CONTRA O IMPEACHMENT, VALE TUDO

Governo distribui cargos de segundo escalão a leigos e partidos

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Um turismólogo vai comandar a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) na Bahia. Um corretor de imóveis irá gerir a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) na Paraíba. Um engenheiro sem experiência no setor portuário assumiu a Companhia Docas no Rio Grande do Norte.

Sem especialização, apadrinhados de congressistas estão sendo abrigados em cargos estratégicos do governo. O sentido é o mesmo da recente reforma ministerial, que ampliou o espaço do PMDB na esplanada: pacificar a base da presidente Dilma Rousseff, concluir o ajuste fiscal e afastar o risco de impeachment.

Alguns casos motivaram protestos. Como o do novo superintendente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) na Bahia, Fernando Ornelas, que por indicação do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), substitui Carlos Amorim, com mais de 30 anos de experiência.

O Instituto dos Arquitetos do Brasil repudiou a nomeação de um gestor “sem qualquer experiência ou qualificação na área de preservação do patrimônio cultural”, indicado “exclusivamente por questões político-partidárias”.

Na Paraíba, o corretor de imóveis Paulo Barreto virou superintendente da CBTU por indicação do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP). Barreto foi gestor da autarquia do governo da Paraíba que fiscaliza jogos de azar e assessor no ministério das Cidades.

A diretoria da Funasa na Bahia será chefiada pelo ex-presidente da Embratur Vicente Neto, turismólogo por formação, sem experiência na saúde. Atende a um pleito do PC do B, numa indicação da deputada Alice Portugal (BA).

A distribuição de cargos também envolveu parentes. No Rio Grande do Norte, o novo diretor financeiro da Companhia Docas é Emiliano Rosado, indicado pelo primo deputado, Beto Rosado (PP-RN). Engenheiro civil, Emiliano trabalhou em empreiteiras, mas não possui experiência no setor portuário.

DESFAXINA

A onda de nomeações também alcança cargos que foram palco da chamada faxina feita por Dilma em seu primeiro mandato, quando demitiu vários por suspeita de corrupção. Nesses casos, foram contemplados PTB, PP, PR, PSD e PRB, siglas que, em outubro, ajudaram a esvaziar a sessão do Congresso de análise de vetos presidenciais, impondo derrota ao governo.

Para a diretoria de administração e finanças do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), por exemplo, a presidente nomeou Fernando Fortes Melro Filho, indicação da bancada do PR de Alagoas na Câmara.

Responsável pela malha viária, o Dnit passou por uma devassa em 2011, que derrubou vários servidores, como o diretor-geral, Luiz Pagot (indicado pelo PR), e teve como desfecho a saída do ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, também do PR.

Na diretoria da Companhia Nacional de Abastecimento, o governo acomodou Igo Nascimento, do PSD-TO. Em 2011, Dilma ordenou uma faxina na empresa, vinculada à Agricultura, após denúncia de que Oscar Jucá Neto, então diretor da Conab, teria liberado pagamento irregular de R$ 8 milhões a uma empresa.

Irmão do senador Romero Jucá (PMDB-RR), Oscar saiu dizendo que havia um esquema de corrupção na pasta, o que foi refutado pelo então ministro Wagner Rossi.

Alvo também de denúncia no primeiro mandato, a Casa da Moeda foi entregue à bancada do PTB, que indicou o presidente Mauricio Luz. Em 2012, o então chefe da empresa, Luiz Felipe Denucci, também indicado pelo PTB, foi demitido por suspeita de recebimento de propina.

Dilma entregou ainda a Superintendência da Zona Franca de Manaus ao PP. E a Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo para nome indicado pelo PRB. Os dois órgãos foram palco de crises no início do primeiro mandato, sempre por conta de denúncias.

Desde a faxina, esses cargos vinham sendo ocupados por servidores de carreira.

OUTRO LADO

Os deputados que fizeram indicações de nomes não especializados para cargos destacam a “experiência” de seus apadrinhados.

José Carlos Araújo (PSD-BA) disse que sua indicação ao Iphan foi condizente e que Fernando Ornelas, oriundo da área de telecomunicações, é “um estudioso” que se adaptará a nova função.

“Todo mundo tem que começar uma hora em determinada função”, diz. “E a questão do patrimônio [histórico] é fazer reforma, não há dificuldade em se adaptar.”

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) destaca a experiência do corretor Paulo Barreto, indicado à CBTU: “Ele ocupou cargos em diversas administrações e sairá bem no novo desafio.”

Alice Portugal (PC do B-BA) nega ter indicado o ex-presidente da Embratur à Funasa. Diz que a nomeação é do partido. Mas defende o nome: “É um gestor experimentado, que foi nomeado para um cargo de salário pequenininho. Não entendo o porquê deste interesse desmedido.”

Folha não conseguiu localizar Beto Rosado (PP-RN).*

(*) JOÃO PEDRO PITOMBO – DE SALVADOR – GUSTAVO URIBE – DE BRASÍLIA – FOLHA DE SÃO PAULO

“FOI BONITA A FESTA, PÁ!”

Inquérito em Portugal visa ‘pessoas próximas’ a Lula, diz jornal

Pagamentos vindos de construtoras como a Andrade Gutierrez teriam aberto as portas para que um acordo entre a Oi e a Portugal Telecom fosse autorizado pelo Brasil e pelas agências reguladoras

GENEBRA – A Polícia de Portugal está investigando pessoas próximas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bem como a ex-governantes e gestores brasileiros e portugueses , num inquérito relacionado ao negócio fechado entre a operadora Oi e a Portugal Telecom (PT) em 2010. As revelações foram publicadas nesta segunda-feira pelo jornal português Público e confirmadas pelas autoridades policiais do país europeu.

A suspeita é de que pagamentos teriam aberto as portas para que o acordo tivesse a autorização necessária da parte do estado brasileiro e agências reguladoras. O dinheiro para essa autorização teria vindo de construtoras brasileiras, numa forma de quitar uma dívida que existia entre essas empresas e a Portugal Telecom, avaliado na época em 1,2 bilhão de euros.

A capa do jornal português Público, que trouxe denúncias sobre o acordo da Oi com a Portugal Telecom
A capa do jornal português Público, que trouxe denúncias sobre o acordo da Oi com a Portugal Telecom

O Ministério Público português confirmou ao Estado que existem duas investigações ocorrendo em paralelo e que a cooperação com o MP brasileiro tem sido “constante”. Segundo o jornal, existe a suspeita de “pagamentos de várias dezenas de milhões de euros ao universo restrito do ex-presidente da República Lula da Silva, bem como a ex-governantes e gestores brasileiros e portugueses.”

O dinheiro teria vindo de empresas como a construtora Andrade Gutierrez, “através de territórios como Angola e Venezuela.” O presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, é réu na Operação Lava Jato e é considerado um dos homens que permitiu o acordo entre a Portugal Telecom e a Oi, numa negociação que começou em 2007. A partir de agora, as autoridades dos dois países tentam estabelecer uma conexão a partir dos e-mails apreendidos, além de depoimentos e escutas telefônicas.

Segundo o jornal Público, o inquérito afeta “a abrangência dos contatos que se estabeleceram entre os círculos próximos do ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva e os do ex-primeiro-ministro José Sócrates.”

Em janeiro, a polícia portuguesa realizou uma operação na sede da Portugal Telecom em Lisboa, com o objetivo de colher dados sobre o contrato com a Oi. Segundo a revista Sol, também de Portugal, documentos com anotações “Portugal Telecom” foram encontrados na casa de Luís Oliveira Silva, sócio e irmão de José Dirceu.

O então presidente da Portugal Telecom, Henrique Granadeiro, ainda foi aconselhado pelo ex-presidente de Portugal, Mário Soares, a procurar o escritório de advocacia Fernando Lima, João Abrantes Serra e José Pedro Fernandes, a LSF & Associados. O gabinete é ligado à José Dirceu, segundo o jornal. Já Soares teria sido contratado para aproximar os empresários ao ex-presidente Lula.

Dentro da Portugal Telecom, os pagamentos de 50 mil euros mensais para a LSF & Associados teriam gerado confrontos. “Luís Pacheco de Melo, ex-administrador financeiro da Portugal Telecom, questiona Granadeiro, mas o CEO o avisa que existe um acordo para cumprir”, explica o jornal. Melo, ainda assim, suspenderia os pagamentos, mas só depois que 200 mil euros tivessem sido depositados. Ele ainda tentaria bloquear o acordo com a Oi.

Ao mesmo tempo, a empresa portuguesa teria sido informada de que o “negócio com a Oi está condicionado à entrega ao grupo petista de 50 milhões de euros, verba que deve ser movimentada por uma conta em Macau. Sem pagamento, não haverá parceria”.

A partir desse momento, as conversas entre Lula e Sócrates teriam se intensificado. Ao jornal Diário de Notícias de 8 de julho de 2010, o próprio Dirceu afirmaria que sempre defendeu “a fusão da Oi com a Brasil Telecom ou com uma empresa como a Portugal Telecom.”

“As autoridades suspeitam agora de eventuais verbas ilícitas entregues ao grupo de Lula da Silva e a políticos e gestores portugueses. E os indícios apontam para uma origem na parcela de 1,2 bilhão, com o Ministério Público a querer saber quem deixou a sua assinatura “, concluiu o jornal.*

(*) JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE – O ESTADO DE S. PAULO

PETRORROUBALHEIRA

Ações da Petrobras nos EUA

têm queda de 92% em sete anos

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Da série “o que fizeram com a Petrobras”: a ADR da estatal fechou a US$ 4,82  na Nasdaq na semana passada. E o que significa isso? Uma perda de 92% desde que o Brasil conseguiu seu grau de investimento, em 30 de abril de 2008, quando cada ADR valia US$ 60.

O valor de mercado da Petrobras  é de modestos US$ 33,4 bilhões. Abaixo do registrados por petrolíferas de segundo escalão, como a Conosco Phillips (US$ 66 bilhões).*

(*)  LAURO JARDIM – O GLOBO

DOLCE FAR NIENTE

Ex-ministro escreve livro em seu exílio dourado

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Ex-ministro do governo Lula, que os adversários comparam a Joseph Goebbels, maquiavélico homem da propaganda nazista de Adolf Hitler, Franklin Martins tomou chá de sumiço há cerca de um ano. Não deu as caras nem para defender os amigos enrolados na Operação Lava Jato. É que ele está longe de tudo e de todos, no exílio dourado de Portugal, onde preenche o tempo escrevendo um livro de memórias.

Vai virar ficção
O livro de Franklin Martins acabará virando ficção, porque enumera as maravilhas da “era Lula”. E ignora as gatunagens como a do “petrolão”.

Mais um neoliberal
Em vez de “faróis socialistas” como Havana ou Tirana ou Pyongyang, Franklin preferiu Lisboa, no país governado por social-democratas muito parecidos com os tucanos, que ele odeia.

Ninguém é de ferro
Intelectual progressista, Franklin Martins escolheu viver bem em frente às fabulosas lojas “El Corte Inglés”, templo do consumismo capitalista.*

(*) Diário do Poder

O GOLPE NÃO COLOU

STJ nega pedido de Marcelo Odebrecht para trancar processo da Lava-Jato

Ministro Ribeiro Dantas não vê ilegalidade nos atos do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba

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BRASÍLIA — O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou habeas corpus do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, que está preso desde 19 de junho no Paraná no âmbito da Operação Lava-Jato. Os advogados do executivo tentavam trancar um processo que o acusa de corrupção ativa, no qual ele já foi denunciado e sua prisão preventiva foi decretada. O STJ divulgou inicialmente que o habeas corpus pedia diretamente a liberdade do executivo, mas corrigiu a informação ressaltando que o objeto era o trancamento do processo.

Além do presidente da empreiteira, o habeas corpus é assinado pelos representantes de outros dois executivos da empreiteira, Márcio Faria e Rogério Araújo. Todos estão presos no Paraná.

O ministro observou que pela jurisprudência do STJ o habeas corpus só poder ser concedido em caso de “flagrante ilegalidade ou equívoco da decisão impugnada”. Afirmou que no caso dos autos não se verificaria essa premissa na condução do processo pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro.

“No caso dos autos, não se verifica a ocorrência de flagrante ilegalidade na decisão impugnada, de modo a justificar o processamento da presente ordem”, decidiu Ribeiro Dantas.

A tentativa de trancar o processo já tinha sido frustrada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que tem sede em Porto Alegre (RS). Na semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Teori Zavascki, negou, em outro habeas corpus, pedido de liberdade para o presidente da Odebrecht. Marcelo prestou depoimento à Justiça Federal em Curitiba na sexta-feira e classificou como “inconsistente e absurda” a acusação de que teria ocorrido um cartel para fraudar concorrências na Petrobras.*

(*) EDUARDO BRESCIANI – O GLOBO

 

ONDE MORA O PERIGO

Carimbado

Mudaram os ventos, e em 2006 APS aproximou-se
de Fábio Luís da Silva, o Lulinha

 

APS (Foto: Montagem de Pepe Casals sobre fotos de Glaucio Dettmar e Roberto Castro / ÉPOCA)
Montagem ÉPOCA

Alexandre Paes dos Santos, o APS, preso em Brasília por causa das traficâncias ocorridas na gestação da Medida Provisória da indústria automotiva, é figurinha carimbada.

Em 2001, durante o tucanato, teve sua prisão pedida pelo Ministério Público; porém, ela foi negada pela Justiça. Nessa época, ainda não se popularizara a expressão pixuleco, mas no plantel dos mimados por APS estavam parlamentares, secretárias e até o motorista de um assessor do ministro da Fazenda.

Mudaram os ventos, e em 2006 APS aproximou-se de Fábio Luís da Silva, o Lulinha. Quando ia a Brasília, ele usava uma sala da empresa do doutor. É dessa época o investimento da Telemar na empresa de jogos de Lulinha.

Se APS colaborar com as investigações, sua memória poderá causar um estrago em Brasília maior que o de qualquer similar da Lava-Jato.*

(*) Elio Gaspari é jornalista – O GLOBO

GARGANTA PROFUNDA

PMDB quer emplacar aliado de Sarney citado em operações da PF na Eletronorte

Astrogildo Quental, ligado a Sarney, apareceu na Castelo de Areia e na Faktor e pode assumir diretoria da estatal

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O PMDB do Maranhão está pleiteando um cargo para um personsagem já bem conhecido no noticiário de Brasília. Astrogildo Quental, apadrinhado pelo grupo político do ex-presidente José Sarney, pode assumir uma diretoria da Eletronorte. Ele já faz parte do conselho de administração da empresa.

Quental é figura conhecida em Brasília. Foi citado nas operações Castelo de Areia e Faktor, da Polícia Federal.*

(*) RICARDO DELLA COLETTA – ÉPOCA

EM NOME DE JESUS

Verba da Câmara abasteceu frota de carros de luxo de Eduardo Cunha

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou parte de sua verba parlamentar para abastecer a frota de carros de luxo da Jesus.com e da C3 Produções, duas empresas que declara ter em sociedade com a mulher, a jornalista Claudia Cruz.

Nas prestações de contas do chamado “cotão”, a verba destinada ao ressarcimento de gastos relacionados exclusivamente à atividade parlamentar, a Folha localizou 32 cupons fiscais de postos de combustível com a identificação, à caneta, de quatro dos sete veículos das empresas.

Os automóveis rodam no Rio e quase sempre foram abastecidos em um posto na Barra da Tijuca a pouco mais de 1 km do endereço residencial do peemedebista. O escritório político do deputado fica no centro da cidade, distante cerca de 30 km do posto.

Cunha afirmou que o valor ressarcido se refere a gastos relacionados exclusivamente ao mandato parlamentar. A Câmara não fiscaliza a utilização do “cotão”, apenas checa a regularidade contábil e fiscal da documentação apresentada e exige declaração por escrito do parlamentar atestando que o gasto é compatível com a legislação.

JESUS.COM

Da empresa Jesus.com, foram ressarcidos pela Câmara gastos com abastecimento do Porsche Cayenne S 2013 (avaliado em R$ 429 mil) e do Ford Edge 2013 (avaliado em R$ 120 mil). A empresa tem como atribuição fazer propagandas e programas de rádio. Cunha informou à Justiça Eleitoral que tem R$ 47,5 mil em cotas da sociedade.

Evangélico, o presidente da Câmara participa de um programa em uma rádio voltado para esse segmento religioso, tem domínios na internet, além de diariamente publicar em sua página virtual mensagens bíblicas.

A nota relacionada à Cayenne, de R$ 250, é de 9 de janeiro de 2015, período em que o Congresso estava de recesso. Nesta época, Cunha estava em campanha à presidência da Câmara.

Da C3 Produções, Cunha pediu ressarcimento por despesas de combustível com uma Pajero Sport e uma Tucson. Na empresa, de atividades jornalísticas, o peemedebista tem R$ 840 mil em cotas.

A Câmara reembolsou o deputado por gastos com os carros da frota de luxo em ao menos em R$ 4.516. Várias notas não identificam o carro que foi abastecido. A Câmara só começou a disponibilizar cópia dos documentos fiscais em junho do ano passado.

Ao todo, entre junho de 2014 e outubro de 2015, Cunha declarou ter gasto R$ 33.614 com combustíveis –média de R$ 2 mil por mês. Pelas regras da Casa cada deputado tem direito a uma cota de R$ 6 mil por mês para combustíveis e lubrificantes.

De acordo com investigadores da Lava Jato, os carros de luxo serão alvo de apuração no inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) que avalia se as contas secretas no exterior atribuídas ao presidente da Câmara e familiares foram abastecidas com propina desviada da Petrobras. O STF mandou bloquear e sequestrar R$ 9,6 milhões dessas contas.

Nesse inquérito, Cunha, a mulher e uma de suas filhas são investigados por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Cunha nega participação em desvios de recursos da estatal.

Além dos carros que aparecem na prestação de Cunha, as empresas ainda são proprietárias de um Ford Fusion, um Land Rover Freelander e uma BMW 3251.

A mulher de Cunha usa ainda um outro Porshe Cayenne S, ano 2006. Ao todo, os oito carros são avaliados em R$ 940 mil.

OUTRO LADO

O presidente da Câmara , Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que a verba usada no abastecimento dos carros de suas empresas tem relação exclusiva com sua atividade parlamentar. “Não utilizo verba da Câmara para abastecer veículos das minhas empresas particulares e sim e tão somente quando utilizados a serviço do mandato”.

Ele ressalta que a Câmara não exige que os veículos usados estejam no nome do parlamentar para que as verbas possam ser repassadas.

“O ressarcimento da despesa de combustível é em função de atestação de que ela foi efetuada a serviço do mandato do parlamentar. (…) As minhas despesas foram as utilizadas na forma permitida e os veículos ressarcidos foram utilizados, sendo que o referido veiculo [O Cayenne] foi diretamente por mim utilizado”, afirmou Cunha.

Os carros estão em nome da Jesus.com e da C3 Produções, empresas que o peemedebista declara ter em sociedade com sua mulher. *

(*) MÁRCIO FALCÃO – RANIER BRAGON – DE BRASÍLIA –FOLHA DE SÃO PAULO