A CASA DOS HORRORES

Acorda, Congresso!

O foco do Brasil está na crise fiscal e na reforma política, mas o Congresso não está nem aí

O Congresso Nacional está de costas para os interesses do País e isso significa que os representantes dos brasileiros não estão representando os interesses dos brasileiros. Os dois maiores desafios nacionais, neste momento, são combater a crise fiscal e renovar a cultura e o modo de fazer política e eleições. E no que a Câmara e o Senado, que deveriam liderar esse processo, estão contribuindo para isso?

Como o Estado publicou ontem, o Brasil acumulou um superávit de R$ 801,6 bilhões de 1999 a 2013, ou seja, nos governos Fernando Henrique e Luiz Inácio Lula da Silva, mas deu uma cambalhota estonteante na gestão Dilma Rousseff e, a partir dos últimos quatro anos, o que era superávit robusto virou déficit e pode chegar a desesperadores R$ 818,6 bilhões em 2020. E ainda dizem que não houve pedaladas e que o impeachment foi “golpe”…

Como na aritmética, não há mágica contra o rombo. Assim como dois mais dois serão sempre quatro, a única forma de tentar reequilibrar as contas é cortando gastos e aumentando receitas. Ambas passam pelo Congresso, mas, em vez de reduzir, os congressistas aumentam os gastos, em vez de aumentar, reduzem previsão de receitas.

Tudo isso, é claro, piora muito em ano pré-eleitoral. O Executivo enviou o projeto de refinanciamento de dívidas privadas para o Congresso na esperança de negociar condições que servissem de estímulo para os devedores e engordassem os cofres públicos. O que o Congresso fez? Mudou tudo, premiando os devedores e surrupiando os recursos que reforçariam o caixa.

Detalhe: muitos parlamentares têm dívidas e seriam favorecidos pelas mudanças, que resultam num projeto Robin Hood às avessas: não tira dos ricos para dar aos pobres, mas da maioria para dar à minoria rica. Em plena crise! A expectativa do governo era de receber R$ 13 bilhões, mas o relator Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG) reduziu isso para R$ 500 milhões. Aliás, ele é sócio de empresas que devem milhões à União. O governo vai ter de enviar nova proposta a qualquer momento. Perdem-se tempo e energia, quando o Brasil tem pressa de soluções e não tem mais energia para desperdiçar.

Agora, como o Congresso vai reagir ao aumento da meta fiscal para R$ 159 bilhões em 2017 e também para 2018? Vai aprovar? Vai. Mas vai cobrar caro, porque Michel Temer avisou que não visaria à popularidade e iria atacar o rombo para recolocar a economia nos trilhos. A popularidade, que já era escassa, esfarelou de vez e nem por isso o governo está vencendo a guerra fiscal.

Congresso tem atrapalhado. Aprovou aumentos salariais de categorias já muito bem remuneradas do funcionalismo, meteu a faca no pescoço de Temer para trocar votos contra a denúncia da PGR por emendas parlamentares e, agora, não se veem líderes nem liderados se coçando para aprovar algo fundamental quando se fala em rombo: a reforma da Previdência.

Ao contrário, enquanto o Brasil precisa desesperadamente de reformas, ajustes, cortes, o Congresso se autopremia com um fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões, além dos mais de R$ 800 milhões do Fundo Partidário. É preciso financiar a democracia, mas falar numa bolada dessas nesses tempos de crise e de desprestígio da política é de amargar.

Por falar em eleições, a Lava Jato é uma aula diária sobre como é feita a política no Brasil e encarada como um marco, mas o Congresso parece não entender o recado e só pensa no fundo generoso e no distritão, que divide os próprios partidos. Como disse o juiz Sérgio Moro, “uma reforma política que não é uma reforma política”. Há muitos anos sabe-se – inclusive o PT – o quanto as reformas política e previdenciária são fundamentais. O que prevalece: o fundamental para o País ou o melhor para os políticos?*

(*) Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

MAIS SUJO QUE PAU DE GALINHEIRO

As duas faces do PSDB

Face, mentira, falsidade (Foto: Arquivo Google)

Qual PSDB merece fé? Aquele que ontem à noite, no rádio e na televisão, bateu no peito, admitiu que errou, criticou o presidencialismo que se mantém na base do toma-lá-dá-cá e defendeu o parlamentarismo que a maioria dos brasileiros já rejeitou duas vezes?

Ou o PSDB que, mal o programa de propaganda eleitoral saiu do ar, criticou-o duramente por meio das redes sociais, soltou notas de protesto, disse que o partido nada tinha a ver com aquilo, e defendeu o governo Temer que, por sinal, não fora atacado?

Os que enxergam mal poderiam se valer de uma lupa e procurar no programa alguma crítica direta ou indireta ao presidente da República. Não encontrarão. Mas os ministros do PSDB reagiram como se o presidente e o governo tivessem sito criticados.

Ou reagiram emocionalmente, na base do ouvir falar, ou reagiram com a frieza de cálculo dos que tentam garantir o próprio emprego. Criticado, e com razão, foi o presidencialismo de cooptação praticado por este e pelos governos anteriores, dois deles do PSDB.

Na única vez em que apareceu um retrato de Temer no programa, ouviu-se o locutor dizer que ele enfrentava uma crise política que marcou os últimos três anos, para em seguida perguntar: melhor do que trocar o presidente não seria trocar o regime?

Depois disso foram quase quatro minutos de defesa do parlamentarismo, proposta que consta do ideário do PSDB desde a data de sua fundação. Exibido como se fosse uma autocrítica do partido, o programa foi tudo menos isso.

Foi uma crítica a um sistema político apodrecido. Pode ter servido para animar os eleitores desencantados com  o PSDB. Mas serviu também para aprofundar o racha do partido, dividido entre os que apoiam Temer e os que defendem distância dele.

Já passou da hora de o PSDB descer do muro.*

(*) Blog do Ricardo Noblat

 

 

ENTROU NA COTA DOS CARECAS?

Atrasando o atraso

É direito de Alexandre de Moraes votar contra a liberação,
mas por que impedir que os demais ministros votem?

Enquanto metade dos estados americanos já legalizou o uso medicinal ou recreativo da maconha, dorme numa gaveta do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal, o processo que descriminaliza o porte de cannabis para uso próprio, que já recebeu votos favoráveis de três ministros, e a tendência da maioria é segui-los.

Cinco meses depois de herdar o processo do ministro Teori Zavascki, o ministro está “analisando, trazendo dados concretos relacionados a prisões, quantidade de drogas apreendidas, para termos ideia dos efeitos concretos de se manter como está ou se alterar.”

Que dados concretos seriam esses? O aumento de prisões indicaria o sucesso das nossas leis atrasadas? Apreender mais drogas diminui o tráfico? Por que prisões e apreensões não reduzem o consumo?

Quais foram os efeitos concretos da liberação nos Estados Unidos, em Portugal, no Uruguai? O consumo não aumentou, a violência e a criminalidade não cresceram, nada mudou na vida das famílias, a não ser o imposto da maconha, que está engordando os cofres dos estados americanos e sendo distribuído aos contribuintes.

Os efeitos concretos no Brasil seriam reduzir a população carcerária em 30%, que são os presos por crimes relacionados à maconha, e dar um prejuízo ao tráfico, cortando (parte de) sua renda. Claro, eles vão continuar vendendo cocaína, crack, anfetaminas, drogas sintéticas, mas milhões de pacíficos consumidores de maconha ficarão em paz.

Ao contrário dessas drogas químicas que excitam, desinibem, dão ilusão de força, poder e onipotência, e estão associadas a agressividade e ações violentas, a maconha induz a estados de introspecção, devaneios e preguiça. A preparação de um assalto por maconheiros certamente termina com todo mundo dormindo.

Enquanto o ministro Alexandre analisa sem pressa, milhares de pessoas apodrecem nas cadeias, às custas do Estado, ou estão sendo presas com pequenas quantidades e condenadas a altas penas. É direito dele votar contra a liberação, mas por que impedir que os demais ministros votem? Por que atrasar o já atrasado avanço inexorável da liberdade e da justiça?*

(*)  Nelson Motta, O Globo

CARAVANA DA ILUSÃO

Candidato à cela, Lula interdita Plano B do PT

 

 

 

Lula percorrerá nove Estados nordestinos. Visitará 25 cidades em 18 dias. Ele chama a aventura de “caravana”, um eufemismo para campanha eleitoral fora de época —coisa proibida por lei. O  ex-mito do PT se apresenta ao eleitorado com uma condenação tatuada na testa: 9 anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula é, no momento, mais candidato à cadeia do que à Presidência da República. Mas ele faz pose.

Enquanto aguarda pelo julgamento do recurso que seus advogados ajuizaram no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, em Porto Alegre, Lula se comporta como Lula. Usa dinheiro público do fundo partidário para ostentar uma candidatura presidencial que pode virar pó se a segunda instância do Judiciário confirmar a sentença de Sergio Moro.

A caravana de Lula é uma iniciativa político-religiosa. Todos sabem, inclusive os petistas, que Lula pode se tornar um ficha-suja. Mas o ingrediente da dúvida não faz parte do credo do PT. O partido se alimenta da certeza de que seu único líder é uma potência moral, que não deve contas senão à sua própria noção de superioridade. Impedido de discutir um Plano B, o PT se arrisca a afundar junto com o personagem que o fundou.*

(*)  Blog do Josias de Souza

RATATAIA FUTEBOL CLUBE

Fundo de Financiamento da Democracia é coisa de ladrão

Um bando de criminosos protegido pelo foro privilegiado tenta parir às pressas o programa Bolsa Deputado


Todos os jornalistas de todas as redações deveriam oferecer a quem os lê, ouve ou vê mais mais informações consistentes e menos análises tão profundas que a formiguinha de Nelson Rodrigues poderia atravessá-las com água pelas canelas. Mais notícias amparadas em investigações cuidadosas e menos palpites que apenas traem as preferências políticas ou ideológicas de profissionais que, desprovidos do sentimento da vergonha, tratam leitores, ouvintes e espectadores como se lidassem com um bando de idiotas.

Se o conteúdo do noticiário é de doer, a forma (Nelson Rodrigues, de novo) é de fazer quem preza a língua portuguesa sentar-se no meio fio e chorar lágrimas de esguicho. Não vale a pena perder tempo com os modismos, tão pedantes quanto desnecessários, que o rebanho de colunistas adota tão logo um candidato a sinuelo lança a novidade da estação. Todas têm vida curta.

O velho e bom resistente, por exemplo, vai retomando o lugar de onde foi desterrado há dois ou três anos por um esquisito resiliente (que acabo de escrever pela primeira vez). Embora o S e o T que sumiram sejam bem menos franzinos que o I e o L, alguém decidiu que a coisa ficava mais forte com a troca de uma vogal e uma consoante. Tampouco vai demorar o retorno da simpática versão, aposentada há quase dois anos pela hoje onipresente narrativa — que voltará a significar o que sempre significou.

O que precisa ser banido de todos os textos é o uso de expressões que não existem, ou debocham do mundo real, ou agridem os fatos — ou tudo isso ao mesmo tempo. A legislação brasileira, por exemplo, não menciona em nenhum artigo, parágrafo ou inciso a agora popularíssima delação premiada. O que a lei premia é a colaboração com a Justiça. Os jornalistas preferiram a expressão inexistente porque remete à figura do delator, invariavelmente estigmatizada pela História.

Chamar as coisas pelo nome certo, eis aí um dever ignorado por 99 em cada 100 profissionais das redações. Se todos contassem o caso como o caso foi, ninguém ousaria informar, por exemplo, que “a maioria dos deputados pretende criar um Fundo Especial de Financiamento da Democracia”. Isso mesmo: em maiúsculas. Haja deboche. O que os brasileiros merecem ler ou ouvir é a verdade repugnante: um bando de criminosos com imunidade parlamentar e protegidos pelo foro privilegiado tenta parir às pressas o Programa Bolsa Deputado.

É tão simples e prático quanto obsceno. Os pagadores de impostos bancam a conta bilionária, eles se reelegem e, assim que surge a chance, aumentam de novo a carta tributária. O que está em curso na Câmara não é uma reforma política. É uma sucessão de bofetadas na cara da nação. É um assalto aos bolsos dos brasileiros tramado pelo clube dos cafajestes impunes. É coisa de ladrão.*

(*) Blog do Augusto Nunes

O CRIADOR E A CRIATURA, O VELHO FILME

Dória já está em campanha e sua velha amizade com Alckmin não existe mais

 

Com a relação azedada com o prefeito paulistano, João Doria, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, conversa sobre a disputa à sua sucessão com um genro do empresário Abilio Diniz, o cientista político Luiz Felipe D’Ávila, que se filiou ao PSDB na quarta-feira (dia 16) e se colocou como pré-candidato ao governo paulista. Próximos há anos, Alckmin e D’Ávila estiveram juntos na semana passada para tratar de 2018.

Na ocasião, o governador afirmou, segundo apurou a Folha, que D’Ávila se encaixa no perfil de quadros desejáveis para renovar a sigla. Foi, todavia, cauteloso, ao dizer que nomes tradicionais podem entrar na disputa.

REAÇÃO A DORIA – A negociação, oficialmente tocada pelo presidente estadual do PSDB, Pedro Tobias, é mais um passo para cercar Doria. Movimentando-se para conseguir a vaga de presidenciável, almejada por Alckmin, o prefeito era apontado como nome forte para concorrer ao governo paulista e um ótimo cabo eleitoral.

Mas, diante da avidez de Doria, a equipe de Alckmin perdeu a confiança no prefeito, cujos aliados tampouco apostam na boa vontade de alckmistas para projetos políticos comuns.

Um auxiliar do governador afirmou que “perdeu a graça” trabalhar por uma possível candidatura estadual de Doria. Outro aliado disse que, sendo um bom prefeito de São Paulo, Doria contribuirá para não fomentar críticas ao PSDB e manterá a qualidade de cabo eleitoral.

ALCKMIN SE MEXE – Contribuiu para acirrar a animosidade entre as equipes o vídeo divulgado por Doria no domingo (dia 13), no qual ele reafirma a lealdade ao governador, seu padrinho na política. Alckmistas disseram que o governador foi pego de surpresa com a iniciativa e não conseguiu se desvencilhar. O resultado foi visto como constrangedor pela artificialidade e por comentários contra a candidatura presidencial de Alckmin nas redes.

O próprio governador Alckmin diz com frequência, segundo interlocutores, que não recomenda a renúncia de prefeito em primeiro mandato.

A eventual candidatura de Luiz Felipe D’Ávila contempla a mesma argumentação sustentada para lançar Doria. Casado com Ana Maria Diniz, filha de Abilio, D’Ávila seria, como Doria foi na eleição de 2016, um “outsider” com discurso de renovação da classe política tradicional.

OUTROS NOMES – O presidente estadual do PSDB, Pedro Tobias, disse que D’Ávila seria um “excelente candidato”, mas da mesma forma elogiou outros nomes como o de David Uip, secretário estadual da Saúde. Também aparecem como potenciais candidatos José Serra, José Aníbal e o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando. “Nós temos para todos os gostos”, afirmou Tobias.

Aliado de Doria, Morando disse que “99,9% dos tucanos não sabem nem quem [D’Ávila] é. Balão de ensaio. Com tanta gente que o PSDB tem, esquece”. Referindo-se a Doria, afirmou que “é diferente lançar como novo um cara da TV e presidente do Lide [grupo empresarial]”.*

(*) Thais Bilenky – Folha de São Paulo

A GALERA DO GILMAR MENDES

Em mensagem, Jacob Barata Filho fala sobre medo da filha de ficar pobre

Empresário diz que Beatriz Barata está revivendo manifestação que ocorreu no dia do casamento

RIO – Em troca de mensagens no dia 30 de junho deste ano, o empresário Jacob Barata Filho demonstra saber que estava sendo investigado e fala sobre o medo de uma de suas filhas, Beatriz Perissé Barata, de ficar pobre. A conversa, por meio do aplicativo WhatsApp, foi interceptada com autorização da Justiça e ocorreu dias antes do empresário ser preso pela Polícia Federal no Aeroporto Tom Jobim, quando embarcava para Portugal. Barata Filho falava com sua outra filha, Ana.

Ana escreve ao pai dizendo que Bia, como ela chama a irmã, disse que o empresário estava indo para Portugal sem data de volta. Barata Filho responde: “Não é bem assim”.

Na mensagem, Ana afirma que a irmã não sabia se ia para Londres porque Barata Filho tinha pedido a Beatriz para ficar com ele: “Q vc poderia ficar até o fim do ano. E q as coisas aí estão bem complicadas” (sic), escreveu Ana.

Barata Filho, então, responde que a Beatriz está apavorada sem razão e falou que a filha estava revivendo a manifestação que fizeram na igreja no dia do casamento dela, em 2013. Um dos padrinhos do casal na ocasião foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que mandou libertar Barata Filho. O empresário continuou preso porque o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, mandou expedir um novo mandado por conta da Operação Ponto Final. Gilmar Mendes informou que não sentiu necessidade de se declarar suspeito para julgar o habeas corpus e que o casamento de Beatriz “não durou seis meses”.

Na mesma mensagem em que fala sobre o trauma da filha, o empresário demonstra saber que era alvo de investigação. Ele virou réu na Operação Ponto Final, que apurou o pagamento de propina das empresas de ônibus a políticos.

“Temos problemas mas estão sendo acompanhados e ainda na há nenhum processo, apenas investigações. A Bia é q não está bem, vamos precisar apoia la pois esta revivendo aquela manifestação do casamento achando q o mundo vai acabar, q vão bloquear todos os nossos recursos e empresas e q Ela cai ficar pobre. Precisamos ficar um pouco mais c ela e apoia la. Daqui a pouco melhora, na hora q entender melhor o processo”, escreveu o empresário.

Ana, então, responde sobre Beatriz: “Ela está apavorada mesmo”.

Ela relatou ao pai ter conversado com a irmã e que Beatriz disse que não ficaria no Brasil “de jeito nenhum” e que “contou toda a história da manifestação” no casamento. Ana afirma que seria bom a irmã ir para Londres porque “tem muita coisa acontecendo lá e certamente muitas oportunidades de investimento”. Ela disse também já ter convidado Beatriz para ir para Genebra, na Suíça, o que não foi aceito pela irmã.

“O mercado de transporte vai ter várias oportunidades na suica tb pq eles vão abrir o concorrência c o trem”, afirmou Ana em conversa com o pai. “Inclusive, se a gente pudesse ter contacto c alguém da área lá, seria ótimo p gente entender melhor o q está acontecendo”.

Jacob responde que o ideal seria que Beatriz ficasse em Portugal para que eles pudessem estar mais próximos.*

(*) JULIANA CASTRO – O GLOBO

 

MAIS UM PRO GILMAR SOLTAR

PF encontrou R$ 122 mil com Vaccarezza, preso na Lava-Jato
Ex-deputado federal foi alvo da Operação Abate, 44ª fase da Lava-Jato

SÃO PAULO – Durante entrevista coletiva sobre as operações deflagradas nesta sexta-feira pela Lava-Jato, o delegado Felipe Hille Pace confirmou que os agentes da Polícia Federal (PF) encontraram R$ 122 mil em espécie na residência do ex-deputado federal Cândido Vaccarezza (Avante) durante a deflagração da Operação Abate. A PF investiga o recebimento de US$ 478 mil em pagamentos de vantagens indevidas ao ex-deputado.

Além dos valores, os policiais federais também apreenderam relógios de luxo. Segundo Pace, a prisão preventiva de Vaccarezza foi pedida mas que o juiz Sergio Moro optou pela prisão temporária.

Vaccarezza deixou seu apartamento esta manhã, na zona leste de São Paulo, acompanhado por agentes da Polícia Federal. De acordo com seu advogado, Marcellus Ferreira Pinto, ele segue direto para Curitiba sem passar pela sede da PF na capital paulista. O ex-deputado é esperado na capital paranaense por volta de 17h.

A Operação Abate, por sua vez, ocorre em São Paulo e investiga um grupo criminoso que seria “apadrinhado” por Vaccarezza. A PF suspeita que o ex-parlamentar utilizava influência para obter contratos da Petrobras com uma empresa estrangeira, que teria direcionado recursos para pagamentos indevidos a executivos da estatal e agentes públicos e políticos, além do próprio ex-deputado.

Os indícios contra o ex-deputado foram colhidos a partir da delação do ex-gerente de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa. E apontam que Vaccarezza, líder do PT na Câmara dos Deputados entre janeiro de 2010 e março de 2012, “utilizou a influência decorrente do cargo”, segundo o MPF, em favor da contratação da empresa Sargeant Marine pela Petrobras, o que culminou na celebração de doze contratos, entre 2010 e 2013, no valor de aproximadamente US$ 180 milhões. Ela teria sido contratada sem licitação para fornecer asfalto para a empresa brasileira.

A defesa de Vaccarezza negou que ele tenha intermediado as negociações. Em nota, o advogado Ferreira Pinto afirmou que a prisão “foi decretada com base em delações contraditórias” e que pretende recorrer do caso. Ele também alega que a busca e apreensão realizada no apartamento do ex-parlamentar esta manhã “excedeu os limites da decisão judicial” ao confiscar valores declarados no imposto de renda.*

(*) Estagiário, sob supervisão de Flávio Freire – O Globo

NO COVIL DOS LOBOS

Câmara troca superfundo por cheque em branco

 

Sempre prontos a sofrer na própria pele insuportáveis vantagens, os parlamentares encontraram uma saída honrosa para a desonra que se abateria sobre eles caso insistissem na ideia de borrifar R$ 3,6 bilhões do contribuinte no financiamento das eleições de 2018. Discute daqui, negocia dali, entraram no lugar do superfundo eleitoral as palavras mais belas da língua portuguesa: “Cheque em branco”.

Ficou acertado que o relator Vicente Cândido (PT-SP) passará a borracha no trecho da proposta que destina 0,5% das receitas líquidas da União para a caixa registradora das campanhas. Assim, o superfundo será criado, mas permanecerá vazio até que a Comissão de Orçamento do Congresso defina a cifra que irá recheá-lo. Amanhã, quando a opinião pública não estiver olhando, nada impede que a esperteza se junte ao cinismo para elevar ainda mais o valor do Bolsa Eleição.

Finalmente, uma boa notícia: não houve nas últimas horas nenhum aumento na taxa de desfaçatez dos congressistas que negociam a suposta reforma política. Continua nos mesmos 100%. A votação foi adiada para a semana que vem. Falta chegar a um acordo quanto a outros pontos da proposta.*

(*)  Blog do Josias de Souza