ESQUERDA DAS ‘BOQUINHAS’

Luciana Genro assume cargo na bancada

do PSOL na Assembleia do RS

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A ex-deputada federal, que ficou em quarto lugar na disputa pelo Planalto e teve 1,6 milhão de votos, vai trabalhar como coordenadora-geral da bancada do PSOL na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, pelo qual vai receber R$ 16,9 mil mensais. A bancada do partido é representada por um só deputado: Pedro Ruas, 59, que a indicou para o cargo.

“Vai fortalecer a atuação do PSOL na Assembleia. Também ajuda a dar mais visibilidade para o partido”, disse Luciana, 44, à Folha.

Protagonista de alguns dos momentos mais acirrados dos debates na TV no primeiro turno da campanha, Luciana afirma que foi convidada para a vaga pelo partido devido à sua experiência no Legislativo gaúcho, onde foi deputada por oito anos.

A ex-candidata pretende permanecer por um ano na função e já articula uma candidatura à Prefeitura de Porto Alegre em 2016. Ela foi deputada federal até 2011 e esteve impedida de concorrer em eleições no Rio Grande do Sul nos últimos anos por ser filha do então governador Tarso Genro (PT).

Na eleição para presidente em 2014, surpreendeu e acabou em quarto lugar, com 1,55% dos votos válidos. Na TV, bateu boca com o tucano Aécio Neves e criticava Dilma Rousseff por governar “para o capital financeiro”.

ESQUERDA RADICAL

Mantendo seu discurso antibancos, Luciana comemorou nas últimas semanas a eleição do partido de esquerda radical Syriza, na Grécia, com o qual se diz identificada.

“A vitória deles nos animou muito. Aqui, as alternativas de esquerda mais radicais têm mais dificuldades de aparecer como viáveis. Mas a gente aposta que esse processo vai se desenvolver.”

No Rio Grande do Sul, o PSOL buscou marcar posições antes mesmo de estrear na Assembleia.

Pedro Ruas, que assumiu seu primeiro mandato, anunciou que faria oposição a qualquer um que vencesse o governo estadual no segundo turno e prometeu doar mensalmente para instituições de caridade o valor referente ao reajuste que os deputados aprovaram nos próprios salários em 2014. *
(*) FELIPE BÄCHTOLD – DE PORTO ALEGRE – FOLHA DE SÃO PAULO

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 ‘Dilma, a breve?’

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O governo Dilma acabou. É caso único na história republicana brasileira. Vitorioso nas urnas, duas semanas depois do pleito já dava sinais de exaustão. De um lado, a forma como obteve a vitória (usando da calúnia e da difamação) enfraqueceu a petista; de outro, o péssimo cenário econômico e as gravíssimas acusações de corrupção emparedaram o governo. Esperava-se que Dilma aproveitasse os louros da vitória para recompor a base política e organizasse um ministério sintonizado com o que tinha prometido na campanha eleitoral. Não foi o que aconteceu. Acabou se sujeitando ao fisiologismo descarado e montou um ministério medíocre, entre os piores já vistos em Pindorama.

A presidente imaginou (ingenuamente) que a vitória obtida nas urnas era mérito seu. Pobre Dilma. Especialmente no segundo turno, quem venceu foi Lula. Sem a participação direta do ex-presidente, ela teria sido derrotada. Vale sempre lembrar que, em vários comícios da campanha, a candidata foi “representada” por Lula. Mas ela entendeu que a vitória daria uma espécie de salvo-conduto para organizar a seu bel-prazer o Ministério e as articulações políticas com o Congresso Nacional. Ledo engano. Em um mês de governo, já gastou o crédito dado a qualquer presidente em início de mandato.

Isolada no Palácio do Planalto, a presidente perdeu a capacidade de iniciativa política. E pior: se cercou de auxiliares ruins, beirando o pusilânime. Nenhum governo sério pode ter na coordenação política Aloizio Mercadante. Na primeira presidência Dilma, ele ocupou três ministérios distintos e não deixou sequer uma simples marca administrativa. Foi um gestor de soma zero. Lula, espertamente, nunca o designou para nenhuma função executiva. Conhece profundamente as limitações do ex-senador e sabe o potencial desagregador do petista. Não satisfeita com a ruinosa escolha, Dilma nomeou para a coordenação política o inexpressivo e desconhecido Pepe Vargas. Não é a primeira vez que a presidente mete os pés pelas mãos ao formar sua equipe política. É inesquecível a dupla Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti, mas naquele momento a conjuntura política e o cenário econômico eram distintos.

Assolada pelo petrolão — que pode colocar em risco o seu mandato —, Dilma passou um mês escondida dos brasileiros. Compareceu à posse — que era o mínimo que se poderia esperar dela —, discursou e sumiu. Reapareceu na ridícula reunião ministerial, discursou sobre um país imaginário, brigou com um funcionário e só. Poderia ter aproveitado o tempo para articular a sua base de sustentação no Congresso. Mas não. Delegou aos auxiliares a atribuição presidencial. Ela dá a impressão de que não gosta da sua função, que não tem qualquer prazer no exercício da presidência e que estaria somente cumprindo uma missão (mas para quem?).

Como seria de se esperar, foi duplamente derrotada na eleição para as mesas diretoras da Câmara e do Senado. Na Câmara foi mais que derrotada, foi humilhada. Seu candidato teve quase que o mesmo número de Júlio Delgado e metade dos votos do vencedor. Em outras palavras, ficou a sensação de que o governo tem seguros apenas 25% dos votos dos deputados. Se fosse no final da gestão, seria ruim mas até compreensível. Porém, a nova presidência mal começou. Mais da metade dos parlamentares forma uma maioria gelatinosa, sem forma e que pode a qualquer momento, dependendo da situação política, se voltar contra Dilma.

No Senado, a vitória com Renan Calheiros pode ter vida curta. Ainda no ano passado foi revelada uma lista de parlamentares envolvidos com o doleiro Alberto Yousseff e dela fazia parte o senador por Alagoas. Caso se confirme, veremos novamente o filme de 2007: ele deverá renunciar à presidência para, ao menos, garantir o seu mandato. E naquela Casa — agora com uma participação mais qualificada da oposição — também a maioria dos senadores vai, primeiro, pensar em garantir o seu futuro político e depois em defender o governo.

Dessa forma, Dilma corre perigo. Sem uma segura base parlamentar, tendo, especialmente na Câmara, um presidente que não reza pela sua cartilha; e com uma pífia coordenação política, poderá ter a curto prazo sérios problemas. De forma mais direta: vai ter de engolir uma CPI sobre a Petrobras. E com o que conhecemos até hoje da Operação Lava Jato, o seu mandato pode ser abreviado — caso, evidentemente, se confirmem as denúncias envolvendo a empresa, políticos, empreiteiras e o Palácio do Planalto.

Lula se mantém em silêncio. Estranho, muito estranho. Por quê? Ele, que sempre falou sobre tudo, mesmo quando não perguntado, agora está homiziado em São Bernardo do Campo. Medo? Teria vergonha da compra da refinaria de “Passadilma”? E o projeto mais desastroso da história do Brasil, a refinaria de “Abreu e Lulla”? Como explicar que tenha custado dez vezes mais do que foi orçada? Conseguiria responder sobre a amizade com Paulo Roberto Costa, mais conhecido como “Paulinho do Lula”? O silêncio é uma forma de confissão? Afinal, foi durante a sua presidência que foram gestados estes escândalos.

Teremos um 2015 agitado, o que é muito bom. Nunca um governo na História da República esteve tão maculado pela corrupção, nunca. O que o Brasil quer saber é se a oposição estará à altura da sua tarefa histórica. Se não cometerá os mesmo erros de 2005, no auge da crise do mensalão, quando não soube ler a conjuntura e abriu caminho para a consolidação do que o ministro Celso de Mello, em um dos votos no julgamento do mensalão, chamou de “projeto criminoso de poder”.*

(*) MARCO ANTONIO VILLA – O GLOBO

DENTRO DA ARAPUCA

PMDB é o médico de família

político de que o país sente falta…

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O poder repentino do PMDB bestifica os petistas. A “cunhada” que foi a derrotada da presidência da Câmara para o pemedebista, para usar a palavra da moda, é a perda da troika sobre o qual o poder se assenta: Comissão de Constituição de Justiça, a Comissão Mista de Orçamento e a Comissão de Fiscalização e Controle. Quem as perde, perde o Brasil

Eduardo Cunha comandando tudo isso foi, como notava Trotsky, o “soco no paralítico”.

Essa era uma morte do PT  prenunciada há muito. O populacho cansou da “grand politique”. Quer soluções locais. “Quer ser universal, fala de sua aldeia”, notava Tolstói. O PMDB é o poder da aldeia: são os pais do municipalismo.

Lembrem-se que Quércia foi quem inventou as frentes municipalistas. Elas fizeram do partido o mais forte do Brasil (Luiz Fernando de Souza, o Pezão, o mais novo arauto do municipalismo, vem de uma terra carioca de ninguém, obscuro município de Piraí).

O PMDB aprendeu a resistir a ditadura e a gerenciar o poder depois que ela acabou. Irrigou a democracia dominando nos bairros, nos rincões.

Se o PMDB lutar pela reforma fiscal, Dilma for “impichada” e Temer segurar a peruca, o partido não sai mais do poder.

Lembre-se: o PMDB saiu das eleições de 2014 como o maior partido do país em Estados administrados. Dispõe também do maior número de municípios e de parlamentares no Congresso Nacional; emplacou sete governadores, a maior quantidade entre as nove legendas que elegeram governantes no ano passado. Em 2012, lembre-se também, o PMDB fez o maior número de prefeitos (1.019 ao todo).

Nos últimos 30 anos muita gente veio prenunciando o paroquialismo político, o poder local. Foucault chamava de “microfísica do poder” e de “atomismo politico”. Sérgio Paulo Rouanet chamava a tendência, nos anos 80, de “pontilhismo político”.

As pessoas querem no poder um representante que conheciam já do bairro: o “médico de família” político. O PMDB é isso.

A irrigação municipalista do PMDB pulverizou o PT. O PMDB corre o risco de dominar o país por cem anos, tipo PRI mexicano.

Dilma telefonou nesta segunda-feira para o doutor Cunha. Sabe-se lá o que vai oferecer. Sabe-se lá o que Cunha quer.

O PT já foi um PMDB de piercing. Mas perdeu a força local.

Os pemedebistas comem pela borda. Ninguém, nem Dilma, fará acordo com essa gente sem levar sobras…*

(*) Blog do

O BICHO VAI PEGAR…

A hipótese de culpa para o impeachment

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À luz de um raciocínio exclusivamente jurídico, há fundamentação para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff

Pediu-me o eminente colega José de Oliveira Costa um parecer sobre a possibilidade de abertura de processo de impeachment presidencial por improbidade administrativa, não decorrente de dolo, mas apenas de culpa. Por culpa, em direito, são consideradas as figuras de omissão, imperícia, negligência e imprudência.

Contratado por ele –e não por nenhuma empreiteira– elaborei parecer em que analiso o artigo 85, inciso 5º, da Constituição (impeachment por atos contra a probidade na administração).

Analisei também os artigos 37, parágrafo 6º (responsabilidade do Estado por lesão ao cidadão e à sociedade) e parágrafo 5º (imprescritibilidade das ações de ressarcimento que o Estado tem contra o agente público que gerou a lesão por culpa –repito: imprudência, negligência, imperícia e omissão– ou dolo). É a única hipótese em que não prescreve a responsabilidade do agente público pelo dano causado.

Examinei, em seguida, o artigo 9º, inciso 3º, da Lei do Impeachment (nº 1.079/50 com as modificações da lei nº 10.028/00) que determina: “São crimes de responsabilidade contra a probidade de administração: 3 – Não tornar efetiva a responsabilidade de seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”.

A seguir, estudei os artigos 138, 139 e 142 da Lei das SAs, que impõem, principalmente no artigo 142, inciso 3º, responsabilidade dos Conselhos de Administração na fiscalização da gestão de seus diretores, com amplitude absoluta deste poder.

Por fim, debrucei-me sobre o parágrafo 4º, do artigo 37, da Constituição Federal, que cuida da improbidade administrativa e sobre o artigo 11 da lei nº 8.429/92, que declara: “Constitui ato de improbidade administrativa que atente contra os princípios da administração pública ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”.

Ao interpretar o conjunto dos dispositivos citados, entendo que a culpa é hipótese de improbidade administrativa, a que se refere o artigo 85, inciso 5º, da Lei Suprema dedicado ao impeachment.

Na sequência do parecer, referi-me à destruição da Petrobras, reduzida a sua expressão nenhuma, nos anos de gestão da presidente Dilma Rousseff como presidente do Conselho de Administração e como presidente da República, por corrupção ou concussão, durante oito anos, com desfalque de bilhões de reais, por dinheiro ilicitamente desviado e por operações administrativas desastrosas, que levaram ao seu balanço não poder sequer ser auditado.

Como a própria presidente da República declarou que, se tivesse melhores informações, não teria aprovado o negócio de quase US$ 2 bilhões da refinaria de Pasadena (nos Estados Unidos), à evidência, restou demonstrada ou omissão, ou imperícia ou imprudência ou negligência, ao avaliar o negócio.

E a insistência, no seu primeiro e segundo mandatos, em manter a mesma diretoria que levou à destruição da Petrobras está a demonstrar que a improbidade por culpa fica caracterizada, continuando de um mandato ao outro.

À luz desse raciocínio, exclusivamente jurídico, terminei o parecer afirmando haver, independentemente das apurações dos desvios que estão sendo realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público (hipótese de dolo), fundamentação jurídica para o pedido de impeachment (hipótese de culpa).

Não deixei, todavia, de esclarecer que o julgamento do impeachment pelo Congresso é mais político que jurídico, lembrando o caso do presidente Fernando Collor, que afastado da Presidência pelo Congresso, foi absolvido pela suprema corte. Enviei meu parecer, com autorização do contratante, a dois eminentes professores, que o apoiaram (Modesto Carvalhosa, da USP, e Adilson Dallari, da PUC-SP) em suas conclusões.*

(*) IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, 79, advogado, é professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra – na Folha de São Paulo

DEMOROU

Mercado reage a rumores sobre

a demissão de Graça Foster

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Os rumores de que a presidente da Petrobras, Graça Foster, deixaria o cargo nesta terça-feira fizeram com que as ações preferenciais da estatal na Bolsa de Valores de São Paulo subissem 9,7% às 11h40. Já as ordinárias operavam em alta de 8,63%. A Presidência da República, contudo, negou oficialmente a notícia da demissão de Graça. O desmentido surge após o jornal Folha de S. Paulo informar que a chefe da estatal já foi informada sobre sua saída, e partiu da Secretaria de Comunicação do Planalto.
A pressão pela queda de Graça Foster cresceu após a divulgação do balanço de 2014 da companhia. A estimativa feita pela própria Petrobras é de que 88 bilhões de reais tenham sido desperdiçados em propina e superfaturamento. A queda da comandante da estatal é defendida também por petistas – sobretudo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem criticado Graça abertamente.

A situação ficou mais complicada porque a divulgação da estimativa de perda de 88 bilhões de reais deixou Dilma extremamente irritada. “Graça está querendo sair há algum tempo, está cansada e desgastada emocionalmente com toda a pressão que vem sofrendo desde o ano passado. Ela só estava aguentando a bronca porque Dilma a queria lá. O perfil dela é técnico, não político. Ela nunca foi preparada para enfrentar uma crise como essa”, afirmou um político da alta cúpula petista a quem Graça fez confidências. “Lula já não pode ouvir falar de Graça”, completa a fonte, que avalia o balanço divulgado como um “desastre de comunicação”. Ao tomar conhecimento dos números, Dilma teria externado sua insatisfação em um duro telefonema para Graça – e a partir de então, passou a reavaliar a manutenção da amiga no cargo.

A presidente Dilma Rousseff, que é ligada ao setor energético e já presidiu o conselho de administração da Petrobras, sempre relutou em demitir Graça Foster. “Ela tem méritos inequívocos”, afirmou Dilma em agosto, ainda em período eleitoral. Já reeleita, no fim de dezembro, a presidente da República manteve sua posição: elogiou a “seriedade e lisura” de Graça Foster para, em seguida, questionar os que pediam a demissão da chefe da Petrobras: “Quais interesses estão por trás disso? A quem interessa tirar a Graça?”.*

(*) Por Gabriel Castro e Naiara Bertão, na VEJA.com

ESTÃO CHEGANDO LÁ…

ODEBRECHT ENFIM PASSOU A SER

A “BOLA DA VEZ” NA LAVA JATO


Três contratos envolvendo a construtora Norberto Odebrecht nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, estão sendo investigados pela Operação Lava Jato. Os acordos, assinados entre julho de 2007 e dezembro de 2009, tiveram 61 aditivos que elevaram em R$ 960 milhões o valor final – de R$ 5,1 bilhões para cerca de R$ 6 bilhões – pago pela Petrobrás. Além de desvios, a Polícia Federal apura se houve cartelização.

Em um desses contratos, referente às obras de unidades de hidrotratamento e de geração de hidrogênio (UHDT e UGH), foram firmados 19 aditivos, que elevaram em R$ 539 milhões o valor contratual. O valor inicial saltou de R$ 3,19 bilhões para R$ 3,73 bilhões. No outro, assinado no mesmo dia – 10 de dezembro de 2009 -, para obras da unidade de destilação atmosférica (UDA), o valor inicial foi de R$ 1,48 bilhão para R$ 1,77 bilhão, com 25 aditivos. O terceiro contrato, firmado em 31 de julho de 2007, referente a obras de terraplanagem, subiu de R$ 429 milhões para R$ 534 milhões – após um total de 17 aditivos.

Essas informações fazem parte de uma sindicância interna da Petrobrás sobre as obras da Abreu e Lima, aberta após a deflagração da Lava Jato. O documento da estatal, anexado ao inquérito, afirma que houve elevação de custo e “necessidade de grande quantidade de aditivos contratuais” em decorrência de um plano de antecipação das obras, para 2010, que teve como figura central Costa. Nesse período, o delator era diretor de Abastecimento – indicado pelo PP – e o primeiro presidente do Conselho de Administração da companhia criada para gerir a construção de Abreu e Lima. Segundo o TCU, há problemas de sobrepreço e de projeto que elevaram os custos gerais.

CAIXA DA PROPINA

A PF suspeita que valores supostamente desviados das obras da Abreu e Lima podem ter abastecido o caixa da propina movimentada pelo esquema de corrupção na estatal. Por isso, vai aprofundar as análises técnicas dos contratos e dos apontamentos de irregularidades identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela própria Petrobrás.

Primeiro delator do processo, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa confessou ter recebido US$ 23 milhões em propina da Odebrecht. O valor foi pago entre 2008 e 2009 por meio de uma conta aberta na Suíça, por indicação de um executivo do grupo, afirmou ele em sua delação premiada.

A sindicância apontou outros dois problemas nos contratos assinados em 2009. Um dos problemas foi o de “relicitação” ocorrida no decorrer do processo de contratação, que fez com que os “contratos assinados no ‘topo’ da estimativa”, indicando “cartelização”. “A Comissão identificou, analisando o comportamento dos resultados destes processos licitatórios (primeira e segunda rodadas de licitação), que o valor das propostas aproximou-se do ‘teto’ (valor de referência mais 20%) das estimativas elaboradas pela Diretoria de Engenharia”, informa a Comissão de Sindicância em seu relatório final.

Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e outras empresas que participaram das obras iniciadas em 2007, alvos da sindicância, integram o suposto cartel de empreiteiras – autodenominado “clube” -, que fatiava os contratos da Petrobrás, mediante pagamento de propina.

Na semana passada, a PF cobrou da presidente da Petrobrás, Graça Foster, o envio dos documentos com detalhes dos contratos da estatal com a Odebrecht nas obras de Abreu e Lima.*

(*) Ricardo Brandt e Fausto Macedo – Estadão

GOVERNO VAI DA VALSA

HUMILHAÇÃO DO GOVERNO NA

CÂMARA NÃO PODERIA SER MAIOR

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Derrota em primeiro turno com o terceiro colocado nos calcanhares de Arlindo Chinaglia, traição aberta de aliados e, cereja do bolo, ausência do PT na composição da Mesa da Câmara dos Deputado. Uma rejeição além da esperada pelo mais pessimista dos governistas.

O governo, que temia ver uma Câmara tocada por um Eduardo Cunha em modo solerte, agora terá de lidar com uma Casa ressentida com o Planalto e um presidente com sangue nos olhos.

Foi o custo da estratégia gestada na Casa Civil de Aloizio Mercadante e operada pelo aparelho da Democracia Socialista instalado na articulação política do Planalto.

O governo optou pelo tudo ou nada contra Eduardo Cunha, um desafeto pessoal da presidente. Ganhou em troca mais dificuldade para tocar sua agenda legislativa em ano de duro ajuste fiscal.

E pior: o risco de ouvir a palavra impeachment a cada momento de agravamento de uma das várias crises que rondam Dilma Rousseff.

MAIS CARO E ARRISCADO

Não é o caso de subestimar as armas que o governo tem para conter cenários mais trágicos. Emendas parlamentares, cargos, todo o arsenal fisiológico está aí para uso. Só ficou mais caro – e arriscado.

Por fim, se certamente está irritado com a campanha violenta do Planalto contra sua candidatura, Eduardo Cunha não é um carbonário.

Está cacifado para impor seu ritmo de trabalho, o que é apontado por adversários como algo perigoso para o país, mas tenderá a compor com o governo para exercer seu poder com tranquilidade.

Cunha terá desafios. Deverá dialogar com o PT e com uma oposição mais ativa (a votação de Júlio Delgado foi significativa), mas principalmente com a nova base encarnada nas forças aglutinadas por Gilberto Kassab.

Alivia também para o governo saber que Renan Calheiros suou frio, mas permaneceu na cadeira no Senado, servindo de contraponto a iniciativas incômodas da Câmara. Seguirá assim, exceto que venha a ser abatido pela Operação Lava Jato.*

(*) Igor Gielow – Folha de São Paulo

VEXAME POLÍTICO

Marta: ‘governo se autoimpôs

papel de perdedor’

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Nas pegadas da humilhação imposta por Eduardo Cunha ao governo Dilma Rousseff e ao PT, a senadora e ex-ministra Marta Suplicy pendurou nas redes sociais uma avaliação cáustica. Para ela, o cacique peemedebista fez gato-sapato do Planalto e do petismo porque encontrou material:

“Sob a batuta do estreitamento e da falta de sensibilidade, o PT submeteu-se a uma derrota inusitada na eleição da mesa da Câmara dos Deputados”, anotou Marta. “O intervencionismo do governo, indevido e atrapalhado, impôs a si próprio o papel de perdedor antecipado. Prenúncio de crise e dificuldades com o Congresso Nacional.”

O PT se esforça para acalmar Marta Suplicy. Porém, desde que a senadora decidiu disputar com o tucano Aécio Neves o posto de líder da oposição Dilma e sua equipe não perdem a oportunidade de perder uma oportunidade de oferecer matéria-prima nova para as críticas da ex-ministra e quase ex-petista. Eleitora do Senado, suspeita-se que Marta tenha utilizado seu secreto voto para reconduzir ao comando da Casa o prontuário de Renan Calheiros.*

(*) Blog do Josias de Souza