NO COVIL DOS LOBOS

Câmara troca superfundo por cheque em branco

 

Sempre prontos a sofrer na própria pele insuportáveis vantagens, os parlamentares encontraram uma saída honrosa para a desonra que se abateria sobre eles caso insistissem na ideia de borrifar R$ 3,6 bilhões do contribuinte no financiamento das eleições de 2018. Discute daqui, negocia dali, entraram no lugar do superfundo eleitoral as palavras mais belas da língua portuguesa: “Cheque em branco”.

Ficou acertado que o relator Vicente Cândido (PT-SP) passará a borracha no trecho da proposta que destina 0,5% das receitas líquidas da União para a caixa registradora das campanhas. Assim, o superfundo será criado, mas permanecerá vazio até que a Comissão de Orçamento do Congresso defina a cifra que irá recheá-lo. Amanhã, quando a opinião pública não estiver olhando, nada impede que a esperteza se junte ao cinismo para elevar ainda mais o valor do Bolsa Eleição.

Finalmente, uma boa notícia: não houve nas últimas horas nenhum aumento na taxa de desfaçatez dos congressistas que negociam a suposta reforma política. Continua nos mesmos 100%. A votação foi adiada para a semana que vem. Falta chegar a um acordo quanto a outros pontos da proposta.*

(*)  Blog do Josias de Souza

UM TIRO NO CORAÇÃO DA LAVA JATO

STF está pronto para acabar com prisão em segunda instância

Durou pouco a garantia dada na última segunda-feira pela ministra Cármen Lúcia ao juiz Sérgio Moro de que o Supremo Tribunal Federal (STF) não recuará da decisão tomada no ano passado a favor da prisão em segunda instância.

“Não há nada pautado sobre isso. Não há nada cogitado”, disse Cármen a Moro ao encontrá-lo durante um evento em São Paulo. Pautado ainda não está, mas estará em breve. Cogitado, de há muito que está, e Cármen sabe disso.

O ministro Marco Aurélio Mello anunciou, ontem à tarde, que pretende levar para o plenário do STF a análise do mérito de duas ações que tratam da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

O Partido Ecológico Nacional (PEN) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são autores das ações que pedem a concessão de medida cautelar para suspender a execução antecipada da pena após decisão em segunda instância.

Em outubro último, por 6 a 5, o STF analisou as duas ações, e manteve a possibilidade de execução de penas – como a prisão – após a condenação pela Justiça de segundo grau. Quer dizer: antes do esgotamento de todos os recursos.

Na ocasião, Marco Aurélio, relator das duas ações, destacou que o tribunal estava decidindo sobre a medida cautelar, e não sobre o mérito delas. Ele votou contra a prisão depois de condenação em segundo instância.

Da mesma forma votaram os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. O ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da prisão imediata, admite agora que votará contra, invertendo o resultado de 6 x 5.

“Nós admitimos que se permitiria a prisão a partir da decisão de segundo grau. Mas não dissemos que ela fosse obrigatória”, argumenta Gilmar. Ele acha que a prisão só deve ocorrer depois do exame de cada caso pelo Superior Tribunal de Justiça.

No julgamento de outubro ainda era vivo o ministro Teori Zavaschi, então relator da Lava Jato no STF. Ele votou a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Assim como o ministro Edison Fachin, que o substituiu como relator da Lava Jato.

O voto que poderá decidir a parada será o de Alexandre de Moraes, que não era ministro em outubro. Era ministro da Justiça do governo Temer. O eventual recuo do STF representará mais um golpe na Lava Jato, como receia Moro.*

(*) Blog do Ricardo Noblat

SANATÓRIO GERAL

Surto de sinceridade

Gleisi Hoffmann conta no que o PT transformou o Brasil

“Prevalece no Brasil uma classe dominante que se apropria do Estado para interesse próprio, usa o público para o privado e, assim, o Estado é capturado para manter privilégios”.

–  Gleisi Hoffmann, presidente do PT, conhecida entre os distribuidores de propinas da Odebrecht pelos codinomes Amante e Coxa, descrevendo perfeitamente ela, o marido e outros integrantes do bando disfarçado de partido do qual faz parte).*

(*) Blog do Augusto Nunes

QUADRILHA DESBARATADA

Procuradoria acusa Graça e Gabrielli por improbidade

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul ajuizou ação contra os ex-presidentes da Petrobrás e outros executivos por supostas irregularidades na construção da UFN III em Três Lagoas; investigação aponta que adiantamento de R$ 155 milhões foi pago a consórcio de construtoras sem garantia específica

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, cinco ex-diretores da autarquia, as empresas Galvão Engenharia S.A e Sinopec Petroleum do Brasil LTDA e seus representantes legais por irregularidades na construção da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN III), em Três Lagoas (MS). Auditoria do Tribunal de Contas da União apontou prejuízo aos cofres públicos decorrente da antecipação de pagamento sem a devida garantia.

A Procuradoria pede liminarmente à Justiça a indisponibilidade de bens de Graça, Gabrielli e dos outros citados e, ao final da ação, a condenação dos réus ao ressarcimento ao erário, suspensão de direitos políticos, proibição de contratar com o poder público e demais penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Segundo a Procuradoria da República, R$ 155 milhões – correspondentes a 5% do valor contratado (R$ 3,1 bilhões) – foram adiantados ao consórcio responsável pela obra sem qualquer contraprestação específica que protegesse a Petrobras em caso de inadimplemento do contrato, como, de fato, aconteceu. O Ministério Público afirma que a a UFN III está paralisada desde 2014, com 80% da edificação concluída, sem previsão de finalização, mesmo após adiantamentos e um investimento de mais de R$ 2 bilhões pelo BNDES.

De acordo com o Ministério Público Federal, ‘todos os requeridos participaram de diversas reuniões da Diretoria Executiva da Petrobrás, onde discutiram, deliberaram e aprovaram os atos que culminaram na pactuação do contrato, cujas cláusulas permitiram o pagamento antecipado irregular apurado pelo TCU’.

“Os réus não podiam se furtar da responsabilidade de supervisionar, desde o início e inclusive quando da pactuação, todo a regularidade do contrato e dos pagamentos e cabiam a eles, ante a constatação das irregularidades em apreço, proceder à correção, evitando, dessa forma, dano ao erário”, destaca a Procuradoria.

Na ação, o Ministério Público ressalta que, além do repasse irregular, os dirigentes ainda não exigiram das construtoras a devida comprovação dos serviços prestados durante a execução da obra, não se podendo afirmar que os valores repassados ao Consórcio UFN III foram efetivamente utilizados para a finalidade constante no contrato firmado.

“Esse fato é extremamente grave e sinaliza para indício de desvio de verbas públicas envolvendo grande montante, maculando a licitude dos pagamentos de bens e serviços realizados, sem a devida exigência da nota fiscal comprobatória da prestação”, aponta o Ministério Público Federal.*

(*) Julia Affonso e Luiz Vassallo – Estadão

O MALACO FUJÃO

Lula pede a Moro que suspenda interrogatório de setembro

Defesa do ex-presidente requereu ao juiz da Lava Jato que determine ao Ministério Púlico Federal apresentação de todas as correspondências trocadas com a Procuradoria da Suíça e adiamento da audiência no processo em que petista é acusado de corrupção por supostas propinas da Odebrecht para compra de terreno


A defesa de Lula requereu nesta quinta-feira, 17. ao juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, suspensão do novo interrogatório do ex-presidente, marcado para 13 de setembro, no processo em que petista é acusado de corrupção passiva por propinas da empreiteira Odebrecht para compra de terreno supostamente destinado à construção de uma futura sede do Instituto Lula. Na mesma petição, os advogados pediram ao magistrado que determine ao Ministério Público Federal a apresentação de todas as correspondências trocadas com o Ministério Público da Suíça sobre o sistema “My Web Day” — exibindo, inclusive, a via eletrônica dos documentos para que sejam submetidos à perícia.

Segundo os advogados de Lula, a força-tarefa do Ministério Público Federal na Lava Jato informou que não teve acesso à ‘cópia integral’ do sistema, embora um delator da Odebrecht tivesse declarado ‘estar na posse da chave correspondente’. A defesa do ex-presidente alega que o colaborador se ‘retratou’ dessa afirmação, cinco dias após ter requerido o acesso ao “My Web Day”.

Ao requerer a suspensão dos interrogatórios marcados para setembro, inclusive o de Lula, a defesa argumentou necessidade de submeter ao contraditório papéis que foram juntados no dia 3 de agosto pelo Ministério Público, ‘após a realização de 34 audiências e a oitiva de 97 testemunhas’.

“O Ministério Público Federal promoveu a juntada tardia de papéis ao processo, impedindo que a defesa pudesse indagar às testemunhas sobre esse material”, afirmam os advogados do ex-presidente. “Há necessidade de dar oportunidade para que as testemunhas indicadas pela defesa sejam reinquiridas. A juntada desses papéis também não foi acompanhada de qualquer indicação de origem e devem ser objeto de uma perícia.”*

(*) Luiz Vassallo e Julia Affonso – Estadão

FALOU SUJEIRA, FALOU PT!

Vicente, sobre o fundão: “Muito mais barato do que uma Lava Jato”

Na entrevista à TV Câmara, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) foi questionado sobre o valor do fundão — 3,6 bilhões de reais para as campanhas no ano que vem.

“3,5 milhões é muito caro? Olha, para o momento em que estamos vivendo, qualquer dinheiro é muito caro. Mas num momento de normalidade, de crescimento da economia, isso é muito mais barato do que uma Lava Jato.”

Cândido tem a ideia de que a Lava Jato trouxe “prejuízos” ao Brasil.*

(*) O Antagonista

LEGADO LULOPETISTA

Violência no RJ faz jornal Extra criar a editoria ‘Guerra’

jornal extra guerra editoria

Jornal Extra ganha a editoria ‘Guerra’ (Imagem: Reprodução)

A situação de violência no Rio de Janeiro é tão grande que o jornal Extra incluiu a editoria ‘Guerra’ no impresso e no site. A marca informa aos leitores que não se trata de uma simples mudança na forma de escrever, mas sim no jeito de olhar, interpretar e contar o que está acontecendo na cidade. “O Extra continuará a noticiar os crimes que ocorrem em qualquer metrópole do mundo: homicídios, latrocínios, crimes sexuais. Mas tudo aquilo que foge ao padrão da normalidade civilizatória, e que só vemos no Rio, estará nas páginas da editoria de guerra”.

O impresso carioca conta que a criação da editoria ‘Guerra’ é a forma que encontraram para mostrar que o que está acontecendo no Rio de Janeiro não é normal. “É a opção que temos para não deixar nosso olhar jornalístico acomodado diante da barbárie”. Ao noticiar a novidade, a marca produziu vídeo em que o diretor de redação, Octavio Guedes, e o repórter Rafael Soares explicam como tem sido os últimos anos de cobertura e a necessidade de diferenciar o que é editoria ‘Policial’ de ‘Guerra’.

“Temos consciência de que o discurso de guerra, quando desvirtuado, serve para encobrir a truculência da polícia que atira primeiro e pergunta depois. Mas defendemos a guerra baseada na inteligência, no combate à corrupção policial, e que tenha como alvo não a população civil, mas o poder econômico das máfias e de todas as suas articulações. Sabemos que não há solução fácil nem mágica para o problema”, admite o impresso.

No Facebook, o post que anuncia a nova editoria traz a capa do jornal com reportagem especial de Rafael Soares. Na apuração ,intitulada “Dossiê secreto do Estado revela: É Guerra”, o jornalista revela o teor de documentos que estão sob sigilo até 2021. O post já gerou mais de 2 mil compartilhamentos e 3 mil reações, além de inúmeros comentários dos leitores.

(*) comunique-se portal

QUEIJO GRUYÈRE NO SERTÃO

Juiz determina que herdeira pague dívida
antes de doar R$ 500 mil a Lula

Lula vai ter que esperar: a Justiça determinou que Roberta Luchsinger, herdeira de um acionista do banco Credit Suisse que pretende doar R$ 500 mil ao ex-presidente, pague antes uma dívida de R$ 62 mil cobrada dela judicialmente por uma loja de decoração.

EM PÚBLICO
Na decisão, o juiz Felipe Albertini Nani Viaro, da 26ª Vara Cível, afirmou que, “tendo em conta as declarações públicas” de Luchsinger, que disse à Folha que faria a doação ao petista, ele deferia o pedido de execução imediata da dívida. Determinou ainda que ela deve “abster-se de qualquer ato de disposição graciosa dos bens” até que salde o débito.

MOBILIÁRIO URBANO
Roberta diz que pagou por um serviço terceirizado e que está sendo cobrada novamente. “Inclusive eu movo ação contra a empresa que me processa”, afirma. O advogado dela, Paulo Guilherme de Mendonça Lopes, diz que a cliente encomendou móveis que ficaram “muito mal feitos” e ainda assim saldou parte do serviço.*

(*) Mônica Bergamo – Folha de São Paulo