QUANDO A GUADRILHA DE UNE…

‘A imprensa se tornou o arauto da cultura punitiva’, diz Mariz

“Toque em um de nós e nos tocará a todos”, disse o advogado Luiz Flávio D’Urso nesta segunda-feira (9), no ato de desagravo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ao criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.

O encontro em São Paulo demonstrou a união da classe –reuniu os defensores mais influentes do país, em uma crítica ao vazamento à imprensa de trechos da delação do operador de valores Lúcio Funaro que envolviam Mariz.

Estavam lá Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Lula, Pierpaolo Bottini e Antônio Cláudio de Almeida e Castro, o Kakay, defensores, entre outros, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. Além de presidentes e representantes de entidades como o IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) e o Instituto dos Advogados do Brasil.

O tom geral era de insatisfação com uma reportagem do jornal “O Globo”, depois reproduzida pelo Jornal Nacional, que relatava trecho da delação premiada de Funaro.

Funaro, tido como operador de Eduardo Cunha, relatou ter se reunido no escritório de Mariz, então seu advogado, para tratar de uma delação premiada combinada com os executivos da JBS.

Advogado de Michel Temer, Mariz representou o presidente na primeira denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o peemedebista. Desta vez, abandonou a defesa na segunda denúncia, que leva em conta o depoimento de Funaro.

Para a OAB, a reportagem com o vazamento do depoimento do relator violou as prerrogativas do exercício da advocacia ao divulgar o conteúdo de uma suposta conversa sigilosa entre o profissional e seu cliente.

IMPRENSA

Em seu discurso, Mariz fez críticas à “falta de limites e peso” da imprensa e disse haver um “conluio entre a imprensa e a cultura punitiva” que, de acordo com o advogado, “criou uma ruptura entre o direito penal e o seu exercício”.

“A imprensa se tornou o arauto dessa conduta punitiva”, afirmou ele. Depois, a jornalistas, ele afirmou que não se referia especificamente a reportagens sobre a operação Lava Jato, mas de uma prática que disse ser histórica.

“Por que entendem os jornalistas que o direito à informação é ilimitado?”, disse o advogado. Para ele, “a mídia tem obrigação com a veracidade” e “não pode soltar a informação a esmo e correr atrás da veracidade depois”.

Mariz disse que a mídia “está necessitando de reflexão”, precisa entender que não existe um direito absoluto à informação sem que se respeitem outros direitos.

Marcos da Costa, presidente da seccional paulista da OAB, mencionou em seu pronunciamento a “tipificação do crime da publicidade ofensiva” em países como os Estados Unidos. Esse dispositivo, disse, permite anular julgamentos que foram influenciados pela exposição do caso na mídia, a ponto de orientar as decisões do juiz.

À Folha, Costa afirmou que a Ordem planeja iniciar uma série de debates e audiências públicas sobre o assunto no Brasil.

“É um debate fundamental até que ponto a Justiça não está sendo contaminada pela exposição de casos pela mídia”, afirmou o presidente da OAB-SP. *

(*) GABRIELA SÁ PESSOA – DE SÃO PAULO – FOLHA DE SP

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