E NO PAÍS DA COPA…

Programa de mobilidade do governo também está parado

SESSÃO-MOBILIDADE

Enquanto no último dia 23 a cidade de São Paulo registrou o maior histórico de lentidão, com 344 km de ruas e avenidas congestionadas, apenas 7,2% do orçamento do programa orçamentário “Mobilidade Urbana e Transito” foram aplicados até o momento. O valor representa R$ 225 milhões. A verba para o programa neste ano é de R$ 3,1 bilhões.

Na principal ação da rubrica “Apoio a Sistemas de Transporte Publico Coletivo Urbano”, por exemplo, foram desembolsados apenas R$ 84,7 milhões dos R$ 2,7 bilhões orçados para 2014.

A iniciativa prevê o apoio à implantação e requalificação de infraestrutura de sistemas de transporte público coletivo urbano de passageiros visando a ampliação da capacidade e a promoção da integração intermodal, física e tarifária dos sistemas de mobilidade urbana. A ação prioriza o transporte público coletivo urbano, promovendo a melhoria da mobilidade urbana, da acessibilidade universal e a integração com os meios não-motorizados.

Outra iniciativa para qual o orçamento não foi utilizado é a de apoio a implantação do trecho sul (Vila das Flores a João Felipe) do sistema de trens urbanos de Fortaleza, no Ceará. Do total de R$ 138 milhões previstos para a ação, apenas 19,4% foram aplicados.

De acordo com o Ministério das Cidades, responsável pelo programa, a baixa execução se deve ao fato dos investimentos compreenderem projetos de engenharia, de responsabilidade dos estados e municípios, que ainda estão em elaboração.

“A intervenções propostas são de natureza complexa e majoritariamente em eixos consolidados e estruturantes dos grandes centros urbanos. Portanto, a execução do programa é consequência da maturação desses projetos”, afirma nota.

De acordo com a Pasta, os recursos para a viabilização dos empreendimentos já foram empenhados pelo governo federal, que são acessados à medida da execução das obras pelos estados e municípios. Apesar disso, apenas R$ 191,1 milhões foram reservados no orçamento ate o momento.

O desembolso do programa acompanha o ritmo das obras de mobilidade da Copa do Mundo. Menos de um terço das obras previstas para a Copa do Mundo vão ficar prontas, e os projetos de mobilidade urbana ficaram restritos aos estádios. Muitas ficaram no meio do caminho e outras sequer saíram do papel. Do total de R$ 8,1 bilhões orçados para as obras, apenas R$ 3,2 bilhões já foram executados.

Além disso, o levantamento da ONG Contas Abertas mostra que a previsão inicial de gastos era de R$ 12 bilhões. Algumas obras foram retiradas e outras incluídas, porém, o próprio governo admite, só estarão totalmente prontas as que ficam no caminho que dá acesso direto aos estádios. Algumas até começaram, mas não serão finalizadas até o mundial.

Em muitos casos houve problemas de projetos, o que é recorrente em todo o país e não apenas para as obras da Copa. Em Goiânia, o Veículo Leve Sobre Trilhos, para desafogar o trânsito na avenida que corta a cidade, vai começar a ser construído quase três anos depois do previsto e só deve ficar pronto em 2016.

No metrô de Brasília, que só atende a parte sul da cidade, a ampliação é promessa. Seriam construídos mais 7,5 km de linhas, com cinco novas estações, ligando a região norte ao centro. Custo total: R$ 700 milhões. A União garantiu empréstimo de R$ 630 milhões, só que dois anos se passaram e o governo local não apresentou o projeto básico de engenharia e nada saiu do papel.

Ao todo, 44 obras em grandes cidades foram incluídas no PAC da Mobilidade Urbana, mas só 21 foram aprovadas e contratadas. Nem mesmo o dinheiro do fundo perdido, sem necessidade de devolução, foi totalmente utilizado: menos de 4% dos recursos previstos foram investidos.

(*) Contas Abertas

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