SÉRGIO MORO VEM AÍ

Poste em liberdade

Lula procura uma nova versão de Dilma para disputar a Presidência sem medo de camburão

“Se eu não puder ser candidato, a gente vai arrumar alguém para ser”. (Lula,numa discurseira em Mossoró, no Rio Grande do Norte, com cara de quem acha complicado encontrar algum companheiro em condições de candidatar-se à Presidência sem o risco de ver a campanha interrompida pela chegada do camburão).*

(*) Blog do Augusto Nunes

O RATO MAIS ÉTICO DO PAÍS, SEGUNDO LULA

Sérgio Cabral já responde a mais processos do que chefões do tráfico do Rio

Ex-governador fluminense foi condenado a 14 anos de prisão e responde a outras 14 ações penais

“Fernandinho Beira-mar”, chefão de facção carioca, acumula condenações em 12 processos

Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, pode acumular condenações a mais de 100 anos de prisão

Sérgio Cabral Filho (PMDB), ex-governador do Rio de Janeiro e atual detento do Complexo Prisional de Benfica, já responde a mais processos do que os principais chefões do tráfico fluminense. Cabral foi condenado a 14 anos e dois meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro e ainda enfrenta 14 processos na 7ª Vara Federal Criminal do Rio, onde é julgado pelo juiz Marcelo Bretas. Documentos da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro mostram que os principais traficantes da região foram condenados em menos processos do que o ex-governador enfrenta.
Quando era governador, uma das bandeiras de Cabral era transferir esses chefões do tráfico para penitenciárias federais para evitar ataques e rebeliões. Entre os principais chefões do tráfico do Rio, Luiz Fernando da Costa, o “Fernandinho Beira-mar” da facção carioca Comando Vermelho, é quem acumula mais condenações. “Beira-mar” já foi punido em 12 ações penais. Na última sentença, em 2015, recebeu pena de 120 anos de prisão por comandar a morte de desafetos na cadeia. Somados todos os casos, o traficante já foi condenado a 272 anos e dois meses de prisão. Hoje, cumpre pena na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Outro chefão do Comando Vermelho, Isaías da Costa Rodrigues, o “Isaías do Borel”, já foi condenado em seis processos a 61 anos e 11 meses de prisão. Ele está preso na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná. Da mesma facção carioca, Márcio dos Santos Nepomuceno, o “Marcinho VP”, preso na Penitenciária Federal de Mossoró, acumula 66 anos e 10 meses de prisão por seis proces
sos.

Da favela da Rocinha, que Cabral já chamou de “fábrica de produzir marginal”, o traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o “Nem da Rocinha”, acumula condenações a 123 anos e quatro meses de prisão por nove processos. Ele é um dos chefes da facção Amigos dos Amigos (ADA), rival do Comando Vermelho, e está preso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia. O traficante da ADA foi preso em novembro de 2011, na véspera da instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) que era anunciada como a solução para a violência no local.

Hoje, a luta de Cabral é não encontrar esses traficantes na prisão. Se Bretas mantiver com Cabral o rigor adotado com o ex-presidente da Eletronuclear, Othon Silva, condenado a 43 anos de prisão, o ex-governador pode acumular condenações a mais de 300 anos de cadeia. Cabral já é de longe o réu que responde a mais ações penais na Operação Lava Jato. Apesar do risco de condenações, ele ainda não adotou uma estratégia jurídica consistente para ser inocentado nos processos na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Em uma audiência recente, ele negou que tenha recebido propinas e alegou que o dinheiro era apenas “caixa dois de campanha”.

Quem conhece o ex-governador ainda vê certa empáfia em sua estratégia. Contribui para isso a situação de Cabral na cadeia, onde ele não recebeu tratamento tão rigoroso como outros detentos. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro abriu inquérito para investigar regalias concedidas a ele no presídio de Bangu 8, onde ele ficou detido entre novembro do ano passado e maio deste ano. Desde então, foi transferido ao antigo Batalhão Especial Prisional, no Complexo de Benfica, Zona Norte do Rio de Janeiro, onde ficavam presos ex-policiais. Por lá, de acordo com promotores, ele conseguiu a proteção do único ex-policial militar ainda preso no local. A julgar pela expectativa de condenações,  Cabral vai precisar de guarda-costas na cadeia por muito tempo.*

(*) DANIEL HAIDAR – EL PAÍS

O CRIADOR & A CRIATURA

Quem pariu Doria que o embale

Um grupo de cardeais do PSDB mandou o recado para o governador Geraldo Alckmin: João Doria com sua insistência em ser candidato à sucessão do presidente Michel Temer não é problema do partido, é problema de Alckmin. Ele que resolva.

Dito de outra maneira: o comando nacional do partido não irá se mexer para frear a ambição do prefeito de São Paulo, nem os danos que ela possa causar à candidatura a presidente de Alckmin. Se há um responsável pelo ingresso repentino de Doria na política é o governador.

Foi ele, contra a vontade dos quadros tradicionais do PSDB paulista, que inventou e bancou a candidatura de Doria a prefeito. Deu certo, tanto que Doria se elegeu no primeiro turno. Nunca antes um candidato a prefeito da maior cidade do país se elegera no primeiro turno.

Palmas para Alckmin, pois. Mas ele, agora, que dê um jeito na criatura que se rebelou contra o criador. Se não conseguir, amargue as consequências. A mais provável: que Doria chegue ao fim do ano muito melhor colocado do que ele nas pesquisas de intenção de voto.

Se isso ocorrer, o partido se verá obrigado a considerar pragmaticamente a candidatura dele, desprezando a de Alckmin se for o caso.*

(*)  Blog do Ricardo Noblat

A VIÚVA É RICA

Veja o contracheque dos magistrados de Minas

Reportagem do Estadão revelou que 98% dos vencimentos dos juízes do Tribunal de Justiça mineiro ultrapassaram em julho o teto constitucional. O maior salário chegou a R$ 461 mil. Confira aqui o holerite dos juízes e desembargadores da Corte de Minas

 

O RANKING DOS 10 MAIORES

Reportagem do Estadão revelou que 98% dos vencimentos dos juízes do Tribunal de Justiça mineiro ultrapassaram em julho o teto constitucional. O maior salário chegou a R$ 461 mil. Confira aqui o holerite dos juízes e desembargadores da Corte de Minas

COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

“O vencimento básico (subsídio mensal) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais não extrapola o teto legal. A aplicação do limite constitucional (teto) no âmbito do Poder Judiciário é regulamentada pelas Resoluções 13 e 14 do Conselho Nacional de Justiça. Os valores pagos pelo TJMG atendem às disposições legais e a esse limite.

Os valores questionados são individuais e foram pagos eventualmente no mês de julho e significam o pagamento de férias vencidas e não gozadas referentes a períodos anteriores e obedecem ao princípio da eficiência e continuidade do serviço público.

Além disso, houve aposentadoria de outros que, por isso, receberam férias prêmio acumuladas ao longo de sua carreira, na forma da lei.

A disponibilização da tabela de vencimentos mensais encaminhada ao CNJ é regularmente publicada no Portal TJMG, no link transparência. Não é, pois, questão nova e é tratada com tranquilidade funcional por este Tribunal.

Assessoria de Comunicação Institucional TJMG”. /*

(*) Breno Pires, Rafael Moraes Moura e Daniel Bramatti e Cecília Lago – Estadão

VAI MOFAR NO XILINDRÓ DE CURITIBA

Moro nega remoção definitiva de Eduardo Cunha para Brasília

Juiz da Lava Jato autorizou apenas a transferência do ex-presidente da Câmara para interrogatório na Justiça Federal no Distrito Federal.

O juiz federal Sérgio Moro negou, nesta quinta-feira, 31, a transferência definitiva do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a penitenciária no Distrito Federal. O magistrado autorizou somente que o peemedebista seja transportado para Brasília com o fim de prestar depoimento ao juiz da 10ª Vara Vallisney Oliveira.

O juiz de Brasília havia encaminhado petição da defesa de Cunha, que pedia a transferência do ex-parlamentar, condenado na Lava Jato, para o Distrito Federal.
Em despacho, Moro afirma que Cunha ‘está à disposição para ser apresentado para o referido interrogatório, devendo ser requisitada a apresentação dele pela Polícia Federal pelo Juízo da 10ª Vara’.

No entanto, o magistrado negou que o peemedebista permaneça preso em Brasília.

“Não cabe, porém, a transferência definitiva para o sistema prisional do Distrito Federal, pois inexiste causa para tanto, observando que a família do condenado sequer reside naquela localidade”, anotou.*

(*) Luiz Vassallo – Estadão

VEM CHUMBO GROSSO POR AÍ

Delação de Funaro, que incrimina Temer, será homologada até esta sexta-feira

A delação do operador financeiro Lúcio Funaro deve ser homologada até esta sexta-feira pelo ministro Edson Fachin, segundo fontes com acesso as investigações. Já a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer deve ser enviada ao STF até a quarta-feira da próxima semana.

A Coluna do Estadão apurou que a denúncia irá conter trechos da delação de Funaro. Temer deve ser denunciado por obstrução de Justiça. Ele foi acusado pelo delator Joesley Batista de anuir a compra do silêncio de Eduardo Cunha e Funaro para que não delatassem. Cunha e Funaro foram alvo da Lava Jato e estão presos.

PROCESSO PARADO – Temer já foi denunciado por corrupção, mas a Câmara não autorizou a abertura de processo contra ele pelo STF. Ele só poderá ser processado ao fim do seu mandato, em 2018. O presidente nega as acusações.

A delação de Funaro foi encaminhada ontem pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para o relator da Lava Jato no STF. Fachin começou hoje a leitura da delação. O operador implicou nos depoimentos o PMDB da Câmara.*

(*) Andreza Matais – Coluna Estadão

O QUE FIZERAM COM A POLÍTICA, MEU DEUS?

Notícias da Fufucolândia, o novo Pelé da Política

André Fufuca viveu seu dia de glória. Livre do nervosismo da estreia, o presidente interino da Câmara passou a quarta-feira saboreando elogios dos colegas. Um clima festivo marcou o início da sessão no plenário. Nos microfones, os representantes do povo se revezaram para celebrar o jovem deputado.

“Quero registrar a satisfação de tê-lo na presidência desta Casa. É um orgulho para o Maranhão”, empolgou-se Júnior Marreca, do PEN.

“É uma honra para todos nós tê-lo”, reforçou a deputada Conceição Sampaio, do PP. “Será certamente uma grande experiência para Vossa Excelência e para todos nós aqui que o admiramos”, acrescentou.

IGUAL A PELÉ – O ex-ministro Orlando Silva, do PC do B, comparou o colega ao rei do futebol. “Quando vejo provocações com relação ao apelido de Vossa Excelência, lembro-me de grandes brasileiros como Edson Arantes do Nascimento, que é mundialmente conhecido por seu apelido: Pelé.”

Chico Lopes, também do PC do B, definiu Fufuca como “um jovem que se torna brilhante”. “A sociedade parece que gosta de ver o jovem é no crack, na marginalidade. Quando ele se destaca, no lugar de elogiar, faz é mangofa”, protestou.

MORALISTAS – As queixas foram endossadas por Mário Negromonte Júnior, do PP. Ele disse que o presidente interino da Câmara é vítima de “notícias negativas”, propagadas por “moralistas de plantão”. “Como jovem, quero dizer que nós não vamos permitir isso. A imprensa política precisa respeitar esta Casa”, esbravejou o deputado.

Alberto Fraga, do DEM, chamou os críticos do colega de “idiotas” e “imbecis”. “Eu acho que é falta de não ter o que fazer”, reclamou, num momento de humor involuntário.

Para quem vê a TV Câmara como “A Praça é Nossa”, foi uma sessão e tanto. No aspecto legislativo, Fufuca ficou devendo. Apesar dos elogios, o deputado não conseguiu pautar nenhum item da reforma política. A votação foi adiada mais uma vez — e semana que vem tem feriadão.*

(*) Bernardo Mello Franco – Folha de São Paulo

É DEGRADANTE

62,4% dos juízes e desembargadores do DF receberam mais do que o teto

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A regra, contudo, limita a indenização a apenas um período. Por exemplo: um juiz que deveria tirar férias em setembro/outubro de um ano e marcou apenas em um dos meses poderá pedir o pagamento correspondente ao outro mês. Se trabalhar direto, sem interrupção, ainda assim, só poderá pedir o valor referente ao período de 30 dias.

TETO IRREAL – Essa possibilidade justifica os valores acima do teto encontrados pelo Correio, em pesquisa feita no Portal da Transparência. O salário de um juiz da Vara de Registros Públicos do DF chegou a R$ 92,18 mil no mês passado.

Em junho, mês no qual não existe tradição de férias, ainda assim foram encontradas distorções, embora em escala bem menor: 13,8% dos juízes e desembargadores receberam acima de R$ 33.763, sendo o maior rendimento líquido de R$ 55.749,65 referente a um juiz substituto da 8ª Vara Criminal de Brasília.

Procurada, a assessoria do TJDFT amparou-se, ainda, em uma portaria conjunta de número 23, de 4 de abril de 2013, que regulamentou que “o magistrado que tenha dois ou mais períodos de férias acumulados por estrita necessidade do serviço poderá requerer indenização de apenas um período por exercício”.

Além disso, a assessoria destacou que os recursos do tribunal são responsabilidade da União, e não do governo do Distrito Federal. Logo, os salários se equiparam aos Tribunais Regionais da Justiça Federal, e não aos dos demais TJs estaduais.

VELHA DISCUSSÃO – O fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, lembrou que, apesar de o teto salarial estar definido na Constituição de 1988, o cumprimento na folha de pagamento é uma discussão antiga e que, há quase 30 anos, o país debate o assunto. Para ele, as remunerações que excedem o valor máximo estabelecido são imorais e, como se trata de dinheiro público, os valores deveriam ser divulgados de forma clara e transparente.

“A sociedade tem todo o direito de saber quanto e a título de que são essas remunerações. É preciso uma qualificação das parcelas. A intenção do STF ao obrigar os tribunais a divulgarem detalhadamente a folha de pagamento dos magistrados é passar um pente-fino para definir o que é considerado permitido dentro do teto”, disse.

Ao todo, em Brasília, são 391 desembargadores e juízes atuantes no TJDFT. Em julho, 244 receberam um rendimento líquido maior que o limite constitucional. O valor mais alto encontrado para o cargo de desembargador foi de R$ 76.323,66, R$ 42.560 a mais do que o estabelecido como limite.

AMPARO “LEGAL” – As remunerações excedentes têm um amparo legal, pois, em cada um dos tribunais, os salários se mantêm dentro do definido e o valor excedente é justificado pela incorporação de vantagens eventuais, auxílios e benefícios, parcelas que não são especificadas e definidas.

Castello Branco explicou que, provavelmente, o detalhamento na folha de pagamento do Supremo afetará o Judiciário como um todo e também os outros poderes, já que não terá sentido que os magistrados dos demais tribunais brasileiros recebam valores superiores aos de ministros do Supremo Tribunal Federal.

“Espero que a ministra Cármen Lúcia siga adiante com a cobrança e as ações que tomará em consequência da decisão estabelecida. Dessa forma, a Suprema Corte servirá de exemplo e esses artifícios e vantagens, aos quais eu chamo penduricalhos, poderão ser eliminados e teremos uma maior e melhor transparência”, afirmou.

TRIBUNAL NEGA – O TJDFT assegurou, por meio da assessoria de imprensa, que obedece rigorosamente ao limite do teto constitucional e o servidor/magistrado que receber valores mensais superiores aos delimitados terá em sua remuneração a incidência da retenção. Segundo a nota, os valores registrados acima do teto dizem respeito a verbas eventuais, pagas uma única vez, e não ao vencimento/subsídio mensal.

“As vantagens eventuais são as previstas na Resolução do CNJ nº 102 e apresentam apenas valores brutos, ou seja, sem a incidência dos descontos compulsórios. São informações que variam ao longo dos meses, uma vez que estão aglutinados valores relativos a um terço constitucional de férias, indenização e antecipação de férias, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina, e outros. Ressaltamos ainda, que, em conformidade com o artigo 8º da Resolução CNJ nº 13, de 21 de março de 2006, algumas parcelas percebidas mensalmente por magistrados e por servidores deste Tribunal não se submetem ao controle de teto constitucional.” O presidente do TJDFT não quis manifestar-se sobre o assunto.*

(*) Paulo de Tarso Lyra, Anna Russi e Adriana Botelho – Correio Braziliense

PASSARINHO CANTADOR

Funaro confirma que recebeu dinheiro de Joesley Batista para ficar em silêncio

Informação deve robustecer a segunda denúncia da PGR contra Michel Temer

BRASÍLIA – O operador Lúcio Bolonha Funaro confirmou, em um dos depoimentos da delação premiada, que recebeu dinheiro do empresário Joesley Batista, um dos executivos da JBS, para permanecer em silêncio, ou seja, não revelar o que sabia sobre corrupção e movimentação ilegal de recursos por parte de influentes políticos do país. A informação, um dos detalhes mais importantes da delação de Funaro, deve robustecer ainda mais a denúncia que o procurador-geral da República Rodrigo Janot e equipe estão preparando para apresentar contra o presidente Michel Temer, a partir das delações do empresário Joesley Batista e outros executivos da JBS.
Temer é investigado por obstrução de Justiça e envolvimento em organização criminosa. Num dos trechos de uma conversa que teve com Temer, na noite de 3 de março, no Palácio do Jaburu, Batista descreveu uma série de crimes que teria cometido. Num determinado momento disse, de forma cifrada, que vinha fazendo pagamentos regulares a Funaro e ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que até ser preso era um dos principais aliados de Temer. Em depoimentos da delação premiada, Joesley e o executivo Ricardo Saud, também da JBS,

Num depoimento à Polícia Federal (PF) no mês passado, antes de fazer acordo de delação, Funaro confirmou os pagamentos, mas disse que se tratavam da quitação de uma dívida antiga. Ele teria dinheiro a receber de Joesley porque intermediou negócios da JBS. Investigadores não acreditaram na explicação, que se chocava com a versão do empresário. Depois de decidir colaborar com a investigação, o operador revisou declarações anteriores e ratificou a narrativa do dono da JBS. Funaro estaria sem alternativa. Isso porque a irmã dele, Roberta Funaro, chegou a ser presa em 18 de maio depois de receber R$ 400 mil de Saud dentro de um táxi.

Parte da transação foi filmada em ação controlada conduzida pela Polícia Federal com ordem do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Para investigadores, não fazia sentido Roberta ter sido escalada para receber dinheiro de forma clandestina se os pagamentos fossem de ordem legal. Confrontado com os fatos, Funaro, já em colaboração com a investigação, confirmou que, de fato, os pagamentos eram uma forma de mantê-lo em silêncio. Isso explica também a preocupação do ex-ministro Geddel Vieira Lima, o segundo homem mais forte da primeira fase do governo Temer, com uma possível delação do operador.

GEDDEL ‘SONDANDO’

Em depoimento à Polícia Federal, Funaro relatou que Geddel telefonou diversas vezes para a mulher dele no fim do primeiro semestre deste ano. O ex-ministro estaria “sondando” a disposição dele em partir para uma delação. Esta e outras revelações acabaram levando a decretação da prisão de Geddel pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília. Geddel seria um dos interlocutores de Temer junto a Joesley Batista. Ele teria sido substituído no papel pelo ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, conforme acerto registrado na conversa entre Temer e Batista em de março, no Jaburu, encontro ocorrido à noite e fora da agenda oficial do presidente.

Na conversa Joesley disse que precisava de um novo interlocutor. Temer sugere que ele procure Rocha Loures. Batista pergunta se pode tratar de tudo com o ex-assessor especial do presidente. Temer responde “tudo”.

Semanas depois, Loures foi gravado negociando cargos e decisões estratégicas do governo e, em seguida, recebendo uma mala com R$ 500 mil de Ricardo Saud. Loures, que passou um mês preso, devolveu o dinheiro. Primeiro entregou a mala com R$ 465 mil. Depois depositou em juízo R$ 35 mil. A Procuradoria-Geral suspeita que os R$ 35 mil seria a comissão de 7% que ele teria recebido para intermediar a propina endereçada, conforme Saud, a Temer.

DENÚNCIA BARRADA

A suposta propina está no centro da denúncia em que Temer é acusado de corrupção passiva. A denúncia foi barrada pelos aliados do presidente na Câmara no dia 2 deste mês e só pode ser retomada depois que Temer deixar o cargo de presidente. Agora, Janot e equipe avançam nas investigações sobre obstrução de Justiça, a compra do silêncio de Funaro e Cunha, e organização criminosa. É a partir dessa investigação que o procurador-geral deverá fazer a segunda denúncia contra o presidente. A expectativa é que isso ocorra até sexta-feira da próxima semana. Janot deixa o cargo de procurador-geral em 18 de setembro.*

(*) JAILTON DE CARVALHO – O GLOBO