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Piada do Ano: Temer estará em evento realizado por Gilmar e pago pelo governo

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Uma faculdade que tem como sócio o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anuncia a presença do presidente Michel Temer em um seminário patrocinado pelo governo. Gilmar é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), corte que começa a julgar no dia 6 uma ação que pode cassar Temer. De acordo com a programação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Temer participará da cerimônia de abertura do seminário, marcado para os dias 20 e 21 de junho, pouco mais de dez dias após a retomada do julgamento do TSE.

O evento é chamado de “7º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública -Segurança Pública a Partir do Sistema Prisional”. O anúncio no site da faculdade de Gilmar estampa propaganda da Caixa Econômica Federal e o logotipo oficial do governo federal.

O banco informou à Folha que vai repassar R$ 90 mil de patrocínio. O apoio do governo se dá pela participação da Caixa, segundo a assessoria da Presidência.

PALESTRANTES – Além de Temer, os ministros Torquato Jardim (Justiça) e Raul Jungmann (Defesa) aparecem como participantes da mesa de abertura do seminário, assim como o próprio Gilmar Mendes. Na lista de palestrantes também estão a presidente do STF, Carmen Lúcia, o ministro da corte Alexandre de Moraes, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, e o general Sergio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Gilmar Mendes tem refutado nos últimos meses que sua relação com Temer terá influência no julgamento do tribunal. O ministro já esteve em reuniões privadas com o presidente no Palácio do Jaburu e chegou a pegar carona num avião presidencial para Lisboa para participar de um evento em janeiro. Na ocasião, negou conflito de interesse, afirmando que “se fosse para combinar uma coisa espúria, obviamente, pode fazer isso em qualquer lugar. Não precisa ir a Portugal”.

AÇÃO CONTRA TEMER – Sete ministros do TSE vão participar do julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer por abuso de poder político e econômico na eleição de 2014. Como presidente, Mendes é quem comanda a sessão.

Na segunda-feira (dia 29), o ministro afirmou à Folha que “o TSE não é joguete nas mãos do governo”. A declaração foi dada em meio às informações de que Temer escalou Torquato Jardim para o Ministério da Justiça para ser um interlocutor do governo no Supremo e no tribunal eleitoral.

Gilmar afirmou ser natural que um ministro peça vista do processo na semana que vem, ou seja, mais tempo para analisar os autos. “Num julgamento complexo é normal pedir vista. Mas, se alguém fizer isso, não será a pedido do Palácio”, disse o ministro.

OUTRO LADO – Procurado, o ministro afirmou, por meio da assessoria, que caberia ao IDP se manifestar sobre os patrocínios. Negou, porém, que haja conflito de interesses.

“O ministro não é administrador do IDP, portanto não acompanha questões administrativas do Instituto. A própria Folha realiza eventos com patrocínio de diferentes empresas sem que haja questionamento de conflito de interesse ou suspeita de comprometimento da imparcialidade do jornal”, disse.

Em nota enviada pela gerência de comunicação e eventos, o instituto declarou que “todas as autoridades que participarão do seminário foram formalmente convidadas pelo IDP, seguindo as regras de protocolo”.

Argumentou que a Caixa patrocina seus eventos desde 2001. “Assim como outras empresas estatais como o Banco do Brasil, os Correios, a Eletrobrás, entre outras, que foram administradas nestes 16 anos por governos antagônicos entre si, além de inúmeras empresas privadas”, disse.*

(*) Camila Mattoso – Folha de São Paulo

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