POSTE COM CURTO-CIRCUITO

Estatais culpam Dilma por perdas de usinas

Críticas estão em documentos enviados à Aneel, que vai decidir sobre quem paga por prejuízos que chegam a R$ 20 bi

Eletronorte afirma que medidas indispensáveis deixaram de ser tomadas pelo Executivo em ano eleitoral

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Estatais federais responsabilizam políticas do governo Dilma pelo prejuízo de R$ 20 bilhões com que as usinas hidrelétricas estão arcando, pela crise do sistema de energia. Dentre as críticas está a de que medidas indispensáveis deixaram de ser tomadas pelo Executivo no ano passado devido ao período eleitoral.

A Eletrobras, principal estatal do setor, disse que o problema atual das geradoras não se “deve meramente à condições hidrológicas adversas”, mas, sim, a decisões dos gestores do sistema –agentes do governo. As críticas foram seguidas por Furnas, Eletronorte e outras estatais geradoras de energia.

A argumentação consta de documentos encaminhados à Aneel (agência reguladora do setor) para apresentar sugestões na discussão sobre quem vai pagar a conta pelo prejuízo das empresas quando elas são impedidas de gerar energia para poupar água.

Nos documentos, a Eletrobras não aceita a solução apresentada pelo Ministério de Minas e Energia, que quer que as hidrelétricas assumam um risco maior no futuro por não gerar energia. Em troca, terão o contrato de concessão prorrogado para compensar o prejuízo já existente.

Desde 2012, a Eletrobras tem posição interna contrária às intervenções do governo, mas não a expunha.

A estatal acumula prejuízos e suas ações despencaram 52% desde 12 de setembro de 2012, quando o governo publicou a MP 579, que reformulou o sistema elétrico.

O objetivo do governo era reduzir os preços da energia, mas as mudanças desequilibraram o setor e tiveram efeito inverso: a tarifa subiu.

“EFEITOS NEFASTOS”

Nas críticas, a Eletronorte diz que o governo não tomou medidas necessárias em 2014 por ser período eleitoral: “(…) a despeito da situação excepcional de crise hidrológica por que passa o país, especialmente no ano de 2014 (em pleno período eleitoral), não foram implementadas, pelo governo, as medidas extraordinárias indispensáveis à manutenção do equilíbrio financeiro do contrato celebrado entre as partes.”

Furnas aponta que há “grande desequilíbrio estrutural no setor”, que atinge todos os agentes e produz “efeitos nefastos”. A empresa diz que problemas vieram também da falta de leilões de energia e de decisões do Operador Nacional do Sistema Elétrico. Furnas destaca que, em diversas semanas entre 2014 e 2015, houve alerta para a necessidade de corte de carga (racionamento), mas o ONS não o fez.

A Aneel diz que as empresas fizeram “precificação equivocada”, defende que o problema é hidrológico, que as empresas não vão ter prejuízo e que os indicadores de racionamento eram fracos.

Hidrelétricas conseguiram liminares para não pagar todo o prejuízo pelo deficit na geração. Caso a posição das empresas prevaleça, o consumidor terá que arcar com os R$ 20 bilhões que elas pagaram para outros geradores.

O setor termelétrico, que vendeu a energia mais cara, defende que o risco era das hidrelétricas e o consumidor não deve pagar por nada.*

(*) DIMMI AMORA E JÚLIA BORBADE  – BRASÍLIA – FOLHA DE SÃO PAULO

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