OS PAIS DA TRAGÉDIA

A triste herança lulopetista

Os petistas se jactam de ter tirado 40 milhões de brasileiros da miséria. Mas, como mostram os números mais recentes, o “milagre” não passou de empulhação

Pobreza não se cria da noite para o dia. Em geral, é resultado de anos de má administração, combinada com ideias equivocadas sobre o papel do Estado na economia. Pode-se adiar seu aparecimento, pode-se até mesmo dar a impressão de que se conseguiu erradicá-la, mas, cedo ou tarde – geralmente cedo –, os erros vão resultar em degradação da renda de parte significativa da população, que antes experimentou a ilusão da ascensão social.

Assim, não há como se dizer surpreso com a informação de que 52,168 milhões de brasileiros, ou um quarto da população total, encontravam-se abaixo da linha de pobreza medida pelo Banco Mundial em 2016 – menos de US$ 5,50 por dia –, conforme dados da Síntese de Indicadores Sociais de 2017, recentemente divulgados pelo IBGE. Já no patamar de extrema pobreza, com US$ 1,90 por dia, vivem cerca de 13,3 milhões de pessoas, ou 6,5% da população. Esse imenso contingente não empobreceu em razão de alguma guerra ou catástrofe natural, mas como consequência direta das decisões econômicas irresponsáveis tomadas pela presidente cassada Dilma Rousseff, que geraram dois anos de recessão, com alta inflação e crescente desemprego.

Os números resultam de uma nova métrica de pobreza do Banco Mundial, razão pela qual foram apresentados sem comparação com pesquisas anteriores. Mas é possível visualizar o tamanho do desastre a partir de dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre o mesmo tema, segundo os quais o total de brasileiros abaixo da linha de pobreza saltou quase 20% em 2015, primeiro ano do segundo mandato de Dilma Rousseff. Há ainda outra pesquisa, do Instituto de Estudos do Trabalho, publicada pelo Valor, que mostra que, entre 2015 e 2016, mais de 9 milhões de pessoas engrossaram a fatia da população abaixo da linha de pobreza. Para os autores desse estudo, o fenômeno teve seu início em 2014.

Uma parte desse aumento do número de pobres se deve à aceleração da inflação, que em 2015 passou de 10%. Além disso, segundo disse ao EstadoMarcelo Néri, pesquisador da FGV e que presidiu o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no governo de Dilma, houve congelamento do valor dos benefícios do Bolsa Família entre 2015 e 2016, que a presidente se viu obrigada a fazer como resultado direto da necessidade de cortar custos, depois do descontrole de gastos dos anos anteriores.

Esse cenário contrasta brutalmente com a situação verificada entre 2004 e 2014, a “era de ouro” do lulopetismo. Nesse período, o número de pessoas que deixaram de ser consideradas pobres no País caiu, em média, cerca de 10% ao ano. Foi o suficiente para que os petistas se jactassem da façanha de ter tirado de 36 milhões a 40 milhões de brasileiros da miséria – os números variam conforme o palanque. Para essa turma, tanto o impeachment de Dilma como os processos judiciais contra Lula resultam de uma conspiração do grande capital para impedir a continuidade da ascensão dos pobres.

Como os números mostram, porém, o “milagre” petista não passou de empulhação. Milhões de brasileiros deixaram a linha de pobreza exclusivamente em razão do Bolsa Família, isto é, o aumento da renda não se amparava senão no benefício estatal. Isso significa que não foram criadas condições para que a melhora socioeconômica dessa parcela da população se consolidasse e se sustentasse no longo prazo.

A situação é ainda mais dramática justamente nas regiões do País em que a dependência do Bolsa Família se tornou crônica, como no Nordeste e no Norte, em que nada menos que 43% dos habitantes têm renda igual ou inferior à estabelecida como linha de pobreza pelo Banco Mundial.

Felizmente, contudo, o quadro começa a mudar. Com o fim da recessão, a retomada do emprego e a queda da inflação – resultados diretos da troca de governo depois do impeachment –, o número de pessoas abaixo da linha de pobreza já diminuiu neste ano, conforme informou Marcelo Néri, da FGV. Segundo ele, o recuo da inflação foi o fator fundamental para essa reversão, pois resultou em ganho real de renda. Em resumo, os pobres não precisam de mágicos, e sim de governantes que respeitem os fundamentos da economia.*

(*) Editorial do Estadão

VAMOS CRUZAR OS DEDOS

SAÍMOS DO BURACO

Os brasileiros têm muitos motivos para se sentirem céticos diante do ano que se inicia. Porém, o quadro de 2018 tem larga vantagem sobre o de 2017

É da natureza humana: a gente sofre por antecipação. E como o que aconteceu nos últimos anos está muito vivo na memória de todos, é normal que vejamos 2018 como gatos escaldados, pois a trágica experiência pela qual o país Brasil passou demonstrou que nada é tão ruim que não possa piorar. Todavia, já é possível dar um leve sorriso diante de toda essa loucura. Afinal, os servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro, ativos e inativos, receberam o 13º salário de 2016, quando ninguém mais esperava que isso fosse ocorrer.

O fato é que o que parecia irrecuperável está se recuperando, mesmo que aos trancos e barrancos. O melhor exemplo disso é a Petrobras, companhia que foi vilipendiada anos a fio pelos que deviam cuidar dela, começando pelos mais altos mandatários da República. Houve um momento no qual a estatal estava mergulhada dentro de um buraco sem fundo. A cada demonstrativo financeiro trimestral, os resultados vinham mais negativos do que as previsões mais pessimistas. A toda hora surgia um porém, como se fosse a música de Paulinho da Viola dedicada a sua querida Portela. Se a maior companhia brasileira estava em situação tão dramática, aparentemente irreversível, o que o dono do botequim da esquina poderia esperar?

No entanto, a Petrobras fez o que tinha de fazer: livrou-se de dívidas. O endividamento da estatal havia atingido uma proporção intolerável. Mais de cinco vezes o que gerava de caixa em seus negócios por ano. A companhia tinha se tornado realmente inviável, mesmo se tratando de uma empresa petrolífera, que explora o chamado ouro negro (ainda que atualmente amaldiçoado). Suas congêneres acumulam dívidas que não ultrapassam duas vezes a geração operacional de caixa. Até o fim deste novo ano, a Petrobras se propõe a reduzir esse endividamento para 2,5 vezes a geração operacional de caixa. E já enxerga o horizonte em que esse índice cairá para 1,5 vez, o que a deixará em posição financeiramente confortável, para o bem dos brasileiros e de seus acionistas.

A companhia teve de puxar o freio de mão e se desfazer de patrimônio, mas dentro das regras do jogo do setor. As companhias de petróleo fazem isso habitualmente. Aqui é que havia virado um tabu. Por ser uma empresa estatal, embora com muitos acionistas privados, o governo sempre achou que poderia fazer gato e sapato da Petrobras. Sob o pretexto de executar uma política industrial de interesse nacional, governantes a usaram como instrumento para se manter no poder, aproveitando-se também dela para pagar umas contas pessoais…

A Petrobras não está sob uma redoma que a deixe imune a falcatruas. A estatal tem vícios terríveis que em certos momentos a atravancam. E esbarra nas dificuldades do gigantismo, como um transatlântico manobrando junto a um cais de pescadores. Mas está com a estratégia correta de focar no pré-sal em face da alta produtividade dos poços perfurados nos campos já explorados. Este ano, os investimentos aumentarão 0,5%, invertendo uma curva de declínio. Somarão aproximadamente US$ 14,5 bilhões, o dobro do que a empresa chegou a investir no auge da produção da Bacia de Campos. Além da conclusão de projetos na Bacia de Santos e da abertura de novas frentes na exploração do pré-sal, estão programadas obras de conclusão da inacabada refinaria Abreu e Lima (Pernambuco) e da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) do Comperj, um empurrão na combalida economia fluminense. O gás, aliás, vai garantir a construção de três usinas termelétricas (investimentos privados), a partir deste ano, no Estado do Rio.

Em 2018, o contexto macroeconômico é mais benigno do que o do ano que passou. As taxas básicas de juros estão em patamares jamais navegados, e a inflação está, surpreendentemente, comportada. Fatores propulsores da inflação, como reajustes de salários acima do que a economia consegue suportar, estão fora de pauta. O salário mínimo, que pesa muito nas finanças públicas, teve um reajuste de 1,8%.

O acerto das contas públicas permanece como o nó górdio da economia brasileira. Talvez seja querer muito desejar que a sensatez prevaleça na discussão de reformas importantes, como a da Previdência. Na tributária, idem. Mas a questão está na agenda. Existe ainda alguma chance de o Congresso avançar nessas reformas, o que ajudaria o país a fazer escolhas mais serenas nas eleições gerais de outubro.

“Navegar é preciso, viver não é preciso”, disse uma vez o italiano Petrarca, inspirando o grande poeta português Fernando Pessoa a divagar sobre a existência. Ainda que o sentido da frase seja o da precisão, e não o da necessidade, nada é totalmente preciso nesse imenso universo, nem mesmo a navegação. O imponderável costuma dar as caras no meio da curva. Feitas as devidas ressalvas, podemos esperar um ano realmente melhor em 2018. Então, feliz Ano Novo!*

(*) George Vidor – O Globo

 

UM ABUSADO

Temer se enganou ao pensar que podia tudo, em seu parlamentarismo informal

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Charge do Paixão (Gazeta do Povo)

O parlamentarismo informal do presidente Temer, que deu a ele a sensação de que, se estiver em sintonia com sua base parlamentar majoritária, tudo pode ser feito, não importam os meios, começa a ser contestado através do Judiciário, onde Temer também já fincou suas bases.

Próximo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tão influente que já é identificado nos bastidores de Brasília como o Richelieu de Temer, procura agora aproximar-se de outro membro do STF, o futuro presidente Dias Toffoli, ambos expoentes do “garantismo” nas decisões no Supremo, em contraposição ao “ativismo”, que mais do que nunca se defrontam em decorrência da Operação Lava Jato.

REAÇÕES VIGOROSAS – Nos últimos dias, duas medidas importantes provocaram reações vigorosas na parte do Judiciário mais ligada ao ativismo no combate à corrupção, e em governadores que se sentem pressionados indevidamente pelo governo. O juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol pronunciaram-se diretamente sobre o caso da ampliação do escopo do indulto de Natal, que já está sendo chamado de “insulto” nas redes sociais. A procuradora-geral Raquel Dodge recorreu ao Supremo e a ministra Cármen Lúcia deferiu a liminar contra o indulto.

E sete dos nove governadores do Nordeste enviaram uma carta pública ao presidente Michel Temer exigindo que desautorize seu ministro coordenador político, Carlos Marun, que admitiu exigir reciprocidade na votação sobre a reforma da Previdência aos que pedem empréstimos em bancos públicos como o Banco do Brasil e o BNDES.

EXEMPLO PERUANO – O caso do indulto de Natal está sendo comparado com aquele concedido pelo presidente do Peru Pedro Paulo Kuczynski ao ex-presidente Fujimori, embora o indulto não tenha, a que se saiba, um beneficiado específico, mas um conceito “generoso” que pode facilitar a vida de amigos de Temer hoje protegidos como ministros pela imunidade, mas que podem cair nas mãos de um Juiz de Primeira Instância assim que o governo acabar. E, no limite, o próprio presidente, que também tem contas a ajustar com a Justiça no final de seu mandato.

Esse, aliás, foi um dos argumentos que estão sendo discutidos para basear uma eventual ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo por “desvio de finalidade”.  Há também a questão da proporcionalidade da pena, pois uma redução como a de 80% quebraria a relação entre o crime e a punição do Estado, que não pode ser nem abusivo nem leniente na hora de fixar uma pena. Todas as medidas, no entanto, são questionáveis, pois dependem de interpretação subjetiva.

AMEAÇA A MARUN – Já a atuação do ministro Carlos Marun, exigindo de governadores contrapartida em votos a favor da reforma da Previdência por empréstimos de bancos públicos, está provocando uma reação da maioria dos governadores do nordeste, que garantem que não hesitarão “em promover a responsabilidade política e jurídica dos agentes públicos envolvidos, caso a ameaça se confirme”.

O documento foi assinado por sete dos nove governadores do Nordeste, mas o viés político é evidente. Os governadores do Rio Grande do Norte, que é do PSD, e de Sergipe, do PMDB não assinaram. Os demais são de partidos oposicionistas: PT, PSB e PC do B, e um, Renan Filho de Alagoas, do PMDB dissidente. De qualquer maneira, a exigência de que o governo respeite a Federação e não subordine suas ações pelos alinhamentos políticos dos governadores, é uma boa tese.

Não creio que o ministro Marun tenha chegado ao extremo de exigir lealdade a governadores oposicionistas, e se o fez é um trapalhão, pois permitiu que seu governo ficasse exposto à execração pública. Mas mesmo que a prática do “é dando que se recebe” tenha sido adotada apenas com governadores aliados, é um abuso de poder econômico do governo que não é aceitável numa democracia.*

(*) Merval Pereira – O Globo

REINA O ESPÍRITO DE CORPO

Nenhum ministro do Supremo respeita os prazos legais nos pedidos de vista

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No Supremo Tribunal Federal existem 216 julgamentos suspensos por pedidos de vista, feitos por ministros, e o processo mais antigo está parada desde 2001. Autor de um estudo sobre o assunto, o professor e pesquisador de direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro (FGV-Rio) Ivar Hartmann diz que não deveria existir pedido de vista, “uma jabuticaba que tem vários aspectos negativos e nenhum positivo”.

“São usados como estratégia para vetar unilateralmente os julgamentos”, afirma, sustentando que cabe ao STF decidir sobre questões de grande impacto. Dá como exemplo a atual discussão sobre as restrições ao foro privilegiado para políticos – com julgamento interrompido em novembro –, que, segundo ele, “impacta diretamente no combate à corrupção”.

RAZÕES IRRELEVANTES – Ivar Hartmann também lembra do processo que levou o STF a proibir a doação de empresas para campanhas eleitorais. A ação chegou ao tribunal em 2011, começou a ser julgada em 2013, mas foi concluída só em 2015, por causa de dois pedidos de vista. “As eleições de 2014 poderiam ter outro rumo”, diz Hartmann.

Responsáveis pelos pedidos de vista que paralisaram os dois casos, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, justificaram, nas duas ocasiões, que interromperam o julgamento para dar ao Congresso a chance de decidir sobre a questão, que afetam diretamente a política.

No caso do foro privilegiado, Toffoli lembrou que a Câmara analisa proposta que extingue quase totalmente a prerrogativa e que gostaria de refletir melhor sobre as consequências da fórmula diferente em discussão no Supremo. “O simples fato de ter colocado esse tema em debate fez com que o próprio Congresso Nacional fosse instado a deliberar sobre ele”, disse à época.

NÃO É DEFERÊNCIA – Estudioso da relação entre os poderes, o cientista político Conrado Hübner Mendes, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), não vê tais pedidos de vista como atos de “deferência” ao Legislativo, como os ministros costumam justificar.

“Há deferência quando um tribunal, no exercício da interpretação constitucional e de sua compreensão sobre a separação de poderes, decide que certo tema é da alçada do Congresso. Pedidos de vista são o contrário de uma decisão deferente, são uma obstrução. Na prática do STF, uma obstrução que posterga a decisão por tempo indeterminado”, critica.

Ele nota que os prazos definidos no regimento para devolução dos processos nem sempre são respeitados e, mesmo quando são, não há explicação clara sobre os motivos de quando são pautados. “O STF deve à democracia brasileira uma explicação sobre o critério que orienta a ordem de sua pauta, independentemente de quão extensa ela seja. Precisa responder: quando decidir sobre o que e por quê?”.*

(*) Renan Ramalho e Maria Fernanda Erdelyi      /   G1, Brasília

PRA LÁ DE BAGDÁ

Caso médico de Temer se complica e ele é diagnosticado com infecção urinária

Nesta semana, Temer desistiu de passar o fim do ano na base naval da Restinga de Marambaia, no litoral do Rio de Janeiro, por falta de estrutura médica no local.

HISTÓRICO – Temer foi submetido em 13 de dezembro a um procedimento de desobstrução da uretra no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele recebeu alta no dia 15, mas com uso da sonda. Foi o terceiro procedimento no Hospital Sírio Libanês no espaço de apenas 45 dias, por antes já tinha sido submetido a uma raspagem da próstata e a um cateterismo, para desobstrução de artérias e colocação de stents.*

(*) Deu no G1/TV Globo

ORA, ORA…

Eremildo, o idiota, ainda não entendeu a liberdade concedida a Pizzolato

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Charge do Simanca (Arquivo Google)

Eremildo é um idiota à espera de um indulto. Ele aprecia a dicção do ministro Luís Roberto Barroso e encantou-se quando ouviu-o dizer que “vivemos uma tragédia brasileira (…) um país que se perdeu pelo caminho, naturalizou as coisas erradas”.

Por cretino, Eremildo não entendeu a decisão de Barroso que concedeu liberdade condicional a Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, condenado a 12 anos de prisão em 2012.

Seguindo as normas, Barroso registrou que ele é réu primário, tem bons antecedentes e cumpriu um terço da pena com bom comportamento na penitenciária.

Só um idiota como Eremildo seria capaz de lembrar alguns antecedentes do doutor, que se torna caso clássico de naturalização da coisa errada. Condenado, Pizzolato fugiu do país usando identidade falsa e só foi capturado cinco meses depois, graças a uma operação da polícia italiana. Com dupla nacionalidade, tentou evitar que o devolvessem ao Brasil. É o paradoxo de Pizzolato: Preso, é um santo. Solto é que são elas.

MALVADEZA – De um juiz malvado: “Temer mandou sua equipe redigir uma Medida Provisória criando o ‘indulto preventivo’. Assim os seus ‘homens bons’ serão perdoados antes mesmo de serem condenados.”*

(*) Elio Gaspari – O Globo/Folha