SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015

Quem aguenta?

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BRASÍLIA – A imprudência e o voluntarismo do governo Dilma em seu primeiro mandato quebraram o Estado. A tal ponto que, numa atitude inédita, o Orçamento da União de 2016 será enviado ao Congresso Nacional com previsão de déficit.

Fica difícil, neste momento, avaliar o que teria sido pior. Fazer mágicas para tapar o rombo previsto no orçamento do ano que vem ou admitir que o governo não tem dinheiro para bancar todas as suas despesas.

No ano passado, a equipe de Dilma optou pelas pedaladas fiscais, uma maquiagem para tentar esconder o buraco nas contas públicas. Não deu. Fechou 2014 sendo obrigada a se endividar para pagar seus débitos. E nem pagou todos.

O fato é que Dilma adora um gasto para chamar de seu. A presidente é adepta do Estado forte, intervencionista, dono e agente direto dos rumos da economia. Ela não se satisfaz em dar apenas as diretrizes.

Deu no que deu. Imprevidente, gastou mais do que arrecada. Estimulou o aumento de alguns gastos e não tomou nenhuma medida para segurar outros. Torrou o colchão de poupança deixado para ela por Lula.

Numa atitude de desespero, lançou de última hora a ideia de ressuscitar a CPMF, o imposto do cheque. A operação foi tão atrapalhada, com oposição à ideia vindo de dentro do próprio governo, que durou meros três dias. Teve vida curtíssima.

Resultado, o governo Dilma tem hoje estreita margem de ação para: combater uma recessão que deve durar dois anos, uma inflação acima de 9% e um desemprego em alta.

Aí, para tentar respirar, inventa não só a volta da CPMF como diz que vai cortar dez ministérios, no timing errado, na dose errada, espalhando medo e paralisia na sua equipe.

Enfim, este é um governo que não precisa de oposição. A ponto de um aliado muito próximo de Dilma Rousseff desabafar: “Deste jeito, não sei se vamos aguentar. Se a gente quer destruir o nosso governo, estamos no caminho certo”.*

(*) Valdo Cruz – Folha de São Paulo

ACABOU-SE A ERA DA FANFARRONICE LULOPETISTA

 Mujica apaixona o Brasil porque fala o óbvio: é preciso decência na política

Aos 80 anos, a simplicidade do ex-mandatário uruguaio fascina uma juventude com novos valores e que exige mudanças

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José “Pepe” Mujica anda encurvado, devagar. Dirige um Fusca, veste um terno meio surrado, não corta a unha do pé, possui uma pança imensa e evita a todo o momento o contato visual. Sua fala é mansa, doce. Diz coisas óbvias, sensatas, que qualquer outro velho camponês poderia dizer. A última neste sábado, ao lado do ex-presidente Lula: “Os políticos devem aprender a viver como a maioria do país, não como a minoria”.

Suas palavras são pronunciadas, sílaba por sílaba, com a potência similar de um cisco no olho. Foram elas, acompanhadas de uma conduta pessoal que condiz com o que prega, que fizeram que esse ex-guerrilheiro, tão normal e tão humano, alcançasse a presidência do Uruguai em 2009 e o status de guru e filósofo internacional de toda uma geração. Sua simplicidade fascina, sua sabedoria assombra. Especialmente uma juventude com novos valores, menos materiais, e que exige mudanças. E tudo isso aos 80 anos de idade.

Mujica esteve no Brasil nesta semana e brilhou como um astro pop. Em tempos de tanta desilusão política, quase 10.000 jovens lotaram a concha acústica da UERJ —uma fã relatou ter chegado duas horas antes do ato para conseguir lugar, como em um concerto— apenas para ver um senhor normal, pacato, e escutar um show de sensatezes. Quase um sermão de avô. E a explicação para isso —a parte, claro, de que ele regularizou a maconha— é tão simples quanto suas palavras: existem determinados elementos do nosso cotidiano político que deixaram de ser naturais e se tornaram insultantes.

Só para ficar no âmbito da política brasileira: já não é natural que os cofres públicos de um país em desenvolvimento paguem 324.000 reais em 52 quartos de luxo e 17 carros para uma comitiva, como fez a presidenta Dilma Rousseff em Roma em 2013 para a missa inaugural do Papa Francisco. Ou que, em tempos de ajuste fiscal, haja uma fatura de 100.000 dólares em limusines nos Estados Unidos neste ano. É uma aberração que deputados, senadores e vereadores ganhem, somados todos os benefícios, quase 100.000 reais por mês, trabalhem três dias por semana e ainda perambulem com carros pretos de suas repartições pela cidade —e ainda querem proibir oUber. Insulta ver Lamborghinis e obras de arte escondidas nas mãos de quem foi eleito para zelar pelo bem público.

A austeridade de Mujica representa o contrário disso tudo. Ele dá um show de normalidade ao mesmo tempo em que toda essa normalidade acaba virando um show. “Um presidente não deve se confundir com um monarca”, disse neste sábado. Tão óbvio, né? Mas no Brasil talvez isso aconteça porque todo mundo vive num palácio: do Planalto, dos Bandeirantes, da Liberdade, da Guanabara…

Quando presidente, Mujica doava parte de seu salário, continuava a viver em sua chácara na periferia de Montevidéu, ia de Fusca para o trabalho, não usava gravata —às vezes nem sapato!— e ainda abria as portas do palácio presidencial no inverno para os moradores de rua. De quebra, apoiou a regularização da maconha, a liberalização do aborto e do casamento entre pessoas do mesmo sexo —já não é normal no Uruguai que as mulheres estejam proibidas a fazer o que querem e que as pessoas não possam se amar livremente, mas isso é papo para outro dia.

E não nos façamos de bobos: Mujica se identifica como um socialista, não renega suas origens de esquerda. Mas suas palavras são carregadas de uma sensatez tão sincera —perdão pela insistência— que até mesmo um conservador desprevenido acaba caindo na sua rede. Por exemplo: “Os estudantes tem que se dar conta que não é só uma mudança do sistema, é uma mudança de cultura, é uma cultura civilizatória. E não tem como sonhar com um mundo melhor se não gastar a vida lutando por ele. Temos que superar o individualismo e criar consciência coletiva para transformar a sociedade”, disse na UERJ.

A notícia boa é que as pessoas estão, finalmente, cada vez mais seguras desse seu estado de saco cheio. Vários analistas e estudos coincidem que os protestos, estejam eles travestidos de esquerda (junho de 2013) ou de direita (2015), são claros ao repudiar o tipo de conduta dos políticos. Basta ver a quantidade de compartilhamentos nas redes sociais do Brasil de fotos do primeiro-ministro inglês David Cameron indo trabalhar de metrô. Dez entre dez analistas políticos vêm repetindo desde 2013: a cabeça do brasileiro mudou, mas os políticos ainda não entenderam isso. “O Brasil que foi às ruas é um país que quer que o político ande de ônibus, que seja igual ao que ele é”, já explicava o cientista político Alberto Carlos Almeida, diretor doInstituto Análise, naquela época.

Mujica representa essa mudança de mentalidade não apenas no Brasil, mas no mundo todo. E já não está sozinho. A Espanha, que viveu massivos protestos em 2011 e só agora começa a sair da crise econômica, já colheu alguns frutos nas eleições municipais deste ano, ao eleger prefeitos e prefeitas de plataformas cidadãs nas principais capitais do país. Todos e todas com o mesmo perfil de Mujica. O caso de Madri é o mais emblemático. Em seu primeiro dia de trabalho, a prefeita e ex-juíza Manuela Carmena, de 71 anos, foi capa dos jornais por ir ao trabalho de metrô. Cortou salários, cargos, carros oficiais e outros privilégios. “Jamais poderia imaginar que os jovens depositariam suas esperanças em uma avó já aposentada como eu”, chegou a dizer.

Existe um certo mal-estar generalizado e a juventude, do Brasil e de todo o mundo, pede o fim de “tudo isso que está aí”. Uma geração com novos valores e hábitos mais austeros que seus pais, que prefere viajar e compartilhar um carro ao invés de pagar caro por um. E o curioso é que, como nos casos de Mujica e Carmena, às vezes buscam a regeneração política nos cabeças brancas porque não se encontra quem entendeu o recado nem entre as novas lideranças. Afinal, não se trata de pegar em armas e mudar todo o sistema. A revolução que exigem é silenciosa: se chama decência.*

(*)   – EL PAÍS

DEGRADAÇÃO TOTAL DE UM POVO

‘Perdemos a dignidade’, diz Moro sobre a corrupção

Juiz da Lava Jato é o primeiro palestrante do Exame Fórum 2015. Ele cobra uma ‘faxina interna’ nas empreiteiras brasileiras

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O juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações penais da Operação Lava Jato, afirmou nesta segunda-feira que o Brasil “perdeu a sua dignidade”, diante de um quadro de corrupção sistêmica escancarado pelo esquema bilionário de desvios de recursos que se instalou na Petrobras. “Perdemos a dignidade. Temos dificuldade de encarar a nós mesmos diante do espelho, perante a comunidade internacional, diante de um quadro de corrupção sistêmica”, disse Moro no Exame Fórum 2015, promovido em São Paulo pela revista EXAME, da Editora Abril, que também publica VEJA.

Moro, que foi fortemente aplaudido por mais de uma vez, afirmou que, no caso da Lava Jato, mais “assustador” do que a corrupção em si – que segundo ele, sempre irá ocorrer – é a naturalização do pagamento de propina. Além dos custos diretos, como o reconhecimento dos desvios de 6 bilhões de reais na Petrobras, há custos indiretos, como a interferência de agentes públicos e privados no planejamento econômico. “O enfrentamento da corrupção sistêmica trará ganhos significativos a todos: às empresas, e à economia em geral. O custo da corrupção sistêmica é extraordinário”, disse, citando o caso da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, que deve causar um prejuízo de 2 bilhões de dólares à Petrobras.

O magistrado disse que a corrupção faz o país “andar pra trás”. Para o juiz, os crimes de colarinho branco tiram a confiança de agentes do mercado na concorrência justa e dos cidadãos e das instituições privadas nas leis. “Afinal, estamos em um governo de leis ou em um governo de homens? A lei se aplica para todos ou não?”, questionou.

Ao comentar a onda de protestos contra o governo federal no país, Moro disse que é preciso aproveitar o momento em que as pessoas deixam a condição de consumidores para se tornarem cidadãs. “Esse momento é muito raro. Apesar de o quadro econômico ser ruim há esperança – desde que não nos acomodemos”, disse.

O juiz também contestou o argumento de advogados de defesa dos empreiteiros presos na Lava Jato e afirmou que as prisões decretadas ao longo da operação são um recurso sempre excepcional, porque a “regra é que o suspeito só pode ser punido depois de ser julgado”. “O que eu entendo é que o que existe [na Lava Jato] são indícios de um quadro de corrupção sistêmica, e nesses casos há a necessidade de estancar a hemorragia dos cofres públicos. E os tribunais têm entendido dessa forma, o que me deixa em posição de maior conforto”, afirmou.

Faxina – Moro disse que “não é contra acordos” para que as empresas possam voltar a ter contratos com o setor público, mas afirmou que eles precisam seguir regras e prever a colaboração das companhias. Segundo o juiz, as empreiteiras têm de se comprometer em acabar com a corrupção, a revelar todos os fatos pregressos e indenizar o poder público em toda sua extensão. Ele também cobrou que as empresas troquem os cargos de comando. “Não é possível seguir com acordos com os mesmos dirigentes que estavam quando houve corrupção. É preciso que a empresa faça uma faxina interna”, disse.

Moro evitou comentar sobre as medidas que toma para manter sua segurança pessoal e sobre o medo de retaliações. O magistrado arrancou risos da plateia ao dizer que “por questões de segurança, não fala sobre segurança”. Ele também disse que não se sente confortável em responder se a Lava Jato atingiria “o topo” do poder nacional.*

(*) Luís Lima, Nicole Fusco, Talyta Vespa e Walter Nunes – VEJA

BARATA TONTA ATRAVESSANDO O GALINHEIRO

O VÔO DA DILMA, AVE PERDIDA NOS CÉUS DE BRASÍLIA

Voltaire surpreendeu amigos e admiradores ao declarar que invejava duas coisas, nos pássaros: a ignorância diante dos acontecimentos futuros e daquilo  que se dizia  a respeito deles.

Com todo o respeito, mas ao mandar anunciar a nova CPMF, a presidente Dilma não conseguiu prever a avalancha de rejeições por parte dos políticos, empresários, trabalhadores e até ministros de seu governo?  Em paralelo, ignora o que o país inteiro anda falando dela, depois de mais essa proposta absurda e deletéria?

Em meio à crise que leva o Brasil para as profundezas, Madame imaginou que conseguiria sensibilizar a opinião pública para aceitar mais  um imposto sobre cheques expedidos para pagamento de outros esbulhos? Por acaso deixou de considerar que contra a sua proposta seria formada uma frente ampla de protestos?

A gente fica pensando até onde voará essa ave perdida nos céus do Brasil. Provenham dela ou do ministro Joaquim Levy, cada proposta para conter a crise assemelha-se a nova ascensão nas nuvens da insensatez.  Da redução de direitos trabalhistas ao corte nos salários como forma de evitar o desemprego, do aumento de encargos financeiros para as empresas à elevação dos juros, só falta mesmo revogar a Lei Áurea. A cada semana multiplica-se o número de desempregados. Já são oito milhões e meio, conforme números maquiados pelo próprio governo.

O déficit de moradias populares só não é maior do que a falta de atendimento na saúde pública. A inflação encosta nos dois dígitos, a produção cai enquanto cresce a importação de supérfluos.

Não se debitará exclusivamente a Dilma o conjunto de dificuldades que nos assolam, mas se ela continuar voando corre o risco de desaparecer na estratosfera.

GOVERNADORES EM PÂNICO

Apesar de partidária e regionalmente dispersos, os governadores parecem próximos de uma articulação capaz de poupar-lhes os mandatos. Porque do jeito que  as coisas vão, não sobrará nenhum, dos candidatos à reeleição aos já  reeleitos, agora imaginando uma cadeira de senador. As eleições de 2018 constituem preocupação nem tão longínqua assim. Realizadas hoje, por hipótese, não poupariam nenhum. Como recuperar-se?  Ficando longe de Brasília…*

(*) Carlos Chagas – Tribuna na Internet

PEDALADAS E PIRUETAS

Lei Orçamentária que será entregue ao Congresso trará previsão de déficit

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O governo decidiu apresentar ao Congresso Nacional uma proposta de Lei Orçamentaria com previsão de déficit em 2016. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi comunicado pessoalmente da decisão no início da noite deste domingo (30) pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Na conversa, Renan ouviu que a equipe econômica optou por dar realismo e transparência aos números do orçamento. O Planalto avalia que mandar um orçamento com a inclusão da CPMF explicitaria a percepção no mercado de que o governo incluiu uma receita incerta. Isto porque seria muito difícil de ser aprovado pelos parlamentares. Dessa forma, a interpretação do mercado seria, na prática, um orçamento com déficit, o que tiraria credibilidade das contas do governo.

A peça orçamentária deve explicitar números realistas que indicam aumento de despesas e diminuição de arrecadação. A proposta deve usar parâmetros de mercado para indicar números semelhantes em relação à queda do PIB e o índice da inflação. Além da opção pelo realismo e pela transparência, a peça deve focar ações estruturais na área fiscal a longo prazo.

O governo deve apresentar, até o fim do ano, uma proposta de reforma estrutural no seu gasto. A reforma deve incluir as áreas de saúde e previdência. A ideia é discutir com a sociedade o déficit da previdência e também despesas e fontes para o financiamento da saúde. É dentro deste contexto que pode ser recolocado em debate a CPMF.

O governo esperava, inicialmente, arrecadar cerca R$ 80 bilhões com a recriação da CPMF para o ano de 2016.

Ao longo do dia de hoje, os ministros da junta orçamentária – Nelson Barbosa, Joaquim Levy (Fazenda) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) – falaram por telefone e fizeram também consultas com a presidente Dilma Rousseff. Ficou definido que o número do déficit que será previsto só seria fechado na noite deste domingo. O martelo só será batido depois de uma avaliação final dos três ministros com a presidente.

Na peça orçamentária também serão incluidos limites descricionários para todos os ministérios. O valor para 2016 será semelhante ao percentual do PIB já praticado neste ano. Na prática, será um corte.

A decisão do governo foi bem recebida pelos aliados. “A melhor sinalização para os mercados é jogar transparência e verdade até porque ninguém engana o mercado. Se tivessem enviado uma peça orçamentária com a CPMF, o governo ficaria desacreditado porque o imposto não seria aprovado”, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Orçamento de 2015.

Jucá também defende ações estruturantes de mercado mas concorda com a previsão de déficit primário definido pela equipe econômica. Ele reconhece que isso causa algum risco, até mesmo o rebaixamento do Brasil pelas agências de classificação de risco mas disse que é melhor que a equipe atual trabalhe em cima da credibilidade.*

(*) Blog do Gerson Camarotti – G1

GOLPE DE MESTRA

Capacidade de Levy de

evitar o pior se esgotou

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Ninguém diz em público, talvez para evitar que os receios virem pânico. Mas dissipou-se a presunção de que a presença de Joaquim Levy na Esplanada restauraria a confiança na economia brasileira, estilhaçada sob Dilma Rousseff graças à combinação de três flagelos: gastos públicos desmedidos, negligência com o controle da inflação e malabarismos contábeis. A capacidade do ministro da Fazenda de evitar o desastre se esgotou.

Ironicamente, um dos feitos de Levy nos seus oito meses à frente da Fazenda —a desmontagem da usina de fantasias— tornou mais visível o malogro dos planos do ministro. Sem força política para ressuscitar a CPMF e rendido ao realismo fiscal, o governo envia nesta segunda-feira ao Congresso o projeto de lei do Orçamentopara 2016 com um déficit. O buraco nas contas é uma evidência material do insucesso dos planos de Levy.

Ao chegar, vindo da diretoria do Bradesco, Levy fixara uma meta de superávit fiscal. O governo pouparia 1,13% do PIB para amortizar os juros de sua dívida. A estagnação da economia levou à queda na arrecadação de impostos, que forçou a revisão da meta de Levy para algo próximo de zero: 0,15% do PIB. Hoje, o governo já trabalha com a perspectiva de não conseguir entregar nem esse resultado mixuruca. Estima-se que 2015, a exemplo de 2014, fechará no vermelho. Verifica-se agora que também 2016 pode fechar com déficit.

A primeira consequência prática da sucessão de buracos é a elevação da dívida bruta do governo como proporção do PIB. Esse indicador mede a capacidade de solvência do país. O segundo desdobramento é a elevação do risco de o Brasil ser rebaixado para o grupo de caloteiros na avaliação das agências de classificação de risco. Se perder o status de “grau de investimento”, o Brasil afugentará investidores. E as empresas brasileiras perderão o acesso ao crédito barato nos mercados internacionais —riscos maiores, juros mais salgados.

Dá-se de barato no governo que a agência americana Standard & Poor’s, que recentemente reduziu a avaliação do Brasil para negativa, deve rebaixar a nota do país em 2016. Outras duas agências que conferem ao país o ‘grau de investimento’, a Moody’s e a Fitch, submetem a nota a um processo de reavaliação.

Nos debates internos, autoridades do governo reconhecem que, para evitar o pior, seria necessário aprovar ainda em 2015 um ambicioso pacote de reformas. Coisas antipáticas. Por exemplo: o endurecimento das regras para a concessão de aposentadorias do INSS. O diabo é que Dilma não exibe musculatura política para se impor no Congresso. A boa vontade dos congressistas diminui na proporção direta do avanço da taxa de impopularidade da presidente e das investigações da Lava Jato.

Simultanemente, Levy sugere uma revisão de todos os programas do governo, inclusive os sociais. Coisa destinada a racionalizar os gastos, eliminando sobreposições e preparando o terreno para cortes draconianos nas despesas federais. A questão é que Dilma só parece disposta a levar a austeridade fiscal até certo ponto. O ponto de interrogação. Uma dúvida puxa a outra: Qual é o prazo de validade de Joaquim Levy?*

(*) Blog do Josias de Souza

 

A CASA JÁ CAIU HÁ MUITO TEMPO

Dilma no teatro do absurdo

Não sei o que é pior: fingir que não viu ou levar tanto tempo para descobrir

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RIO – Quando Dilma assumiu pela segunda vez, alguns analistas afirmaram que enfrentaria uma tempestade perfeita, tal a configuração de fatores negativos que a cercavam. Esses analistas não contavam ainda com a desaceleração chinesa nem com a tempestade das tempestades: o El Niño, que deve ser intenso este ano. Hoje, é possível dizer que Dilma enfrenta uma tempestade mais que perfeita. Além dos fatores habituais, economia e política, ela terá de se preparar para grandes queimadas no Norte e inundações no Sul do Brasil.

Como deputado, trabalhei no tema El Niño em 1998. Não se consegue impedir as consequências do aquecimento do Pacífico Sul. Com alguma preparação adequada é possível atenuá-las. Usando a velha tática petista, quando o El Niño chegar, o governo vai sair gritando: “toma que o filho é teu”.

Ela decidiu agora que seu próprio secretario pessoal será o articulador político. Isso me lembra uma peça de Harold Pinter: dois andarilhos entram numa cozinha de restaurante e, de repente, começam a surgir pedidos de pratos suculentos. Na magra mochila de viagem, tentam achar algo que possa pelo menos atenuar a pressão dos pedidos.

Dilma está tirando da sua mochila um secretário pessoal para ser a interface com as raposas do Congresso. Certamente vão devorá-lo, com o mesmo apetite dos índios que comeram o bispo Dom Pero Sardinha no litoral brasileiro. Dilma e o PT estão fazendo um aprendizado doloroso com as palavras. Em certos momentos criam uma nova língua; em outros, limitam-se a cortar as frases a machadadas. Dizem, por exemplo: “nunca um governo investigou tanto a corrupção”. Mas hesitam horrorizados diante da conclusão lógica: descobrimos que somos nós os culpados.

Pela primeira vez, Dilma mencionou o assalto à Petrobras, lamentando o envolvimento de algumas pessoas do PT. O tesoureiro do partido está preso. Tantos anos de assalto. Dilma custou a reconhecê-lo. Meses depois, está desapontada porque havia gente do PT. Não sei o que é pior: fingir que não viu ou levar tanto tempo para descobrir.

Dilma disse que não pode garantir que 2016 será maravilhoso. Claro que não pode. Primeiro porque os fatos econômicos apontam para um ano difícil. Segundo, porque em 2016 ninguém sabe onde ela estará. “Demorei a me dar conta da gravidade da crise”, disse ela. Era um governo de idiotas ou de mistificadores? Como não se dar conta de uma realidade ululante?

Valeria entrevistar agora aquela assessora do Santander que descreveu a crise. Perseguida pela campanha de Dilma e pelo próprio governo, acabou sendo demitida pelo banco. Como será que ela reagiu à desculpa esfarrapada? Naquele momento, Dilma não apenas demorava a se dar conta da crise. Considerava descrevê-la como um ato de terrorismo eleitoral.

Dilma recusou-se a reduzir ministérios. Agora, aparece um ministro dizendo que vão cortar dez, mas não menciona quais nem quando. O discurso do governo é apenas cascata. A própria Dilma é uma cascata, inventada por Lula. Dirigiu o setor de energia no Brasil, com fama de gerentona. Deu quase tudo errado, do preço da conta de luz à ruína da Petrobras.

Essa história de coração valente é um mito destinado a proteger a roubalheira de agora com o manto de uma luta pretérita. É uma versão atenuada dos braços erguidos de Dirceu ao ser preso pela primeira vez. Há varias razões para se respeitar o passado. Uma delas é realçar a necessidade da luta contra o governo militar, reconhecendo, no entanto, na luta armada um equivoco histórico. E no seu objetivo estratégico, a ditadura do proletariado, uma aberração que os tempos modernos desnudaram com absoluta nitidez.

Como um personagem do teatro do absurdo, Dilma vai continuar buscando na mochila vazia respostas patéticas para as demandas complexas que o momento coloca.

Muita gente acha que não há motivo para impeachment. Mas o Ministro Gilmar Mendes, pelo menos ele, teve o cuidado de examinar as irregularidades de campanha e propor um cruzamento com os dados da Lava-Jato.

O Brasil é dirigido por um governo que transformou a política numa delinquência institucional. O país acaba de descobrir o maior escândalo de corrupção da História. Gilmar Mendes apenas colocou o ovo de pé: houve um grande escândalo de corrupção que beneficiou o PT. Dilma fez uma campanha milionária. Depoimentos do Petrolão indicam que o dinheiro foi para a campanha. Empresas fantasmas já apareceram. Por que não investigar o elo entre a campanha de Dilma e as revelações da Lava-Jato?

Não se trata de ser contra ou a favor. Trata-se apenas de não sentar nos fatos, Como velho jornalista, sei que os fatos são como baioneta: sentando neles, espetam.*

(*) Fernando Gabeira – O Globo

ENQUADRANDO A INCOMPETENTA

Sérgio Moro responde a Dilma e diz que delação é ‘traição entre criminosos’

Juiz federal da Lava-Jato defendeu o instituto da colaboração premiada, desde que seja sustentada em provas independentes

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SÃO PAULO – O juiz federal Sérgio Moro, que conduz a maior parte dos processos da Operação Lava-Jato, respondeu na manhã deste sábado a crítica da presidente Dilma Rousseff sobre o instituto da delação premiada, ferramenta que vem permitindo à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal revelar crimes no âmbito da Petrobras e ministérios do governo federal.

Durante palestra na subseção Jabaquara da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Zona Sul de São Paulo, Moro defendeu a colaboração premiada desde que sustentada em provas independentes e classificou-a como uma “traição entre criminosos”.

– Às vezes, as únicas pessoas que podem servir como testemunhas de crimes são os próprios criminosos. Uma das regras é que tudo o que o colaborador disser, precisa encontrar prova de colaboração. (…) É traição? É traição, mas é uma traição entre criminosos. Não se está traindo a Inconfidência Mineira, não se está traindo a Resistência Francesa – disse o juiz no encontro com advogadso.

Em junho, Dilma disse em entrevista que “não respeitava delator”, ao ser questionada sobre os depoimentos do dono da Construtora UTC, Ricardo Pessoa, que citou políticos da base aliada de seu governo como beneficiários de crimes de corrupção. Na ocasião, a presidente citou um personagem da Inconfidência Mineira para tentar explicar porque não respeitava delator.

– Tem um personagem que a gente não gosta porque as professoras nos ensinam a não gostar dele. Ele se chama Joaquim Silvério dos Reis, o delator. Eu não respeito delator, até porque eu estive presa na ditadura e sei o que é. Tentaram me transformar em uma delatora. A ditadura fazia isso com as pessoas presas. Então, não respeito nenhuma fala. Agora, acho que a Justiça, para ser bem precisa, tem que pegar tudo que ele disse e investigar, sem exceção – disse, na época.

Silvério dos Reis era um coronel e fazendeiro mineiro no século XVIII. Crítico dos altos impostos cobrados pela Coroa Portuguesa, integrou a Inconfidência Mineira, que planejava lutar pela independência do Brasil. No entanto, diante da possibilidade de ter suas dívidas perdoadas pela Coroa, ele delatou outros inconfidentes e o movimento foi reprimido.

(*) O GLOBO

E NINGUÉM SABIA DE NADA, É?

Polícia Federal identificou 84 empresas de fachada vinculadas à Lava-Jato

Valor movimentado por 55 empreendimentos movimentou R$ 2,6 bilhões

A casa de Andreia Bastião, endereço usado como fachada de empresa envolvida na operação lava-jato. – Agência O Globo / Marcos Alves

SÃO PAULO — Depois de ver seu barraco condenado num deslizamento de terra no Jaçanã, na Zona Norte de São Paulo, em 2011, Andrea dos Anjos Bastião aceitou se tornar “sócia” da Rigidez, construtora de fachada que serviu para desviar R$ 48 milhões de obras públicas por meio de falsos contratos de prestação de serviços com as maiores empreiteiras do país. Pelo negócio, Andrea, que não foi localizada pelo GLOBO, virou laranja da empresa e recebeu cerca de R$ 1 mil por mês até o início de 2014. Com a deflagração da Lava-Jato, os depósitos cessaram. A casa de Andrea, hoje de alvenaria, com três pavimentos, interfone e grades altas, ficou inacabada.

Dentro da operação que investiga as fraudes na Petrobras, a Rigidez aparece como uma das 84 empresas de fachada ou “noteiras” — como são conhecidas as que apenas abastecem com notas fiscais o pagamento de propinas — que irrigaram partidos políticos, agentes públicos e intermediários de repasses no esquema de desvios de recursos. Dessas, 55 movimentaram R$ 2,6 bilhões entre 2009 e o início deste mês, segundo levantamento feito pelo GLOBO em ações judiciais ou inquéritos tornados públicos pela Justiça Federal do Paraná. As demais empresas seguem na condição de investigadas, sem identificação de valores movimentados. Não estão incluídos no levantamento os inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal, que estão sob sigilo e envolvem políticos no exercício de mandatos.

Para se ter uma ideia, esse valor seria suficiente para construir 65 mil casas do programa Minha Casa Minha Vida, a um custo médio de R$ 40 mil. Apenas as duas empreiteiras cujas cúpulas foram condenadas em primeira instância, OAS e Camargo Corrêa, pagaram R$ 91,5 milhões a quatro empresas de fachada — e elas não param de se multiplicar nas investigações da Polícia Federal.

O esquema que, segundo o Ministério Público Federal, irrigou três dos principais partidos políticos do país — PT, PMDB e PP — passa por homens apresentados como consultores de sucesso, falsas empresas de engenharia e escritórios de contabilidade habituados a recrutar pessoas em dificuldades financeiras, em geral pobres, para assumir a posição de “laranjas”. Em troca de ajuda, elas aceitam figurar como “sócias” em firmas de fachada, usadas para movimentar milhões de reais.

RICOS E POBRES NO MESMO GOLPE

Ao lado de empresários como Milton Pascowitch, dono da Jamp, que movimentou pelo menos R$ 45 milhões e fez depósitos para o ex-ministro José Dirceu, estão pessoas que não têm noção dos milhões negociados.

Empresas de fachada detectadas o pela Lava-Jato em Santana do Parnaíba, no estado de São Paulo – Agência O Globo / Fernando Donasci

É o caso do aposentado Eufrânio Alves, morador do bairro Casa Verde, também na Zona Norte da capital paulista. Em 2012, com problemas de saúde e recém-recuperado de uma cirurgia no fêmur, Alves se viu envolvido no esquema da empreiteira Delta, na Operação Monte Carlo da Polícia Federal. Na época, a empresa dele havia sido flagrada por ter recebido R$ 950 mil.

O tempo passou, e o foco das investigações hoje é outro, mas Alves continua servindo de laranja, agora na Operação Lava-Jato. A RCI Software, sua empresa, reapareceu com movimentações acumuladas de R$ 16,8 milhões desde 2009.

O aposentado, que até hoje se diz surpreso com a irregularidade, afirma que apenas aceitou o pedido de um amigo para se tornar sócio da empresa. Alega não ter recebido um tostão.

O amigo em questão é Waldomiro de Oliveira, com diversas passagens pela polícia por estelionato, segundo relatório da Polícia Federal. Na Lava-Jato, foi condenado a 11 anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e participação em quadrilha, ao lado do doleiro Alberto Youssef.

— Se eu sonhasse que estava sendo feito algo ilícito, jamais teria feito. Com essa idade, não ia fazer uma coisa dessas — disse Oliveira ao depor à Justiça Federal do Paraná.

A rede de firmas de fachada não está restrita a laranjas. O negócio é tão rentável que muitos dos intermediários eram conhecidos como empresários de sucesso, como o operador Júlio Camargo, que criou três empresas — Auguri, Treviso e Piemonte — para repassar propina no esquema que envolve a área Internacional da Petrobras. Juntas, elas remeteram para o exterior mais de R$ 50 milhões. Camargo é hoje um dos delatores do esquema.

As empresas de fachada servem para dar ares de legalidade ao desvio de recursos públicos. Em geral, contratos, notas fiscais, depósitos e transferências bancárias são absolutamente legais, a não ser pelo fato de as empresas não terem sequer funcionários e não terem prestado serviço algum. A receita é a mesma para vários grupos criminosos investigados pela Polícia Federal. Numa única ação contra a doleira Nelma Kodama, que atuava no ABC paulista e foi condenada na Lava-Jato, foram identificadas cinco empresas desse tipo, que movimentaram R$ 18,126 milhões.

Adir Assad, operador que se tornou conhecido na investigação da empreiteira Delta, é suspeito de controlar pelo menos seis empresas de fachada, ainda alvos de investigações. Recentemente, a PF descobriu que essas empresas também receberam dinheiro de cinco pequenas centrais hidrelétricas localizadas no Mato Grosso.

Uma das locadoras usadas pelo grupo de Assad foi a JSM Engenharia e Terraplanagem. A sede dela é um casarão antigo, uma espécie de “escritório virtual” em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo. Na porta, uma placa da Lokal Assessoria anuncia venda e aluguel de imóveis. Na recepção, só uma mesinha velha com telefone. A recepcionista afirma que a JSM foi, sim, cliente, até 2013, e fornece o telefone do contador.

O responsável pelo escritório, que não quis ser identificado, afirma que atualmente o endereço serve a cerca de dez empresas. E se defende: não tem nada de ilegal nisso.

— Nenhum empresário precisa ficar esperando alguém aparecer. Ele pode trabalhar no Brasil todo — justifica.

No mesmo município ficava outra empresa do grupo, a SM Terraplanagem, que usou o endereço de uma casa alugada a uma técnica de enfermagem. Na conta da SM, que não tem uma máquina sequer para alugar, foram descobertos depósitos de cerca de R$ 199 milhões.*

(*) CLEIDE CARVALHO – O GLOBO