SERÁ QUE ELE VIRA A MESA?

Lula à espera de uma tábua de salvação

Decisão do STF sobre prisão após condenação em segunda instância ainda é incógnita

BRASÍLIA – Condenado em segunda instância pelo TRF-4, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está com seu destino nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Se o Tribunal Regional Federal confirmar, após recursos, a execução imediata da pena de 12 anos e 1 mês de prisão, o petista precisará de um salvo-conduto para não ser preso. Ele vai apelar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas, pelo retrospecto, a Corte não costuma rever decisões do TRF-4. O degrau seguinte no labirinto judicial é o Supremo. A última instância do Judiciário brasileiro é que tem o poder para dar a Lula o direito de não ser preso. Ou, se preso já estiver, sair da cadeia para esperar uma decisão final sobre o caso do apartamento no Guarujá em instância superior.

O que o STF fará ainda é um incógnita. Em 2016, o placar foi de 6 a 5 para entender que condenados em segunda instância já podem começar a cumprir a pena. Tudo o que se disse e escreveu até aqui indica que esse resultado pode mudar. E mudar para entendimento contrário: a prisão não viria mais em segunda instância, mas após recursos no STJ, como já propôs o ministro Dias Toffoli. Essa inversão vem sendo falada muito antes da condenação de Lula. Ou seja, não tem relação direta com o caso do ex-presidente. Mas agora tem. No ano passado, o STF teve que enfrentar dilema semelhante ao analisar caso que afetaria diretamente o tucano Aécio Neves, ameaçado de afastamento do cargo de senador.

O mineiro acabou mantido no Senado. Hoje, os ministros do STF, mesmo que pautem um processo que diga respeito a outro acusado, terão sempre a figura de Lula pairando sobre suas cabeças. Ontem, o ministro Alexandre Moraes, em sessão na Primeira Turma, disse que pode haver prisão já a partir da condenação em segunda instância. Vai repetir esse voto quando, em data ainda incerta, o plenário examinar o tema? Ainda não se sabe.

Ele pode migrar para o chamado voto médio proposto por Toffoli. E a ministra Rosa Weber que em 2016 votou contra cumprimento de pena após condenação em segunda instância vai mudar de lado? Ela havia declarado que poderia. Mas vai mesmo? A ministra é das mais reservadas da Corte e seus votos só são conhecidos quando ela vota. Favorito nas pesquisas eleitorais, vencedor em todos as projeções de primeiro e segundo turno, Lula não está onde gostaria. Poderia ser o ex-governante prestes a ser reconduzido ao cargo que ocupou por 8 anos. Mas seu trajeto tem tantos obstáculos que seu destino pode ser outro. Ao invés dos salões do poder em Brasília, uma prisão em Curitiba.*

(*) FRANCISCO LEALI – O GLOBO