PASSARINHO CANTADOR

Informações de Léo Pinheiro podem ser ‘mortais’ para Lula

Revelações de empreiteiro da OAS deixam delação mais próxima

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BRASÍLIA — O ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, forneceu informações que comprometem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a procuradores da Operação Lava-Jato que atuam em Brasília. Nas palavras de uma pessoa que participa das tratativas, as denúncias de Pinheiro são “mortais” para o petista, segundo informação publicada pela coluna “Radar”, da Veja, e confirmada pelo GLOBO. O empreiteiro negocia um acordo de delação premiada, que ainda não foi firmado.

Léo Pinheiro começou a discutir um acordo de delação com procuradores de Curitiba no início do ano, mas a negociação não avançou. As informações prometidas pelo empreiteiro não interessaram à força-tarefa naquele momento. Em novas tratativas, agora com procuradores de Brasília, as conversas evoluíram a ponto de o acordo ficar próximo de ser firmado.

No entanto, Léo Pinheiro ainda não prestou nenhum depoimento formal referente à delação. Fontes ouvidas pelo GLOBO estimam que as negociações devem se prolongar por mais três meses. O empreiteiro também deve falar sobre as mensagens telefônicas encontradas em seu celular, inclusive as conversas com o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha. Léo Pinheiro já foi condenado a 16 anos e quatro meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Ele recorre da decisão em liberdade, enquanto é monitorado por tornozeleira eletrônica.

A expectativa da Lava-Jato é que a eventual delação de Léo Pinheiro esclareça a relação da OAS com Lula, a quem é atribuído um tríplex no Guarujá que está em nome da empresa. A OAS promoveu a reforma do imóvel no valor de R$ 1 milhão. A força-tarefa suspeita que a obra tenha sido uma forma de retribuição por vantagens indevidas na participação do esquema de desvios de dinheiro da Petrobras. A empreiteira fechou contratos de mais de R$ 7 bilhões com a estatal entre 2007 e 2012. Lula nega ser o proprietário do tríplex.

O ex-presidente nega também ser dono do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo, que frequenta com a família desde 2011, quando deixou a Presidência. O sítio está em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna, que é sócio do filho do ex-presidente, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, na empresa BR4 Participações. O Ministério Público Federal acredita que a OAS tenha feito obras de contenção de um lago e comprado móveis para a cozinha. A construtora Odebrecht também teria participado da reforma do local.

Os negócios de Lula com as empreiteiras são alvo de investigação da Lava-Jato, que suspeita que o ex-presidente tenha sido um dos beneficiários do esquema na Petrobras. Na 24ª fase da operação, em março, Lula foi levado para prestar esclarecimentos à Polícia Federal. Autorizada por Moro, a condução coercitiva do ex-presidente foi alvo de críticas de petistas, assim como as escutas telefônicas do ex-presidente divulgadas posteriormente.

Os investigadores queriam informações sobre pagamentos de R$ 30,7 milhões feitos por empreiteiras envolvidas nas fraudes à Petrobras ao Instituto Lula e a LILS Palestras, empresa que pertence a Lula. Além da OAS, Odebrecht, Camargo Correa, Andrade Gutierrez, UTC e Queiroz Galvão doaram R$ 20,7 milhões ao instituto e pagaram R$ 9,920 milhões por palestras entre 2011 e 2014. A OAS chegou a pagar US$ 200 mil dólares por uma conferência do ex-presidente.

Cinco dias depois do depoimento, Lula foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo. Os promotores acusam o ex-presidente dos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica pela suposta aquisição do tríplex no Guarujá. Na denúncia, foi pedida a prisão preventiva do ex-presidente. Léo Pinheiro também foi denunciado. O caso foi remetido ao juiz Sérgio Moro, e, depois, enviado ao STF por determinação do ministro Teori Zavascki. A denúncia ainda não foi julgada.

É A LAMA… É A LAMA…

EM SUMA, O CAOS

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Renan Calheiros anunciou que ficará de fora na derradeira votação do impeachment, aquela que exigirá dois terços dos senadores para afastar em definitivo Dilma Rousseff da presidência da Republica. Abstendo-se de votar, o atual presidente do Senado deixará Michel Temer na dependência de apenas um voto para perder a interinidade e assistir o retorno de Madame ao palácio do Planalto até 2018.

Nem por milagre será possível prever o resultado. Com 53 votos, Dilma volta. Com 54, continuará desaparecida. Fica claro quanto vale um voto, para mais ou para menos.

Óbvio que alguma coisa saiu errada, quando o Supremo Tribunal Federal e o Congresso se dispuseram a regulamentar o instituto do impeachment, alterando as regras que vinham de 1950 e, depois, de 1992. Nada seria mais natural do que decidir sobre o afastamento de um presidente da República com uma regra só: ou por maioria simples ou por maioria de dois terços, nas duas casas.   Misturar os números, ainda mais um valendo para a Câmara, outro para o  Senado, seria passaporte para a confusão.  Como está sendo. Em especial quando a Câmara  dispõe de 313 deputados e o Senado, 81. Aquela decidindo por  maioria simples, este por dois terços.

Em suma, o caos.*

(*) Carlos Chagas –  Diário do Poder

E LÁ EM CURITIBA É MUITO FRIO, FRIO…

Delação de Leo Pinheiro é tiro fatal em Lula

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Quem teve acesso às tratativas para a delação premiada de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, assegura que ela é um “tiro fatal” no ex-presidente Lula. “Não é que o que tem lá machuque o Lula. O que tem lá mata o Lula”, afirma um observador.

O acordo ainda não está assinado, mas evolui bem. O Ministério Público já recebeu detalhes do que Pinheiro pretende entregar. As últimas notícias desencontradas sobre os rumos da delação nos últimos dias foram interpretadas por integrantes da força-tarefa e da defesa como forma de tentar “melar” as negociações, que já estão avançadas, por parte de advogados de outros investigados na Lava-Jato ou de pessoas ligadas ao ex-presidente.*

(*) Vera Magalhães – Coluna Radar – Veja.com

VANGUARDA DO ATRASO

MTST ocupa hall do prédio da Presidência em São Paulo

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Integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) ocuparam nesta quarta (1º), por volta das 14h30, o hall do prédio onde se localiza o escritório da Presidência da República em São Paulo.

O grupo canta “Não tem arrego / ou tira o Temer ou não vai ter sossego”.

A manifestação se iniciou por volta das 14h15 como um ato no vão-livre do Masp, na avenida Paulista, contra medidas do governo do presidente interino, Michel Temer (PMDB).

O protesto, que reúne centenas de integrantes do movimento, é contra asuspensão de contratações de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), cancelou um despacho da presidente afastada, Dilma Rousseff, para contratação de cerca de 11 mil moradias para famílias da faixa 1 de renda (até R $ 1.800 mensais).

O ato também é contra a ação da Polícia Militar que, no domingo retrasado, retirou os sem-teto das proximidades da casa de Temer, em São Paulo.

“Não é com bomba e blindado com jato ďagua que vão parar a luta”, disse Guilherme Boulos, coordenador do movimento.

Os sem-teto caminharam pela Paulista no sentido Consolação do Masp até o prédio. A via está bloqueada na altura da rua Augusta, no sentido Paraíso.

Boulos disse que o MTST está sem interlocução com o governo –o que dificulta a resolução do impasse. Por isso, a expectativa é que o acampamento na Paulista dure muitos dias.

O local foi escolhido porque, na avaliação do movimento, se os manifestantes pró-impeachment acampam há meses em frente à sede da Fiesp, a poucas quadras dali, a polícia não terá justificativa para retirar os sem-teto à força, como foi feito perto da casa de Temer. *

(*) REYNALDO TUROLLO JUNIOR – FOLHA DE SÃO PAULO

SE NÃO OUVIR AS RUAS, VAI CAIR, TEMER

Fala de Temer sobre Lava Jato ficou irrelevante

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Ao empossar os novos presidentes de estatais e bancos públicos, Michel Temerreiterou sua posição sobre a Lava Jato. “Quero revelar, pela enésima vez, que ninguém vai interferir na chamada Lava Jato”, disse. Repetida à exaustão, a frase do presidente interino tornou-se irrelevante. Por duas razões:

1. As gravações captadas pelo autogrampo do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado mostraram que Temer está cercado de aliados que adorariam firmar um “pacto” para “estancar a sangria” da Lava Jato. Algo que envolvesse “o Supremo”. Ficou entendido que o governo e seus devotos não interferem na investigação porque não conseguem. A Lava Jato virou uma força da natureza. Quem apoia está afinado com as ruas. Quem se opõe está contra o desejo majoritário da sociedade.

2. No curto intervalo de uma semana, os áudios de Sérgio Machado carbonizaram dois ministros de Temer: Romero Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência). Ambos foram demitidos pelos fatos, não pelo presidente interino. Caíram porque soaram nas fitas como inimigos do meio-fio. Hoje, ainda que Temer usasse um button na lapela —‘I Love Lava Jato’— não seria levado a sério. Se quisesse mesmo prestigiar a investigação, o presidente não se cercaria de suspeitos e de prepostos de investigados.

“Toda hora leio uma ou outra notícia que o objetivo é derrubar a Lava Jato”, discursou Temer na solenidade. “Por isso que eu tomo a liberdade, sem nenhum deboche, de dizer, pela enésima vez, que não haverá a menor possibilidade de qualquer interferência do Executivo nessa matéria.”

É dura a vida de Michel Temer. Toda hora lê o que não quer porque nomeou quem bem quis. Entre os empossados desta quarta-feira, por exemplo, está Gilberto Occhi, novo presidente da Caixa Econômica Federal. Trata-se de um indicado do PP, uma legenda que frequenta os inquéritos da Lava Jato com o maior número de acusados: 31.

Occhi é funcionário concursado da Caixa, argumentam os auxiliares de Temer. Os diretores enrolados da Petrobras também eram técnicos de carreira, informam os autos da Lava Jato. Desvirtuaram-se depois que os partidos foram acomodados dentro do cofre. Sem poderes para intervir nas investigações, Temer deveria interferir no seu próprio governo. Um presidente que seleciona auxiliares com tanto desmazelo fabrica crises a partir do nada.*

(*)  Blog do Josias de Souza

BRAZIL…ZIL…ZIL…

Telefonia e democracia

Observamos um amoral desfile de acordos desonestos e bilionários. Sabíamos que se roubava, mas não tínhamos ideia de como esse roubo é tão incestuoso

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A canção de ninar inocentemente ameaça:

“Boi, boi, boi.
Boi da cara preta!
Pega essa criança que tem medo de careta!”.

Careta é a máscara carnavalesca congeladora de expressões faciais. Geralmente, um sorriso ou a carranca cínica que domina o nosso palco político. Nele, assistimos a grandes papéis serem desacreditados por maus atores.

Quando Richard Morse me telefonava, o verso era a senha. Ele dizia uma parte e eu, a outra. Quase sempre trocávamos “careta” por alguma palavra mais alusiva.

Telefonias gravadas — essas provas de transparência — arrebatam o sono dos poderosos (que têm partido, não ideais). Frutos do instituto da “delação premiada” — esse exemplo weberiano das consequências inesperadas das ações sociais —, enxergamos a política nacional tal como ela se faz. Não é, portanto, por amor à democracia que os fascistas de um lado e de outro ambicionem extinguir esse mecanismo.

De fato, se a democracia diminui o espaço entre o particular e o público, como segurar esses segredos que ajudaram a quebrar o Brasil? A propósito, vai sem dizer que todo radical ama o “nós” onipotente.

As telefonias exibem uma rede de engravatados. Nela, observamos um amoral desfile de acordos desonestos e bilionários. Sabíamos que se roubava, mas não tínhamos ideia de como esse roubo é tão incestuoso. O assalto ao Brasil era ordenado, programado e federal!

Tal descoberta seria impossível sem as redes sociais, combinadas com a imprensa livre e uma imensa demanda de igualdade republicana,  a qual levou às portas do Judiciário e dali à Polícia Federal, ao Ministério Público e ao juiz como símbolos derradeiros de uma Justiça esvaziada de interesses mesquinhos.

A lei vale para todos e atua por meio de formulas burocrático-legais — esse modo de dominação teorizado por Weber e dramatizado por Kafka. Pois a lei independe do poder carismático ou patrimonial dos indiciados e dos seus algozes. Com isso, o Brasil assiste a um surpreendente espetáculo de prisão de poderosos que eram, de acordo com uma velha teoria nativa, “imprendíveis”.

O governo da lei aprofundado pela “delação premiada” mostrou a operação do nosso sistema. Ele não é gestor de porra nenhuma. É um eficiente mediador de barganhas pessoais, as quais transcendem a partidos e projetos de poder, mas não deixam de “arrumar” os seus atores. Não se pode mais esconder que a ética republicana da igualdade tem como irmã gêmea a tradição do “dou-para-receber”. Como, eis o dilema, ser leal ao eleitor, ao partido, ao progresso do Brasil e também aos amigos e a si mesmo — arrumando-se?

Se você quiser deixar um político sem sono, cante para ele:

“Moro, Moro, Moro
Moro da capa preta
Pegue esse político que mente sem careta!”

“Mentiram-me!”, exclama uma poesia de Affonso Romano de Sant’Anna de 1980, numa destemida denúncia sobre a hipocrisia do regime militar. Com censura, mentiam sobre o caso do Riocentro — um ato terrorista malogrado, tramado pelo regime contra um grupo de artistas libertários. No poema, “A implosão da mentira”, o poeta explode a mistificação. E reitera como a mentira é uma invariante do cenário político nacional. “Ontem e hoje mentem novamente/ Mentem de corpo e alma, completamente/ E mentem de maneira tão pungente que acho que mentem sinceramente”.

Trinta anos depois, continuamos na mesma. Hoje, mentem-me à direita e à esquerda porque a verdade implora pelo eixo do alto e do baixo: dos limites e das eficiências que, espero, começamos a enfrentar.

Tal sequestro do Brasil pelos seus políticos e não por sua política é outro aspecto que a Lava-Jato tem revelado. Como eleitores, elegemos cuidadores, em vez de representantes. Aqueles são, como diz Faoro, “donos do poder”; estes seriam seus gestores. Contamos nos dedos governos de gestores. Abundam telefonias de pais, mãe, tios e compadres.

Esses cuidadores da pátria!

Os protofascistas dizem abertamente que a pior didatura é a da lei. E estão certos ao repetir, sem saber, o historiador inglês E. P. Thompson. Em democracias, o que conta é a igualdade, e não o relacionamento familiar e de amizade. Ou até mesmo o dinheiro que, demonizado, tudo controla. Mas é a lei que normalmente submete os fracos e segura o bando, até surgir um movimento como a Lava-Jato, o qual mostra como a lei é a única regra possível no exigente e para alguns demoníaco democrático.

Roberto DaMatta é antropólogo – O Globo

MOFANDO NA PAPUDA

Tribunal italiano nega recurso de Pizzolato para anular extradição

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O Tribunal Administrativo Regional de Lazio, na Itália, rejeitou o recurso do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, que pretendia anular sua extradição. Na decisão, o tribunal considerou declarações do Ministério da Justiça brasileiro e da Procuradoria-Geral da República que asseguraram o respeito aos direitos fundamentais de todo o extraditado e a adequação do tratamento prisional. Pizzolato chegou ao Brasil em 23 de outubro de 2015 para cumprir pena da condenação na Ação Penal 470, o Mensalão.

As informações foram divulgadas no site da Procuradoria-Geral nesta quarta, 1.

Pizzolato foi condenado no Mensalão a 12 anos e sete meses de prisão por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Ele foi o primeiro italiano entregue ao Brasil para cumprir pena no País. A extradição teve origem em missão coordenada da Procuradoria-Geral da República, Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União, Ministério das Relações Exteriores, Polícia Federal e autoridades italianas.

Após uma série de recursos, a Itália considerou que o sistema penitenciário brasileiro tem consistência para garantir a proteção pessoal de Pizzolato para o cumprimento da pena.

O recurso de Pizzolato questionava as condições das prisões brasileiras e alegava violações ao acordo bilateral entre Itália e Brasil em matéria de extradição e aos princípios da publicidade, da transparência e do contraditório.

Pizzolato também pedia a suspensão prévia dos efeitos do decreto do ministro da Justiça italiano que concedeu ao governo brasileiro autorização para sua extradição.

Na decisão, o Tribunal italiano destacou declarações do ministro da Justiça brasileiro e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviadas em abril ao ministro da Justiça da Itália, assegurando, de acordo com as respectivas competências, a garantia e o respeito aos direitos fundamentais de todo o extraditado e a adequação do tratamento prisional.

Os documentos reafirmaram ainda o compromisso de acompanhamento, pelos dois órgãos, do processo de execução penal e duração da prisão, a fim de preservar esses direitos.

Tal acompanhamento vem sendo realizado pela Procuradoria-Geral da República desde o ano passado. A primeira inspeção para verificar as condições em que Pizzolato está preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) na Papuda, em Brasília, foi feita em 10 de novembro de 2015. Depois, integrantes da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) estiveram no presídio em 19 de janeiro e em 10 de maio de 2016.

Em todas as ocasiões, segundo a Procuradoria, constatou-se que as condições de saúde e segurança atendem aos padrões exigidos pela legislação.*

(*) JULIA AFFONSO E VALMAR HUPSEL – ESTADÃO

RUMO À CORITIBA

CNMP nega pedido de Lula e mantém procurador da Lava Jato no caso

Advogados do ex-presidente também queriam que o Conselho proibisse o procurador de dar declarações públicas sobre investigações que envolvem o petista

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BRASÍLIA – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou nesta terça-feira, 31, o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que um dos principais integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, fosse afastado das investigações que envolvem o petista. Os advogados de Lula também queriam que o Conselho proibisse o procurador de dar declarações públicas sobre o caso.

Relator do pedido, o conselheiro Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho considerou improcedentes os pedidos de Lula e foi seguido pelos demais integrantes do CNMP. Também ficou decidido que os autos serão encaminhados à Corregedoria Nacional do Ministério Público Federal, que deverá analisar se houve excesso nas entrevistas concedidas por Carlos Fernando à imprensa.

Para o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, o procurador não poderia ter dado entrevistas porque os inquéritos contra o ex-presidente estão sob os cuidados do Supremo Tribunal Federal e correm sob segredo de Justiça. Para a defesa, ao fazer isso, Carlos Fernando antecipou “juízo de valor negativo” contra Lula. “Julgamento justo exige presunção de inocência como tratamento no processo”, afirmou.

Durante a sessão, os conselheiros defenderam que não cabe ao CNMP impedir membros do Ministério Público de dar entrevista. Walter de Agra Júnior disse que isso seria como aplicar “a lei da mordaça”. Alguns integrantes do colegiado, porém, se manifestaram a favor da necessidade de se disciplinar melhor a questão, por meio de uma resolução, para garantir que um procurador, ao dar uma entrevista, não emita juízos de valor.

Em entrevistas concedidas no mês passado, Carlos Fernando afirmou que havia uma linha de investigação da Lava Jato que apontava Lula como o chefe do esquema de desvios da Petrobrás.

O novo subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil do governo Michel Temer, Gustavo do Vale Rocha, estava presente na reunião do conselho e votou contra Lula. Ele foi indicado para o CNMP pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Presidente do conselho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não participou da sessão.*

(*) ISADORA PERON – O ESTADO DE S.PAULO

LEGADO DO LULOPETISMO: TERRA ARRASADA

PIB do Brasil tem pior desempenho entre 31 países no 1º trimestre

Desempenho da economia brasileira, que recuou 5,4% no primeiro trimestre em comparação com igual período de 2015, ficou atrás de países como Rússia, Grécia e Ucrânia

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O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro recuou 0,3% no primeiro trimestre deste ano em relação ao quarto trimestre de 2015, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a quinta queda consecutiva na comparação trimestral, mas a queda foi menos intensa do que no fim do ano passado, quando o PIB caiu 1,3%.

Com a queda de 5,4% no PIB do primeiro trimestre de 2016, na comparação com igual período do último ano, o Brasil teve o pior desempenho da economia no período entre 31 países pesquisados. De acordo com levantamento da consultoria Austin Rating, o País ficou na última colocação atrás de países como Rússia, Grécia e Ucrânia. O resultado do trimestre sinaliza que o País encerrará o segundo ano em recessão, de acordo com avaliação da consultoria.

De acordo com o levantamento, as Filipinas teve o melhor desempenho do primeiro trimestre de 2016, com crescimento de 6,9% do PIB. Em seguida aparecem a China, a Indonésia, o Peru e a Malásia, que ocupam as cinco primeiras posições.

O levantamento considera 31 países que já divulgaram seus resultados oficiais da economia para o primeiro trimestre. Entre os países pesquisados também aparecem a Espanha (6ª colocação), a Coréia do Sul (9ª posição), México (10ª), Estados Unidos (13º) e Alemanha (18ª). O relatório cita ainda que países com situação pior do que o Brasil, como a Venezuela, ainda não divulgaram dados oficiais.

De acordo com a Austin Rating, o resultado da economia brasileira também esteve abaixo da média registrada entre todos os Países do Brics, que reúne Índia, China, Rússia e África do Sul. Em média, a economia do grupo de países ficou estagnada no período.

A consultoria ainda projeta uma queda de 3,81% para o resultado da economia neste ano. “A trajetória recessiva do PIB para este ano, com a expectativa de encerrar com queda pelo segundo ano consecutivo, infelizmente, segue se materializando”, informa relatório da consultoria.

A estimativa de queda no ano também coloca o País com o pior desempenho entre as dez principais economias do mundo. Atualmente, de acordo com a consultoria, o País ocupa a 9ª colocação entre as maiores economias do mundo.*

(*) ANTONIO PITA, DANIELA AMORIM, IDIANA TOMAZELLI, VINICIUS NEDER – O ESTADO DE S.PAULO