HOMEM BOMBA

Após 90 dias preso, Cunha balança sobre fazer delação

Eduardo Cunha já balança sobre fazer delação. Apesar de ainda não confirmar que vai colaborar, quem acompanha sua rotina avalia que os 90 dias preso o fizeram “dobrar os joelhos”.*

(*) Coluna do Estadão

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É SÓ MARKETING…

Governo demorou, mas passou a tratar crise dos presídios como tema nacional


O governo Michel Temer demorou duas semanas para passar a tratar a crise penitenciária como o que é: um problema de segurança nacional, não só de segurança pública.

Ao mudar o patamar da resposta aos seguidos motins com massacres em presídios em vários Estados, oferecendo as Forças Armadas para realizar vistorias e varreduras nas cadeias, o governo lança mão de uma solução excepcional para uma situação que desde o início se mostrou excepcional e de excepcional gravidade.

Os homens das Forças Armadas serão acionados a partir de solicitação dos Estados. Farão uma atuação pontual, localizada e por tempo determinado, como esclareceu nesta manhã o ministro Raul Jungmann (Defesa).

Não usarão sua “força letal”, como se preocupavam alguns críticos da operação, uma vez que não terão contato direto com a população carcerária.

Quanto à dúvida que também era bem presente sobre se os homens das Forças Armadas teriam preparo para esse tipo de ação, Jungmann lembrou que já fizeram exatamente esse papel nas Olimpíadas, com êxito.

A coerência manda que aqueles que apontaram a gravidade da situação e o risco de os massacres nos presídios resvalarem para confrontos nas cidades, com vítimas civis, e mostraram que essas facções não são apenas presentes nas cadeias, mas sim verdadeiros carteis internacionais de drogas e armas reconheçam que o governo dá, agora, uma resposta condizente com o momento.

É claro que o uso das Forças Armadas é emergencial e deve ser usado com moderação, dentro dos marcos previstos pelo artigo 142 da Constituição. Não é função precípua das Forças Armadas agirem nos presídios, mas cabe, sim, a elas o papel de zelar pela soberania nacional e pelo território brasileiro, além da ordem pública — todos esses pilares que estão em xeque diante do avanço descontrolado das facções criminosas.

Paralelamente a essa ação emergencial é de se cobrar que governo federal e Estados ajam nas outras frentes necessárias para derrotar esses grupos: estrangular sua capacidade financeira, neutralizar seus chefes, isolar o contato externo com os presídios, monitorar as fronteiras e desarticular as rotas de entrada de drogas e armas e treinar as forças policiais para que tenham a capacidade de evitar entrada de celulares, armas e drogas nos presídios e evitar novos confrontos como os vistos neste ano.

Tudo isso demanda tempo e dinheiro, mercadorias escassas em tempos de crise e diante de uma situação que está fora de controle. Que sejam tomadas as medidas emergenciais ao mesmo tempo em que são deflagradas as estruturais.*

(*)  VERA MAGALHÃES – ESTADÃO

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FALA SÉRIO…

Reduzir ou protelar a Operação Lava Jato?

Antes que a lista da Odebrecht seja conhecida, outra igual vem sendo preparada, a da Camargo Corrêa. Foram 77 ex-funcionários da primeira, serão 40 os da segunda, encarregados de aprontá-las. Nas duas, entre 100 e 200 políticos  denunciados em cada uma como tendo participado das propinas. Muitos relacionados duas vezes, numa e outra empreiteira.  Os que são parlamentares poderão ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Outros vão para Curitiba, entregues ao juiz Sérgio Moro.

A falência do sistema penitenciário se acoplará à batalha contra a corrupção. Não parece provável que os supostos condenados venham a misturar-se à massa carcerária hoje em revolta. Seria sentenciá-los a penas capitais, superiores às que devem responder. Mas criar estabelecimentos penais especiais, onde ficariam a salvo de degolas e estripações variadas, não vai dar. Uma alternativa seria transformá-los em delatores, concorrendo a cumprir em prisão domiciliar a maior parte de seus crimes, desde que reconhecidos. Equivaleria a premiá-los, como muitos já se encontram.

Por conta dessa dúvida, há quem suponha reduzir  ou protelar a Operação Lava Jato. Esticar ao máximo o julgamento dos envolvidos com a Odebrecht e a Camargo Corrêa. E outras.

Cabe ao Ministério Público e ao Judiciário decidir a sorte dos corruptos, bem como dos animais que em variadas penitenciárias são responsáveis pelo assassinato de mais cem presos, só este ano. Tomara que a ninguém seja dado imaginar a mistura de uns e outros.*

(*) Carlos Chagas –  TIBUNA NA INTERNET

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NÃO É UM PAÍS SÉRIO, É?

Era só o que faltava: Zavascki insiste em saber se as delações são “espontâneas”

A delação premiada da Odebrecht vai avançar durante o recesso do STF (Supremo Tribunal Federal), que termina no fim de janeiro, com o início das audiências dos 77 delatores para confirmar que concordaram em colaborar com a Lava Jato. As reuniões estão previstas para ocorrer entre esta sexta (20) e o dia 27.

Todos participarão desta etapa, incluindo o ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015 em Curitiba, e seu pai, Emílio, presidente do conselho administrativo.

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, deve delegar a tarefa de ouvir os delatores a um dos dois juízes de seu gabinete que o auxiliam no caso: Márcio Schiefler Fontes ou Paulo Marcos de Farias. Um terceiro juiz, Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, também trabalha no gabinete do ministro.

HOMOLOGAÇÃO – Zavascki é o responsável pela homologação, ou seja, a validação dos acordos que mencionam pessoas com foro privilegiado. A expectativa é que isso ocorra em fevereiro.

A delação da Odebrecht é uma das mais aguardadas da Lava Jato. São citados nomes do governo de Michel Temer, incluindo o próprio presidente, os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) e o ministro de Relações Exteriores, José Serra (PSDB), além de deputados e senadores.

A homologação é o último passo das tratativas, iniciadas em março do ano passado. Depois, os investigadores poderão usar os depoimentos para, entre outras coisas, pedir a abertura de um inquérito contra citados.

ESPONTÂNEA VONTADE – As audiências ocorrerão em diversas cidades do país. Os delatores não entregam fatos novos, apenas afirmam ao juiz que firmaram ou não acordos por livre e espontânea vontade.

O Ministério Público não deve participar para não constranger os delatores. Ficam na mesma sala somente juiz, advogado e o delator.

Diferentemente das demais delações da Lava Jato, os depoimentos da Odebrecht não foram por escrito, somente gravados em vídeo.

Isso foi feito para dar celeridade às entrevistas dadas em 23 cidades a cerca de cem procuradores durante uma semana em dezembro. Ao todo, os executivos da Odebrecht relataram aos investigadores cerca de 900 fatos.

GRAVAÇÃO EM VÍDEO – Segundo profissionais que atuam na área ouvidos pela Folha, quando se transforma a gravação em termo de delação, ou seja, em um documento escrito, o trabalho aumenta em média de uma para cinco horas de duração.

Apesar de ter sido usado com todos os delatores da Odebrecht, esse formato de depoimento somente em vídeo já foi recusado em situações anteriores por Zavascki.

Quando o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, fez uma complementação de seu relato somente em vídeo, o ministro fez o depoimento voltar ao Ministério Público e ser dado por escrito para homologá-lo.

NOVAS PENAS – Depois que os acordos forem homologados, os executivos do grupo passarão a cumprir as penas acertadas nos acordos com os procuradores.

Como a Folha revelou, Marcelo Odebrecht cumprirá dez anos, sendo dois anos e meio em regime fechado. Já o pai, Emílio, cumprirá quatro anos de prisão domiciliar, mas a pena dele, no entanto, só começa a valer depois de um prazo de dois anos que terá para estruturar a empresa.*

(*) Bela Megale e Letícia Casado – Folha de SP

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E AÍ, TEORI ZAVASCKI, ESPERANDO O QUÊ?

Fim do sigilo dos depoimentos da Odebrecht agora só depende de Zavascki

Investigadores da Lava Jato trabalham com a previsão de que todo o conteúdo das delações da Odebrecht seja tornado público na primeira quinzena de fevereiro. A divulgação dos relatos de 77 delatores ligados à empresa causa apreensão no mundo político, que deve ser diretamente atingido pelas investigações. A expectativa de investigadores é de que o ministro Teori Zavascki a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, retire o sigilo dos cerca de 900 depoimentos tão logo as delações sejam homologadas. Isso deve ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, nos primeiros dias de fevereiro.

Como relator da Lava Jato na Corte, cabe a Teori validar as delações. Para isso, uma equipe do ministro analisa todo o material durante o recesso. O material resultou de uma longa negociação, que se estendeu durante quase todo o ano de 2016.

Nos depoimentos, que serão divulgados em formato de áudio e vídeo, sem transcrições, os delatores relatam propina a políticos e operadores no Brasil e fora do País em troca da conquista de obras públicas, bem como o uso de contas e empresas no exterior para viabilizar pagamentos ilícitos.

ALIADOS DE TEMER – De acordo com fontes, aliados próximos ao presidente da República, Michel Temer, serão diretamente atingidos pela delação da empresa, o que deve trazer turbulência política para o governo.

Após a homologação dos acordos e divulgação do conteúdo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a força-tarefa da Lava Jato podem realizar operações e solicitar diligências, como quebra de sigilo bancário e telefônico de investigados.

A previsão é de que o processo de investigação ligado à Odebrecht seja longo, com a distribuição das investigações em vários Estados brasileiros. Isso porque o pagamento de propina ocorreu para conquista de obras de todas as esferas – federal, estadual e municipal. Por isso, a investigação não ficará concentrada em Brasília ou Curitiba.

O ÚNICO PRESO – Um dos depoimentos tidos como cruciais é o do herdeiro do grupo e ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht. Considerado o “príncipe” das empreiteiras, Marcelo resistiu a aderir ao acordo de delação. Ele é o único executivo do grupo que continua preso em Curitiba (PR) mesmo após a assinatura do acordo, em dezembro. Com a delação firmada, Marcelo Odebrecht cumprirá dez anos de pena no total, sendo que até o final de 2017 permanecerá atrás das grades.

Já o patriarca do grupo e pai de Marcelo, Emílio Odebrecht, revelou em sua delação informações de contexto e histórico da empresa. Emílio poderá passar dois anos comandando a reestruturação da empresa, que se comprometeu com novas regras de compliance, antes de iniciar o cumprimento de pena em regime domiciliar.

DELAÇÃO “DEMOCRÁTICA” – A avaliação de fontes que acompanharam a colheita dos depoimentos é de que a delação da Odebrecht é politicamente “democrática”. Ou seja, atinge lideranças e siglas de diferentes polos da política nacional.

Em dezembro, o vazamento de um anexo da delação do executivo Cláudio Melo Filho mostrou que senadores, deputados e ministros mantiveram relações com a empresa – seja troca de favores ou receber valores para atuar politicamente em benefício da Odebrecht. As revelações do grupo vão gerar os chamados recalls em acordos da Camargo Corrêa e da Andrade Gutierrez. De acordo com investigadores, diante das extensas revelações da Odebrecht, as duas outras empreiteiras precisarão complementar os acordos feitos anteriormente, sob risco de terem invalidados os benefícios acertados com o Ministério Público.*

(*) Deu no site da Band

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E NO PAIS DA PIADA PRONTA…

Temer determina construção de cinco presídios federais em um ano

Conforme prevê Plano Nacional de Segurança, cada região do país deve receber uma cadeia. Rio Grande do Sul é único contemplado confirmado até agora

Em uma tentativa de abrandar a atual crise no sistema carcerário, o presidente Michel Temer determinou ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que a pasta conclua a construção de cinco presídios federais em até um ano. O governo não havia determinado, até agora, um prazo para a construção dos presídios, previstos no Plano Nacional de Segurança anunciado por Temer no último dia 5.

De acordo com o presidente, a ideia é investir entre 40 milhões de reais a 45 milhões de reais por unidade, que deverão ser divididas nas cinco regiões do país. Até o momento, apenas o Rio Grande do Sul teve a confirmação de que será um dos Estados contemplados.

De acordo com auxiliares palacianos, para dar celeridade na construção dos presídios, Temer solicitou ao Ministério da Justiça que siga o modelo adotado pelo governo do Espírito Santo, em que as edificações são feitas por módulos. O governador do Estado, Paulo Hartung, conversou com Temer nos últimos dias sobre os benefícios desse tipo de construção. Na conversa, foi lembrado que o levantamento de um presídio, de forma tradicional, pode levar até cinco anos. Ao agilizar a construção de novos centros de detenção, o Executivo também espera que os governos estaduais tomem providências no mesmo sentido.

Um encontro entre Temer e os governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal está previsto para ocorrer nesta quarta-feira no Palácio do Planalto. Na ocasião, os chefes dos executivos estaduais deverão assinar os compromissos estabelecidos no Plano Nacional de Segurança Pública.

O gesto é considerado apenas como político e simbólico uma vez que na véspera, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, deve fechar o texto final em reunião com os secretários de seguranças estaduais.

Entre as medidas que devem ser assinadas amanhã está um acordo de integração entre o governo federal e os estaduais no sentido de facilitar a troca de informações sobre a realidade prisional e criminal em cada uma das localidades. Na análise de integrantes do governo envolvidos nas discussões, a falta de dados é um dos principais complicadores para se tirar do papel ações de médio e longo prazo na área de segurança.

Em razão disso, o Executivo espera, a partir da assinatura do documento, começar a implementar os Núcleos de Inteligência Policial (NIPO) que deverão ter a participação conjunta dos setores de inteligência das Policias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar e do sistema penitenciário.*

(*) Veja.com – com Estadão Conteúdo)

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NA ERA DA INFORMÁTICA…

Despesas de Renan e Collor com Correios disparam

Os gastos dos senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Renan Calheiros (PMDB-AL) com Correios dispararam em 2016 em relação a 2015.

No caso do ex-presidente da República, o desembolso passou de R$ 50 mil para R$ 110 mil. Já o presidente da Casa usou R$ 10 mil para entrega de correspondência em 2015 e R$ 85 mil em 2016.

Na soma de todos gabinetes, os gastos com Correios no Senado aumentaram de um ano a outro de R$ 2,9 milhões para R$ 3,1 milhões, corrigidos pela inflação.

As despesas com correspondência entram na rubrica “outros gastos” do Senado. Cada parlamentar tem um limite de verba conforme o seu Estado de origem.

Para aqueles com domicílio eleitoral em Alagoas, como Renan e Collor, o limite por mês variou entre R$ 7.500 e R$ 6.000 aproximadamente no ano passado –R$ 90 mil por ano. Membros da Mesa têm direito a mais R$ 1.300 mensais.

Editoria de arte/Editoria de arte/Folhapress

Procuradas, as assessoria de ambos os senadores não responderam aos questionamentos da reportagem sobre o motivo do aumento.

Embora o Brasil tenha altos índices de engajamento em rede social, mais de 40% da população ainda não tem acesso à internet, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

A situação se acentua no Nordeste, base eleitoral de Renan e Collor. Lá, 55% da população está offline.

COM LUPA

O gabinete de Collor, que sofreu impeachment em 1992, é um dos mais caros ao Senado. No ano passado, ele usou o limite da cota parlamentar a que um senador de Alagoas tem direito, R$ 420 mil.

Desse total, R$ 315 mil foram usados em serviços de segurança privada.

A empresa contratada, Citel Service, define-se como especializada em terceirização de mão de obra para condomínios, com serviços de segurança eletrônica e manutenção predial.

Como ex-presidente da República, Collor já tem direito a quatro servidores para fazer a sua segurança e apoio pessoal, além de dois assessores, dois motoristas e dois veículos oficiais.

Ele empenhou R$ 106 mil em consultoria parlamentar e manteve 79 servidores em seu gabinete.

No total, o gabinete de Renan usou R$ 54 mil da cota parlamentar (R$ 16 mil com divulgação do mandato) e R$ 100 mil com “outros gastos”.

Seu gabinete e o escritório político em Maceió empregaram 20 pessoas.

Não há informação sobre gastos da presidência da Casa, ocupada pelo peemedebista, disponível no site do Senado, como há em relação a cada gabinete parlamentar. *

(*) THAIS BILENKY – DE SÃO PAULO – FOLHA DE SP

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SE GRITAR PEGA LADÃO NÃO FICA UM…

Brincando com fogo

Temer ainda mantém no governo nomes citados pela Operação Lava Jato


Se hoje o governo de Michel Temer não está envolto num escândalo de grandes proporções, o presidente deve essa ao diplomata e ex-ministro da Cultura Marcelo Calero. Foi ele que, em novembro, pediu demissão do cargo e disse, com todas as letras, por que o fazia: não aguentava mais a pressão do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) para que revogasse portaria do Iphan que vetava a construção de um prédio em área de patrimônio histórico de Salvador. Geddel tinha interesses imobiliários no edifício. Queria vê-lo subir de qualquer jeito.

Mesmo com a denúncia, Temer manteve Geddel no cargo. Até que o próprio ministro, amigo e confidente de Temer, decidiu também ele pedir demissão. Mesmo assim, não conseguiu se livrar de um processo na Comissão de Ética Pública. Foi punido com uma censura ética por conflito de interesses. O colegiado ainda encaminhou a papelada ao Ministério Público. Quem sabe o MP não descobriria algo mais?

Geddel não se livrou da censura pública nem se livrou do passado. Passado que, se estivesse ainda no governo – Temer disse que tinha se arrependido de ter aceito o pedido de demissão –, teria enlameado o amigo, pois era um dos ministros mais próximos do presidente.

E olha que o passado de Geddel em termos de participação em governos está mais ligado aos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff do que a Temer. Crítico do governo do PT no primeiro mandato do partido à frente do Palácio do Planalto, Lula deu um cala-boca em Geddel no segundo mandato, nomeando-o para o Ministério da Integração Nacional em 2007. Por lá ele ficou até março de 2010, quando pediu demissão para se candidatar ao governo da Bahia. Ficou em terceiro lugar na disputa.

No governo de Dilma, Geddel foi nomeado para a Vice-Presidência de Pessoa Jurídica da Caixa em março de 2011, no processo de acomodação de aliados do PMDB. Ficou no cargo até dezembro de 2013. Saiu por decisão própria. A investigação da Polícia Federal que o apontou como elo de um esquema de corrupção alcançou Geddel justamente no período em que ele esteve na Caixa, no governo Dilma.

Notícias sobre a participação de Geddel Vieira Lima em casos cabeludos existem aos montões. Enumerá-las todas gastaria esta página de jornal e ainda faltaria espaço.

Então, saiamos delas. Vejamos como Temer brincou – e ainda brinca – com fogo quando escolheu Geddel e outros personagens da política também assíduos fregueses de noticiários nada abonadores. Mesmo que Temer insista em dizer que suspeitas sobre alguém não são condenações, e não são mesmo, o fato é que elas sempre vão ser uma ameaça para o bom andamento do governo. Boa parte dos sustos e sacolejões que atingiram o governo de Temer surgiu por causa da insistência dele em manter a seu lado pessoas citadas na Operação Lava Jato. O próprio presidente aparece em delações já negociadas com executivos de empreiteiras. Ele nega qualquer coisa. Mas o nome dele está lá.

Nos seis primeiros meses de governo, conflitos éticos derrubaram seis ministros de Temer. Isso não é normal. Além de Geddel e Marcelo Calero, que o denunciou, caíram Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência), Henrique Eduardo Alves (Turismo), todos por causa da Operação Lava Jato, e Fábio Osório (Advocacia-Geral da União), que saiu dizendo que o governo queria abafar a mesma operação.

Mesmo com as seis baixas, Temer insistiu em brincar com fogo. Manteve ainda alguns citados pela Lava Jato. E, quando teve de nomear novo ministro, não se preocupou com a ficha do auxiliar. Para o lugar de Henrique Alves, ele escolheu o deputado Marx Beltrão, que responde a ação no STF por falsidade ideológica.*

(*) João Domingos – Estadão

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