BIRUTA DE AEROPORTO

É este governo que saberá liderar o país para que vençamos as crises? Esqueçam!

Quanta falta de vergonha: até outubro último vivíamos no país das maravilhas. Era o que dizia Dilma. A farsa acabou

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Cabe ao governo compatibilizar despesas e receitas ao confeccionar o Orçamento da União. Não o fez. Algo inédito. Um espanto!

Terceirizou o serviço ao propor ao Congresso um orçamento com um buraco de 30 bilhões de reais para 2016.

Ou o Congresso descasca o abacaxi que não é dele ou devolve o abacaxi ao governo.

O que o buraco no orçamento significa?

Que o Brasil quebrou. O governo gastou muito além do que podia para garantir a reeleição de Dilma e a permanência do PT no poder.

Quem não enxerga ou quer enganar os outros diz que o governo foi transparente ao deixar o buraco no orçamento.

Que nada! Foi incompetente. Ou então quis bancar o esperto. Simples assim.

Quanta falta de vergonha: até outubro último vivíamos no país das maravilhas. Era o que dizia Dilma. A farsa acabou.

Se o governo não consegue sequer fazer um orçamento direito por que saberá liderar o país para sairmos da crise?

Não foi FHC que quebrou o país, segundo o PT? Agora, foram o PT e Dilma. Estão quites.

Perdão, mas este governo só faz merda.*

(*) Blog do Ricardo Noblat

E NUMA REPUBLIQUETA QUEBRADA…

Déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento pode ser ainda maior, diz relator

Equipe identificou despesas como emendas parlamentares obrigatórias que não foram incluídas pelo governo

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BRASÍLIA — O déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016 pode ser ainda maior. Relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) disse nesta terça-feira que já identificou despesas que não estão na peça encaminhada ontem ao Congresso Nacional. De acordo Barros, falta incluir na conta negativa R$ 1,5 bilhões de emendas parlamentares obrigatórias e mais R$ 1,9 bilhão da Lei Kandir, o que totalizaria um acréscimo de R$ 3,4 bilhões nas despesas do governo para o ano que vem.

Barros disse que sua equipe está olhando com lupa os números para ver se é possível acrescentar mais receitas à LOA mas, até o momento, o que ele pensava que podia ser fonte de recursos, já está nas contas. Ele citou, por exemplo, a economia proveniente da fiscalização de benefícios. Por outro lado, segundo Barros, pode ser que mais despesas apareçam.

— Devemos encontrar mais coisas com o tempo — afirmou.

Na opinião do deputado, a saída para o equilíbrio das contas orçamentárias, no atual quadro, é mais o endividamento do Estado, por meio de emissão de letras do tesouro. Esses títulos servem como uma espécie de cheque especial, em que o governo utiliza sabendo que irá ter de pagar mais adiante, aumentando, assim, suas despesas. É como rolar a dívida.

— Hoje, a saída é a emissão de letras do tesouro e, com isso, aumentar a dívida — explicou Barros, que complementou:

— O rombo pode ser maior, a não ser que encontremos coisas (receitas) que ainda não vimos.

O deputado, porém, é contrário à devolução da LOA ao Executivo:

— É possível devolver a peça orçamentária para o Executivo, mas não há ilegalidade no fato de o Palácio ter enviado o projeto com déficit. Esse déficit pode ser coberto com a emissão de letras e isso não infringe a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

OPOSIÇÃO QUER RETIFICAÇÃO

Líderes da oposição na Câmara somaram-se ao presidente do DEM, senador José Agripino (RN), e defenderam que a devolução da peça orçamentária para o governo apontar onde fará os cortes para que as despesas se encaixem na previsão de receitas. Na tarde desta terça-feira, eles pretendem se reunir com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para fazer essa sugestão. Se não forem atendidos, os oposicionistas anunciaram que vão fazer um documento público pedindo para a presidente Dilma Rousseff mandar uma mensagem aditiva especificando onde cortará despesas.

— Vamos reforçar o pedido do Agripino. Ou devolve o texto ou manda uma mensagem aditiva. Esse papel de promover os cortes não cabe ao Congresso, mas ao chefe do Executivo — afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).

Nas contas da oposição, o déficit de R$ 30,5 bilhões está subestimado. De acordo com o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), o governo previu um crescimento de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, enquanto o mercado estima uma queda de 0,4%. Essa diferença daria, nas contas da oposição, um aumento do déficit da ordem de R$ 36 bilhões. Além disso, o governo prevê R$ 48 bilhões de novas receitas que, para a oposição, não é possível dar como certa.*

(*) CHICO DE GOIS – O GLOBO

UM BANDIDO ACIMA DE QUALQUER SUSPEITA

Delator é dedo-duro, diz Odebrecht

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Ao ser indagado por deputado integrante da CPI da Petrobrás se faria delação premiada, presidente da maior empreiteira do País respondeu: ‘Pra alguém dedurar tem que ter o que dedurar’

O presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, afirmou à CPI da Petrobrás ‘delator é dedo-duro’. Ele respondeu a uma pergunta de um dos deputados da Comissão que investiga corrupção na estatal se faria acordo de delação premiada. ‘Pra alguém dedurar tem que ter o que dedurar’.

“Entre o meu legado, eu acho que tem valores, inclusive morais, dos quais eu nunca abrirei mão. Eu diria que entre esses valores, eu, desde criança, quando lá em casa, as minhas meninas tinham discussão e tinham uma briga, eu dizia: ‘olha quem fez isso?’. Eu diria o seguinte: eu talvez brigasse mais com quem dedurou do que com aquele que fez o fato”, disse Odebrecht ao deputado Altineu Côrtes (PR-RJ).

O executivo foi taxativo. “Primeiro, para alguém dedurar, ele precisa ter o que dedurar. Esse é o primeiro fato. Isso eu acho que não ocorre aqui. Segundo, tem a questão do valor moral, ainda que alguém tivesse.”

No início da audiência, realizada em Curitiba, base da Operação Lava Jato, Odebrecht afirmou que tem colaborado com as investigações, mas que se manteria calado diante de perguntas por orientação dos advogados. Preso pela Lava Jato desde 19 de junho, alvo da Operação Erga Omnes, Odebrecht agradeceu as perguntas dos parlamentares, mas disse que não poderia se pronunciar.

“Estou me negando a falar. Estou me delimitando a falar aquilo que não tenha relação com o processo”, afirmou.

Mesmo diante de calorosos elogios do relator da CPI, deputado Luís Sérgio (PT-RJ) à sua empreiteira, Odebrecht ficou calado. O deputado disse que a Odebrecht é ‘uma tocadora de obras’.

O parlamentar lembrou a todos que a empresa é doadora de campanhas de partidos diversos. “A Odebrecht fez doações a candidatos a governadores de vários partidos, PT, PMDB, PSDB, e fez doações para candidaturas a presidente da República de vários partidos, candidatos vencedores e candidatos derrotados.”*

(*) Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Fausto MacedoEstadão

FINALMENTE, UM BICUDO QUE NÃO É TUCANO

Fundador do PT apresentará pedido de impeachment de Dilma

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Fundador do PT, o advogado paulista Hélio Bicudo, 93, apresentará nesta terça-feira (1º) à Câmara dos Deputados pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

O documento será endereçado ao presidente da Casa Legislativa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e deve ser protocolado no início desta tarde pela filha do jurista, Maria Lúcia Bicudo, e pela advogada Janaina Paschoal, que também subscreve o pedido.

Por conta de sua idade e de seu estado de saúde, o advogado não participará da entrega do documento. Em 2010, ele sofreu um um AVC (Acidente Vascular Cerebral) e permaneceu internado na capital paulista.

Na carta, o fundador do PT deve argumentar que a presidente cometeu crime de responsabilidade e elencará entre outros motivos para o seu afastamento –as chamadas “pedaladas fiscais”, manobras do governo federal para adiar pagamentos e usar bancos públicos para cobrir as dívidas.

“É uma decisão tanto do meu pai como da Janaina Paschoal ingressar com um pedido, que apresenta argumentos e é bem embasado”, disse à Folha a filha do advogado.

O documento também citará a Operação Lava Jato, a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras e o pedido do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, à Procuradoria-Geral da República para que apure eventuais crimes que possam motivar uma ação penal pública.

No PT, o advogado foi deputado federal (1991-1994) e vice-prefeito de São Paulo no mandato da atual senadora Marta Suplicy (sem partido-SP).

Em 2005, ele deixou o partido, no auge da crise do mensalão, e, em 2010, declarou apoio à candidatura da então senadora Marina Silva à sucessão presidencial.*

(*) GUSTAVO URIBE – DÉBORA ÁLVARES – DE BRASÍLIA – FOLHA DED SÃO APAULO

VAMPIRO GERENCIANDO BANCO DE SANGUE

PF indicia presidente da Comissão de Justiça da Câmara por corrupção

A Polícia Federal indiciou o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara –um dos mais importantes colegiados da Casa– e o pai dele, o senador Benedito de Lira (PP-AL), por suspeita de prática do crime de corrupção passiva em um dos inquéritos da operação Lava Jato.

O grupo de trabalho de delegados federais em atuação na Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras, entregou o relatório final da investigação sobre os dois congressistas ao Supremo Tribunal Federal na tarde de segunda-feira (31).

O relatório da PF aponta que os dois acusados tiveram dívidas de campanhas eleitorais pagas pelo doleiro Alberto Youssef e receberam propinas por meio de doações eleitorais oficiais resultantes do esquema de corrupção na estatal.

Em delação premiada, Youssef apontou os congressistas como beneficiários do suborno pago por empresas fornecedoras da Petrobras. A PF diz no relatório que a colaboração premiada foi confirmada por outras provas testemunhais e documentais, algumas delas obtidas por meio do rastreamento de contas bancárias.

Uma das principais provas obtidas pelos delegados é transferência de valores de uma das empresas de fachada de Youssef para a conta de um dos credores de dívida de campanha de Arthur Lira.

No relatório final, a PF apontou ao STF a responsabilidade criminal dos dois pela prática de corrupção passiva, o que na prática corresponde a um indiciamento nos processos de primeira instância.

Agora o STF deverá encaminhar as conclusões da PF ao Ministério Público Federal, que decidirá pelo oferecimento de denúncia criminal contra os acusados ou pelo arquivamento do caso.

A reportagem entrou em contato com a defesa dos congressistas, mas ainda não comentou o caso.*

(*) FLÁVIO FERREIRA – DE SÃO PAULO