TERÇA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2016

SOM NAS CAIXAS

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TROCANDO SEIS POR MEIA DÚZIA

A queda de Romero Jucá e a transição do nada para coisa nenhuma

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Pior não poderia ficar, a partir de ontem. Claro que amanhã é outro dia, com tudo para aumentar a profundidade do buraco em que mergulhou o governo Temer. Até chegar ao Congresso acompanhado de Romero Jucá, o novo presidente não conseguiu evitar, nesta segunda-feira. A hora é de abrir o centro cirúrgico e afiar os bisturis. Não dava para manter o atual ministro do Planejamento, exposto no rumo da cadafalso. Se não renunciasse, seria renunciado. A revelação dos diálogos dele com Sérgio Machado, pelas páginas da Folha de S.Paulo, pode não comprometer por inteiro o ministério Temer, mas é quase isso.

Como recuperar a economia, ou melhor, preparar e empreender um plano de estabilização nacional,  se o ministro do Planejamento não planeja, mas apenas expõe suas qualidades de bandido?

O atual governo não inspira confiança, mesmo reconhecidos os méritos de Henrique Meirelles, José Serra, Raul Jungmann e mais uns poucos. Aguarda-se um pacote de contenção, mas como anunciá-lo se vier amarrado com o barbante da corrupção?

Ficou óbvia a estratégia que Romero Jucá tramava para neutralizar a Operação Lava Jato e salvar parte da quadrilha com a qual pretendia conduzir o governo Temer. Quebrou a cara, fazendo aumentar os ímpetos revanchistas do PT e adjacências. Dilma Rousseff, mesmo carta  fora do baralho, imagina tirar um proveito impossível dessa nova tertúlia, capaz de conturbar a transição do nada para coisa nenhuma.*

(*)  Carlos Chagas – Tribuna na Internet

RESULTADO DA PETRORROUBALHEIRA

Nova ação nos EUA quer US$ 50 bi do fundo de pensão da Petrobras: herança de Dilma

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24 de dezembro de 2014: o escritório de advocacia  Labaton Sucharow entrou com uma ação de US$ 98 bilhões contra a Petrobras, em nome da cidade de Providence, Rhode Island, que investiu na nossa petroleira e se sentiu lesada.

Vejam o que a Reuters deu disso na época:

http://mobile.reuters.com/article/idUSKBN0K40MY20141226

Agora vai piorar: advogados de um pool de universidades da Grã-Bretanha, que investiram na Petrobras, querem US$ 50 bilhões de ressarcimento.

A Petrobras tenta baixar para US$ 7 bilhões. O  pool de universidades da Grã-Bretanha quer uma novidade: vão atacar o ressarcimento demandando que a grana venha dos fundos de pensão da Petrobras, o Petros. E querem pegar Dilma, que era presidente do conselho administrativo da Petrobras sob Lula.

Usam como exemplo, na ação, Pasadena. Só para você lembrar:  a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, é alvo de uma série de investigações e suspeitas. A estatal já desembolsou um total de 1,18 bilhão de dólares com a refinaria. A compra, realizada em 2006, garantia a posse de 50% do ativo. A outra metade ficou com a trading belga Astra Oil. A parceria chegou ao fim em junho de 2012, após uma batalha judicial entre Petrobras e a empresa belga. Para pôr fim ao litígio, a estatal brasileira comprou os outros 50% restantes da refinaria. Tentaram colocar a refinaria à venda: a única oferta recebida – da norte-americana Valero – foi de cerca de 180 milhões de dólares, pouco mais de um décimo do valor pago.

Confira aqui uma  base de dados sobre as ações contra a Petrobras nos EUA:

http://www.law360.com/cases/54872367dd5fc75bea000003

Detalhe: a nova discussão de US$ 50 bilhões entra em pauta, na corte de Manhattan, no começo de setembro.

Dilma que se cuide.*

(*) Blog do Cláudio Tognoli

GOVERNO MEIA BOCA

Contagem regressiva para Temer

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Menos mal que Temer tenha sido rápido no gatilho ao demitir o ministro Romero Jucá (PMDB-RR), do Planejamento, envolvido numa trama para deter o avanço da Lava-Jato.

Foi mais rápido do que Itamar Franco, o vice que sucedeu Fernando Collor na presidência da República, e que introduziu por aqui o fuzilamento relâmpago de auxiliares suspeitos.

Nem por isso, Temer escapará do desgaste de ter feito ministro um político de extensa folha corrida, investigado em seis inquéritos no Supremo Tribunal Federal.

Em 2005, no primeiro governo Lula, Jucá foi ministro da Previdência. Acabou abatido por denúncias de corrupção. Ficou apenas três meses no cargo. Desta vez, nem 13 dias.

O legalista Temer sabe que investigado não quer dizer culpado. Mas o experiente político Temer sabe também que o investigado alvo de muitas investigações pode tornar-se uma companhia incômoda.

Foi o que aconteceu com Jucá. Era uma bola cantada. É o que poderá acontecer com outros ministros enrolados com a Lava-Jato. Não vale a desculpa de que eles foram indicados por seus partidos.

Por igual motivo, não vale a desculpa de que quase 300 deputados, obedientes a Eduardo Cunha (PMDB-RJ) indicaram para líder do governo na Câmara um colega acusado até de assassinato.

Que capital político Temer pensa que tem para dar-se ao luxo de não ser cuidadoso? A quem ele imagina dever sua ascensão à vaga de Dilma? Somente aos seus amigos do Congresso?

Ele deve, primeiro, a Dilma, e aos graves erros cometidos por ela, Lula e o PT. E, segundo, à maioria dos brasileiros que apoiaram o impeachment apesar de não confiarem nele, Temer.

Sem apoio no Congresso não se governa. Mas contra as ruas, ou indiferente a elas, está cada vez mais difícil governar. Elas não querem Dilma de volta. Mas não querem Temer necessariamente.

O governo provisório dele, repleto de cargos ainda por preencher, mal começou, e começou mal. Arrisca-se a passar em pouco tempo à condição de governo mínimo.

Em breve, a herança maldita legada por Dilma causará mais desconforto a Temer do que a Dilma e ao PT. Dele serão cobradas soluções para os problemas que afundaram o país e seus habitantes.

Dilma voltará a Porto Alegre, de onde não deveria ter saído. Lula e o PT não irão para a oposição porque já estão nela. Lula e o PT ainda poderão ter futuro, certamente modesto.

O futuro de Temer será ou não construído por ele em um prazo curto de poucos meses ou de poucas semanas. A contagem regressiva começou.*

(*)  Blog do Ricardo Noblat

MAIS ENROLADO DO QUE FUMO DE ROLO

A fila anda

SÃO PAULO - Quando um ministro precisa dar mais explicações sobre seu prontuário policial do que sobre os planos que tem para a pasta, é porque já perdeu as condições políticas de exercer o cargo. A permanência de Romero Jucá à frente do Planejamento ficou insustentável após a divulgação da fita de áudio em que ele, um investigado na Lava Jato, aparece mantendo diálogos suspeitos sobre a operação.

Michel Temer precisava livrar-se de Jucá rapidamente, a fim de tentar transmitir a imagem de que seu governo não tem o propósito de deter as investigações policiais. Não fazê-lo ou demorar muito daria a impressão de que sua gestão veio exatamente para parar a Lava Jato -o que seria um desastre de relações públicas.

Até aqui, a estratégia de Temer era clara. Inundou o primeiro escalão de sua administração com políticos influentes no Congresso, com o objetivo de assegurar a maioria necessária para aprovar as medidas de ajuste econômico que terá de apresentar, e reservou o segundo para quadros mais técnicos, que teriam a missão de efetivamente tocar o governo.

O cálculo, a meu ver correto, é o de que não existe solução para a crise que não passe pelo Legislativo. Na prática, Temer assumiu de vez as feições parlamentaristas de nosso presidencialismo de coalizão e pôs no poder um gabinete que procura refletir no governo o espaço que cada partido aliado tem no Legislativo.

Em condições normais, isso poderia até funcionar, mas, em tempos de Lava Jato, fica mais difícil. Além de Jucá, há outros ministros implicados nas investigações, sem mencionar várias das principais lideranças partidárias que já foram citadas por envolvidos, incluindo o próprio Temer.

Se, por um lado, o caso Jucá mostra que ainda não se vislumbra um final para a crise política, ele também sugere que a operação policial já atingiu uma dinâmica tal que não basta a vontade de governantes para paralisá-la. E é assim que precisa ser.*

(*) Hélio Schwartsman – Folha de São Paulo

DÁ-LHE, JUIZ SÉRGIO MORO!

Caso mostra como Lava Jato se tornou politicamente intocável

episódio Romero Jucá demonstra, caso alguém ainda tivesse dúvida, como a Operação Lava Jato tornou-se intocável politicamente. “Interferir na Lava Jato” é o novo “acabar com o Bolsa Família”, “privatizar a Petrobras” ou qualquer outro bordão tóxico para políticos.

O que mais surpreende não é tanto o conteúdo das inconfidências de Jucá ou a tentativa de edulcorar a conversa, mas o fato de que políticos que se orgulham de seu propalado profissionalismo não tenham antevisto a confusão.

Jucá já era um dos mais enrolados líderes do PMDB na Lava Jato antes de assumir o Planejamento. Michel Temer insistiu em sua nomeação baseado na capacidade do correligionário de azeitar a coordenação dos interesses do Planalto no Senado, particularmente a agenda econômica, mas não só –Dilma Rousseff ainda será julgada pela Casa.

Temer menosprezou os riscos, e agora tem a primeira baixa de peso com pouco mais de uma semana no cargo. O mesmo critério levou o presidente interino a aceitar nomes sob suspeita no gabinete e uma figura como a dolíder na Câmara, acusado até de tentar matar um vigia.

O peemedebista talvez não tenha outra opção. Mas agora terá de lidar com o reforço à desconfiança das intenções do seu PMDB em relação à Lava Jato, que já não era pouca, já que o partido divide com PT e PP o estrelato no rol de acusados no petrolão.

Efetivamente, o acordão sugerido por Jucá parece intangível, até pela quantidade de atores que teria de arregimentar –a começar por um certo juiz de Curitiba, delegados e procuradores.

Do ponto de vista estritamente legal, pode até ganhar o salvo-conduto da Procuradoria-Geral da República, instada a falar sobre o áudio com Sérgio Machado. Jucá sonha com uma “solução Hargreaves”, referência a um aliado de Itamar Franco que foi afastado durante uma investigação e voltou ao cargo após ser inocentado. Na prática, contudo, sua situação é hoje incontornável.

Temer sofre um forte abalo de saída, já que Jucá carregava o software de negociação política da agenda econômica a ser anunciada nesta terça (24) por Henrique Meirelles (Fazenda).

É provável, inclusive, que toque o serviço com o terno de senador. Num Congresso em que a maioria dos seus colegas tem a mesma opinião dele sobre a Lava Jato, pode até funcionar –desde que ninguém fale em voz alta.

Temer vê aumentada sua dívida com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), desafeto e um dos últimos aliados a abandonar Dilma. Ele é central para o encaminhamento das propostas que cabiam a Jucá.

Ao menos até surgirem eventuais novidades; por sinal, Sérgio Machado era apadrinhado de Renan na Transpetro. *

(*) IGOR GIELOW – FOLHA DE SÃO PAULO
DE DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

GUERRA ENTRE QUADRILHAS

De Delcídios e Romeros

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O presidente em exercício Michel Temer sabia que não seria fácil, mas não sabia que seria tão difícil. Cada dia, sua agonia – ou, cada dia, o seu amigo ou ministro problemático. Se Eduardo Cunha é um peso enorme, Romero Jucá não fica atrás. Os dois, juntos, já puxam Temer e seu projeto para um limbo de interrogações. Mas eles não são os únicos.

Na fita revelada ontem pelo repórter Rubens Valente, Jucá discute com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado um “pacto” para garantir o impeachment de Dilma Rousseff, a posse de Michel Temer e a interrupção pelo meio da Operação Lava Jato. No caso da Lava Jato, era inexequível, pouco mais que um devaneio, mas virou um imenso constrangimento para o governo interino e um explosivo combustível para o discurso da nova oposição e os movimentos que acossam Temer.

Na tentativa de pedir a prisão e a cassação de Jucá, a primeira comparação feita pelo PT e seus aliados no Congresso foi com a gravação ambiente que justificou a prisão do primeiro senador no exercício do mandato, o então líder do governo Dilma, Delcídio Amaral. Mas, na verdade, a comparação mais correta é com o diálogo entre o então ministro da Educação Aloizio Mercadante e Eduardo Marzagão, assessor de Delcídio.

Delcídio foi preso e cassado por tentativa concreta de obstrução da Justiça, depois de flagrado oferecendo meios práticos, como dinheiro e até um avião, para tirar Nestor Cerveró do Brasil e assim evitar que fizesse delação premiada e contasse cobras e lagartos sobre a participação de amigos do ex-presidente Lula e de empreiteiros que, segundo o ex-líder, estariam sendo protegidos por Dilma.

Mercadante foi mais sutil quando chamou Marzagão para uma conversa no seu gabinete. Disse que poderia “ajudar” no que fosse possível, sugeriu que poderia oferecer advogado e até alguma ajuda financeira, mas para a defesa. Tudo implícito, sugestivo, sub-reptício, como fez Jucá com Machado.

Jucá não disse onde, como, com quem especificamente e com que recursos práticos pretendia construir um pacto nacional “com o Supremo”, “parar tudo”, “delimitar onde está, pronto”, “proteger o Lula, proteger todo mundo”. Um projeto megalomaníaco, como se bastasse um estalar de dedos para suspender a Lava Jato, parar o STF, o juiz Sérgio Moro, o MP, a PF e a imprensa. Simples, não?

Aliás, é curioso como os políticos pegos em grampos falam do Supremo sem a menor cerimônia, como se fossem íntimos dos ministros. Alguém consegue imaginar Dilma, de um lado, ou Temer, de outro, destacando emissários para calar, cooptar ou sei lá o quê os onze ministros do tribunal, todos e cada um deles listados entre os maiores e mais respeitáveis juristas do País?

Nas fitas, Jucá também diz que o vivíssimo Eduardo Cunha “está morto”. Nem tanto… Cunha e Jucá têm em comum a proximidade do presidente em exercício, os rolos com a Lava Jato e destaque no início da gestão Temer, mas Cunha sobrevive mesmo afastado e Jucá é que parece “morto”. Dizem que os peixes morrem pela boca, mas Jucá morre pela boca e por “otras cositas mas”.

Ninguém nega que Jucá seja um bom economista e um líder de eficaz de qualquer governo, e esses são os motivos alegados por Temer para destacá-lo para um cargo estratégico como o Planejamento. Desde o início, porém, virou alvo favorito dos adversários de Temer e do impeachment, como exemplo de que o PMDB estaria envolvido até o último fio do cabelo em maracutaias.

Jucá, portanto, era uma crise anunciada. Como são as indicações feitas a dedo por Eduardo Cunha no governo interino, a começar do líder na Câmara, o réu André Moura. Os antigos governistas, hoje oposicionistas, nem vão ter muito trabalho. Podem ficar sentados, esperando os próximos escândalos.

Nenhum deles, aliás, tem tanta capacidade de fazer estrago na equipe do presidente em exercício Michel Temer quanto Sérgio Machado – o amigo que jogou Romero Jucá no olho da rua e sabe das coisas.*

(*) Eliene Cantanhede – Estadão

BOQUIRROTOS JURAMENTADOS

Foi tudo bravata?

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Algo acontece com a língua dos políticos quando conversam sobre a operação Lava-Jato, que investiga bilionários desvios do caixa da Petrobras. Tornam-se, impulsionados por algum prurido desconhecido, boquirrotos.

Foi assim que três profissionais da política, em episódios distintos, insinuaram influência sobre magistrados. Primeiro, o ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT). Em conversa com Bernardo, filho de Nestor Cerveró, que foi diretor da Petrobras, Delcídio sugeriu que era preciso “centrar fogo no STF (Supremo Tribunal Federal)”.

No diálogo, gravado clandestinamente em novembro de 2015 por Bernardo, o então líder do Governo no Senado dissera que poderia procurar ministros do Supremo em busca da blindagem do ex-diretor, preso pela Lava-Jato. O então senador admite, ainda, que já conversara com integrantes da Corte Suprema.

Delcídio, mais tarde, preso por determinação do STF, assegurou que ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fora nomeado pela presidente Dilma Rousseff (PT), agora afastada, em troca da soltura de empresários presos pela Lava-Jato. A revelação foi feita em delação premiada.

Em março deste ano foi a vez do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que não possui foro privilegiado. Numa conversa telefônica com Jaques Wagner (PT), ministro da Casa Civil de Dilma, buscou influenciar o STF.

Lula queria que a mandatária falasse com membro do Supremo, que estava prestes a decidir sobre investigação que o envolvia. O registro do diálogo foi feito com autorização judicial.

Também em março, mas divulgado nesta segunda, 23 de maio, o senador Romero Jucá (PMDB) exibiu sua verve. No encontro com Sérgio Machado, o ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, sugeriu um pacto nacional, “com o Supremo, com tudo”, como forma de interromper as investigações.

O medo de Machado, bem como de outros investigados, é ficar sob a jurisdição do juiz Sergio Moro, de Curitiba, responsável pela Lava-Jato na primeira instância e conspícuo por encarcerar suspeitos. Jucá, gravado de forma sigilosa, disse, ainda, ter acesso a maioria dos ministros da Corte.

Quem conhece Brasília sabe que os magistrados não vivem enclausurados em seus gabinetes. No trabalho ou em encontros sociais têm contato com membros de outros poderes, advogados, procuradores. São cidadãos.

Tantas inconfidências, porém, remetem a três perguntas instigantes – até para que não pairem dúvidas sobre a magistratura e o Congresso Nacional. São esses políticos apenas cabotinos? Por que o juiz Sergio Moro, até onde se tem conhecimento, nunca foi mencionado nesses colóquios? Por que o foro privilegiado é tão almejado? Data maxima vênia.*

(*) Itamar Garcez, jornalista, no blog do Jorge Bastos Morerno

ZÉ, O GARGANTA PROFUNDA

Dirceu levou 25% de propina paga por empresas que procuraram Petrobras, afirma Força-Tarefa da Lava-Jato

Procurador cita ‘inércia’ do Congresso em combater a corrupção após 30ª fase

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CURITIBA e SÃO PAULO – Ao detalhar, em entrevista coletiva nesta terça-feira a 30ª fase da Operação Lava-Jato, em Curitiba, a força-tarefa disse que as empresas envolvidas procuraram operadores e diretores da Petrobras para receber vantagens, citou o ex-ministro José Dirceu, já condenado a 23 anos na Lava-Jato, o ex-diretor da estatal Renato Duque e “seu grupo político” como beneficiários da propina e fez declarações para pressionar o Congresso a aprovar medidas que combatam a corrupção no Brasil.

Foram 28 mandados de busca e apreensão, realizados no Rio e em São Paulo, dez de condução coercitiva e dois de prisão preventiva. Os presos são Flávio Henrique de Oliveira e Eduardo Aparecido de Meira, sócios da Credencial, apontada pelos investigadores como uma empresa de fachada para lavagem de dinheiro. Um foi preso na capital paulista e outro em Sumaré, interior de São Paulo. Ambos serão levados a Curitiba.

Nesta fase, foram alvos as empresas fornecedoras de tubos Apolo Tubulares e Confab, além de dois funcionários da Petrobras e operadores financeiros. Os contratos dessas empresas totalizaram mais de R$ 5 bilhões com a Petrobras, e em decorrência desses contratos, foram pagas propinas que totalizaram pelo menos R$ 40 milhões.

Segundo os investigadores, no final de 2009, executivos da Apolo procuraram o operador Júlio Camargo, delator na Lava-Jato, e pediram ajuda para serem contratados pela Petrobras. Camargo, assim, procurou o diretor Renato Duque e o acerto foi firmado. Por um contrato de R$ 462 milhões firmado com a estatal a Apolo pagou propina de um total de R$ 6,7 milhões — “e cerca de 25% desse valor foi redirecionado a Dirceu”, afirmou Roberson Pozzobon, procurador da Lava-Jato.

— Quem primeiro faz a corrupção? Quem oferece a propina ou quem pede a propina? Nesse caso ficou muito claro que os empresários pagaram propinas para prosperar. Parte dela, cerca de 25%, Renato Duque determinou que fosse redirecionado a Dirceu providenciado por Júlio Camargo — disse Pozzobon.

No momento em que houve um represamento de dinheiro, segundo os investigadores, o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo, também condenado na Lava-Jato, apontou a Credencial para o recebimento da propina vinda da Apolo Tubulares e da Confab. O dinheiro era pago mediante celebração de contratos ideologicamente falsos com a JD consultoria, empresa do ex-ministro.

O procurador da República Roberson Pozzobon explicou que não há dúvidas de que a Credencial é uma empresa de fachada já que nunca registrou a contratação de funcionários e todo dinheiro que entrava na conta era sacado rapidamente em espécie.

— A empresa revela ser de fachada por uma série de fatores. Recebeu mais de 30 milhões ao longo de 5 anos, mas seu endereço coincide com a residência de um dos sócios. Em pouco mais de 10 anos mudou de objeto social diversas vezes, de fornecimento de bens, como perfumes, passou a empreiteira.

Uma outra frente da Lava Jato investiga se Dirceu recebeu outros valores em propina. Uma terceira empresa, a Interoil repassou dinheiro ao escritório de advocacia Rocha Maia Advogados. Este, por sua vez, enviou R$ 1,2 milhão para a JD Consultoria. A Lava-Jato vai investigar o recebimento de valores da Interoil provenientes da V&M do Brasil, concorrente da Apolo e da Confab.

INÉRCIA DO CONGRESSO

Um outro fator importante da operação de hoje, segundo a força-tarefa, é o nome da operação de hoje: batizada de “Vício”.

— (A operação) revela o quão disseminada é a pratica da corrupção. A corrupção é uma regra nos negócios públicos. Por outro lado, num mesmo cenário calamitoso como esse, o que vemos é uma inércia do Congresso Nacional na aprovação de medidas legislativas que possam reverter esse quadro. Um sistema político e jurídico que deveria estar numa CTI, mas que não há iniciativas legislativas nesse sentido — opinou o procurador, que se referiu às dez medidas de combate à corrupção proposta por seu grupo.

— O Congresso pode escolher ser uma casa de reabilitação e cura para esse sistema corrupto ou ser uma casa que aceite a corrupção como regra. Espero que a primeira via seja adotada — disse Pozzobon.

OUTRO LADO

A Confab informa que não tem evidências de que seus executivos tenham efetuado pagamentos ilegais para a obtenção de negócios com a Petrobras e que está colaborando com a investigação das autoridades.*

(*) THAÍS SKODOWSKI, ESPECIAL PARA O GLOBO, E STELLA BORGES

 

SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2016

SOM NAS CAIXAS

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