ROTA DE COLISÃO

Depois de reeleita, Dilma colhe na

Câmara dos Deputados sua primeira derrota

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A presidente do diálogo começa a ser testada

Péssima a estreia de Dilma Rousseff como presidente da República reeleita, a pouco mais de 60 dias de sua festa de posse.

No domingo, defendeu a reforma política mediante consulta popular por meio de um plebiscito. Diante da resistência dos partidos que a apoiam, recuou. Aceita que a reforma se faça via referendo. Aguardem para ver: não haverá reforma.

Para completar, o PMDB juntou-se aos partidos de oposição e aprovou ontem à noite na Câmara dos Deputados o projeto que susta os efeitos de um decreto editado por Dilma e responsável pela criação de novas instâncias de participação popular.

Publicado no final de maio último, o decreto presidencial institui a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação.

Embora não crie novos conselhos populares, o decreto estabelece que órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, ouçam instâncias de participação social para a formulação de políticas públicas. Vale o mesmo para agências reguladoras.

Oposição e boa parte do PMDB enxergam no decreto uma forma de ferir as prerrogativas do Congresso. Por isso sempre se opuseram a ele. Aconselhado a trocar o decreto por um projeto de lei a ser votado pelo Congresso, o governo preferiu testar a fidelidade de sua base de sustentação política. Deu no que deu.

O PT obstruiu a sessão e acusou a oposição de buscar “um terceiro turno” da eleição presidencial. Pressionou Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara, para que retirasse o decreto de votação. De nada adiantou. A decisão da Câmara ainda será apreciada pelo Senado.

Até o início do recesso de fim de ano do Congresso, ali por meados de dezembro, o presidente da Câmara pretende votar uma série de “projetos-bomba” que desagrada o governo. Um deles: a proposta de emenda à Constituição que torna obrigatório o pagamento de emendas parlamentares individuais ao Orçamento da União.

Outro: a proposta que concede aposentadoria integral para o servidor que se aposentar por invalidez. Mais um: o aumento de repasses do Fundo de Participação dos Municípios.

O fim do primeiro mandato de Dilma e o segundo mandato inteiro servirão à farta para que ela corresponda à sua nova imagem da presidente do diálogo. A se ver.*

(*) Blog do Ricardo Noblat

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