REFORMAR O QUÊ MESMO?

LULA DEVE EXPLICAÇÕES

Um dia o Lula falou que não bastava aumentar salários. Era preciso mudar o regime. O tempo passou, mas à exceção dos metalúrgicos do ABC, durante alguns anos, os salários não aumentaram e o regime continua o mesmo. A Nova República continuou velha e o partido dos trabalhadores nem é dos trabalhadores e muito menos é partido. A reforma política nada reformou. A Câmara rejeitou todas as propostas de mudança e o Senado confirmou a supressão de direitos trabalhistas.

Fazer o quê? Aguardar as próximas eleições é sonho de noite de verão. Faz décadas que nos enganamos com a expectativa, porque tudo fica na mesma. Imaginar a rebelião das massas equivale a desconhecê-las e a ignorar que jamais terão consciência de sua capacidade.

Quem assistiu as longas sessões da Câmara, terça-feira e ontem, rejeitando alterações eleitorais, bem como a adesão do Senado ao massacre do trabalhador, concluirá pela desimportância do Congresso e a falência dos partidos políticos.

Madame, no México, exultou e confundiu todo mundo ao dizer “que desde 2008 o Brasil adotou medidas anticíclicas para evitar contaminação da economia pelos efeitos da crise global e que agora é hora de desfazer as medidas anticíclicas e fazer o dever de casa”. Entenderam? Nem eu.

VAMPIRO NO BANCO DE SANGUE

A verdade é que apesar de o PT continuar votando contra os direitos trabalhistas, nenhuma proposta saiu de suas bancadas no sentido de dividir com as elites a carga de sacrifícios para enfrentar a crise econômica. Joaquim Levy já se declarou contra o imposto sobre grandes fortunas e sua opinião parece haver frutificado no partido. O vampiro continua se banqueteando no banco de sangue.

Numa palavra, o regime continua o mesmo enquanto, ou por conta disso, os salários não aumentam. O Lula deve explicações. Pretende voltar ao palácio do Planalto, em 2018, com que intenção? Corrigir os malfeitos de Dilma parece muito pouco. Ampliar o assistencialismo será inócuo. Mudar o regime?

O primeiro companheiro precisa dizer o que pretende. O seu ideal não pode restringir-se à possibilidade dos operários frequentarem churrascarias uma vez a cada seis meses. Muito menos a voltar aos tempos em que a crise econômica não nos atingia. O provável candidato é intuitivo. Pouco ou nada lê. Toca de ouvido. Mas deve definir o seu regime.*

(*) Carlos Chagas – Tribuna na Internet

CASA DOS HORRORES

DECISÃO DO SUPREMO MOSTRA

QUE MARTA NÃO PERDE MANDATO

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu quarta-feira,  que a regra de fidelidade partidária que prevê perda de mandato do político que muda de partido não se aplica aos casos de eleição para cargos majoritários – como senadores, governadores e presidente da República. Durante a discussão, os ministros mencionaram as tentativas do Congresso de fazer prosperar uma reforma política e fizeram comentários sobre o modelo atual.

“Não se afigura legítimo estender a regra da fidelidade partidária ao sistema majoritário por implicar desvirtuamento da vontade popular”, argumentou o relator da ação no Supremo, Luís Roberto Barroso, seguido pelos demais integrantes do Tribunal. De acordo com o ministro, a fidelidade partidária deve ser aplicada nos casos de parlamentares eleitos pelo sistema proporcional, como deputados federais, nos quais a votação recebida pelo partido é determinante para a eleição.

O STF foi provocado sobre o assunto pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou que o Tribunal declarasse a inconstitucionalidade de trechos de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o destino do mandato de políticos eleitos que deixam o partido. No caso de parlamentares eleitos pelo sistema proporcional a infidelidade partidária gera como consequência a perda do mandato para o partido político pelo qual o parlamentar se elegeu.

A decisão do Supremo abre brecha para beneficiar a senadora Marta Suplicy (sem partido SP). O caso chegou inclusive a ser mencionado no plenário, durante as discussões, pelo ministro do STF e presidente do TSE, Dias Toffoli. Terça-feira, o PT, antigo partido da senadora, protocolou uma ação na Corte Eleitoral para reivindicar o mandato de Marta, que deixou a legenda em abril.*

(*) Beatriz Bulla e Talita Fernandes Estadão

MONSTRO DE DUAS CABEÇAS

DIVERGÊNCIAS DE LEVY E BARBOSA

VÃO ALÉM DAQUELA GRIPE…

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As divergências entre os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, não se resumem ao montante de cortes no Orçamento para o ajuste fiscal. Segundo fontes do governo, as discordâncias incluem também a desoneração da folha de pagamento das empresas e principalmente as mudanças no cálculo do fator previdenciário aprovadas pela Câmara. Foi por causa destas divergências, e não por conta de uma gripe, que Levy não compareceu à entrevista coletiva convocada para anunciar o contingenciamento, anteontem.

O governo definiu um corte de R$ 69,9 bilhões. Levy queria um valor maior – entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões – enquanto Barbosa defendia um montante menor do que foi anunciado. Mas as discordâncias não param aí.

Há cerca de duas semanas, numa reunião da coordenação política do governo, a presidente Dilma Rousseff foi obrigada a intervir em uma acalorada discussão entre os dois. Segundo relatos, Barbosa, apoiado por outros ministros ligados ao PT, defendeu que caso Dilma decida vetar o novo cálculo previdenciário, que reduz a idade mínima para aposentadoria, crie um mecanismo alternativo que contemple os trabalhadores e ao mesmo tempo mantenha a saúde financeira da Previdência.

Já Levy foi na direção contrária. Para ele o governo deve tentar barrar o projeto no Senado. Em último caso, a presidente deve vetar o novo cálculo, sob risco de comprometer o ajuste fiscal.

DILMA INTERVEIO

O ministro da Fazenda ficou isolado na discussão até que Dilma interveio. “Não vou admitir que vocês façam este debate dessa forma. Quem vai decidir sobre isso sou eu”, disse a presidente, segundo testemunhas.

Conforme integrantes do governo, o apoio a Levy se ampara hoje em Dilma e no vice-presidente, Michel Temer, com quem tem se reunido pelo menos duas vezes ao dia.

Já os maiores focos de críticas são o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que em conversas privadas e públicas tem criticado o ajuste fiscal – e o PT, que na última semana escancarou o desconforto com o titular da Fazenda em um manifesto divulgado pelo diretório paulista. Irritado com as constantes investidas de Lula e do PT, Levy se refere com ironia ao partido. “Mas o PT é mesmo o partido do governo?”, disse ele recentemente a um interlocutor.

DESONERAÇÃO DA FOLHA

O terceiro ponto de divergência seria o projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento das empresas. Levy reclama do Congresso, que incluiu diversos setores na lista de isenções e se queixa da postura de Barbosa. Pessoas próximas ao ministro do Planejamento negam que haja divergência neste ponto.

Apesar das discordâncias, os dois trabalham como aliados em alguns casos. Um exemplo é a decisão sobre o destino da MP 664, que restringe o pagamento de benefícios previdenciários e integra o pacote de ajuste fiscal. Enquanto a área política do governo é a favor de que a base aliada protele a votação no Congresso até o dia 10 de junho, quando a MP perde a validade, a área econômica defende que as medidas sejam votadas o quanto antes.*

(*) Ricardo Galhardo – Estadão

O HOMEM DO ZÉ DIRCEU

Documentos ligam ex-diretor a propina de US$ 2 milhões

Documentos enviados pelas autoridades de Mônaco aos procuradores da Operação Lava Jato indicam que US$ 2 milhões (equivalentes a R$ 6,3 milhões) depositados numa conta do ex-diretor da Petrobras Renato Duque no exterior tiveram como origem pagamentos feito pelo estaleiro coreano Samsung, acusado de pagamento de suborno.

Os papéis mostram que em abril de 2011 a Samsung transferiu US$ 3 milhões para o consultor da área de petróleo Raul Schmidt Felippe Jr., que ajudou Duque a abrir uma conta no banco Julius Baer, em Mônaco. No mesmo mês, Schimdt fez repasse de US$ 4 milhões para o empresário francês Judas Azuelos.

Dois meses depois, Azuelos devolveu US$ 2 milhões para Schmidt e transferiu US$ 2 milhões para uma empresa que é controlada por Duque, segundo as autoridades de Mônaco, a Milzart Overseas.

Os documentos indicam que os repasses foram associados a um contrato da Petrobras com a empresa americana Pride Internacional, de quem alugou um navio-sonda construído pela Samsung.

Editoria de Arte/Folhapress

O contrato, no valor de US$ 864 milhões (R$ 2,7 bilhões) foi assinado em 2008. Auditoria interna concluída pela Petrobras neste ano apontou sobrepreço de R$ 118 milhões no contrato e pôs em dúvida os estudos que justificaram a contratação da nova sonda.

‘PROBLEMA’

O executivo Júlio Camargo, que trabalhou para a empresa Toyo Setal e hoje colabora com as investigações da Lava Jato, apontou esse contrato como um dos que envolveram o pagamento de propina a Duque, que é ligado ao PT e está preso em Curitiba.

Em depoimento à Justiça neste ano, Camargo disse que participou de três reuniões na Petrobras como um representante da Samsung para acertar o negócio do navio-sonda, todas com a participação do ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró, que também está preso no Paraná.

Segundo o relato de Camargo, quando parecia tudo resolvido, a secretária de Cerveró avisou-o que Duque queria falar com ele. “Julio, estamos com um problema”, disse Duque, segundo Camargo.

De acordo com o executivo, Duque disse-lhe que a empresa que comprara a sonda para alugar à Petrobras, a Pride, tinha um contrato de exclusividade com o lobista Hamylton Padilha, e o negócio iria prosseguir sem Camargo.

Duque, afimrou o executivo, marcou então nova reunião com a Samsung e avisou que Padilha seria o intermediário no lugar de Camargo.

Schmidt, 56, fez carreira na área internacional da Petrobras antes de ir para a iniciativa privada. Desde 2007, quando deixou a presidência da subsidiária brasileira da Sevan Marine, empresa norueguesa que constrói plataformas de petróleo, passou a intermediar negócios com a Petrobras. Ele vive entre Paris, Genebra e Londres.

OUTRO LADO

O advogado Alexandre Lopes, que defende o ex-diretor da Petrobras Renato Duque nos processos da Operação Lava Jato, disse que ele não cometeu irregularidades nem recebeu propina no período em que foi diretor de Serviços da estatal, entre 2003 e 2012.

Lopes evitou discutir as contas associadas a Duque no exterior, questionando a legalidade dos procedimentos adotados pelos procuradores da Lava Jato para obter os documentos fornecidos pelas autoridades de Mônaco.

Os documentos foram enviados primeiro por e-mail, diretamente para o Ministério Público Federal em Curitiba, e não para a autoridade em Brasília que deveria receber esse tipo de documentação, o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional).

O advogado de Duque foi à Justiça para questionar esse procedimento e quer que os documentos obtidos dessa maneira sejam desconsiderados na investigação, o que a Justiça ainda não decidiu. Os procuradores negam irregularidades na obtenção dos documentos de Mônaco.

A Folha telefonou duas vezes para o escritório da Samsung no Rio. Uma funcionária informou que não havia ninguém autorizado a comentar o assunto. A Pride não quis se manifestar sobre as suspeitas. A Folha não localizou Raul Schmidt Felippe Júnior e Judas Azuelos, por telefone, em Genebra e Paris. *

(*) FLÁVIO FERREIRA – MARIO CESAR CARVALHO – GRACILIANO ROCHA
DE SÃO PAULO – FOLHA DE SÃO PAULO

ESTA O LULA NEM DESCONFIAVA…

EUA indicam que Marin dividiu propina com Del Nero e Teixeira

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As investigações do Departamento de Justiça dos EUA sobre a corrupção no futebol indicam que José Maria Marin, ex-presidente da CBF, dividiu propinas recebidas pela exploração comercial da Copa do Brasil com Ricardo Teixeira (também ex) e Marco Polo Del Nero (atual presidente da CBF).

Em reunião no ano passado com o presidente da Traffic, J. Hawilla, Marin, então presidente da CBF, sugeriu que a propina que vinha sendo compartilhada com o antecessor, Ricardo Teixeira, deveria ser paga apenas a ele e a Del Nero, segundo a investigação norte-americana.

A conversa teria ocorrido em abril do ano passado, durante viagem de Marin a Miami (EUA). O assunto era o pagamento de propinas para ele e para o “coconspirador 12” (menção a um integrante do esquema), referente à Copa do Brasil, cujos direitos comerciais eram cedidos à Traffic. Esse esquema existiria desde 1990.

“Em determinado momento, quando o coconspirador 2 [Hawilla] perguntou se era realmente necessário continuar pagando propinas para seu antecessor na presidência da CBF, Marin disse: ‘Está na hora de vir na nossa direção. Verdade ou não?’.

O coconspirador 2 concordou dizendo: “Claro, claro, claro. Esse dinheiro tinha de ser dado a você [ou vocês]’. Marin concordou: “É isso”.

Antes desta reunião, porém, a investigação dos EUA aponta que Hawilla concordou em dividir a propina entre Marin e os coconspiradores 11 e 12.

Editoria de Arte/Folhapress

Segundo a Justiça americana, neste processo, tanto o coconspirador 11 quanto o 12 são descritos como altos executivos da CBF, da Conmebol e da Fifa. Só Teixeira e Del Nero se encaixam no perfil.

O termo “coconspirador” é usado nos textos do Departamento de Estado para pessoas não acusadas formalmente ou para preservar a origem de informações.

Procurada pela Folha, a CBF informou que tinha conhecimento do teor da acusação, mas que não se pronunciaria sobre o assunto.

No início do esquema, em 1990, a propina era paga a Teixeira, que aparece na acusação como “coconspirador 11”. A partir de 2012, Marin e Del Nero assumem respectivamente a presidência e a vice-presidência da CBF e passam a exigir parte da propina, sempre de acordo com a investigação dos EUA.

A peça acusatória afirma que, desde 2012, o valor da propina seria de R$ 2 milhões por ano até 2022, dividida entre os três cartolas. O custo do suborno seria arcado em partes iguais pela Traffic e a Klefer, do ex-presidente do Flamengo Kleber Leite, empresa que passou a compartilhar os direitos da Copa do Brasil.

O Departamento de Justiça não informou o valor pago entre 1990 e 2012, mas identificou duas transferências bancárias feitas a partir dos Estados Unidos em 2013.

A primeira, de US$ 500 mil, foi feita pela Klefer (identificada como companhia de marketing esportivo B) para a conta em Londres de um fabricante de iates de luxo.

A segunda transferência (US$ 450 mil), feita alguns dias depois, saiu de conta da Traffic em Miami para conta da Klefer em Nova York.

Na tarde desta quarta (27), a PF realizou operação na sede da Klefer, no Rio. Procurada por telefone, funcionária da Klefer disse que empresa não comentaria o episódio.*

(*) FABIANO MAISONNAVE – BERNARDO ITRI – MARCEL RIZZO – RAFAEL REIS
DE SÃO PAULO – FOLHA DE SÃO PAULO

MÃO DE GATO

O Zé das Medalhas

Marin, o Zé das Medalhas

Marin, o Zé das Medalhas

José Maria Marin está entre os acusados pela Justiça dos EUA de ter recebido propinas em seus tempos de comandante da CBF. Na Suíça para um congresso da Fifa, Marin foi levado a uma delegacia para depôr. Até onde se sabe, as suspeitas tratam de coisas graúdas.

A célebre medalha que Marin embolsou no Pacaembu três anos atrás, com tudo devidamente fotografado e filmado, não está na lista das investigações da justiça americana. Até porque neste caso não é preciso investigar nada.

(*)  Blog do Lauro Jardim

PAÍS À DERIVA

OS TRABALHADORES NÃO TÊM PARTIDO

E O PARTIDO NÃO TEM TRABALHADORES

Pouco antes de morrer, aos 90 anos, Luiz Carlos Prestes declarou, num programa de televisão, que os comunistas não tinham partido, e que o partido não tinha comunistas. Respondia a uma das maiores iniquidades políticas jamais praticadas entre nós, sua expulsão do PCB por um grupo de anões que a História sepultou.

O tempo passou mas as lições do Cavaleiro da Esperança permanecem. O PT ainda não rejeitou seu líder maior, mas a conclusão surge clara: os trabalhadores não tem mais partido, e o partido não tem trabalhadores.

Dá pena verificar os companheiros, com raras exceções, votando as medidas provisórias que restringem direitos trabalhistas e previdenciários, do seguro desemprego ao abono salarial e às pensões das viúvas, aplaudindo o aumento de impostos e calando-se diante do lucro dos bancos. Como o Lula permanece em silêncio, como fez durante algum tempo o velho Prestes, haverá que esperar o inevitável. Não demora que os anões de hoje venham a afastar o torneiro-mecânico de ontem. Dilma está para Giocondo Dias assim como Aloízio Mercadante para Roberto Freire.

LINHA AUXILIAR

A gente pergunta como foi possível o grupelho dito comunista renegar seu líder maior e até, mais tarde, mudar de sigla, tornando-se um invertebrado PPS, linha auxiliar do neoliberalismo. Mas não é que a História se repete como farsa? O Partido dos Trabalhadores perdeu os trabalhadores e deixou de ser partido. Companheiros em profusão aderiram às benesses do poder, alguns até mergulhando na corrupção desenfreada. Há anos que não se tem noticia de protestarem contra a farsa do salário mínimo. Esqueceram a importância de conquistar os meios de produção. Tornando-se primeiro em clubes recreativos, os sindicatos transformaram-se em atalho para a burguesia. Suas bancadas no Congresso apoiam a terceirização e não se lembram mais da taxação das grandes fortunas. Acomodaram-se à sombra das mordomias. Preferem ser consultores em vez de trabalhadores.

O desfecho parece próximo. Fica a dúvida: quem representará os oprimidos? Foi o Lula, um dia,  mas fora uns poucos sabujos de agora, falta-lhe o suporte que também faltou a Luiz Carlos Prestes. Náufragos solitários, restou a um, como ainda resta ao outro, cultivar o inconformismo e acreditar na mudança. Recomeçar.*

(*) Carlos Chagas – Tribuna na Internet

ATICHIIIIIIMMMMM!

E A GRIPE DE JOAQUIM LEVY?

SERÁ QUE VOLTA?

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Poucas horas antes do anúncio do corte de R$ 69,9 bilhões no orçamento federal, na sexta-feira (22), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, avisou a seus colegas de que não compareceria à entrevista coletiva para formalizar a tesourada nos gastos públicos.

O titular da equipe econômica alegou duas razões para sua ausência: uma gripe braba e o receio de que sua presença levasse os jornalistas a perguntar exclusivamente sobre elevação de impostos. Desculpa fraca nos dois casos.

Brabo mesmo não era o resfriado. Era o estado de ânimo do ministro, incomodadíssimo com a falta de empenho do PT e de integrantes da própria Esplanada ao propósito do arrocho para ajustar o caixa da União.

Levy, mesmo tomando analgésicos e tossindo em aparições para as câmeras, não estava exatamente abatido no “dia D” do anúncio a ponto de ir pra casa repousar ou visitar um médico.

Ao contrário. Ficou no seu gabinete, a poucos metros de onde o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) liderava sozinho a coletiva à imprensa, acompanhando tudo da televisão. Em outras palavras, estava trabalhando.

CORPO MOLE

Não era o caso de vencer o corpo mole e comparecer ao evento para evitar especulações sobre sua saída? A resposta já foi dada por esta Folha.

Levy queria que seu gesto, para não chamar de rebeldia, forçasse o apoio público do governo a seu desenho de arrocho fiscal, o que, de fato, aconteceu. Há quem diga que a estratégia é justificável. Afinal, sem um corte real e duro, a economia brasileira vai mesmo para o buraco.

Mas pode um ministro da Fazenda executar uma jogada assim?

A QUE PREÇO?

Levy sabia que seu W.O no anúncio do corte alimentaria especulações sobre sua saída e mexeria de forma ruim com o mercado financeiro. Ele até conseguiu o que queria: tirar o Palácio do Planalto do silêncio e passar a imagem de embarque integral em sua agenda. Mas a que preço?

Não dá para um chefe da equipe econômica se dar ao luxo de atuar assim, sob risco de parecer birra, mesmo a intenção sendo nobre.

Pois birra mexe com o dólar, faz operadores levarem vantagens financeiras em especulações. Birra faz acentuar a imagem de uma presidente da República refém de um único ministro.

Quando um árbitro aceita apitar um jogo, espera-se que ele vigie a partida, não que a desorganize. Vamos ver como será da próxima vez que Joaquim Levy for contrariado.

Será que a gripe volta?*

(*) Natuza Nery – Folha de São Paulo