DOMINGO, 30 DE NOVEMBRO DE 2014

Virou tostão

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Com os escândalos de corrupção girando em torno de bilhões, foi-se o tempo em que aumento de salários de autoridades provocava reações indignadas.Diante das notícias sobre a Operação Lava Jato e seus desdobramentos, parece até bobagem se preocupar com o aumento de 26% que a Câmara dos Deputados se prepara para aprovar na remuneração de parlamentares, ministros, presidente da República e, consequentemente, funcionalismo público federal, estadual e municipal País afora.*

(*) Dora Kramer – Estadão

FRAUDE ELEITORAL

PARA SE SALVAR, DILMA TEM DE

SEGUIR A RECEITA DA OPOSIÇÃO

 

A sorte está lançada. A presidente Dilma Rousseff iniciou, ontem, efetivamente o segundo mandato, ao anunciar a nova equipe econômica. O sentimento no Palácio do Planalto é o de que, ao rasgar a política que prevaleceu no primeiro mandato, a petista abriu mão de convicções importantes. Não está se dando o direito de errar.

Dilma sabe que o que está em jogo, daqui por diante, é a permanência do PT no poder. Se continuasse insistindo nos equívocos dos últimos quatro anos, certamente ajudaria a oposição a retornar, mais facilmente, ao Palácio do Planalto. A ironia é que a presidente está precisando seguir a receita da oposição para se livrar do fiasco.

Quem se der ao trabalho de recuperar o discurso de Dilma durante a campanha eleitoral verá que seu novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tratou de jogá-lo no lixo ao se apresentar como novo guardião dos cofres públicos. Ele ressaltou que, sem um ajuste consistente nas finanças do governo, indicando compromissos com metas de superavit factíveis nos próximos anos, não há como o país sair do atoleiro em que se encontra.

PRÓXIMOS ANOS 

Levy foi taxativo: “O objetivo imediato do governo e do Ministério da Fazenda é estabelecer uma meta de superavit primário para os três próximos anos, compatível com a estabilização e declínio da relação dívida bruta em percentual do PIB (Produto Interno Bruto)”. Desde que Dilma tomou posse, em 2011, e a gastança se instalou na Esplanada nos Ministérios, o endividamento total do país saltou de 53% para 61%. É o maior nível entre as nações emergentes.

O sucessor de Guido Mantega foi além, ao frisar que não haverá mais transferências de recursos do Tesouro Nacional para os bancos públicos. Durante a caminhada à reeleição, Dilma frisou que, se a oposição chegasse ao poder, “não ficaria pedra sobre pedra” nas instituições financeiras federais. E alardeou que programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida e os financiamentos à agricultura, seriam destruídos. Nada disso vai acontecer. Apenas, com o rigor de Levy, todas as liberações de recursos públicos serão feitas de forma criteriosa.

SEM CRESCIMENTO…

Nem mesmo Nelson Barbosa, que comandará o Ministério do Planejamento e é mais alinhado ao pensamento de Dilma, deixou de jogar uma pá de cal sobre a política econômica do primeiro mandato da chefe. Ele ressaltou que, sem crescimento, não há como fazer inclusão social. A petista, na corrida por mais quatro anos no Planalto, reforçou que a população não comia PIB.

A tendência é de que, nos próximos dias, a nova equipe vá anunciando uma série de medidas para mostrar que o compromisso de Dilma de fazer o país voltar a crescer com inflação na meta é para valer. É verdade que as primeiras palavras de Levy não causaram a comoção que o mercado financeiro esperava. Foi firme, deu direções, mas não se aprofundou nos detalhes, até para não alimentar muitas expectativas, já que ele mesmo está caminhando sobre um terreno minado.*

(*) Vicente Nunes – Correio Braziliense

PETRORROUBALHEIRA

GERENTE CORRUPTO TINHA MUITAS

REGALIAS NA PETROBRAS

 

Disposto a devolver cerca de US$ 100 milhões em propinas como gerente executivo de Engenharia da Petrobras, Pedro Barusco desfrutava de regalias bancadas pela estatal, como viagens em primeira classe, durante viagens para representá-la no exterior, apontam documentos obtidos pelo Globo.

Por ser funcionário do segundo escalão, Barusco tinha direito a viajar apenas em classe econômica ou executiva. Em 2007, no entanto, ao viajar para a Offshore Technology Conference (OTC), maior feira de petróleo do mundo, em Houston, nos EUA, foi autorizado a voar na primeira classe pelo simples fato de acompanhar o então diretor de Serviços, Renato Duque, também acusado, hoje, de corrupção.

“O empregado irá de primeira classe, porque acompanha o diretor Renato de Souza Duque”, justificou o funcionário da Petrobras que efetuou a reserva. O mesmo ocorreu em viagens naquele ano a Olivedo e Barcelona, na Espanha, e, no ano seguinte, à Coreia do Sul.

Quando viajava sozinho, Barusco também ia de primeira classe, após ser autorizado por Duque, de quem era braço-direito na estatal. Isso ocorreu em viagens de trabalho para Cingapura, na China, em 2005, para entrega de cascos das plataformas P-52 e P-54; para Dubai, nos Emirados Árabes, em 2008; e a Xangai, em 2010.

Perguntada pelo Globo sobre o motivo das autorizações a Barusco e que mecanismos dispõe para evitar abusos do tipo, a Petrobras não quis se pronunciar. Procurado, Barusco também não comentou.

“DORES NA REGIÃO LOMBAR” 

Os bilhetes de primeira classe do ex-gerente custaram entre US$ 7 mil e US$ 22 mil, valores que variavam de acordo com o destino. Em geral, tarifas de primeira classe dão direito a poltronas totalmente reclináveis, refeições com menu assinado por chefs renomados e, em alguns casos, até banheiro exclusivo com chuveiro.

Antes de viajar a Cingapura, em 2005, Barusco escreveu a Duque reconhecendo que sua função não lhe daria direito, pelas regras da empresa, a voar em primeira classe. No entanto, pediu que o direito lhe fosse concedido por causa de “dores na coluna e na região lombar”, e por considerar viagens longas “extremamente penosas”.

Funcionário da Petrobras entre 1979 e 2010, o ex-gerente foi citado na Operação Lava-Jato por fornecedores da Petrobras que afirmaram ter pago propina a ele e a Duque para fechar contratos. Suas atividades na estatal são alvo da investigação da Polícia Federal e também da CPI do Congresso Nacional que investiga corrupção na petroleira.*

(*) Thiago Herdy – O Globo

TERRA ARRASADA

Foco em ajuste fiscal durará dois anos

Em segundo mandato, Dilma deve cortar gastos e elevar juros para só depois se concentrar em promover crescimento

Assessores esperam altas maiores de taxa, e, em busca de choque de credibilidade, aperto pode vir ainda este mês

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Depois do fracasso da chamada nova matriz econômica, lançada pelo ministro Guido Mantega, o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff vai ser marcado por dois anos de juros mais altos e corte de gastos, seguido por dois anos de foco na maturação de medidas voltadas ao crescimento do país.

A primeira fase da política econômica –caso Dilma dê autonomia à sua nova equipe– terá como objetivo levar a inflação para o centro da meta, de 4,5%, ao final de 2016, e colocar em ordem as contas públicas gradualmente nos próximos três anos.

Como o ajuste fiscal será gradual, no início do trabalho da nova equipe caberá ao Banco Central de Alexandre Tombini a tarefa maior, o que ele já tem deixado claro.

A sinalização é de um possível aumento da dose de alta da taxa de juros, hoje em 11,25% ao ano, como parte do choque de credibilidade que o novo time formado ainda por Joaquim Levy e Nelson Barbosa, novos ministros da Fazenda e Planejamento, vai aplicar na economia.

Segundo avaliam assessores presidenciais, esse aperto monetário pode vir nesta semana, com o Banco Central elevando os juros em 0,50 ponto percentual, em vez do 0,25 da mais recente reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), em outubro.

Dobrar a dose do aumento, segundo assessores, estaria em sintonia com os últimos discursos de Tombini e sua equipe, que têm indicado que o BC vai se manter “especialmente vigilante” para conter os efeitos do dólar em alta e do reajuste de preços administrados, como a conta de luz, sobre a inflação.

Outro caminho, não descartado no cenário de economia estagnada, seria manter o aumento de 0,25 ponto percentual, mas sinalizar que o ciclo de alta tende a ser mais longo do que o previsto diante da pressão inflacionária.

Nas palavras de um assessor presidencial, o segundo mandato de Dilma terá, em sua primeira metade, mais a cara da dupla Levy/Tombini. Na segunda, mais a de Nelson Barbosa. O trio, destaca o auxiliar, vai trabalhar em sintonia porque o sucesso de uma fase depende da outra.

Ele lembra que Levy tem destacado a importância de fazer o país voltar a crescer para melhorar as contas públicas, enquanto Barbosa ressalta que, sem ajuste, o país não retomará a confiança para acelerar o crescimento.

NOVA MISSÃO

O futuro ministro do Planejamento ganhou a missão de preparar medidas voltadas a retomar o crescimento econômico, que vai seguir baixo nos dois primeiros anos do segundo governo Dilma.

O ritmo fraco da economia em 2015 foi a razão, segundo Levy, para fixar a meta de superavit primário (economia de gastos para pagamento dos juros da dívida pública) em 1,2% do Produto Interno Bruto. Nos dois anos seguintes, ela será de ao menos 2%.

Não é possível acelerar o crescimento no curto prazo, nas palavras da nova equipe, sem pôr em risco a saúde econômica e a continuidade do avanço das políticas sociais.

A missão de Barbosa é, nesta fase de vacas magras, preparar ações para estimular o investimento nacional e estrangeiro no setor produtivo. Daí a decisão de transferir para o Ministério do Planejamento a coordenação dos programas de concessões do governo, incluindo o programa de banda larga.

A avaliação feita pela nova equipe com Dilma é que a saída para a retomada do crescimento passa pelo aumento do investimento do setor privado, já que a capacidade de investir do Estado nos próximos três anos será limitada.*

(*) Valdo Cruz, Folha de São Paulo

ACREDITEM SE PUDER

Diretório Nacional do PT aprova expulsão

de envolvidos em esquemas de corrupção

Partido aprovou documento-base em reunião na manhã deste sábado

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FORTALEZA – O diretório nacional do PT aprovou, neste sábado, documento em que diz que qualquer filiado envolvido comprovadamente em escândalos de corrupção será expulso. O texto não prevê em que momento isso deve acontecer. A versão original estabelecia que a expulsão seria imediata, mas essa palavra foi retirada da versão aprovada

“Manifestamos a disposição firme e inabalável de apoiar o combate à corrupção. Qualquer filiado que tiver, de forma comprovada, participado de corrupção, deve ser expulso”, diz trecho.

O documento foi proposto pela Mensagem, uma das mais importantes correntes internas do PT, na sexta, e aprovado por consenso pelo diretório. A primeira versão falava em expulsão imediata. No entanto, segundo o presidente nacional do PT, Rui Falcão, a ideia central permanece, mas antes das expulsão, todos terão direito à defesa.

— Se há algum envolvimento, quero saber se as denúncias são comprovadas ou não. Todos têm direito a defesa e contraditório. Reafirmo que se alguém estiver envolvido, não ficará no PT — afirmou o dirigente.

Ainda no documento, o PT diz “exigir” que as investigações relacionadas à Operação Lava-Jato sejam conduzidas dentro dos marcos legais “e não se prestem a ser instrumentalizadas, de forma fraudulenta, por objetivos partidários”.

— É inaceitável que a palavra dos delatores, inclusive já condenados outras vezes, seja aceita como verdadeira sem prova documental. A liberdade de expressão não pode ser confundida com o exercício interessado na calúnia e difamação. Todo acusado, seja de qual partido for, deve ter o direito a defesa e de ser julgado com o devido processo legal — relata outro trecho.

Rui Falcão disse ter ido duas vezes ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir ao ministro relator da Lava-Jato, Teori Zavaski, acesso aos autos do processo no que se refere ao PT. Segundo Rui, ele ficou de analisar o pedido, mas ainda não emitiu resposta. O dirigente afirmou que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, tem sido vítima de ataques infundados e de forma sistemática.

— Ele reafirmou (durante a reunião de sexta) publicamente sua inocência, que todos nós já acreditávamos, condenando os ataques infundados que tem sido feitos a ele de forma sistemática — reforça Rui Falcão.

NOVO MINISTÉRIO

Em relação às reclamações de parte do PT e dos movimentos sociais às escolhas de Dilma para o ministério, especialmente Joaquim Levy (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura), o presidente do partido disse que as críticas já foram levadas para a presidente. Sobre Kátia, defendeu a indicação, dizendo que ela é uma representante do setor e que para tudo há “prós e contras”, afirmou, bem-humorado, ao lembrar que o suplente da peemedebista que assumirá sua vaga no Senado é do PT.

Quanto a Levy e ao fato de Dilma ter chamado para liderar a equipe econômica uma pessoa com perfil mais liberal, Rui afirmou que não há contradição com o que foi pregado pelo partido na campanha.

— Todos criticamos durante a campanha as propostas de independência do Banco Central, a terceirização, as mudança do regime de concessão do pré-sal e todo um ideário neoliberal que se materializava simbolicamente na pessoa de uma acionista de banco (Neca Setubal) que dirigia a campanha da Marina. Armínio (Fraga) não é banqueiro, mas suas posições eram refutadas por nós — compara Rui, referindo-se a Levy com o “executivo de banco”:

— Mais importante do que a nomeação de um executivo de banco, agora, é a reafirmação da presidente Dilma de que a política econômica será mantida — finalizou. O presidente do PT elogiou os primeiros anúncios da equipe econômica, citando a meta de superávit de 1,2%. Chamou o percentual de “realista”.

TERCEIRO TURNO

Rui Falcão ainda minimizou as manifestações que vêm ocorrendo pelo país, lideradas pelo PSDB, às quais chamou, de forma irônica, “campeão da luta contra a corrupção”, e definiu os protestos de “pequenos surtos”:

— (São) pequenos surtos que a gente vê na Paulista. Só uma vez reuniu dez mil pessoas, e se dividiram em grupos, um deles seguindo para o quartel do Exército.

Ao citar a declaração da presidente Dilma, na noite anterior, de que “esses golpistas não nos perdoam por estar tanto tempo fora do poder”, Rui afirmou que, mais do que tentativa de golpe, há intolerância à reeleição de Dilma.

— Mais do que golpismo, tem uma intolerância muito grande em relação à nossa vitória, começam a medir nossa vitória pela diferença de votos. O povo se manifesta pela maioria. Alguém chegou a falar que nossa vitória foi legal e semi-legítima. É uma distinção que contém uma ameaça, porque para ilegitimidade é um passo. É um conceito novo. Não acredito que embora aqui ou ali tenha alguém incomodado, que possa haver qualquer atentando à democracia, as Forças Armadas estão contidas constitucionalmente.

Rui Falcão declarou que os integrantes do diretório elogiaram a presença e o discurso de Dilma, na noite de sexta-feira, e que ela realmente se mostra aberta ao diálogo. Sobre a participação do partido no segundo mandato, disse que será de “protagonismo não exclusivo” porque a presidente foi reeleita por um conjunto de partidos.

— Teremos protagonismo não exclusivo. Temos um governo de coalizão, disputamos espaços como os outros partidos. Não vejo nenhuma contradição no fato de reivindicar protagonismo e ele ser compartilhado com os partidos da base e com os movimentos sociais.

Ao fim do encontro, na tarde deste sábado, o diretório petista divulgará resolução em que diz que o maior desafio de Dilma será construir uma nova governabilidade que passe pelo Parlamento.

“Nosso maior desafio agora é criar as condições para que a presidenta Dilma possa fazer um segundo mandato superior ao primeiro. Para isso, será necessário, em conjunto com os partidos de esquerda, desencadear um amplo processo de mobilização. Precisamos construir uma nova governabilidade democrática, que passe pelo parlamento e se estenda pelos movimentos sociais e pela participação organizada da população”, diz trecho do documento-base, que ainda está em fase de discussão pelos integrantes do partido.*

(*) SIMONE IGLESIAS, THAYS LAVOR – O GLOBO

TIRANDO SARRO

Novos nomes na equipe econômica não

bastam para resgatar credibilidade

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A presidente Dilma anunciou ontem (27) a equipe econômica para o próximo governo. São técnicos competentes e revelam para a sociedade porque a candidata Dilma não quis apresentar um programa de governo – não podia deixar rastros, sabia que teria que sair do mundo colorido do marketing eleitoral e fazer, no mundo real, o que tanto criticou na campanha.

Mas o governo federal gerou tantas incertezas nos últimos anos que apenas novos nomes, por mais consistentes que sejam, não vão resgatar a credibilidade. Há dúvidas se a equipe econômica terá realmente autonomia para tomar as decisões para controlar a inflação, baixar os juros e disciplinar os gastos públicos sem diminuir os investimentos estratégicos em saúde, educação, segurança pública, meio ambiente e infraestrutura.

Na entrevista, houve sinais positivos. Como nós dizíamos na campanha, o futuro Ministro da Fazenda comprometeu-se com o equilíbrio fiscal por ser fundamental para reduzir a dívida pública e recuperar a renda das pessoas, que não pode continuar a ser corroída pela inflação.

Ele também reafirmou seu compromisso com a transparência. Isso pode significar o fim das maquiagens contábeis, mas seria bom se fosse além e se tornasse um compromisso de todo o governo com a transparência das informações sobre políticas públicas que geram benefícios diretos para cidadãos e empresas, como empréstimos subsidiados, convênios e isenções.

O Brasil precisa voltar a crescer e adotar um novo padrão de desenvolvimento sustentável.*

(*) Marina Silva, no Facebook

E ELE QUER A CONCÓRDIA, É?

Dilma acusa oposição de golpista e diz que partidos que a apoiaram estarão no governo

Presidente defende aproximação com movimentos sociais para receber sugestões, em reunião do Diretório Nacional do PT

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FORTALEZA – Ao discursar na reunião do Diretório Nacional do PT, ontem à noite, Dilma Rousseff afirmou que seu governo não é propriedade dela, mas dos partidos que a apoiaram e de todos os brasileiros, que votaram ou não nela. Mas a presidente não foi condescendente com a oposição, a quem acusou de golpista:

— Esses golpistas que hoje têm essa característica, eles não nos perdoam por estar tanto tempo fora do poder. Temos que tratar isso com tranquilidade e serenidade, não podemos cair em nenhuma provocação e não faremos radicalismo gratuito, pois temos a responsabilidade de governar.

Ainda lembrando a campanha eleitoral, Dilma disse que “a verdade venceu a mentira” porque dados divulgados agora estão mostrando que seu governo estava certo.

— Sobre o desmatamento, diziam que tinha perdido o controle e teríamos uma elevação significativa da taxa. Foi uma falsidade, porque esta semana se divulgou que caiu 18% em relação a 2013. Falavam que a inflação estava fora do controle, acontece que agora os últimos dados mostram que vai acabar abaixo da meta — disse Dilma, ressaltando, porém, que não está satisfeita com taxas apenas um pouco abaixo do teto da meta e que fará “imenso esforço” para reduzir a inflação, porque é a população quem paga por ela.

A presidente fez afagos ao PT e aos aliados:

— O governo não é um governo meu, não guardo o governo abraçadinha nele. O governo é dos partidos, do PT, dos partidos da nossa aliança. Temos uma coalizão, temos uma coligação de partidos e o governo é dos movimentos sociais e dos que votaram em mim e não votaram.

Em sinalização ao diálogo, afirmou que ao Congresso Nacional caberá o protagonismo das discussões da reforma política, apesar de manter a defesa de que a proposta passe por análise da população. Ela defendeu ainda a aproximação com os movimentos sociais.

— Temos que olhar os movimentos sociais; sobretudo nós, temos que ouvi-los. Numa sociedade democrática, o Congresso é fundamental, mas é na nossa relação com os movimentos sociais que recebemos as sugestões da parte organizada da população — afirmou Dilma.

A presidente disse, também, que todos os partidos que a apoiaram na campanha da reeleição, estarão no seu governo, com cargos e perspectiva de discutir políticas públicas.

(*) SIMONE IGLESIAS, ENVIADA ESPECIAL, E THAYS LAVOR, ESPECIAL PARA O GLOBO

ROUBOBRÁS

A farra dos contratos sem licitação na Petrobras

Dos cerca de 890 mil contratos fechados pela empresa desde 2003, 88% foram com dispensa de leilão. O resultado é um buraco negro que, para alguns, pode servir como convite à corrupção

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À medida que avança a Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal no início deste ano, os desmandos recorrentes na Petrobras se tornam cada vez mais chocantes. Um levantamento feito pelo site de VEJA com base em dados divulgados pela empresa em seu Portal de Transparência mostra que, entre 2003 e 2014, dos cerca de 890 mil contratos fechados pela estatal, 784 mil foram dispensados de licitação — o que representa 88% do total. Isso corresponde a um montante de cerca de 60 bilhões de reais gastos no período, levando-se em conta apenas os contratos fechados em moeda local. A Petrobras se vale do Decreto 2.745, do governo de Fernando Henrique Cardoso, para escapar do processo licitatório previsto na Lei 8.666 — a que estão sujeitas todas as compras de órgãos da administração pública. O decreto foi criado para dar agilidade à execução de obras num momento em que a estatal se abria para o capital privado. Porém, a partir de 2006, se tornou regra para quase todos os contratos.

Os montantes que envolvem a dispensa de licitação espantam. Um dos contratos, fechado com o consórcio Techint – Andrade Gutierrez, no valor de 2,4 bilhões de reais, foi dispensado de certame concorrencial porque as demais concorrentes fizeram propostas com preços “incompatíveis”. Assim, a Petrobras optou por nem mesmo fazer o leilão. Outro contrato mostra uma compra de 2,3 bilhões de reais da GE em que a empresa alega que “situações atípicas” tornaram a licitação inexigível. Outro contrato com a construtora Engevix, cujos executivos foram presos no âmbito da Lava Jato por suspeita de corrupção no fornecimento de serviços à estatal, foi firmado por 1,4 bilhão de reais com dispensa de licitação, sob a justificativa de se tratar de uma “urgência”. A obra consistia em fornecer material e serviços para um projeto básico.

Procurada pelo site de VEJA, a Petrobras afirmou, em nota, que as contratações seguem a legislação vigente e que, mesmo feitas com o respaldo do decreto, têm modelo similar ao licitatório. A opinião cria divergências, já que a Lei de Licitações não prevê, por exemplo, o advento da carta-convite, em que a Petrobras escolhe as empresas que podem participar da concorrência. Tampouco está na lei o artigo que permite que, depois que houve a escolha do vencedor, ambos sentem numa sala, a portas fechadas, para “renegociar” os valores e o escopo do contrato. O Tribunal de Contas da União (TCU) tem 19 mandados de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revisão dos termos do decreto — e sua regulamentação. A Petrobras entrou com uma medida liminar, que foi concedida pelo STF, permitindo o uso do decreto até o julgamento de mérito. Isso ocorreu há cerca de 10 anos e o Supremo nunca mais se manifestou. (Clique para continuar lendo).

VEJA

A estatal vem sendo questionada há muitos anos sobre a dispensa de licitação, e sempre usa o argumento de que possui controles internos capazes de vetar condutas duvidosas durante a negociação de contratos. Tais afirmações estão disponíveis de maneira farta em seu site Fatos e Dados, usado para se comunicar com a imprensa. Contudo, o propinoduto que vem sendo descoberto pelas investigações da Polícia Federal mostra que tais controles não são tão eficazes assim. Segundo as investigações, a estimativa inicial é de que ao menos 10 bilhões de reais tenham sido drenados da empresa em direção aos caixas de partidos políticos, lobistas, funcionários da estatal e executivos de empreiteiras. Com o congelamento de contas de apenas cinco acusados que aceitaram a delação premiada, a Justiça prevê repatriar quase 500 milhões de reais.

O site de VEJA ouviu especialistas em contratos que prestam serviços para a estatal, que aceitaram falar em condição de sigilo. As informações obtidas são emblemáticas porque mostram que a cultura da estatal não prevê a busca de solução para casos de superfaturamento. “Há um sentimento de onipotência, de que nada de errado pode estar acontecendo ali”, afirma um auditor. Seus mandatários sequer cogitam admitir suspeitas de desvios apontadas por órgãos de prestação de contas, como o TCU. Até 2010, por exemplo, quando dados de orçamento de obras eram pedidos pelo Tribunal, a empresa os enviava com muito atraso e, propositalmente, em arquivos PDF, não em Excel. Isso dificultava a tabulação dos números, já que muitos dos orçamentos tinham mais de 200 páginas. Isso quando o envio não era vetado, por se tratar de “sigilo comercial”. Nos últimos anos da gestão de José Sérgio Gabrielli, a estatal passou a liberar as contas com mais presteza, não por vontade própria, mas por pressão do Congresso Nacional, ainda sob o efeito da fracassada CPI de 2009. A melhora da transparência prosseguiu nos anos de Graça Foster, mas ainda está longe de ser ideal para uma empresa que tem ações listadas na bolsa de valores. “A postura da empresa sempre é reativa. Em 99% dos casos, não acredita em denúncias de irregularidades”, diz o técnico

Quando casos de sobrepreço são levantados pelo TCU, como ocorreu em pelo menos quatro dos principais contratos de Abreu e Lima, a primeira reação da empresa foi negar. Foi o que aconteceu em 2009, quando o Tribunal pediu a paralisação das obras na refinaria pernambucana, alegando suspeitas de superfaturamento. À época, o então presidente Lula ameaçou enviar ao Congresso um projeto de lei limitando os poderes da corte de contas. Lula declarou que o órgão “quase governa o país”. Em seguida, vetou um projeto de lei que bloqueava o envio de recursos públicos para Abreu e Lima. Sabe-se, agora, conforme revelou VEJA, que nessa mesma época o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, enviou pessoalmente um e-mail à então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, alertando sobre a investigação do Tribunal.

Um acórdão de um processo relatado pelo então ministro do TCU, Ubiratan Aguiar, hoje aposentado, em 2004, dá o tom da relação da empresa com os auditores públicos. “Observo, no entanto, como relator dos processos da estatal no biênio de 2003 e 2004, bem como em grande parte do biênio de 2001 e 2002, que a Petrobras não tem dado cumprimento às decisões deste Tribunal”, afirma. O ministro argumenta que a insistência da empresa em abrir mão da licitação para grandes obras, optando pela carta-convite, é prejudicial — e aponta que isso acontecia também na gestão de Fernando Henrique Cardoso, em que o presidente da empresa era Joel Rennó. “Pela experiência vivida nos últimos anos como relator da Petrobras, constato que os seus administradores adotaram, na quase totalidade das licitações, a modalidade de convite. Com isso os princípios da legalidade, da publicidade, da igualdade, da eficiência, da vinculação ao instrumento convocatório, têm sido violados de forma contumaz”, relatou Aguiar.

Quando se descobre um esquema de desvio de recursos como o que, tudo indica, ainda é vigente na Petrobras, a primeira reação dos órgãos de controle é escarafunchar para encontrar o ovo da serpente, ou seja, a origem do problema. Contudo, no caso da estatal, as perspectivas são desoladoras: teme-se que a origem não seja encontrada e que exterminar o mal tampouco seja possível. Dentro do próprio TCU, há a constatação de que a corte de contas, sozinha, não é capaz de destacar todos os casos de irregularidades simplesmente pelo fato de os contratos da estatal serem bilionários. Isso significa que quanto maiores os valores, mais fácil é o desvio de pequenos porcentuais que não saltem aos olhos dos auditores. Para extirpar a cultura da corrupção, será preciso, primeiro, que a empresa reconheça o mal que opera em suas salas e deixe de lado a postura tão comum entre seus diretores, que é a de “negar até a morte”. Uma aula dessa cultura foi dada recentemente por Graça Foster. A presidente sabia desde maio deste ano sobre a propina paga pela holandesa SBM a funcionários da estatal. À época, a executiva negou com veemência. Semanas atrás, por fim, reconheceu ter sido avisada sobre o crime pela própria empresa estrangeira. Ironicamente, no mesmo dia, anunciou a criação de uma diretoria de governança.*

(*) Ana Clara Costa – VEJA

PRAGA NACIONAL

Ministro é suspeito de participar de fraude agrária

Juiz federal em Mato Grosso pede ao Supremo que titular da pasta

de Agricultura, Neri Geller, do PMDB, passe a ser investigado

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Brasília – A Justiça Federal em Mato Grosso pediu ao Supremo Tribunal Federal que autorize a investigação do ministro da Agricultura, Neri Geller. Filiado ao PMDB naquele Estado, ele é suspeito de envolvimento em fraudes na negociação de terras da União destinadas à reforma agrária.

Conforme o inquérito da Operação Terra Prometida, deflagrada na quinta-feira, 27, pela Polícia Federal, Neri e os irmãos Odair e Milton integram o chamado “Grupo Geller”, que possuiria entre 15 e 18 lotes obtidos irregularmente no Assentamento Itanhangá/Tapurah, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Odair e Milton estão presos em Cuiabá desde a noite de quinta, quando se apresentaram à PF.
O pedido de investigação de Neri foi feito pelo juiz federal Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, em despacho do dia 27 de agosto deste ano. Por terem foro privilegiado, ministros de Estado só podem responder a inquéritos penais no Supremo. No documento, o magistrado destaca o depoimento de testemunhas, que deram detalhes do suposto envolvimento de Neri com o esquema em Mato Grosso.
“Da análise detalhada do inquérito policial que embasa as representações, vislumbra-se a existência de elementos que apontam o possível envolvimento de autoridades detentoras de prerrogativa de foro no esquema criminoso, quais sejam o ministro de Estado Neri Geller”, escreveu o juiz. Consultado pela reportagem, o Supremo não forneceu dados sobre o andamento do caso.
‘Laranjas’. Nos depoimentos à PF e ao Ministério Público Federal, testemunhas disseram que, para explorar os terrenos, Neri os colocava em nome de “laranjas”, alguns deles seus próprios parentes. A ocupação por familiares dele foi confirmada por laudos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Duas áreas teriam sido vendidas pelo ministro a um fazendeiro para financiar sua campanha a deputado federal em 2010 – Neri ficou como suplente da bancada naquela campanha e tornou-se ministro em abril, após a saída de Antonio Andrade (PMDB), que foi eleito vice-governador em Minas Gerais.
Um dos depoentes, não identificado nos autos, contou ainda que o ministro exploraria os terrenos mediante pressão sobre a cúpula do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Desde 2012, o órgão é presidido por Carlos Mário Guedes de Guedes, cujo nome é cotado para assumir o Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao qual é vinculado, no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.
“Essa família Geller possui mais de 15 lotes dentro do assentamento. Por isso, Neri Geller, na condição de ministro da Agricultura, tem se empenhado tanto em pressionar o superintendente do Incra, através do presidente do Incra de Brasília”, afirmou a testemunha.
Outro depoente, Adair dos Santos, contou ter prestado serviços para o ministro nos lotes, retirando madeira e deixando com ele a maior parte da produção. Segundo Santos, a administração dos lotes cabia a outro irmão de Neri, Antônio Geller. Os parentes supostamente escalados como “laranjas”, incluindo outros irmãos do ministro, não saberiam nem sequer onde fica o assentamento. “A maioria dessas pessoas não sabe nem onde que fica o lote, muito menos Itanhangá”, declarou.
Procurado, o Ministério da Agricultura informou que Neri Geller só vai se pronunciar depois de notificado pelo Supremo. Em nota enviada na quinta ao
, a pasta negou participação do ministro no esquema investigado pela operação da PF.
O presidente do Incra disse, por meio de sua assessoria, nunca ter tratado do assentamento com Neri. Ele reiterou que o órgão é parceiro da PF na investigação. *
(*) FÁBIO FABRINI E NIVALDO SOUZA – ESTADÃO