ATÉ QUANDO O CAOS PREVALECERÁ?

Em busca do horizonte

Que fazer para evitar o pior? Já observamos muito o caos, talvez seja hora de atenuá-lo

O naufrágio é a perda do horizonte. Estamos todos em busca do horizonte. O período que se abre com a denúncia contra Temer tende a ser bastante confuso. Mas é, de certa forma, um passo previsível na trajetória da crise em que nos metemos.

Procuro alguns elementos na conjuntura que nos possam ajudar a navegar na neblina. Os barcos dispõem de sensores precisos. Não temos instrumentos científicos, apenas algumas intuições. Nossa neblina é mais densa que a simples condensação de água evaporada.

No entanto, algo se move e duas pequenas luzes parecem tremular ao longe. Uma delas tranquiliza: a corrupção não acabou, mas dificilmente terá, nos próximos meses, a mesma intensidade e ousadia do passado. O risco ficou maior: políticos e empresários não ignoram esse fator. A outra pequena luz é apenas uma referência. Ela indica que todas as saídas de curto prazo passam pelo Congresso. Aceitar ou não a denúncia contra Temer, eleger seu substituto ou mesmo alterar a Constituição, tudo passará por ali.

À medida que nos aproximamos do ano eleitoral, cresce o poder da sociedade sobre o Congresso. Pelo menos tem sido assim: com voto aberto formam-se maiorias que o segredo sufoca.

É verdade que esse Congresso abriu um imenso abismo entre ele e a sociedade. Mesmo assim, o instinto de sobrevivência costuma reaparecer nessa época. Não creio que a sociedade vá moldar o caminho em todos os seus detalhes, mas tem condições de escolher as linhas gerais, na medida em que as escolhas sejam postas.

Será difícil a cada instante debruçar-se sobre uma realidade deprimente, vencer a repulsa diante de um jogo político tão baixo. Mas é preciso.

De modo geral, o interesse pela política cresce nas vésperas das eleições.

A denúncia contra Temer encontra nele a mesma resistência que encontram as denúncias contra Lula. Não há provas concretas, dizem ambos, antes de atacar os acusadores, ressaltando que são perseguidos políticos.

Ela pode ser rejeitada ou não pela Câmara dos Deputados. Uma vez que o presidente duvida das provas, questiona sua concretude e conclui pela inépcia da denúncia, o ideal seria levar o tema ao STF.

Naturalmente, qualquer pessoa tem ideia do que é uma prova. Mas ultimamente essa palavra tem sido tão questionada que, ao contrário de outros povos, os brasileiros terão um grau superior de conhecimento sobre prova. Num futuro próximo talvez todos nós tenhamos uma ideia de prova, assim como temos uma escalação ideal para a seleção brasileira.

Para alguns, não há provas de que a mala com R$ 500 mil levada pelo deputado Rocha Loures tenha relação com Temer. Há apenas uma conversa entre o presidente e Joesley Batista, na qual Temer indica Loures como seu interlocutor de confiança.

Não há imagens de Rocha Loures entregando o dinheiro a Temer. Não há certidões oficiais que liguem Lula aos imóveis que a Justiça lhe atribui.

Os defensores mais ardorosos sempre poderão perguntar: onde está a imagem de Temer no táxi, recebendo a mala com que Rocha Loures saiu correndo da pizzaria? Onde está o registro de posse de Lula?

Uma das razões por que a denúncia contra Temer deveria ser aceita pela Câmara é a possibilidade de o tema ser discutido pelo Supremo, onde cada um dos juízes pelo menos já discutiu centenas de vezes o que é uma prova e os limites de sua validade. Mas mesmo no caso de a questão subir para uma decisão do STF, a sociedade está sempre sujeita, como no caso do TSE, a um conflito típico da fábula O Lobo e o Cordeiro.

A suposição é de que gastarão horas e latim para definir o que é um prova, qual a superioridade de uma prova sobre outra, antes de apresentarem o seu veredicto. Ao cabo dessa discussão podem concluir que existem provas e que são abundantes, mas devem ser ignoradas, em nome da estabilidade do País.

Creio que a sociedade esteja acompanhando tudo isso. E o fato de não se ter manifestado com ênfase se deva à própria confusão do quadro político.

O que seria eficaz nessas circunstâncias? O movimento “fora Temer”, inspirado pela esquerda, tem uma visão clara de combater as reformas. Até mesmo a reforma trabalhista, que contempla as transformações do capitalismo e uma nova correlação de forças.

Os trabalhadores reais que se viram num mundo precário não contam tanto como os sindicalizados, os que trabalham com relógio de ponto, numa disciplina fabril. Trabalhadores, para a esquerda clássica, são os que alimentam os cofres dos sindicatos com os impostos e povoam a ideia de uma classe operária dos livros marxistas do século 20.

À precarização do trabalho a esquerda responde com uma aspiração saudosista de voltarmos todos à segurança do passado, algo desejável, mas distante da vida real de quem se vira para sobreviver num mercado em mutação. Essa reforma seria importante no momento.

A da Previdência é necessária, no entanto, mais complicada. Precisaria de ter um foco no serviço público, que tem grande peso nos gastos e na cobrança da dívida das grandes empresas.

Isso só se consegue com apoio popular. As corporações têm muita capacidade de mobilização e as grandes empresas, poderosos defensores. Daí a expectativa de uma reforma da Previdência a partir da legitimidade do novo governo.

Apesar de toda a confusão, a sociedade não pode observar o que se passa como se tivesse um satélite explorando Jupiter. A crise é real, sobretudo para quem vive no Rio, onde há uma dezena de tiroteios por dia e um roubo de carga por hora.

Não se trata apenas do fracasso de um sistema político-partidário. Sem interferência da sociedade ele acabará arruinando o País por décadas.

O que fazer nessa confusão, o que escolher como prioridade para evitar o pior? Já observamos muito o caos. Talvez seja hora de atenuá-lo.*

(*)  Fernando Gabeira – Estadão

E O MALA PRETA, TEMER?

Silêncio seletivo

Temer não cita nem explica a mala de dinheiro recebida do Rodrigo Rocha Loures, homem de sua “estrita confiança”.


Em seus discursos destinados a “esclarecer a população”, o presidente Michel Temer não esclarece um ponto essencial. Aliás, nem toca nele: o vídeo mostrando Rodrigo Rocha Loures recebendo uma mala cheia de dinheiro ato contínuo Temer ter dito a Joesley Batista que o deputado era homem de sua “estrita confiança”, apto a dar prosseguimento a quaisquer negociações. Passou da hora de o presidente negar de forma explícita relação de causa e efeito entre a conversa com Joesley no Palácio do Jaburu e  entrega da mala com R$500 mil entregue por emissários da JBS ao homem de sua “estrita confiança”.

O dinheiro, existente e devolvido, era para Rocha Loures ou tinha outro destino? A uma vítima de armação, conforme alega Temer, cumpriria esclarecer. Ao não fazê-lo, abre margem à interpretação de que por algum motivo não quer ou não pode incriminar o deputado para se safar.*

(*) Dora Kramer – veja.com

PELEGOS… SEMPRE PELEGOS

Temer acena com nova contribuição, e centrais esvaziam greve
Segundo Paulinho, a nova fonte de financiamento é baseada na representatividade sindical e deve substituir a contribuição sindical

O presidente Michel Temer acenou com a criação de um novo mecanismo de financiamento para as centrais sindicais. Essa medida deve substituir a contribuição sindical, que será extinta na reforma trabalhista – texto ficará pronto para ser votado no plenário do Senado na semana que vem.
Esse aceno pesou na decisão de importantes centrais sindicais, como Força Sindical e UGT, que desembarcaram da convocação de greve geral feita pela CUT e movimentos sociais, como frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular.
“O governo abriu negociação e muitos dos pontos criticados na reforma serão reformulados por medida provisória. A reforma da Previdência está praticamente enterrada”, disse Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical.

Entre as medidas propostas, segundo ele, está um novo mecanismo de financiamento baseado na representatividade sindical. “É um modelo que privilegia a representatividade e não o sindicalismo arcaico.”

As centrais sindicais estão em desacordo sobre a mobilização desta sexta-feira desde a semana passada. Tanto que desistiram de chamar a mobilização de greve geral, passando a se referir ao evento como dia de greve e protestos.

“Os outros sindicatos nunca quiseram greve. Quem quer fazer revolução é a CUT”, afirma um dirigente sindical que pediu para não ser identificado.

Segundo Paulinho, os sindicatos do setor de transporte ligados à Força e UGT já tinham decidido há mais de uma semana que não iriam aderir à greve. “Mais um dia de greve iria penalizar o trabalhador, que é quem mais depende de transporte público.”

Alex Fernandes, coordenador geral do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, diz saber que algumas centrais começaram a negociar com o governo. “Tem sim discussão de algumas centrais sindicais que querem fazer acordo com o governo. Isso impediu que as categorias aderissem à greve.”

Procurado, a reportagem não conseguiu falar com o presidente da CUT, Vagner Freitas, para discutir o esvaziamento da greve.

Greve de 30/06 vira dia de protestos

O sindicato dos metroviários de São Paulo desistiu de aderir à greve desta sexta-feira em assembleia realizada na noite desta quinta. O recuo foi motivado pela falta de apoio de outros sindicatos do setor de transporte, como motoristas de ônibus e ferroviários.

“As greves não aconteceram e os metroviários não pararam porque não sentiram segurança nas centrais”, diz Alex Fernandes, coordenador geral do Sindicato dos Metroviários de São Paulo.

Ele diz que a categoria vai avaliar melhor amanhã o que aconteceu, já que um indicativo de greve foi votado na semana passada.

Uma parte dos ferroviários, que operam as linhas 7 e 10 da CPTM, também realizou assembleia hoje à noite e decidiu não aderir à greve.

Das grandes categorias, apenas o sindicato dos bancários de São Paulo e Osasco manteve adesão à paralisação. Mesmo que as agências fiquem fechadas, a população ainda pode realizar transações bancárias nos caixas eletrônicos, por telefone e internet.

Apesar da greve ficar esvaziada em São Paulo, a CUT e movimentos sociais mantiveram o protesto marcado para as 16h em frente ao Masp, na avenida Paulista, centro da cidade.

Levantamento realizado pela CUT indica greve em outros Estados, além de protestos em diversas capitais do país.*

(*) Fabiana Futema e Anaïs Fernandes  – veja.com

PODEM TIRAR O CAVALINHO DA CHUVA…

Absolvição de Vaccari não vai salvar réus como Lula, Dirceu ou Palocci

Festejada por advogados e no PT, a decisão da Justiça que considerou delações um elemento insuficiente para a condenação do ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto não deve ter consequência generalizada em processos da Operação Lava Jato. Nas cerca de 20 ações penais já julgadas por Sergio Moro que estão sob análise do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, corte que absolveu Vaccari na terça (27), as condenações se baseiam em fatores que vão além dos depoimentos de acusação, como trocas de mensagens, movimentações financeiras e informações sobre contas no exterior. Em parte desses processos, os casos envolvem principalmente réus que já confessaram crimes, como os delatores da Odebrecht e ex-diretores da Petrobras.

EXISTEM PROVAS – Entre os que não são delatores e terão seus recursos analisados no TRF – caso de outros dois ex-expoentes petistas, José Dirceu e Antonio Palocci –, as razões para condenação expostas nas sentenças de Moro não são exclusivamente depoimentos de acusação.

Dirceu, condenado em duas ações por Moro a penas que somam 32 anos de prisão, teve como motivos citados em uma de suas sentenças pagamentos feitos pela empresa de um lobista. Para o juiz, não houve nenhuma justificativa para os repasses a Dirceu, o que confirmou os depoimentos de delação que o apontaram como beneficiário de pagamentos no âmbito da Petrobras. O ex-ministro petista saiu da cadeia em maio, mas pode ser detido novamente se a segunda instância confirmar sua pena.

Em outro processo, além das delações, Moro levou em conta o fato de um empresário ter bancado R$ 1,4 milhão em voos em um jatinho para Dirceu e um pagamento de R$ 700 mil a uma empresa com ligação atribuída ao ex-ministro.

O “ITALIANO” – No caso de Palocci, que negocia um acordo de delação, a base de sua condenação está em uma planilha de pagamentos de propina da Odebrecht chamada de “Italiano”, um apelido atribuído ao ex-ministro dentro da empresa.

Para Moro, trocas de mensagens entre os ex-executivos da Odebrecht comprovam que o “Italiano” em questão era Palocci, o que, diz, foi reforçado por seguidas menções a Branislav Kontic, assessor do ex-ministro.

O peso das delações também é relativo nas sentenças expedidas em Curitiba sobre dois ex-líderes do PMDB, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o ex-governador do Rio Sérgio Cabral.

CUNHA E CABRAL – Contra Cunha, condenado por Moro a 15 anos de prisão em março, constam na sentença dados encaminhados por autoridades da Suíça sobre uma conta que tinha o ex-deputado como beneficiário, na qual teria recebido propina com origem na Petrobras.

Cabral, segundo a sentença, movimentou dinheiro em espécie, junto com dois de seus auxiliares, em períodos que coincidem com os relatos de pagamento de propina da empreiteira Andrade Gutierrez.

O caso de Vaccari foi até agora a principal reviravolta em uma sentença da Lava Jato na segunda instância. Os juízes do Tribunal Regional costumam manter a maioria das decisões de Moro, incluindo as ordens de prisão preventiva. Na semana passada, por exemplo, a corte decidiu elevar em 15 anos a pena do ex-sócio da construtora Engevix – passou de 19 anos para 34. E dois ex-deputados já tiveram sentenças confirmadas em segunda instância -André Vargas e Luiz Argôlo.

DOAÇÕES OFICIAIS – No processo em que Vaccari foi absolvido, era acusado de intermediar o pagamento de propina com origem na Petrobras para o PT por meio de doações oficiais.

Na maior parte das acusações da Lava Jato, o ex-tesoureiro não é apontado como beneficiário dos pagamentos das empresas, mas como articulador para o partido. Ele é frequentemente mencionado em delações desde 2014, primeiro ano da operação, por executivos de empreiteiras, ex-dirigentes da Petrobras e operadores. Permanece preso desde abril de 2015 e foi condenado em outras ações penais por Moro.

CASO DE LULA – Entre os principais críticos dos depoimentos de delação, está o ex-presidente Lula, que está prestes a receber a sentença de Moro no caso do tríplex de Guarujá (SP) supostamente reservado ao petista pela empreiteira OAS.

Em alegações finais nessa ação penal, o Ministério Público Federal citou, para pedir a condenação de Lula, cerca de 60 vezes uma confissão do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS.

O ex-presidente afirma que o empresário resolveu dar essas declarações apenas para sair da cadeia. Os procuradores dizem ter outras provas, como mensagens de celular sobre a reforma no imóvel e documentos que mostram que a unidade nunca foi colocada à venda.*

(*) Felipe Bächtold – Folha de São Paulo

ALGO DE PODRE NO REINO DO TEMER

Laudo da Perícia indica que Temer pressionou o BNDES em favor da JBS

Análise feita pela Polícia Federal da conversa que o presidente Michel Temer teve com o empresário Joesley Batista em março sugere que o peemedebista disse ao dono da JBS ter pressionado o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em favor da empresa em janeiro deste ano. Melhorias feitas no áudio da conversa, que foi gravada por Joesley secretamente, permitiram aos peritos da PF reconstituir trechos do diálogo que antes estavam inaudíveis, segundo o laudo da polícia. No encontro, Joesley afirma ter ouvido do ex-ministro Geddel Vieira Lima que houve empenho e esforço com “o BNDES e aquela operação lá”.

De acordo com trecho que os peritos da PF dizem ter recuperado agora, o presidente da República responde então ao empresário: “Sabe que eu fui em janeiro pressionar”.

MARIA SILVIA – O contexto da conversa sugere que a pressão relatada por Temer ocorreu sobre a então presidente do BNDES, Maria Silvia Marques Bastos. Isso porque, um pouco mais adiante, o peemedebista completa: “Muito recentemente eu a chamei, porque ela tá travando muito crédito”, de acordo com transcrição feita pelos peritos da PF.

“Eu chamei e ela veio me explicar”, disse Temer. Ele relata então o diálogo travado com Maria Silvia. “Aquele [ininteligível] da JBS, deu para fazer [ininteligível]?”, perguntou Temer, segundo a PF. “Nós fizemos de outro jeito que deu certo”, disse a presidente do BNDES, sempre de acordo com o que a PF afirma que Temer disse na conversa.

O encontro do presidente com Joesley Batista ocorreu no dia 7 de março deste ano no Palácio do Jaburu, em Brasília. Em 2016, a JBS anunciara um plano de reestruturação, mas teve de cancelá-lo após o veto do BNDES, cujo braço de investimentos, o BNDESpar, é sócio da JBS.

MULTINACIONAL – A intenção da família Batista era transferir a sede da empresa para a Irlanda, transformando a operação brasileira em uma subsidiária dessa companhia internacional, e lançar ações da nova JBS na Bolsa de Nova York.

O plano foi divulgado em 11 de maio de 2016, um dia antes de Michel Temer assumir a presidência interinamente, com o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) pelo Senado. Os investidores adoraram a ideia e as ações se valorizaram em seguida.

Mas os Batista não conseguiram aval do BNDES e, no final de outubro, abandonaram o projeto. Em nota divulgada na ocasião, o banco afirmou que a proposta implicaria na “desnacionalização” da gigante de alimentos e que a vetara porque não atendia “aos interesses da companhia e de seus acionistas”.

ENCONTRO – O Banco afirmou na semana passada que Maria Silvia tratou do assunto com Temer num encontro em 24 de outubro de 2016, quando teria comunicado ao presidente a decisão de vetar a operação. Ela nega ter sofrido pressões.

As ações da JBS sofreram um baque após o veto do banco. Mas a queda no preço dos papéis foi logo recuperada com a divulgação, em 5 de dezembro de 2016, de um novo plano. A JBS anunciou no início daquele mês que sua sede permaneceria no Brasil e que, nos EUA, seriam lançadas ações de uma subsidiária, a JBS Foods International.

A Presidência da República não quis comentar os trechos recuperados pelos peritos da PF. O BNDES afirmou que o único encontro entre Maria Silvia e o presidente para tratar da mudança da sede da JBS foi o ocorrido no dia 24 de outubro de 2016. Segundo o banco estatal, não houve outra reunião com Temer sobre esse assunto.*

(*) Renata Agostini – Folha de São Paulo

PT: O OCASO DOS FARSANTES

PT é o partido mais associado à Lava Jato, diz pesquisa

Estudo realizado pela Ipsos em junho revela ainda que 96% dos entrevistados desejam que operação siga até o fim, custe o que custar


A pesquisa também revelou que para 96% dos entrevistados a operação deve continuar até o fim, custe o que custar. Mas o resultado final ainda é uma incógnita – 50% das pessoas acreditam que a “Lava Jato não vai acabar em pizza”, 32% que vai e outros 18% disseram que não é possível responder a essa pergunta. Realizada entre os dias 1º e 13 de junho, a pesquisa Ipsos ouviu 1.200 pessoas de forma presencial em 72 municípios brasileiros. A margem de erro é de 3%.

Com foco na Lava Jato, o levantamento também questionou sobre qual legado a operação pode deixar para o País. Segundo 87% dos entrevistados, a ação anticorrupção vai fortalecer a democracia no Brasil. Outros 79% ainda acreditam que as investigações podem ajudar a deixar o País mais sério. Para 95% dos brasileiros ouvidos, a Lava Jato deve continuar mesmo que traga mais instabilidade política e para 94%, mesmo que traga mais instabilidade econômica.

Questionados, de forma espontânea, quais nomes estão envolvidos na Lava Jato, as respostas foram: Lula (PT), citado por 57% dos entrevistados; Aécio Neves (PSDB), lembrado por 44%; Michel Temer (PMDB), com 43% das citações; Dilma Rousseff (PT), com 35%; e Eduardo Cunha (PMDB), com 33%. Também figuram na lista, desta ordem, Renan Calheiros (PMDB), José Serra (PSDB), Geraldo Alckmin (PSDB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Romero Jucá (PMDB), Rodrigo Maia (PMDB), Marina Silva (Rede), Gilmar Mendes e Jair Bolsonaro.

Quando os mesmos entrevistados receberam uma sugestão de nomes, a ordem das respostas mudou. Na pesquisa estimulada, os dez nomes mais citados com envolvimento na Lava Jato foram: Michel Temer (90%), Aécio Neves (88%), Eduardo Cunha (88%), Lula (87%), Dilma Rousseff (82%), Renan Calheiros (67%), José Serra (52%), Fernando Henrique Cardoso (45%), Geraldo Alckmin (43%) e Rodrigo Maia (39%).

Avaliação governo. A avaliação do governo do presidente Michel Temer teve uma piora de quatro pontos percentuais comparado ao mês anterior. Hoje, 84% dos brasileiros classificam a gestão Temer como ruim e péssima. Em maio, o índice era de 80% e, em janeiro deste ano, de 59%. A avaliação pessoal do nome de Temer também piorou. Em maio, 86% dos entrevistados desaprovavam sua conduta. Hoje, esse índice é de 93%. Essa taxa de reprovação transforma o presidente na figura pública mais mal avaliada entre os entrevistados. Atrás deles estão Eduardo Cunha (92%), Aécio Neves (91%) e Renan Calheiros (84%).

Considerando os políticos que já disputaram o segundo turno em um pleito presidencial, Aécio Neves é o tucano com maior taxa de rejeição com 91%, alta de 14 pontos percentuais sobre a edição anterior.  O político mineiro é seguido por José Serra, com 79% – aumento de nove pontos em relação a maio –  e por último, Geraldo Alckmin com 71%, o que representa sete pontos a mais comparado ao último mês.

Marina Silva, da REDE, que vinha numa constante queda do índice de rejeição, em junho, apresenta taxa de desaprovação de 62%. Por outro lado, o juiz Sérgio Moro, o apresentador Luciano Huck e o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa são os nomes melhores avaliados com 63%, 44% e 42% de aceitação, respectivamente.*

(*) Adriana Ferraz, O Estado de S.Paulo

TOMA LÁ, DÁ CÁ

Governo dá cargo para presidente da CCJ, que vai definir relator de denúncia contra Temer


O esforço do governo para tentar impedir a abertura de processo contra Michel Temer pelo STF passa por agradar ao presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco. Às vésperas do deputado escolher quem será o relator da denúncia contra Temer, Pacheco terá uma demanda antiga atendida pelo Planalto: a troca do presidente de Furnas. Sai Ricardo Medeiros e entra Julio Cesar Andrade. O deputado garante que não vai pautar suas decisões por isso. “Nem que o governo corrija a falta grave que tem com Minas, isso não vai influenciar na CCJ”, avisa.

Engole seco. A troca na presidência de Furnas desagrada ao ministro das Minas e Energia, Fernando Filho, que recebeu ordens superiores para fazê-la.*
Troca-troca. Atual diretor de administração, Julio Cesar entrou em Furnas indicado pelo senador Romário, mas conquistou o apoio da bancada do PMDB de Minas Gerais e trocou de padrinho.
Calculando. O governo sabe que precisará mais do que Furnas para agradar a Rodrigo Pacheco. Quem conhece o presidente da CCJ diz que todos os movimentos dele levarão em consideração um cálculo político.*
(*) Coluna Estadão

PRENDAM O XERIFE E SOLTEM OS BANDIDOS

Aécio pode retomar atividades parlamentares e falar com a irmã, decide Marco Aurélio

Afastado desde maio da Casa, senador é acusado pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça; ministro negou, também, pedido de prisão contra tucano

O afastamento do tucano da função parlamentar ou  “de qualquer outra função pública” foi determinado pelo ministro Edson Fachin, relator da delação da JBS, no dia 17 de maio.

Fachin impôs no mês passado outras duas medidas cautelares ao tucano: a proibição de contatar qualquer outro investigado ou réu no conjunto de fatos revelados na delação da JBS; e a proibição de se ausentar do País, devendo entregar seu passaporte. Marco Aurélio afastou todas essas medidas cautelares.
“A liminar de afastamento é, de regra, incabível, sobretudo se considerado o fato de o desempenho parlamentar estar vinculado a mandato que se exaure no tempo. Em síntese, o afastamento do exercício do mandato implica esvaziamento irreparável e irreversível da representação democrática conferida pelo voto popular. Como, então, implementá-lo, em ato individual, sequer de colegiado, no início de investigação voltada a apurar possível prática a consubstanciar tipo penal?”, questionou Marco Aurélio em sua decisão, ao destacar um voto que tinha preparado para o julgamento de recurso do senador.

“O afastamento precoce – e não ocorre o fenômeno sequer ante título judicial condenatório precluso na via da recorribilidade, porquanto a Constituição Federal pressupõe declaração da Mesa da Casa Legislativa (artigo 53, § 3º) – não é compatível com os parâmetros constitucionais que a todos, indistintamente, submetem, inclusive os integrantes do Supremo, guarda maior da Constituição Federal”, prosseguiu o ministro, novamente citando trecho do voto que tinha preparado para aquele julgamento.

Em sua decisão desta sexta-feira, Marco Aurélio lembrou que, no dia 20 deste mês, a Primeira Turma analisou três recursos em torno do caso, decidindo substituir a prisão preventiva pela prisão domiciliar de três investigados: Andrea Neves, irmã do tucano; Frederico Pacheco de Medeiros, primo dos dois; e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar de Zezé Perrella (PMDB-MG)

Naquela sessão, a Primeira Turma decidiu adiar o julgamento previsto de recursos contra a decisão de Fachin de afastar Aécio do cargo de senador e de não decretar a sua prisão. Naquele dia, Marco Aurélio disse que o julgamento seria realizado depois da análise de um novo recurso apresentado pela defesa do tucano.

Férias. Em sua decisão desta sexta-feira, Marco Aurélio observou que “avizinham-se as férias coletivas do mês de julho, não se tendo, em tempo, Sessão da Turma”.

“Observado o princípio do contraditório, abri vista, na mesma data – 20 de junho –, ao Procurador-Geral da República – muito embora houvesse manifestação anterior no sentido do deslocamento –, para, querendo, pronunciar-se, apresentando contraminuta. Considerada a ausência de devolução do processo, mostrou-se inviável, ainda no Primeiro Semestre Judiciário de 2017, a afetação da matéria ao Colegiado”, ressaltou o ministro em sua decisão.

Recolhimento.  O ministro também criticou o recolhimento do passaporte do tucano, sob a alegação de que não há “elementos concretos acerca do risco de abandono do País, no que saltam aos olhos fortes elos com o Brasil”.

“O agravante é brasileiro nato, chefe de família, com carreira política elogiável – deputado Federal por quatro vezes, ex-presidente da Câmara dos Deputados, Governador de Minas Gerais em dois mandatos consecutivos, o segundo colocado nas eleições à Presidência da República de 2014 – ditas fraudadas –, com 34.897.211 votos em primeiro turno e 51.041.155 no segundo, e hoje continua sendo, em que pese a liminar implementada, Senador da República, encontrando-se licenciado da Presidência de um dos maiores partidos, o Partido da Social Democracia Brasileira”, ressaltou o ministro, ao citar o trecho do voto que tinha preparado.

Segundo Marco Aurélio, “a impossibilidade de manter contato com outros investigados ou réus implica a cessação de relações inclusive no âmbito familiar, em presunção abstrata de continuidade de atividades passíveis de enquadramento como relativas a grupo criminoso”.

“De qualquer forma, essa articulação ficou suplantada pelos limites objetivos da denúncia apresentada, no que não envolve a integração em organização criminosa. A todos os títulos, há de prevalecer a autocontenção judicial, virtude essencial sobretudo em tempos estranhos. É hora de serenidade, de temperança, de observância do racional, evitando-se atos extremos. A deferência ao Senado da República, o respeito ao mandato eletivo surgem inafastáveis, não como dados a levarem à impunidade, mas em atenção ao sufrágio universal”, ponderou o ministro.

Editorial. O ministro cita ainda editorial do jornal “O Estado de S. Paulo”, intitulado “Em nome da lei, o arbítrio”, publicado no último dia 15.  “É mais que hora de a Suprema Corte restabelecer o respeito à Constituição, preservando as garantias do mandato parlamentar. Sejam quais forem as denúncias contra o senador mineiro, não cabe ao STF, por seu plenário e, muito menos, por ordem monocrática, afastar um parlamentar do exercício do mandato”, afirmou o editorial, em trecho destacado pelo ministro.*

(*) Julia Lindner e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo