O TRABALHO ENGRANDECE O HOMEM

Movimentação financeira de ‘garçom do Lula’ foi 69 vezes superior aos seus rendimentos

Carlos Roberto Cortegoso é investigado pela Operação Custo Brasil pela suspeita de ter recebido dinheiro desviado do Ministério do Planejamento na gestão de Paulo Bernardo

CAPO

A movimentação financeira do dono da Focal Confecção e Comunicação Visual – segunda maior fornecedora da campanha de 2014 da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) -, Carlos Roberto Cortegoso, chegou a ser “69 vezes maior do que o valor dos seus rendimentos declarados” à Receita Federal. Conhecido como o “garçom do Lula”, o empresário de São Bernardo do Campo (SP) é investigado pela Operação Custo Brasil por ter escoado pelo menos 309.000 reais da propina desviada no Ministério do Planejamento na gestão de Paulo Bernardo.

“A movimentação de Carlos Cortegoso chama a atenção por ser, em muitos casos 69 vezes maior do que o valor de seus rendimentos declarados. Além disso, apresenta uma variação patrimonial descoberta”, registra representação da Polícia Federal, nos autos da Custo Brasil, feito com base na quebra do sigilo do investigado feita pela Receita Federal. O documento mostra que nos anos de 2010, 2012, 2013 e 2014 a movimentação financeira de Cortegoso foi muito superior aos rendimentos declarados.

O empresário atua em campanhas do PT desde a década de 1990 e forneceu material gráfico e camisetas para todas as disputas presidenciais do partido desde 2002. Em 2014, os gastos com a Focal aumentaram ainda mais e chegaram a 23 milhões de reais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investiga os pagamentos. Além da campanha presidencial, a empresa de Cortegoso recebeu 158.000 reais da candidatura da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), mulher do ex-ministro Paulo Bernardo, que foi solto na última quarta-feira, depois de ficar seis dias preso.

O empresário ganhou o apelido de “garçom do Lula” porque trabalhou em um restaurante em São Bernardo do Campo (SP) frequentado pelo ex-presidente quando ainda era sindicalista. No fim dos anos 90, Cortegoso montou uma empresa de produção de camisetas e material de campanha. Com a chegada do PT ao Palácio do Planalto, em 2002, o negócio cresceu rapidamente e ele virou o principal fornecedor das campanhas do partido.

(*) Veja.com – Com Estadão Conteúdo

POBRE E LAMENTÁVEL ESTADO DO RJ

Vambora, Ademário

RIO DE JANEIRO – Ocupando a cadeira de governador do Rio de Janeiro de forma inesperada, no meio da pior crise do Estado em décadas, Francisco Dornelles, 81, não vê a hora de largar isso tudo e colocar o pijama.

“Para mim, foi um abacaxi. Eu já tinha decidido encerrar a minha carreira política”, disse ele sobre sua interinidade, em entrevista ao jornal “O Globo”. É bastante nítido que o vice na chapa de Luiz Fernando Pezão não queria nem tinha condições de estar onde está, ainda mais neste momento. E o titular, que não vinha sendo muito mais eficiente na contenção da crise até ter de se afastar para tratar um câncer, não volta antes de agosto.

Quem vê Dornelles em suas raras manifestações públicas nota seu ar perdido, suas frases sem noção. “Esse decreto tem o objetivo de chamar a atenção de toda a sociedade do Rio para o estado de calamidade pública em que vivemos”, disse ele no dia em que fez sua manobra para conseguir ajuda federal e tentar evitar uma tragédia olímpica. Como se a população precisasse de um decreto no “Diário Oficial” para se dar conta da calamidade que atinge o Estado e sua capital.

A inércia de Dornelles diante da crise virou meme na internet na semana passada graças à cena patética em que ele tenta literalmente fugir dos repórteres que o questionavam sobre o uso dos R$ 2,9 bilhões do governo federal.

“O dinheiro do metrô sai quando governador? Só tem dinheiro para a segurança?”, perguntava um jornalista, sob o olhar atônito de Dornelles no banco do carona de seu carro oficial. “Vambora, Ademário”, respondeu o interino, suplicando para que o motorista o salvasse.

Vai, Ademário. Leva o pobre homem para casa e, na volta, traz alguém que consiga governar esse Estado.*

(*)  MARCO AURÉLIO CANÔNICO – FOLHA DE SÃO PAULO

EM PLENA DEMOCRACIA, CENSURA?

STF suspende enxurrada de ações contra jornalistas do Paraná

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Depois de percorrerem 9.000 quilômetros e participarem de 25 audiências na Justiça, jornalistas da “Gazeta do Povo”, do Paraná, conseguiram suspender o andamento das ações por danos morais movidas por dezenas de juízes e promotores do Estado contra eles.

A decisão de paralisar os processos, considerados uma “ação orquestrada” pelo jornal e criticados por entidades de imprensa, foi dada pela ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), na noite desta quinta (30).

“É uma vitória. Nossos cinco profissionais finalmente voltam a ter uma rotina normal de trabalho, de vida”, afirma o diretor de redação da Gazeta do Povo, Leonardo Mendes Júnior.

Os magistrados e promotores afirmam terem sido ofendidos por uma reportagem sobre os “supersalários” da categoria, publicada em fevereiro. Na avaliação dos autores, a matéria foi “tendenciosa” e “irresponsável”, já que sugeriu que a categoria cometia irregularidades.

O jornal usou dados públicos para mostrar que, na soma, a remuneração de juízes e promotores ultrapassava o teto constitucional. A categoria argumenta, porém, que férias, 13° e outros benefícios não se somam ao teto.

Eles entraram com 48 ações individuais de dano moral em 19 cidades do Paraná –num caso que lembra a enxurrada de processos de fiéis da Igreja Universal contra a repórter Elvira Lobato, da Folha, em 2008.

“Os juízes têm total direito constitucional de entrar com as demandas, embora eu não concorde com o mérito delas. O problema é o abuso desse direito, numa ação orquestrada para tentar intimidar os jornalistas. A ministra Rosa Weber mostrou uma vez mais a isenção e a imparcialidade do STF em matéria dessa natureza, que envolve a liberdade de expressão”, diz o advogado Alexandre Kruel Jobim, que representa a Gazeta do Povo e seus jornalistas.

Os cinco repórteres que produziram o material tiveram que viajar por dias a fio, numa van, para comparecerem às audiências, sob pena de responderem à revelia, o que acabou inviabilizando seu trabalho por semanas.

As indenizações pedidas somam R$ 1,5 milhão.

FUNDAMENTOS

A decisão desta quinta reconsidera um despacho do final de maio, quando a ministra havia negado a suspensão dos processos.

A defesa da Gazeta do Povo argumentava que nenhum juiz do Paraná seria isento para julgar a causa –26 deles já haviam se declarado impedidos nas ações, muitos porque também haviam entrado com pedidos de indenização.

Na época, Weber entendeu que não havia discussão de interesse da magistratura, e sim de direitos fundamentais da personalidade de cada autor.

Agora, a ministra reviu a decisão e decidiu suspender o trâmite dos processos até o julgamento do mérito da ação no STF.

A ANJ (Associação Nacional de Jornais) comemorou a decisão da ministra e afirmou que “em hipótese alguma questiona o direito constitucional de todo cidadão de recorrer à Justiça em defesa de seus direitos, mas entende que as ações propostas coordenadamente por magistrados e integrantes do Ministério Público buscavam intimidar a ‘Gazeta do Povo’ e a imprensa brasileira de um modo geral”.

“Diante da decisão da ministra Rosa Weber, a ANJ confia que, ao julgar o mérito da reclamação da ‘Gazeta do Povo’, o Supremo Tribunal Federal decidirá com a isenção, reconhecendo o primado da liberdade de expressão tal como assegurado pela Constituição Federal.”

DIREITO DE AÇÃO

A Amapar (Associação dos Magistrados do Paraná) defende que os juízes e promotores que se sentiram ofendidos exerceram seu “direito de ação”, previsto na Constituição.

“A imprensa deve ser livre, mas, se abuso houver, ele deve ser reparado”, informou, em nota.

Para a associação, a Gazeta do Povo “extrapolou o direito à liberdade de expressão” e prestou um “desserviço” à sociedade ao sugerir que a categoria havia cometido irregularidades ao receber seu salário.

O jornal afirma que seu objetivo era “expor e debater o sentido do teto constitucional”.

A Amapar, por sua vez, nega ter articulado uma reação coordenada, embora tenha oferecido assistência jurídica a quem se sentisse ofendido.*

(*) ESTELITA HASS CARAZZAI
DE CURITIBA
MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA DE SÃO PAULO

PRENDAM OS XERIFES, SOLTEM OS BANDIDOS !

Investigado na Lava-Jato, Renan quer votar projeto sobre abuso de autoridade

Proposta será analisada em julho por comissão presidida por Romero Jucá

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BRASÍLIA — Em tempos de operações da Polícia Federal e do Ministério Público contra a corrupção, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), investigado pela Operação Lava-Jato, anunciou nesta quinta-feira que pretende colocar em votação um projeto que trata de punição para abuso de autoridade. Ele disse que o projeto é um pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial do ministro Gilmar Mendes. Renan negou que a tentativa de aprovar o projeto tenha alguma relação com a Lava-Jato. Ele responde a 12 inquéritos no STF, sendo nove decorrentes da Lava-Jato.

Proposto em 2009, o projeto define os crimes de autoridade cometidos por integrantes da administração pública, servidor da União, estados e municípios, dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público. A punição seria uma ação penal com a possibilidade de indenização de danos e perda do cargo. O texto tinha sido arquivado na Câmara. Um novo texto foi resgatado por Renan.

O projeto quer proibir, por exemplo, “o uso de algemas, ou de qualquer outro objeto que tolha a locomoção”, quando não houver “resistência à prisão”. Além disso, considera crime de abuso de autoridade “constranger alguém, sob ameaça de prisão, a depor sobre fatos que possam incriminá-lo” e “ofender a intimidade, a vida privada, a honra ou a imagem da pessoa indiciada em inquérito policial”.

A proposta ainda evita “grampos” sem autorização, como os surgidos na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que envolveram Renan. O texto diz que é crime “promover interceptação telefônica, ou escuta ambiental, sem autorização judicial ou fora das demais condições, critérios e prazos fixados no mandado judicial, atingindo a situação de terceiros e não incluídos no processo judicial ou inquérito”.

O projeto será analisado até 13 de julho pela Comissão Especial de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição, cujo presidente será o senador Romero Jucá (PMDB-RR), outro investigado na Lava-Jato.

Em entrevista para anunciar um pacote de projetos, Renan negou relação do que trata de abuso de autoridade com a Lava-Jato. Ressaltou ainda que, apesar de defender mudanças, não vai patrociná-las enquanto estiver à frente do Senado.

— Ninguém vai interferir no curso da Lava-Jato. Esse discurso de que as pessoas querem interferir é um discurso político. Essa investigação está caminhando, já quebrou o sigilo de muita gente, tem muita gente presa. E, a essa altura, há uma pressão muito grande da sociedade no sentido de que essas coisas se esclareçam. Só vai separar o joio do trigo — afirmou.

Sobre as delações, foi crítico:

— Essa lei não é uma Lei das 12 Tábuas, que vai valer eternamente. A delação premiada precisa ter regras, porque, senão, compensa o crime.

O presidente do Senado condenou delações “sem provas” e vazamentos, mas não citou diretamente a gravação de Machado, que motivou um inquérito e um pedido de prisão contra ele.

— Nos EUA, se a delação vazar, perde a eficácia, é anulada. Aqui, no Brasil, vaza-se de propósito para forçar um julgamento do Judiciário e da opinião pública. Liberdade de expressão não é só para os meios de comunicação, é para todos — defendeu.

Renan vê falhas nas delações:

— O que temos visto recentemente são pessoas que se entregaram ao desvio do dinheiro público, amealharam milhões e milhões de reais e de dólares, e depois fazem uma delação, orientada pelo advogado e negociada com as autoridades, entregam uma parcela daquilo que desviaram e salvam uma outra parte. Assim, elas estão fazendo o crime compensar e salvando dinheiro sujo. Outro ponto é o do delator preso, que geralmente se submete a contar uma historinha, uma narrativa absolutamente sem prova, para ter direito a um prêmio quando deveria uma contrapartida.

PREJUÍZO ÀS INVESTIGAÇÕES

Em entrevista ao “Jornal Nacional”, o senador Randolfe Rodrigues, da Rede, disse que o projeto vai prejudicar as investigações contra políticos:

— Se esse projeto hoje já fosse lei, era impossível ter operação da Polícia Federal conduzida pelo Ministério Público. Qualquer ato por parte das autoridades seria enquadrado como crime nessa matéria, e enquadrado enquanto abuso de autoridade. Esse projeto é um acinte, é uma agressão às investigações que estão em curso na Operação Lava-Jato.

O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Carlos Eduardo Sobral, estranhou que um projeto que trata de assuntos já regulamentados ocupe agenda no Congresso num momento em que o país discute o aperfeiçoamento do combate à corrupção.

Sobral acrescentou que abusos já são punidos e que o projeto pode provocar o temor de ser usado para perseguir e retaliar autoridades.

Renan anunciou ainda que pretende votar já na próxima quarta-feira projeto que regulamenta os jogos no país. O texto permite o funcionamento de cassinos em algumas regiões do país, desde que integrando grandes estruturas hoteleiras ou resorts. Na proposta, são considerados jogos de azar: jogo do bicho; bingos, na forma presencial, on-line ou por meio de vídeo; e jogos de cassinos em complexos integrados de lazer ou on-line. O governo vê a aprovação dessa proposta como forma de aumentar a arrecadação.

Renan quer votar ainda a proposta de criação de um limite para a dívida da União. Os dois projetos já passaram pelas comissões. Para mostrar que o Senado não está parado diante do processo de impeachment e da Lava-Jato, Renan lançou uma lista com projetos que estão há anos em tramitação, como aumento dos impostos sobre doações e heranças e atualização da Lei das Licitações.*

(*)  CRISTIANE JUNGBLUT – O GLOBO

MORTE TEMÁTICA

Empresário achado morto em PE ingeriu ‘chumbinho’, aponta exame

O empresário Paulo César Morato, alvo de operação da Polícia Federal e que foi encontrado morto no último dia 22 em um motel em Olinda (PE), morreu após ingerir uma substância conhecida como “chumbinho”.

A causa da morte foi divulgada nesta quinta-feira (30) pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.

Segundo o órgão, o exame toxicológico concluiu que houve “intoxicação exógena por organofosforado”, nome técnico desse tipo de substância que é comumente usada como pesticida.

Ainda faltam serem divulgados os resultados de outros exames, principalmente os realizados na cena do crime, como o das imagens das câmeras do motel. Morato foi encontrado morto em um dos quartos na noite de quarta (22). Segundo a polícia, ele entrou no motel sozinho na tarde do dia anterior.

A principal hipótese da Polícia Civil de Pernambuco, que investiga a morte, é suicídio. A descoberta da causa da morte, porém, ainda não é considerada conclusiva para o esclarecimento das circunstâncias do episódio.

No dia em que deu entrada no motel, Morato havia sido alvo de um mandado de prisão no âmbito da Operação Turbulência, da Polícia Federal, que descobriu um esquema de desvios e lavagem de dinheiro que movimentou cerca de R$ 600 milhões, segundo as investigações. A PF não o havia localizado e ele chegou a ser considerado foragido.

Morato era suspeito de estar envolvido, como “laranja”, na compra do avião que caiu em agosto de 2014 e matou o então candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB). Ele era dono de uma empresa tida como de fachada que recebeu R$ 18,8 milhões da construtora OAS por obras na transposição do rio São Francisco.

Os desvios teriam irrigado, segundo a PF, as campanhas de Campos ao governo de Pernambuco, em 2010, e à Presidência, em 2014.

NA BOQUINHA DA GARRAFA

Lava-Jato no Rio investiga políticos que recebiam propina da Delta

Justiça manda prender Cavendish, acusado de pagar propina a políticos

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RIO — A recém-criada força-tarefa da Lava-Jato no Rio está investigando quais agentes políticos recebiam propinas do esquema da empreiteira Delta Construções por desvio de verba de obras públicas. Na quinta-feira, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram a Operação Saqueador. A ação levou à prisão dos empresários Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e Adir Assad, já condenado a nove anos e dez meses na Lava-Jato e que estava em prisão domiciliar. Há um mandado de prisão contra o ex-dono da Delta Fernando Cavendish, mas ele está no exterior.

A investigação constatou que os envolvidos, “associados em quadrilha”, usaram empresas fantasmas para transferir cerca de R$ 370 milhões em propina para agentes públicos. Após as quantias serem repassadas às empresas de fachada, por meio de contratos fictícios, os valores eram sacados em espécie para impedir o rastreamento dos destinatários da propina.

É esse caminho do dinheiro vivo que o Ministério Público Federal tenta elucidar para chegar a políticos e servidores públicos. O GLOBO apurou que possíveis alvos são políticos, entre eles alguns prefeitos, do estado do Rio e da região Centro-Oeste.

Entre as obras da Delta está a reforma do Maracanã. De acordo com os ex-executivos da Andrade Gutierrez Clóvis Primo e Rogério Nora Sá, que fecharam acordo de delação premiada com a Lava-Jato, o então governador do Rio Sergio Cabral (PMDB) cobrou 5% do valor do contrato para permitir que a empresa se associasse à Odebrecht e à Delta (que saiu antes do fim da obra) no Consórcio Maracanã Rio 2014. Cabral nega.

Recentemente, o STF autorizou o uso, nas investigações no Rio, de trechos da delação premiada dos ex-executivos da Andrade Gutierrez. Os depoimentos estão sob sigilo, mas, segundo o MPF, demonstram que a Delta era voltada a esquemas de corrupção em obras públicas, especialmente, no Rio.

Cavendish e Cabral tiveram uma relação estreita, evidenciada pelo acidente de helicóptero que vitimou familiares e pessoas ligadas aos dois, em junho de 2011. Naquela altura, a Delta tinha contratos com o governo do estado.

CAVENDISH SAIU DO PAÍS EM 22 DE JUNHO

O Ministério Público Federal ofereceu esta semana denúncia contra Cavendish, Cachoeira, Adir Assad e mais 20 pessoas por envolvimento no esquema de lavagem de verbas públicas. Segundo o órgão, 96,3% do faturamento da Delta entre 2007 a 2012 era oriundo de verbas públicas, totalizando um montante de quase R$ 11 bilhões, a maior parte vindo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

De acordo com o MPF, desse montante cerca de R$ 370 milhões foram desviados e lavados por meio de 18 empresas de fachada. A investigação apontou que os pagamentos da Delta às empresas fantasmas aumentaram significativamente em anos eleitorais.

Os responsáveis pela criação dessas empresas foram Cachoeira, Assad e Marcelo Abbud, que se entregou à PF em São Paulo na noite de quinta-feira. Também foi preso Cláudio Dias Abreu, ex-diretor regional da Delta no Centro-Oeste e Distrito Federal. Os presos ficarão no Rio.

Cavendish foi para a Europa em 22 de junho. Suspeita-se que esteja na Grécia. Tácio Muzzi, chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, disse na quinta-feira que não considerava Cavendish foragido porque aguardava contato da defesa do empresário para saber se ele se entregaria. Mas, segundo o delegado, a Interpol será acionada, se necessário. Na casa de Cavendish, um cofre foi apreendido.

A relação entre Cachoeira e Cavendish veio à tona com a Operação Monte Carlo e a CPI do Cachoeira, em 2012. Após o escândalo, a Delta pediu recuperação judicial.

EMPRESAS DE FACHADA NO ESQUEMA

A lista de denunciados pelo procurador da República Leandro Mitidieri por lavagem de dinheiro e associação criminosa inclui executivos, diretores e conselheiros da Delta, proprietários e contadores de empresas fantasmas. Para o MPF, Cavendish liderava a organização criminosa. O caso foi distribuído ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Segundo o MPF, as empresas de Assad e Marcelo Abbud emitiam notas frias não só para a Delta, uma vez que serviam ao esquema de desvios na Petrobras, investigado na Lava-Jato.

— Você tem uma série de elementos para chegar à conclusão de que eram empresas de fachada. Primeiro, pelas informações da Receita Federal. Segundo a ausência de empregados e, por fim, a verificação in loco da PF, que chegava nos endereços da sede e não a encontravam — disse o procurador.

Foi preso na Operação Monte Carlo, sob acusação de comandar uma quadrilha que explorava o jogo ilegal em Goiás. Também foi alvo de CPMI no Congresso.

Essas empresas fantasmas foram criadas por Carlinhos Cachoeira, Adir Assad e Marcelo Abbud.

As empresas fantasmas lavavam os recursos públicos por meio de contratos fictícios. Os valores eram sacados em espécie para o pagamento de propina a agentes públicos, impedindo o rastreamento das verbas.

DEFESA SE DIZ “ESTARRECIDA”

A defesa do ex-dono da Delta, em nota, se disse “estarrecida com a decretação de sua prisão” e afirmou que “tomará as providências judiciais para reverter esta insuportável ilegalidade”.

Advogado de Adir Assad e Marcelo Abbud, Miguel Pereira Neto disse ao G1 que pedirá na Justiça que os dois respondam em liberdade. Os advogados de Cachoeira e de Cláudio Abreu disseram que se pronunciarão após terem mais detalhes sobre as denúncias.*

(*) CHICO OTAVIO E JULIANA CASTRO – O GLOBO

TRAGÉDIA EM MARIANA

Ministra suspende acordo entre órgãos públicos e Samarco para recuperação ambiental

Em liminar, Diva Malerbi, do Superior Tribunal de Justiça, considera que diante da extensão dos danos do rompimento da barragem seria ‘recomendável o mais amplo debate’ para a solução do problema, com a realização de audiências públicas

Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Foto: Tiago Queiroz/Estadão

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Diva Malerbi, desembargadora convocada, suspendeu, em caráter liminar, o acordo assinado entre entidades públicas com as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton para recuperação ambiental da área atingida pelo rompimento da barragem do Fundão, em Marina (MG). O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF).

As informações foram divulgadas no site do Superior Tribunal de Justiça. Homologado no dia 5 de maio, o acordo, a ser implantado no prazo de 15 anos, prevê a criação de uma fundação privada com a finalidade de adotar programas socioeconômicos, de infraestrutura, recuperação ambiental, além de medidas nas áreas da saúde, educação, cultura e lazer para a população atingida pela tragédia ocorrida em 5 de novembro de 2015 – 3,2 milhões de pessoas tiveram suas vidas afetadas pelo mar de lama e rejeitos que chegaram até o Espírito Santo. Dezoito pessoas morreram.

O acordo incluiu entidades federais (União, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Agência Nacional de Águas (ANA), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Fundação Nacional do Índio (Funai) e entes públicos dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Após a homologação do acordo, foi determinada a suspensão de uma ação civil pública em tramitação na 12º Vara Federal de Belo Horizonte e extinguiram-se recursos que discutiam a implantação de outras medidas.

Na decisão, a ministra Diva Malerbi ressaltou que a Primeira Seção do STJ, no dia 22 de junho, decidiu que a competência para julgar processos que envolvem a empresa Samarco no caso do rompimento da barragem é da 12ª Vara da Justiça Federal de Minas.

A decisão da Primeira Seção ratificou uma liminar concedida pela ministra Laurita Vaz, vice-presidente do STJ, no dia 11 de janeiro. Segundo Diva Malerbi, a homologação do acordo ‘desrespeitou decisão proferida’ pelo STJ.

“Em primeiro lugar, porque, na pendência da definição do conflito de competência, os processos foram suspensos, sendo autorizada apenas a implementação de medidas de caráter urgente, tendo-se definido a competência da 12ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais para o exame dessas questões”, justificou Malerbi.

Além disso, para a ministra, diante da extensão dos danos do rompimento da barragem seria ‘recomendável o mais amplo debate’ para a solução do problema causado, com a realização de audiências públicas, com a participação dos cidadãos, da sociedade civil organizada, da comunidade científica e de representantes locais.*

(*) JULIA AFFONSO E MATEUS COUTINHO – ESTADÃO