TEMER & LOURES: UMBILICALMENTE LIGADOS

No desespero, a defesa tenta manter o foro privilegiado para Rocha Loures

Resultado de imagem para rocha loures charges

A defesa do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, contra a decisão que enviou as investigações sobre ele para a primeira instância. Mais cedo, o ministro-relator Edson Fachin suspendeu o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, mas remeteu a parte sobre o ex-assessor presidencial e suplente de deputado Rocha Loures (PMDB-PR) para a Justiça Federal de Brasília, em primeira instância.

Loures foi denunciado ao Supremo pelo Ministério Público Federal pelo crime de corrupção passiva, assim como Temer. A denúncia se basou nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS.

REJEIÇÃO – O STF, no entanto, só poderia processar o presidente Temer se a Câmara autorizasse. E a maioria dos deputados rejeitou o prosseguimento do processo. Com isso, a denúncia contra Temer ficará parada até 31 de dezembro de 2018, quando termina o mandato do presidente e ele poderá ser processado pela Justiça Federal em primeira instância, sem foto privilegiado.

A parte sobre Rocha Loures, porém, pela determinação de Fachin, agora passará a tramitar na primeira instância da Justiça Federal de Brasília.

Segundo o recurso apresentado pela defesa de Rocha Loures, não seria possível dividir a parte dele da de Temer porque as suspeitas são conexas.

UM ÚNICO FATO – “No presente caso, a impossibilidade do desmembramento está relacionada à imbricação absoluta entre as condutas supostamente perpetradas pelos dois acusados, segundo a denúncia. A inicial acusatória trata de um único fato, o qual teria sido perpetrado em conjunto pelos dois denunciados. Ou seja, não estamos diante de fatos diversos e conexos, os quais podem ser individualizados e separados uns dos outros, com exceção da conexão instrumental”, diz a peça dos advogados.

A defesa aponta, ainda, “relação umbilical” entre as acusações contra Rocha Loures e Temer e acrescenta que a denúncia deixa claro que Loures estaria atuando em nome do presidente. Para a defesa, portanto, a separação dos fatos prejudicaria o processo.

“Há uma relação umbilical entre a narrativa das condutas de Rodrigo Santos da Rocha Loures e as do presidente Michel Temer, uma vez que a denúncia sempre faz referência ao primeiro como um mensageiro do segundo, atuando em seu nome e seguindo suas instruções”, argumentaram os advogados.*

(*) Mariana Oliveira – TV Globo  – DF

É O PRÓXIMO DA LISTA…

Ministério Público aperta o cerco ao ‘legado olímpico’ do ex-prefeito Eduardo Paes

Resultado de imagem para legado olimpico charges

O ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB) se tornou réu em uma ação civil pública ajuizada por razão de problemas encontrados na construção do campo de golfe da Olimpíada. A Justiça aceitou denúncia do Ministério Público Estadual contra ele e a construtora Fiori Empreendimentos, responsável pelas obras. O peemedebista foi denunciado sob acusação de improbidade administrativa – quando autoridade comete algum ato ilegal contra a administração pública. Segundo a Procuradoria, Paes atuou para que prefeitura arcasse com despesas da construção que a empresa queria se livrar, gerando prejuízos aos cofres municipais de pelo menos R$ 4 milhões em valores atualizados.

Na sua decisão, a 8ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro aceitou a ação no dia 26 de julho, afirmando que “a peça vestibular delimita com precisão os supostos vícios do ato praticado”.

MULTA AMBIENTAL – A Procuradoria diz que, após receber negativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para se livrar de uma taxa sobre a remoção de vegetação exótica na área do campo de golfe, a Fiori Empreendimentos passou a pedir isenção do tributo diretamente ao então prefeito do Rio.

A empresa não teria interesse, segundo a ação civil, em manter seu compromisso de construir o campo de golfe dos Jogos, caso tivesse que arcar com aquela despesa.

Sob o argumento de que haveria um desequilíbrio econômico para construção do campo de golfe, o ex-prefeito aceitou o argumento da empresa e, num despacho de três linhas determinou em 15 de março de 2013 que o município assumisse o pagamento da cobrança. O acordo foi revelado pela Folha em setembro de 2015.

PAES NEGA – Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, Paes afirmou em nota que a Justiça já havia dado decisão anterior dizendo que não houve prejuízo aos cofres da prefeitura. O ex-prefeito também declarou que revogou enquanto ainda estava no cargo o ato contestado pelo Ministério Público (leia a íntegra abaixo).

A Fiori Empreendimentos afirmou que não iria se posicionar.*

(*)  Folha de São Paulo

O SERTÃO VAI VIRAR DOLCE & GABBANA

‘Bolsa Lula’: herdeira de banco suíço
doa R$ 500 mil após bloqueio de Moro


Herdeira da família fundadora do banco Credit Suisse, Roberta Luchsinger, 32, decidiu lançar um movimento de apoio financeiro ao ex-presidente, que teve quase R$ 10 milhões em planos de previdência e contas bancárias bloqueados a pedido do juiz Sergio Moro.

Bolsa Lula

A neta do suíço Peter Paul Arnold Luchsinger abriu o bolso, o closet e o cofre para fazer uma doação pessoal ao petista no valor de cerca de R$ 500 mil em dinheiro, joias e objetos de valor.

“Com o bloqueio dos bens de Lula, Moro tenta inviabilizá-lo tanto na política quanto pessoalmente. Vou fazer uma doação para que o presidente possa usar conforme as necessidades dele”, diz Roberta.

Ela saca da bolsa Hermès um cheque ao portador no valor de 28 mil francos suíços (cerca de R$ 91 mil), mesada que recebia do avô morto em 8 de julho, aos 92 anos.

“Foi o último cheque que recebi dele e vou repassar integralmente ao Lula. Agora, já podem dizer que ele tinha conta na Suíça, aquela que os procuradores da Lava Jato tanto procuraram e não acharam”, ironiza Roberta.

A herdeira bilionária recheou uma mala da marca Rimowa de objetos que o ex-presidente poderá transformar em dinheiro.

Entre eles, um relógio Rolex (R$ 100 mil) e um anel de diamantes da joalheira Emar Batalha (R$ 145 mil), que enfeitou um editorial da revista “Vogue”. “Lula vai poder penhorar tudo”, sugere a doadora.

Na mala que será entregue pessoalmente nos próximos dias, em data que está sendo negociada com o ex-ministro Gilberto Carvalho, há ainda objetos de desejo de blogueiras e “it girls”: uma bolsa Chanel (R$ 32 mil), um par de sandálias Christian Louboutin (R$ 3 mil) e um vestido Dolce & Gabbana (R$ 30 mil).

“São itens que poderão ser leiloados em um evento em benefício ao ex-presidente”, propõe Roberta.

Uma bandeja de prata, com o brasão da família Luchsinger, foi incluída na lista. Segundo ela, é um protesto pelo confisco dos presentes que Lula recebeu de chefes de Estado quando estava na presidência.

Roberta justifica a doação com críticas ao que qualifica de “excessos” e “seletividade” da cruzada anticorrupção empreendida por Moro e companhia.

“É indevido esse protagonismo político da Lava Jato, que fere o sistema de pesos e contrapesos entre os poderes da República”, diz. “Perseguir o Lula é perseguir o povo brasileiro.”

CARREIRA POLÍTICA

Dona de uma agenda de contatos políticos de todos os matizes ideológicos, Roberta pretende se lançar candidata a deputada estadual na eleição de 2018 pelo PCdoB (Partido Comunista do Brasil).

Ela se filiou ao partido ao se casar em 2009 com Protógenes Queiroz. Ex-deputado pela legenda, ele hoje se encontra em asilo político na Suíça para escapar da prisão após ser condenado por violação do sigilo no comando da Operação Satiagraha.

Divorciada há dois anos do ex-delegado que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, ela continua militando no PCdoB.

“Roberta tem personalidade própria, é progressista e provém de um segmento social pouco usual no nosso partido. É muito bem-vinda neste momento em que buscamos renovação e queremos trazer pessoas de bem para a política”, afirma Walter Sorrentino, vice-presidente do PCdoB.

GRANDES FORTUNAS

Roberta não vê incompatibilidade entre seu estilo de vida sofisticado e a pregação de uma sociedade igualitária e sem classes sociais preconizada pelos comunistas.

Ela critica os cortes na área social aprovados por Temer e diz apoiar a taxação sobre grandes fortunas, proposta capaz de gerar calafrios entre seus amigos e parentes endinheirados.

“Sou absolutamente contrária à redução do dinheiro que vai para os mais pobres ao invés de aumentar a tributação para os mais ricos.”

Em tempos de polarização, a herdeira diz não temer patrulha ideológica ao se perfilar nas fileiras da esquerda.

“Esse ódio exacerbado contra os partidos de esquerda, principalmente contra o PT, chegou ao ponto de cegar parte da sociedade. Virou moda se referir a Lula como ladrão”, afirma. “Esses que hoje o demonizam se esquecem de que Lula foi bom para os pobres e também para os ricos e deixou a Presidência com 90% de aprovação.”

Para Roberta, outro ponto que a faz continuar apoiando Lula, a quem prestou solidariedade no velório da ex-primeira dama Marisa Letícia, é o fato de o petista transitar entre empresários e trabalhadores. “Gosto disso. Também sou assim.”

NA ESTRADA

A neta de banqueiro diz estar pronta para colocar o pé na estrada se for convidada a integrar a caravana do ex-presidente pelo país.

Para provar que não é só da boca para fora, ela está disposta a incluir no pacote de doações uma perua Volvo XC 60, ano 2015, blindada, avaliada em R$ 150 mil. “A perua da perua pode substituir a caminhonete velha que o Moro sequestrou do Lula”, brinca.

Rica, loura e de esquerda, ela é comparada pelos amigos à senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), ex-petista. “Enquanto eles acham graça da minha militância, eu aproveito para pedir que também colaborem com o ‘bolsa Lula’. Afinal, todos eles ganharam muito dinheiro nos governos do PT.”

Condenado em primeira instância a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo que investiga a compra de um tríplex no Guarujá, o ex-presidente pode ficar inelegível em 2018.

Fato que não desestimula a campanha de doação aberta por Roberta. “Independentemente de ser ou não candidato, este dinheiro vai permitir a Lula sair pelo Brasil espalhando esperança. Não podemos perder a crença na política. Precisamos de união.” *

(*) Eliane Trindade – Folha de São Paulo

BIRUTA DE AEROPORTO

Ciro Gomes é um Lula menos cruel com o plural

Rejeitado por 55% do eleitorado, o candidato do PDT descobriu que o dono do PT será derrotado em 2018 por ser rejeitado por mais de 50% do eleitorado


Nesta quarta-feira, depois da entrevista ao Pânico, da Jovem Pan, Ciro Gomes merecia ser convidado a juntar-se imediatamente ao elenco de humoristas do programa. Ele se acha melhor que qualquer partido brasileiro, e diz isso com a autoridade de quem já passou por sete: PDS, PMDB, PSDB, PPS, PSB, PROS e PDT, onde continuava até o momento da gravação deste comentário.

Também se acha muito melhor que qualquer outro candidato à Presidência: depois de insultar todos os possíveis concorrentes, sucumbiu a um surto de lucidez e explicou por que Lula não tem chance alguma de triunfar na sucessão presidencial de 2018: mais de 50% dos brasileiros querem vê-lo pelas costas. Pelo mesmíssimo motivo, o ex-governador do Ceará deveria cair fora da disputa antes de consumado o terceiro naufrágio.

Segundo uma pesquisa recente do Instituto Ipsos, 55% dos eleitores não votariam nele de jeito nenhum. A altíssima taxa de rejeição confirma: Ciro Gomes é um Lula que trata o plural com menos crueldade.*

(*) Blog do Augusto Nunes

SINUCA DE BICO

Não há saída sem corte de gastos

Não é alarmismo. A despesa previdenciária total da União
já consome cerca de 60% das receitas e é crescente

Corte, gastos, cifrão (Foto: Arquivo Google)

Um milhão de brasileiros pagariam algo como R$ 16 bilhões a mais no imposto de renda, no ano, caso a alíquota máxima fosse para 35%. Sabem quanto o governo federal, incluindo Executivo, Legislativo e Judiciário, gastou no ano passado pagando diversos tipos de auxílios e benefícios a seus funcionários? Os mesmos R$ 16 bilhões.

Por que não se pensa antes em diminuir essas pesadas despesas? Porque elas são consideradas “obrigatórias” — isso querendo dizer que não podem ser abolidas nem reduzidas nem sequer adiadas. Mas essa é mais uma regra política — digamos assim. Se esses auxílios — alimentação, médico, transporte, moradia, pré-escolar e outros — foram introduzidos por lei ou, muitas vezes, por regulamentos internos dos diversos órgãos, então podem ser alterados pelos mesmos instrumentos.

Por exemplo: leis ordinárias, de 2016, concederam reajustes escalonados a diversas categorias do funcionalismo federal. No ano que vem, esses reajustes custarão R$ 20 bilhões — aliás, mais do que se arrecadaria com a alíquota extra de 35% no IR. Seria necessário que o Congresso aprovasse uma lei ordinária para introduzir essa alíquota. Ora, uma lei do mesmo tipo poderia suspender os reajustes salariais, permitindo uma economia maior.

Por que não se cogita disso?

Porque o governo, os partidos, as lideranças políticas não querem mexer com as corporações com as quais convivem e, falando francamente, da qual fazem parte. E como ficaram com medo de aumentar o IR, dado o sinal de que isso teria enorme reação social, estamos na encruzilhada do combate ao déficit público: sem aumento de receita, porque a sociedade não aguenta mais, e sem corte de gastos significativos na Previdência e na folha de salários e benefícios.

Um estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado (Nota Técnica nº 5, de 2 de agosto último), mostra com todos os números: as maiores despesas do setor público federal são com o pagamento de pensões, aposentadorias, salários e benefícios.

No Executivo, a principal despesa está no INSS — 45% dos gastos sujeitos à regra do teto. Depois vêm as despesas de pessoal, ativo e inativo, com 22%. Ou seja, dois terços das despesas nesses dois itens. Não é cortando a emissão de passaportes que se vai fazer economia.

No caso dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, a principal despesa, de longe, está no pagamento de pessoal, de novo englobando ativos e inativos. Deveria ser em contas separadas, mas como os inativos, em geral, ganham os mesmos reajustes e vantagens dos ativos, faz sentido juntar as contas.

No Legislativo (Câmara e Senado), o gasto com pessoal é de 82% do total; no Judiciário, 77%; no Ministério Público da União, 73%. Na Justiça do Trabalho em especial, o pagamento de salários e aposentadorias consome 84%.

Mas o estudo do IFI mostra também o peso do gasto com aposentadoria dos servidores. No Executivo, equivale a 48% da folha. Nas Forças Armadas, o pagamento de inativos consome quase dois terços da despesa com pessoal.

A conclusão é óbvia: não tem como ajustar as contas públicas sem cortar na Previdência e no pessoal, o que exige emendas constitucionais e leis ordinárias.

Os demais gastos de custeio já estão no osso. Cortar mais aí levaria a uma situação absurda: toda a receita seria empregada no pagamento de servidores que não teriam recursos para prestar os serviços. Assim como se encaminha para outro absurdo se não for feita a reforma da Previdência, inclusive e especialmente a do setor público: toda a receita federal acabaria sendo destinada ao pagamento de aposentadorias.

E o que acontece no nível federal se repete nos estados e municípios.

Não é alarmismo. A despesa previdenciária total da União já consome cerca de 60% das receitas e é crescente. A dívida do governo federal aumenta ao ritmo de R$ 60 bilhões ao mês.

Trata-se de uma perfeita tempestade fiscal. Mais grave ainda porque parece que não se percebe isso nos meios.

Uma das conversas no Congresso é como arrancar uns R$ 4 bilhões do Orçamento federal para financiar as campanhas de 2018. Precisa de uma lei para isso. E como está em vigor a regra do teto, os parlamentares precisarão indicar de onde vão subtrair aqueles bilhões. Por que não tiram de algumas vantagens pagas aos seus funcionários? Também podem reduzir suas assessorias e mordomias. Ou cortar seus próprios salários. Ou tentarão uma “contribuição provisória para a democracia”?

Em tempo: toda vez que tratamos desse assunto, muitos servidores dedicados e de boa-fé dizem que estamos colocando a “culpa da crise no funcionalismo”. Reclamam mais aqueles que estão na escala inferior das faixas salariais. E justamente. Porque há outro e grave problema: a desigualdade dentro do funcionalismo. Tem uns que ganham acima do teto constitucional. Outros estão mais perto do salário mínimo.

A reforma tem que levar isso em conta.

Mas o problema nacional é o gasto público e, dentro dele, a despesa previdenciária e de pessoal.*

(*) Carlos Alberto Sardenberg é jornalista – O GLOBO

VAMPIRO BRASILEIRO

Hábitos noturnos da República

Se os tempos fossem outros, os veículos de comunicação certamente se veriam forçados a escalar repórteres para dar plantão à porta do Palácio do Jaburu depois das 22 horas – e, a depender do movimento, por toda a madrugada.

Por habito, segundo já confessou o presidente Michel Temer, ou talvez para manter sigilo sobre certos encontros, é no escuro da noite, se necessário no protegido porão do palácio que ele cumpre seu terceiro expediente diário de trabalho.

Isso quase lhe custou o mandato presidencial. Um dos seus visitantes noturnos, o empresário Joesley Batista, foi admitido no palácio com o nome falso e gravou o que disse a Temer e o que ouviu dele. Desde então se instalou por lá um equipamento anti-grampo.

Sábia providência. Que devolveu a Temer a confiança para insistir na prática. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é assíduo frequentador do Jaburu, sem discriminar entre o dia e a noite, sempre ocupado em fazer “análises de circunstâncias”.

A mais recente ida de Gilmar ao palácio foi no último domingo, véspera da entrada no STF da arguição de suspeição e impedimento do procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentada pela defesa do presidente da República. Dará em nada.

Na última terça-feira, depois das 22 horas, foi a vez de Raquel Dodge, que sucederá a Janot no cargo, visitar Temer no Jaburu. O encontro teria escapado à atenção dos jornalistas se não fosse o registro acidental feito por um cinegrafista.

Que assunto urgente e aparentemente grave levaria Dodge a reunir-se com Temer em horário tão impróprio? A reunião não constava da agenda oficial de nenhum deles. Dodge explicou depois: foi para tratarem de detalhes da cerimônia de posse dela em setembro. E só.

Sabe-se que Dodge, por temperamento, é centralizadora. Quer estar a par de tudo do que lhe compete e a seus subordinados. Temer é mais ou menos assim também. Quem sabe não preferiram cuidar eles mesmos dos detalhes da cerimônia?

Tipo: em que local ela ocorrerá – no maior salão do Palácio do Planalto ou em outro menor? Os dois entrarão juntos – ou Dodge primeiro e depois Temer? Haverá um coquetel mais tarde? Para quantas pessoas? Onde? O que será servido? Por quantos garçons?

Nem de longe os dois se preocuparam com o risco de o encontro ser mal interpretado. São representantes de poderes distintos. Os bons costumem sugerem que pessoas assim se reúnam à luz do dia, respeitados todos os protocolos, informado o distinto público.

Foi Temer que preferiu escolher Dodge para o cargo, desprezando o nome mais votado pelos procuradores da República na lista tríplice que lhe foi enviada. Ela foi a segunda mais votada. O primeiro mais votado era do gosto de Janot, que considera Dodge uma “víbora”.

A futura procuradora-geral da República está decidida a devolver o Ministério Público ao seu leito natural. Por tal coisa, entenda-se, um Ministério Público mais ortodoxo, cioso das regras, que não se deixe encantar pelo foto-fátuo das operações correntes. Entenderam?

Dodge é fiel depositária da esperança de todos, principalmente dos políticos, que se julgam alvos de injustiças que poderão lhes custar o mandato e a liberdade. Deveria sentir-se, pois, obrigada a zelar com severidade pelas aparências e a preservar a dignidade do cargo.*

(*)  Blog do Ricardo Noblat

E O PASSARINHO, VAI CANTAR?

Fachin desmembra denúncia de Temer e Rodrigo Rocha Loures por corrupção passiva

Inquérito contra o presidente está suspenso até fim do mandato do presidente, desde que Câmara rejeitou a denúncia; já o inquérito contra Loures irá para a Justiça do DF

BRASÍLIA – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu desmembrar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer e o ex-assessor especial do presidente, Rodrigo Rocha Loures, por corrupção passiva no caso JBS. Conforme antecipado pelo Broadcast Político na semana passada, Fachin decidiu enviar a denúncia contra Loures para Justiça Federal do DF. Fachin também oficializou que o inquérito, quanto a Michel Temer, ficará suspenso até fim do mandato do presidente, após a Câmara barrar o avanço da denúncia.

“A necessidade de prévia autorização da Câmara dos Deputados para processar o Presidente da República não se comunica ao corréu [Rocha Loures]”. Sendo assim, com base no art. 80 do Código de Processo Penal, determino o desmembramento do feito em relação a Rodrigo Santos da Rocha Loures, contra quem deverá prosseguir o feito nas instâncias ordinárias, tendo em vista não ser detentor de prerrogativa de foro perante este Supremo Tribunal Federal”, decidiu Edson Fachin.

Fachin tomou a decisão antes mesmo de a PGR se manifestar a respeito do assunto. Será a Justiça Federal do Distrito Federal que analisará a acusação ao ex-deputado federal, flagrado carregando mala de R$ 500 mil entregue por um executivo do frigorífico JBS.*

(*) Breno Pires, O Estado de S.Paulo

“SUJÔ”, AÉCIO!

Cármen Lúcia nega-se a transferir para Gilmar Mendes o inquérito de Aécio

Resultado de imagem para charges gilmar mendes

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para transferir para o ministro Gilmar Mendes a relatoria de um dos inquéritos que investigam o tucano na Corte. No pedido ao Supremo, a defesa de Aécio argumentou que o caso, revelado por delatores da Odebrecht e que trata de supostas irregularidades em obras de usinas hidrelétricas no Rio Madeira, em Rondônia, está relacionado com fatos investigados em outro inquérito já sob relatoria de Gilmar Mendes – que investiga irregularidades em Furnas.

O senador tucano é alvo de cinco inquéritos abertos após as delações da Odebrecht. Destes, três já foram redistribuídos pelo relator da Lava Jato, Edson Fachin, a outros ministros – além de Gilmar Mendes, há um inquérito com Ricardo Lewandowski e outro com Alexandre de Moraes –, por não terem relação direta com os fatos investigados na operação.

Ao negar o pedido de Aécio, a presidente do Supremo entendeu que os fatos apurados no inquérito não têm conexão com a outra investigação. Com isso, o novo relator do caso será definido por sorteio.*

(*) TV Globo

A RATATAI SEMPRE SE ENTENDE

Lula livra Aécio no inquérito sobre Furnas


Estadão Conteúdo – No inquérito do caso Furnas, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) contou com um aliado inesperado: o ex-presidente Lula (PT), seu rival político desde sempre. Em depoimento à Polícia Federal, Lula declarou que “Aécio Neves não pediu nenhum cargo em nenhum de seus mandatos (2003-2010)”.

O ex-presidente depôs no dia 28 de junho. Suas informações tiveram peso importante na conclusão do delegado federal Alex Levi, que inocentou o tucano no inquérito Furnas. No depoimento está escrito que Lula não acreditava que “Aécio Neves possa ter pedido qualquer cargo a algum de seus ministros em seus governos, e se pediram nunca deram ciência ao declarante sobre este pleito.”

O inquérito Furnas tinha como ponto de partida os depoimentos de três delatores, o doleiro Alberto Youssef, o ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS) e o lobista Fernando Moura. Davam conta de que o elo de supostas propinas para Aécio em Furnas seria um antigo amigo do tucano, Dimas Fabiano Toledo. Mas todos os delatores foram “vagos”, segundo a PF, disseram que “ouviram dizer”.

Lula disse que “durante a transição de seu primeiro governo não sabia quem era Dimas Fabiano Toledo; Que, não sabe quem teria solicitado a continuidade de Dimas Fabiano Toledo à frente de uma diretoria de Furnas, não sabendo, inclusive, se alguém pediu para que o mesmo continuasse ocupando este cargo; Que, não saberia dizer o que teria motivado a permanência de Dimas Fabiano Toledo à frente da diretoria de Engenharia de Furnas.”

O ex-presidente relatou que no inicio de seu primeiro mandato “manteve com Aécio Neves, à época governador eleito de Minas Gerais, apenas uma relação institucional, de respeito ao chefe de um ente federativo, mesmo tipo de relacionamento que manteve com governadores eleitos de outros partidos, independente se de partidos que davam sustentação a seu governo ou se eram de oposição”.

“Não havia distinção entre a relação que mantinha com o PSDB nacional e o PSDB de Minas Gerais”, afirmou o petista.

Questionado sobre o fenômeno eleitoral denominado “voto Lulécio”, noticiado à época da eleição de 2002 em Minas, em que haveria uma aliança informal para voto no PT para presidente e no PSDB para governador, Lula disse: “se de fato este fenômeno ocorreu, não teria sido estimulado ou afiançado por seu partido, seja no plano nacional ou regional.”

Ao relatar o inquérito Furnas, em documento de 43 páginas, o delegado Alex Levi destacou inclusive declarações nos autos do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) e do ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, o Silvinho Land Rover, ambos empenhados no início de 2003 na formação da nova equipe de diretores da Petrobras.

“É sabido que acaso as declarações de Lula, Dirceu e Silvio tivessem teor similar à colaboração de Delcídio e ao testemunho de Fernando (Moura), eles também poderiam ser responsabilizados pelos mesmos crimes atribuídos a Aécio neste inquérito, sendo sujeitos diretamente interessados no término destas investigações sem a responsabilização criminal do senador do PSDB, mesmo o considerando um adversário político, pois o enquadramento penal dele poderia levar a uma imputação criminal de todos.”

“Assim, ponderando que as declarações de Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu de Oliveira e Silva e Silvio José Pereira podem conter distorções sobre a real dinâmica dos fatos apurados, em uma atitude de autodefesa, pois confirmar as versões de Delcídio do Amaral e de Fernando Moura equivaleria a confessar que permitiram a continuidade de Dimas Toledo em Furnas, a pedido de Aécio Neves, e que começaram a receber parte da propina que anteriormente era repassada ao PSDB e ao PP, seus relatos devem ser avaliados com cautela e em consonância com os demais elementos dos autos, antes de concluir pela inocorrência dos delitos em apuração.”

‘Sem envolvimento’

Os advogados Alberto Zacharias Toron e Luísa Oliver, que defendem o tucano, se manifestaram sobre o caso por meio de nota “Após a realização de inúmeras e detalhadas diligências, incluindo a oitiva de empresários, políticos de oposição e delatores, durante um ano e três meses, a Polícia Federal concluiu que inexistem elementos que apontem para o envolvimento do Senador Aécio Neves em supostas atividades ilícitas relativas a Furnas.

A partir do conteúdo das oitivas realizadas e nas demais provas carreadas para os autos, cumpre dizer que não é possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas”, diz a conclusão do inquérito.

Assim, estando comprovada a falta de envolvimento do Senador Aécio Neves com os fatos que lhe foram atribuídos, a Defesa aguarda a remessa dos autos à PGR e para que, na linha do que concluiu o denso relatório policial, seja requerido o arquivamento do Inquérito, com sua posterior homologação”.*

(*) Blog do Jamildo