MILAGRE, SANTA, MILAGRE!

DAMARES RECEBE MOVIMENTO DE ‘EX-GAYS’ NO MINISTÉRIO E PROMETE ‘ACOLHIMENTO’

Reunião foi um dia após grupo ser fundado

A ministra Damares Alves recebeu o Movimento Ex-Gays do Brasil (MEGB) no ministério e afirmou que “acolherá” e “amparará” pessoas que se definem como “ex-homossexuais”.

A reunião foi no último dia 5, apenas um dia depois de o movimento ser fundado.

“Ela é maravilhosa, hein? Damares nos ajudou muito, nos orientou bastante. Ela falou que vai, sim, nos amparar, nos acolher, e que isso é inegável. Afirmou que também estamos no âmbito da diversidade e vai nos reconhecer”, contou Miriam Fróes, líder do MEGB.

O ministério afirmou que foram discutidas no encontro diversidade sexual, identidade de gênero e liberdade de expressão, e que recebeu o pedido do grupo para “garantia de direitos e reconhecimento para que a nomenclatura ex-gay seja reconhecida sem serem ridicularizados ou perseguidos”.

Segundo a pasta, o “grupo relatou que sofre perseguição e recebe ameaças nas redes sociais”.

Segundo Miriam Fróes, Damares sugeriu aos integrantes que mantenham contato com a pasta de Damares, por meio da Secretaria Nacional de Proteção Global, para que sejam “amparados”.

Desde que o STF enquadrou a homofobia na lei do racismo, Fróes está preocupada.

“Não quero ficar recebendo processo me acusando de homofóbica. Para mim, ser homossexual é pecado. E preciso ser respeitada. Os muçulmanos não explodem bombas porque dizem que vão para o céu e ganharão 20 mulheres na eternidade? Ué, eles matam trocentos, se conseguirem. É um direito deles. O que eu posso fazer?”, afirmou Fróes, sem dizer de onde tirou que cometer crime é um direito.

Ela disse que “vivenciou” o “lesbianismo” por 30 anos, e que há 20 não tem mais esse “estilo de vida”.

Além de Miriam Fróes e Saulo Navarro, os líderes do movimento recém-criado, participou da reunião com Damares a psicóloga autora da ação da “cura gay”, Rozangela Alves.

Ela tem cargo de confiança no gabinete do deputado Sóstenes Cavalcante, do DEM do Rio de Janeiro.

Mesmo sem ser indagado pela coluna sobre “cura gay”, o ministério mencionou o assunto:

“Em nenhum momento da reunião foi tratada a cura gay, a pauta principal era liberdade de expressão”.*

(*) Guilherme Amado – Época

 

 

PRENDAM O XERIFE, SOLTEM OS BANDIDOS

 ‘Lei do Abuso’ se mistura à embaixada nos EUA

A aprovação da nova Lei de Abuso de Autoridade fez nascer em Brasília um estranho movimento. Alguns líderes partidários começaram a manifestar preocupação com o emprego de embaixador que Jair Bolsonaro deseja conceder ao filho Zero Três em Washington. A súbita apreensão dos parlamentares é transmitida ao Planalto.

Líderes partidários se oferecem para ajudar na aprovação do nome de Eduardo Bolsonaro no Senado. Esse movimento traz no fim da linha algo muito parecido com uma chantagem. Ou, numa versão mais educada, uma ameaça: “Presidente, sancione as novas regras para emparedar investigadores, procuradores e juízes, senão a nomeação do seu filho morre na praia”.

Habituado a jogar no ataque, Bolsonaro foi empurrado para uma posição defensiva. Ele agora precisa dosar seus gestos conforme a conveniência dos seus interesses. O custo da filhocracia vai ficando mais caro. A conta ainda pode incluir a carbonização do que resta da imagem de Sergio Moro.

Quando era juiz, Moro pegou em lanças contra a lei de abuso de autoridades. Como ministro, pretende solicitar o veto de algo como 11 pontos da lei aprovada na Câmara. Resta saber quem Bolsonaro vai prestigiar: Moro ou os antigos alvos do ex-juiz? Nos últimos dias, Brasília vive um daqueles momentos em que há de tudo nos bastidores, menos interesse público. *

(*) Blog do Josias de Souza – UOL

 

SINUCA DE BICO

O dilema de Bolsonaro

Indicação do filho para embaixada nos EUA faz o presidente pisar em ovos

Ao aprovar o projeto de lei que regulamenta o crime de abuso de autoridade, o Congresso pôs o presidente Jair Bolsonaro diante de um dilema. Para não dizer sinuca de bico, uma expressão popular que poderia ser usada aqui. O próprio presidente já percebeu que está numa situação complicada. “Vetando ou sancionando eu vou levar pancada”, disse Bolsonaro ao ser indagado sobre qual destino dará à lei que o Congresso jogou em seu colo e que ali vai queimar até que ele tome uma decisão.

Ao presidente não interessa arrumar confusão com o Congresso. Ou, melhor dizendo, com os partidos de centro, reunidos em torno do chamado Centrão, responsáveis pela urgência na votação e aprovação do projeto, tudo num só dia, e que são contrários a qualquer tipo de veto. É o Centrão, dono da maioria dos votos na Câmara, que determina o que será aprovado e o que será rejeitado. É o Centrão que põe a agenda positiva para andar. É o Centrão que, quando quer, aprova decreto legislativo rejeitando decisões do governo, como a que aumentava o número de pessoas autorizadas a dizer o que é documento secreto e ultrassecreto. Brigar com os partidos que o integram é apanhar.

O dilema de Bolsonaro
A Bolsonaro não interessa também criar um caso com o Senado, onde a proposta nasceu. O autor do projeto é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele foi fundamental na arregimentação de votos que levaram à desistência de Renan Calheiros (MDB-AL) de disputar a presidência do Senado em fevereiro, abrindo espaço para que Davi Alcolumbre (DEM-AP) vencesse a eleição. Alcolumbre foi apoiado por Bolsonaro, que jogou tudo para impedir Renan de voltar à presidência do Senado. A improvável aliança entre Randolfe e Bolsonaro deu certo. O presidente se tornou devedor do senador da Rede.

Além do mais, a relação de Bolsonaro com o Senado, hoje, passa por um momento em que o presidente precisa pisar em ovos. Um senador contrariado pode significar um voto a menos na indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada do Brasil em Washington. Bolsonaro já disse que uma eventual rejeição da nomeação do filho para a embaixada vai deixá-lo numa situação constrangedora quando for a Nova York fazer o discurso de abertura da assembleia anual da ONU, em setembro. Significa que o presidente acha que dá para ter essa questão resolvida até o mês que vem. Então, nada de arrumar encrenca com qualquer senador.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, corporações da magistratura e do Ministério Público e bolsonaristas ideológicos defendem o veto à proposta aprovada. O problema é que, se Bolsonaro vetar o projeto, os partidos que integram o Centrão já prometeram que o derrubam rapidamente. O que poderá significar também uma reviravolta nos votos dos senadores quando examinarem a indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada.

Quem manda
Sob o argumento de que não é um presidente banana, pois quem manda é ele, o presidente Jair Bolsonaro acabou por armar para si duas armadilhas dessas difíceis de escapar. Uma está na Polícia Federal, que ameaça implodir se Bolsonaro continuar a interferir na escolha de superintendentes da corporação, como fez com o do Rio. A outra armadilha foi montada na Receita Federal, que ameaça uma rebelião contra o que qualifica de interferência política na superintendência do Rio, agora por parte do Supremo Tribunal Federal, com o apoio do presidente da República.

Comprar briga com a PF e com a Receita não é aconselhável para ninguém. Mesmo que seja alguém que diz rejeitar o rótulo de presidente banana. E que saiba, como Bolsonaro sabe, que quem manda é ele. Numa hora ou noutra alguma coisa vaza.*

(*) João Domingos, O Estado de S.Paulo

BOTANDO O GALHO DENTRO

Bolsonaro peita a Polícia Federal e perde

Recuou e falou baixo

É tamanha a necessidade do presidente Jair Bolsonaro de mostrar que manda no seu governo que ele pagou para ver e perdeu quando se meteu com a Polícia Federal.

Na última quinta-feira, Bolsonaro anunciou que mandara pôr na superintendência da Polícia Federal no Rio um delegado da sua confiança, Alexandre Saraiva, que hoje está em Manaus.

Por quê? Não disse. Mas sabe-se que o atual superintendente no Rio recusou-se a satisfazer determinadas vontades da família Bolsonaro – entre elas, a de proteger o senador Flávio, cheio de rolos fiscais.

O mundo quase caiu na cabeça do capitão. Haveria um pedido de demissão coletiva dos superintendentes da Polícia Federal se ele não recuasse do seu plano. E ele recuou menos de 24 horas depois.

O capitão é um bravateiro. Fala grosso pelas redes sociais ou quando lhe oferecem um microfone. Mas quando encontra forte resistência pela frente, pia baixíssimo e muda de assunto.

A Polícia Federal é órgão do Estado brasileiro, não do governo. Subordina-se administrativamente ao Ministério da Justiça, mas obedece a ordens da Justiça. E preza sua autonomia.*

(*) Blog do Ricardo Noblat

TODOS CONTRA A LAVA AJATO…

Pró-corrupção

A Lava Jato foi um sucesso internacional, mas o Brasil recua e volta tudo atrás

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O ministro Paulo Guedes recebeu um ofício do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), vinculado à OCDE, estranhando a decisão do Supremo de vetar investigações com base em dados do Coaf, do BC e da Receita. Desrespeitar as 40 normas do Gafi projeta dificuldade de crédito, de comércio e de relações com organizações e demais países, além de ameaçar a aproximação com a OCDE. É isso mesmo que o Brasil quer?

Monitor Bolsonaro: O que o governo fez até agora e como estão as propostas no Congresso

Não adianta fingir que não sabe, não viu, não ouviu o ataque de forças poderosas e variadas às frentes de combate à corrupção no Brasil, que não se resumem à Lava Jato. Ela é a maior e mais reluzente, não a única.

Na linha de tiro estão o Ministério Público, a Receita, o Coaf (que identifica movimentações atípicas) e o Cade (que, por exemplo, avalia fusões). A Justiça não passa incólume. Veja as tentativas de desgastar Sérgio Moro e as ameaças ao Supremo – que tanto participa dos ataques como é alvo deles.

As investidas não partem só do Congresso e de ministros do Supremo, têm a participação direta do governo. O próprio presidente Jair Bolsonaro, que já deu um jeito de intervir no Coaf e dar um chega pra lá na Receita Federal, ontem causou grande alvoroço na Polícia Federal, ao anunciar: “Vou mudar o diretor da PF no Rio. Motivos? Gestão e produtividade”.

Tudo no Rio é mais complicado mesmo, com todos os ex-governadores vivos entrando e saindo da cadeia, por exemplo, mas quem muda superintendente é o diretor-geral da PF, um órgão de excelência que tem mantido invejável independência até no turbilhão do mensalão e do petrolão na era PT. Para que o presidente se meter na PF e criar mais uma confusão desnecessária?

Na versão oficial, a troca do delegado Ricardo Saadi por Carlos Henrique Sousa já estava definida havia tempos, sem dor, sem trauma, como deve ser. Com a interferência de Bolsonaro, que já ataca o Coaf e a Receita, a suavidade foi para o espaço e a corporação chiou.

O curioso é que Bolsonaro fez toda a sua campanha em cima do combate à corrupção e não titubeou ao aceitar a sugestão do economista Paulo Guedes para nomear justamente Moro para a Justiça. Um golaço. Mas, com a posse, a caneta Bic na mão e as notícias nada edificantes sobre os gabinetes políticos da família, tudo mudou.

Mais curioso, ainda, é a aliança tácita entre setores do Executivo, do Judiciário e do Legislativo. Ora eles enfraquecem ostensivamente o Coaf. Ora fazem um conchavo para montar a equipe do Cade. Agora aprovam, em tempo recorde e sem votação nominal, a síntese de tudo isso: a lei de combate ao abuso de autoridade.

O derrotado nesses três exemplos é sempre Sérgio Moro, que deixou de ser superministro e troféu. Perdeu o Coaf, fundamental contra a lavagem de dinheiro, perdeu o direito de nomear metade dos integrantes do Cade, vê o presidente metendo a mão na PF e, em vez de aprovar seu pacote anticorrupção e anticrime, tem de engolir goela abaixo o oposto: a lei do abuso, com alta carga de subjetividade.

Há, sim, exageros de agentes de Estado que se sentem acima das leis e normas e se escudam na máxima de que “os fins justificam os meios”. Logo, uma lei contra abusos, fabricação de provas, exposição desnecessária de investigados, uso de algemas a torto e a direito… faz sentido. A questão, porém, é outra.

Por que agora e tão rápido? E por que engavetar as dez medidas contra a corrupção, depois o pacote Moro e colocar no lugar justamente o oposto? A resposta é clara: a gangorra inverteu. A Lava Jato perdeu fôlego, as forças inimigas dela se fortaleceram. Não se combate a corrupção, combate-se quem e o que combate a corrupção. Isso pode sair muito caro, inclusive internacionalmente. Atenção ao Gafi. Isso é sério.*

(*) Eliane Cantanhêde, O Estado de S. Paulo

NAU SEM RUMO

Chefes da Receita Federal ameaçam entrega de cargos por interferência política
Seis subsecretários do órgão estão fechados nessa posição, segundo apurou o Estado; efeito da entrega de cargos poderá ser em cascata, com outros chefes da alta administração da Receita

BRASÍLIA – Os auditores fiscais que ocupam as mais altas posições de chefia da Receita Federal ameaçam entregar os cargos caso sejam efetivadas indicações políticas na superintendência do Rio de Janeiro e em outros postos chaves do órgão.

Os seis subsecretários do órgão estão fechados nessa posição, segundo apurou o Estado. O efeito da entrega de cargos poderá ser em cascata, com outros chefes da alta administração da Receita.

O órgão se encontra em crise, pressionado pelo Executivo, Legislativo e Judiciário para mudanças em sua estrutura e na forma de atuação.

A situação se agravou com os relatos nos bastidores do órgão de que o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, pediu ao superintendente da PF no Rio de Janeiro, Mário Dehon, a troca de delegados chefes de duas unidades no Estado – a Delegacia da Alfândega da Receita Federal no Porto de Itaguaí e da Delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro II, na Barra da Tijuca.

O pedido teria partido de familiares do presidente Jair Bolsonaro.

A Delegacia da Alfândega da Receita Federal no Porto de Itaguaí é estratégica no combate a ilícitos praticados por milícias e pelo narcotráfico em operações no porto, que incluem contrabandeado, pirataria e subvaloração de produtos.

Dehon, que está com o cargo ameaçado, recusou indicar o nome que foi sugerido, por entender que não preenchia os critérios técnicos para a indicação.

Procurado por meio da assessoria de imprensa, Cintra não se manifestou sobre a informação de que sugeriu troca de delegados na Receita.  “Independentemente de quem tenha feito ou qual seja o ‘pedido’, tentativas como essa de interferência política no órgão são absolutamente intoleráveis, típicas de quem não sabe discernir a relevância de um órgão de Estado como a Receita Federal”, afirmou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), em nota divulgada na noite desta sexta-feira, 16.

O sindicato diz também que “a possível exoneração de um superintendente por tal razão é algo jamais visto”.

O secretário Marcos Cintra, que vem sendo pressionado pelo Supremo, pelo ministério da Economia e pela cúpula do Congresso, também é alvo da insatisfação dos auditores-fiscais.

Os chefes da Receita veem omissão de Cintra na defesa do órgão.

A nota do Sindifisco critica também “omissão” do ministro da Economia, Paulo Guedes, e afirma: “Não há nada mais grave para um país em déficit fiscal do que ter um Governo que fomente crises no próprio órgão responsável pela fiscalização e arrecadação de tributos”. Integrantes da equipe econômica veem na postura dos auditores um movimento de luta por dentro do Fisco, em um momento em que está em curso uma reestruturação interna.

O último desdobramento no redesenho da Receita é a intenção, revelada pelo Estado, de transformar o órgão em uma autarquia.

A categoria teme que, na nova estrutura que vier a ser definida, a autonomia dos auditores fique comprometida, se for decidido que investigações fiquem sujeitas ao chefe da instituição, que é sempre apontado pelo presidente da República. O temor é que, aí sim, a influência política poderia ser institucionalizada.*

(*) Breno Pires e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

TIRO NO PÉ

Polícia Federal se une em torno de Moro e faz Bolsonaro recuar da tentativa de intromissão

O presidente Jair Bolsonaro recuou quanto à possibilidade de não aceitar a indicação do superintendente da Polícia Federal (PF) em Pernambuco, Carlos Henrique Oliveira, para o comando da Superintendência da PF no Rio de Janeiro. Depois de ter dito que, para fazer isso, o diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, teria que conversar com ele, mudou o tom e disse que “se vir o de Pernambuco não tem problema, não”.

A mudança na postura aconteceu em pouco menos de quatro horas. Por volta das 8h26, quando começou a responder questionamentos da imprensa na saída do Palácio da Alvorada, nesta sexta-feira (16/8), em uma conversa que durou quase 23 minutos, Bolsonaro declarou que “quem manda é ele” e que a Superintendência da PF no Rio de Janeiro seria exercida pelo atual superintendente do Amazonas, Alexandre Silva Saraiba — apesar de uma nota da PF afirmar que o chefia seria exercida por Oliveira.

MUDANÇA DE RUMO – No Palácio do Planalto, após solenidade de celebração do Dia Internacional da Juventude, voltou a conversar com a imprensa, por volta das 11h55. Na ocasião, recuou ao ser questionado sobre a sucessão da Superintendência da PF no Rio. “Se vir o (superintendente) de Pernambuco (Oliveira), não tem problema, não. Acho que ele vai pro exterior, o que estava lá (no Rio, Ricardo Saadi). Tanto faz para mim. Eu sugeri o de Manaus, mas, se vir o de Pernambuco, não tem problema não”, declarou.

As sinalizações de interferência na PF não são um problema para Bolsonaro. Questionado sobre a autonomia da instituição, retrucou que, em governos anteriores, havia loteamento político. “Eu olho nome superficialmente de todos. Isso era loteado no passado. Me admira tua pergunta, isso era loteado por partidos políticos. Mudou isso aí. Tenho, como chefe, comandante, tenho que saber o que acontece, qual o perfil das pessoas, com quem já estiveram ligadas no passado. Todas as instituições têm problemas, até o Exército tem uns probleminhas, de vez em quando aparece”, disse.*

(*) Rodolfo Costa
Correio Braziliense

O GRANDE EXTERMINADOR

Defensores dos direitos humanos são culpados pela morte de inocentes, diz Witzel

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Em evento em Nova Iguaçu, Wilson Witzel afirmou nesta sexta-feira que os “pseudodefensores dos direitos humanos” são culpados pelas mortes de inocentes durante confrontos entre criminosos e a PM no Rio.

“Quando eu digo que quem está de fuzil na mão deve ser abatido, levantam-se vários defensores dos direitos humanos. Quando eles matam inocentes, dizem que foi a polícia que matou. Mas, quando digo que tem que abater quem está de fuzil, eles são contra. Mas são esses que estão de fuzil a tiracolo nas comunidades que atiram nas pessoas inocentes. Pessoas que se dizem defensoras dos direitos humanos, pseudodefensores dos direitos humanos, não querem que a polícia mate quem está de fuzil, mas aí quem morre são os inocentes”, disse.

“Esses cadáveres não estão no meu colo, estão no colo de vocês, que não deixam que as polícias façam o trabalho que tem que ser feito. Quanto mais vocês defenderem esses narcoterroristas, outros cadávares serão colocados no colo de vocês, pseudodefensores dos direitos humanos.”*

(*) UOL