FATIARAM A LAVA JATO PELA SEGUNDA VEZ

Zavascki separa Eletronuclear da Lava Jato e tira Moro do caso da estatal elétrica

Ministro do Supremo conclui que os processos devem correr em separado, o que fará autos da empresa nuclear serem transferidos para o Rio

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Brasília – O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, concluiu nesta sexta-feira, 30, que o inquérito sobre o esquema de corrupção na companhia estatal Eletronuclear deve ser separado do processo da Petrobrás. Na prática, a medida tira das mãos do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná, as investigações sobre o caso que surgiu no âmbito da Operação da Lava Jato. Com a medida, os autos relacionados à estatal do setor elétrico deverão ser encaminhados à Justiça Federal no Rio de Janeiro, onde se localiza a sede da Eletronuclear.

A informação foi obtida com exclusividade pelo Estado. Relator da Lava Jato no STF, Teori já havia determinado a suspensão do processo por meio de liminar concedida no começo de outubro, a pedido da defesa de Flavio Barra, executivo da empreiteira Andrade Gutierrez. Na oportunidade, os advogados de Barra alegaram que o caso não tinha relação com o esquema na Petrobras.

A situação é similar à dos processos da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do ex-ministro Paulo Bernardo. Os dois foram citados em depoimentos colhidos na Justiça Federal do Paraná em meio às investigações da Lava Jato. No entanto, o esquema apurado relaciona-se a fraudes em contratos de serviços prestados no Ministério do Planejamento por uma empresa de São Paulo.

Por causa disso, Zavascki concordou com a tese de que o caso não se relacionava ao inquérito da Lava Jato e concluiu que não deveria mais relatá-lo no STF. Desse modo, pediu que o processo fosse redistribuído a outro ministro – Dias Toffoli acabou sorteado. Isso fez também com que as investigações em primeira instância deixassem de ser comandadas por Moro.

Em 22 de setembro, o plenário STF aprovou a decisão de Zavascki por 8 votos a 2. Os ministros também decidiram repassar as provas contra Gleisi para o novo ministro relator e determinaram que o caso em primeira instância passasse a tramitar na Justiça Federal de São Paulo, onde os crimes teriam ocorrido.

A assessoria da Procuradoria-Geral da República avalia que a decisão do ministro do Supremo sobre a Eletronuclear deve ser submetida ao plenário da Corte. Falando em tese, o ministro Marco Aurélio Mello tem entendimento diferente. “O declínio da competência da relatoria suscita a redistribuição. Portanto, a investigação em primeira instância deve ser encaminhada para o Rio de Janeiro”, disse ele ao Estado.

PMDB. O caso do esquema da Eletronuclear envolve o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia. Ele foi citado pelo dono do UTC, Ricardo Pessoa, que fez acordo de delação premiada. Em um dos seus depoimentos, Pessoa afirmou que teve um encontro Lobão, em 2014, e em que ele pediu R$ 30 milhões para campanhas eleitorais do PMDB.

De acordo com o delator, o então ministro solicitou um porcentual entre 1% e 2% do valor total do custo das obras tocadas por um consórcio formado pela UTC e mais seis empreiteiras na usina de Angra 3, cuja administração cabe à estatal Eletronuclear.

Ainda no seu depoimento, Pessoa contou que também participaram da reunião os executivos Dalton Avancini, da Camargo Correa, e Flavio Barra, da Andrade. Avancini, que também fez acordo de delação premiada, confirmou o encontro.

No começo de outubro, quando concedeu liminar suspendendo a ação, Zavascki criticou o fato de o nome de políticos terem sido omitidos durante os depoimentos coletados por Moro. “É de se estranhar, portanto, que, na oportunidade da tomada do depoimento, as autoridades responsáveis pela diligência não tenham tido o elementar cuidado de questionar o colaborador sobre a identidade dos agentes políticos beneficiários das supostas propinas”, escreveu o ministro do STF.

Como Lobão tem foro privilegiado por ser senador da República, o inquérito relacionado a ele permanecerá no STF, mas não mais com Zavascki.*

(*) ADRIANO CEOLIN – O ESTADO DE S. PAULO

CONFISSÃO DE CRIME

Lula reconhece que Dilma cometeu estelionato eleitoral

” Tivemos um problema político sério, porque ganhamos a eleição com um discurso e depois das eleições tivemos que mudar o nosso discurso e fazer aquilo que a gente dizia que não ia fazer”

LULA

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Se estelionato eleitoral fosse considerado crime de responsabilidade sujeito à punição com a perda de mandato do presidente da República, Lula, ontem, durante reunião do Diretório Nacional do PT em Brasília, teria assinado o pedido de impeachment de Dilma.

O que ele disse avalizou o que a oposição tem dito desde que Dilma foi reeleita, e o que parece ser consensual entre os brasileiros. A saber:

– Tivemos um problema político sério, porque ganhamos a eleição com um discurso e depois das eleições tivemos que mudar o nosso discurso e fazer aquilo que a gente dizia que não ia fazer.

Carece de explicação?

Por ter dito uma coisa e feito outra ao começar a governar pela segunda vez, Dilma cometeu estelionato. No caso, estelionato eleitoral. Estelionato vem a ser:

“(…) uma prática criminosa que ocorre quando alguém vende, hipoteca ou cede alguma coisa para mais de uma pessoa, enganando as duas. Um estelionatário obtém vantagens para ele próprio através da utilização de uma fraude.”

Dilma atraiu votos dizendo o que as pessoas desejavam ouvir – que o país estava uma maravilha, que seguiria sendo uma maravilha, que a inflação estava sob controle e que a economia continuaria crescendo.

Como se viu, mentiu. O país passou a andar para trás. A inflação fechará o ano na casa dos 10%. A retração da economia está calculada em 3%. E o número de desempregados ultrapassou a casa de um milhão.

Estelionato eleitoral não é razão para depor um presidente da República. Se fosse, Sarney, por exemplo, não teria completado seu mandato. Nem Fernando Henrique Cardoso. Ambos mentiram para o distinto eleitor mais de uma vez.

Embora não tenha sido essa sua intenção, Lula prestou um relevante serviço ao país ao admitir que pelo voto o político é capaz de fazer qualquer coisa – principalmente enganar os que podem elegê-lo.

Mentir é um pecado venial? Todos não mentem? Pode ser um pecado venial em certos casos. Mas na boca de um político, e com o objetivo de engabelar os que o escutam, a mentira será sempre um pecado mortal.

A dimensão pública do político – de qualquer um – confere mais gravidade às suas palavras e aos seus silêncios. O que está em jogo são os interesses da sociedade e o destino do país. Não é pouca coisa. E nada tem de trivial.*

(*) Blog do Ricardo Noblat

REPÚBLICA BANANEIRA

Cardozo acha que um Lula da Silva tem o direito de escolher a hora de ser intimado

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No último dia do governo Lula, o chanceler Celso Amorim presenteou com passaportes diplomáticos quatro filhos e três netos do chefe. Para justificar a sabujice ilegal, que atendeu a um pedido verbal do pai amantíssimo e avô extremoso, Amorim invocou uma norma que permite ao ministro das Relações Exteriores premiar com o documento “pessoas que devam portá-lo em função do interesse do país”.

Passados quase cinco anos, José Eduardo Cardozo reiterou nesta quinta-feira que também os ministros de Dilma acreditam que todos são iguais perante a lei, mas Lula e seus descendentes são mais iguais que os outros. Num país governado por gente séria, o Ministério da Justiça teria tanto a ver com enrascadas em que metem parentes de um ex-presidente da República quanto a torcida do Flamengo com a seleção de hóquei sobre a grama do Paquistão.

No grotão desgovernado pelo lulopetismo, Cardozo mandou às favas a altivez, curvou-se à vontade do chefão e interpelou o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, por ter perturbado numa hora imprópria o sossego do caçula envolvido em histórias muito mal contadas. De joelhos, o campeão do servilismo quer saber por que Luís Cláudio Lula da Silva recebeu às 11 da noite a intimação para abrir o bico sobre o caso da compra de uma medida provisória.

O ministro acha que a PF agiu “fora do procedimento usual”. Poderia ter feito a gentileza de traduzir o besteirol em juridiquês: “fora do procedimento usual” quer dizer “fora do horário de expediente (e sem a autorização do intimado)”. Todos os cidadãos podem receber essa espécie de visita indesejada a qualquer momento. Menos os Lula da Silva: tal sobrenome exige que os tiras solicitem uma audiência e torçam para que a agenda não esteja atulhada de reuniões suspeitas.

Essa gente precisa estudar Processo Penal urgentemente, sugere o comentarista Nobile, que oferece aos bacharéis de quinta categoria a seguinte lição: “No procedimento criminal, que envolve desde a fase de investigação e inquérito, as intimações podem ser feitas a qualquer hora do dia e da noite, inclusive aos domingos e feriados. É no processo civil que há restrições de horário (das seis às vinte horas), salvo autorização judicial expressa (artigo 172, parágrafo II, do Código de Processo Civil). Portanto, os agentes federais agiram RIGOROSAMENTE dentro da lei”.

Se subserviência exacerbada algum dia virar crime, Cardozo não escapará de uma intimação. Tomara que a PF marque a entrega para o meio da madrugada. Ele receberá os agentes da lei as mesuras de quem sabe que tem culpa no cartório.*

(*) Blog do Augusto Nunes

O BOBO DA CORTE

O líder que não lidera

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BRASÍLIA – “Bando de vagabundos! São vagabundos! Vocês são vagabundos! Vamos para o pau com vocês agora!”. As frases foram gritadas pelo deputado acriano Sibá Machado, líder do PT na Câmara. Ele se dirigia a cerca de 30 militantes pró-impeachment que exibiam uma faixa contra Dilma Rousseff nas galerias do plenário, na noite de terça-feira.

O destempero, que contribuiu para a tensão de ontem no gramado em frente ao Congresso, não surpreende quem conhece o personagem. Sibá é o deputado que sugeriu que a CIA estava por trás das manifestações contra o governo. A fala o transformou em motivo de chacota, no momento em que o Planalto tentava dar uma resposta séria aos protestos de rua.

Valente para ameaçar manifestantes, o petista costuma se encolher diante de Eduardo Cunha. Em março, disse que não havia “nenhuma razão” para o peemedebista ser investigado na Lava Jato. Neste mês, após a divulgação das contas na Suíça, insistiu que não via “nada de contundente” contra o presidente da Câmara. Acrescentou que o eventual afastamento dele era uma “questão de foro íntimo”. Como Cunha não quer sair, está tudo bem para Sibá.

Quando não diz bobagens, o petista parece estar no mundo da lua. Em setembro, ele sumiu de Brasília no momento em que Dilma começava a enfrentar a ameaça de impeachment. Foi descoberto em passeio oficial pelos Estados Unidos, para irritação de seus colegas de bancada.

A abulia de Sibá virou um constrangimento para o PT e a maioria dos 62 deputados da sigla. Os mais experientes chegaram a discutir sua destituição da liderança, por falta de condições para exercê-la. Optou-se por uma intervenção branca. O deputado passou a falar só o obrigatório, e os vice-líderes montaram um rodízio para substituí-lo na tribuna.

Esvaziado, Sibá agora preocupa menos porque se transformou num líder que não lidera. Por este ponto de vista, ele parece o homem certo para representar Dilma na Câmara.*

(*) Bernardo Mello Franco – Folha de São Paulo

PROPRINODUTO

Custo Lula, custo Dilma

Quando Lula era presidente da República e Dilma presidente do Conselho de Administração da estatal, a empresa se meteu em projetos megalomaníacos

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Tudo somado e subtraído, a presidente Dilma conseguiu abrir um buraco de R$ 230 bilhões em apenas cinco anos. Seu governo saiu de um superávit de R$ 128 bilhões em 2011 para um déficit efetivo em torno de R$ 100 bilhões neste ano. Gastou todo o saldo e mais quase o dobro. E para quê?

Para driblar a crise internacional e turbinar o crescimento — dizem a presidente e seu ex-ministro Guido Mantega.

Crescimento?

Em 2011, quando se fez o superávit primário de 128 bi, o Produto Interno Bruto brasileiro cresceu razoáveis 3,9%. Nos três anos seguintes, quando supostamente estaria sendo turbinada pelo gasto e crédito públicos, a economia minguou: expansão média de 1,5%, a menor entre os países emergentes mais importantes. E desabou neste ano para uma recessão em torno de 3%, no momento em que se realiza o maior déficit público da história.

Apesar do baixo crescimento, a inflação rodou sempre acima dos 6% ao ano, contra uma meta de 4,5%, e isso com preços importantes, como gasolina e energia elétrica, controlados e mantidos lá em baixo, na marra. Reajustados esses preços, porque estavam quebrando a Petrobras e o setor elétrico, a inflação disparou para os 10% deste ano, um número que reflete melhor a realidade.

Finalmente, a taxa básica de juros, reduzida artificialmente para 7,25% em 2012, também para turbinar o crescimento, serviu apenas para liberar mais inflação. Aí, o Banco Central saiu atrás e puxou os juros para os atuais 14,25% que, embora muito elevados, não conseguem mais conter uma inflação perigosamente indexada.

A gente tem de reconhecer: foi uma obra-prima de política econômica a tal nova matriz. Pelo avesso. Gerou ao mesmo tempo recessão, inflação alta e juros na lua. E o déficit público de R$ 100 bi.

O governo está confessando um rombo de R$ 52 bi. Mas, para isso, conta com uma receita de R$ 11 bi com a venda de concessões de hidrelétricas — um negócio que depende de uma MP ainda a ser votada pelo Congresso, que não está nem um pouco animado. Sem isso, o déficit já passa dos R$ 60 bi — e ainda é preciso somar as pedaladas, os R$ 40 bi que o governo federal deve ao BNDES, Banco do Brasil e à Caixa. Assim, o buraco efetivo passa fácil dos R$ 100 bi.

Claro que a recessão derruba as receitas do governo e ajuda no déficit. Mas houve também muita incompetência.

O governo prometeu vender ativos, de imóveis a pedaços de estatais, e não conseguiu. Disse que faria dinheiro com a privatização de um elenco de rodovias, portos e aeroportos. Não saiu uma sequer até agora. (Sabe como é, tem que preparar a papelada, montar projetos, muita trabalheira…).

O governo contou com dinheiro que depende de aprovação do Congresso (CPMF e repatriação), mas não mostrou a menor capacidade em operar as votações, mesmo tendo distribuído ministérios e cargos em estatais.

É o mesmo tipo de incompetência que derrubou a Petrobras. Quando Lula era presidente da República e Dilma presidente do Conselho de Administração da estatal, a empresa se meteu em projetos megalomaníacos, da exploração de poços do pré-sal, a refinarias, navios, sondas e plataformas de exploração.

O caso das refinarias Abreu e Lima e Comperj já é um exemplo mundial de má gestão, sem contar a corrupção. Menos conhecida é a história das sondas. O governo estimulou a criação de uma empresa, a Sete Brasil, para construir 28 sondas no Brasil. A empresa, com dinheiro da Petrobras, já gastou mais de R$ 28 bilhões e não entregou uma sonda sequer. E pior: sabe-se agora que a Petrobras, dada sua capacidade de produção, não precisava desses equipamentos.

Lula e Dilma empurraram a Petrobras para essa loucura. E para quê?

A produção de óleo da estatal é hoje praticamente a mesma de 2009. Foi de 2,1 milhões de barris/dia para 2,2 milhões. Nisso e nas refinarias, inacabadas e precisando de sócios para concluir a metade das obras, a Petrobras gastou cerca de US$ 260 bi! E gerou uma dívida bruta que chega hoje a US$ 134 bilhões.

Isso é custo Lula mais custo Dilma, consequência de erros de avaliação, má gestão e projetos mal feitos. No balanço do ano passado, a estatal aplicou uma baixa contábil de R$ 31 bilhões nos orçamentos das refinarias Abreu e Lima e Comperj, por “problemas no planejamento dos projetos”. E anunciou o cancelamento das refinarias do Maranhão e Ceará, que não saíram do chão, mas cujos projetos custaram R$ 2,7 bilhões. Eram inviáveis, disse a empresa.

Só isso de explicação?

É, só isso.

A corrupção é avassaladora, mas capaz de perder para a ineficiência.

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista – O Globo

INACREDITÁVEL

Roberto Teixeira inventou um Minha Casa, Minha Vida só para acomodar a família Lula

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Quando começava a subir na vida, Lula morou num apartamento em São Bernardo que pertencia ao advogado Roberto Teixeira. Durante oito anos, não desembolsou um único centavo em alugueis ou taxas de condomínio. Nesta quinta-feira, a Folha informou que o amigão do pai é dono também do apartamento na região dos Jardins ─ a mais cara de São Paulo e do Brasil ─ onde mora, sem pagar nada, o caçula Luis Cláudio Lula da Silva.

O Minha Casa, Minha Vida anda mal das pernas ─ como tudo o mais no governo agonizante. Por que Dilma Rousseff não entrega a gerência do programa ao doutor milagreiro? Roberto Teixeira tem sempre imóveis sobrando à disposição de futuros presidentes, atuais presidentes ou ex-presidentes. E só ele conhece a fórmula mágica que permite a gente que foi pobre morar de graça em casa de rico.*

(*) Blog do Augusto Nunes

FDP DO BRASIL

Em viagens, lista de pedidos de Lula incluía menu de travesseiros

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Integrantes da CPI do BNDES têm feito piadas comparando as exigências de Lula nos contratos com a Odebrecht para fazer palestras fora do Brasil com listas de astros de rock em turnês. O Radar já publicou uma dessas histórias em edição recente de VEJA.

No documento para palestra em Caracas, ele e a comitiva, que contava com José Dirceu, teriam de ser hospedados em hotéis cinco estrelas ou superior, todos no mesmo andar ou com, no máximo, dois andares abaixo ou acima.

Cada suíte deveria contar com cama king size, menu de travesseiros e serviço exclusivo de quarto 24 horas.

Além disso, os quartos deveriam ser abastecidos com frutas, pães, queijos, frios, castanhas, água e refrigerantes normais e tipo zero.

Também era exigido para o palestrante um carro executivo de luxo com motorista para qualquer deslocamento desejado pela cidade.

Para as demais viagens, além dos requisitos acima, Lula passou a exigir que o carro executivo de luxo também fosse blindado.*

(*)  Vera Magalhães – Coluna Radar – Veja.com

A MOLEZA VAI ACABAR…

PF adia depoimento de filho de Lula na Zelotes

Luis Cláudio Lula da Silva é investigado no inquérito sobre Medidas Provisórias que teriam favorecido grupos empresariais do setor automotivo

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A Polícia Federal adiou o depoimento do empresário Luís Cláudio Lula da Silva. Investigado na Operação Zelotes, o filho do ex-presidente Lula, foi intimado a depor em inquérito que investiga a edição de medidas provisórias que teriam favorecido grupos empresariais do setor automotivo.

Inicialmente, os agentes da PF estiveram em um endereço no município de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, que seria a residência de Luis Cláudio par intima-lo. Depois, eles se dirigiram aos Jardins e localizaram o filho do ex-presidente no final da noite de terça-feira, 27.

Nesta quinta-feira, 29, advogados de Luis Cláudio estiveram na PF e solicitaram a mudança do dia do depoimento do filho do ex-presidente.

Luís Cláudio é dono das empresas LFT Marketing Esportivo e Touchdown. Na segunda-feira, 26, a Polícia Federal e a Receita Federal cumpriram mandados de busca e apreensão na sede dessas empresas, também localizadas nos Jardins. O Estado revelou no começo do mês que a Operação Zelotes passou a investigar a LFT Marketing Esportivo por ela ter recebido R$ 2,4 milhões de uma  das consultorias suspeitas de fazer lobby pela edição da Medida Provisória 471, que prorrogou benefícios fiscais de montadoras de veículos.*

(*) ANDREZA MATAIS, FABIO FABRINI E JULIA AFFONSO – ESTADÃO

FANFARRÃO ACUADO

Mil faces de Lula

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Acuado, ex-presidente se faz de vítima e joga em Dilma a pecha de ‘desleal’ O ex-presidente Luiz Inácio da Silva é um bom ator. Bem melhor que político, conforme demonstrado pelo erro de avaliação na escolha de Dilma Rousseff para o papel de criatura que seria capaz de suceder-lhe e garantir, mediante o espetáculo da competência, permanência longa para o PT no poder.

No ofício da atuação é um personagem de mil caras. Uma para cada ocasião. Pode ser o fortão que a todos enfrenta porque com ele ninguém pode, como pode ser o fraquinho a quem a elite tenta permanentemente derrubar por sua origem e identificação com os oprimidos.

Entre os papéis que costuma desempenhar, o preferido para os momentos de dificuldade é o de vítima. Não por acaso nem de modo surpreendente faz agora essa performance, nesta hora em que as circunstâncias nunca lhe foram tão desfavoráveis: alvo de investigação do Ministério Público por tráfico de influência, pai do dono de empresas revistadas pela Polícia Federal, amigo de um empresário apontado por um “delator premiado” como receptor de propina destinada a cobrir despesas de uma de suas quatro noras.

Afora isso, as más notícias alcançam também o patrimônio político eleitoral de Lula, até pouco tempo atrás sua principal e mais forte cidadela. A última pesquisa da Confederação Nacional de Transportes (CNT) aponta e atesta a decadência. Confirma números anteriores segundo os quais Lula já não é um ativo eleitoral.

Hoje, numa eleição, perderia de lavada para o tucano Aécio Neves (32% a 21%) e em eventual disputa de segundo turno seria derrotado também por Geraldo Alckmin e José Serra, políticos do PSDB que em outros tempos derrotou. Para quem já foi considerado pelo adversário (Serra) em plena campanha como uma pessoa “acima do bem e do mal” a situação é periclitante, convenhamos.

Lula não tem capital para si nem para emprestar ao PT ou à presidente Dilma Rousseff. Nesta condição quase que extrema (ou próxima disso), o ex-presidente faz o que sabe: tenta jogar a culpa no alheio. E a eleita, desta vez, é a presidente Dilma Rousseff em quem seu criador tenta imprimir a pecha de “desleal” ao deixar que prosperem versões de que atribui a ela a responsabilidade sobre o avanço das investigações em direção a ele, família e amigos.

Oficialmente o Instituto Lula desmente. Muito cômodo. Extraoficialmente todos os jornais publicam a conveniente versão disseminada por “amigos” e “interlocutores” de que o ex-presidente se sente “traído” pela sucessora que, segundo ele, não foi capaz de interromper investigações que o atingissem e à sua família.

Transferir a culpa para Dilma é uma tentativa. De difícil execução, dada a dificuldade de se obter resultado, diante da posição extremamente difícil em que se encontra a presidente. Mas o problema maior para Lula é a credibilidade. Ele já não tem aquela da qual desfrutou. E esta, no presente, não conseguiu conquistar quem no futuro poderia ter junto de si.

Em suma, Lula procura se desvincular de Dilma, acusando a presidente de ser desleal pelo fato de não atuar para impedir investigações. Isso quer dizer que, por experiência própria, ele considera não apenas possível como factível a indevida interferência nos processos legais.

Com isso, confirma que em seu governo interferiu indevidamente. E, por linhas tortas, confessa que prevaricou. Indignado está pelo fato de outrem não prevaricar em seu nome para salvá-lo de evidências que o aproximam do confronto com a verdade.*

(*) Dora Kramer – Estadão