convenceu e requereu que o meliante fosse ao menos autorizado a passar dez dias na favela, para cuidar de seus negócios. Nova recusa, pois suas atividades, até a condenação, envolviam roubo de penosas e sua venda num caixote incrustado na feira. Por último, um pedido sentimental: que o Meretíssimo permitisse pelo menos ao preso passar o Natal em casa. Veio a última negativa, até porque o Papai Noel daquele recanto perdido do Distrito Federal encontrava-se detido por tentativa de estupro…

Pois é. Em nome da paz social e do bom funcionamento das instituições, o José Peito de Pombo cumprirá em regime fechado os anos a que foi condenado. Quem quiser que faça o paralelo entre o ladrão de galinha e os mensaleiros, evitando-se a citação de um em benefício dos demais. Quem quiser que explique a diferença entre os condenados, estes em casa, aquele na cadeia.

A NOVA VAGA

Falta a presidente Dilma preencher a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. Talvez apenas ano que vem, apesar de o vazio ensejar ao menos na teoria que num colegiado de dez cidadãos de alto saber jurídico e reputação ilibada, pode muito bem dar empate de cinco a cinco num próximo julgamento. Os ministros são onze precisamente para evitar o impasse.*

(*) Carlos Chagas – Tribuna na Internet