TEMER & LOURES: UMBILICALMENTE LIGADOS

No desespero, a defesa tenta manter o foro privilegiado para Rocha Loures

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A defesa do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, contra a decisão que enviou as investigações sobre ele para a primeira instância. Mais cedo, o ministro-relator Edson Fachin suspendeu o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, mas remeteu a parte sobre o ex-assessor presidencial e suplente de deputado Rocha Loures (PMDB-PR) para a Justiça Federal de Brasília, em primeira instância.

Loures foi denunciado ao Supremo pelo Ministério Público Federal pelo crime de corrupção passiva, assim como Temer. A denúncia se basou nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS.

REJEIÇÃO – O STF, no entanto, só poderia processar o presidente Temer se a Câmara autorizasse. E a maioria dos deputados rejeitou o prosseguimento do processo. Com isso, a denúncia contra Temer ficará parada até 31 de dezembro de 2018, quando termina o mandato do presidente e ele poderá ser processado pela Justiça Federal em primeira instância, sem foto privilegiado.

A parte sobre Rocha Loures, porém, pela determinação de Fachin, agora passará a tramitar na primeira instância da Justiça Federal de Brasília.

Segundo o recurso apresentado pela defesa de Rocha Loures, não seria possível dividir a parte dele da de Temer porque as suspeitas são conexas.

UM ÚNICO FATO – “No presente caso, a impossibilidade do desmembramento está relacionada à imbricação absoluta entre as condutas supostamente perpetradas pelos dois acusados, segundo a denúncia. A inicial acusatória trata de um único fato, o qual teria sido perpetrado em conjunto pelos dois denunciados. Ou seja, não estamos diante de fatos diversos e conexos, os quais podem ser individualizados e separados uns dos outros, com exceção da conexão instrumental”, diz a peça dos advogados.

A defesa aponta, ainda, “relação umbilical” entre as acusações contra Rocha Loures e Temer e acrescenta que a denúncia deixa claro que Loures estaria atuando em nome do presidente. Para a defesa, portanto, a separação dos fatos prejudicaria o processo.

“Há uma relação umbilical entre a narrativa das condutas de Rodrigo Santos da Rocha Loures e as do presidente Michel Temer, uma vez que a denúncia sempre faz referência ao primeiro como um mensageiro do segundo, atuando em seu nome e seguindo suas instruções”, argumentaram os advogados.*

(*) Mariana Oliveira – TV Globo  – DF

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