POBRE E INFELIZ RIO DE JANEIRO

Rio de Janeiro que eu sempre hei de amar

Um sucesso de 1954, de Fernando Martins e Victor Simon, com os Anjos do Inferno, era explícito e verdadeiro: “Rio de Janeiro, cidade que nos seduz, de dia falta água, de noite falta luz”. Meu pai contava que já nos anos 30, quando estudava Medicina no Rio, luz e água faltavam na cidade.
Foram décadas de queixas. Bastou um grande Governo, o de Carlos Lacerda, para que o problema da água fosse resolvido (o que vale até hoje, mais de 50 anos depois). E bastou que a Eletrobras pusesse ordem na casa para que o problema da eletricidade fosse resolvido: hoje, há água e há luz.
O problema agora é a insaciável máquina de corrupção, unida ao tráfico e ao contrabando. Os narcotraficantes herdaram o poder dos bicheiros, multiplicando-o ao torná-lo mais sangrento. Agora? Isso vem de longe – o governador Brizola apôs obstáculos ao trabalho policial na década de 1980, há quase 40 anos; parte significativa da classe média, média-alta e rica se rendeu aos secos e molhados; o eleitorado perdeu oportunidades excelentes de eleger políticos corretos, como Fernando Gabeira, para escolher, veja só, Sérgio Cabral (Miro Teixeira, embora politicamente oscilante, manteve-se livre de acusações e ninguém duvidou de suas boas intenções).
Mas a vida segue. O paraense Billy Blanco, com Tom Jobim, compôs a Sinfonia do Rio de Janeiro. O Rio é a cidade, cidade mágica, que o mineiro Ruy Castro escolheu como sua. Quando o Rio vai bem, o Brasil vai bem.

Cultura útil


A cornucópia (em latim, o chifre da abundância) representava, no ritual pagão de Roma, a fertilidade, a fortuna, as riquezas da Terra. A palavra é hoje pouco usada – até porque, com essa história de corno, pode parecer indecente. E é indecente, mas não pelo corno: por representar as riquezas da Terra, simboliza também certas fortunas que apareceram do nada.
Dinheiro vem…


O Ministério Público Federal em Brasília pediu ao juiz Vallisney de Oliveira que bloqueie R$ 21,4 milhões das contas do ex-presidente Lula e de um de seus filhos, Luís Cláudio. No processo a que se refere esse bloqueio, Lula é acusado de tráfico de influência na compra, pelo Brasil, dos caças supersônicos Grippen, da empresa sueca Saab.
Detalhe curioso, que pode ter várias interpretações: na negociação com o Brasil, cada caça saiu por US$ 150 milhões. Alguns anos depois, a Suíça rejeitou a compra, por julgar excessivo o preço de US$ 140 milhões por caça. Diferenças nos modelos podem explicar a diferença de US$ 10 milhões por caça; ou não. Considerando-se o bloqueio de R$ 10 milhões já determinado pelo juiz Sérgio Moro, nos últimos meses Lula teve suspenso o acesso a mais de R$ 30 milhões de seus bens. Considerando-se os salários que recebeu nos seus anos de serviço, seus cachês de conferencista devem ter sido excelentes.
A defesa de Lula diz que ele e o filho não interferiram no negócio, feito integralmente de acordo com os pareceres técnicos da Aeronáutica.

…dinheiro vai


Luiz Marinho, um dos dirigentes petistas mais próximos de Lula, que há pouco deixou a Prefeitura de São Bernardo e é cotado para disputar pelo PT o Governo paulista, também foi denunciado à Justiça: ele é acusado, em companhia de empreiteiros, de fraudes nas concorrências para a construção do Museu do Trabalhador. As acusações envolvem uso de empresa de fachada, cláusulas de restrição à competitividade e propostas “de cobertura”, cuja utilidade é dar ao vencedor previamente definido a garantia de que seus preços serão os mais baixos. Duas das empresas que o Ministério Público aponta como participantes das fraudes venceram 19 licitações para a execução das obras públicas mais lucrativas durante a administração do prefeito Luiz Marinho.
Chico Xavier…


O desenhista Maurício de Souza, criador da Turma da Mônica, já premiado pela ONU por uma notável historia que demonstra a imbecilidade do racismo, acaba de colocar seus personagens num livro infantil sobre um dos maiores médiuns brasileiros, Francisco Cândido Xavier. No livro, Mauricio e a Turma da Mônica mostram grandes exemplos de Chico Xavier; o novo personagem André, primo de Cascão, apresenta aos leitores 25 ensinamentos do líder espírita. Há histórias inéditas de pessoas que conviveram diretamente com Chico Xavier e dele receberam lições de vida.
…em quadrinhos


Cebolinha se surpreende ao saber que Chico Xavier doou todo o dinheiro que ganhou com milhões de livros vendidos a instituições de caridade – “ele podelia ter ficado lico!” André lembra que Chico Xavier escrevia por amor, e uma vez disse: “Ame sempre porque isso faz bem a você, não por esperar algo em troca”. São 64 páginas por R$ 11,00.*

(*) Coluna Carlos Brickmann

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O GRANDE LEGADO LULOPETISTA

A trajetória Rio abaixo

O impensável chegou ao Rio na ruína profunda das instituições, explosão de violência, crise, desemprego e miséria

Quando menino, vi as luzes do Rio e me apaixonei. A escola nos trouxe para uma excursão a Petrópolis. A professora, generosamente, permitiu que o ônibus avançasse um pouco para nos maravilhar com a visão. Mais tarde, li no romance “Judas, o obscuro”, de Thomas Hardy, uma experiência semelhante: o personagem também admirava a cidade grande longe, fixado em suas luzes.

Assim que minha segurança profissional permitiu, ainda quase adolescente, mudei-me para o Rio, apenas com a mala de roupas, decidido a nunca mais sair. Ao voltar do exílio, apesar do avanço cultural em São Paulo, decidi, ou algo decidiu dentro de mim, ficar. Sei apenas que moro aqui, tive filhas e neto no Rio e não pretendo sair.

Mas a crise que o Rio vive é a mais grave que presenciei. Às vezes, repito aqui a pergunta de Vargas Llosa sobre o Peru, nas primeiras linhas de seu romance “A cidade e os cachorros”: quando é que o Rio se estrepou? É um reflexão que pode começar com a mudança da capital, passar pelas várias experiências de populismo de esquerda para acabar se fixando no encontro do PT com Cabral e toda a sua quadrilha. Entre eles, um coadjuvante de peso: o petróleo.

Às vezes, pergunto se fiz tudo o que poderia para evitar esse desastre. Confesso que, apesar de denunciá-los em várias campanhas, não tinha a verdadeira dimensão da rapina que iriam promover no Rio. Lembro-me que, em 2010, a “Folha de S.Paulo” publicou uma fala em que eu tentava descrever o projeto de Cabral. Comparava-o à tática das milícias que dão segurança a uma determinada área e são livres para cometer crimes. Disse que o instrumento dessa barganha eram as UPPs. A opinião pública ficaria satisfeita e Cabral teria as mãos livres para a pilhagem.

Questionei Cabral em vários debates de TV, sobre corrupção na saúde, politicas sociais etc. Não poderia imaginar que o arrogante adversário gastava R$ 4 milhões mensais com suas despesas particulares. O esquema monstruoso que contou com generosas verbas federais, royalties do petróleo e uma desvairada política de isenção de impostos corrompeu todas as dimensões do governo e talvez mesmo da vida cultural do Rio, entendida num sentido mais amplo.

Cabral caiu com seus asseclas. Em seguida, tombaram os conselheiros do Tribunal de Contas. Começa a cair agora a base de sustentação parlamentar de Cabral, Picciani à frente. O círculo da corrupção estava fechado. Não havia brechas. Era uma trama criminosa perfeita, com todos os seus anéis de legitimação. Nada ficou de pé, exceto sombras do passado, como Pezão e uma Assembleia, com raras exceções, totalmente desmoralizados.

A performance de Pezão como morto-vivo é patética. Ele indicou um deputado para o TCE. O procurador recusou-se a defender essa escolha: era inconstitucional. O procurador foi demitido por defender a Constituição. Felizmente, o deputado indicado por Pezão está para ser preso. Foi indicado ao TCE porque é cúmplice do assalto. A lógica da quadrilha ainda domina o estado. Em outras palavras, o Rio foi arruinado pela maior quadrilha da História, e coube aos remanescentes do grupo reconstruí-lo. Eles não sabem nem querem fazer isto. Seu único objetivo é escapar da Justiça.

No livro “Sobre a tirania”, de Timothy Snyder, o autor mostra 20 lições do século XX. Uma delas pode ser adaptada para o Rio: mantenha a calma quando o impensável chegar. Snyder fala do terrorismo nessa lição. O impensável chegou ao Rio não na forma do terrorismo, mas na ruína profunda de suas instituições. Ele explode na violência cotidiana, crise econômica, desemprego e miséria.

Em outras circunstâncias, a única saída seria uma intervenção federal. Mas o governo de Brasília é também um remanescente do esquema gigantesco que arruinou o país. Não tem força nem legitimidade. A última esperança está na própria sociedade. Uma ilusão a enfraquece: esperar 2018 para realizar a mudança.

Em outros estados, isso pode fazer sentido. Não consigo imaginar como o Rio resistirá a mais um ano de bandidos no poder e a todas as consequências da presença da quadrilha no governo. De que adianta prender deputados como Picciani se a Assembleia está pronta para soltá-los?

No espírito de manter a calma quando o impensável chegar, a sociedade precisa discutir logo não apenas as grandes saídas, mas também a solução emergencial. O problema central é este: o que fazer com as grandes quadrilhas que dominam o estado? Como tomar iniciativas imediatas, para não ter de mudar daqui no futuro próximo? Não tenho resposta pronta. Sei apenas que é preciso enfrentá-los, derrubá-los e substituí-los. Isso precisa ser feito agora.

Já disse no alto de um caminhão de som, em debates e palestras: é insuportável viver num país onde os bandidos fazem a lei. O Rio é o núcleo dramático dessa desgraça nacional.*

(*) Fernando Gabeira – O Globo

 

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MULHER, NEGRA, ESCRAVA E… PILANTRA

Ministra que se comparou à escrava impede acesso ao seu pedido para furar teto


Acionada por meio da Lei de Acesso à Informação, a ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, se recusou a fornecer as 207 páginas do requerimento em que pede ao governo para receber R$ 61,4 mil sob alegação de trabalho escravo.

Na resposta ao pedido protocolado por um advogado, o chefe de gabinete Rafael de Brito informa que o “documento diz respeito estritamente à vida econômica e pessoal da ministra” dos Direitos Humanos. E que “não há consentimento expresso” dela para atender ao pleito.

Conforme revelou a Coluna, a ministra protocolou requerimento na Casa Civil pedindo para receber a somatória da sua aposentadoria como desembargadora e o salário como ministra de Estado. As duas rendas juntas totalizam R$ 61,4 mil, o que extrapola o teto constitucional pelo qual nenhum servidor pode receber mais do que um ministro do Supremo. O valor do teto é de R$ 33,7 mil.

Trecho do requerimento revelado pela Coluna  mostra os argumentos utilizados pela ministra para conseguir o seu objetivo. Luislinda diz que o fato de ter seu salário glosado “sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo, o que também é rejeitado, peremptoriamente, pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a Lei da Abolição da Escravatura”. Ela chegou a citar a Lei Áurea.

A informação revelada pela Coluna repercutiu em jornais do mundo todo, em especial na França e em Portugal. No Brasil, há um abaixo assinado pedindo a demissão dela do cargo. O presidente Michel Temer não se manifestou sobre o assunto.

Luislinda justifica no documento que, por causa da regra do abate-teto, pela qual nenhum servidor ganha mais do que um ministro do Supremo, seu salário de ministra cai para R$ 3.292 brutos. O de desembargadora, de R$ 30.471,10, é preservado.

Em entrevista à Coluna, ela afirmou que precisa da totalidade do seu salário porque o cargo lhe exige comprar maquiagem e roupas. “Eu tenho minhas despesas aqui. Eu como desembargadora aposentada eu posso botar a minha sandália Havaiana e ir em qualquer lugar em Salvador. Mas como ministra de Estado eu não posso fazer isso, então já vem mais custo”, justificou.

(*) Naira Trindade

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LOURO JOSÉ SERIA O VICE?

Huck é para valer

Parecia brincadeira, mas candidatura Luciano Huck está virando coisa séria

Luciano Huck deve se filiar ao PPS até o dia 15 de dezembro, encerrando as dúvidas sobre sua intenção de se candidatar à Presidência da República em 2018. O que parecia brincadeira começa a ficar sério, num ambiente de polarização entre Lula e Bolsonaro e a ansiedade por uma opção de centro. Ele, porém, precisa mostrar que, além de celebridade, é capaz de assumir esse desafio monumental: não ainda o de ser presidente, mas o de meramente ser candidato.

O movimento Agora! lança Huck como “o novo”, o PPS disponibiliza a legenda, e quadros de ponta, como Armínio Fraga, topam a parada, mas todos eles conscientes de que, se há alguma chance na empreitada, é atraindo intenções de voto nas pesquisas, simpatias em diferentes segmentos da sociedade e o apoio de um bom leque de partidos. Quatro letrinhas chaves são PSDB.

Passado o pior momento de disputa com João Dória no PSDB, Geraldo Alckmin terá pela frente o embate com Hulk nas forças de centro. Alckmin é do ramo, do principal Estado e de um partido consolidado. É a “segurança”, o “político tradicional”. Huck é um homem de massas, conversa bem com “o povo”, vem de uma família de intelectuais, com diplomas respeitáveis. É “o novo”, a expectativa.

Em pesquisas internas, Huck já passa dos 10%, graças à classes C e D e à sua audiência na TV. Agora, “é preciso vencer o preconceito”, diz o presidente do PPS, Roberto Freire, que tem longa carreira política, foi candidato à Presidência em 1989 e reconhece o quanto a classe média escolarizada torce o nariz para soluções, digamos, heterodoxas _ apesar da exaustão com os políticos tradicionais.

A batalha contra o preconceito passa pela dissociação entre a pré-candidatura Huck e a do também apresentador Sílvio Santos, lançada em 1989 para tentar barrar o meteoro Fernando Collor de Mello. Não custa lembrar que foi um voo de galinha: Collor venceu a eleição e os patrocinadores da aventura SS entraram para a história como “os três porquinhos”.

Huck não é um Sílvio Santos e tem a USP no DNA. Cursou Direito e Jornalismo na universidade, é filho de Hermes Marcelo Huck, professor de Direito Internacional e Econômico, e de Marta Dora Grostein, professora de Arquitetura e Urbanismo. É também enteado do uspiano Andrea Calabi, ex-ministro interino do Planejamento, e ex BB, Ipea e BNDES. Ah! E ex-secretário do governo Alckmin. Além disso, Huck é casado com Angélica e irmão do cineasta Fernando Grostein.

Como arcabouço teórico e político, a candidatura Huck é “um projeto reformista”, quando a crise ética, política e econômica é faca de dois gumes: potencializa a ojeriza à política tradicional e aos partidos, ao mesmo tempo em que acende a vontade de participação, de renovação. Por isso, Huck ajuda o RenovaBR com bolsas para quem tem vocação política em mais de dez estados.

Freire lembra que a crise do sistema político não é exclusividade do Brasil e, se produziu um Donald Trump nos EUA, Emmanuel Macron foi eleito na França pelo Em Marche!, criado meses antes como alternativa aos partidos tradicionais e correspondente na Itália ao M 5 Estrelas e na Espanha ao Podemos. O importante, diz ele, ainda com ares de Dom Quixote, é usar o passado só como reflexão e focar no futuro, com novas formas de representação política e conexão com as redes sociais para buscar “uma nova era de civilização, pós-sociedade industrial, mirando na ciência, na tecnologia, na inovação”.

Um projeto liberal? “Não. A defesa de uma economia de mercado, mas com profunda preocupação social”, responde. Soa como Social Democracia, mas a Social Democracia não está com o PSDB? Depende. Está, ou estava? A campanha vai dizer.*

(*) Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

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PROVANDO DO PRÓPRIO VENENO

CUT transforma-se em empresa e faz demissões para reduzir a folha de salários

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Charge do Miguel (Jornal do Comércio/PE)

Surpresa? De fato dá para surpreender a todos, mas revela a face oculta das posições falsamente ideológicas.  Reportagem de Cátia Seabra, na Folha de São Paulo deste sábado, revela a decisão tomada pela CUT de promover em seus quadros de pessoal um programa de demissão voluntária para – acreditem –  diminuir seus gastos com pessoal. O que ela sempre censurou agora adota como prática legítima.

Contradição absoluta, a pretexto de ter recursos cortados com o fim do imposto sindical compulsório. Mas como se trata de uma Central Única dos Trabalhadores, o que sua sigla indica, deveria ter tentado uma mobilização que, em relação a ela, transformasse o compulsório em espontâneo. Não procedeu assim, e colocou em prática uma postura que vem sendo usada pelas empresas estatais e também pelas empresas de capital privado.

DELÚBIO CONFIRMA – O presidente da CUT, Vagner Freitas, disse a Cátia Seabra desconhecer tal decisão, porém ela é confirmada por fatos concretos. Tanto assim que Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, revelou à reportagem já ter aceitado sua demissão. O que se indaga é que logicamente não foi apenas o fim do imposto sindical obrigatório a causa do programa de demissão. Tem-se a impressão de que os recursos que abasteciam a CUT desapareceram também com os processos que atingiram o ex-presidente Lula, consequência normal da perda de poder.

Através do tempo tem-se cada vez mais a certeza da influência decisiva do capital nos desfechos político-administrativos. Tanto é assim que entidades como a CUT, que levantaram a bandeira do reformismo, terminaram evoluindo para o posicionamento conservador que tanto condenam nos outros, mas que adotam para si.

TAMBÉM NO PT – Essa contradição projeta-se também no PT. Lançado como um partido não revolucionário, mas reformista, transformou-se com o acesso ao poder num partido absolutamente conservador. Porque nada mais conservador do que a corrupção, o oposto a qualquer programa legítimo de redistribuição de renda. Pelo contrário.

Nada mais conservador e concentrador de renda do que as propinas pagas por grandes empresários a lideranças políticas, através das indicações destas para formação de quadros administrativos corruptos. Os canais de corrupção atingem fortemente qualquer caminho de solução para problemas sociais que se eternizam.

DIZIA SARTRE – As contradições são de todos, para usar um pensamento de Sartre: são metade vítimas e metade cúmplices do processo existencial. A cumplicidade do PMDB e PT aparece fulgurante na superfície dos fatos.

E a contradição essencial entre capital e trabalho estende-se também a uma outra: o conflito entre a liberdade e a opressão. Basta se recordar o que era o PMDB de Ulysses Guimarães e o que é o PMDB de Romero Jucá, Geddel Vieira Lima e de Michel Temer.*

(*) Pedro do Coutto – Tribuna na Internet

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FEITO NAS COXAS

Sem a menor dúvida, Cármen Lúcia gerou uma crise institucional sem precedentes

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Charge da Pryscila (arquivo Google)

Após a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidir tirar da cadeia o presidente da Casa, Jorge Picciani, o ex-presidente Paulo Melo e o líder do governo, Edson Albertassi, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) informou que vai questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) decisões dos Legislativos estaduais que liberaram parlamentares da prisão.

“A decisão é inconstitucional porque não tem previsão para isso. Entendemos como inconstitucional e ilegal a expedição de um alvará de soltura sem passar pelo juiz. Eles estão expedindo alvará e as secretarias de Segurança estão cumprindo. Isso compete ao Poder Judiciário. É uma inversão dos princípios” — disse o presidente da AMB, Jayme Oliveira.

INCONSTITUCIONAL – O magistrado afirma que, mesmo nos casos em que a constituição estadual dá poder à Assembleia Legislativa para rever prisão de deputados, essa norma vai contra a Constituição Federal. A constituição do Rio confere essa prerrogativa à Alerj. “Não se aplica, nem que a Constituição do Estado diga isso” — afirmou.

Oliveira disse que deputados estaduais estão derrubando decisões do Judiciário com base no julgamento do STF no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Por maioria, o plenário da Corte decidiu que medidas cautelares diversas da prisão preventiva — já prevista na Constituição — que interferem no cumprimento do mandato também precisam passar pelo crivo do Congresso após determinadas pelo Poder Judiciário. A AMB vai entrar com uma ação para que o STF limite a decisão do caso Aécio vale apenas para membros do Congresso, e não para os deputados estaduais.

SITUAÇÃO EXCEPCIONAL — “A finalidade da norma é proteger o mandato, mas isso não vai ao ponto de proteger aqueles que estão cometendo crimes numa situação excepcional que Brasil vivencia. Estamos vendo uma série de crimes envolvendo grupos de parlamentares, não faz sentido impedir de parlamentares serem processados” — disse Oliveira.

Por 39 votos a 19, e uma abstenção, em apenas vinte minutos, a Alerj decidiu, nesta sexta-feira, soltar Picciani, Melo e Albertassi. A mesma decisão garantiu aos três a permanência do mandato, desfazendo a decisão da segunda instância do Judiciário no Rio. Os três parlamentares deixaram o presídio em Benfica por volta das 18h.

“Nós entendemos que isso ofende a atividade do juiz, porque é uma interpretação das assembleias do que não foi decidido pelo supremo. O supremo decidiu uma questão específica a membros do Congresso. Agora estamos assistindo uma série de alvarás de solturas. Nós entendemos que o Supremo precisa solucionar isso, para dar restrição restrita ao texto, para que aquela decisão só se aplique com Supremo” — afirmou Oliveira.

PORTEIRA ABERTA – A decisão do STF de que medidas cautelares determinadas pela Justiça contra parlamentares podem ser derrubadas pelos Legislativos já tem levado Câmaras Municipais e Assembleias pelo país a revogar decisões contra vereadores e deputados acusados de corrupção.

Pelo menos dois deputados estaduais do país que estavam afastados do cargo pela Justiça, um em Mato Grosso e outro no Rio Grande do Norte, já foram beneficiados. No caso mato-grossense, a Assembleia Legislativa revogou, por unanimidade, a prisão preventiva do deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), investigado no esquema de corrupção do estado e que havia sido detido em flagrante por obstrução à Justiça, após ordem do ministro do Supremo Luiz Fux. Ele foi filmado recebendo uma propina de R$ 50 mil entregue por um integrante do governo estadual — as imagens foram levadas ao STF pelo ex-governador e agora delator Silval Barbosa.

No Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa derrubou o afastamento do deputado Ricardo Motta (PSB). Acusado de participar de esquema de desvios de até R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema/RN), ele fora afastado do mandato pelo Tribunal de Justiça do estado para preservar as investigações.*

(*) Manoel Ventura – O Globo

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QUADRILHEIROS NO PODER

Salvar Temer

Derrubado o segundo pedido de abertura de processo contra Michel Temer, o bunker do Palácio do Planalto começou a costurar a rede de proteção para o doutor nos dias seguintes ao 1º de janeiro de 2019, quando ele volta à planície, sem mandato e sem foro especial. Trata-se de evitar que ele caia na jurisdição de Sérgio Moro.

A melhor ideia, que poderá vingar, é a limitação do foro aos ex-presidentes da República. A pior, indicativa do grau de delírio a que se chega na periferia do palácio, aconselharia Temer a renunciar ao mandato, elegendo-se deputado federal pelo PMDB de São Paulo. (A Presidência iria para Rodrigo Maia.)

Esse seria o momento Zimbábue de Pindorama.

Jacob Barata

Quando a Lava-Jato começou, ninguém achava possível que Sérgio Moro prendesse Marcelo Odebrecht. Ele foi para a cadeia em junho de 2015, mas achava-se impossível que viesse a colaborar com a Viúva. Em dezembro de 2016 Odebrecht começou a falar.

Jacob Barata Filho, o rei dos ônibus do Rio, está em cana e, pelo andar da carruagem, receberá penas duradouras. Hierarcas a quem ele mimava (e que o mordiam) já conheceram o dormitório de Benfica.*

(*) Elio Gaspari – O Globo

 

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FREIO DE ARRUMAÇÃO

 Confusão jurídica

Vamos entrar agora na fase de amplo debate jurídico-político para definir com quem está a razão no caso dos deputados de vários Estados, os mais notórios os do Rio de Janeiro, que se utilizaram de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) para se verem livres de medidas cautelares impostas pela Justiça, como a suspensão dos mandatos.

Vários ministros do Supremo, abertamente como é o caso de Marco Aurélio Mello, ou veladamente, como a maioria, anunciam que o acórdão sobre essa decisão do Supremo deixará claro que ela só se refere a parlamentares federais, ou seja, deputados e senadores, e não pode ser estendida aos deputados estaduais e vereadores.

A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) vai recorrer ao STF para anular a decisão da Assembléia do Rio de Janeiro e de outros Estados que utilizaram uma interpretação ampliada da decisão do Supremo, que consideram equivocada.

Mesmo que o artigo 27, parágrafo 1º da Constituição Federal defina que “Será de quatro anos o mandato dos Deputados Estaduais, aplicando-se-lhes as regras desta Constituição sobre sistema eleitoral, inviolabilidade, imunidades, remuneração, perda de mandato, licença, impedimentos e incorporação às Forças Armadas”, segundo a direção da AMB o STF em outras situações já definiu que a imunidade dos deputados estaduais e de vereadores não tem a mesma extensão da imunidade de deputados federais e senadores.

Isto quer dizer, segundo especialistas, que as regras de inviolabilidade e imunidade de que desfrutam deputados federais e senadores não são tão amplas para os deputados estaduais, que são protegidos apenas “por qualquer de suas opiniões, palavras e votos”, conforme o artigo 53 da Constituição.

Por outro lado, o Supremo já decidiu que (…) “O Poder Judiciário dispõe de competência para impor aos parlamentares, por autoridade própria, as medidas cautelares a que se refere o art. 319 do Código de Processo Penal, seja em substituição de prisão em flagrante delito por crime inafiançável, por constituírem medidas individuais e específicas menos gravosas; seja autonomamente, em circunstancias de excepcional gravidade”.

Portanto, a suspensão do mandato a que os três deputados estaduais foram condenados pelo TRF-2 poderia ser aplicada sem precisar de autorização da própria Assembléia, pois a decisão do Supremo se refere apenas aos parlamentares federais que, condenados a medidas cautelares, precisam do aval da Casa Legislativa a que pertencem.

Já a prisão, mesmo que em flagrante por crime inafiançável, esta seria proibida também em relação aos deputados estaduais e vereadores, só podendo se concretizar se a Assembléia Legislativa ou a Câmara de Vereadores autorizar, como consta da Constituição.

É evidente que, dessa confusão política, deve-se tirar a lição de que as decisões do Supremo, por sua repercussão, precisam ficar claras antes mesmo que o acórdão seja divulgado, pois os julgamentos são televisionados. Ao mesmo tempo, parece indevida uma decisão de repercussão geral sem que o acórdão esteja publicado.

Os deputados estaduais e vereadores que se beneficiaram de uma interpretação apressada da decisão do Supremo estão ilegalmente soltos, pois não é uma ação das Assembléias e Câmaras de Vereadores que determina a soltura dos presos.

No caso dos três do PMDB do Rio, a decisão deveria ter sido do TRF-2, que determinou as penas. O tribunal de recursos deveria ter recebido o comunicado sobre o resultado da votação da Assembléia e, a partir dela, decidir, com base na sua interpretação, e não na dos deputados estaduais, o que determina a legislação em vigor. Pelo visto, a Assembléia Legislativa do Rio deveria ter votado sobre a prisão dos deputados, e não sobre o afastamento do mandato.

(*) MERVAL PEREIRA – O GLOBO

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