OLIM-PIADA 2016

Os gastos reais rasgam a fantasia olímpica do Rio

O orçamento dos Jogos não parou de subir, caiu pela metade o volume de turistas estrangeiros e as principais promessas do ‘legado’ ficaram no mesmo lugar

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Orçados em R$ 28,8 bilhões em 2009, quando o Rio de Janeiro venceu a disputa entre as cidades que pretendiam hospedar o maior evento esportivo do mundo, os gastos com a Olimpíada de 2016 já chegaram a R$ 39,1 bilhões — e é improvável que parem por aí. O destino de parte desse dinheiro é detalhado no vídeo da revista Superinteressante. Por exemplo: as arenas, preparadas para a realização das provas de várias modalidades, custaram R$ 7 bilhões (R$ 2,8 bilhões de dinheiro público e R$ 4,2 bilhões captados entre empresas privadas). A maior parcela do orçamento — R$ 24,6 bilhões, dos quais R$ 13,8 milhões foram bancados pelos pagadores de impostos — foi consumida em obras de infraestrutura.

Não figuram nesse montante despesas com itens essenciais, como a segurança e o revezamento da tocha. Só o governo federal investiu mais de R$ 700 milhões no esquema montado para tornar o Rio mais seguro, ou menos inseguro. As 12 mil tochas (R$ 2 mil cada uma) engoliram R$ 24 mil. Embora a maior parte desse valor tenha sido pago por patrocinadores e pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COI), municípios escolhidos para participar do revezamento tiveram de desembolsar quantias que parecem uma fortuna em tempos de crise.

Com pouco mais de 250 mil habitantes, a mineira Ipatinga, por exemplo, gastaria R$ 180 mil para viabilizar a passagem do fogo com investimentos em logística e infraestrutura que iam de alterações no trânsito ao recapeamento de ruas, passando pela poda de árvores e programações culturais. A prefeita Cecília Ferramenta (PT) preferiu cancelar o evento. “O momento exige que se dê prioridade absoluta ao pagamento de servidores, à manutenção dos serviços essenciais e a continuidade das obras em andamento na cidade”, argumentou. Mais de 300 cidades toparam  pagar o necessário para fazer parte do circuito que, segundo o site oficial dos Jogos Olímpicos, “foi definido levando em conta critérios logísticos, turísticos e culturais”.

Se os gastos para a realização da Olimpíada no Rio não param de aumentar, caiu pela metade o número de turistas estrangeiros que os organizadores esperavam recepcionar. Inicialmente calculados em cerca de 1 milhão, não deverão passar de 500 mil. E o “legado dos Jogos” só alcança dimensões olímpicas nos discursos dos políticos e em peças publicitárias ufanistas. Os governos federal, estadual e municipal anunciaram com pompa e circunstância que, até o início das competições, 80% do esgoto despejado na Baía de Guanabara seria tratado. A menos de uma semana da cerimônia de abertura, a porcentagem  despencou para 52% — índice um ponto acima do que foi prometido para 1999, quando deveria ter sido concluída a primeira fase do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) lançado durante a Eco-92.

Faz 24 anos que a despoluição da baía lidera o ranking das promessas de todos os candidatos a prefeito ou governador do Rio de Janeiro. Só os projetos concebidos para concretizar essa prioridade sempre adiada consumiram mais de R$ 10 bilhões. A partir de 5 de agosto, atletas do mundo inteiro saberão que um dos mais belos cartões postais do planeta é, visto de perto, um imenso depósito de dejetos. Como a limpeza desse pedaço de mar, nenhum dos grandes projetos ambientais ligados à Olimpíada foi concluído.

Além disso, a corrupção que infestou o Brasil não poupou o evento bilionário. No início de junho, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (antiga CGU), a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita Federal revelaram que R$ 85 milhões foram desviados só na construção do Complexo Esportivo de Deodoro. Nesta quinta-feira, a Folha informou que a prefeitura do Rio gastou R$ 233 milhões em contratos sem licitação para conseguir terminar a tempo as obras, principalmente em arenas atrasadas.

Entre as empresas contratadas, duas têm vínculos com a família de André Lazaroni, líder do PMDB na Assembleia Legislativa fluminense. No mesmo dia, uma reportagem de VEJA constatou que a Força Nacional de Segurança Pública havia iniciado um processo de cadastramento e seleção de policiais militares e bombeiros inativos para contratar 3 mil homens em regime de urgência. Eles tentarão preencher as lacunas deixada pela Artel Recursos Humanos. Escondida em Navegantes (SC), a empresa não tem nenhuma experiência no ramo da segurança. Mesmo assim, ganhou a licitação para fazer o controle eletrônico de 49 instalações ao preço de R$ 17,3 milhões.

No dia em que a delegação australiana se recusou a hospedar-se na Vila dos Atletas, para não conviver com vasos sanitários entupidos, vazamentos em canos, fiação exposta, escadarias sem iluminação e pisos sujos (fora o resto), o prefeito Eduardo Paes apresentou uma desculpa risível: “é muita gente chegando ao mesmo tempo”. Para tornar o local habitável, 600 encanadores, faxineiros, eletricistas, engenheiros e outros profissionais foram contratados às pressas e trabalharam em tempo integral para fazer em sete dias o que não foi feito em sete anos. Esses gastos também não entraram no orçamento oficial.*

(*) Bianca Nunes, no blog do Augusto Nunes

PRA ELA É TROCO DE FEIRA

Moro manda soltar mulher de João Santana sob fiança de R$ 28 milhões

O juiz Sergio Moro determinou na manhã desta segunda-feira (1) a soltura da empresária Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana.

Os advogados dela confirmam a decisão.

Mônica Moura, que estava presa havia cinco meses, terá que pagar uma fiança de R$ 28 milhões, valor que já havia sido bloqueado pela Justiça. Não poderá sair do país nem se encontrar com outros investigados.

Segundo Fabio Tofic Simantob, advogado dela e de Santana, a defesa comemora. “Depois do interrogatório deles e do operador Zwi Skornicki, isentando-os de corrupção, não faria mais sentido mantê-los presos”, afirma.

O publicitário também pode ser solto nos próximos dias, caso os advogados apresentem petição neste sentido.

Moro considerou que a prisão não era mais “absolutamente necessária” já que a fase de instrução do processo está no fim e o casal está disposto a “esclarecer os fatos”.

Eles estão negociando acordo de delação premiada com a Justiça.

Moro também considerou que a situação do casal difere da de operadores profissionais de lavagem de dinheiro, empreiteiros corruptores, agentes de estatais e políticos beneficiários de caixa dois.

Ressaltou, no entanto, que isso não minimiza a gravidade da conduta de ambos que está sendo investigada. *

(*) Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

KENT & BARBIE

MPF denuncia Paulo Bernardo por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção

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O Ministério Público de São Paulo ofereceu três denúncias contra o ex-ministro Paulo Bernardo e mais 19 pessoas, nesta segunda-feira (1). O grupo é acusado de desviar dinheiro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, entre 2009 e 2015. A lavagem de dinheiro e o pagamento de propinas para agentes públicos e o Partido dos Trabalhadores, supera R$ 100 milhões.

A Polícia Federal indiciou criminalmente o ex-ministro dos governos Lula e Dilma, no dia 26 de julho.  A denúncia é referente à Operação Custo Brasil.

Paulo Bernardo é acusado de receber pelo menos R$ 7 milhões em propinas, referentes a contratos da empresa Consist Software, por serviços indiretos prestados ao Ministério do Planejamento, entre 2010 e 2015. Durante os cinco anos, o esquema teria gerado mais de R$ 100 milhões em propinas.

De acordo com as investigações, a empresa passava 70% do seu faturamento para funcionários do governo, entre eles, Paulo Bernardo, que ficava com 10% do valor.

O repasse para Paulo Bernardo era feito por meio de uma triangulação com auxílio de um escritório de advocacia. A Consist fazia contratos fictícios com o escritório, que ficava com 20% do valor repassado e destinava os 80% a Paulo Bernardo com pagamentos de processos eleitorais, alugueis e funcionários.

Seis dias depois da prisão o ex-ministro foi solto por decisão ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o ministro, houve “flagrante constrangimento ilegal” na prisão preventiva do ex-ministro e não havia elementos concretos para embasar a medida.

Defesa

Por meio de nota, a advogada Verônica Abdalla negou a participação de Paulo Bernardo no crime.

“O ex-ministro Paulo Bernardo reitera que não participou ou teve qualquer ingerência na celebração ou manutenção do acordo de cooperação técnica celebrado autonomamente entre a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e as associações de Bancos e Previdência (ABBC e SINAPP). Também reitera que não recebeu qualquer quantia da Consist, direta ou indiretamente.”.

Operação Custo Brasil

A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Receita Federal do Brasil, deflagrou a Operação Custo Brasil para apurar o pagamento de propina, proveniente de contratos de prestação de serviços de informática, na ordem de R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários públicos e agentes públicos ligados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, 40 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal, todos expedidos, a pedido da PF, pela 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo.

Há indícios de que o MPOG direcionou a contratação de uma empresa de prestação de serviços de tecnologia e informática para a gestão do crédito consignado na folha de pagamento de funcionários públicos federais com bancos privados, interessados na concessão de crédito consignado. Segundo apurou-se, 70% dos valores recebidos por essa empresa eram repassados a pessoas ligadas a funcionários públicos ou agentes públicos com influência no MPOG por meio de outros contratos – fictícios ou simulados.

O inquérito policial foi instaurado em dezembro de 2015, após a decisão do Supremo Tribunal Federal para que a documentação arrecadada na 18ª fase da Operação Lava Jato, conhecida como Pixuleco II, fosse encaminhada para investigação em São Paulo. Os investigados responderão, de acordo com suas ações, pelos crimes de tráfico de influência, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas de 2 a 12 anos de prisão.

Os presos e o material apreendido serão encaminhados à sede da Polícia Federal em São Paulo. As pessoas conduzidas coercitivamente são ouvidas nas instalações da PF mais próximas dos locais em que forem encontradas.*

(*) Andreza Rossini – paranaportal