RATAZANA DA BARRIGA BRANCA

Moro manda alienar quatro imóveis de Dirceu para leilão


O juiz federal Sérgio Moro mandou alienar quatro imóveis do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil-Governo Lula) – já confiscados na Operação Lava Jato. A defesa do petista informou ao magistrado que dois imóveis têm dívidas de IPTU e condomínio em atraso.

Serão mandados a leilão o imóvel sede da JD Assessoria, empresa de consultoria do ex-ministro, em São Paulo, um imóvel em nome da filha de Dirceu, também na capital paulista, uma chácara “em nome da TGS Consultoria, mas de propriedade de fato de José Dirceu” em Vinhedo, interior paulista, e uma casa em Passa Quatro – cidade onde morava a mãe do petista -, em Minas Gerais.*

(*) Estadão

VERGONHOSO

Cristiane Brasil agora ironiza a justiça trabalhista

A novela da nomeação da deputada Cristiane Brasil para o posto de ministra do Trabalho ganhou um capítulo inusitado. Condenada em duas ações trabalhistas, a filha de Roberto Jefferson teve a posse suspensa pela Justiça. Vinha adotando um discurso moderado. Porém, em vídeo veiculado no Facebook, a escolhida de Michel Temer elevou o timbre. Filmada numa lancha, cercada de amigos com o torso nu, Cristiane declarou que não deve nada a ninguém. E ainda ironizou a justiça trabalhista.

“Todo mundo pode pedir qualquer coisa abstrata. O negócio é o seguinte: quem é que tem direito? Ainda mais na Justiça do Trabalho!”, disse a quase-futura-ministra. Um dos descamisados que a acompanhavam emendou: ”Eu posso dar uma declaração aqui. Como empresário, ação trabalhista toda hora a gente tem.” Outro acrescentou: ”Todo mundo pode ter, eu tenho, ele tem..”. E Cristiane Brasil: ”Eu só quero saber o seguinte: o que pode passar na cabeça de pessoas que entram contra a gente em ações trabalhistas?”.

Surpresa com a má repercussão do vídeo, Cristiane Brasil mandou divulgar uma nota. Nela, afirma que ”a gravação e a divulgação do vídeo foi uma manifestação espontânea de um amigo, utilizada fora do contexto”. Tenta reparar o novo estrago: ”A deputada reitera ainda o seu respeito à Justiça do Trabalho e à prerrogativa do trabalhador reivindicar seus direitos.”

Como se vê, nada no governo Temer é tão ruim que não possa piorar um pouco. O novo capítulo foi ao ar num instante em que a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, se equipa para decidir se Cristiane pode ou não assumir o comando da pasta do Trabalho.*

(*) Blog do Josias de Souza

PASSANDO TUDO A LIMPO

Não é Lula, é o déficit

A economia segue em processo de recuperação, agora apoiada pela expectativa dominante de que Lula não será candidato

Claro que o processo ainda não terminou. Mas está claro também que o maior problema de Lula agora não é saber se terá ou não seu nome na urna, mas se e quando será preso. Ele não foi apenas condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e por unanimidade. No conjunto, os votos dos três desembargadores do TRF-4 sustentam, com infinidade de argumentos, que houve um grande e organizado esquema para corromper a política, a democracia e a República. E que Lula estava no centro desse esquema.

Consequências: a primeira é que Lula se tornou ficha suja, inelegível, portanto. A segunda: o ex-presidente tem outros seis processos, todos no mesmo esquema, ao cabo dos quais a condenação é mais do que provável. Por exemplo: se os juízes entenderam que o ex-presidente era dono oculto do apartamento do Guarujá, onde nunca passou um dia sequer, o que dizer do sítio, onde ele e sua família se instalaram e passaram muitos fins de semana e feriados?

Em todos esses outros casos, a julgar pelo teor dos votos de ontem, aparecem os mesmos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Claro que o ex-presidente ainda tem recursos nos tribunais. Mas o alcance e o tempo encolheram. No caso concluído ontem, só cabe o tal embargo declaratório, no mesmo tribunal. Trata-se de coisa simples, em que a defesa só pode pedir esclarecimentos sobre a redação da sentença. O julgamento disso é rápido, especialmente considerando o tempo do TRF-4.

Depois disso, o ex-presidente ainda pode ir ao Superior Tribunal de Justiça. Mas, encerrado o processo no TRF-4, já pode ser decretada a execução da pena. Ou seja, Lula pode ser preso, em regime fechado.

Ainda há brechas para pedido de habeas corpus e tantos outros esperneios mas, de novo, a chance do ex-presidente é baixa. Mesmo porque, quando estiver batalhando no primeiro processo, nas cortes de Brasília, virão outras condenações em Curitiba e Porto Alegre.

Também é verdade que o PT poderá tentar registrar a candidatura de Lula, mesmo estando ele condenado. Aí, caberia ao Tribunal Eleitoral negar a candidatura, pela Lei da Ficha Limpa. O caso pode chegar ao STF, mas o PT e seus aliados estarão cometendo suicídio eleitoral se insistirem com num candidato tão enrolado na Justiça.

Mais vale ainda para os aliados. Quem vai querer se suicidar junto?

Por outro lado, também está claro que o PT não vai conseguir incendiar o país. O ex-presidente passou por uma condução coercitiva ─ aliás, considerada legal e pertinente no TRF-4 ─ foi julgado e condenado duas vezes, e o que temos? Manifestações limitadas a militantes cada vez mais escassos. Pode haver algum quebra-quebra, mas as ruas não serão ocupadas pelas massas.

Dizem alguns: se Lula for preso, isso dará munição ao PT e à tese da vitimização.

Errado. Mais provável que aconteça a mesma coisa que se viu até aqui: protestos isolados e segue a vida.

Aliás, este é um ponto a favor da estabilidade institucional e política. Trata-se de um líder popular, ex-presidente, mas que, em processo regular da Justiça, foi considerado culpado. Cumpra-se a sentença, e pronto. É a lei, que vale para todos.

Além disso, a economia segue em processo de recuperação, agora apoiada pela expectativa dominante de que Lula não será candidato. Por isso, sobe a Bolsa, e caem dólar e juros.

Dizem os petistas: sem o ex-presidente, a eleição é fraude. Ora, nem os candidatos de esquerda deixarão de participar do pleito, mesmo que gritem a favor dessa tese.

E mesmo o pessoal do PT passa a pensar no seu próprio futuro. Há candidatos a governador, senador, deputado — políticos que precisam fazer uma campanha minimamente organizada, para pedir votos a todos os eleitores, não apenas aos militantes. Não vão conseguir isso numa longa briga judicial ou tentando incendiar as urnas.

Tudo considerado, quem sabe agora haja mais espaço para o país se concentrar no seu grande problema. Não é Lula, é o brutal déficit das contas públicas que ameaça soterrar todo o esforço de recuperação.*

(*) Carlos Alberto Sardenberg, publicado no Globo

UM MINISTRO INACREDITÁVEL

Gilmar desembarcou no Brasil real

Para gente nauseada com tanta roubalheira, Gilmar é brando demais com os envolvidos no maior esquema corrupto da história


Escrevi mais de uma vez que, a agressões verbais em lugares públicos, prefiro a velha e boa vaia, que será sempre a mais contundente e desmoralizante manifestação de desagrado, inconformismo ou indignação. Em 2016, por exemplo, a vaia no Morumbi ordenou a Dilma Rousseff que ficasse longe dos Jogos Olímpicos. Em 2007, a vaia na abertura dos Jogos Pan-Americanos do Rio deixou Lula tão traumatizado que, de lá para cá, o palanque ambulante só estacionou diante de plateias amestradas.

Feita a ressalva, vamos aos fatos. No sábado, ao pousar em Cuiabá, Gilmar Mendes desembarcou no Brasil real antes mesmo de ter deixado o avião. Aos berros, os passageiros comunicaram ao ministro que acompanham de perto seu desempenho no Supremo Tribunal Federal, e não gostam do que andam vendo. Aos olhos do país que presta, Gilmar é excessivamente brando com bandidos ilustres e caridoso demais com os envolvidos do maior esquema corrupto da história.

O ministro vive recitando que um magistrado não pode orientar-se pelo clamor nas ruas. Tampouco pode fazer-se de surdo quando confrontado com a voz da razão. Foi essa voz que ecoou no interior do avião que acabara de aterrissar na capital do Estado onde nasceu. Gilmar teve de escutar o sensato recado transmitido por gente nauseada com o tamanho da roubalheira: os brasileiros que pagam a conta exigem que todo juiz, seja quem for o réu, cumpra a lei e faça Justiça. Simples assim.*

(*) Blog do Augusto Nunes

ACIMA DE DEUS

Brasil transforma presidentes em divindades

SÃO PAULO – Em março de 2016, deu-se o aglutinado de incidentes que provavelmente determinou a degringolada do PT e de seu mandachuvas. Lula e o partido estiveram então diante de uma bifurcação que conduz ou à glória ou à desgraça.

A assunção do aiatolá petista como presidente de fato, disfarçado de chefe da Casa Civl, destinava-se a solapar o movimento pró-impeachment no PMDB e em outras siglas. A nomeação retiraria dos procuradores em Curitiba e de Sergio Moro os casos judiciais contra Lula, submetendo-os ao padrão vagaroso e incerto da Procuradoria-Geral e do Supremo.

A reação à manobra foi imediata. Moro, ao remeter os autos ao STF, tornou públicos os áudios feitos nas investigações, entre os quais a famosa gravação do “Bessias”, que, por ter colhido a presidente da República e ter ocorrido após o fim do mandado para escutas, não poderia ter sido divulgada pelo juiz de primeira instância.

O ministro Gilmar Mendes atendeu a um pedido para suspender a nomeação de Lula. Teve o cuidado de não sustentar a decisão no áudio ilegalmente divulgado, mas carregou na heterodoxia ao cercear a prerrogativa constitucional do presidente da República de nomear ministros.

Assim desmoronou a última cartada petista com chance de vingar, e a trajetória do seu líder despencou. Lula, que provavelmente não teria tido problemas maiores com a Justiça até hoje em caso de sucesso daquela jogada, está condenado a 12 anos de prisão na segunda instância.

Há mais duas ações em Curitiba, no mínimo tão consistentes como a do tríplex, que ao longo dos próximos 24 meses podem elevar sua pena para perto de 30 anos. A única forma de sustar tudo isso, e de retornar ao modo da imunidade absoluta, é Lula conquistar a Presidência.

Na República, o poder político não deveria valer tanto. Não deveria transformar os poderosos eventuais em divindades.*

(*) Vinícius Mota – Folha de São Paulo

OS GRANDES ESCROQUES

A lei é para todos, mas nem todos são iguais

Sobre a categoria dos homens incomuns

Onde se lê: “Ninguém está acima da lei”. Leia-se: homens incomuns costumam estar. Por incomuns, entendam-se homens poderosos, influentes, detentores de segredos que, se revelados, poderiam provocar a ruína de outros homens e de instituições.

Pensa que começarei a falar de Lula desde agora? Não. Deixarei para mais tarde. Falo primeiro de Assis Chateaubriand, um paraibano baixinho, espertíssimo e sem nenhum escrúpulo que foi dono em meados do século passado da maior rede de comunicação deste país.

No seu apogeu, o grupo Diários e Emissoras Associadas reuniu 36 jornais, 18 revistas. 25 estações de rádio e 19 de televisão. Chateaubriand usou tamanho poder para o bem e para o mal, para fortalecer-se como manda chuva e para satisfazer seus caprichos.

Por duas vezes, em anos sem eleição, ele foi eleito senador. Como? Pressionou e obteve a renúncia de senadores e de seus suplentes, e a Justiça foi obrigada a convocar eleições extraordinárias ganhas, naturalmente por ele. Não assumiu o mandato.

Getúlio Vargas era ditador quando Chateaubriand se desentendeu com a mulher e quis ficar com a guarda da filha, Teresa. Pela lei não seria possível. Getúlio curvou-se à vontade dele ao baixar em 1942 o Decreto Lei 4.737, que conhecido como Lei Teresoca.

Em 1973, o general-presidente Garrastazu Médici, o terceiro depois do golpe militar de 64, assinou decreto que deu origem à chamada Lei Fleury feita sob medida para proteger o delegado paulista Sérgio Fleury, o maior torturador de presos políticos à época.

Fleury corria o risco de ser preso por crimes ligados ao Esquadrão da Morte e ao tráfico de drogas. A lei dizia que réus primários, com endereço conhecido e bons antecedentes, estavam dispensados de ir para a cadeia. Sim, foi isso mesmo que você leu.

Há menos de dois anos, Renan Calheiros desrespeitou decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o afastou do cargo de presidente do Senado (não do mandato) porque como réu em processo não poderia ocupá-lo.

O que fez o STF? Derrubou a decisão de Mello. Proibiu Renan de assumir a presidência da República em eventual ausência de Michel Temer e do seu substituto imediato, o presidente da Câmara. Mas não viu mal que ele permanecesse no cargo de presidente do Senado.

No final de setembro do ano passado, por envolvimento no escândalo do Grupo J&S, o STF afastou Aécio Neves do cargo de senador e o pôs em prisão domiciliar. O Senado recusou-se a aceitar a decisão. O que fez então o STF?

Estabeleceu que, doravante, qualquer punição que impusesse a um parlamentar só valeria depois que a Câmara ou o Senado a avalizasse. Abdicou na prática do princípio de que a última palavra será sempre da justiça. Rendeu-se ao Congresso.

Mas a lei não é para todos? E ninguém pode estar acima dela? Depende. Quando se trata de homens incomuns, não obrigatoriamente. Foi Lula que um dia, ao sair em defesa do ex-senador José Sarney, referiu-se a ele como “um homem incomum”.

Nada mais natural, pois, que agora ameaçado de prisão e de ficar inelegível por oito anos, Lula queira ser visto também como um homem incomum. Se o STF é capaz de oferecer tomar decisões customizadas, digamos assim, Lula espera não ser discriminado.

O STF está pronto para satisfazer as expectativas de Lula pelo menos quanto à prisão. Se há dois anos entendeu que condenado em segunda instância da justiça pode ser preso, passará a entender que caberá à terceira instância mandar um condenado para a cadeia.*

(*) Blog do Noblat

E VIVA A “ZELITE”

Aprenda com Lula

Lição de um político que sabe tudo

Desde que deixou a presidência da República em 2010, Lula nunca mais viajou em avião de carreira. Só em jatinho pago pelo PT (poucas vezes) ou por amigos milionários que lhe devem favores (muitas vezes).

De início, alegou que em voo comercial seria incomodado pela legião dos seus admiradores. Depois da Lava Jato…

Não alegou mais nada.*

(*) Blog do Noblat

PARTIDO OU ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA?

O PT rasga a lei que ajudou a aprovar e Lula sancionou

A reunião da Executiva do PT provou que os devotos da seita ainda não entenderam que a lei enfim começa a valer para todos

Neste 25 de janeiro de 2018, sem ter sido sequer rediscutida na Câmara dos Deputados ou no Senado, a Lei da Ficha Limpa foi rasgada por quem a sancionou. Um dia depois de condenado em segunda instância por um órgão colegiado, Lula foi declarado pré-candidato à Presidência da República numa reunião da Executiva Nacional do partido. Ao seu lado estavam, entre outros figurões petistas, Dilma Rousseff e Gleisi Hoffmann.

Antes da condenação do chefe, a opinião da ex-presidente era bem diferente. Num tuíte publicado em 19 de maio de 2010, Dilma afirmou: “@Raffa13br já opinei sim sobre a Ficha Limpa.Sou a favor,na forma aprovada na Câmara,que impede candidatura de condenados por colegiados”. Um dia depois de Dilma, Gleisi também aplaudiu o projeto: “Aprovação do ‘Ficha Limpa’ é importante avanço da democracia e torcemos para q já tenha validade para essas eleições”, escreveu no Twitter.

O circo montado nesta quinta na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo, é mais uma prova de que Lula e seus devotos ainda não enxergaram a mudança fundamental: no país que a Lava Jato está passando a limpo, a lei enfim começa a valer para todos. “Não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”, lembrou o desembargador Leandro Paulsen no julgamento em Porto Alegre.

Para o PT, a frase de Paulsen deveria ser complementada pela ressalva: “com exceção de Lula”. O partido que sonha com a transformação do Brasil numa imensa Venezuela decidiu ignorar de uma só vez não apenas os brasileiros que lutaram para aprovar a lei, mas o Congresso Nacional, que a aprovou, e o Judiciário, que a aplica. Na visão petista, os três poderes estão concentrados num único homem: Lula.*

(*)  Branca Nunes, no blog do Augusto Nunes

FOLHEADO A OURO COM PÉS DE BARRO

Luiz Inácio ainda aposta em Lula

Quando as versões pesam mais do que os fatos

Eu também já acreditei que o povo unido, armado não, derruba ditadura. Como se ele se unisse por essas coisas. Aqui, o “povo” aplaudiu o golpe militar de 64 que se antecipou ao golpe que o presidente João Goulart pretendia dar. Só deixou de apoiar o regime dos generais quando a economia começou a ir para o brejo. Passados tantos anos, o estado precário da economia ajudou a derrubar Dilma. Temer só não caiu porque ninguém quis o lugar dele.A História se constrói mais à base de versões do que de fatos – e Lula, uma versão bem-sucedida de Luiz Inácio da Silva, sabe disso. Em 1984, não havia 1 milhão de pessoas no comício da Candelária, no Rio, pelas Diretas, Já. Havia bem menos. Em 1968, a Passeata dos Cem Mil, no Rio, não atraiu cem mil pessoas. Não foi graças ao povo que Fidel Castro, em 1959, chegou ao poder em Cuba. Foi graças à sua ousadia e à ruina da ditadura de Fulgencio Batista. Em seguida, Fidel virou ditador.

O povo russo, unido, não derrubou em 1917 a ditadura do czar de plantão. Talvez jamais derrubasse. Um golpe liderado por Lenin derrubou, e instalou uma ditadura comunista. A de Nicolás Maduro, na Venezuela, mantém-se apesar de a inflação do ano passado ter ultrapassado a marca de 2 mil por cento. Há pouco mais de um ano, o voto popular elegeu a democrata Hillary Clinton para suceder Obama, mas o voto dos delegados partidários empossou o republicano Donald Trump. Deu no que se vê.

“O povo quer Lula de novo”, gritam os petistas que se consideram os donos exclusivos da voz do povo. Da parcela que, hoje, diz já ter escolhido em quem votar, 34% dela jura que votaria em Lula. Vinte e pouco por cento dos 34%, que só votaria nele. E metade dos 34% que votaria num candidato indicado por ele. A deste ano será a eleição mais imprevisível das últimas décadas. E não há entidade mais melíflua do que “Sua excelência, o povo”. Tanto mais num país como o nosso de absurda desigualdade social.

“A lei é para todos e está acima de todos”. Como enunciado é uma beleza. Mas onde é assim? Aqui não é, embora uma nova geração de magistrados pareça comprometida com a ideia. “A democracia é o melhor dos regimes”. De fato, é o menos imperfeito deles. Mas onde a democracia existe em todo o seu esplendor? E onde ela não está em crise? Certamente em poucos lugares. Aqui, por ora, ela toma fôlego, manca, arrasta-se, toma fôlego e sobrevive como dá desde 1985 quando foi restaurada depois de um eclipse de 21 anos.*

(*) Blog do Noblat