EM BREVE: PAPUDOS NA PAPUDA

Conselho do MP arquiva processo disciplinar contra procurador que abriu inquérito contra Lula

Procurador foi acusado pela defesa do ex-presidente de ter assumido caso de forma irregular

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BRASÍLIA – O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Alessandro Tramujas, determinou o arquivamento da reclamação disciplinarcontra o procurador Valtan Timbó Furtado, responsável pela abertura de inquérito na Procuradoria da República do Distrito Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O procurador foi acusado pela defesa de Lula de ter assumido de forma irregular um caso que estava sob a condução de sua colega Mirella Aguiar enquanto ela estava de férias.

O inquérito foi aberto por Furtado para investigar a prática de tráfico de influência internacional pelo ex-presidente. Ele determinou a abertura do inquérito antes de ter sido encerrado o prazo da investigação preliminar, que estava em andamento. Para a defesa de Lula, a medida tomada pelo procurador violou deveres funcionais. O Instituto Lula afirmou também que os investigadores que atuavam no caso antes da abertura do inquérito não tinham encontrado indício de crime.

A reclamação por desvio de conduta foi aberta no dia 22. Tramujas deu dez dias de prazo para Furtado se manifestar. Ao encerrar o caso, o corregedor afirmou que as explicações do colega foram suficientes para comprovar que não houve falta disciplinar. Segundo o corregedor, Furtado foi formalmente designado para atuar em substituição à colega durante a folga dela.

Tramujas ponderou que a decisão do procurador de abrir o inquérito foi apenas para dar continuidade à apuração, sem caracterizar qualquer acusação formal contra o investigado. Ele citou resolução do CNMP que dá ao membro do Ministério Público poderes para avaliar se uma apuração deve ser arquivada ou mantida.

O inquérito contra o ex-presidente tem como base reportagem do GLOBO que revelou em abril uma viagem de Lula a Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, realizada em 2013, paga pela construtora Odebrecht. Em ao menos um dos deslocamentos estava presente Alexandrino Alencar, um dos dirigentes da empresa que foi preso na Lava-Jato. O inquérito apura se Lula teria atuado junto ao BNDES ou agentes públicos estrangeiros para que a empresa obtivesse contratos.*

(*) CAROLINA BRÍGIDO –  O GLOBO

 

APAGÃO MORAL

Executivos da Eletrobras pedem licença durante investigação interna

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BRASÍLIA (Reuters) – Dois importantes executivos da Eletrobras pediram licenciamento de seus cargos enquanto durarem investigações internas sobre supostas irregularidades em projetos do setor elétrico, que surgiram no rastro da operação Lava Jato.

O diretor de Geração da holding Eletrobras, Valter Cardeal, e o diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte, uma subsidiária do grupo, Adhemar Palocci, são alvos de denúncias publicadas na imprensa pelo suposto envolvimento em esquemas de corrupção.

À Reuters, os dois executivos negaram nesta sexta-feira o envolvimento em atos de corrupção. Eles afirmaram que são os maiores interessados no esclarecimento das denúncias e no sucesso das investigações internas, conduzidas pelo escritório de advocacia internacional Hogan Lovells.

A expectativa é que o Hogan Lovells conclua a investigação interna na Eletrobras em outubro.

“Queremos deixar a investigação interna transcorrer tranquilamente”, disse Palocci, irmão do ex-deputado e ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci.

“Como gestores públicos de uma companhia pública, não queremos causar prejuízos”, afirmou Cardeal.

No fim de junho, o jornal O Estado de S. Paulo publicou reportagem afirmando que o ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini, réu nos processos da Lava Jato, teria apontado em delação premiada o nome de Adhemar Palocci como suposto recebedor de propina na Eletronorte relacionada à hidrelétrica de Belo Monte, no valor de 20 milhões de reais. O dinheiro teria como destino o PMDB e agentes da Eletronorte.

Neste mês, a revista Veja publicou que Cardeal teria sido citado pelo dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, outro réu na Lava Jato. Segundo a publicação, Pessoa teria dito, na delação premiada, que o diretor da Eletrobras participou de corrupção envolvendo a usina nuclear Angra 3.

Na terça-feira, a Lava Jato, que revelou um esquema bilionário de corrupção envolvendo a Petrobras, chegou formalmente ao setor elétrico, com a prisão do presidente licenciado da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras responsável por Angra 3, Othon Luiz Pinheiro da Silva, e o responsável pela área de energia na Andrade Gutierrez, Flavio Barra.

Segundo a Polícia Federal, Silva é suspeito de ter recebido 4,5 milhões de reais em propina por meio de intermediários de Andrade Gutierrez e Engevix. A Eletrobras se recusou a comentar a última operação da PF e a Andrade Gutierrez disse que sempre cooperou com as investigações, enquanto a Engevix afirmou estar “prestando todos os esclarecimentos” à Justiça.*

(*) Leonardo Goy – Agência Reuters

 

A PROPÓSITO

 

Eletrobras reduz em 17% plano de investimentos

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DO RIO – A Eletrobras anunciou nesta sexta (31) um corte de 17,3% em seu programa de investimentos para os próximos cinco anos. Em comunicado ao mercado, a empresa informou que pretende investir R$ 50,3 bilhões entre 2015 e 2019.

A maior parte dos investimentos (R$ 50,3 bilhões) será destinada à expansão do parque de geração de energia e das linhas de transmissão. Outros R$ 2,5 bilhões serão gastos com as distribuidoras de energia controladas pela estatal. A modernização dos ativos atuais vai consumir R$ 11,3 bilhões.

A empresa não deu detalhes sobre os projetos, limitando-se a fazer um balanço da execução do planejamento anterior, entre eles o Plano de Demissão Voluntária e a aquisição de novas concessões de linhas de transmissão. Em 2014, a estatal investiu apenas 78% do previsto, ou R$ 11,4 bilhões.

A Eletrobras teve sua nota de crédito rebaixada pela Moody’s em maio, diante dos maus indicadores financeiros, reflexo do processo de renovação antecipada das concessões de energia em 2012 e da crise hídrica. Em 2014, teve prejuízo de R$ 3 bilhões.*

(*) FOLHA DE SÃO PAULO

BRIGA DE QUADRILHAS

Para PSDB, risco que Cunha impõe a

Dilma compensa desgaste de apoiá-lo

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Malvado favorito O PSDB faz uma conta pragmática ao não abandonar Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na avaliação de tucanos, o peemedebista fica no cargo mesmo se for denunciado por Rodrigo Janot, pelo menos até o STF decidir se abre ou não ação penal. “Basta uma canetada dele para abrir o processo de impeachment”, diz um cacique. Para tucanos, o preço que o partido pode pagar por oferecer sustentação ao presidente da Câmara é menor que o desgaste que ele pode causar a Dilma Rousseff.

Álibi Em última instância, se a situação do peemedebista ficar insustentável, “vamos lembrar que o partido apoiou Julio Delgado e foi contra Cunha na eleição para a presidência da Câmara”, diz um deputado tucano.*

(*)  Coluna “Painel” – Folha de SP

PEGA, LADRÃO!

Noite de senador Delcídio do Amaral em Ibiza termina em barraco

O senador petista Delcídio do Amaral na boate (Foto: Reprodução Instagram)

A temperatura da festa Flower Power, na boate espanhola Pacha, em Ibiza, em que os notívagos dançam de branco ou com flores no cabelo, estava mesmo para lá de alta na noite da última terça-feira (28.07). E não foi apenas por causa da presença do jogador Neymar num dos camarotes.

Lá pelas tantas, uma mulher que estava no grupo do senadorDelcídio do Amaral, do PT do Mato Grosso do Sul, notou que uma frequentadora brasileira presente havia tirado foto do político aproveitando a festa.

Os ânimos exaltaram-se, seguranças foram chamados para apagar a foto e o barraco, que terminou com a mulher jogando o celular da fotógrafa amadora no chão, despertou curiosidade entre os muitos brasileiros presentes, que, até então, nem tinham notado a presença do senador antes do estresse. Resultado? Muitos gritos de ‘ladrão’ no meio da confusão.

Mas o “mal” estava feito. A foto já havia sido publicada nas redes sociais.*

(*) Bruno Astuto – Época

LEGADO DA FALCATRUA ELEITORAL

O mau pagador de promessas

Você precisa comprar a pauta-bomba de nosso governo: cortaremos na carne, na sua carne, morô?

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Devo, não nego. Pagarei quando puder. E com a ajuda de vocês. Governadores, prefeitos, deputados, senadores. Mas apelo sobretudo a você. Você pai ou mãe de família, que perdeu seu poder de consumo, perdeu o emprego, perdeu salário e crédito, perdeu conforto e esperança, perdeu economias, perdeu sua lojinha, sua microempresa, seu apartamento, seu carro. Perdeu até as estribeiras, porque se sente intimidado por gangues das ruas e dos palácios.

Você precisa vestir minha camisa, que é a camisa do Brasil, agora em tamanho menor devido à dieta argentina. Você tem de acreditar, mesmo que o PT tenha provado ser um mau pagador de promessas. Eu e o Guido no ano passado pedalamos a mesma bicicleta, aquela de dois lugares, para atropelar todas as contas que atravessavam nosso caminho glorioso. Mesmo assim você precisa se sacrificar.

Você precisa nos ajudar a manter bem altos os lucros dos bancos, porque eles sempre se dão bem, já reparou? Com a ajuda de cortes, câmbio e juros, os grandes tiveram lucros históricos. Você precisa aceitar calado a redução do salário, você precisa cuidar de seu rombo particular. Porque o meu rombo no primeiro semestre foi inédito na história, um deficit de R$ 1,6 bilhão de janeiro a junho. Um rombão, tudo é aumentativo por aqui, mensalão, petrolão, eletrolão.

Você precisa reunir a família, assim como eu reuni os meus parentes próximos e distantes, os governadores dos Estados. Para explicar que a gastança e o desperdício têm de parar. E, claro, eles entenderam que, se eu for atingida, eles vão junto. Como se não bastasse o Brasil perder selo internacional de bom pagador, ganhará o selo de mau gastador.

Você precisa sobretudo comprar nossa “pauta-bomba”, que é a seguinte: cortaremos na carne, na sua carne, entendeu? Não falo de churrasco de fim de semana, esse já era. Falo de cortes mais nobres. Cortes de gastos públicos, que eu e o Levy prometemos. Vamos cortar no sal grosso: no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), na Saúde e na Educação. Morô? Não, esse verbo não, lembra o sobrenome daquele juiz que não larga o meu pé nem o de meus companheiros empreiteiros. Juiz posudo, metido a italiano da gema, com ternos bem cortados e essa obsessão de lavar tudo a jato, como se a água e meu governo fossem acabar amanhã.

Você sabe que tem gordura nos hospitais e nas escolas, não? Gordura no chão, nos corredores, nas salas de cirurgia e de aula. Ah, você deixa esses itens do orçamento doméstico para cortar por último? Você preserva ao máximo a saúde e a educação de sua família e prefere cortar primeiro os supérfluos? Entendi: é porque você valoriza a vida e o futuro deles e a oportunidade real de crescimento digno e sustentável.

Por isso a classe média não vai para a frente, cai no cheque especial, paga juros escorchantes no cartão de crédito. E a gente (nós e os intelectuais do PT) tem ojeriza a esse pessoal conservador, não afeito a riscos, enfim, uma classe média reacionária. Não é uma categoria politizada. Além de ser gigante, difícil de ser manobrada, a classe média cultua a ideologia do bem-estar da família. E ponto.

Você também sabe que a gente gosta de dar esmola aos pobres e de adular os ricos. É a tal governabilidade, uma receita infalível. Posar de mãe de miseráveis e se locupletar com os grandes projetos. Vimos agora que o nuclear entrou na dança premiada. Minha geladeira vive abarrotada de energéticos para aguentar o tranco de nossa House of Cards.

Graças a Deus que lá também, no Congresso, acabou a mamata. E também a proteção que dávamos ao ex-PMDB comportado de Sarney. Agora o Congresso quer me derrubar, prefere o diretor da escola, aquele que parece uma esfinge e não diz nada, você sabe quem é, só espera mais um passo meu em falso. Bota falso nisso. Agosto começou e deveria ser menor. Vou arrumar umas viagens internacionais.

Já nos livramos da Catta Preta, a advogada de delatores que se mudará para Miami por medo. Você também tem medo, não? É a lógica de gangues que impera no país. Viu as cenas no Brás, em São Paulo, com cidadãos, muitos idosos, cercados e roubados por abutres? Você se sente ameaçado por taxas e impostos, por assaltantes, golpistas e policiais, por empresas de serviço, todo mundo tascando um pedacinho seu? Tente um pacto, como eu.

Esqueçam minhas pedaladas fiscais, me ajudem a aprovar minhas contas no TCU, não deixem que a Caixa e o Banco do Brasil cobrem de mim mais de R$ 1 bilhão em taxas dos programas sociais. Reclamem menos da inflação de hoje porque ela tende a piorar amanhã. Não critiquem inaugurações de clínicas sem médicos ou fechamento de escolas sem professores. Não somos um governo-bomba.*

(*) Ruth de Aquino – Época

CURTO CIRCUITO

A turma de Dilma no eletrolão

Investigação do esquema de propinas chega às elétricas e se aproxima personagens muito próximos da presidente, como o ministro Aloizio Mercadante, a antiga auxiliar Erenice Guerra e o diretor da Eletrobras, Valter Cardeal

Em julho de 2007, a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, reuniu alguns ministros num comitê que tinha como missão fixar novas metas para o programa nuclear brasileiro. Aficionada às questões do setor elétrico, Dilma puxou para si o papel de coordenadora do grupo. O trabalho resultou num plano que previa, dentre tantas metas ambiciosas, a conclusão das obras da usina nuclear de Angra 3, paralisadas nos anos 80. No comando operacional da empreitada estava o presidente da Eletronuclear, almirante Othon Pinheiro da Silva, que se tornou na semana passada o principal alvo da 16ª fase da Operação Lava Jato. Othon, que estava licenciado do cargo desde abril, quando surgiram os primeiros indícios de irregularidades, foi preso pela Polícia Federal sob acusação de receber R$ 4,5 milhões em propinas pagas por empreiteiras integrantes do consórcio responsável pela obra. Embora o militar tenha surgido como a face mais visível do esquema, a PF tem elementos que podem fazer com que as investigações atinja outras personagens muito próximos da presidente Dilma. “É possível que a gente chegue aos políticos”, disse o delegado Igor Romario de Paula.

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NA ANTE-SALA DO PLANALTO
Aloizio Mercadante, Erenice Guerra e Valter Cardeal (da esq. para dir.)
deverão estar entre os investigados no Eletrolão

Chegar aos políticos é quase um eufemismo. Ao mergulhar no setor elétrico, a PF vai bater na porta do Palácio do Planalto. Não há um só projeto no setor elétrico que Dilma não tenha acompanhado de perto. Se como presidente do Conselho da Petrobras a presidente alega que não tinha informações completas sobre o que acontecia na estatal, dificilmente poderá dizer que desconhecia os rolos em Angra 3 ou na usina de Belo Monte, os dois maiores investimentos do governo em geração de energia. Em ambos os casos, os investigadores já têm indícios de envolvimento de gente de confiança da petista. Há informações, por exemplo, de que boa parte dos contratos de equipamentos da mega hidrelétrica que está sendo construída na bacia do rio Xingu era antes negociada num escritório de advocacia – ou lobby – abrigado num imponente edifício de linhas modernistas e fachada de concreto na quadra 8 do Lago Sul, bairro nobre de Brasília.

O imóvel está situado a apenas uma quadra do escritório de advocacia de Erenice Guerra. E não é mero acaso. Além da ex-ministra de Dilma, segundo investigadores, também frequenta o local o advogado Joaquim Guilherme Pessoa e o empresário Marco Antonio Puig, ligado à empresa LWS envolvida numa investigação de fraudes em contratos de informática nos Correios. Puig teria relação com o diretor da Eletrobras Valter Cardeal, outro apadrinhado de Dilma.

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O consórcio construtor de Belo Monte é liderado pela Andrade Gutierrez em parceria com Odebrecht, Camargo Correa, Queiroz Galvão e OAS, as mesmas do clube do bilhão, além de outras cinco menores. A PF sabe que no mesmo local também eram negociados projetos para captação de investimento de fundos de pensão e acertos para a anulação de multas fiscais no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que já é alvo de outra operação. Erenice, dizem os investigadores, também atuou na comercialização de energia. Ela chegou a se associar informalmente ao ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau e ao lobista Alexandre Paes dos Santos no Instituto de Desenvolvimento de Estudos e Projetos Econômicos.

O caso da usina de Belo Monte, orçada em R$ 30 bilhões, segundo um procurador da Lava Jato, se relaciona diretamente com o de Angra 3. A força-tarefa obteve os primeiros indícios de que o esquema do Petrolão se alastrara para o setor elétrico quando apreendeu com o doleiro Alberto Youssef a planilha de 750 obras federais. Mais recentemente, em delação premiada, o ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini revelou detalhes sobre o superfaturamento das obras e pagamento de R$ 20 milhões em propinas a políticos, por meio de empresas de fachada. Avancini citou como um dos beneficiários do esquema o diretor da Eletronorte Adhemar Palocci, irmão do ex-ministro Antonio Palocci, que já é investigado em outro procedimento da Lava Lato e foi um dos coordenadores da campanha de Dilma em 2010 – além de sministro da Casa Civil. Adhemar era considerado intocável. Seu nome surgiu em 2009 na Operação Castelo de Areia.

Avancini também envolveu o nome de Flávio David Barra, presidente global da Andrade Gutierrez Energia, que era seu interlocutor nas obras de Belo Monte. Barra foi preso com Othon na semana passada. A PF cumpriu ainda 30 mandados de busca e apreensão na sede da Eletronuclear e outros imóveis residenciais e comerciais em Brasília, Rio de Janeiro, Niterói, São Paulo e Barueri. As prisões se basearam em movimentações bancárias de empresas envolvidas no esquema e no depoimento de Avancini, que revelou a existência de um acerto para pagamento de propinas ao PMDB e a funcionários da Eletronuclear em relação às obras de Angra 3. Ele contou detalhes de uma reunião feita em agosto de 2014 e apontou Flávio Barra como “o representante da Andrade Gutierrez que discutia valores a respeito da propina de Angra 3”, segundo o procurador Athayde Ribeiro Costa.

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As obras civis de Angra 3 começaram em 1984, mas ficaram paralisadas por 25 anos. Foram retomadas em 2009 com previsão de aportes de R$ 7 bilhões. Nessa época, o presidente da Eletronuclear – que segundo a Lava Jato já recebia propinas – defendia a retomada do contrato com a Andrade Gutierrez, mas o projeto antigo não considerava uma série de parâmetros de segurança adotados mundialmente após o acidente nuclear de Three Mile Island, na Pensilvânia (EUA), em 1979. As falhas de projeto foram denunciadas por ISTOÉ e levaram os órgãos de controle a pressionarem o governo por uma reformulação do projeto.

Em última análise, foi necessário o lançamento de uma nova licitação. A concorrência foi vista pelas empreiteiras do clube do bilhão como uma oportunidade para acertarem um novo negócio, elevando o custo da obra de R$ 7 bilhões para R$ 15 bilhões. Segundo o MPF, a propina alcançaria o valor de 1% dos contratos. No despacho que determinou as prisões, o juiz Sérgio Moro ressaltou que Othon Pinheiro da Silva era ao mesmo tempo presidente da Eletronuclear e proprietário da Aratec Consultoria e Representações, configurando um conflito de interesses.

Outro provável foco de irregularidades na área sob controle de Othon é o projeto do submarino nuclear, o Prosub. Coube ao presidente da Eletronuclear a elaboração do projeto de aquisição de submarinos franceses. O pacote orçado em R$ 28 bilhões inclui a compra de quatro Scorpéne de propulsão a diesel e o desenvolvimento conjunto com a estatal DCNS de um modelo de propulsão nuclear, que será montado num estaleiro em Itaguaí, no Rio. A Odebrecht foi escolhida pela Marinha para construir o estaleiro, mas não houve licitação. Esse negócio foi conduzido por outro militar, o coronel Oswaldo Oliva Neto, irmão do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

A investigação do MPF reúne indícios de que Oliva Neto possa ter atuado como operador de Mercadante, que ao assumir a pasta de Ciência e Tecnologia pressionou para a realização de uma nova licitação para Angra 3. Coronel reformado, Oliva Neto ocupou até 2007 o cargo de chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência. Desde então, ele reativou a Penta Prospectiva Estratégica e passou a prestar consultoria em todos os grandes projetos do governo do PT na área de defesa, não só na compra dos submarinos, mas dos helicópteros franceses EC-725 e em projetos da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Em 2010, Penta se uniu à Odebrecht Defesa e Tecnologia, criando a Copa Gestão em Defesa. Depois foi adquirida a Mectron, que igualmente firmou sem concorrência contrato com a Amazul Tecnologias de Defesa, estatal de projetos criada por Dilma para atuar no Prosub. A Lava Jato puxará agora o fio desse novelo que pode levar a identificar possível tráfico de influência de Mercadante e eventual uso da empresa de consultoria de seu irmão para recebimento de propina.*

(*) Claudio Dantas Sequeira  – Isto É