ESTÁ DIFÍCIL DE LEVAR

Samba do País doido

Áudios do Joesley, recibos do Lula, jeitinho brasileiro no STF, pesquisas hilárias. É pra rir ou pra chorar?

O que está acontecendo no Brasil é o samba do País doido, em que as coisas mais inacreditáveis acontecem não uma ou duas vezes, mas aos borbotões, uma atrás da outra, todo santo dia. Quando a gente acha que não pode piorar, que é impossível surgir algo ainda mais inverossímil, pode ter certeza: piora e lá vem a nova bomba, uma mais chocante do que a outra. Isso tudo gera perplexidade, irritação, desânimo.

As gravações com Joesley Batista, por exemplo, são um mistério com várias explicações, nenhuma delas convincente. Alguém aí grava sem querer uma conversa mais do que comprometedora com um braço direito, um sócio, um parente? Ou grava, também sem querer, uma troca de informações com advogados, dentro de um carro fechado com cinco pessoas?

Mas Joesley, que pode ser tudo, menos bobo, deixa um gravador ligado e sai falando cobras e lagartos de procuradores, políticos, ex-ministros e até ministros do Supremo com Ricardo Saud. E ele, ou alguém, também grava o papo dele com sua advogada, o diretor jurídico da JBS e o onipresente Saud justamente depois de uma reunião na PGR. Foi o mordomo? E o motorista?

O mais fantástico é que os áudios foram parar na boca do leão, ou seja, na PF, no MP, no STF e, no final das contas, nas revistas, jornais, rádios e na televisão. Tudo por acaso, por descuido? O tal Joesley, espertíssimo ao comprar políticos, ficar íntimo do governo Lula e rapar o tacho no BNDES, é um boboca, quase idiota, ao se deixar gravar assim?

Inverossímil também é o pastelão em torno do apartamento vizinho ao do ex-presidente Lula em São Bernardo. Por coincidência (como as gravações do Joesley…), o primo do pecuarista José Carlos Bumlai compra o imóvel exatamente ali, cara a cara com Lula. Depois, esse primo diz em juízo que nunca recebeu nada da família que o usava. Lula rebate dizendo que pagava, sim, senhor. No disse que disse, surgem recibos salvadores. E que recibos!

Não foram reconhecidos em cartório. Continham dois dias inexistentes no calendário, 31 de junho e 31 de novembro. Foram assinados com datas variadas, mas num único dia, e num hospital. Segundo o proprietário, a pedido do advogado Roberto Teixeira, que cuida das moradias de Lula há umas três décadas. E o mais macabro: em nome de Dona Marisa Letícia, a mulher de Lula, que morreu em fevereiro.

O STF e o Congresso já andavam se estranhando, com buscas e apreensões em gabinetes de senadores e a canetada do ministro Marco Aurélio para derrubar o réu Renan Calheiros da presidência do Senado. Mas a coisa piorou muito quando a Primeira Turma criou uma figura curiosa, a do “recolhimento noturno” do senador tucano Aécio Neves. Foi o “jeitinho jurídico”, ou o “jeitinho brasileiro”, para o STF prender Aécio sem admitir estar prendendo.

Os ministros do STF passaram a bater cabeça, não em “casa”, mas em público. Cada um fala o que bem entende, expondo as idiossincrasias internas a céu aberto. Fux, Barroso, Marco Aurélio e Gilmar, ora, ora, todos falam, enquanto Cármen Lúcia tenta acertar os ponteiros com o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Esses meninos, ops!, esses ministros dão um trabalho!

Todas essas confusões refletem em resultados contraditórios nas pesquisas. Pelo Datafolha, Lula continua líder isolado para 2018, mas mais da metade dos entrevistados quer a prisão dele. E a grande maioria, numa resposta, defende que o processo contra o presidente Temer continue, mas, em outra, que ele conclua o mandato. O samba da pesquisa doida. É para rir ou para chorar?*

(*) Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

QUAL É O MOTIVO?

Investigação sobre fortuna de Geddel está parada

A investigação sobre os R$ 51 milhões de Geddel Vieira Lima está parada. O ministro Edson Fachin, do Supremo, ainda não decidiu se o caso será desmembrado. O irmão do ex-ministro, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), tem foro e foi citado.
O dinheiro foi encontrado num apartamento em Salvador, que teria sido emprestado ao deputado. A PF encontrou impressões digitais do deputado nas notas de dinheiro. O Palácio do Planalto se preocupa com uma delação premiada de Geddel. Muito próximo ao presidente Michel Temer e à cúpula do PMDB na Câmara, ele poderia complicar seus colegas de partidos.
Até agora, contudo, Geddel preferiu se manter em silêncio sobre a orgiem do dinheiro.

A investigação sobre os R$ 51 milhões de Geddel Vieira Lima está parada. O ministro Edson Fachin, do Supremo, ainda não decidiu se o caso será desmembrado. O irmão do ex-ministro, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), tem foro e foi citado.
O dinheiro foi encontrado num apartamento em Salvador, que teria sido emprestado ao deputado. A PF encontrou impressões digitais do deputado nas notas de dinheiro. O Palácio do Planalto se preocupa com uma delação premiada de Geddel. Muito próximo ao presidente Michel Temer e à cúpula do PMDB na Câmara, ele poderia complicar seus colegas de partidos.
Até agora, contudo, Geddel preferiu se manter em silêncio sobre a origem do dinheiro.

Andreza Matais – Estadão

NINGUÉM AGUENTA MAIS…

Datafolha indica que o saco nacional está cheio

Os políticos testam cotidianamente os limites de até onde podem ir no desafio à paciência da opinião pública. É como se enxergassem a própria desfaçatez como um teste de resistência para descobrir o ponto exato que antecede a ruptura do saco nacional. Pois bem, o Datafolha sinaliza que, depois da tempestade da Lava Jato, vem a cobrança. Quem não prestar atenção aos dados se arrisca a descobrir o ponto do estouro apenas quando não adiantar mais nada.

Os brasileiros parecem rejeitar a ideia de que o político que ‘rouba, mas faz’ mereça algum tipo de condescendência. A maioria (62%) disse acreditar que a corrupção é mais ruinosa para o país do que a incompetência. Para 80%, a corrupção é inaceitável em qualquer circunstância. E 74% rejeitam a tese segundo a qual ”se um governante administra bem o país, não importa se ele é corrupto ou não.”

Fulanizando a sondagem, os pesquisadores descobriram que 89% dos entrevistados declaram-se a favor de que a Câmara autorize a abertura de processo contra Michel Temer por formação de organização criminosa e obstrução de justiça. E 54% avaliam que os fatos revelados pela Lava Jato são suficientes para justificar a prisão de Lula, condenado por Sergio Moro a nove anos e meio de cadeia.

Preocupados em salvar o próprio pescoço, os políticos demoram a perceber que o sistema que os fabricou morreu. O comportamento de risco e a tendência à autodesmoralização levaram o modelo ao suicídio. A morte poderia ser um enorme despertar. Mas a plateia exala pessimismo.

A despeito de a maioria desejar a prisão de Lula, 66% acham que o pajé do PT não será passado na tranca. Embora a corrupção desperte aversão crescente, apenas 44% dos brasileitos acham que a roubalheira diminuirá. Para a maioria (53%), o assalto ao bolso do contribuinte continuará do mesmo tamanho (44%) ou maior (9%) nos próximos anos.

A sensação de que a política precisa de uma faxina cresce na proporção direta da diminuição da disposição dos políticos de se auto-higienizar. O sistema guerreia pela preservação dos seus valores mais tradicionais: o suborno, o acobertamento, o compadrio, o patrimonialismo, o fisiologismo. O bom senso recomenda a interrupção imediata do teste de paciência. O ponto de ruptura pode estar próximo. O diabo é que culpados e cúmplices demoram a perceber que já encheram o bastante.*

(*) Blog do Josias de Souza

UMA CIDADE E UM ESTADO EM COMA

Acorda, Rio!

Chore por ti, cidade maravilhosa. Mas saibas que se Rogério 157 voltar à Rocinha, as Forças Armadas também voltarão como anunciou impávido colosso o ministro da Defesa, Raul Jungmann, no ato de retirada de 950 militares que patrulharam durante uma semana uma das maiores favelas do país. Horas antes, um tiroteio resultara em mais uma morte. E dois jovens foram torturados por traficantes. Normal.

 

“Nós falávamos aqui de uma guerra entre gangues, de uma população aterrorizada, presa em suas casas. Isso não está acontecendo. A questão de tiroteios é policial e deve ser resolvida no âmbito das polícias”, justificou o ministro.

Em outras palavras: com a intervenção militar cessou a guerra entre gangues e a população recobrou a paz. Ou então ela foi desnecessária porque não havia guerra nem clima de terror. Escolha.

Napoleão Bonaparte, um dos maiores gênios militares da humanidade, disse certa vez: “Primeiro a gente ganha. Depois a gente vê”. Esqueço o nome do general – ou do estadista cínico – que ensinou a propósito de guerras perdidas: “A gente proclama a vitória e sai rapidinho”.

A guerra contra o tráfico no Rio jamais será vencida por um Exército que não quer lutar, por uma policia sócia do crime e por uma população anestesiada.

Razão não falta aos generais que se recusam a fazer o que não lhes cabe. Exército existe para matar – não para patrulhar cidades. Como enfrentar bandidos numa emergência sem um prévio e confiável trabalho de inteligência que a polícia não entrega?

De resto, a presença ostensiva do Exército é um estorvo para quem mais lucra com os negócios milionários do tráfico. E não é gente de favela.

Quem mais lucra tem passaporte válido, voa para o exterior de primeira classe e circula com desenvoltura no grande mundo onde se compram e vendem armas modernas e drogas de qualquer natureza.

É festejado e repousa em sossego enquanto seus prepostos se matam. Em parte alguma, o distinto público consumidor de droga sobe morros. No máximo, frequenta suas franjas.

Havia 15 mil fuzis nas mãos de bandidos do Rio antes da invasão recente da Rocinha. Como 26 foram apreendidos, restam 14.974. Desconhece-se o número de granadas, mas 19 foram confiscadas.

Dos 54 mandados de prisão expedidos, 11 foram cumpridos. Nos sete dias de cerco à favela, Rogério 157 fugiu, fez acordo com o Comando Vermelho, sequestrou um táxi, reapareceu na Rocinha e fugiu de novo. Ai dele se voltar!

Foi a quarta – ou quinta – megaoperação deflagrada no Rio desde que o presidente Temer, em maio último, balançou, quase caiu, mas se manteve firme para alívio dos que apostam na estabilidade do país.

Temer amarga a segunda denúncia por corrupção e uma popularidade próxima do zero. Nada, porém, incapaz de ser compensado pelo apoio de um Congresso repleto de criminosos.

O Rock in Rio escapou incólume – menos grave. O que não diriam do Brasil lá fora se uma das atrações do festival tivesse tombado vítima de bala perdida?

Por medo que a intervenção militar na Rocinha em dia de rock pusesse em risco a vida de um grande número de cariocas, o governador Luiz Fernando Pezão, sabiamente, evitou pedir a ajuda do Exército. Mais tarde, sabiamente, mudou de opinião.

“Os militares conheceram o terreno. Se precisar, eles vão voltar”, promete Pezão. Se depender da Polícia Militar, não. Ao Exército, ela prefere dinheiro para se financiar.

Portanto, chore por ti, Rio! Ou então, acorde.*

(*) Blog do Ricardo Noblat

O QUÊ DIZ A LEI, ARNALDO?

Quem emite decisão final é o Judiciário, diz Fux sobre caso Aécio

Para ele, ‘cultura do descumprimento da decisão judicial é condizente com o caos político e institucional e a destruição da ideia de um estado de direito’

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira que, “por força da Constituição, o único poder que pode proferir decisões finais é o Poder Judiciário”, em referência ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e recolhimento noturno decidido na semana passada pela 1ª Turma da Corte.

O senador foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas dos administradores da J&F, grupo que controla a JBS. Em pronunciamentos, vários senadores disseram que o afastamento é uma interferência entre os poderes.

Fux enfatizou que “a cultura do descumprimento da decisão judicial é condizente com o caos político e institucional e a destruição da ideia de um estado de direito”. Mas, segundo ele, o caso não deve gerar uma crise entre os poderes Legislativo e Judiciário no país. “Eu acho que não surgirá uma crise, até porque surgirá, certamente, alguma solução institucionalmente legítima. As relações institucionais ficaram um pouco diferentes, porque nesse tempo o Judiciário atuou de acordo com interesses institucionais nacionais, em consonância com os demais poderes. A diferença agora é que, por força da Constituição Federal, o STF tem competência constitucional para julgar os membros de outros poderes, mas isso não deve ser uma regra que viole o princípio da harmonia e independência dos poderes.”

Fux disse ainda que respeita a dialética e as opiniões divergentes sobre a questão e lembrou que “o STF vai votar no dia 11 de outubro [ação que questiona se é necessário submeter ao Congresso o afastamento de parlamentares], e a decisão colegiada será respeitada por todos”. O plenário do Senado deve votar nesta terça-feira o afastamento de Aécio.*

(*) Agência Nacional

SE O “DATAFALHA” DIZ, PODE SOMAR MAIS UNS 20% NISSO AÍ

O analfabetismo lulista

69% dos eleitores com curso superior querem ver Lula preso.

Isso mesmo: 69%.

Entre aqueles com nível fundamental, o número despenca para 37%, de acordo com o Datafolha.

A fratura entre o Brasil moderno e o Brasil arcaico se reflete nesse dado.

O Brasil moderno tem de impedir o Brasil arcaico de prevalecer.

 

54% dos eleitores querem ver Lula no presídio de Pinhais.

E 59% defendem que Michel Temer seja afastado imediatamente do Palácio do Planalto e investigado por seus crimes.

A Lava Jato ganhou.

Um presidiário no Planalto

Pelos critérios do Datafolha, 42% dos eleitores rejeitam Lula.

Ao mesmo tempo, 54% defendem que ele seja preso.

Ou os brasileiros querem um presidiário no Palácio do Planalto, ou o número daqueles que o rejeitam está ridiculamente subdimensionado.*

(*) O ANTAGONISTA

DÉJÀ VU EXASPERANTE

Sonho americano: Um louco, um fuzil-metralhadora, 58 mortos e mais de 500 feridos

O atirador foi identificado pela polícia como o morador local Stephen Paddock, 64. Um porta-voz afirmou que sua motivação é desconhecida. As autoridades acreditam que ele agiu sozinho e que não tinha ligações com nenhum grupo terrorista.

Dois carros de propriedade de Paddock foram localizados pela polícia durante a investigação, assim como Marilou Danley, uma mulher que dividiria um apartamento com o atirador. A polícia afirmou que ela será interrogada, mas não deixou claro se considerava que ela poderia ter alguma ligação com o ataque.*

(*) Folha de São Paulo

ELES NÃO ESTÃO NEM AÍ…

Supremo segue dando vexame e deixa prescrever um quinto de seus processos

A pesquisa sobre a carga de trabalho do STF foi encomendada pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. O estudo é de junho deste ano. De acordo com ex-ministros da Corte e pesquisadores do Direito Constitucional ouvidos pelo Estado, a causa da alta taxa de processos que caducaram é justamente a intensa carga de trabalho dos 11 integrantes do Tribunal.

EM TEMPO HÁBIL –  “Sobrecarregados, os 11 ministros não conseguem julgar todos os casos em tempo hábil, o que aumenta a ocorrência de prescrição”, afirma Fernanda de Almeida Carneiro, criminalista e professora da pós-graduação em Direito Penal Econômico da Faculdade de Direito do IDP-SP. Ela prevê que a tendência é aumentar esses números nos próximos anos, com a Operação Lava Jato. “Em primeiro lugar, porque o STF não está preparado ou tem estrutura para fazer investigação ou instrução. Em segundo, porque é um caso evidentemente rumoroso, que demanda atenção especial, com muitas discussões envolvendo as Turmas ou o Plenário.”

O ex-ministro Eros Grau, que deixou a Corte em 2010, confirma que ele e seus colegas, anos antes da deflagração da Lava Jato, já estavam sobrecarregados com o volume de ações. “Dos seis anos em que trabalhei no STF, acho que cheguei a ser responsável por 6 mil processos em um ano, enquanto um membro da Corte Suprema da França, por exemplo, me disse ter julgado 80 no mesmo período”, disse.

CASOS ABSURDOS – A difusão das pautas, na avaliação do ex-ministro, também contribui para a estatística. “(Um dos processos que mais me marcaram) Foi um habeas corpus que eu concedi a uma mulher que portava um grama de maconha. Eu te pergunto: essa pauta deveria estar no STF?”

As duas turmas do STF têm o objetivo de “desafogar” o plenário ao analisar ações e recursos – uma espécie de decisão intermediária entre a monocrática do ministro e a dos onze ministros da Corte.

Depois do fim do julgamento do mensalão, em 2014, as competências das turmas de cinco ministros cada foram ampliadas para analisar ações penais contra deputados e senadores. Na avaliação da criminalista Vera Chemin, “essa estrutura não é adequada para o excesso de processos criminais com foro privilegiado – falta de pessoal ou espaço físico”.

ERROS PROCESSUAIS – “Além disso, constantes erros de natureza processual durante a tramitação do processo nas diversas instâncias que chegam ao STF fazem com que os ministros devolvam à instância correspondente apenas para correção, com perda de tempo”, pontua a criminalista.

Os números tampouco surpreendem o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano. “No Supremo, você tem uma estrutura que é muito difícil de tocar. É o tribunal superior em que os ministros mais têm processos no mundo”, avalia. Segundo ele, as ações prescritas podem ser tanto pela morosidade na Corte, justamente porque há muitos processos, quanto por casos que “já nascem” prescritos.

Um exemplo do segundo caso é quando, em março, o ministro relator da Lava Jato Edson Fachin arquivou as citações do delator Sérgio Machado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) – recentemente afastado pela Primeira Turma de suas funções parlamentares por outro inquérito. À época, Fachin disse que os supostos fatos relatados teriam ocorrido entre 1998 e 2000 e, portanto, já estariam prescritos.

O CNJ e o STF foram procurados, mas não se pronunciaram.*

(*) Alexandra Martins, Marianna Holanda e Vítor Marques
 – stadão