NÓ GÓRDIO

Cheiro de queimado

“O PT não rouba nem deixa roubar”. A frase, que dita hoje tem um ar anacrônico, era a preferida do então todo poderoso ministro Chefe do Gabinete Civil José Dirceu no começo do primeiro governo Lula. Dirceu hoje está na cadeia pela segunda vez, acusado novamente de corrupção no escândalo do petrolão.

Caminha perigosamente para o anacronismo outra frase, esta muito repetida pela presidente Dilma: “O PT deixa investigar, não joga nada para baixo do tapete”. Com a saída do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, por clara pressão do PT e, sobretudo, do ex-presidente Lula, que cobravam dele um controle das ações da Polícia Federal, há um cheiro de queimado no ar: começa a desmoronar a farsa petista e arma-se uma crise institucional.

Na semana passada, deputados petistas, entre eles o líder na Câmara, Afonso Florence (PT-BA) e o ex-presidente da OAB Wadih Damous (PT-RJ) estiveram no Ministério da Justiça cobrando duramente Cardozo, alegando que a Polícia Federal estaria conduzindo as investigações de modo parcial, que Lula se tornara um “alvo preferencial”, e se não fossem tomadas providências, “Lula vai acabar sendo preso”.

A saída de José Eduardo Cardozo é o desfecho de uma relação tumultuada que ele, um dos fundadores do PT, sempre teve com Lula e dirigentes do partido como José Dirceu. Nos anos 1990 ele fez parte de uma comissão de investigação interna do PT em São Paulo sobre uma denúncia do economista Paulo de Tarso Venceslau contra o advogado Roberto Teixeira, o mesmo compadre de Lula que até hoje está no noticiário, e seu irmão, Dirceu Teixeira, que usariam o bom trânsito no PT para recomendar a prefeitos do partido a contratação da Consultoria Para Empresas e Municípios (CPEM).

Os outros membros da comissão eram Hélio Bicudo, que rompeu com o partido e hoje assina o pedido de impeachment da presidente Dilma, e Paul Singer. O diretório nacional do PT, controlado por Lula, rejeitou o relatório da comissão de averiguação, que viu sinais de corrupção nos contratos, e o único punido foi Paulo de Tarso Venceslau, expulso da legenda.

No episódio do mensalão, o deputado federal José Eduardo Cardozo participou da CPI dos Correios e defendeu a “refundação” do PT. “Temos de fazer um processo interno criterioso, duro e imparcial, para aplicar punições severas a todos que se desviaram da conduta ética”.

Nunca teve a confiança de Lula e era acusado internamente de não ter o controle da Polícia Federal, enquanto de público o PT se vangloriava de permitir investigações sem tentar controlá-las.  A Polícia Federal, portanto, está com um pé atrás em relação à nomeação do Procurador Wellington César para ministro da Justiça, temendo que interfira na instituição.

O pensamento do novo ministro está sendo esquadrinhado, em entrevistas antigas e pronunciamentos públicos. Ele já se manifestou, por exemplo, contra uma eventual hegemonia da Polícia nas investigações. O fato de ele ser do Ministério Público é uma preocupação a mais, pois o órgão teria alguns posicionamentos institucionais que são contra atribuições legais que a Polícia Federal entende ter.

Por exemplo, o Ministério Público tem normas internas que instruem os Procuradores não aceitarem que delegados de Polícia representem diretamente ao Juiz. Já a Polícia Federal entende que a legislação prevê que possam fazê-lo, e querem saber se o novo Ministro da Justiça se baseará nas normas internas de sua corporação ou terá uma atuação mais flexível, levando em conta os interesses de cada um dos órgãos a ele submetidos administrativamente.

Há ainda uma discussão sobre se um membro do Ministério Público pode ser nomeado ministro de Estado, pois uma decisão do Supremo Tribunal Federal diz que essa subordinação ao Executivo afetaria a autonomia da instituição.

Os petistas, que fizeram pressões para tirar o ministro da Justiça, agora vêem que podem ter tido uma “vitória de Pirro” e tentam vender a ideia de que a troca de ministro foi normal, sem significar uma mudança de atitude do governo. Politicamente, vai ser difícil tentar manipular a Polícia Federal, mas a instituição teme que um corte de recursos, por exemplo, inviabilize as principais operações em andamento, como a Lava-Jato.*

(*) MERVAL PEREIRA – O GLOBO

OS TEMPOS MUDARAM

Um verão inesquecível

Hoje estão sob investigação a presidente e o vice; três ex-presidentes da República; presidentes do Senado e da Câmara e mais 25% dos deputados e senadores

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Nunca houve um fim de verão como este. Na chegada das águas de março, assiste-se à perplexidade da elite política brasileira com o inédito e incômodo desafio de provar sua inocência.

Neste 1º de março estão sob investigação em tribunais e delegacias de polícia: a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer; três ex-presidentes da República (Lula, Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor de Mello); os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, e mais 25% dos senadores e deputados federais.

As acusações têm natureza diversa. Assim, não é recomendável comparar os casos de Dilma e Collor, nem o de Lula e Fernando Henrique. Em telas de Botticelli ou Dalí, por exemplo, eles habitariam diferentes círculos, vales e esferas do inferno — da luxúria à fraude, no caos ordenado e bem-humorado de Dante Alighieri em “Divina comédia”.

Em Brasília, amanhã, o Supremo Tribunal Federal começa a decidir se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, será processado por corrupção e lavagem de dinheiro subtraído dos cofres da Petrobras, a maior entre companhias estatais e de capital aberto no país.

A tendência é Cunha virar réu e, nesse caso, o Supremo precisará decidir sobre o seu afastamento da presidência da Câmara. Ele é o primeiro na linha de sucessão presidencial, depois do vice-presidente Michel Temer. Se o STF afastar Cunha, haverá eleição imediata do substituto na Câmara, porque “a República não pode ficar banguela na linha sucessória”, lembra o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ).

Também amanhã abre-se uma etapa decisiva em Curitiba, 1.400 quilômetros ao sul do Planalto. O juiz federal Sérgio Moro começa a escrever a sentença sobre o caso de Marcelo Odebrecht, acionista e ex-presidente, e de diretores do Grupo Odebrecht, líder entre as empreiteiras de obras públicas. São acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e financiamento ilegal de campanhas eleitorais para obter R$ 7 bilhões em contratos com a Petrobras.

No próximo dia 17, completam-se dois anos de investigação sobre as estranhas transações desse condomínio de poder, que partilhava o Orçamento da União, planos de investimentos das empresas estatais e acesso privilegiado às reservas financeiras líquidas dos fundos de pensão e bancos públicos, como o BNDES.

O inquérito levou, até agora, 179 pessoas ao banco dos réus. Dissolveu uma era de delírios político-empresariais. E lançou no limbo uma presidente recém-reeleita. Hoje ela anuncia o centésimo ministro em cinco anos. Na melhor hipótese, seu governo deve atravessar o próximo triênio arrastando correntes entre o Palácio da Alvorada e a Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Ironia da história: as 84 sentenças já proferidas, cujas penas somam 825 anos de prisão, foram escritas numa corte da outrora Nossa Senhora da Luz dos Pinhais de Curitiba, vilarejo formado à volta de um pelourinho plantado três séculos e meio atrás pelo sertanista Gabriel de Lara. Era o símbolo de sua autoridade na defesa dos interesses do Erário português sobre a lavra de ouro.*

(*) JOSÉ CASADO – O GLOBO