INACREDITÁVEL

Seis candidatos submeteram trabalhadores

a regime análogo à escravidão

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Seis candidatos que disputam as eleições deste ano são donos, eles próprios ou sua família, de empresas flagradas submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão; outros 61 são ou já foram financiados no passado por empresas ou indivíduos ligados a esse tipo de exploração laboral.

A pesquisa inédita é da ONG Transparência Brasil.

Dos seis acusados, três são candidatos a deputado federal, em busca de reeleição: João Lyra (PSD-AL), Camilo Cola (PMDB-ES) e Urzeni Rocha (PSD-RR).

Outros dois são o deputado estadual Camilo Figueiredo (PR-MA), que também busca reeleição, e seu filho, Camilo Figueiredo Filho (PC do B-MA), que se candidata pela primeira vez ao cargo do pai. A sexta é a candidata ao governo do Mato Grosso Janete Riva (PSD-MT), que protocolou candidatura após a renúncia do marido, José Riva (PSD-MT), barrado pela Lei da Ficha Limpa.

Para chegar a esses candidatos, a Transparência Brasil cruzou dados das 595 pessoas físicas e jurídicas que constam da lista divulgada semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) com informações dos projetos Quem Quer Virar Excelências (para verificar dados dos candidatos) e Às Claras (para buscar doações já realizadas no passado). No caso de empresas,  também foram buscados os nomes dos donos, sócios e administradores à época do flagrante.

Além dos citados, seis políticos da “lista suja” exercem mandato atualmente. São eles: Altino Coelho de Miranda (PSB-PA), vice-prefeito de Moju; Avelino Forte15 (PMDB-CE), vice-prefeito deSão Gonçalo do Amarante; Cledemilton Araújo Silva (PSB-PA), vereador de Jacundá; Demetrius Fernandes Ribeiro16 (PSDB-PA), primeiro suplente do senador Mário Couto (PSDB-PA); Rodrigo Figueiredo17 (PDT-MA), vereador de Codó; e Silvino Santana Araújo (PR-MT), vereador de Nortelândia.

O relatório completo  pode ser encontrado na seção Estudos e Relatórios do projeto Excelências.*

(*) Blog do Cláudio Tognolli

PPETROESCÂNDALOS

Empreiteira deu US$ 23 mi, diz ex-diretor da Petrobras

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Paulo Roberto Costa apontou Odebrecht como responsável por pagamentos

Empresa, que obteve contrato de refinaria em Pernambuco, nega ter feito depósitos em contas na Suíça

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa apontou a Odebrecht como a empreiteira responsável pelo pagamento de US$ 23 milhões, o equivalente a R$ 57 milhões, que ele recebeu na Suíça entre 2010 e 2011, segundo quatro pessoas envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato ouvidas pela Folha.

Na época dos depósitos, Costa era diretor de abastecimento da Petrobras e responsável pela obra mais cara da estatal, a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O custo final do empreendimento deve passar de R$ 45 bilhões.

Em consórcio com a OAS, a Odebrecht ganhou o terceiro maior contrato das obras de Abreu e Lima, de R$ 1,48 bilhão, em valores de 2010.

A OAS é acusada pelos procuradores de ter usado sua subsidiária na África para enviar US$ 4,8 milhões para uma conta do doleiro Alberto Youssef, preso desde março.

O doleiro e Costa são réus sob acusação de integrarem uma quadrilha acusada de desvios de recursos públicos, pagamento de suborno a políticos e lavagem de dinheiro.

A Odebrecht nega ter feito qualquer pagamento para o ex-dirigente da Petrobras.

Auditoria do Tribunal de Contas da União divulgada no último dia 24 aponta que Camargo Corrêa, Odebrecht e OAS superfaturaram seus contratos na obra de Abreu e Lima em R$ 367,9 milhões.

A Camargo Corrêa obteve o maior contrato da refinaria, de R$ 3,4 bilhões. As empreiteiras negam que tenha havido sobrepreço nos contratos e contestam critérios usados pelo TCU em suas análises.

O pagamento acima do valor contratado inicialmente foi feito por meio de reajustes irregulares, segundo o TCU. O ministro que relatou o caso, José Jorge, disse que há “indícios de pagamentos indevidos” às três empreiteiras.

Paulo Roberto Costa apontou a Odebrecht num dos depoimentos que prestou após o acordo de delação premiada que fez com o Ministério Público Federal em agosto.

No acordo de delação, Costa se comprometeu a devolver cerca de R$ 70 milhões, a soma da propina que ele recebeu na Suíça e numa conta do Royal Canadian Bank nas Ilhas Cayman (US$ 2,8 milhões), além de pagamento de multa de R$ 5 milhões.

É a primeira vez que a Odebrecht aparece na Operação Lava Jato, que encontrou indícios de pagamento de propina pelas empreiteiras e fornecedores da Petrobras, de acordo com a Polícia Federal.

A Odebrecht é a maior empreiteira do país. Só no Brasil, onde emprega 130 mil pessoas, o grupo faturou R$ 97 bilhões no ano passado.

Costa se comprometeu a contar o que sabe na tentativa de obter uma pena menor na Justiça. Ele foi libertado nesta quarta-feira (1º), mas continuará em prisão domiciliar.*

(*) MARIO CESAR CARVALHO- FOLHA DE SÃO PAULO

CHAGA NACIONAL

Os mais iguais

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O juiz baiano Sérgio Rocha Pinheiro Heathrow foi condenado por crime de peculato – desvio de dinheiro público – pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo a acusação, o juiz libertou duas pessoas, com o pagamento de fiança, e se apropriou das quantias. Coisa pequena, aliás (para quem acompanha o Petrolão, é dinheiro de troco): R$ 1.085,00 e R$ 3.400,00. Mas, enfim, houve desvio de dinheiro público, segundo o entendimento do Tribunal que o condenou.

Qual foi a pena? Não, caro leitor. Prisão é para os fracos. Para o juiz Sérgio Rocha Pinheiro Heathrow, a pena é outra: aposentadoria, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Foi condenado a receber sem trabalhar.

Hábitos e costumes

O tratamento ao juiz Sérgio Heathrow não foi mais benévolo que o habitual. Um juiz condenado por matar a esposa e ocultar o cadáver continua como ocupante do cargo de juiz titular da comarca. Como não pode trabalhar, outro magistrado exerce a função, mas com título e salário de juiz substituto.

 

A PROPÓSITO

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Frases

Da executiva Clarice Bagrichevsky:

Entre os lançamentos para o Natal, vem aí a próxima biografia expressamente não autorizada: “Eike Batista: da Luma à Lama”

Do jornalista Sandro Vaia, sobre o diálogo proposto por Dilma com os terroristas do Estado Islâmico que decapitam reféns:

E por onde a senhora começaria a negociação com o Estado Islâmico?Pela corda ou pelo pescoço? 

Do tuiteiro Hugo a go-go:

Dilma poderia promover um programa de intercâmbio entre a galera do Presídio de Pedrinhas e a turma do EI. Técnicas de Decapitação. 

Da candidata Marina Silva:

Se somarmos as minhas pernas e as de Beto com as pernas de milhões de brasileiros, chegaremos lá! 

Do economista Alexandre Schwartsman:

Governo acha que fez tudo certo; só a realidade que atrapalha

Da internauta (e excelente chef de cuisine) Vera Vaia:

A Polícia Federal procura Lula e não acha. A Interpol procura Maluf e não acha. Será que só a gente é que encontra os “coisa ruim” por aí? 

(*) Coluna Carlos Brickmann, na Internet

MORREU NA PRAIA…

Marina Silva: ‘Eu vou pescar

a baleia com anzol’

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Horas antes da divulgação do Datafolha e do Ibope que atestaram a continuidade do movimento de desintegração do seu índice de intenção de votos, Marina Silva reuniu representantes dos partidos de sua coligação. Conforme já noticiado aqui, ela fez um discurso impregnado de indignação.

O pronunciamento foi adornado com um guizo retórico que eletrificou a plateia. Um dos presentes identificou no comentário final de sua candidata um quê de messianismo. Para certificar-se, ao chegar em casa, o correligionário de Marina colocou para rodar o áudio do discurso, que ele gravara no celular. Eis a frase que lhe soara mal:

“Meus amigos, vamos à luta, vamos à vitória, vamos mostrar que hoje, aqui, tem que se ver relâmpago de caracol, os nevoeiros pararem, dar eclipse no Sol, as águas do mar secarem e eu pescar a baleia com anzol.” Seguiu-se um coro de inspiração petista: “Marina, guerreira da pátria brasileira…”

Como não acredita que o mar possa secar até domingo, dia das eleições, o aliado de Marina receia que, se não ajustar sua estratégia, a candidata “corre o risco de ser a melhor presidente que o país jamais terá.”*

(*) Blog do Josias de Souza

ELEIÇÕES 2014

Dilma tentará ganhar no 1º turno. Caso não consiga, prefere enfrentar Aécio no 2º

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Então fica combinado assim: levando-se em conta as pesquisas de intenção de voto do Ibope e do Datafolha divulgadas ontem à noite, Dilma vai para cima dos seus adversários na tentativa de liquidar a eleição no próximo domingo.

E Marina e Aécio se engalfinharão atrás da chance que permita a um dos dois empurrar o fim da eleição para o segundo turno.

Marina e Aécio admitem que é isso o que farão. Dilma, não. Recusa-se a admitir que esteja empenhada em se eleger no primeiro turno. E por que?

Para não se frustrar nem frustrar sua tropa se não conseguir. O mais provável, segundo Mauro Paulino, diretor do Datafolha, é que fique para o segundo turno o desfecho da eleição.

Segundo Paulino, Dilma deverá chegar no domingo com 36% a 43% das intenções de voto. Marina, com 22% a 28%. E Aécio com 18% a 23%.

Não entra nessa conta o fato de Aécio dispor mais do que Marina de aliados políticos nos Estados capazes de favorecê-lo.

Nem entra o risco que corre Marina de perder eleitores que ainda não sabem como votar nela.

A pesquisa Ibope foi aplicada entre os dias 27 e 29. A do Datafolha, entre 29 e 30.

As duas apontam quase os mesmos resultados no primeiro turno: 39% para Dilma, 25% para Marina e 19% para Aécio no caso do Ibope. No caso do Datafolha, 40%, 25% e 20%.

Os resultados da simulação de segundo turno na duas pesquisas são bastante parecidos.

Os dois institutos coincidem no registro de um quadro de estabilidade para Dilma e Aécio. E de queda acentuada e permanente de Marina.

Em meados de agosto último, Marina tinha 20 pontos percentuais a mais do que Aécio. Agora, só cinco.

Caiu porque virou alto preferencial dos ataques de Dilma no rádio e na televisão. E não soube – ou não quis – respondê-los. O programa de TV de Dilma tem 12 minutos. O de Marina, dois.

Aécio tem cara de candidato de oposição. Marina, de candidata da mudança. Para Dilma, ela representa um risco maior do que Aécio. Daí porque Dilma tanto bate nela.

Pelo Ibope, Marina lidera as intenções de voto em São Paulo onde estão 22% dos eleitores, seguida por Dilma e Aécio. Embora em queda no Nordeste, é mais forte ali do que Aécio.

Se não se reeleger no primeiro turno, Dilma irá para o segundo na condição de favorita seja contra Marina ou Aécio.

A maioria dos eleitores cobra mudanças. Eram 79% há uma semana. Agora são 74%, informa o Datafolha.

Dilma é considerada por eles como a candidata mais apta a promover mudanças – 34% a 24% (Aécio) e a 23% (Marina).

A pancadaria de Dilma em Marina, a qual se associou Aécio, provocou um aumento de sua taxa de rejeição – o percentual de eleitores que dizem que jamais votarão nela.

Em 15 de agosto, a rejeição de Marina era de 11%. Subiu para 25%. É menor que a rejeição de Dilma (31%). Mas maior que a rejeição de Aécio (23%).*

(*) Blog do Ricardo Noblat

GARGANTA PROFUNDA

Ex-diretor da Petrobras aceita devolver R$ 70 mi

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto da Costa aceitou devolver aos cofres públicos cerca de R$ 70 milhões, entre dinheiro e bens, por causa de sua participação em crimes ligados à estatal, segundo o acordo de delação premiada que assinou com o Ministério Público.

Costa também se comprometeu a pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões. Ele terá que colocar bens como garantia para constituir uma fiança do valor.

O acordo prevê que o ex-diretor da estatal entregará à União cerca de US$ 23 milhões mantidos na Suíça e US$ 2,8 milhões mantidos, em nome de parentes, no Royal Bank of Canada das ilhas Cayman, paraíso fiscal no Caribe. Somados, os valores que estão no exterior correspondem a aproximadamente R$ 63,2 milhões.

Também serão repassados aos cofres públicos cerca de R$ 1,3 milhão em dinheiro, uma lancha no valor de R$ 1,1 milhão, um terreno avaliado em R$ 3,2 milhões e um carro (R$ 300 mil).

O acordo de delação premiada de Costa foi homologado nesta segunda (29) pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

Na decisão, Teori, que é o relator do caso no STF, confirma o possível envolvimento de “várias autoridades” detentoras de foro privilegiado citados nos depoimentos do ex-diretor da Petrobras.

“Dos documentos juntados com o pedido é possível constatar que, efetivamente, há elementos indicativos, a partir dos termos do depoimento, de possível envolvimento de várias autoridades detentoras de prerrogativa de foro perante tribunais superiores, inclusive parlamentares federais, o que atrai a competência do STF”, diz documento assinado por Teori.

Esta é a primeira confirmação oficial da Justiça de um possível envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro na delação.

Preso em março, Costa decidiu revelar detalhes sobre subornos na Petrobras em troca de uma pena menor.

Ele citou, segundo a revista “Veja”, os nomes de 12 parlamentares que recebiam propina do esquema, entre os quais os dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Todos negam.

O Ministério Público afirma no pedido de homologação que foi possível identificar um conjunto de pessoas físicas e jurídicas envolvidas em operações ilícitas, utilizadas inclusive para lavar dinheiro oriundo de crimes antecedentes praticados em detrimento da Petrobras”.

Com a decisão do ministro, a Justiça do Paraná autorizou nesta terça-feira (30) a prisão domiciliar de Costa.

Conforme a Folha antecipou na semana passada, o ex-diretor vai cumprir prisão domiciliar no Rio e usará uma tornozeleira eletrônica. A sua soltura está prevista para esta quarta-feira (1º).

Em nota, o juiz federal responsável pelo caso, Sergio Moro, afirmou que “o benefício em questão foi solicitado pelo Ministério Público Federal e pela Defesa diante de aparente colaboração do acusado com a Justiça criminal”.

PRISÕES

Costa havia sido preso na Operação Lava Jato, em março, sob a acusação de ocultar provas, mas foi liberado 59 dias depois por decisão do ministro Teori Zavascki.

Voltou a ser preso em 11 de junho, após autoridades da Suíça informarem a Justiça brasileira de que ele tinha US$ 23 milhões naquele país.

No fim de agosto, o ex-dirigente da Petrobras fez o acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal após saber que a PF poderia prender suas filhas*

(*) FOLHA DE SÃO PAULO