SÁBADO: COLUNA DO MORENO

Supremo fora da sucessão

Como diria Ulysses Guimarães, “com o ‘se’, você bota Paris dentro de uma garrafa”. Considerando todas as etapas e recursos de uma eventual cassação de Temer pelo TSE, com ele no cargo, finalmente, restaria ao seu sucessor eleito pelo Congresso um mandato tampão curtíssimo. Mesmo assim, há muita gente disposta a ter seus três, dois e até um mês ou 15 minutos de fama e figurar na galeria dos presidentes da República Federativa do Brasil.

Mas, para acabar com as especulações sobre prováveis candidatos oriundos do Judiciário, vou logo dizendo que, para que um magistrado possa se candidatar a cargo eletivo, ele deverá se afastar definitivamente do seu cargo seis meses antes. É o que prevê a Lei Complementar 64/90, que trata das inelegibilidades. Assim, um Gilmar Mendes, que ainda tem 12 anos para se aposentar, não poderia trocar sua promissora carreira por uns dias de glória. Nem se quisesse. Por que citei Gilmar? Porque… não sei.

Bateu…

Entreouvido em um determinado gabinete da PGR:
_ A Presidência da República é exercida por um triunvirato: o presidente em si, Moreira Franco e um dos 11 ministros do STF.

Levou

Já em um determinado gabinete do TSE ouviu-se:
_ Eu não entro no palácio a sorrelfa. Eu vou lá de peito aberto, Não uso o pretexto de ir visitar o subsecretário da Casa Civil.

Pretensioso

O sonho de Renan Calheiros é ser para o governo Temer aquilo que Ulysses Guimarães foi para o de José Sarney: uma pedra no sapato.

Só que nunca será. Primeiro, porque não tem a envergadura moral de Ulysses, nem a força e autoridade da sua liderança. Segundo, porque seus objetivos são diferentes.

Não tem jeito

Renan está incomodando tanto o governo que Temer convocou Eliseu Padilha, Moreira e Jucá para amansá-lo.

Na primeira reunião, no início da semana, Renan prometeu deixar de fazer oposição.

No dia seguinte, nova cacetada. Mas Temer não desistiu e pediu ao trio uma segunda conversa, que também não adiantou.

Falastrão

O problema de Renan, segundo um desses três mensageiros de Temer, é que ele fala suas barbaridades em off e as repete em on.

Recordar é viver

Domingos Brazão, preso esta semana, dias antes de ser confirmado para o TCE, foi testemunha de Eduardo Cunha em um dos 17 processos que o ex-presidente da Câmara, move contra mim. No que ele me acusa de chamá-lo de “Coisa-Ruim”

Esperteza

Um conhecido colaborador informal de Temer, que participa inclusive do restrito grupo de WhatsApp que dá sugestões diretas ao presidente, é também dono de um blog muito lido.

Esta semana, o blogueiro congratulou-se nominalmente com as principais lideranças políticas, responsáveis pela aprovação do projeto de terceirização, começando naturalmente com o nome de Temer.

A mensagem foi também enviada para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, só que seu nome não estava entre os congratulados.

_Quer dizer que eu não fiz nada? _ cobrou o deputado.

Imediatamente, Rodrigo recebeu esta mensagem efusiva:

_ Foi o Maia relevante! Sem sua coragem, não teria havido! Faltam duas notas na coluna, que não saíram. São as que falo disso.

Gênio baiano

A nota ao lado me faz lembrar da recepção no Planalto à seleção vice-campeã da Copa da França, de 98.

Na fila de cumprimentos aos jogadores, ao lado de FH, ACM fuzilou com um olhar de ciúmes Júnior Baiano, quando este entregou um presente ao presidente.
Encabulado, o jogador, que não sabia que iria encontrar o seu conterrâneo nessa solenidade, cumprimentou ACM, dizendo:

_ O seu está guardado na mala.

FH foi o primeiro a cair na gargalhada.

Abalou Bangu
Os últimos acontecimentos envolvendo a Alerj e o TCE representam apenas o início de uma operação que vai superlotar o complexo de Bangu.

É crer para ver.*

(*)  Jorge Bastos Moreno – O Globo

PICCIANI: BANGU À VISTA

Picciani, o último poderoso do Rio, balança

A investida da lei sobre Jorge Picciani, o político mais forte de um Rio de Janeiro esvaziado, vai cobrar um preço alto de um governo em profunda crise


O CHEFE
O terceiro esquema relatado por Jonas era a cobrança de 1% de propina sobre os contratos de obras públicas do governo do Rio de Janeiro cujos valores superavam R$ 5 milhões. Em relação a esse caso, o despacho do STJ não detalha valores. “Enquanto não forem tomados os depoimentos e analisados os documentos e demais provas que haverão de ser obtidos com a busca e apreensão ora deferida, é preciso que os conselheiros permaneçam presos, seja para não influenciarem na tomada de outros depoimentos (interferindo na investigação através de contato com outros envolvidos e eventuais testemunhas), seja para impedir a destruição de provas ou a ocultação de valores”, diz o ministro Felix Fischer em sua decisão. Nos três casos, o deputado Jorge Picciani é citado no despacho como alguém que contribuiu e atuou “para a consumação de tais crimes”.
Na véspera da batida policial, Picciani dera uma demonstração de poder. Levou um grupo de deputados estaduais em um voo fretado para um encontro com o alto escalão de Brasília. O grupo se reuniu com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro, e discutiu alternativas para superar a crise. Há meses, o estado pleiteia um alívio no pagamento de sua dívida com a União, para tentar recuperar-se da derrocada causada por fatores externos, mas também por corrupção e – principalmente – por péssimas decisões de seus governantes. Na sequên­cia, a turma encontrou o presidente Michel Temer, que ouviu “impávido” – segundo um dos presentes – uma explanação feita por Picciani. O tom foi alarmista: se nada for feito, o estado do Rio corre o risco de afundar em convulsão social.
No sexto período como presidente da Alerj, Picciani é uma espécie de primeiro-ministro de um Rio esvaziado. Assumiu a posição de força no vácuo aberto pela prisão do ex-governador Sérgio Cabral e pelo enfraquecimento do governador Luiz Fernando Pezão, que enfrentou um tratamento de câncer, é investigado pela Operação Lava Jato e administra um estado quebrado, com todos os desgastes que isso acarreta. Controlador da Alerj, de quem Pezão depende, Picciani reaglutinou a base em torno de si e passou a controlar o governo indiretamente. Tornou-se dono não só de muitos, mas dos mais importantes cargos no governo. Em troca, salvou Pezão. No mês passado, em uma jogada que só faz quem tem domínio da situação, aprovou em uma hora, numa manhã de segunda-feira, um projeto que autoriza Pezão a privatizar a Cedae, a estatal de água e saneamento, a contrapartida prometida pelo governador ao governo federal em troca do socorro financeiro ao Rio. “Temos o agravamento de uma crise com consequências imprevisíveis”, afirma o deputado Carlos Osório, do PSDB. “Picciani é o fiador da base aliada, e esse arranhão torna essa base mais frágil e volátil.”
No contexto político, o termo “volátil” quer dizer que os deputados podem duvidar do poder de Picciani de agora em diante. Picciani ficou fraco e, portanto, a vida ficará mais difícil para Pezão. O problema de Picciani é de Pezão porque ele precisa aprovar na Assembleia uma série de medidas impopulares, capazes de reduzir o rombo de R$ 17 bilhões no orçamento deste ano. A tal “convulsão social” apregoada por Picciani é uma ameaça real. A bandidagem ressurgiu num momento em que a carestia deixa a polícia mal equipada e à beira de uma greve; o sistema de saúde está perto do colapso; os salários de servidores estão atrasados, a ponto de a universidade estadual mal ter condições de funcionar.

DESVIO
Após o incômodo baque da condução coercitiva, Picciani fez o previsto pela cartilha e correu para seu terreno seguro, a Assembleia. No gabinete, recebeu um caloroso beija-mão de boa parte dos parlamentares. Fez um discurso de 20 minutos, no qual reclamou que não teve acesso ao inquérito, se eximiu de culpa nos episódios delatados e disse estar disposto a prestar esclarecimentos. Foi aplaudido três vezes pelos pares, ante galerias vazias, silenciosas, uma garantia obtida meses atrás, quando manifestantes invadiram o prédio da Alerj. Apesar das palmas, a base aliada está “assustada” com a Lava Jato ter chegado a seu tutor. “Até onde eles (os deputados da base) vão avaliar que compensa ficar desse lado? O paralelo com Eduardo Cunha é inevitável”, diz o deputado Flavio Serafini, do PSOL, partido que fez um pedido de afastamento de Picciani da presidência. “Há um equilíbrio instável (na Alerj). Qualquer sopro pode afetá-lo”, afirma o deputado Luiz Paulo, do PSDB. “Tem de ver quem vai sobreviver. Eu diria que esse primeiro tiro deu na água, mas acredito que outros tiros virão”, diz um deputado da base de apoio.
Além da questão do TCE, a Lava Jato tem esbarrado nos negócios privados de Picciani. Ele e seus filhos – dois deles políticos, o deputado estadual Rafael e o deputado federal e ministro Leonardo – criam gado de elite para reprodução e são donos da Tamoio Mineração, cuja pedreira chegou a faturar R$ 6 milhões por mês, impulsionada pelas obras da Olimpíada e dos condomínios Minha Casa Minha Vida. Picciani entrou para o ramo de extração de pedras em 2012, numa transação assinada por um homem morto um ano antes. Após ÉPOCA revelar a assombração, o deputado culpou o contador. Depois de quatro anos de prosperidade, a Tamoio mergulhou na crise. Em fevereiro, o faturamento mensal despencou para R$ 700 mil, metade dos funcionários foi demitida e a empresa atrasou o pagamento de impostos.

MESADA
O revés coincide com o desmantelamento do esquema de corrupção montado pelo ex-governador Sérgio Cabral. Com a ameaça de falência, Picciani recorreu a um conglomerado econômico em busca de socorro. No início de março, o Grupo Petrópolis, fabricante da cerveja Itaipava, seu sócio na Tamoio, adiantou R$ 250 mil para quitar impostos atrasados e topou emprestar R$ 3 milhões para equilibrar as contas. Recebeu como garantia o terreno da sede da pedreira, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O Petrópolis aparece na Lava Jato, nas delações de alguns dos 78 executivos da Odebrecht, como uma espécie de laranja da empreiteira para pagar propina via doações eleitorais. Nas eleições de 2014, o Grupo Petrópolis doou R$ 57,2 milhões a partidos e candidatos. Entre os maiores beneficiados estão a campanha de reeleição de Dilma Rousseff, que recebeu R$ 17,5 milhões, e o PMDB fluminense, presidido por Picciani,  agraciado com R$ 11 milhões.
Sobre a condução coercitiva na Operação O Quinto do Ouro, o deputado Jorge Picciani respondeu, por meio de nota, que não sabe do que é acusado. “Nem o deputado Jorge Picciani nem seus advogados tiveram acesso ao inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, diz o texto. “Entretanto, a julgar pelas únicas três perguntas que lhe foram feitas durante seu depoimento, tudo indica que a delação do bandido confesso Jonas Lopes é extremamente frágil.” Picciani diz que nunca recebeu doação eleitoral do Grupo Petrópolis. “Todos meus negócios são lícitos e auditados”, afirma. O deputado atribui o naufrágio da Tamoio Mineração à “crise na construção civil, e não à crise do estado”. O grupo Petrópolis respondeu por meio de nota. “Todas as doações eleitorais feitas pelo Grupo Petrópolis seguiram estritamente a legislação e estão devidamente registradas”, afirma.*

(*) SÉRGIO GARCIA, AGUIRRE TALENTO E HUDSON CORRÊA – ÉPOCA

ELES SÃO INSACIÁVEIS PELA CORRUPÇÃO

O real abuso de autoridade

Precisamos impedir que abusadores compulsivos na política se unam para se livrar da lei e frear a Lava Jato

Você abusou, tirou partido de mim, abusou. Que me perdoem se eu insisto neste tema, tão bem composto pela dupla Antonio Carlos e Jocafi, mas tão vulgarizado em Brasília e nos estados. Não dá para fugir dessa questão, crucial para o futuro. Vocês abusaram, tiraram partido do povo iludido que hoje anda à míngua.  É preciso continuar a passar a limpo a sujeira e impedir que bandidos engravatados se façam de vítimas.

Precisamos impedir, como sociedade organizada, que abusadores compulsivos se unam para se livrar da lei. Só assim se fará uma reforma política. Para atrair novas cabeças, é necessário que rolem as cabeças contaminadas pela propina e pelo abuso de poder. Bilhões de reais roubados têm de voltar aos cofres públicos. Quando servidores do estado do Rio de Janeiro recebem 13º atrasado, com dinheiro surrupiado por Sérgio Cabral, a Lava Jato alcança seu objetivo mais nobre. Teve servidor que chorou. Teve servidora que compôs versos. Usaram o dinheiro para quitar dívidas.

Na discussão de quem abusa e quem sofre abuso de autoridade, é sintomático que dois dos principais personagens sejam o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o ex-presidente do Senado Renan Calheiros – nossas duas Casas no Congresso. Cunha foi condenado na quinta-feira na Lava Jato a 15 anos e quatro meses de prisão. Renan esperneia para não ter um dia o mesmo destino. Ambos se dizem vítimas de juízes e procuradores, após trair durante anos seus eleitores e suas histórias de vida.

“A responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele depositou para obter ganho próprio.” É o que diz a sentença do juiz Sergio Moro contra Cunha. Moro é considerado por políticos suspeitos o abusador-mor, o justiceiro.

Cunha foi condenado por lavagem de dinheiro, corrupção e evasão de divisas. Seu dinheiro na Suíça será confiscado. O ex-todo-poderoso presidente da Câmara responde a mais duas ações criminais e quatro inquéritos. Acusa Moro de parcialidade política e diz ser “o troféu” do juiz. Mesmo em prisão preventiva, Cunha elucubrava ações de “extorsão, ameaça e chantagem” na busca a aliados, segundo a sentença. Falou tão mal dos delatores que, daqui a pouco, não conseguirá, mesmo que queira, virar delator. Não restará mais nada nem ninguém a denunciar.

Renan, réu no Supremo Tribunal Federal por desvio de dinheiro, alvo de 11 inquéritos e um dos nomes da “lista de Janot”, tenta não se tornar Cunha amanhã. É autor do projeto de abuso de autoridade em tramitação no Senado. Sua missão é torpedear a Lava Jato antes de perder a capacidade de se reerguer. A intenção de Renan não é nada republicana. A exemplo de Cunha, Renan apela para a intimidação à Justiça, ao Ministério Público e à Polícia Federal. O propósito é salvar sua pele e a de colegas.

O PT e o PMDB, que se consideram perseguidos pela Lava Jato, não esperavam que o primeiro partido a ser denunciado formalmente pelo Ministério Público Federal fosse o PP (Partido Progressista), de centro-direita. Na ação de improbidade aberta na quinta-feira, dez políticos do PP foram acusados de receber de R$ 30 mil a R$ 300 mil por mês por mais de sete anos. Tudo vindo de contratos da Petrobras, a mãe da propinagem. A Justiça quer a devolução de R$ 2,3 bilhões que teriam sido roubados pelos “progressistas”. A resposta do PP é padrão: “Todas as doações foram legais e devidamente declaradas e aprovadas”. É um escárnio.

A guerra tem de ser suprapartidária. O governador do Pará, Simão Jatene, do PSDB, foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder político. O governador de Goiás, Marconi Perillo, também do PSDB, foi denunciado por corrupção passiva pela Procuradoria-Geral da República. Teria recebido a “mixaria” de R$ 90 mil de propina da construtora Delta. Hoje só é surpresa quando o valor fica abaixo de milhões.

No Rio de Janeiro, foram presos cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, delatados por Jonas Lopes, ex-presidente do TCE. O papel dos conselheiros é analisar as contas públicas. Esses analisavam Sérgio Cabral. No TCE, não se entra por mérito. Os conselheiros são nomeados pelos mesmos políticos que devem ser fiscalizados e os cargos são vitalícios.

O “dono do Rio” e presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, do PMDB, foi levado à força para depor, acusado de organizar os pagamentos ilícitos aos conselheiros. O “padrinho” Picciani fez um discurso conclamando sua inocência. Não convenceu. Vocês abusaram. Tiraram partido do povo. Abusaram.*

(*) Ruth de Aquino – Época