PERDER AS TETAS, JAMAIS!

Pressão do Planalto atesta necessidade de CPI

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O cenário de ruína da Petrobras justifica a abertura de uma CPI. E a operação montada pelo Planalto para evitá-la comprova a sua necessidade. Por isso mesmo, o risco de dar certo é mínimo.

PMDB e PT são sócios em diretorias com teto de vidro na Petrobras. Na CPI, os interesses dessas duas potências do Legislativo se ajustam às conveniências do Executivo. Uma mão suja a outra.

Se não conseguirem convencer pelo menos três silvérios governistas a retirarem suas assinaturas do pedido de CPI, já protocolada no Senado, o Planalto e seus aliados reencenarão o teatro que assou pizzas nas últimas CPIs. O enredo é conhecido.

Começa com o recrutamento de uma milícia parlamentar para compor a maioria na CPI. Passa pelo duopólio do comando: o PMDB na presidência e o PT na relatoria. Ou vice-versa.

Para o grand finale, um relatório que combine com esse contexto geral em que eles mesmos cometem os delitos, eles mesmos investigam e eles mesmos absolvem. Em minoria, resta à oposição gritar contra os exageros da coreografia.

O espetáculo tende a melhorar se algum detalhe escapar às preocupações cenográficas do Planalto. Não se deve esquecer que essa CPI nasceu da nota escrita por Dilma com o propósito de puxar para baixo o fio da meada que acomodara no seu colo o descalabro da refinaria de Pasadena.

É preciso saber se Nestor Cerveró, o ex-diretor da Petrobras a quem Dilma terceirizou o desastre, já foi devidamente ensaiado por seus padrinhos do PMDB e do PT para desempenhar o papel de incompetente ou de desonesto. Uma declaração enviesada de Cerveró pode fazer o melado escorrer.

Os presidenciáveis Aécio Neves e Eduardo Campos não perdem por esperar. Ganham. Suas pretensões políticas nunca tiveram tanta visibilidade como agora. As mancadas de Dilma tornaram-se oportunidades que a dupla aproveita.

A infantaria do Planalto esfrega na cara dos antagonistas de Dilma o escândalo Alstom-Siemens e as suspeitas de malfeitos no porto pernambucano de Suape. A tropa rival ameaça trazer à boca do palco a Eletrobras e a Transpetro, feudos de José Sarney e de Renan Calheiros.

Há na PF, no TCU e no Ministério Público inquéritos, processos e ações sobre as mazelas em debate. Diz-se que esse trabalho torna dispensável a CPI. Meia-verdade. O lufa-lufa da CPI no mínimo dá visibilidade às tramóias. Com sorte, pode esbarrar num “fato novo”.

A inteligência convencional ensina que um governo que leva a Petrobras ao balcão não é sério. E os políticos que enfiam na estatal seus apadrinhados não fazem isso por patriotismo. A CPI obriga o Planalto e seus sócios a executarem sob refletores um balé de elefantes. É horroroso. Porém, a sete meses da eleição, pode ser útil na hora de decidir em quem votar.*

(*)Blog do Josias de Souza

ELES NÃO SE EMENDAM…

Os aloprados

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O núcleo duro do governo passa a ser liderado por Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais). Eles foram protagonistas do escândalos dos aloprados, em 2006, quando o PT resolveu comprar dossiê contra o tucano José Serra, candidato ao governo de São Paulo. Berzoini presidia o PT e saiu por causa do episódio.*

(*) Blog do Ilimar Franco.

“SE GRITAR, PEGA, LADRÃO”…

Lula ‘tinha contato direto’ com ex-diretor preso

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Paulo Roberto Costa, o ex-diretor da Petrobras preso pela Polícia Federal por suspeita de lavagem de dinheiro, “tinha contato direto” com Lula, relata o deputado federal baiano Mário Negromonte, do PP. Ex-ministro das Cidades na gestão Dilma Rousseff , o parlamentar conta que, no mundo partidário, as relações de Costa não se restringiam ao PP, legenda que o apadrinhou na diretoria de Abastecimento da estatal petroleira. O preso se dava também com o PMDB e o PT, disse Negromonte, em entrevista ao repórter Adriano Ceolin. A conversa foi veiculada por Veja. Vai reproduzida abaixo:

— Como era a relação de Paulo Roberto com o PP? Quem indicou o Paulo Roberto, na época, foi [José] Janene [ex-líder do PP, mensaleiro, morto em 2010]. Mas o Paulo Roberto tinha um relacionamento muito bom no Congresso com todos os partidos, PMDB, PT, PP…

— De onde veio essa relação? Ele comandava uma diretoria muito importante. Havia muitos interesses. Todo mundo tinha um problema.

— Problema? Por exemplo: havia um deputado que tinha posto de gasolina. Outro tinha uma usina de álcool. Então, a gente tinha contato direto com a Petrobras para falar.

— Mas agora ele está preso… Isso foi uma surpresa muito desagradável para a gente. Ninguém esperava um negócio desse.

— Quem era o principal interlocutor de Paulo Roberto? Quem tinha contato direto com ele era o Lula. É isso que a gente sabe.

— Onde eram os encontros com o ex-diretor? Aqui em Brasília. Eu só estive na Petrobras uma vez. Houve encontros na casa dos deputados José Janene (PP-PR), João Pizzolatti (PP-PR) e Luiz Fernando (PP-MG). Acho que Paulo Roberto pode ter ido à minha casa. Não sou muito de fazer festa.

— O que se discutia nessas reuniões? Era um bate-papo, para mostrar prestígio, que a gente tinha um diretor. Não era nada específico. Ele também frequentava a casa de outros deputados, do PMDB, do PT.

— Qual partido tinha mais ascendência sobre ele? Teve briga com o PMDB, que se dizia padrinho dele. A briga era com o Renan [Calheiros], Eduardo Cunha [líder do PMDB], Henrique Eduardo Alves.

— Disputavam o apadrinhamento? Por causa de poder.

QUEREMOS RESPOSTAS

Após 50 anos, o silêncio dos militares é gritante

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Os remorsos históricos nunca são imediatos. As grandes expiações sempre chegam tarde. Mas os responsáveis pelos excessos da ditadura militar brasileira exageram. Passado meio século, eles ainda não atingiram o estágio da crise de consciência. A fase da contrição talvez chegue um dia. Mas virá quando já não adiantar mais nada.

Há três dias, numa audiência pública no Senado, perguntaram ao ministro Celso Amorim (Defesa) se o governo não iria dizer alguma coisa sobre o caso do ex-deputado Rubens Paiva, moído na pancada e assassinado no Doi-Codi, no Rio. Ele deu uma resposta subdividida em três partes:

1. “O Estado brasileiro, ao pagar as indenizações já, de certa maneira, pediu desculpa por tudo que ocorreu.”

2. “Agora cabe, sim, esclarecer a verdade. Estamos plenamente de acordo e cooperando nisso em tudo o que podemos.”

3. “As Forças Armadas de hoje não têm nada a ver com aquilo”.

Amorim soou injusto, inverídico e inútil. Foi injusto porque, ao reduzir tudo a uma questão financeira, converteu vítimas em cifrões e sonegou aos criminosos até mesmo a saída mais cínica de gozar duas vezes —uma com o crime e outra com a expiação.

Foi inverídico porque, sempre que procuradas para esclarecer alguma coisa, as Forças Armadas reagem com o silêncio. É como se insinuassem que calam porque as “infâmias” dirigidas à corporação não merecem resposta.

De resto, Amorim soou inútil porque sua desconversa não tem nenhuma serventia para o pedaço mais moço das Forças Armadas. Enquanto não forem desfeitas mentiras como as que converteram Rubens Paiva de cadáver estatal em prisioneiro resgatado por “terroristas”, todo militar fica sujeito a ser chamado de culpado ou conivente.

Costuma-se dizer que a história pertence aos vitoriosos. Nem sempre. Embora tenha esmigalhado seu o inimigo doméstico, as Forças Armadas não podem fazer barulho em torno do que chamam de triunfo.

Certos militares da velha-guarda afirmam que a demolição do Muro de Berlim provou o despautério da ideologia que levou a esquerda brasileira às armas. Nessa versão, a ditadura salvou o Brasil da insanidade dos seus radicais.

O diabo é que o silêncio das Forças Armadas grita há 50 anos que os militares brasileiros prevaleceram numa guerra de porão —com muito sangue e pouco método. Empregaram práticas das quais não podem se vangloriar no alto do caixote, em praça pública.

Como qualquer repartição pública, as Forças Armadas são custeadas com o dinheiro dos impostos. Aceitar com naturalidade o silêncio perpétuo sobre a tortura e o sumiço de compatriotas equivaleria a tratar todo cidadão em dia com o fisco como cúmplice da barbárie.

O silêncio dos militares é o ruído rouco de um passado que não passa. É o barulho de uma história que tem início e meio, mas não tem fim.
 O silêncio impede que os desaparecidos desapareçam. Eles sobrevivem no inconformismo de viúvas, mães e parentes privados do direito de enterrar punhados de ossos sobre os quais possam derramar lágrimas e depositar flores no Dia de Finados.

Caprichoso, o destino providenciou para que o cinquentenário da ditadura caísse no governo da ex-torturada Dilma Rousseff. Em qualquer administração, o silêncio dos responsáveis pelos excessos da ditadura militar brasileira soaria mal. Sob Dilma, o mesmo velho silêncio torna-se gritante.*

(*) Blog do Josias de Souza.

SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2014

CERVERÓ, O HOMEM-BOMBA, AVISA QUE QUER FALAR

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Acusado pelo Palácio do Planalto de redigir um “parecer falho” que teria “induzido a erro” a presidenta Dilma Rousseff, no caso da compra superfaturada da velha refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, o ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Ceveró adicionou mais um elemento ao clima de pânico no governo: ele fez chegar a políticos de oposição que tem “todo interesse” de falar aos deputados federais.

O OPERADOR

Cerveró é apontado como o operador do negócio em que a Petrobras pagou US$ 1,180 bilhão por uma refinaria que valia US$ 42,5 milhões. Compartilhar

POÇO DE MÁGOAS

Indicado à diretoria da Petrobras por Delcídio Amaral, Cerveró teria ficado magoado com o senador do PT-MS, que negou ser seu amigo. Compartilhar

PERGUNTA NA REFINARIA

Se não indicou Nestor Cerveró para uma diretoria da Petrobras, como diz, por que o senador Delcídio Amaral (PT-MS) não assinou a CPI? Compartilhar

MEA MAXIMA CULPA

No Congresso, PT e PMDB se dividem entre os que rejeitam a CPI da Petrobras por obediência ao Planalto e os que temem a investigação.*

(*) Diário do Poder

A VIÚVA É RICA

Berço esplêndido

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Uma comitiva de deputados embarcará dia 11 de abril para uma visita à China. Como a viagem é para o outro lado do mundo, haverá uma conexão de dois dias em Dubai. Alguns dos parlamentares integrantes deste grupo vão ficar hospedados no suntuoso hotel Burj Al Arab (foto). A diária sai pela bagatela de nada mais, nada menos, que US$ 1,700 .*

(*) Ilimar Franco – O Globo.

PAÍS DOS ABSURDOS

No mensalão do PSDB, STF chancela o deboche

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Reunido em sessão plenária nesta quinta-feira (27), o STF decidiu remeter à primeira instância do Judiciário, comarca de Belo Horizonte, os 50 volumes que compõem o processo do mensalão do PSDB. Prevaleceu o entendimento de que a renúncia do tucano Eduardo Azeredo ao mandato de deputado federal extinguiu a competência do Supremo para julgá-lo.

Repetindo: nove anos depois de ter autorizado a Polícia Federal a investigar Azeredo, sete anos depois de ter recebido a denúncia da Procuradoria, quatro anos depois ter convertido essa denúncia em ação penal e poucos dias depois de ter recebido as alegações finais do Ministério Público e da defesa… depois de tudo isso, o STF dediciu que não vai mais decidir se o grão-tucano é inocente ou culpado.

Foi uma decisão quase unânime. Apenas Joaquim Barbosa votou pela manutençãoo do processo em Brasília. Ele foi ao ponto: a renúncia de Azeredo “teve a finalidade clara de evitar o julgamento —não somente por essa Corte, mas também pelo juízo para o qual for declinada a competência, pois, ao que tudo indica, a prescrição da pretensão punitiva poderá se consumar, tendo em vista os prazos elásticos para julgamento de causas criminais no nosso país.”

Ou seja: ainda que um juiz de primeiro grau resolva condenar Azeredo, a sentença pode cair no vazio. A defesa de Azeredo recorrerá: a) ao próprio juiz; b) ao tribunal estadual; c) ao STJ; e d) dependendo do advogado, até ao STF.

São grandes, muito grandes, enormes as chances de acontecer com Azeredo o que sucedeu com um ex-ministro de Lula implicado no mesmo caso: Walfrido dos Mares Guia. Há dois meses, a Justiça confirmou, em Minas Gerais, a prescrição das acusações que pesavam contra Mares Guia.

Não é a primeira vez que um parlamentar escapa do Supremo pela porta da renúncia. Nas decisões mais recentes, o tribunal vem lidando com as ‘fugas’ de forma errática. No caso do ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (tentativa de homicídio), devolveu o processo à Paraíba. No caso de Natan Donadon (desvio de R$ 8 milhões em verbas públicas), negou-se a enviar os autos para Rondônia, impondo ao fujão 13 anos de cana.

Com Azeredo, o Supremo sinalizou para os mais de 200 políticos que aguardam na fila por um julgamento a intenção de formar uma jurisprudência a favor da esperteza. Foi como se os ministros pendurassem no plenário uma tabuleta: “Atenção, senhores réus. Nós aceitamos o deboche!”*

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(*) Blog do Josias de Souza.