VAI ENCARAR?

O PUGILISTA

Em entrevistas e nas redes sociais, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima entra no ringue contra os críticos da Lava Jato

Em uma tarde de junho, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima bateu à porta de seu colega Deltan Dallagnol – coordenador da Lava Jato – com um pedido insólito. Não buscava autorização para investigar um suspeito ou negociar mais uma delação premiada. Ele queria saber se podia voltar a usar o Facebook.

Fazia mais de um ano que o procurador havia abandonado a página que criara na rede social. Lima queria reativá-la para responder publicamente a uma entrevista veiculada na madrugada daquele mesmo dia, no SBT, com o ministro do Superior Tribunal Federal Gilmar Mendes. Gravada poucos dias antes – mas levada ao ar em 26 de junho – a entrevista ao jornalista Kennedy Alencar foi um murro no fígado do Ministério Público Federal e da Procuradoria-Geral da República. O ministro definiu os procuradores que atuam na Lava Jato como “príncipes da República” agindo em busca da “criminalização da política” para impor um “pensamento totalitário”. As críticas do magistrado miravam o acordo de delação premiada firmado pela PGR com executivos da J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que fez tontear o governo de Michel Temer. Mendes concluía que “tudo sugere”, disse, havia uma conspiração contra o presidente, tramada por procuradores e pelos empresários.

Lima queria subir ao ringue digital e devolver os golpes. Dallagnol deu sinal verde. Horas depois, lia-se um texto duro repudiando as acusações de Gilmar Mendes, que se encerrava com uma frase atribuída ao ex-presidente americano Abraham Lincoln: “Podem enganar toda a gente durante certo tempo; podem mesmo enganar algumas pessoas todo o tempo; mas vocês não podem enganar todas as pessoas todo o tempo.” O post teve 163 curtidas. Desde então, as postagens cresceram em número, repercussão e acidez. No último domingo, 27 de agosto, a sugestão ao advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o “Kakay”, para que tomasse “vergonha na cara” teve mais de 1 100 curtidas. Era uma resposta ao advogado que criticara o juiz Sérgio Moro em um comentário publicado pelo site Poder360.

“Ficou claro que havia uma ofensiva contra o que estava sendo revelado na delação dos Batista”, disse Lima, no final de uma manhã ensolarada de fins de agosto em Curitiba, quando me recebeu no escritório montado pela força-tarefa no oitavo andar de um prédio no Centro de Curitiba que, por ironia, também abriga a sede local da Liquigás – que pertence à Petrobras, foco inicial da Lava Jato –, e, até pouco tempo atrás, também a representação local da Odebrecht, outra investigada de peso. “Se alguém vai botar a cara para apanhar, que seja eu. Passei a maior parte da Lava Jato em silêncio. Mas de repente a necessidade surgiu, e não vou deixar os outros fazerem isso. Não ganho nada com essas postagens, pelo contrário, crio inimizades possivelmente eternas, o que as pessoas de bom senso não fazem. Mas, na minha família, ter bom senso não é muito comum”, falou.

O procurador, porém, não nega que as rusgas online lhe tragam alguma satisfação. “O pugilista gosta do ringue”, jactou-se, falando de si. Na página que leva seu nome, o procurador distribui jabs, cruzados e diretos à vontade. Temer já foi chamado de “leviano, inconsequente e calunioso”. Em outro post em que criticou Gilmar Mendes – alvo costumeiro de suas investidas – ele chamou o ministro de “déspota pouco esclarecido”.

“Gilmar Mendes se movimenta como se fosse um político, e não um ministro do Supremo”, disse. “As reuniões dele com o governo demonstram mais uma aproximação política que uma agenda institucional. E não se sabe exatamente o que está se passando nesses encontros. A única solução é o próprio Supremo colocar algum limite nessa situação.”

Aos 53 anos de idade, Carlos Fernando dos Santos Lima é o mais velho dos 14 procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Na manhã em que conversamos ele trajava calça jeans folgada, camisa polo preta desabotoada e jaqueta esportiva bege. Trazia a barba rala. Ao contrário de Dallagnol, que sempre aparece em público enfiado em ternos de caimento impecável, Lima não gosta do aperto do traje formal. Quando tira a fatiota do guarda-roupas, ela não lhe parece natural – o procurador lembra os detetives dos antigos filmes noir que dormem no banco do carro vestindo a roupa de trabalho.

Ele riu com a comparação. “Já estou um pouco velho para me preocupar com o que os outros pensam a meu respeito. Brinco com o Deltan que ele é o pastor que usa terno de tergal do Frischmann’s (tradicional e popular loja de departamentos curitibana).” E deu de ombros: “Cada um com o seu jeito.”

Outras diferenças separam Lima de Dallagnol além da roupa. O coordenador da força-tarefa é notório por ser um evangélico fervoroso. “Eu sou um católico [apostólico romano] não praticante que na verdade é um agnóstico disfarçado”, disse Lima – que emendou – “mas que reza todos os dias just in case, como dizem os americanos.” Só por precaução, ele batizou os três filhos.

Ao contrário do superior hierárquico, mais comedido nas declarações públicas, Lima não tem problemas em colocar a nu as próprias crenças políticas. “Sou aquele cara do século XIX, com uma crença muito forte em princípios republicanos. Um liberal típico”, disse. No Facebook, é mais específico: se diz “defensor da igualdade e isonomia entre as pessoas, da liberdade individual, especialmente quanto o direito a livre opção sexual, da livre-iniciativa e manifestação do pensamento”.

Quando perguntei sobre a presença do Estado na economia – que, em parte, define esquerda e direita por aqui –, ele desdenhou. “Isso não é política, é economia. Mas prefiro o caos do capitalismo ao burocrata de cérebro iluminado sentado num ar condicionado em Brasília. E acho que políticas inclusivas são necessárias no Brasil. Somos uma sociedade injusta, as elites se protegem. E há os que, quando se tornam elites, replicam a mesma exclusão que havia antes. Isso, na minha opinião, é o que o PT fez”, argumentou, para logo depois fazer uma ressalva. “Mas isso não influencia nada aqui na Lava Jato.”

A língua solta fez de Lima o alvo dos jornalistas quando estes buscam uma declaração de impacto. “Eu nunca digo que não tenho nada a declarar”, resumiu. Em fins de maio passado, questionado a respeito da absolvição da jornalista Cláudia Cruz, mulher do deputado federal cassado Eduardo Cunha, o procurador, numa declaração carregada de ironia, atribuiu a “decisão injustificável” ao “coração generoso” do juiz federal Sérgio Moro, que julga os processos na primeira instância. Foi uma rara manifestação pública de discordância entre a força-tarefa e o magistrado. A auxiliares, Deltan Dallagnol costuma dizer, em tom de blague, que paga o almoço de quem conseguir manter Lima quieto.

Integrante de uma família de servidores públicos – “No século XVIII, o primeiro dos meus antepassados que veio de Portugal já foi juiz de direito aqui em Curitiba” –, Lima nasceu em Apucarana, no norte do estado, mas foi criado na capital, onde fez faculdade de Direito. Trabalhou no Banco do Brasil e no Ministério Público Estadual antes de ser aprovado no concurso para procurador da República. Seu pai, Osvaldo dos Santos Lima, também procurador de Justiça, foi político nos anos 70: trocou o MDB pela Arena, partido de apoio à ditadura, para se eleger deputado estadual (chegou a ser presidente da Assembleia Legislativa) e vice-prefeito de Apucarana. Um passo que o filho disse-me não pretender repetir. “Não sou candidato a nada.”

Procurador da República desde 1995, Lima participou da força-tarefa que investigou fraudes no Banestado, o hoje extinto banco estadual do Paraná, durante o governo de Jaime Lerner. Foi uma espécie de trailer da Lava Jato: além dele e do colega Deltan Dallagnol atuando na acusação, o togado que julgava os processos era Sérgio Moro. Os três contaram com um réu colaborador que se tornaria conhecido em todo o Brasil anos depois: o doleiro Alberto Youssef.

“Foi ali, em 2003, que eu e [o também procurador] Vladimir Aras começamos a fazer delações premiadas na forma de contrato, que a lei de 2013 tornou regra. Fizemos 17 delações. Mas acabou que só os que colaboraram com a Justiça foram punidos”, disse. Questionei-o se o rosário de investigações frustradas como a do Banestado não pesou quando recebeu o convite de Dallagnol – “Ele achou que eu tinha um perfil complementar ao dele” – para a força-tarefa da Lava Jato. “Esse é o meu trabalho, é o que eu tenho que fazer. E de certa forma eu estava subutilizado na minha função de origem [de procurador regional da República em São Paulo], tão subutilizado que acumulo aquela função com o trabalho aqui até hoje”, explicou. “Tinha voltado há pouco de Cornell [universidade no estado de Nova York], onde fiz meu mestrado em crimes de colarinho-branco na área financeira, então vim”, falou, com a ironia que viria à tona em vários momentos das mais de duas horas de conversa. “Ainda tenho que aguentar alguns anos até me aposentar.”

O portal da transparência do Ministério Público Federal informa que o servidor público federal Carlos Fernando dos Santos Lima recebeu mais de 30 mil reais brutos em julho – que, descontados os impostos, viraram coisa de 22 mil reais. A isso, somaram-se mais de 5 mil reais em auxílios moradia e alimentação. Ainda assim, quando o questionei sobre seus gostos, o procurador disse-me que não tem condições de levar uma vida de luxo. “Não frequento restaurantes, acho muito caro, não tenho dinheiro sobrando. Levo uma vida muito simples. Não gosto de vinhos, não bebo, não fumo charutos. Sou um careta absurdo. A imagem de arrogância que às vezes passo é timidez. Sou um fóbico social.”

Aproveitou a situação para cutucar a reforma da Previdência proposta pelo governo Temer. “Infelizmente não fui previdente, não pensei que os funcionários públicos iriam ser maltratados ao final da carreira. Funcionário público sabe que não vai enriquecer, mas ao menos tem a tranquilidade de, ao final, ter uma aposentadoria. Era o que eu pensava.”

A atribuição de tarefas, na Lava Jato curitibana, de certa forma segue a hierarquia entre os procuradores. Cabe aos mais experientes a “visão estratégica da operação”, nas palavras de Lima; já os mais novos são, habitualmente, os que põem a mão na massa. “Eu não tenho mais gás para ficar catando papel, olhando documentos. Eu fico com o papel de cobrar o resultado das investigações, sou quase um gerente. E também o gestor de crises, que são quase diárias. Preparo a estratégia para a comunicação, falo com a imprensa, decido como reverter uma situação na Justiça”, descreveu.

Tal qual Deltan Dallagnol e Sérgio Moro, Lima disse ver a estratégia de comunicação como um dos pilares do sucesso da Lava Jato. “Com a população informada, a Lava Jato não tem mais condição de ser morta, como outras operações foram”, afirmou. Perguntei-lhe qual o papel da imprensa – que se tornou um canal habitual de vazamentos de delações premiadas ainda em negociação, acusada, muitas vezes, de fazer papel de assessoria de imprensa dos investigadores. “Ela não tem que fazer esse filtro, se é vazamento ou não. Se tem acesso, tem que publicar. Não vemos a imprensa como aliada.”

O tema pareceu incomodá-lo. Ele respirou e voltou à carga. “No caso da Odebrecht, foram 77 colaboradores, mais um conjunto de advogados – e nem sempre os advogados da delação são os mesmos do processo, ou são alinhados aos colegas. Tem tantos agentes aí, por que somos sempre nós os responsáveis pelo vazamento? E muito do que se chama de vazamento é simplesmente acesso ao processo, que é público. Não dá para fazer essa mistura teórica.”

Apesar de ver “um caso claro de suspeição” nas decisões de Gilmar Mendes que livraram da cadeia o empresário Jacob Barata Filho, o procurador disse serem “absurdos” os questionamentos na mesma linha feitos pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra Sérgio Moro. “Não consigo ver o fundamento disso. Pelo contrário, o doutor Moro e nós conseguimos levar esse processo da melhor forma possível, numa realidade muito conturbada e muito politizada. Ele sempre foi muito educado [com Lula], as decisões são fundamentadas. As pessoas veem muitas bruxas. Esse é o problema do cara que acredita que os sinais estão por toda parte. Você pode ver os que escolher”, ironizou, para, em seguida, a seu estilo, cutucar o magistrado. “A única coisa que acho é que Moro tem uma visão das mulheres um tanto quanto light: ele normalmente as absolve. Ele tem um coração generoso com elas”, disse, em referência à soltura de Cláudia Cruz e Adriana Ancelmo (mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral).

No dia em que me recebeu, uma sexta-feira, o procurador postou onze vezes em sua página no Facebook. Cutucou Gilmar Mendes, é claro, mas também compartilhou os últimos versos de “Digo Sim”, de Ferreira Gullar. Como se não bastasse, ainda ofereceu uma frase de autoajuda de própria lavra – ao estilo pugilístico: “Na vida, seja um lutador. Nada de desânimo ou inércia. Sempre há chance de levantar e fazer o certo.”*

(*)  RAFAEL MORO MARTINS – REVISTA PIAUÍ

A ANTA SAPIENS QUE ESTOCAVA VENTO

O Brasil perdeu a chance de punir Dilma com uma surra nas urnas

O poste despejado da Presidência escapou por pouco de descobrir o que o país acha do seu desempenho

Na versão vigarista difundida pela seita lulopetista, que tem como único deus um corrupto sem remédio condenado a nove anos e meio de gaiola, Dilma Rousseff foi vítima de um “golpe parlamentar” concebido e executado por direitistas que sonham com a venda do Brasil aos Estados Unidos em suaves prestações. A sórdida conspiração encurtou o prazo de validade do governo que só pensava nos pobres, aposentou arbitrariamente a supergerente iluminada e impediu que o colosso tropical se tornasse uma Dinamarca com praia e carnaval.Símbolo da injustiça histórica, Dilma nem precisaria fazer campanha para conquistar nas urnas o cargo que quisesse, certo? Errado, avisou com duas desistências sucessivas a protagonista da farsa que o impeachment reduziu a farrapos. Despachada do Planalto, a sucessora que Lula inventou prometeu voltar a Brasília como senadora. Há um mês, achou mais prudente candidatar-se a uma vaga na Câmara dos Deputados. Nesta semana, comunicou ao padrinho que não vai disputar coisa alguma no ano que vem.

Que pena. Os habitantes do país que devastou em parceria com o chefão perderam a chance de transformá-la na ex-presidente menos votada da história da Humanidade.*

(*) Blog do Augusto Nunes

APERTEM OS CINTOS, O PILOTO SUMIU

Governo atinge o estágio dos erros amazônicos

Diz-se que Julio César tinha sempre do seu lado um serviçal cuja atribuição era a de se aproximar das orelhas do imperador para cochichar de tempos em tempos: “Lembra-te de que és mortal, César”. Imagine quantas turbulências seriam evitadas se, em vez do Eliseu Padilha, Michel Temer tivesse do seu lado alguém para lembrá-lo de vez em quando de que ele também está sujeito à condição humana.

O brasileiro não aguenta mais. Quando parece que está tudo mal —a meta do déficit fiscal estourada, a delação do Lúcio Funaro quase homologada, a segunda denúncia contra o presidente no forno, o centrão feliz, a usina de habeas corpus do Supremo funcionando a vapor pleno— surge o decreto de Temer acabando com uma reserva ambiental do tamanho do Espírito Santo em plena floresta amazônica.

Faltou decididamente a Temer um cochichador para soprar na sua orelha, na hora da assinatura do decreto: “Não mexas com a Amazônia, presidente. Lembra-te de que és mortal.” Ou ainda: “Se beberes, não te aproximes de canetas e de mineradoras.” Como quem estava do seu lado era o Padilha, Temer tascou sua rubrica no tal decreto.

Barulhenta, a má repercussão embarcou junto com Temer no jato presidencial que o levou à China. Membro da comitiva, o ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) trocou um dedo de prosa com o chefe. E mandou divulgar em Brasília, na noite de quinta-feira, uma nota. O texto abre assim:

“O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, após consultar o presidente da República, determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos a eventuais direitos minerários na área da Reserva Nacional do Cobre e Associados – Renca. A partir de agora o Ministério dará início a um amplo debate com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região. Inclusive propondo medidas de curto prazo que coíbam atividades ilegais em curso.”

Qualquer pessoa está sujeita ao erro, mas só Temer parece decidido a provar que tem vocação para o equívoco. Um presidente pode conviver com o erro por descuido. Mas ir atrás do erro, cortejar o erro, mimar o erro, entregar-se ao lobby de mineradoras… Nesse ritmo, o brasileiro acabará assumindo o papel de cochichador do Temer, gritando alertas desde as ruas.

Em sua nota oficial, o ministro Fernando Coelho escreve que o governo suspendeu a suspensão da reserva por “respeito às legítimas manifestações da sociedade e à necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinção da Renca. No prazo de 120 dias, o ministério apresentará ao governo e à sociedade as conclusões desse amplo debate e eventuais medidas de promoção do seu desenvolvimento sustentável, com a garantia de preservação.”

O texto do ministério cria algo inusitado: o respeito retardado. E avisa que, em 120 dias —período também conhecido como 4 meses— o erro voltará à carga. Com Eliseu Padilha no lugar do cochichador, Temer vai consolidando a impressão de que, no seu governo, entre um erro e outro há sempre espaço para erros ainda maiores, talvez amazônicos. No momento, a frase mais popular em Brasília é: “Sabe o último do Michel Temer?”*

(*) Blog do Josias de Souza

RATATAIA FUTEBOL CLUBE

Moralismo de resultados

O combate à corrupção não é mero moralismo udenista, como dizem os réus para tentar minimizar suas culpas

Não são os coxinhas ou mortadelas, comunistas ou neoliberais, progressistas ou conservadores, não é o Gilmar ou a Lava-Jato. O inimigo público número um é a corrupção institucionalizada: viramos uma cleptocracia. O TCU comprovou que cerca de 10% dos benefícios da Previdência são fraudados, um prejuízo de R$ 56 bilhões, que faz grande diferença no déficit avassalador que gera a maior parte da dívida da União.

Não é só na Previdência, a sensação é que em qualquer ministério, autarquia ou agência em que for feita uma auditoria rigorosa e uma investigação policial profunda surgirão desvios assombrosos. Parece que o mensalão, o petrolão, a Lava-Jato, o Dnit, a Eletrobras, o BNDES, o Carf, os fundos de pensão das estatais, as incontáveis operações da Polícia Federal são apenas as pontas do iceberg da corrupção institucionalizada que congela o desenvolvimento e a justiça social. Se tornou um modo de vida, uma cultura nefasta que inviabiliza o progresso da sociedade.

Não, a atual obsessão com o combate à corrupção não é mero moralismo udenista, como dizem os réus e investigados para tentar minimizar suas culpas, é o clamor da sociedade por uma ação judiciário-policial-econômica para proteger o dinheiro do contribuinte e dar mais recursos ao Estado, é o dinheiro mesmo que interessa. Não é uma caça às bruxas, é um pragmatismo suprapartidário, por premente necessidade. É o dinheiro que falta para financiar o desenvolvimento econômico e a justiça social.

Por que no Brasil são tão disputados os postos de fiscal de qualquer coisa ? Por que os políticos trocam votos para fazer nomeações? Por que tantos funcionários concursados aderiram a partidos políticos para facilitar promoções? Por que tantas categorias que servem ao Estado aumentam os seus salários, se dão vantagens, e nós pagamos a conta?

Diante da evidência e dimensão dos rombos no patrimônio público, a questão moral é quase secundária, embora seja a causa de todos os prejuízos: a justiça é lenta, e o fundamental agora é recuperar o dinheiro e impedir que mais seja roubado. É o moralismo de resultados.*

(*)  Nelson Motta – O Globo

E NO PAÍS DA PIADA PRONTA…

Fufuca vive seus 15 minutos de fama e diz que vai aceitar a denúncia contra Temer

O presidente em exercício da Câmara, deputado André Fufuca (PP-MA), afirmou nesta quinta-feira (dia 31) que, na hipótese de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar nova denúncia contra o presidente Michel Temer, ele dará prosseguimento ao processo, respeitando o regimento interno da Câmara. Segundo vice-presidente da Câmara, Fufuca está no comando da Casa desde a última terça (29). Ele ficará no posto, interinamente, até 6 de setembro, por conta da viagem oficial de Temer à China.

O deputado do PP, de 28 anos, assumiu a presidência da Câmara porque Rodrigo Maia (DEM-RJ) está no exercício da Presidência da República durante a viagem de Temer ao exterior. Na ausência de Maia, deveria assumir o comando da Câmara o primeiro vice-presidente, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). No entanto, o peemedebista também faz parte da comitiva que viajou à China.

NOVA DENÚNCIA – No mundo político e jurídico, há a expectativa de que Rodrigo Janot apresente uma nova denúncia contra Michel Temer antes do término de seu mandato à frente da Procuradoria no dia 17 de setembro. Por se tratar do presidente da República, para ir adiante a eventual denúncia precisaria ser autorizada pela Câmara.

“A gente respeita rigorosamente o regimento, então, não há segredo. Se a denúncia for feita enquanto eu estiver na interinidade, nós daremos prosseguimento no que diz o regimento da Casa”, ressaltou Fufuca nesta quinta-feira a jornalistas.

Mas o artigo do regimento interno da Câmara que trata da autorização de denúncia contra presidente da República não estabelece um prazo para que o presidente da Casa despache o processo. Ou seja, Fufuca está tirando uma onda.

SEM PRAZO – O Regimento diz apenas que, após a comunicação da denúncia ao Legislativo, o presidente da Câmara notificará o acusado e encaminhará as acusações à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem definição sobre em que tempo isso deve ser feito.

Na primeira denúncia apresentada contra Temer, a leitura do ofício da Procuradoria em plenário, necessária para que o processo seja iniciado, foi feita no mesmo dia em que as acusações chegaram à Câmara. Após a tramitação na Casa, a denúncia acabou rejeitada pelos deputados.

REFORMA POLÍTICA – Diante da impossibilidade de avançar na análise de propostas de reforma política nesta semana, Fufuca disse que o tema estará na pauta da Câmara na semana que vem.

Por causa do feriado da Independência na quinta-feira (7), foram convocadas reuniões de votação para segunda (4), terça (5) e quarta (6). A ideia do presidente interino da Câmara é colocar em votação a proposta que extingue coligações partidárias e cria uma cláusula de desempenho eleitoral.

“Temos sessão segunda, terça e quarta justamente para colocar adiante essa questão. A sociedade está ansiosa, o Congresso tem que mostrar uma resposta e nós iremos tentar na próxima semana”, afirmou.*

(*) Bernardo Caram – G1, Brasília

SUBSTITUTO DE RATAZANA, RATO É

Um ano após o impeachment, corrupção é a principal marca do governo Temer

ESCÂNDALOS – O governo do presidente Michel Temer, que assumiu interinamente em maio do ano passado e substituiu Dilma, definitivamente, em agosto, é alvo de vários acusações. Logo em 23 de maio do ano passado, foi divulgada uma gravação do senador Romero Jucá (PMDB-RR), escolhido por Temer para ser o ministro do Planejamento, em que ele dizia ser preciso “estancar a sangria”, numa referência à Operação Lava-Jato. No mesmo dia, teve de deixar o cargo. Foi o primeiro.

De lá para cá, novos escândalos apareceram, até seu ápice em maio de 2017, quando o Globo revelou que o próprio presidente Michel Temer foi gravado pelo empresário Joesley Batista, do frigorífico JBS. O caso levou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a denunciar Temer ao STF por corrupção passiva, acusando-o de ter acertado o pagamento de propina com o empresário. Mas como a Câmara não deu aval para a continuidade do caso, o processo vai ficar parado até o fim do mandato presidencial.

MINISTROS CORRUPTOS – Jucá tem 14 inquéritos no STF e, num prazo de uma semana, neste mês, foi denunciado três vezes por Janot. Mas nada disso o impediu de manter poder. É o líder do governo no Senado e presidente do PMDB, partido de Temer. Mas outros ex-ministros não tiveram a mesma sorte: Geddel Vieira Lima e Henrique Alves chegaram a ser presos. Rodrigo Rocha Loures e Tadeu Filippelli, dois ex-assessores de Temer, também amargaram um tempo na cadeia.

A delação da empreiteira Odebrecht, tornada pública em abril de 2017, levou à abertura de inquéritos no STF para investigar oito dos atuais 28 ministros do governo Temer: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), das Relações Exteriores; Blairo Maggi (PP), da Agricultura; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República; Gilberto Kassab (PSD), da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional; e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Blairo deverá ter mais dor de cabeça ainda com a delação do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa.

OUTROS ENVOLVIDOS – Fora do governo, também são alvos de investigações aliados e opositores. Alguns deles já foram até condenados, como é o caso do ex-presidente Lula. Entre investigados, réus e condenados, há ainda outros três ex-presidentes: Dilma Rousseff, Fernando Collor e José Sarney. As investigações também atingiram Aécio Neves (PSDB-MG), que teve de se licenciar do comando tucano.

Outrora aliado Eduardo Cunha, o ex-presidente da Câmara é o único que ficou completamente fora de cena durante este período. Após articular o impeachment, foi para a cadeia em outubro do ano passado.*

(*) André de Souza – O Globo

ALGUMA NOVIDADE?

Ministros do Supremo acham que a suspeição de Gilmar deverá ser arquivada

 

Nos bastidores do STF (Supremo Tribunal Federal), ministros avaliam que são pequenas as chances de prosperar o pedido de suspeição de Gilmar Mendes no caso do empresário Jacob Barata Filho, mesmo que a presidente Cármen Lúcia leve o tema a plenário. O procurador-geral, Rodrigo Janot, quer impedir Gilmar de atuar em casos envolvendo o empresário sob alegação de haver relações pessoais entre eles.

Cármen Lúcia ainda não anunciou o que fará. Na segunda-feira (dia 28), ela pediu a Gilmar Mendes que se manifeste sobre o pedido do Ministério Público Federal.

A ministra sabe que o caso não deve avançar entre os colegas, mas, ao mesmo tempo, quer evitar críticas se não der seguimento.

INSATISFAÇÃO – Em conversas reservadas, ao menos cinco ministros se mostram insatisfeitos com a postura de Gilmar Mendes pelos embates que tem com Janot, as reuniões frequentes com o presidente Michel Temer, além da recente atuação dele no julgamento da ação eleitoral que absolveu Temer no Tribunal Superior Eleitoral, presidido pelo magistrado.

Por se tratar de caso de suspeição, considerado de “foro íntimo”, ministros evitam se manifestar em público. Reservadamente, porém, avaliam que é preciso levar em conta a força do Supremo em um episódio deste tipo: questionar Gilmar hoje abriria caminho para questionar outro ministro amanhã, segundo palavras de um deles.

A aposta é que se Cármen Lúcia tentar pautar a suspeição, mas o pedido será derrubado porque os colegas não vão constrangê-lo, mesmo que o considerem suspeito.

ESQUECIMENTO – Por isso, há uma tese dentro da corte em defesa de que a presidente deve arquivar o pedido ou simplesmente “esquecê-lo”; esperar um tempo e arquivar.

Janot pede a suspeição (quando um juiz se considera inapto de atuar em um caso por motivos subjetivos), o impedimento (por razão objetiva e definida por lei, como grau de parentesco entre o juiz e o investigado) e a nulidade das decisões de Gilmar em casos da operação Ponto Final, que apura esquema de corrupção no Rio.

Segundo Janot, Gilmar e sua mulher, a advogada Guiomar Mendes, possuem laços estreitos com a família de Barata Filho: teriam sido padrinhos de casamento da filha do empresário, Beatriz Barata, em 2013. A PGR também afirma que o escritório em que Guiomar trabalha defendeu interesses dos investigados na operação.

COMPADRES – Gilmar nega ter sido padrinho do casamento e afirma que apenas acompanhou sua mulher na cerimônia – o noivo, Francisco Feitosa Filho, é sobrinho dela.

Para dois ministros do Supremo, o fato de Gilmar ter ido ao casamento, mesmo que fosse como padrinho, não é motivo para afastá-lo do caso. Outro afirma que suspeição é decisão de foro íntimo e que não cabe a Cármen Lúcia definir isso.

Não há previsão de data para marcar o eventual julgamento, mas quem conhece o funcionamento do tribunal diz que não ficaria para antes de outubro.*

(*) Letícia Casado – Folha de São Paulo

ALÉM DE SER UMA ANTA…

Ministro Barros, da Saúde, negociou propina em troca de nomeação no Paraná

Um delator ligado a desvios de verba pública no Paraná afirma que negociou com o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), a compra de um cargo no governo do Estado pelo valor de R$ 15 mil mensais. Os pagamentos foram feitos, segundo ele, ao cunhado de Barros, Juliano Borguetti, irmão de Cida Borghetti (PP), mulher do ministro e vice-governadora da gestão de Beto Richa (PSDB).

O delator é Eduardo Lopes de Souza, dono da construtora Valor, apontada como responsável por desvios de cerca de R$ 20 milhões da Secretaria da Educação do Paraná. Ele foi um dos alvos da operação Quadro Negro, que investiga o esquema.

HOMOLOGAÇÃO – A Folha teve acesso aos anexos do acordo assinado há mais de um mês com a Procuradoria-Geral da República e que aguarda homologação do ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal.

A reunião com Barros, segundo o delator, ocorreu “bem no começo do ano de 2015”, quando o ministro era deputado federal. Souza relata que o combinado foi nomear Marilane Aparecida Fermino para um cargo de assistente na vice-governadoria. Ela atuava ajudando a construtora Valor na Secretaria de Educação.

“Nessa reunião, Ricardo Barros disse que concordaria com a proposta, mas era para pagar R$ 15 mil mensais ao Juliano Borguetti (eu tinha oferecido R$ 10 mil)”, diz trecho da delação de Souza.

TRANSFERÊNCIA – O empresário afirmou que a ideia era que Marilane fosse realocada, posteriormente, para a Sema (Secretaria do Meio Ambiente), que é da “cota da família Barros”, segundo ele.

“Ele [Barros] disse que colocaria Mari na Sema e que, em relação aos contratos que eu ganhasse lá, a gente acertava na época da campanha. Ele disse que não gostava de receber valores ao longo da execução das obras”, afirmou o delator.

No “Diário Oficial” de 21 de janeiro de 2015 foi publicada a nomeação de Marilane como assessora da vice-governadoria do Estado. O salário base do cargo que a servidora ocupou era R$ 9.000.

TRÊS PARCELAS – Souza relata que pagou três parcelas de R$ 15 mil por três meses, totalizando o desembolso de R$ 45 mil. “Ele [Juliano Borghetti, cunhado de Barros] ia buscar o dinheiro comigo lá na Valor”.

Em dezembro de 2015, Borghetti, que é ex-vereador de Curitiba, chegou a ficar preso por três dias em uma das fases da Quadro Negro, que prendeu também o delator. Investigadores relataram à reportagem que Borghetti foi detido porque recebeu três cheques da construtora Valor de R$ 15 mil cada.

Essa não foi a primeira vez que o ex-vereador foi preso. Em 2013, ele se envolveu em briga entre os torcedores do Atlético-PR e do Vasco em uma rodada do Campeonato Brasileiro na Arena Joinville (SC) e acabou sendo detido.

PERDEU O CARGO – Segundo Souza, o desgaste da imagem de Borghetti no episódio o impossibilitava de assumir cargos no governo. No entanto, “foi lhe dado o direito à nomeação de um cargo na vice-governadoria”, disse Souza. A nomeação teria sido acertada na reunião entre Barros, seu cunhado e o empreiteiro.

O delator afirmou que Marilane chegou a ser apresentada por Barros ao secretário do Meio Ambiente, mas que o combinado de deslocá-la para a pasta não aconteceu. Disse ainda que depois ela perdeu o posto na vice, já que “o governador Beto Richa retirou alguns cargos da lá”.

O empreiteiro diz que combinou com Borghethi suspender os pagamentos até que a situação da servidora se resolvesse. Logo depois, vieram a público os desvios envolvendo a Secretaria da Educação e a construtora Valor e os pagamentos não foram retomados. Hoje, Marilane trabalha na Secretaria de Administração e Previdência do Paraná.*

(*) Bela Megale – Folha de São Paulo