FALA, DEPUTADO, FALA!

O AINDA DEPUTADO ANDRÉ VARGAS É COMO O PERSONAGEM

DE HITHCOCK EM “O HOMEM QUE SABIA DEMAIS”

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Não adianta o presidente do PT, Rui Falcão, e a bancada federal pedirem que o ainda deputado federal André Vargas (PT-PR) renuncie ao mandato. Falcão foi à Brasília quarta-feira exclusivamente para pressionar a bancada e tentar uma operação de “convencimento” para obter a aceitação do correligionário.

“A melhor solução para André Vargas é que ele renuncie, mas essa é uma decisão personalíssima. Nenhum partido ou bancada impõe às pessoas a renúncia. Mas é um pedido que temos feito e reiterado a ele, para que reflita e converse”, disse Falcão aos jornalistas, após se reunir com a bancada da Câmara.

O problema é que nos últimos anos André Vargas ganhou muito dinheiro e prestígio com a política. Tornou-se um dos parlamentares mais influentes do partido. Não quer sair de mãos abanando.

DO ZERO AO MILHÃO…

Reportagem de Paulo Celso Pereira, recentemente publicada em O Globo, mostra que nem sempre o luxo fez parte da vida de Vargas. Revela que, até entrar na política, em 2000, tudo o que ele tinha era um Monza 1993, avaliado em R$ 9 mil, e a sociedade em três pequenas empresas, cujas cotas somavam apenas R$ 2,1 mil. Dois anos depois, quando se candidatou a deputado estadual, tinha vendido o Monza por R$ 4 mil e declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 2.565,59 — as mesmas empresas e um título de capitalização. E ainda devia R$ 1.275,87 a um banco.

“Mas a vida começou a melhorar quando se elegeu deputado estadual em 2002. Nos quatro anos seguintes, Vargas adquiriu por R$ 80 mil uma caminhonete Ford F-250 usada e comprou duas casas em Londrina, por mais R$ 80.576,30. Mas o grande salto veio com sua primeira eleição para deputado federal em 2006. Nos quatro anos seguintes, o deputado saiu definitivamente da penúria”, diz a surpreendente reportagem, acrescentando:

“Entre 2006 e 2010, Vargas comprou um terreno de 121 mil m² em Iboporã, por R$ 100 mil, além de outra casa e um lote em Londrina por R$ 21.563,47. Os tempos de Monza foram esquecidos e o deputado chegou às eleições de 2010 como proprietário de três caminhonetes: Toyota Hilux, GM Tracker e Hyundai Vera Cruz. Na mesma época, tornou-se dono de duas empresas, com capital social de R$ 23.500. De acordo com sua declaração, Vargas guardava R$ 56.211,17 na Caixa Econômica Federal. O patrimônio total declarado na eleição passada foi de R$ 572.050,54”.

MUITA CALMA

Diante desse quadro, entende-se a cautela com o PT vem lidando com a situação, sem pretender expulsar André Vargas e tentando convencê-lo a pedir renúncia.

O problema, é claro, tem solução. Mas é preciso acalmar Vargas e resolver a vida dele. O PT tem de agir com a mesma habilidade que demonstrou nos casos de José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino. Como se sabe, Dirceu e Delúbio se tornaram “consultores” de empresas. Com apoio irrestrito do PT, tiveram muito êxito na nova profissão, Dirceu no plano federal e Delúbio em Goiânia, onde vinha intermediando bons negócios com a prefeitura, administrada pelo partido.

Como Genoino tem uma boa aposentadoria na Câmara (cerca de 20 mil mensais, sem Imposto de Renda), deu menos trabalho. Foi só o PT organizar a vaquinha para pagar a vultosa multa dele com a Justiça, providência que Dirceu e Delúbio também exigiram, claro.

Assim como os três mensaleiros condenados, André Vargas também será devidamente acalmado pelo PT, porque é como o personagem vivido por James Stewart no clássico de Hithcock intitulado “O Homem que Sabia Demais”.

Não demora e ele renuncia. Só depende da boa vontade do PT, se é que vocês me entendem, como dizia o genial colunista Jacinto de Thormes, meu querido e inesquecível amigo Maneco Müller.*

(*) Carlos Newton – Tribuna da Imprensa Online

O BAGULHO TÁ MAL

A aprovação da devassa nas catacumbas da Petrobras impôs à seita lulopetista a terceira noite de insônia. E vem aí o mais cruel dos dias para quem tem culpa no cartório

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Na segunda-feira, André Vargas renunciou à renúncia. Para desconsolo dos Altos Companheiros, o despachante de doleiro gostou da ideia de agonizar na Câmara dos Deputados. E se lhe bater a vontade de afundar atirando?

Na terça, os promotores italianos não viram nada de errado no julgamento do mensalão e recomendaram que Henrique Pizzolato seja extraditado para o Brasil. Para aflição dos sacerdotes da seita lulopetista, o bandido fujão não está feliz com o tratamento que lhe dispensaram o PT e o Planalto. E se contar o que sabe sobre o Banco do Brasil?

Nesta quarta-feira, a ministra Rosa Weber decidiu-se pela instauração de uma CPI destinada a investigar exclusivamente as patifarias que jorram na Petrobras. Para desespero dos inventores do patriotismo em barris, vai começar a devassa das catacumbas que ocultam o colossal acervo de maracutaias. A insônia de Dilma Rousseff começou faz tempo. E Lula vai perder a voz de novo.

Ainda faltam quinta e sexta. Fora o sábado, que por aqui é o mais cruel dos dias para quem tem culpa no cartório. O que vem por aí vai convencer muita gente de que, neste ano, agosto chegou em abril.*

(*) Blog do Augusto Nunes

POSTE APAGADO

País cai para 69º em ranking de acesso à tecnologia

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Brasil perde nove posições em lista com 148 nações, segundo relatório divulgado pelo Fórum Econômico Mundial

O Brasil caiu para 69º — nove posições abaixo do resultado de 2013 — num ranking global de 148 países, que mede a capacidade de uma nação usar a tecnologia da informação para estimular a competitividade e o bem-estar. O dado consta do Relatório Global sobre Tecnologia da Informação 2014, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial em parceria com a escola de negócios Insead, e divulgado ontem. No topo do ranking estão Finlândia, Cingapura, Suécia, Holanda, Noruega e Suíça. Entre os dez primeiros, Estados Unidos (7º), Hong Kong (8º) e Coreia do Sul (10º) avançaram. Já o Reino Unido (9º) caiu. Se a leitura tiver como foco a América Latina, o Chile é o país mais bem colocado, em 35º lugar, apesar de ter perdido uma posição na comparação com 2013. Antes do Brasil, vêm ainda Porto Rico (41º), Panamá (43º), Costa Rica (53º) e Colômbia (63º). Entre os Brics, a Rússia (50ª) tem o melhor desempenho. A China vem na 62ª posição; a Índia, na 83ª. O relatório mostra que há pouco progresso no esforço para superar a distância digital entre as nações mais conectadas e o resto do mundo. Essa estagnação é preocupante sobretudo em países emergentes. Essas nações, diz o estudo, correm o risco de não conseguirem se beneficiar do impacto positivo que as tecnologias da informação podem trazer. Avanços em inovação, competitividade econômica e inclusão social estão entre eles. Na América Latina, avalia o relatório, o desafio continua sendo melhorar a conexão digital. Uma das conclusões é que o sistema de apoio ao empreendedorismo e à inovação impede que os países da região consigam capitalizar investimentos em TI. E isso resulta em nova exclusão digital entre as nações que evoluem nos planos social e econômico e as demais. O cálculo do índice que compõe o ranking leva em conta uma série de fatores ligados ao uso de TI, como custo de acesso; uso por governos, empresas e pessoas; ambiente de negócios e inovação; cenário político, impactos econômicos e sociais. Há resultados que pesam na posição do Brasil no ranking geral. O número de dias necessários para abrir um negócio, por exemplo, chega a 108, contra 19 no Chile ou 22 em México, Panamá e Porto Rico. O estudo mostra que o aporte em tecnologia de informação, sozinho, não basta para garantir competitividade aos países. Para chegar lá, o caminho é investir ao mesmo tempo em inovação, empreendedorismo e infraestrutura.

(*) GLAUCE CAVALCANTI ( O GLOBO )

RATATAIA FUTEBOL CLUBE

Auditoria mostra que US$ 10 milhões saíram

de conta de Pasadena com autorização verbal

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Operação estava programada e analisou o controle, a gestão e a comercialização do estoque de óleo da refinaria

BRASÍLIA – Uma auditoria realizada pela própria Petrobras na refinaria de Pasadena, no Texas, descobriu um saque de US$ 10 milhões feito apenas com uma autorização verbal, sem qualquer registro em documento, como mostra relatório confidencial obtido pelo GLOBO. A auditoria estava programada e analisou o controle, a gestão e a comercialização do estoque de óleo da Pasadena Refining System Inc. (PRSI). O pente-fino da Gerência de Auditoria de Abastecimento da Petrobras revelou a existência de um saque de US$ 10 milhões em 5 de fevereiro de 2010, sem documento que o autorizasse. Naquele ano, as sócias Petrobras América e Astra Oil, companhia belga, travavam uma disputa judicial sobre a aquisição, pela empresa brasileira, dos 50% remanescentes das ações. A joint venture original foi firmada entre as empresas em 2006. A compra de Pasadena, que resultou em um gasto total de US$ 1,2 bilhão, e a afirmação da presidente Dilma Rousseff de que se baseou num parecer “falho e incompleto” para aprovar a aquisição, desencadearam uma crise no governo e uma movimentação pela instalação de CPI no Congresso. Dilma era presidente do Conselho de Administração da Petrobras na ocasião da compra. O relatório de auditoria sobre o estoque de óleo é o R-1111/2010, elaborado pela Gerência de Auditoria de Abastecimento, com data de 29 de março de 2011. O episódio do saque está descrito no item 3: “Falta de autorização documental para saque em corretora”. Os US$ 10 milhões foram retirados da conta da refinaria numa corretora, a MF Global, que entrou com pedido de falência em 2011. “A falta de documentação prejudica o controle e acompanhamento de transações”, cita o relatório. “A autorização verbal, conforme informação da unidade, não encontra amparo em norma interna nem nas boas práticas de controle interno”, conclui. Os auditores recomendam, então, que a gestão da refinaria de Pasadena passe a formalizar e arquivar a documentação referente aos saques feitos em contas mantidas em corretoras. Conforme a resposta da PRSI, incluída no relatório, ficou acordado com a área financeira que não haveria mais “nenhuma autorização de pagamento ou movimentação financeira de forma verbal”. Para a movimentação de dinheiro da conta da refinaria, passaria a ser necessária uma formalização por meio de documentos de suporte ou comunicação por escrito. O documento confidencial da Petrobras não detalha quem fez o saque nem o destino e a finalidade do dinheiro. O GLOBO questionou a Petrobras sobre os responsáveis pelo saque e sobre a recorrência da prática de movimentação de dinheiro na refinaria de Pasadena apenas com base numa ordem verbal. Por meio da assessoria de imprensa, a estatal disse que aguarda a conclusão dos trabalhos da comissão interna instaurada neste ano para investigar as condições da aquisição da refinaria. Enquanto isso, a empresa não faz nenhum comentário sobre as irregularidades detectadas. A compra dos estoques de óleo de Pasadena alimenta suspeitas sobre as condições do negócio, que passou a ser investigado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Contas da União, pela Controladoria Geral da União e pela própria Petrobras. Somente os estoques de óleo custaram US$ 343 milhões à estatal brasileira, levando-se em conta os valores desembolsados nas duas etapas da compra. Toda a refinaria saiu por US$ 1,2 bilhão. A Astra adquiriu o empreendimento em janeiro de 2005 por R$ 42,5 milhões, valor contestado pela Petrobras. A auditoria se concentrou na gestão dos produtos. Entre janeiro e agosto de 2010, conforme o levantamento, o faturamento chegou a US$ 2,2 bilhões, equivalentes a 4,2 bilhões de litros de óleo. A investigação analisou a movimentação de petróleo, gasolina e óleo diesel. “O grande número de processos e rotinas manuais, e a utilização de sistemas não integrados, são pontos críticos de controle quanto à qualidade das informações relativas aos estoques. As divergências nessas informações têm ocasionado uma série de lançamentos de estornos que podem prejudicar a gestão da atividade na companhia”, registra o relatório. Segundo os auditores, práticas internacionais estabelecem que os tanques de armazenamento de produtos devem ser arqueados (medidos, para que se saiba a quantidade de produto armazenada) em intervalos de dez a 15 anos, ou após reparos. Alguns tanques da refinaria de Pasadena tiveram a última arqueação nas décadas de 1970 e 1980. Um deles foi arqueado em abril de 1970, 40 anos antes da realização da auditoria. “A situação pode causar prejuízo à informação de estoques e incertezas nas medições para faturamento, havendo risco de perda financeira para a companhia”, cita o documento.

“Divergência de US$ 2 milhões”

Outro problema detectado é a existência de operações simultâneas de recebimento e envio de produtos, supostamente em razão da falta de espaço para armazenamento. A prática dificulta medir o volume movimentado pela refinaria e impossibilita apurar “de forma consistente” eventuais perdas ou sobras de óleo. A lista de problemas no controle do estoque da refinaria é ainda mais ampla: não há integração entre os sistemas de faturamento, estoque e registro das contas a receber. Assim, não é possível emitir relatórios automaticamente. Os auditores detectaram uma “divergência” de US$ 2 milhões no estoque referente a maio de 2010, em razão de um lançamento incorreto. Conforme o relatório, 23 mil barris de petróleo oriundos da empresa armazenadora foram considerados como estoque em trânsito. Após a transferência, o volume deixou de ser considerado como em trânsito, mas sem registro da entrada no sistema. “A quantidade foi lançada incorretamente como sobra de produção e impactou a valoração do custo de produção do mês”, diz o relatório.

(*) VINICIUS SASSINE ( O GLOBO )

QUEM QUER PERDER AS TETAS GORDAS?

Renan e PT vão recorrer ao STF contra CPI exclusiva da Petrobras

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O PT e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vão recorrer ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) contra a instalação da CPI exclusiva da Petrobras no Senado.

Ao mesmo tempo, os petistas vão começar a coletar assinaturas para instalar outra CPI no Congresso para investigar a Alstom e o cartel do Metrô em São Paulo, numa resposta direta ao PSDB.

“Se a oposição pensa que vamos deixar de lado outras suspeitas, estão enganados. Já temos assinaturas para a CPI da Alstom na Câmara e vamos começar a coletar as assinaturas no Senado”, disse o senador Humberto Costa (PE), líder do PT.

O recurso ao pleno do Supremo permite ao governo ganhar tempo para evitar o início das investigações, embora Costa tenha prometido indicar na semana que vem os membros para a CPI exclusiva da Petrobras no Senado –para que ela comece a funcionar na segunda semana de maio.

O regimento da Casa, porém, fixa o prazo de 30 dias para a indicação dos membros –o que permite ao governo protelar o início das investigações até o final de maio. Em junho, o Congresso já começa a reduzir a jornada de trabalho em consequência da Copa do Mundo e, posteriormente, das eleições de outubro.

Ontem, a ministra Rosa Weber, do STF, acatou pedido da oposição para que seja instalada no Congresso CPI exclusiva para investigar denúncias ligadas à Petrobras.

A ministra negou outro recurso, apresentado pelo PT, para que a comissão de inquérito incluísse temas que desagradam a oposição, como o cartel do Metrô e as atividades do Porto de Suape (PE). Os dois temas atingem o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, prováveis adversários da presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro.

Costa disse que o recurso ao STF é necessário porque a corte vai criar jurisprudência no Congresso de que nenhuma CPI pode ampliar suas investigações no início de seus trabalhos. “Temos o direito de recorrer ao plenário. Essa decisão cria jurisprudência que vai ser orientadora das ações do Congresso”, disse o petista.

Em nota (leia a íntegra abaixo), Renan defende a possibilidade de CPIs ampliarem o foco de suas investigações no início dos trabalhos, como defende o governo. “Se fatos podem ser acrescidos durante a apuração, entende-se que muito mais eles são possíveis na criação da CPI. O poder investigatório do Congresso se estende a toda gama dos interesses nacionais a respeito dos quais ele pode legislar”, afirmou.

O presidente do Senado defendeu o recurso ao plenário ao afirmar que as “divergências” sobre a amplitude das CPIs caracterizam uma “situação inédita” –por isso o plenário da corte precisa ser ouvido em definitivo.

“Isso obriga a reflexão de todos os poderes a fim de evitarmos um precedente que implique em futuras investigações seletivas, restritivas ou mesmo persecutórias a serviço de maiorias circunstanciais”, afirmou.

Se a CPI de fato iniciar os trabalhos, Costa disse que o PT vai defender que a presidente da Petrobras, Graça Foster, o ex-presidente da estatal Sérgio Gabrielli e o ex-diretor Paulo Roberto Costa estejam entre os primeiros a serem ouvidos pela CPI da Petrobras.*

(*) GABRIELA GUERREIRO – FOLHA DE SÃO PAULO

QUARTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2014

Vargas vai…

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O PT reclama, diz que o deputado paranaense André Vargas prometeu renunciar, para não desgastar o partido, e não renunciou. E ameaça convocar a Comissão de Ética do partido (existe, claro que existe) para julgá-lo, condená-lo e expulsá-lo. Se a Comissão for convocada, não haverá outro resultado possível, já que Vargas cometeu a maior infração possível à ética partidária: foi apanhado.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, do PMDB, diz que, renuncie ou não, Vargas será julgado no Conselho de Ética da Casa, onde, com voto aberto, não tem qualquer chance de escapar da cassação de mandato e da perda de direitos políticos por oito anos. Serão duas eleições que não poderá disputar.

…Vargas vem

Como nada tem a perder, André Vargas até agora se recusou a renunciar. Talvez até conte quem lhe prometeu apoio e o deixou sozinho. E se contar tudo?*

(*) Coluna Carlos Brickmann, na Internet.

E NO PAÍS DA PIADA PRONTA

É MUITA ROUBALHEIRA PRA UM PAÍS SÓ

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Do jornalista Cláudio Humberto, sobre o depoimento no Senado da presidente da Petrobras, Graça Foster, a respeito da compra da Refinaria de Pasadena:

- A cirurgia foi um sucesso, mas o paciente morreu.

IMPRESSIONANTE…

As vítimas no poder

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Parece destino – um cruel destino de que nós, brasileiros, não conseguimos livrar-nos. Na ditadura, os especialistas em interrogatório (também conhecidos como “torturadores”) da Escola das Américas, instituição americana com sede no Panamá, vieram ao Brasil ensinar o que sabiam aos militares brasileiros. Os torturados, os mortos, os mutilados fazem parte de seu legado. E que é que fizeram os atuais governantes petistas, também vítimas dos instrutores internacionais?

Fizeram denúncias fortes, duras, muitas delas comprovadas. E, no poder, trouxeram ao Brasil os mercenários da Blackwater, sucessores privados da Escola das Américas. A Blackwater – que hoje, para tentar desvencilhar-se da fama das barbaridades cometidas no Afeganistão e Iraque, mudou de nome para Academi – foi contratada pelo Governo Federal petista para treinar os grupos especiais de Polícia que devem garantir a segurança da Copa. O pessoal da Blackwater, ou Academi – ou United Secret Services International, outro nome que usa – deve ser competente. A dúvida é: em que área reside sua maior competência? A turma da Escola das Américas era também macabramente competentíssima.

A Blackwater, seu antigo nome, mereceu um interessante livro, A ascensão do exército mercenário mais poderoso do mundo, do repórter Jeremy Scahill. No livro aparecem as ligações da Blackwater com a CIA e com a Halliburton, empresa do ramo petrolífero pertencente à família de Dick Cheney, secretário da Defesa e, mais tarde, vice-presidente da República. A Halliburton opera no Brasil.

O nome das coisas

Blackwater, água negra. Halliburton, ouro negro. Petrobras, águas turvas.*

(*) Coluna Carlos Brickmann, na Internet.

SERÁ DESTA VEZ?

Após mais de 20 anos, pode estar

chegando a hora da justiça para Collor

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Após mais de 20 anos, STF pode condenar ex-presidente acusado de comandar e ser o principal beneficiário de esquema de pagamento de propina no Planalto

Mais de duas décadas depois de o ex-presidente Fernando Collor o ter sido apeado do poder na histórica votação do impeachment, a Justiça brasileira terá sua última oportunidade de fazer justiça.

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a tarde desta quinta-feira o derradeiro processo a que o senador alagoano e ex-presidente da República responde por fatos relacionados aos 930 dias em que exerceu poderes presidenciais.

Estará sob a alçada da mais alta Corte do país a ação penal em que o parlamentar é acusado pelo Ministério Público de liderar uma rede de corrupção e distribuição de benesses com dinheiro público na época em que ocupou a Presidência.

O esquema consistia em cobrar propina de empresários para, por meio de fraudes, permitir que corruptos saíssem vencedores em licitações para a contratação de serviços de publicidade.

Mentor do esquema criminoso segundo o MP, Collor utilizava prepostos para extorquir dinheiro dos empresários e dava instruções para que o propinoduto circulasse por meio de contas bancárias de pessoas fictícias ou de “laranjas”.

Os recursos eram então utilizados por ele e seus comparsas para quitar faturas de cartão de crédito, empréstimos bancários, despesas de hotéis e até a pensão que o ex-presidente pagava para o filho fora do casamento que teve em 1980 com a amante Jucineide Braz da Silva.

Em um dos episódios de pagamento de propina, o empresário Chucre Said, sócio da SR Publicidade e Promoções Ltda, declarou ter sido procurado por Osvaldo Sales, então adjunto da Secretaria Particular da Presidência e “testa-de-ferro” de Collor.

Diante dos astronômicos recursos movimentados à margem da lei, ele chegou ao ponto de abrir uma conta corrente específica para gerir os valores oriundos da publicidade do governo.

O titular da conta, aberta no Banco de Boston, era João Carlos Gavilán, um personagem fictício, mas que daria ares de veracidade para que o próprio Said administrasse o dinheiro e fugisse dos órgãos de fiscalização. Adeilton Leodino dos Santos e João Batista Ferreira Filho também figuravam como titulares fantasmas de contas bancárias do esquema.

Os recursos arrecadados com a propina empresarial eram, ao final, utilizados para pagamentos de despesas pessoais de Fernando Collor, Osvaldo Sales e do advogado Claudio Vieira, então secretário particular do presidente.

Diz o Ministério Público: “Os depoimentos e os laudos grafotécnicos e contábeis realizados conferem a certeza da efetiva conduta do réu na prática do ato delituoso, ou seja, que o então Presidente da República, Fernando Collor, comandava as operações por meio do ‘testa-de-ferro’ Osvaldo Mero Sales”.

E continua: “É inadmissível acreditar que um esquema que movimentou vultosas quantias, beneficiando diretamente o denunciado [Collor], não tenha participação do mesmo. Todos os depoimentos creditam a atuação do grupo à figura do ex-presidente”.

Pena 

Collor, que se vangloria até hoje de ter sido absolvido, em 1994, pelo STF no processo que o acusava de corrupção no célebre esquema PC Farias, pode receber pena de até vinte anos de prisão pelos crimes de peculato e corrupção passiva se condenado agora pela rede de fraude em licitações de contratos de publicidade.

Mas em seu favor está sentença da juíza Pollyanna Kelly Martins Alves, da 12ª Vara Federal, que absolveu os réus sem foro privilegiado, apontados como partícipes do mesmo esquema, do crime de peculato por falta de provas. A juíza também absolveu Claudio Vieira e companhia das acusações de tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, desta vez por considerar ter havido a prescrição dos crimes, situação em que o Estado, por ter demorado a julgar o processo, não pode mais condenar os réus.

A prescrição, aliás, é o principal trunfo de Fernando Collor no STF. A demora no julgamento do caso já foi responsável pela impossibilidade de punição pelo crime de falsidade ideológica. Se a Corte impuser pena mínima ao senador nos outros dois ilícitos, também haverá prescrição e Collor sairá ileso de mais essa acusação. A denúncia contra o senador foi recebida pela Justiça de primeira instância no ano 2000 e está paralisada no STF desde 2007.

Ato de ofício – Em dezembro de 1992, quando Fernando Collor foi absolvido pelo Supremo no principal processo a que respondeu por participação no esquema PC Farias, a maioria dos ministros considerou que não havia provas de que o ex-presidente tivesse praticado “ato de ofício” que confirmasse os crimes, ou seja, que não havia evidências de que ele tivesse solicitado, aceitado ou recebido benefícios do corruptor e oferecesse algo em troca ao alcance das atribuições do seu cargo, o chamado “ato de ofício”.

Naquela época, foi comprovado, entre outros episódios, que o célebre Fiat Elba de Fernando Collor havia sido comprado com dinheiro levantado do esquema PC Farias, mas o Supremo considerou que faltava registro da retribuição do ex-presidente ao presente recebido. Com o recente julgamento do mensalão, porém, a interpretação da Corte sobre o ato de ofício e o crime de corrupção ficou mais clara, já que o artigo 317 do Código Penal, que descreve o crime de corrupção passiva, não exige que o agente público tenha praticado o ato criminoso em si, prevendo que a corrupção já se caracteriza quando existe a simples solicitação da vantagem indevida.

A exemplo de 1994, a suposta falta de um ato de ofício, porém, é a tese de defesa do senador alagoano para tentar desconstruir a acusação de que ele comandava um esquema de desvio de dinheiro público e fraude em contratos de publicidade. “A denúncia é omissa na descrição da conduta que pretende atribuir ao acusado a fim de ter pretensamente concorrido para a suposta fraude nos procedimentos licitatórios que teria propiciado a alegada prática de peculato. A acusação em momento algum descreve qual foi a atuação do então presidente na realização das referidas licitações ou por que meio teria influenciado seu resultado a fim de propiciar a transferência ilícita de recursos públicos para terceiros”, afirma a defesa.

(*) Por Laryssa Borges, de Brasília, para o site de VEJA

PARTIDO DE CRÁPULAS

Com André Vargas, PT vive fase do pós-cinismo

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O PT reedita no microcosmo partidário um debate antigo: o que prevalece na formação de um delinquente, a cultura ou a genética? As opiniões vão de um extremo ao outro. Há os que apostam na influência do ambiente e os que acham que o bandido nasce feito.

Nos casos que envolvem crimes cometidos por miseráveis, os especialistas ainda não conseguiram responder se a sociedade é responsável ou não. No caso do PT, não há dúvidas. Se há alguém que pode ser chamado de um produto do meio é o deputado André Vargas.

Vargas é um filho da cultura mensaleira, que admite usar todos os estratagemas ilegais para atingir os subterfúgios ilegítimos. O companheiro pode escorar sua defesa nas suas circunstâncias. A culpa é do PT, que o estimulou a ser o que é com todas as facilidades, a impunidade e a cumplicidade que assegurou aos filiados do mensalão.

Se a cúpula da legenda, condenada pelo STF e recolhida ao xilindró, não perdeu as regalias partidárias e o poder político, Vargas só podia esperar tolerância e incentivo de uma cultura política cada vez mais caracterizada pela amoralidade. Pilhado com a mão no bolso do doleiro Alberto Yossef, o mínimo que o companheiro merecia era que o PT sentisse remorso do que fez com ele e se apiedasse.

Deu-se, porém, o oposto. O PT adotou com André Vargas a política do mata-e-esfola. Ameaça expulsá-lo da legenda caso não renuncie ao mandato de deputado. Espremido nesta terça-feira (22) por Rui Falcão, presidente do PT federal, Vargas estufou o peito como uma segunda barriga e anunciou: “Não renuncio”.

Abespinhado, Falcão acusou Vargas de prejudicar com sua má reputação as campanhas de Dilma Rousseff ao Planalto, de Alexandre Padilha ao governo de São Paulo e de Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná. Vargas deu de ombros. Natural. Se a história recente do PT ensinou alguma coisa é que nenhum companheiro paga pelo que fez. O amigo do doleiro cobra apenas respeito à tradição.

Ao condenar José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, o STF impusera ao PT um desafio. Afora a necessidade de reformular a lorota segundo a qual o mensalão é uma “farsa”, o partido fora convidado a decidir o que fazer com seu estatuto. Ou expulsava de seus quadros os sentenciados ou rasgava o documento.

As hipóteses em que a pena de expulsão deve ser aplicada estão listadas no artigo 231 do estatuto do PT. O item de número VII anota que o filiado será expurgado do partido quando houver “condenação por crime infamante ou por práticas administrativas ilícitas, com sentença transitada em julgado.”

Em 2005, quando o mensalão foi pendurado nas manchetes, Lula declarou-se “traído” e o PT expulsou o tesoureiro Delúbio. Em 2011, já na condição de ex-presidente, Lula esforçava-se para empinar a tese da “farsa” e Delúbio, à época ainda uma condenação esperando para acontecer, foi readmitido na legenda. Dirceu e Genoino jamais foram submetidos à Comissão de Ética partidária. Ao contrário, são celebrados como “guerreiros do povo brasileiro”.

Diferentemente da cúpula mensaleira, André Vargas ainda está solto. O STF ainda nem deliberou sobre o pedido da Procuradoria da República para que seja aberto um inquérito contra ele. É nessa condição que o deputado reivindica do PT o direito de se defender no Conselho de Ética da Câmara, por ora o único foro em que está sendo processado. E o PT, tomado de súbita intransigência: negativo, companheiro. Aos mensaleiros, tudo. Aos amigos de Youssef, os rigores do estatuto.

Louve-se a resistência de André Vargas. Sem nada que o redima, o lobista do doleiro ganhou nova serventia. Tornou-se uma denúncia de carne e osso do meio apodrecido que o produziu. O excesso de promiscuidade e a aliança do PT com o amoralismo produziram um Vargas. Ao ameaçá-lo de expulsão depois de ter servido refresco aos mensaleiros, o partido se desobriga de examinar suas próprias culpas. O petismo mergulhou numa fase nova. Vive a fase do pós-cinismo.*

(*) Blog do Josias de Souza.