VAI QUE COLA

O cortejo de tapeações alcançaria a perfeição se Dilma tivesse pedido uma salva de palmas para o Plano Real

No Senado, a depoente enfileirou declarações de amor à Lei de Responsabilidade Fiscal que sempre atropelou e à Constituição que a bancada do PT tentou assassinar

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No discurso que leu no Senado, Dilma Rousseff jurou que foi por amor à democracia que virou guerrilheira e empunhou uma metralhadora para trocar a ditadura militar pela ditadura comunista. Linhas adiante, cumprimentou-se efusivamente pelo combate à corrupção movido pela presidente cujo governo estabeleceu na categoria ladroagem, graças às propinas assombrosas do Petrolão, o recorde mundial de matar de inveja um Usain Bolt.

Nas respostas a perguntas formuladas pelos senadores, a presidente agonizante louvou várias vezes a Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada no governo Fernando Henrique Cardoso apesar da feroz oposição da bancada do PT ─ e sucessivamente atropelada pela própria depoente com pilantragens numéricas ocultas por codinomes como “contabilidade criativa” ou “pedalada”.

Sem ficar ruborizada, a pior governante de todos os tempos também afirmou que a consumação do impeachment colocaria em risco “as conquistas de 1988″, referindo-se à Constituição que Lula e seus devotos no Congresso se recusaram a assinar. O cortejo de tapeações mereceria nota 10 em safadeza se Dilma tivesse pedido uma salva de palmas para o Plano Real.

TORTURADORA DA VERDADE

O que falta a madama é o menor senso de loção

Ela concluiu o discurso apelando para uma metáfora grandiloquente, mas totalmente irrealista, ao dizer que a democracia brasileira estava sentada a seu lado no banco dos réus

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A presidente afastada, Dilma Rousseff, tentou safar-se da condenação anunciada ao discursar no Senado Federal na própria defesa recorrendo, não a suas eventuais virtudes, mas a suas mais óbvias deficiências: falta de eloquência e confusão mental. Ela concluiu o discurso apelando para uma metáfora grandiloquente, mas totalmente irrealista, ao dizer que a democracia brasileira estava sentada a seu lado no banco dos réus: se terminasse condenada, o tal governo do povo, pelo povo e para o povo, de acordo com os antigos atenienses, sofreria o mesmo a que ela teria sido condenada: a decretação da morte política em nossos tristes trópicos.

Parece até uma imagem bonita, mas é horrenda. Pois ela implica a negação da verdade, que é a única garantia da legalidade e da legitimidade de qualquer pacto (para usar uma palavra da predileção especial dela) pessoal, familiar, social, econômico ou político. Faltar com a verdade implica quebrar qualquer acordo de qualquer natureza. E a sra. Rousseff mentiu da primeira à última palavra de um discurso montado no método cômodo, mas desonesto, do “copia e cola” aplicado pelos espertalhões para esconder seus malfeitos e exagerar eventuais conquistas.

A presidente afastada recorre ao facilitário do “copia e cola” dos redatores preguiçosos desde priscas eras. Joãozinho, um ídolo do Grêmio de Futebol Porto-Alegrense, foi uma vez vítima dessa sua prática ainda nos tempos em que ela trabalhava na assessoria da bancada parlamentar do PDT brizolista na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Encarregada de preparar um discurso para ele ler na tribuna, ela entregou ao deputado um texto que já havia sido lido antes por outro membro da bancada. Um atento e rabugento setorista percebeu e denunciou o plágio em seu jornal. Chamada pelo chefe a se explicar, ela saiu-se a seu estilo: “Você quer que eu queime meu bestunto para escrever um texto original para esse idiota?” Na defesa perante os 81 senadores na segunda-feira de manhã, copiou e colou vários textos preparados para ela com a mesma sem-cerimônia aplicada com Joãozinho. Não foi propriamente um autoplágio, pois, na verdade, os autores devem ser ignotos serviçais.

Esse, contudo, foi o menor dos pecados da encenação que empreendeu não para mudar algum voto que a salvasse de ser expelida do baralho, mas para sair bem diante das câmaras de Anna Muylaert e Petra Costa, que inauguram o gênero documentário de ficção no cinema com o registro do “golpe parlamentar, manso e branco” denunciado pela esquerda.

Dilma começou a desfiar seu lorotário particular dizendo sem corar (nem chorar, embora tenha tentado inutilmente duas vezes) que sempre acreditou no Estado Democrático de Direito. Desde que foi amestrada pelo caudilho do socialismo moreno de sua adoração, Leonel Brizola, ela tem repetido esse refrão sem ligar para o que significam Estado, democracia e direito. A não ser que estivesse sempre mentindo ao relatar suas dores e seus infortúnios ao ser submetida à tortura nos porões da ditadura na virada dos anos 60 para os 70 no século passado. Afinal, ela foi militante de um grupo armado que tinha o objetivo precípuo de substituir com o uso de armas, sequestros, assaltos e mortes uma violência por outra, esta inspirada em tiranos brutais como Stalin, Mao, Pol Pot e, last but not least, seus ídolos de carteirinha, Fidel e Raúl Castro. “Não mudei de lado, continuei lutando pela democracia”, completou.

Para reforçar essa convicção, citou o passado recente das ameaças à democracia (diga-se de passagem, de inspiração burguesa) dos anos 50 aos 80 no Brasil. Comparou seus adversários com os inimigos que levaram Getúlio Vargas ao suicídio. Na verdade, a penosa e longa leitura dos Diários do ditador do Estado Novo, publicados pela neta dele, Celina Vargas do Amaral Peixoto, ex-Moreira Franco, permite a qualquer leitor atento perceber que o primeiro patrício a ser alcunhado de pai dos pobres era um suicida vocacional. Em sua releitura heterodoxa da História recente do Brasil, Dilma ainda lembrou, em raríssimo lampejo fugaz de lucidez, que os militares da República do Galeão foram artífices dos golpes malsucedidos em Aragarças para impedir a posse de Juscelino e do cancelamento da posse do vice João (que ela chamou de “Vicente”) Goulart após a renúncia de Jânio e, em seguida, a imposição, que este aceitou, de uma solução parlamentarista para o impasse político – tentativas abortadas. Enfim, em 1964, dez anos depois de terem tentado em vão depor Gegê imerso num “mar de lama”, que, comparado com as traquinagens do PT de Dilma, não passava de uma poça, os militares empolgaram o poder e impuseram a interrupção da democracia de 1946.

A lembrança do gaúcho bonachão que se deixou seduzir pelo charme das reformas de base da esquerda e, por isso, foi derrubado a levou à comparação com o momento atual, rara impropriedade acadêmica adotada pela respeitada filósofa petista da USP Marilena Chauí. Em princípio cautelosa, Dilma denunciou o “risco de uma ruptura democrática”. Depois foi avançando até a denúncia explícita do golpe, à medida que se distanciava do texto escrito e se deixava conduzir pela própria dislexia.

Como lembrou a senadora Ana Amélia Lemos, contudo, a presença dela na Mesa do Senado ocupando por um dia o tempo de seus juízes naturais e a atenção ansiosa e angustiada da Nação desautoriza a hipótese sem nexo. De posse de um exemplar da Constituição vigente, a parlamentar reduziu seu mantra arrevesado a pó, o que não a impediu de usá-lo muitas outras vezes. O espectador atento que a acompanhou ao longo da sessão histórica foi submetido a uma tatibitate fantasia histérica e surrealista. De tudo o que ela disse e repetiu é possível perceber apenas a narrativa estapafúrdia de uma conspiração das elites e dos políticos corruptos e sequiosos de poder derrotados por ela na eleição que montaram seu impeachment com a participação do procurador do Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira e a inestimável adesão de Eduardo Cunha, então presidente da Câmara, por mero preconceito misógino. Aí está o pecado original para quem é capaz de acreditar na eventualidade de todos os ministros do TCU terem sido convencidos, ela não contou como, pelo procurador. E de os 513 deputados terem sido submetidos à vontade tirânica do presidente da Casa, aprovando pautas-bomba só para tornar seu desgoverno inviável e seu impeachment inevitável. Recorde-se que na comissão especial composta com interferência a favor dela por parte do STF, ela perdeu por 37 a 26 e no plenário da Câmara por 367 a 122. Além de duas vezes no plenário do Senado, uma por 55 a 22 e outra por 59 a 21.

Na defesa oral, durante a qual impôs graves lesões à gramática portuguesa, ela inventou uma inexistente eleição indireta do vice “sem votos”, Michel Temer, para seu lugar. Na verdade, este, da mesma forma como todos os deputados e senadores que autorizaram seu julgamento, a pronunciaram e agora a julgam, foi eleito. No caso de Temer, reeleito com o mesmo número de votos que ela teve pelo fato de ter sido seu parceiro na chapa. Como muitos de seus combativos defensores, tentou defender-se atacando Oliveira, Cunha e Temer, que não são personagens do julgamento de seu impeachment.

Entre uma balela e outra, Sua Excelência cometeu uma sentença bombástica: “Quem se acumplicia ao ilícito não merece governar o País”. Ninguém tenha a ilusão de que essa seja uma confissão. Nada disso. Em resposta ao senador Aloysio Nunes Ferreira, Dilma disse que, mesmo tendo cumprido rigorosamente todas as formalidades exigidas pelo STF, o impeachment é ilegítimo porque não cumpre o dever elementar da Justiça de considerar o fato real, e não os ritos jurídicos. Conclusão óbvia: se a condenarem, TCU, Câmara, Senado e STF ter-lhe-ão aplicado um golpe rasteiro. Se perdoá-la, o Senado salvará a democracia em perigo no País.

Como diria minha tia esquizofrênica, “madama não tem o menor senso de loção”.*

(*) Blog do José Nêumane

APARELHAMENTO DA JUSTIÇA

Após vídeo anti-Temer, Ela Wiecko renuncia ao cargo

Número dois de Rodrigo Janot, Ela Wiecko protestou contra o impeachment de Dilma Rousseff e contra o que classificava como ‘golpe’

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Depois de aparecer em uma manifestação em que integra um grupo de apoiadores que condena o impeachment da presidente Dilma Rousseff e classifica o processo como “golpe”, a vice-procuradora-geral da República no Brasil, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, renunciou ao cargo nesta terça-feira. Número dois do procurador-geral Rodrigo Janot, Wiecko foi filmada em uma gravação de 28 de junho em que aparece segurando uma faixa onde se lê “Fora Temer. Contra o golpe!”.

Revelado por VEJA, o vídeo era uma manifestação para denunciar o suposto “golpe contra a democracia” e deveria funcionar como uma mobilização internacional contra a queda da petista Dilma Rousseff. As imagens foram registradas durante uma viagem a Portugal e na companhias do acadêmico Boaventura de Sousa Santos, professor da Universidade de Coimbra.

Em nota, a própria Ela Wiecko anunciou sua saída do cargo. “Ela Wiecko Volkmer de Castilho pediu dispensa das funções do cargo de vice-procuradora-geral da República nesta terça-feira, 30 de agosto. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aceitou o pedido e assinou a portaria que será publicada no Diário Oficial da União”. Não há qualquer menção ao vídeo em que a procuradora, de óculos escuros e aparentemente constrangida, segura a faixa anti-Temer.

Há três semanas, o marido dela, Manoel Lauro Volkmer de Castilho, se envolveu em polêmica similar. Só que por sair em defesa do ex-presidente Lula. Mesmo trabalhando no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator de investigações do petrolão que têm Lula como um dos suspeitos, Manoel Lauro Volkmer assinou um manifesto em apoio à decisão do petista de recorrer ao Comitê de Direitos Humanos da ONU para denunciar o que classifica como uma injusta “caçada judicial” contra ele. A polêmica o levou a pedir exoneração do cargo de assessor de Teori.8

(*) Laryssa Borges – Veja.com

CA PÍTULO INFELIZ DA NOSSA HISTÓRIA…

Dilma Rousseff naufragou no mar revolto da corrupção generalizada

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O título, acredito, sintetiza a verdade histórica que encerra o capítulo final do processo que se iniciou na era Lula e se encerra com aprovação, hoje, do impeachment de Dilma Rousseff pelo voto do Senado. Reportagem de Cristiane Jungblut e Eduardo Bresciani, edição desta terça-feira de O Globo, antecipa praticamente o desfecho de logo mais. De todos os temas em debate, destaca-se o clima que levou às manifestações de rua contra a existência de uma corrupção que se generalizou e se transformou num encadeamento sistemático.

Não fosse a corrupção, que Dilma Rousseff não conseguiu conter e dissolver, os argumentos jurídicos não teriam surtido efeito, como aconteceu. Não adianta Dilma Rousseff culpar Eduardo Cunha. Ele foi, de fato, um dos grandes personagens da corrupção, mas não participou sozinho dela.

Não foram os decretos que levaram aos empréstimos do governo com o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, que a levaram à queda. Foi, isso sim, para aproveitar o título famoso de William Shirer, a ascensão (maciça) de bandos de ladrões principalmente às fontes da Petrobras.

CONSEQUÊNCIAS – A inflação e o desemprego tornaram-se consequência, não causa. A desarticulação entre receita e despesa também contribuiu, através das desonerações fiscais. Mas o que levou multidões às ruas e praças do país foi a revolta contra o assalto generalizado ao patrimônio público, o conluio entre grandes estatais, as empreiteiras e os ladrões e intermediários.

O governo do PT-PMDB-PP, vale frisar, explodiu com a Operação Lava-Jato e com a atuação exemplar do Ministério Público e do juiz Sérgio Moro. Eles, os acusadores e julgadores, inventaram os fatos concretos? Não. Somente destacaram sua existência.

FATOS CONCRETOS – Negar o fator predominante da corrupção é negar a verdade. É brigar com os fatos, conflito que termina sempre com vitória dos fatos. Hoje, à noite, como se espera, virar-se-á mais uma página da história moderna do Brasil. Pois a história não é só passado, mas também o presente. Ela se escreve e registra no dia a dia, a cada momento que passa.

A conspiração política para o afastamento de Dilma Rousseff ocorreu, negar este aspecto é obscurecer todo o encadeamento de um processo crítico que hoje se encerra. No Senado. Porque, como revela O Estado de São Paulo também na edição de hoje, a ex-presidente vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Ao STF, em 1955, recorreram também Carlos Luz e Café Filho, presidentes impedidos por votação extraordinária do Congresso. O primeiro ocupava internamente a presidência da República. Café Filho era o presidente efetivo desde a morte de Vargas, em 54, de quem fora o vice. Não obtiveram êxito.

QUATRO IMPEACHMENTS – Aliás, aproveito o fato para esclarecer, ao contrário do que alguns articulistas publicaram, inclusive na revista Veja que está nas bancas, que os dois impedimentos ocorridos na República foram os de Fernando Collor e Dilma Rousseff. Esqueceram os episódios de Carlos Luz, a 11 de novembro, e o de Café Filho, no dia 21. Assumiu a presidência Nereu Ramos, que presidia o Senado. Mas esta é outra questão.

Com a clara votação de hoje, passa-se a uma outra fase da história. Nesta entra em cena o julgamento político, pelo povo, do presidente Michel Temer.*

(*) Pedro Couto – Tribuna na Internet

FALA SÉRIO…

Jorge Viana tem memória curta
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Jorge Viana (PT-AC)  pragueja contra os banqueiros, da tribuna do Senado…
O cinismo dessa gente não tem limite: Lula passou um ano tentando emplacar um banqueiro, Meirelles, na Fazenda. Antes disso, Dilma fez o que pode para atrair Trabuco, do Bradesco, para a pasta. Levy, diretor do Bradesco, foi nomeado após seu chefe recusar o convite.*
(*) O Financista

E NO PAÍS DA PIADA PRONTA…

E se Dilma ganhar?

Um pequeno país declara guerra aos Estados Unidos. E vence. Esse o enredo principal de romance que li, faz muitos anos. Anos demais. O autor já nem lembro, acontece. Tudo se passou num tempo em que éramos mais jovens, mais magros e, provavelmente, mais felizes. O enredo trata do futuro. O que fazer depois de ganhar uma guerra dessas. Vale a pena transpor esse enredo para nosso Brasil de hoje.

Imaginemos que o impeachment não seja aprovado. Que os votos, no Senado, não sejam suficientes para que a Senhora deixe de ser inquilina do Palácio da Alvorada. Nesse caso, o que acontece depois?, eis a questão.

Como vai governar com menos de 30% da Câmara dos Deputados? E menos da metade do Senado? E com quem vai governar? Seu amigos mais próximos estão presos. Ou sendo processados por corrupção. Ou indiciados penalmente. Ela própria vai ter problemas com a Justiça. Será com esses que vai recuperar o Brasil?

A escassa base de apoio social que tem é reacionária – no sentido de ser contra qualquer tipo de mudança. Pensam nas suas corporações, mais que no interesse coletivo. E não aceitarão qualquer ação nesse sentido. Como vai, então, propor alguma reforma estrutural? Na previdência?, nem pensar. Em campo nenhum.

E quem vai cuidar da economia? Volta Mantega? Ou Nelson Barbosa? Nenhum deles deu certo, já se viu. Ou ela acredita que Meireles e os atuais gestores dessa economia atenderão a algum pedido para que fique? Mais provável é que vão embora, na hora. As incertezas vão cobrar um preço duro, na estabilidade econômica e social do país.

É sobre isso que deveria estar falando. Oferecendo, ao indeterminado cidadão comum, segurança sobre o futuro do país sob seu comando. Caso acreditasse, claro, que tem mesmo alguma chance de voltar ao poder. Ato falho, diriam os psicanalistas. Seu silêncio, em relação a esses temas, são a melhor prova de que não acredita verdadeiramente nessa volta.

Ela sabe que o futuro de seu partido depende da sua saída, agora. E de que a gestão da economia, nesse governo que chama hoje de interino, seja desastrosa. Nos dois próximos anos. Só assim o PT teria alguma chance de voltar ao poder. E esse discurso do golpe até ajuda, nos palanques. O que não quer dizer que seja uma discrição factual correta. Longe disso, amigo leitor. Longe disso.

Por isso tudo que diz, ou faz, é pensando em sua biografia. Na posteridade. Em seus netos. Nos amigos. Como ser humano, tem direito de aspirar a um lugar mais digno na história. É legítimo. O que não quer dizer que seu discurso tenha qualquer aderência com a realidade. Ninguém tem prazer em contemplar sua tragédia pessoal, claro. Mas temos pressa. Que o Brasil precisa voltar a ter um chance de dar certo. O que, com ela, não existe. Todos sabem disso. Ela sabe.*

(*) José Paulo Cavalcanti Filho é advogado, no blog do Ricardo Noblat

DEMOCRATA? PERO NO MUCHO

 Juíza dela mesma

Dilma só aceita um resultado: o que lhe interessa

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“Se me julgarem sem crime de responsabilidade, é golpe”, disse e repetiu Dilma ao longo das quase 15 horas que passou no Senado sendo interrogada.

Quem decidirá se ela cometeu ou não crime de responsabilidade? Os senadores, naturalmente. É o que manda a Constituição. Se não aceitasse ser julgada por eles, Dilma não teria comparecido ao Senado.

Então o julgamento só deixará para Dilma de ser golpe se ela acabar absolvida, não é mesmo? Caso contrário terá sido um golpe.

Dilma só aceita um resultado: o que lhe interessa.

Haverá prova maior do seu pouco amor pela democracia?*

(*) Blog do Ricardo Noblat

O PT JÁ ERA

PT revê o passado em busca de um futuro

Em meio a um desfecho que seus líderes consideravam inimaginável, petistas contestam até a liderança de Lula

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RIO – A primeira pergunta é invariável: “O que você acha que aconteceu?” A segunda também: “Como é que chegamos a isso?” Líderes do Partido dos Trabalhadores voltam a se encontrar no fim de semana, em São Paulo, para outra rodada de discussões em busca de respostas.

Há três décadas, saiu da primeira eleição com oito deputados federais. Cresceu na vertigem dos vinte anos seguintes em votações recordes.

Em 2002, elegeu 91 deputados, dez senadores, três governadores estaduais e um presidente da República. Lula venceu em 25 estados com 53 milhões de votos, 61,2% do eleitorado de 86 milhões.

Dois anos atrás, Dilma superou uma disputa presidencial acirrada, elegendo-se com uma diferença de 3,3%, ou seja, 3,5 milhões de votos num eleitorado de 105 milhões.

Voltará às urnas em dois meses. Desta vez, com pouco mais de 900 candidatos a prefeito. É metade do número de candidaturas que registrou na última eleição municipal, em 2012.

Nesta terça-feira, em Brasília, o PT participa do epílogo de um enredo inimaginável para seus líderes, como tem repetido Lula: a destituição de Dilma Rousseff da Presidência da República.

Confirmadas as previsões sobre o julgamento político, Dilma será deposta e ficará inelegível até 2024. Lula, às vésperas de completar 70 anos, terá de se dedicar à luta pela sobrevivência em frentes diversas, imediatas e simultâneas.

Numa delas tentará evitar a cisão do PT, imerso na contestação à sua liderança deflagrada pelos grupos petistas que sonham mantê-lo distante da “refundação” do partido e da candidatura presidencial em 2018.

Noutra, vai batalhar para escapar do banco dos réus, onde estão fornecedores da Petrobras que confessaram lavar o dinheiro de corrupção em financiamentos eleitorais ao PT, PMDB, PP, PSDB e outras organizações partidárias.

Cismas proliferam. Na recente eleição para a presidência da Câmara, parte da bancada de deputados apoiou o deputado Rodrigo Maia, expoente de um partido (DEM) que Lula, na campanha para eleger Dilma, prometeu extirpar.

A própria Dilma sentiu na pele os efeitos da decomposição petista. Há duas semanas resolveu apresentar uma carta aberta aos senadores que decidem o seu futuro. E retomou a proposta de um plebiscito para convocação de eleições, coisa que não tem previsão na Constituição e já fora rejeitada pelo PT, com aval de Lula. Ela insistiu e foi à luta interna. Acabou derrotada por 87,5% do comando do próprio partido.

Prevalece, também, a preocupação com a própria sobrevivência na política. Já são perceptíveis no Congresso discretas negociações de parlamentares petistas com o governo Michel Temer. Em alguns casos, o tema é a preservação de aliados na burocracia federal, como ministérios e bancos públicos. Em outros, a agenda de conversas está centrada nos repasses de recursos federais, essenciais para muitos governadores e prefeitos, sobretudo os da regiões Norte e Nordeste.

Para líderes petistas, agora, é hora da busca por soluções às questões-chave sobre o que deu errado e como chegaram a esse ponto na ladeira da própria história.

Parte da resposta, certamente, está nas ambiguidades do ideário petista. Do liberalismo dos governos Lula, transitou para o intervencionismo de Dilma e derivou no atual estado da economia. Os brasileiros perderam 16% da renda média numa longa recessão que, entre outros efeitos, devastou o parque industrial e deixou 11,5 milhões de pessoas desempregadas — 3,5 milhões a mais do que o total contabilizado ano passado. Os mais afetados foram os jovens. Entre eles, o desemprego muito alto em 2015 (23%) subiu ainda mais neste ano (29,4%).

Na segunda-feira, no Senado, Dilma debitou os desequilíbrios internos “à crise internacional” e “à desvalorização” dos preços das matérias-primas exportáveis, como petróleo e minério de ferro. Adversários do PSDB retrucaram. Tasso Jereissati lembrou que, no ano eleitoral de 2014, o Brasil teve crescimento zero, enquanto a média mundial foi de 3,4%: “Não há qualquer relação entre a crise internacional e nossa tragédia econômica”.

À margem da retórica e das paixões partidárias, é certo que, na maior parte da era do PT no poder, o Brasil foi beneficiário de um ciclo mundial de valorização das matérias-primas, puxado pela China, combinado com a redução dos juros nos Estados Unidos.

Esse vento favorável percorreu todas as economias chamadas emergentes. Deram-se bem os governos que aproveitaram para ajustar suas contas. Outros ficaram expostos à fragilização política ao fim do ciclo de bonança das exportações de matérias-primas.

Há lições implícitas no caso brasileiro, acha Daniela Campello da Costa Ribeiro, professora da FGV-Rio, autora de estudos sobre oscilações do humor do eleitorado nos ciclos econômicos de países dependentes de matérias-primas.

— Se você perguntar para um analista de mercado, do tipo antipetista, ele vai responder dizendo que Lula foi um governante sortudo e Dilma uma presidente incompetente — comenta. — Mas se você perguntar para um petista, ele responderá que Lula deu sorte e Dilma deu azar. Nenhum dos dois tem razão. A verdade está no meio.*

(*) José Casado – O Globo

SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2016

A HISTÓRIA É IMPLACÁVEL

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(…) Ruy Castro hoje na Folha de SP escrevendo sobre Rubem Braga, para quem  a sua “bête noire” era Getúlio Vargas,  nunca perdoado por ele   “por, enquanto ditador, censurar a imprensa, flertar com o nazismo, prender intelectuais e tolerar a tortura e o assassinato de inimigos políticos. Quando Getulio voltou como presidente eleito, Rubem recusou-se a acreditar em sua suposta conversão à esquerda — classificava-o de um “ex-ditador oportunista e velhaco”. Não o poupou nem na reação popular à sua morte, a 24 de agosto de 1954: “Foi um movimento histórico ou apenas histérico?”.

E já então alertava para a versão com que o veriam no futuro: “O que derrubou Vargas não foi nenhum ato contra ou a favor do imperialismo. Foi a sua impotência em reprimir a corrupção, o escândalo, os crimes de sua gente”. Lembra alguém?”

A CASA CAIU

Irregularidades no Instituto Lula envolvem Lulinha e o sócio Fernando Bittar

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(Lulinha, o “Ronaldinho” das finanças de Lula, está mais enrola do que fumo de corda)

A Receita Federal decidiu suspender a isenção tributária do Instituto Lula do período de 2011 a 2014 por “desvios de finalidade” e cobrar imposto de renda e contribuições sociais, além de multa milionária. O fisco encerrou a investigação aberta em dezembro do ano passado sobre a entidade, fundada em 2011 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um comunicado será enviado ao instituto nesta semana informando das cobranças.

A conta final está sendo fechada, mas deve ficar entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões, segundo apurou a Folha. A investigação sigilosa considerou as declarações entregues pelo instituto à Receita Federal.

A principal irregularidade identificada foi o repasse de R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento, que pertence ao filho do ex-presidente Fábio Luís e a Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia investigado por ter sido frequentado por Lula.

SIMULAÇÃO – Para os técnicos, houve simulação de prestação de serviço pela G4, como forma de mascarar a transferência de recursos da entidade para o ex-presidente ou parentes, configurando o desvio de funcionalidade.

Os auditores apontam também pagamentos sem destinatários e o aluguel de um imóvel apontado como sede, mas que era diferente do endereço do instituto, criado em 2011 em substituição ao antigo Instituto da Cidadania, também ligado ao petista.

No mesmo período auditado, a entidade recebeu quase R$ 35 milhões em doações, a maior parte de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, como Odebrecht e Camargo Corrêa.

O fisco questionou a origem desses recursos, como o dinheiro foi gasto e se as contribuições foram declaradas.

LAVAGEM DE DINHEIRO – A suspeita era a de que o instituto tenha sido usado para lavar dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras. Essa investigação está sendo conduzida pela Polícia Federal.

A Receita se limitou aos aspectos contábeis das irregularidades. Os auditores pediram, por exemplo, explicações ao presidente do instituto, Paulo Okamotto, do motivo que teria levado grandes construtoras a doarem ao menos R$ 18 milhões.

Além disso, contestaram doações de duas entidades sem fins lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao instituto entre 2013 e 2014. Diante desses elementos, a Receita concluiu que houve desvio de finalidade.

MÁ-FÉ – Inicialmente, chegou a avaliar uma cobrança de até R$ 22 milhões em cima de um critério extremo que configuraria má-fé por parte da entidade. Esse valor seria calculado sobre todos os recursos recebidos, ignorando as despesas declaradas à Receita.

No entanto, decidiu-se que a conta a ser cobrada, entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões, vai considerar os balanços. A decisão da Receita não cancela a isenção fiscal do instituto para depois de 2014, a não ser que novos indícios de irregularidades sejam identificados a partir do ano-base de 2015.

PALESTRAS – A investigação da Receita não contemplou a empresa de palestras do ex-presidente, a LILS Palestras e Eventos.Entre 2011 e 2015, o ex-presidente deu 70 palestras pagas por 41 empresas e instituições.

Segundo investigação da Operação Lava Jato, a LILS Palestras recebeu R$ 21 milhões no período, sendo R$ 9,9 milhões de empreiteiras investigadas.

O ex-presidente disse que era “remunerado de acordo com sua projeção internacional e recolhendo os devidos impostos”.

OUTRO LADO – Procurado pela Folha para se manifestar sobre a ação do fisco, o Instituto Lula respondeu, por meio de sua assessoria, que não recebeu notificação sobre o assunto.

O presidente do instituto, Paulo Okamotto, disse à Receita que a G4 Entretenimento prestou serviços gratuitamente para fazer sites ligados ao instituto e em 2012 foi contratada para cuidar de toda a parte digital da entidade.

Okamotto destacou que a empresa não foi a única prestadora de serviço e que os valores foram declarados e os impostos, recolhidos.

EXPORTAR INCLUSÃO – O presidente da entidade argumentou ainda ao fisco que a missão do instituto é promover a inclusão social, marca do governo do ex-presidente Lula. O projeto seria replicar a experiência brasileira em países da África.

Okamotto afirmou que as empreiteiras brasileiras têm obras no continente africano e, por isso, tinham interesse em patrocinar programas sociais por meio do instituto. Os auditores quiseram saber então por que, até o momento, nenhum grande projeto foi levado adiante na África.

O presidente do instituto disse que a entidade está elaborando esses projetos, mas que priorizou a organização do acervo de Lula.*

(*) Julio Wiziack – Folha de São Paulo

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG DA TRIBUNA NA INTERNET 
– Lula pode alegar que a ação da Receita federal é mais uma iniciativa do golpe. Porém, o que se constata é o maior golpista era justamente ele, a alma viva mais honesta do país. Agora, logo veremos o fechamento das portas do Instituto Lula, cujos falsos pilares estão desmoronando junto com a imagem do líder político e criador do PT.