ALOPRADO AGAIN

PMDB vê Mercadante como

escorpião da fábula

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Os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Gilberto Kassab (Cidades) tocaram o telefone para Michel Temer nesta segunda-feira. Ambos negaram que estivessem conspirando para cooptar quadros do PMDB para o PL, partido seminovo que Kassab tenta recriar no TSE. O blog perguntou a um auxiliar de Temer se o vice-presidente acreditou. E ele: “Você não conhece a história do escorpião?”

Referia-se à fábula do escorpião que pede a ajuda do sapo para atravessar o rio. O sapo revela o medo de ser picado. Mas o escorpião alega que, ferroando-o, ele se afogaria junto. O sapo concorda. No meio da travessia, porém, o escorpião aciona os ferrões. Por quê?, indaga o sapo. E o escorpião: Não resisti, é da minha natureza.

Para o PMDB, é da natureza de Mercadante ferroar o aliado. Daí a suspeita de que o ministro reteve na Casa Civil a sanção de Dilma ao projeto de reforma eleitoral que impõe limites ao poder de sedução de Kassab. O PMDB está convencido de que Mercadante tentou picá-lo novamente, ignorando os apelos de Dilma para que o aliado ajude o governo a atravessar as águas turvas do impeachment.

Para além dos telefonemas, a cúpula do PMDB espera que o mal-estar seja desfeito por Dilma nesta terça-feira. Do contrário, a resposta pode chegar nesta quarta-feira, na sessão em que o Congresso analisará os vetos da presidente às chamadas propostas-bomba.*

(*) Blog do Josias de Souza

JÁ ERA, MADAME!

Dilma tenta se comunicar e negociar, mas talvez seja tarde

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Propostas e projetos importantes não podem ser apresentados sem negociações e arranjos prévios. Na vida corporativa essa regra é uma espécie de “cláusula pétrea”. Antes de levar o assunto para o debate da reunião, o responsável pela defesa da ideia deverá procurar o máximo de participantes que puder e tentar, em conversas particulares, afastar as resistências.

A conversa reservada permite que opiniões divergentes sejam expostas de maneira mais tranquila, sem as atitudes emocionais tão comuns nos embates das reuniões. As explicações particulares podem ser percebidas como consideração especial. Permitem aos envolvidos no processo a avaliação um pouco mais desarmada dos mais diferentes aspectos do projeto ou da proposta.

Se essa negociação prévia é uma regra importante na vida corporativa, na política é ainda mais relevante e decisiva. Ou será que alguém é tão ingênuo a ponto de achar que as grandes decisões são tomadas apenas a partir da exposição clara, lógica e eloquente de um deputado ou senador? Assuntos importantes são acertados em conversas reservadas entre os políticos.

Dilma: negociando com água até o pescoço

Conversar, explicar, ponderar fazem parte da atividade política. Essa não foi, entretanto, uma preocupação da presidente Dilma Rousseff na sua cartilha da arte de governar. Com os políticos do seu partido e os da base aliada nas mãos, praticamente todos os projetos de interesse do governo foram aprovados com relativa facilidade.

Nesse segundo mandato, com a economia fora de controle e a base aliada mostrando claros sinais de rebeldia, a arte de negociar passou a ser artigo de primeira necessidade. Sem se dar conta de que a situação sofrera profundas mudanças, Dilma continuou tentando resolver os problemas na base da canetada, ou usando a frágil influência dos seus ministros.

Após sucessivas derrotas e vendo a água subir próximo do pescoço, resolveu dar uma guinada nesse processo de negociação com os políticos. Pela primeira vez, procurou pôr em prática a arte de fazer política. Acostumada a se fechar no seubunker e quase sempre a ver os políticos como personagens que atrapalham seus planos, sentiu que precisava mudar.

Situação política é exemplo para estratégias de comunicação

Se você pensa como mais de 80% dos brasileiros, deve ficar arrepiado só de ouvir falar no nome de Dilma. Por isso, procure interpretar o que estou dizendo como forma de estudar as estratégias da comunicação. Poderia ter usado outro exemplo, mas a presidente protagoniza um episódio atual e muito adequado a essa análise.

De um lado, está o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que fechou questão e não quer que o PMDB participe mais do governo. De outro, o líder do PMDB, o deputado Leonardo Picciani, que gostaria de ver seu partido participando de maneira mais efetiva da administração do país. E Michel Temer, que tem interesse na história. Dilma não pode errar. Se não for a última, é das últimas balas na agulha.

Essa é uma briga de cachorro grande. Embora Picciani seja o líder do partido, parece não ter tanto poder assim sobre os liderados. Eduardo Cunha, que o apoiou para chegar à posição atual, se não chega a ser um desafeto, está em lado oposto nessa história de respaldar o governo Dilma.

Estrategicamente, a presidente deixou para anunciar as mudanças ministeriais depois que voltar da Conferência da ONU, realizada no último domingo em Nova York (EUA). Há pendências a resolver. Mesmo dizendo que Dilma deve decidir sozinha quem serão os novos ministros, Michel Temer tem amigos que gostaria de ver mantidos, como Eliseu Padilha, no Ministério da Aviação Civil. Picciani parece não concordar.

Pois é, a carta na manga de Dilma no momento é a reforma ministerial. Para dar certo, precisa avaliar bem se vale a pena contrariar Michel Temer e atender aos interesses de Picciani. Sem contar que, de uma forma ou de outra, Eduardo Cunha continuará a ser uma pedra no sapato. E tudo isso terá que ser arranjado na base da conversa e da negociação.

Se, com as mudanças ministeriais, conseguir agradar à ala do PMDB liderada por Leonardo Picciani, e ele contar mesmo com um número de políticos que forme um grupo influente,Dilma terá a chance, ainda que remota, de garantir o cargo e a capacidade de governar. Tudo muito na base do “se”.

Será que a mudança de Dilma vai funcionar?

Não é garantia de sucesso. Em política, nunca se sabe para onde se dirigem os furacões. Talvez Dilma tenha demorado a tomar a iniciativa de se comunicar e negociar. Se tivesse exercitado essa habilidade quando a situação era mais favorável, hoje estaria mais bem preparada para esses embates.

Falar, discursar, negociar não são atributos da presidente. Por outro lado, não há nada na vida que não possa ser aprendido pelo menos em seus princípios mais rudimentares. Como a necessidade é a porta de entrada das mudanças e das superações, esse momento desesperador de Dilma quem sabe possa promover um milagre. *

(*) Reinaldo Polito – UOL Economia

GOVERNO MORIBUNDO

Dilma é aconselhada a oferecer 7º ministério ao PMDB em troca de apoio

A presidente Dilma Rousseff está sendo aconselhada a oferecer um sétimo ministério ao PMDB para contemplar todas as alas da legenda e garantir seu apoio praticamente integral ao governo na busca de aprovar o pacote fiscal e evitar a abertura de um processo de impeachment contra a petista.

Dilma reuniu-se nesta terça-feira (29) com o vice-presidente Michel Temer para avaliar as negociações sobre as reformas administrativa e ministerial que ela pretende fechar ainda nesta semana. Mais cedo, teve encontro no Palácio do Alvorada com o ministro Ricardo Berzoini (Comunicações) e com o assessor especial Giles Azevedo.

Em conversas reservadas, peemedebistas mostraram interesse no Ministério da Cultura, hoje comandada por Juca Ferreira, da cota do PT. Hoje, o PMDB comanda seis pastas e ganharia mais uma.

Na conversa, Temer voltou a dizer que prefere deixar a presidente à vontade para escolher os nomes dos ministros peemedebistas, mas nos bastidores seu grupo busca manter espaço para pelo menos três nomes ligados ao vice: Eliseu Padilha (Aviação Civil), Helder Barbalho (Pesca) e Henrique Eduardo Alves (Turismo).

A Temer Dilma disse que deseja prestigiar o partido, essencial para que ela possa remontar sua base aliada dentro do Congresso. Ela revelou que o ex-presidente Lula tem dito que o PMDB deveria ser reforçado no ministério, ampliando seu espaço na Esplanada dos Ministérios.

Nas negociações com o PMDB, já ficou acertado que, na cota do Senado, serão mantidos os ministros Eduardo Braga (Minas e Energia) e Kátia Abreu (Agricultura).

Na cota da Câmara, Dilma ofereceu o Ministério da Saúde a um deputado peemedebista e negocia um segundo nome. A princípio, esta segunda pasta seria a da Infraestrutura, que seria resultado da fusão das pastas da Aviação Civil e Portos.

A presidente, porém, para evitar desagradar o grupo de Temer desistiu da fusão e tende a manter na Aviação Civil o ministro Eliseu Padilha e nomear Helder Barbalho para Portos.

O Ministério da Cultura seria a sétima pasta para ser negociada com o partido para contemplar todas as alas do partido.

A presidente também deseja tentar atrair de volta a seu ministério o PSB. Antes de viajar para Nova York, Dilma ligou para integrantes da sigla para consultá-los sobre a possibilidade de eles voltarem a indicar um nome para sua equipe.

A hipótese é de que o partido voltasse a ocupar o Ministério da Ciência e Tecnologia, que já comandou no passado e hoje está com o PC do B.*

(*) VALDO CRUZ – NATUZA NERY – GUSTAVO URIBEDE BRASÍLIA – FOLHA DE SÃO PAULO

NO DOS OUTROS É REFRESCO

Quando o PT pediu o impeachment de Fernando Henrique Cardoso

Contra Fernando Henrique Cardoso foram apresentados 14 pedidos de impeachment

Impeachment não é golpe. É um direito assegurado pela Constituição a qualquer brasileiro ou partido político. Contra Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, foram apresentados 14 pedidos de impeachment, 13 dos quais no seu segundo mandato.

Dos 13, 10 foram assinados por deputados federais – um deles, José Genóino, então líder do PT, mais recentemente julgado e condenado como mensaleiro.

Contra Lula foram apresentados 34 pedidos, 33 assinados por cidadãos comuns, e um pelo deputado Alberto Goldman (PSDB-SP).

No primeiro mandato de Dilma, 10 pedidos foram protocolados na Câmara dos Deputados, nove assinados por cidadãos comuns, um pelo senador Mário Couto (PSDB-PA).

Todos esses pedidos – no total 58 – foram arquivados.

Na foto abaixo, o momento em que o PT e aliados entregaram a Michel Temer, então presidente da Câmara, o pedido de impeachment contra Fernando Henrique.

Da esquerda para a direita: Marina Silva (só o rosto, ao fundo); Temer; Agnelo Queiroz (ao fundo, de bigode e barba); José Dirceu, Lula e Miguel Arraes, então presidente do PSB.*

Da esquerda para a direita: Marina Silva (só o rosto, ao fundo); Temer; Agnelo Queiroz (ao fundo, de bigode e barba); José Dirceu, Lula e Miguel Arraes, então presidente do PSB (Foto: Divulgação)

(*) Blog do  Ricardo Noblat

SÃO MUITOS OS RATOS PRA POUCO QUEIJO

Um governo em liquidação

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Num aperto danado, com 985 mil empregos formais fechados em um ano, a presidente Dilma Rousseff resolveu vender o Ministério da Saúde ao PMDB, em troca de proteção contra o impeachment e de apoio a medidas de ajuste. A oferta, quase no estilo “família vende tudo”, envolve um pacote ministerial. Mas a decisão de trocar o companheiro Arthur Chioro por um peemedebista qualquer tem significado particular.

Durante anos, o governo tentou impingir ao público a imagem de grande preocupação com a saúde. Também tentou propagar o mito de realizações importantes no setor. Além disso, desde a extinção do imposto do cheque, a CPMF, em 2007, petistas do alto e do baixo clero lamentaram, num choro incessante, a perda de um tributo apontado como essencial para a saúde. Agora, de repente, o ministério, até há pouco tratado como joia da coroa, torna-se tão vendável quanto um sofá usado. Além disso, os R$ 32 bilhões esperados da nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira deverão reforçar – quem diria? – as finanças da Previdência. Foi essa a finalidade apontada pelos ministros econômicos quando propuseram a recriação do mais aberrante dos tributos brasileiros.

Nenhum cidadão razoavelmente informado e com pelo menos dois neurônios em operação levou a sério, em qualquer momento, a propaganda oficial sobre a política de saúde – ou, a propósito, sobre a política educacional do PT. Da mesma forma, só os muito desinformados e muito desprevenidos acreditaram no vínculo entre a CPMF e os programas de saúde. O imposto do cheque sempre serviu, de fato, para engordar a receita geral do Tesouro e para sustentar, especialmente no período petista, a gastança do governo federal.

Se educação e saúde fossem mesmo prioritárias, para os governos e para seus aliados, a aplicação de recursos nos dois setores nunca dependeria de verbas vinculadas nem de tributos carimbados. Vinculação fiscal – exceto, talvez, por períodos limitados e em casos muito especiais – distorce o uso de recursos, torna a administração menos eficiente e menos criativa, dispensa a competência e abre espaço para a corrupção. Quando é obrigatório gastar certo volume de dinheiro, a tendência a gastar mal torna-se muito forte. Tudo isso é confirmado pela experiência brasileira. Além disso, a repentina mudança da finalidade oficial da CPMF elimina qualquer dúvida sobre o interesse real do governo.

Parte dos congressistas ainda se opõe, pelo menos vocalmente, à recriação desse tributo. O apoio dos petistas parece garantido. Além do mais, governadores interessados numa lasca do bolo pressionarão parlamentares pela aprovação com alíquota de 0,38%, quase o dobro da proposta pelo Executivo (0,20%). Há, entre os chamados formadores de opinião, quem aponte a CPMF como um tributo justo, por incidir, supostamente, mais sobre o rico e poupar o pobre. Essa crença é uma bobagem. Mesmo se ganhasse uma carteirinha para ficar livre do imposto na ponta do consumo, o pobre ainda seria onerado pela incidência nas fases anteriores da circulação. Cumulatividade é um de seus defeitos.

Os ministros econômicos sabem disso e conhecem também as outras más características do imposto do cheque. Mas deixam de lado esses detalhes, ou por darem pouco valor à qualidade e à funcionalidade dos tributos ou por julgarem muito difícil, talvez impossível, consertar as contas federais sem esse recurso.

A tarefa é complicada, de fato, porque a ampliação constante dos gastos obrigatórios, como os salários, os benefícios da Previdência e também as despesas vinculadas, tornou mais engessado, ano a ano, um orçamento já pouco flexível. Mesmo assim, muito provavelmente seria possível aumentar os cortes, de forma significativa, se houvesse disposição e coragem para uma redução severa dos postos de livre nomeação e para um exame detalhado de todos os programas.

Em 2011, quando houve um ensaio, ou encenação, de faxina ministerial, foi descoberto um enorme desperdício de recursos. Perdia-se muito dinheiro em projetos mal concebidos e mal executados. Gastava-se em programas de utilidade duvidosa. Queimavam-se grandes verbas em convênios com ONGs muitas vezes despreparadas para a prestação dos serviços contratados.

Houve muito barulho, na época, e até a esperança de eliminação das bandalheiras mais evidentes. Nada indica, no entanto, uma alteração efetiva dos padrões dominantes na administração. Ao contrário: nos anos seguintes, bastaria acompanhar a execução dos programas ligados à Copa do Mundo para verificar a persistência, e até o agravamento, dos maiores vícios.

A devastação da economia, acelerada no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, coincidiu com o engessamento maior do Orçamento federal e com maior degradação dos padrões administrativos. O fiasco permanente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apenas disfarçado pelos números do programa habitacional, confirmou muito claramente a incompetência crescente da gestão pública. Mas o funcionalismo nunca deixou de crescer e o aumento da folha sempre superou a inflação. Ao mesmo tempo, subsídios continuaram e continuam sendo canalizados para grupos escolhidos.

A resposta da presidente consistiu, até agora, em propor remédios para fechar as contas em 2016. Para este ano, a expectativa de um pífio superávit primário de 0,15% do PIB, reafirmada há poucos dias, depende de cerca de R$ 43 bilhões de receitas extraordinárias – tão extraordinárias e voláteis quanto o apoio comprável com nomeações. Nenhuma solução de maior alcance foi sugerida seriamente. Para conseguir apoio a esse quase nada a presidente põe à venda o governo. A Standard & Poor’s limitou-se a rebaixar a nota de crédito do país. A autodegradação do governo é muito mais séria do que isso.*

(*) ROLF KUNTZ – ESTADÃO

SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015

PIMENTEL VOLTA ATRÁS E DIZ QUE VOOS DE AÉCIO FORAM NORMAIS

Em nota oficial, o governador mineiro Fernando Pimentel (PT), depois de ter denunciado viagens irregulares do então governador Aécio Neves (PSDB) durante a gestão tucana, voltou atrás e afirmou que os voos de Aécio foram regulares e segundo as normas vigentes.

A denúncia – divulgada com estardalhaço pela Folha – era baseada em relatório do atual governo petista de Minas, apontando que Aécio usou aviões oficiais para realizar 124 viagens de ida e volta ao Rio nos sete anos e três meses que governou o Estado, de 2003 a 2010.

Simultaneamente, a Folha divulgou que o governo tucano de Antonio Anastasia (PSDB) em Minas Gerais (2010-2014) teria omitido a existência de viagens de Aécio ao Rio, ao responder a uma indagação do jornal em 2014.

EXPLICAÇÃO

Em resposta, a assessoria de Anastasia disse que o relatório enviado em 2014 à Folha só listou viagens oficiais que resultaram em despesas com diárias e hospedagem para o governador ou servidores.

Segundo a assessoria de Aécio, as 124 viagens do então governador ao Rio incluíram compromissos familiares e oficiais. “No caso específico do Rio, o senador sempre se esforçou para, ao menos uma vez ao mês, preferencialmente nos finais de semana e feriados, e não em dias de rotina administrativa, visitar sua filha adolescente à época e que reside naquela cidade”, afirma.

PIMENTEL E FOLHA

Pelo visto, o governador Fernando Pimentel, que está todo encalacrado com denúncias de irregularidades, algumas envolvendo até a primeira-dama Carolina Oliveira, induziu a Folha de São Paulo a erro.

Pegou mal para ele e para o jornal, embora não seja novidade a informação de que o senador Aécio Neves é chegado a viagens aéreas, aeroportos e pontos turísticos como Búzios e Angra dos Reis, que foram alguns dos destinos das viagens. É que os políticos brasileiros ainda não aprenderam a diferenciar a atividade pública e a privada.*

(*) Carlos NewtonTribuna na Internet

E NA “PATRIA EDUCADORA” A VACA VAI PRO BREJO

Kroton, Estácio, Ser e Anima: mercado concentrado evitará uma guerra de preços?

Diante da recessão e dos problemas com o Fies, BTG Pactual analisa como a concentração de mercado ajuda (ou não) as empresas

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SÃO PAULO – O trocadilho é irresistível: os grupos educacionais estão diante de um quadro negro. O país afunda na recessão e já se fala em queda do PIB também no próximo ano. Sem dinheiro, o governo adia e corta gastos, afetando também o Fies, fundo que financia os estudos de universitários. Agora, os analistas tentam mensurar como tudo isso vai influenciar o número de matrículas nos próximos semestres.

Para o BTG Pactual, a resposta depende de 2 fatores. O primeiro é se as empresas de educaçãotomarão a decisão estratégica de proteger seu crescimento, cobrando preços menores. O segundo é a força regional de cada grupo. Em relatório assinado pelos analistas Fabio Levy e Rodrigo Gastim, o banco afirma que as companhias com mais participação de mercado parecem estar mais protegidas contra eventuais pressões futuras de preço.

Nesse sentido, o market share em cada cidade é fundamental – quanto maior, mais viável é para uma empresa ditar os preços. Por esse raciocínio, a Kroton é a que apresenta as melhores condições para se proteger da crise. O BTG observa que a empresa é líder nas cidades em que mantém unidades de ensino e sua participação ultrapassa os 50% – em alguns casos, bate em quase 80%.

“Em outras palavras, a Kroton é grande onde ela precisa ser, o que, para nós, reduz os riscos de uma guerra de preços”, afirmam os analistas, acrescentando que o grupo possui uma base diversificada de cidades – nenhuma delas representa mais que 7% de seu negócio. Por outro lado, justamente porque detém uma clara posição de liderança, a Kroton já cobra mensalidades maiores onde está presente.

“Como consequência, e dada a perspectiva de deterioração da renda disponível dos estudantes, nos próximos meses, os preços poderiam eventualmente recuar, independentemente do cenário competitivo”, acentua o BTG.

Desconcentrado

Para a instituição, a Estácio está numa situação menos favorável que a concorrente. As operações do grupo são concentradas em poucas cidades. E, dentro delas, sua fatia de mercado é menor – da ordem de 40%. O banco observa que, mesmo no Rio de Janeiro, um grande mercado em que detém 30% de participação, a Estácio enfrenta a concorrência de pequenas instituições, cuja fatia varia de 8% a 10%. Um ponto positivo para a companhia é que os preços praticados não destoam muito da concorrência. Por isso, o BTG acredita que a revisão das mensalidades possa ser mais suave.

Já a Ser Educacional concentra 55% de seus alunos em apenas 3 cidades: Recife (PE), Guarulhos (SP) e Belém (PA). A concentração, porém, não atrapalharia tanto a companhia, de acordo com o BTG. O motivo é que ela conta com uma elevada participação nesses mercados (32%, na média). Isso, combinado ao prestígio de suas marcas nos lugares em que atua, leva o banco a crer que a empresa está relativamente protegida, no caso de uma guerra de tarifas.

Das companhias analisadas, a que se encontra em situação mais frágil é a Anima, segundo o banco. Com 57% de seus alunos em Belo Horizonte, onde detém 24% do mercado, e 33% em São Paulo (o que representa um market share de apenas 3,4%), a companhia enfrenta uma briga desigual. “Apesar de possuir marcas bem conhecidas, a empresa está exposta a áreas com maior risco de pressões sobre os preços”, diz o relatório.

Os diretores dessas empresas devem estar dando graças a Deus que a semana terminou. Além da incerteza sobre o destino do Fies, um rumor no início da semana alvoroçou o setor: o de que a oposição articula uma CPI do Fies no Congresso, com o objetivo de criar mais um foco de pressão sobre a presidente Dilma Rousseff e, eventualmente, seu padrinho político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O resultado foi uma verdadeira sangria dos papéis dessas empresas na Bolsa. As ações da Kroton (KROT3) acumularam uma queda de 12,19% na semana. A Ser Educacional (SEER3) recuou 11,65%; e a Estácio (ESTC3) perdeu 7,40%. Todas caíram mais que o Ibovespa, o indicador que serve de termômetro da Bolsa e encolheu 5,14%.*

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CHEGA DE REALIDADE, QUEREMOS MAIS PROMESSAS

‘Saúde caminha para um colapso’, diz ministro

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Com sua saída do governo dada como certa para ceder espaço a um nome do PMDB, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, considera que o atendimento público de saúde pode entrar em colapso no próximo ano, por falta de dinheiro. “Estando eu à frente do Ministério da Saúde, ou qualquer outro gestor público, com mais ou menos experiência, com mais ou menos compromisso, o que se aponta é uma situação inadministrável.”

Para Chioro, aprovado o Projeto da Lei Orçamentária da forma como foi enviado ao Congresso, os recursos para pagar despesas hospitalares, ambulância e atendimentos médicos chegariam ao fim em setembro de 2016, deixando três meses descobertos.

Como foi receber a notícia de que seu cargo é negociado para tentar assegurar maior apoio ao governo no Congresso?

O cargo de ministro é delegação que pertence à presidente Dilma Rousseff. Vou continuar como ministro até o último segundo, exercendo da melhor forma possível minhas funções. Este último segundo pode ser na semana que vem, no fim do ano ou no fim de 2018. Quem tem experiência de gestão pública sabe que o cargo não depende dele. Sem chavão, enquanto puder ajudar o País, vou exercer plenamente o cargo de ministro.

Atuais políticas públicas podem ser prejudicadas se o sr. for sucedido por um peemedebista?

Essa pergunta tem de ser feita a quem conduz o processo de reforma política que está sendo feita. Quando fui convidado a assumir o Ministério da Saúde, talvez questionassem também se eu teria condições de assumir a tarefa. Nesse tempo todo que fiquei no ministério, me esforcei para isso. Procurei construir uma equipe competente, compromissada, estabelecer uma relação de confiança e transparência com todos os atores do Sistema Único de Saúde. Estou muito tranquilo em relação a isso.

Quando o senhor vai conversar com a presidente?

Quando ela me chamar para conversar.

Numa reunião com secretários estaduais e municipais, o senhor fez um discurso preocupado sobre os recursos para a área de saúde no próximo ano. Por quê?

Não temos neste momento, da maneira como o Projeto de Lei Orçamentária foi encaminhado para o Congresso, recursos suficientes para financiar ações de média e alta complexidade. A verba termina em outubro. Essa é uma situação que nunca foi vivida pelo Sistema Único de Saúde nos seus 25 anos. Ela aponta para um verdadeiro colapso na área.

O que pode ocorrer?

Um colapso no sistema. UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), Samus, hospitais, prontos-socorros, transplantes, serviços de hemodiálise, serviços de análises clínicas não terão recursos para funcionar. As Santas Casas, as prefeituras e os governos estaduais não terão condições de colocar em funcionamento a operação de serviços sem três meses de repasses.

Qual a origem do problema?

Esse é um problema de subfinanciamento estrutural, um problema que venho destacando desde o primeiro momento em que assumi o comando da pasta. Fiz diversas manifestações sobre a necessidade de se discutir o tema. O sistema de saúde ainda vive um processo de expansão de oferta, com impacto significativo no custeio, com incorporação de novas tecnologias, mudança do perfil epidemiológico, por exemplo. Tudo isso exige mais do sistema de saúde. Além do financiamento de médio e longo prazo, há um desafio imediato. O orçamento de 2016 mostra a necessidade de se lastrear R$ 9 bilhões para média e alta complexidade, equivalente a 10% do orçamento reservado para a pasta.

Quais seriam as alternativas?

Apresentamos ao Ministério do Planejamento a possibilidade de reestruturação do uso de recursos do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres). Também me reuni com o relator geral do orçamento, Ricardo Barros (PP-PR), mostrando que ele também pode produzir mudanças na destinação de recursos de custeio. Considero pouco provável que a solução de destinar integralmente as emendas impositivas para média e alta complexidade possam equacionar o problema. Será necessária uma ampla discussão na área econômica e com parlamentares no momento que iniciam o processo de discussão da lei orçamentária para encontrar uma solução. Não é possível que fiquemos sem repasse três meses em 2016. É inadministrável uma situação como essa no sistema de saúde do País.

O senhor não foi ouvido por colegas de governo?

Há, em parte da opinião pública e dirigentes de várias esferas de governo, uma percepção de que o problema da saúde é de gestão e que melhorando a qualidade da gestão é possível resolver a questão do financiamento. Defendo, sem dúvida, aprimorarmos a forma como cada centavo na área de saúde é gasto. Mas o subfinanciamento é inquestionável. É impossível, só melhorando a gestão, dar conta de garantir as ações que são necessárias para garantir saúde à população. Isso precisa ser debatido por todos. Congresso, sociedade e o governo têm de fazer a discussão sobre qual sistema de saúde o País deve ter. Mas do que nunca isso precisa ser colocado. Um dos méritos do meu esforço, às vezes quase solitário, foi de ter colocado na pauta de discussão nacional a necessidade de um sistema de financiamento.

E o resultado?

Esse esforço não se reflete no Projeto de Lei Orçamentária. Estando eu à frente do Ministério da Saúde, ou qualquer outro gestor público, com mais ou menos experiência, com mais ou menos compromisso, se aponta uma situação inadministrável. Eu me sinto na responsabilidade de alertar. Fiz isso no Conselho Nacional de Saúde, na Comissão Intergestores Bipartite. Não posso ser omisso. Os problemas vão aparecer a partir de outubro do ano que vem.

Vai ser possível ter o Mais Especialidades, que foi uma promessa de campanha?

Nessas circunstâncias, não. Nenhum serviço ambulatorial especializado vai funcionar no País por três meses. Nesse cenário orçamentário, não há espaço para Mais Especialidades.*

(*) LÍGIA FORMENTI / BRASÍLIA – O ESTADO DE S.PAULO

FUNDO DO POÇO

Economistas elevam projeções de inflação até 2018

Estimativa para a Selic ao fim de 2016 também foi elevada pela 2ª semana seguida

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SÃO PAULO – As projeções de inflação no Brasil pioraram de 2015 a 2018, segundo pesquisa Focus do Banco Central divulgada nesta segunda-feira (28), apesar de as expectativas para a economia brasileira terem piorado no curto prazo, em meio ao cenário de baixíssima confiança dos agentes econômicos.

O levantamento, que ouve semanalmente uma centena de economistas de instituições financeiras, também mostrou que eles elevaram pela segunda semana seguida a estimativa para a taxa básica de juros no fim de 2016.

Para o IPCA, houve piora pela oitava semana seguida na projeção de alta em 2016, em 0,17 ponto percentual em relação à semana anterior, para 5,87%. O número se afasta ainda mais do objetivo do BC de levar a inflação para o centro da meta – de 4,5%, com tolerância de 2 pontos percentuais para mais ou menos – no próximo ano.

Para este ano, as contas também subiram, a 9,46%, sobre 9,34% na semana anterior. A piora no cenário de inflação estendeu-se a 2018, apontou ainda o Focus, com as contas de 2017 passando a 4,90%, sobre 4,74%, e as de 2018 a 4,53%, ante 4,50%, patamar que vinha desde meados de junho passado.

Diante desse cenário, a pesquisa Focus mostrou que a estimativa para a taxa básica de juros no próximo ano passou a 12,50%, contra 12,25% anteriormente. Os dados mostraram que os especialistas consultados continuam vendo o início da queda da Selic – atualmente em 14,25% – em junho, porém agora em 0,25 ponto percentual, e não em 0,50 ponto como antes.

As pressões inflacionárias no país vêm piorando, entre outros, diante da valorização do dólar, que na semana passada atingiu nova máxima histórica de fechamento, a R$ 4,1461. Pelo Focus, o mercado espera agora que a moeda norte-americana encerre este ano a R$ 3,95, sobre R$ 3,86, e a R$ 4 em 2016.

Em relação à atividade, a pesquisa mostrou contração de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, sobre queda de 0,80% na semana anterior. Isso em grande parte porque os economistas passaram a ver retração da indústria de 0,60%, contra crescimento de 0,20%.

Para este ano, as projeções caíram pela 11ª semana seguida, com a contração esperada a 2,80% do PIB, sobre queda de 2,70% na pesquisa anterior.

Neste mês, a confiança da indústria piorou pelo segundo mês seguido, ao cair 2,9% sobre o mês anterior, renovando a mínima histórica.

O país vive uma das piores crises econômicas, aliada às turbulências políticas, que tem afetado a confiança de empresários e consumidores.*

 (*) Por Camila Moreira – O Financista

A VERDADEIRA “HERANÇA MALDITA”

FHC diz que Dilma paga por ‘herança maldita’ de Lula

Comentário do ex-presidente será veiculado nesta segunda-feira, 28, em programa partidário do PSDB na TV aberta

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BRASÍLIA – O programa nacional do PSDB que vai ao ar na noite desta segunda-feira, 28, faz duras críticas ao PT e ao governo da presidente Dilma Rousseff. Num dos trechos mais fortes, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz que Dilma está pagando pela “herança maldita” deixada pelo antecessor Luiz Inácio Lula da Silva.

“A economia vai muito mal e a presidente é refém de uma base de sustentação no Congresso que, a cada dia, é mais do tipo toma-lá-dá-cá. Ela está pagando pela herança maldita que o Lula deixou”, diz FHC.

A expressão “herança maldita” foi cunhada por petistas que diziam que Lula havia recebido das mãos do tucano, em 2003, um País cheio de problemas, como a inflação alta e o baixo crescimento. Foi a primeira vez que FHC usou a mesma frase para se referir ao governo do ex-presidente petista.

Na propaganda, o tucano também afirma que o PT, que prometia “o céu ao povo”, agora “oferece o inferno da crise e do desemprego”. “Está na hora de a presidente ter grandeza e pensar no que é melhor para o Brasil, e não para o PT”, diz o tucano.

Nos últimos meses, FHC tem aumentado o tom contra a presidente. Em agosto, ele usou o seu perfil no Facebook para sugerir a renúncia de Dilma, que classificou também como um “gesto de grandeza”. A declaração foi feita um dia após líderes do partido terem participado de manifestações que levaram milhares de pessoas às ruas em diversas cidades.

Esta semana, diante da disparada da cotação do dólar, FHC afirmou que o PT estava “mordendo a língua de tanto que disse que recebeu um governo quebrado em 2002”. O tucano também criticou a reforma administrativa negociada por Dilma, e disse que a presidente estava fazendo um “pacto com o demônio” para tentar salvar seu governo ao oferecer novos ministérios, como o da Saúde, para o PMDB.

Presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), é outro protagonista da peça. Diante da iniciativa de setores do partido de pedir o impeachment de Dilma, ele afirmou que a legenda vai agir sempre “dentro das regras democráticas”.

O tucano também disse que o partido é contra a volta da CPMF, mas que não se furtaria a ajudar a presidente caso o governo adotasse uma agenda a favor da retomada do crescimento e não do aumento de impostos.

“Oposição sim, nós somos oposição a esse governo. Mas nós não somos nem jamais seremos oposição ao Brasil. Aquilo que entendermos ser necessário para melhorar a vida das pessoas, para melhorar a sua vida, nós faremos”, disse Aécio.

O mote, que vem sendo explorado pelo PSDB, de que Dilma mentiu para a população, também está presente na peça. Em sua fala, o senador José Serra (SP) afirma que o governo foi alertado da crise, mas ignorou a gravidade da situação para vencer as eleições.

“Nós avisamos: está entrando água no barco, pode afundar. Mas o PT se fez de surdo e não cuidou de prevenir a crise. Só pensou em ganhar a reeleição. Os brasileiros não podem mais pagar a conta dessa incompetência do PT. Eu acho que está na hora de o PT pagar pelos seus próprios erros”, disse.

O governador Geraldo Alckmin também participou da propaganda. Trechos da peça foram antecipados neste domingo pela Globo News.*

(*) ISADORA PERON – O ESTADO DE S. PAULO