O PAÍS DOS MARKETEIROS

CFM diz que apenas 11% das obras

de saúde do PAC 2 foram concluídas

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Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que apenas 11% das ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para a área de saúde foram concluídas desde 2011, ano em que o programa foi lançado.

Segundo o conselho, das 24.066 ações de responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pouco mais de 2.500 foram concluídas até dezembro de 2013. As ações prevêem reforma de unidades básicas de saúde (UBSs), unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e obras de saneamento básico.

Conforme o levantamento, entre as regiões do país, o Sudeste apresentou o resultado mais baixo, com a conclusão de 318 ações (7%) das 2.441 previstas.

O CFM aponta que a estimativa era investir R$ 7,4 bilhões no PAC Saúde entre 2011 e 2014, mas os empreendimentos concluídos representam 8% do valor (R$ 624 milhões). O conselho informou que o levantamento foi feito com base em relatórios oficiais do programa.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que a construção de UPAs e UBSs é responsabilidade dos estados e principalmente dos municípios, mas que encaminhou projetos arquitetônicos para facilitar a execução. Segundo a pasta, há 23.450 obras relacionadas à construção e ampliação de UBSs, UPAs, obras de saneamento básico e o Programa Água para Todos, os dois últimos da Funasa.

Das obras em execução, 6.353 são projetos recentes de UPA e UBS, aprovados no segundo semestre de 2013, portanto ainda estão em fase de preparação para início das obras. Mais 14.104 obras foram iniciadas ou concluídas.*

(*) Carolina Pimentel – Agência Brasil

QUINTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2014

Façam como eu

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Uma vez por mês, Graça Foster grava um áudio, respondendo a perguntas de funcionários da Petrobras, que é publicado no sistema interno da companhia.

Hoje, Graça falou sobre as denúncias contra a empresa e a prisão de Paulo Roberto Costa. Recorrendo ao protocolo, disse ser necessário dar tempo para que ele se defenda.

Ao final, Graça conclamou:

– Defendam a Petrobras como eu defendo. Vou à Câmara, ao Senado, vou defender a Petrobras uma, duas, três, 1 000 vezes, quantas forem necessárias.

Defender, ok, mas explicar um número cada vez maior de suspeitas é que está ficando mais difícil.

(*) Blog do Lauro Jardim

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NO PAÍS DA PIADA PRONTA…

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“José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras quando ocorreu a compra da refinaria de Pasadena, está coberto de razão ao dizer que foi um grande negócio”.*

(*) Do jornalista Fernando Portela, citado por Carlos Brickmann, no Observatório da Imprensa

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Juiz vê ‘relação profunda’ entre ex-diretor da Petrobras e doleiro

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Suspeita é de desvio de recursos de obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco

CURITIBA – Na decisão em que determinou a prisão preventiva do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, afirmou que há documentos indicando “relação profunda” entre o executivo e o doleiro Alberto Youssef. Moro diz que foram feitos pagamentos vultosos do doleiro a Costa entre 2011 e 2012 e que eles estariam relacionados a obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, cuja licitação teve participação do diretor da Petrobras. Youssef e Costa teriam contas comuns no exterior e foram produzidos relatórios mensais da posição do ex-diretor da Petrobras com o doleiro, com pagamentos a serem feitos inclusive a terceiros. Alguns dos pagamentos, acrescentou o juiz, envolvem negócios com a Petrobras. Costa teria recebido dinheiro por meio de duas empresas controladas pelo doleiro: MO Consultoria e Laudos Estatísticos e a GDF Investimentos. Numa planilha apreendida pela PF consta pagamento de comissões no valor de R$ 7.950.294,23. No campo cliente é indicada a sigla CNCC, que a Justiça acredita ser uma referência ao consórcio CNEC, responsável por parte das obras na refinaria Abreu e Lima, licitada pela Petrobras por cerca de R$ 8,9 bilhões. O juiz acrescenta que Costa participou tanto da licitação quanto da execução da obra. Em depoimento à PF, Costa teria admitido que a diretoria que ocupava “atua na fiscalização dos aspectos técnicos da execução da obra”. As obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco registraram superfaturamento de R$ 69,597 milhões só na primeira fase, a de terraplanagem. A irregularidade foi constatada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou, em agosto, que a Petrobras executasse garantias do consórcio Refinaria Abreu e Lima (construtoras Norberto Odebretch, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Galvão Engenharia) para reaver a quantia e encaminhou provas à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e à Casa Civil da Presidência da República. Youssef foi preso na Operação Lava Jato e é suspeito de ter praticado crimes de evasão de divisas e de lavagem de dinheiro. Segundo a PF, ele envia e traz dinheiro do exterior para o Brasil por meios fraudulentos, usando no exterior contas em nome de off-shores. Fernando Fernandes, advogado de Costa, afirmou que seu cliente prestou serviços de consultoria sobre mercado fututo a Youssef em 2012, depois de ter saído da Petrobras. Disse ainda que o ex-diretor da Petrobras tem como comprovar a origem do dinheiro apreendido na casa dele (US$ 181.495,00, € 10.850,00 e R$ 751.400,00, quantias em espécie). O juiz afirma que não foram apresentados por Costa documentos, como contratos, relatórios ou recibos de pagamento, que comprovem a prestação de serviço de consultoria e justificassem também a compra, pelo doleiro, de um carro para o ex-diretor da Petrobras. Os valores também não foram tributados no ano-calendário de 2013. Para o juiz, “a prestação de consultoria por ex-diretor da Petrobras a um doleiro é uma hipótese que soa, neste momento, como implausível”.

(*) CLEIDE CARVALHO – O GLOBO

VÃO QUEBRAR A PETROBRÁS

Dificuldade de caixa da Petrobrás

inibe tecnologia nacional no pré-sal

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Fornecedores ‘recusam’ financiamento de R$ 2,5 bilhões, a juros subsidiados, para inovar na produção de petróleo

BRASÍLIA – O governo está com enormes dificuldades para emprestar R$ 3 bilhões, com juros subsidiados, para empresas nacionais desenvolverem máquinas, equipamentos e soluções técnicas para o setor de petróleo e gás. Não porque as empresas não tenham condições, mas porque as próprias companhias, todas fornecedoras da Petrobrás, têm engavetado projetos de inovação diante do quadro de dificuldades de caixa da estatal. Desse bolo financeiro, o governo hoje vislumbra desembolsar apenas cerca de R$ 500 milhões, ou 16% do total.

Segundo apurou o Estado, a Petrobrás tem acenado a seus fornecedores uma disposição menor de adquirir as inovações que serão geradas a partir dos projetos financiados pelo programa Inova Petro 2, lançado em janeiro pelo governo. Em fase de recebimento das cartas de manifestação de interesse, o Inova Petro 2 foi alvo de interesse de uma carteira de quase R$ 14 bilhões em projetos das empresas, que, no entanto, estão reticentes em tomar o dinheiro, ainda que a custo subsidiado.

Gerido pelo BNDES, pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pela Petrobrás, o Inova Petro 2 conta com R$ 3 bilhões para serem emprestados, a juros abaixo do praticado no mercado, para o desenvolvimento de instalações submarinas, processamento de superfície, reservatórios e poços. O governo quer analisar as propostas e liberar o recurso em 2015, de forma a gerar resultado sobre a cadeia produtiva quando a exploração do pré-sal estará a todo vapor no País.

Na gaveta. Sob a condição de anonimato, representantes de duas fornecedoras da Petrobrás afirmaram que têm projetos prontos, mas que, no momento, eles ficarão guardados. “O quadro do setor não é de estagnação, mas também não há aquele crescimento vistoso que prevíamos para este início de ano. Vamos esperar para ver”, afirmou um empresário.

Em nota, a Petrobrás informou que apoia o Inova Petro 2, mas que a decisão de participar “compete exclusivamente às empresas”. Segundo a estatal, interessados têm até 24 de abril para aderir.

A primeira fase do programa Inova Petro, lançada em agosto de 2012, também não atingiu as expectativas do governo, embora o resultado final tenha sido melhor. BNDES e Finep ofereceram R$ 3 bilhões em crédito subsidiado naquela oportunidade. O valor contratado foi inferior ao total, ainda que tenha ficado próximo do teto – foram R$ 2,75 bilhões distribuídos entre 38 empresas e 15 Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs).

Entre as vitoriosas na chamada pública estavam grandes empresas como Evonik, Mectron (do grupo Odebrecht), Radix Engenharia, TMSA e Imep, entre outras.*

(*) João Villaverde, de O Estado de S. Paulo

PTbras…

Petrobrás por todo lado

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Estrela do discurso e da propaganda do PT em duas disputas presidenciais – a reeleição de Lula em 2006 e a eleição de Dilma em 2010 -, a Petrobrás domina agora sem trégua a agenda negativa do governo, que mal recupera o fôlego antes de tentar apagar o próximo incêndio.

Tal propagação do fogo, sempre alimentado por combustível, não se deve apenas aos vários projetos da estatal sob investigação. Não há registro, na política recente, de nota oficial da Presidência da República – exercício formal, em situações adversas, de dizer nada – tão desastrosa quanto à divulgada para explicar o papel de Dilma na compra da refinaria de Pasadena em 2006.

O tamanho do imbróglio evidenciou-se nesta terça-feira, quando um grupo de senadores capitaneado por Pedro Simon (PMDB-RS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) acionou a Procuradoria-Geral da República diretamente contra a presidente. Citaram a lei 8429/1992 – que trata de improbidade administrativa e prevê punições para agentes públicos cujas ações ou omissões causaram prejuízo ao erário e/ou enriquecimento ilícito.

Relembrando: em resposta à reportagem de O Estado de S. Paulo, o Palácio do Planalto afirmou há uma semana que o Conselho da Administração da Petrobrás, presidido pela então ministra Dilma de 2003 a 2010, autorizou a malfadada operação de Pasadena baseando-se em “resumo técnico e juridicamente falho, pois omitia cláusulas, que, se conhecidas, seguramente não seriam aprovadas.” Disse ainda que o contrato só foi detalhado em 2008.

Na representação, os senadores usaram as próprias informações do Planalto para argumentar que Dilma, “que tinha acesso a todos os documentos e o dever de vigilância sobre o Colegiado, confessou que sequer leu o contrato”. Ou seja: os senadores recorreram à nota oficial para tentar comprovar a suposta omissão da presidente! Eles sustentam que a transação teria causado prejuízo final de US$ 1 bilhão à estatal.

Na era pós-mensalão, em que o Judiciário passou a dar consequência legal aos escândalos políticos, os senadores criaram mais uma tensão e tanto para o Executivo neste ano eleitoral. Pior do que ameaça de CPI, inquérito da PF ou auditoria do TCU. O governo, que tenta restringir os danos ao âmbito da Petrobrás, teve de sair em defesa da lisura de Dilma.

Com seu valor de mercado depreciado, um ex-diretor preso sob acusação de lavagem de dinheiro, outro – o autor do tal parecer falho – demitido em férias com oito anos de atraso, a Petrobrás tem poucas chances de ser novamente a vitrine da campanha. Em 2014 o feitiço virou – e como – contra o feiticeiro.

 

(*) Mara Bergamaschi, no blog do Noblat.

O BICHO VAI PEGAR

A caminho da CPI

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A batalha entrou noite a dentro. Mas o governo já trabalhava ontem com a criação da CPI da Petrobras. Líderes aliados debitam o êxito da oposição aos desarranjos eleitorais nos estados. A maior empresa do Brasil poderá sofrer uma devassa e seus negócios vão acabar aquecendo o embate eleitoral e político até a Copa do Mundo e podem tomar conta da sucessão presidencial.*

(*) Blog do Ilimar Franco.

 

A PROPÓSITO

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(*) Roque Sponholz, chargista/caricaturista/editorialista do blog.

 

 

 

O AMOR É LINDO…

Ele participou, em Moscou, da avaliação de um sistema de defesa antiaérea que o Brasil pretende comprar da Rússia. Ele não passa de um subtenente (e músico) do Exército — não é nem oficial superior. Mas é marido da ministra Ideli…

DE MOSCOU, COM AMOR

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Marido da ministra Ideli Salvatti, o subtenente músico do Exército Jeferson da Silva Figueiredo participou em janeiro de sua primeira missão internacional.

Passou duas semanas na Rússia como integrante de uma comissão técnica de compras. Mas o militar músico não desembarcou em Moscou para renovar os instrumentos do Exército.

Ele foi escalado pelo ministro Celso Amorim para avaliar o sistema de defesa antiaérea que o Brasil pretende comprar da Rússia.

O Pantsir-S1, a escolha de Amorim, custa quase o triplo dos modelos preferidos pelos militares brasileiros que, ao contrário do marido de Ideli, realmente entendem do assunto.*

(*) Nota de Otávio Cabral, publicada em edição impressa de VEJA

O HOMEM BOMBA

Justiça decreta prisão preventiva de ex-diretor da Petrobras

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O ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal do Paraná nesta terça-feira (25). Costa foi detido na última quinta-feira (20), no Rio de Janeiro, por supostamente tentar destruir possíveis provas referentes à Operação Lava-Jato, da PF (Polícia Federal), em que ele é um dos investigados.

A Justiça havia concedido mandado de prisão temporária, válido por cinco dias. A prisão preventiva, válida a partir de hoje, tem prazo indefinido. O advogado do executivo, Fernando Augusto Fernandes, declarou que vai entrar com pedido de habeas corpus.

Na última sexta-feira (21), Costa foi transferido do Rio para Curitiba, pois a operação Lava-Jato está a cargo da Superintendência da PF no Paraná. A investigação resultou na prisão de  24 pessoas por lavagem de ao menos R$ 10 bilhões em dez anos.

Costa teria relações com o doleiro londrinense Alberto Youssef, um dos cabeças da operação de lavagem, também preso pela PF. Segundo a investigação, o doleiro presenteou o executivo da Petrobras com uma caminhonete Land Rover em 2013.*

(*) Osny Tavares – do UOL