OS APANIGUADOS DO PT ESTÃO REVOLTADOS…

Governo corta cargos comissionados e confirma aumento para servidores

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou nesta quinta-feira (29) que o governo encerrou seu programa de redução de cargos comissionados, cortando 4.689 cargos e funções gratificadas, o que vai gerar economia de R$ 240 milhões por ano.

Mas Oliveira confirmou que vai publicar nesta sexta-feira (30) ato garantindo aumento para todas as categorias de servidores públicos federais do executivo que tiveram negociações salariais concluídas neste ano e ainda não foram aprovadas no Congresso.

Questionado, o ministro não detalhou valores e quantidade de servidores que serão beneficiados com os reajustes, o que deverá ser feito após a publicação da medida. Também não confirmou se haverá uma medida provisória, alegando que o ato depende de decisão presidência.

Segundo ele, os recursos para pagar os reajustes dos servidores já estavam previstos no orçamento deste ano e no do ano que vem. Ambos são orçamentos com deficit primário, ou seja, excluída a despesa com a dívida pública, o governo vai gastar mais do que arrecada.

Alguns projetos de reajuste de servidores estavam no Congresso Nacional e outros nem sequer tinham sido enviados. Segundo Dyogo Oliveira, isso ocorreu porque o governo vinha mantendo prudência em relação aos gastos para saber se teria recursos para cumprir a meta fiscal do ano.

O ministro defendeu os aumentos para servidores dizendo que, ao contrário dos governos estaduais, que aumentaram em meio ponto percentual do PIB sua despesas com salários de servidor, o governo federal reduziu em meio ponto percentual essa mesma conta, passando de 4,6% para 4,1% do PIB.

Segundo ele, o aumento médio dos servidores foi em torno de 5% ao ano com nível de inflação bem superior a isso.

“É indevido comparar com os Estados, que foram bastante mais generosos. Os reajustes já estavam previstos, não comprometem o cumprimento das metas. Não adianta querer ajustar o que já está ajustado”, disse sobre os aumentos.

Outra medida que o governo tomará até o fim do ano é a liberação de cerca de R$ 3,7 bilhões em emendas parlamentares.

De acordo com o ministro, a previsão do ano era pagar até R$ 4,7 bilhões, mas não será possível porque parte dos projetos para os quais os valores das emendas foram destinados estão com o andamento mais lento que o previsto.

CORTES

Foram cortados 3.087 cargos de comissão de livre nomeação e outras 1.602 funções gratificadas, que só podiam ser dadas a concursados. Também foram transformadas em funções somente para servidores outros 7,3 mil cargos comissionados.

De acordo com Dyogo, alguns ministérios terão até o meio do ano para fazer a redução definitiva dos cargos. Segundo ele, não está nos planos do governo em 2017 fazer novas reduções nesses cargos, já que o governo federal chegou ao nível de cargos que tinha em 2003, ou seja, 17,6 mil pessoas.

Dyogo Oliveira também comentou decreto que regulamentou a Lei de Estatais que criou regras para contratação de diretores para essas empresas, como a que vai exigir 10 anos de experiência no setor para que uma pessoa seja contratada para a diretoria de uma empresa pública.

Para o próximo ano, segundo ele, o ministério vai trabalhar num programa para melhoria dos serviços públicos com melhoras na gestão de pessoal e redução de custos de serviços e aumento da qualidade do atendimento aos usuários.

“A sociedade brasileira reclama por qualidade no serviço publico. Isso está claro. Tivemos ampliação no serviço público nos últimos anos. Esse serviços estão hoje disponíveis, mas eles custam caro e a qualidade não é desejada pelo cidadão”, afirmou o ministro.

Perguntado se se sentia confortável para implementar medidas já que está como interino desde a saída do ex-ministro da pasta, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) em maio deste ano, Oliveira afirmou que essa é uma decisão do presidente e que se sente confortável.

“Eu não sou interino. Sou servidor de carreira. O meu trabalho sempre continua. Tenho tido apoio extraordinário do presidente. Mas é uma decisão exclusiva dele e não me cabe tecer comentário sobre isso”, afirmou Oliveira.*

(*) DIMMI AMORA –  DE BRASÍLIA – FOLHA DE SP

DUPLA DE PRESIDIÁRIOS

Geddel mira no Senado em 2018

Ex-ministro e amigão de Michel Temer, porém, ainda não se recuperou da forma como saiu do governo, detonado pelo ex-colega Marcelo Calero
Geddel Vieira Lima ainda se recupera do furacão Marcelo Calero. Por ora, o ex-ministro e grande amigo de Michel Temer vai submergir. Coisa de momento. Geddel mira em uma cadeira no Senado para 2018.*

(*) Gabriel Mascarenhas – Coluna Radar – Veja.com

A PROPÓSITO

Formaria uma grande dupla com Lula nas próximas eleições presidiárias.

SEM AS ODEBRECHT DA VIDA…

A fonte secou

Se depender dos militantes, Lula não conseguirá dinheiro suficiente nem para 10 comícios em 2018

Proibida de usar o avião oficial enquanto aguardava o desfecho do impeachment, a ex-presidente Dilma Rousseff também surfou na onda do financiamento coletivo online. Com 11.471 adesões, a campanha que pretendia bancar as viagens de Dilma pelo país não dobrou, mas ultrapassou com folga a meta inicial de R$ 500 mil, conseguindo R$ 791.996.

Animados com o sucesso das anteriores, o PT tinha certeza de que a vaquinha ‘Por um Brasil Justo pra Todos e pra Lula’, “parte de um esforço nacional e internacional de defesa da democracia, do Estado de Direito e do ex-presidente Lula” — de acordo com a explicação no site da campanha — juntaria alguns milhões de pixulecos em poucos minutos. A 3 horas do fim, o valor estipulado de R$ 500 mil só será atingido se o próprio Lula contribuir com parte do que recebeu nos últimos anos como camelô de empreiteira. Até as 20h deste sábado, com 2.359 doadores, eram pouco mais de R$ 260 mil.

O fracasso da vaquinha não dissuadiu o PT da ideia de lançar a candidatura de Lula à Presidência da República ainda no primeiro semestre de 2017. Com o fim das obesas contribuições das empreiteiras e dos convites para palestras que chegaram a render quase R$ 500 mil por hora, vai ser difícil financiar até campanhas para eleger síndicos de prédios no Guarujá. Se depender dos militantes, o afoito candidato à disputa presidencial de 2018 não conseguirá dinheiro suficiente sequer para 10 comícios.*

(*)  Blog do Augusto Nunes

MAIS UMA ARAPUCA DESMONTADA

Receita autua Instituto Lula por ‘desvio de finalidade’

Principal irregularidade foi pagamento a empresa de eventos de filho do ex-presidente

SÃO PAULO — A Receita Federal autuou o Instituto Lula por “desvio de finalidade”, pela organização ter feito gastos que não poderia sendo uma entidade sem fins lucrativos e isenta de impostos. A decisão da Receita é de 11 de novembro de 2016, e a cobrança do fisco leva em consideração multas e impostos não recolhidos relativos ao ano de 2011. Procurada, a Receita Federal não divulgou o valor da multa nem a infração, mas o GLOBO confirmou a existência dessa infração em consulta dos processos que correm na Receita Federal.

A Receita abriu a investigação contra o instituto em dezembro do ano passado e analisa, além do exercício fiscal de 2011, as declarações de imposto de renda dos anos de 2012, 2013 e 2014, segundo o site do jornal “Folha de S.Paulo” nesta sexta-feira.

A principal irregularidade identificada até hoje, segundo a “Folha”, nas auditorias foi o pagamento de R$ 1,3 milhão, nos anos de 2013 e 2014, para a empresa G4 Entretenimento, que pertence a Fábio Luís, filho do ex-presidente; e a Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia — frequentado por Lula e que é alvo da Operação Lava-Jato.

Em outubro, a Receita Federal havia suspendido a isenção tributária do Instituto Lula no ano de 2011; e publicou a decisão no Diário Oficial. No entendimento do Fisco, a estrutura da organização não poderia contratar empresas de entretenimento e nem ser usada para organizar palestras dadas pelo ex-presidente por meio de sua empresa, a LILS.

Ainda não está claro se o Instituto Lula perderá sua isenção fiscal após a autuação.

Segundo os auditores, houve simulação de prestação de serviço pela G4 como forma de mascarar a transferência de recursos da entidade para o ex-presidente ou parentes, configurando o desvio de funcionalidade. Foram apontados ainda pagamentos sem destinatários e o aluguel de um imóvel apontado como sede, mas que era diferente do endereço do instituto.

No período auditado, a entidade recebeu quase R$ 35 milhões em doações, boa parte de empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato. Os auditores também contestaram doações de duas entidades sem fins lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao instituto entre 2013 e 2014.

Cópia do processo da Receita movido contra o Instituto Lula

O Instituto Lula, em nota, afirmou que cumpre sua missão estatutária e que está recorrendo da decisão da Receita Federal. A nota diz que a instituição gostaria de ter o mesmo direito de todo o contribuinte ao ter respeitado o sigilo fiscal de um processo tributário em fase de recurso. Segundo o Instituto Lula, os documentos que comprovam a contratação e execução dos serviços foram encaminhados para a Receita Federal. “O Instituto pagou por serviços contratados da G4, com ampla documentação comprovando a realização desses serviços em diferentes projetos, participação com créditos e divulgação pública”.

A nota afirma que a G4 Brasil foi contratada para executar serviços de arquitetura da informação, design e programação em quatro diferentes projetos: site, Memorial da Democracia, Brasil da Mudança e Acervo Presidencial. Todos os pagamentos feitos estão registrados e declarados. “A Lava-Jato já havia recebido da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado”, disse o Instituto Lula.*

(*) O GLOBO

 

FOLHEADO A OURO COM PÉS DE BARRO

Notas do Instituto Lula trituram imagem de Lula

Lula é ao mesmo tempo um ex-heroi e uma vítima da ética de mostruário que cultivou antes de chegar ao poder. O seu sucesso político é um trunfo do ideal da perseverança do brasileiro humilde que veio ao mundo para servir de exemplo. Sua desgraça é o surgimento de uma interrogação: exemplo de quê? Imaginando-se dono um destino de glórias, Lula tornou-se uma melancólica fatalidade. E as notas oficiais do Instituto Lula, a pretexto de rebater ataques à imagem do líder imaculado, contribui para a dessacralização do personagem, expondo-lhe os pés de barro.

A penúltima evidência de que o todo-poderoso do PT também está sujeito à condição humana foi a autuação da Receita Federal ao Instituto Lula por “desvio de finalidade”. Isenta de impostos, a entidade efetuou despesas fora dos padrões. Por exemplo: repassou R$ 1,3 milhão para uma empresa chamada G4 Entretenimento. Pertence a Fábio Luís, filho de Lula. E tem como sócio Fernando Bittar, dono do sítio que Lula utiliza como se fosse dele. Para o fisco, não houve prestação de serviço, mas transferência de recursos para Lula ou parentes. Cobraram-se os tributos devidos.

Em nota, o Instituto Lula disse que entregou ao fisco o papelório que comprovaria que a G4 prestou serviços “em diferentes projetos”. O texto dá de barato que todos os contribuintes brasileiros devem considerar natural que o Estado dê isenção tributária para que o instituto de Lula contrate a empresa que seu primogênito mantém em sociedade com o dono do sítio que a OAS e a Odebrecht reformaram para o usufruto da divindade. Ai, ai, ai.

O que mais assusta nas notas do Instituto Lula é sua banalidade. A desfaçatez, o malabarismo retórico para esconder o fiasco do ex-mocinho, nada disso surpreende a plateia, já habituada ao cinismo associado aos motivos dos poderosos. O que espanta é o desprezo à castidade presumida da “alma mais honesta” que o Brasil já conheceu.

Como se sabe, o mensalão não justificou o impeachment. Naquele escândalo, Lula escapou pela tangente do “eu não sabia”. Mas o acúmulo de reincidências —do petrolão aos confortos bancados por terceiros— é um atentado contra a paciência alheia. O problema não é a idiotice das notas do Instituto Lula. O que incomoda é a tentativa permanente de fazer a plateia de idiota.*

(*) Blog do Josias de Souza

Ô, COITADO! ELE NEM SABIA!

Em delação, Odebrecht revela estratégia para manter Lula influente

O ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, relatou a procuradores da Lava Jato que uma espécie de conta que a empresa mantinha em nome de Luiz Inácio Lula da Silva tinha o objetivo de manter o petista influente depois que saísse da Presidência da República.

Lula deixou o Palácio do Planalto com grande aprovação popular em 2010, após a eleição de Dilma Rousseff, sua escolhida dentro do PT.

A expectativa era a de que o petista continuasse a ter relevância no cenário político, o que de fato ocorreu.

Preso há um ano e meio em Curitiba, Marcelo Odebrecht é um dos ex-executivos da empresa que relataram em acordo de delação como a empreiteira ajudou o ex-presidente a financiar o projeto.

Segundo ele e outros funcionários da empreiteira, foi criada uma “conta” financiada pela área da empresa denominado Setor de Operações Estruturadas, a responsável pelo pagamento de propinas e de caixa dois.

A conta, conforme os delatores, era gerenciada pelo ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro. Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci que também chegou e ficar preso em Curitiba, é apontado como um dos encarregados de transportar o dinheiro em espécie que abastecia a “conta”.

Batizada de “amigo”, termo usado pelos funcionários da empresa para se referirem a Lula devido à relação dele com Emílio Odebrecht, dono do grupo e pai de Marcelo, a “conta” foi usada para financiar projetos como a compra de um terreno em São Paulo que deveria abrigar a sede do Instituto Lula.

A criação de um espaço para que o petista despachasse e que também servisse para divulgar seus oito anos na Presidência da República era avaliada como vital para a consolidação do projeto de poder, segundo relatos obtidos pela reportagem.

Como a Folha revelou, três ex-executivos da Odebrecht, entre eles Marcelo, disseram em seus acordos de delação que a empreiteira comprou, em 2010, um imóvel na capital paulista para a construção da sede do instituto.

A aquisição do terreno, localizado na zona sul da cidade, é central em uma das denúncias em que Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os procuradores afirmam que parte das propinas pagas pela Odebrecht em contratos da Petrobras foi destinada para a aquisição desse terreno.

Os relatos dos delatores explicam a rubrica “Prédio IL” associada a cerca de R$ 12 milhões que aparece em uma das planilhas do Setor de Operações Estruturadas apreendida pela Polícia Federal.

Um ponto a ser esclarecido nas apurações é o fato de a sede do instituto não ter sido instalada no terreno da rua Dr. Haberbeck Brandão, na zona sul, mas em um edifício no bairro do Ipiranga.

AMÉRICA LATINA

Outro meio de consolidar a influência política de Lula descrito pelos delatores foi por meio do financiamento de campanhas de líderes de esquerda latino-americanos em países onde a empreiteira tem atuação.

No mesmo documento em que consta a anotação sobre o instituto, há os dizeres “Evento El Salvador via Feira” vinculado ao valor de R$ 5,3 milhões.

O dinheiro, segundo delatores, foi pago ao marqueteiro João Santana, que comandou a comunicação da campanha que elegeu Maurício Funes presidente de El Salvador em março de 2009.

Segundo pessoas envolvidas nas investigações, os delatores também esclareceram que esse pagamento fez parte do projeto de manter Lula influente na política.

O montante teria sido descontado do caixa dedicado ao petista com autorização dele.

OUTRO LADO

O Instituto Lula afirmou, por meio de nota, que não comenta “delações para obtenção de benefícios judiciais, quanto mais especulações sobre supostas delações”.

Reafirmou ainda que o ex-presidente Lula jamais solicitou qualquer vantagem indevida e que o referido terreno na rua Dr. Haberbeck Brandão, que teria sido adquirido pela Odebrecht, “jamais foi do Instituto Lula ou de Lula”.

A nota diz que mais de 20 testemunhas em depoimentos em Curitiba, incluindo os principais delatores da Operação Lava Jato, não apontaram envolvimento do petista em contratos ou desvios da Petrobras e não mostraram conhecer qualquer vantagem indevida dada a ele.

“Repudiamos atribuições de intenções ou interpretações referentes ao ex-presidente Lula feitas de forma leviana pelo vazamento ilegal de versões de supostas delações que são sigilosas.”

A Odebrecht afirmou que não se manifesta sobre o conteúdo de delações, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. Disse ainda que vem implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade.

O advogado Roberto Batochio, que defende Antonio Palocci e Branislav Kontic disse que os fatos relacionados a seus clientes “não correspondem à verdade”. “Palocci nunca administrou conta alguma e Kontic nunca realizou a função de mensageiro dessa espécie”, declarou. *

(*) BELA MEGALE – DE BRASÍLIA – FLÁVIO FERREIRA – DE SÃO PAULO – FOLHA DE SP

ENTÃO, VAMOS INTERNAR O LULA…

Instituto Lula diz que Lava Jato atingiu ‘grau de loucura’

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O Instituto Lula divulgou, nesta quarta-feira (21), uma nota afirmando que a Operação Lava Jato atingiu um “grau de loucura” ao investigar um terreno que não existe.

Reportagem publicada nesta quarta pela Folha mostra que três delatores afirmam que a Odebrecht comprou, por intermédio de outra empresa, um terreno destinado à construção de nova sede para o instituto. Mas a construção acabou não sendo feita.

Sob o título, “Lava Jato supera Kafka e Minority Report”, a nota traz ainda duras críticas ao juiz Sergio Moro, que recebeu denúncia sobre o caso da força-tarefa do Ministério Público Federal.

“A Lava Jato abriu um processo contra Lula por ele não ter recebido um terreno, que segundo a operação, seria destinado ao Instituto Lula. A Lava Jato reconhece, porque é impossível não reconhecer, que o terreno não é nem nunca foi do Instituto Lula ou de Lula. É o grau de loucura que a Lava Jato chegou na sua perseguição contra o ex-presidente”, diz a nota.

O post, publicado no Facebook, ironiza ainda os procuradores responsáveis pela investigação.

“Ao invés de investigar e apresentar denúncias sobre delitos reais, e após fechar acordos que tiraram da cadeia pessoas que receberam dezenas de milhões em desvios da Petrobras, persegue delitos que só existem na imaginação de Power Point de alguns promotores”, diz a nota, em alusão ao PowerPoint exibido durante entrevista coletiva da Procuradoria, em setembro.

A nota conclui afirmando que Moro aceitou a denúncia com a intenção de “gerar manchete”. “Moro aceita uma denúncia absurda dessas em poucos dias, porque o importante é gerar manchete de jornal e impedir Lula de ser candidato em 2018”, encerra.

*

A nota encaminhada à reportagem:

“Não comentamos supostas delações. Delações não são prova, quanto mais supostas delações. O ex-presidente não solicitou nenhuma vantagem indevida e sempre agiu dentro da lei. O terreno nunca foi do Instituto Lula e tampouco foi colocado à sua disposição. O imóvel pertence a empresa particular que lá constrói uma revenda de automóveis. Tem dono e uso conhecido. Ou seja, a Lava Jato acusa como se fosse vantagem particular de Lula um terreno que ele nunca recebeu, nem o Instituto – que não é propriedade de Lula, nem pode ser tratado como tal, porque o Instituto Lula tem uma personalidade jurídica própria. Todas as doações feitas ao Instituto Lula estão devidamente registradas e foram feitas dentro da lei.”*

(*) CATIA SEABRA – DE SÃO PAULO – FOLHA DE SP

CADEIA NOS MALACOS!

Sem punições, delações da Odebrecht desmoralizarão a Operação Lava Jato

As delações dos executivos da Odebrecht já produzem resultados… Para os delatores. De todos os 77 ex-executivos da construtora que se tornaram colaboradores da Justiça apenas o Marcelo Odebrecht, o príncipe herdeiro do grupo, continua preso. Nesta terça-feira, Sergio Moro mandou soltar Luiz Eduardo da Rocha Soares e Olívio Rodrigues Júnior. Não são personagens secundários. Ao contrário. Cuidavam dos pagamentos de propinas feitos no exterior. Saíram como parte do acordo.

Luiz Eduardo, era ligado ao departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, a famosa diretoria das propinas. Cuidava da abertura de empresas offshore usadas para fazer pagamentos ilegais a políticos no estrangeiro. Olívio Rodrigues operava contas bancárias da Odebrecht no exterior. Por essas contas transitavam os recursos enviados para fora na surdina.

Na prática, a liberação dos executivos da Odebrecht é uma espécie de pagamento antecipado de parte do prêmio de delações que ainda nem foram homologadas pelo Supremo Tribunal Federal. Para evitar uma grande frustrações, o Ministério Público e o Judiciário precisam agora assegurar que o refresco servido aos corruptores da Odebrecht valha a pena. Sem a punição severa dos políticos corruptos que estavam no bolso da construtora, a imagem dos ex-diretores da Odebrecht na beira da piscina de suas mansões será a desmoralização da Lava Jato.*

(*) Blog do Josias de Souza

TETAS INFINDÁVEIS QUE NUNCA SECAM

Planalto dará presente bilionário às teles

Um escândalo silencioso: governo e Congresso articulam perdão de multas e a transferência de milhares de bens dos contribuintes a empresas de telefonia

O jabuti é assim: originalmente, quando os contratos das teles terminassem, em 2025, todas teriam a obrigação de devolver à União parte do patrimônio físico que vinham usando e administrando desde a privatização. São milhares de imóveis, além de carros, antenas, torres, cabos, instalações, redes. Agora, sob as “regras modernizadoras”, todo esse patrimônio, em vez de ser devolvido aos contribuintes como originalmente previsto, será incorporado pelas teles, com a condição de que elas invistam o valor equivalente em seus negócios. Quem não adoraria um presente assim?

A questão, neste momento, é avaliar o exato valor desse patrimônio. Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União informa que o valor total pode passar de 100 bilhões de reais — uma fortuna capaz de aliviar em um ano até o déficit da Previdência.*

(*) Felipe Frazão – Veja.com