BRASIL, MOSTRA A TUA CARA

Crônica de uma casa dividida

Lula, como ex-presidente, tem direito a uma escolta pessoal. Como líder de um partido de porte, tem voluntários que o acompanham aonde quer que vá. São voluntários com espírito bélico, que se identificam como “exército do Stedile” (o líder do MST), falam em rejeitar decisões judiciais, ameaçam “reagir de armas na mão” a qualquer medida contra Lula. O próprio Lula diz que é da paz mas sabe brigar, ainda mais depois que Stedile “coloque seu exército na rua”. Stedile não hesitaria, por Lula, em usar suas armas brancas, a foice e o martelo, assim que conseguisse distinguir um do outro. E mesmo assim, com tantos adeptos, tão dispostos, tão voluntariosos, tão guerreiros, Lula foi barrado em Santa Maria, Palmeira das Missões, São Borja, Santana do Livramento, Passo Fundo, Bagé, todas no mesmo Rio Grande do Sul que já elegeu os petistas Tarso Genro e Olívio Dutra. Lula mantém o direito de ir e vir, mas não lá.
Os antipetistas levaram a sério a pregação bélica do PT. Além disso, já queriam, há tempos reagir contra a propaganda lulista que os apresenta como ricos, brancos, “da zelite”, tudo galeguinho di zoio azul. Eles venceram. Mas, se vencessem os outros, o perdedor seria o mesmo, o Brasil. A campanha deixou de transmitir as ideias de cada candidato (se as têm) e virou disputa de insultos.
Mais grave: cada lado quer impedir que o outro se mova pelo país. Ganhe quem ganhar, é fascismo na veia.

 
Crianças mimadas


Cada lado acusa o outro de ter iniciado a campanha divisionista (e antipatriótica) de demonizar o adversário. Podemos discutir esse tema anos a fio, mas isso é irrelevante: político que se preza não faz provocações desse tipo, político que se preza não aceita as provocações. É como briga de criança, mas sem crianças e com adultos feios e mal intencionados: a mãe nem quer saber quem começou, quer que a briga se encerre ali mesmo. Um lado quer Lula na cadeia, outro acha que Aécio precisa ser julgado com urgência? Pois recorram à Justiça e parem de encher o saco do eleitorado.

 
Nosso futuro


Josias de Souza (https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/), do UOL, fez uma apavorante lista de candidatos à Presidência da República: Lula, já  condenado em segunda instância, ficha-suja, portanto inelegível, mas que ainda tenta quebrar o galho; Geraldo Alckmin e Rodrigo Maia, submetidos ambos a inquéritos; Michel Temer, com duas denúncias e dois inquéritos por corrupção; Henrique Meirelles, sem acusações, mas filiando-se agora ao PMDB, partido em que o que não falta é inquérito; Bolsonaro, que tem casa em Brasília e recebe auxílio-moradia assim mesmo. Fora isso, há os de sempre, como o do aerotrem.
Se voto não fosse obrigatório, quem votaria?

 
Lula lá


Este colunista acha que prisão não é a melhor punição para criminosos de colarinho branco: o ideal seria retomar o que foi roubado, acrescido de multa, com a proibição de trabalhar na área de atividade que desonrou. Como disseram Carlos Lyra e Vinícius de Moraes em Maria Moita, é por pra trabalhar gente que nunca trabalhou. Ficar sem dinheiro e obrigados a trabalhar? Haveria gente rezando para ficar na cadeia, ala dos estupradores.
Portanto, o colunista não está entre os que torcem pela prisão de Lula, “para responder às aspirações populares”. Aspirações de quem, cara-pálida? Mas é a favor de que se cumpra a lei: se Lula, condenado a 145 meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção, em duas instâncias, com habeas corpus já negado por nove juízes, e a pena para isso é prisão, que seja cumprida, e que a lei, no futuro, seja modificada. Mudá-la para agradar a Lula é coisa esquisita. Pode haver alguém que diga “é górpi”.

 
A imagem do juiz


Roda Viva, com a entrevista de Sergio Moro, bateu o recorde de público da Rede Cultura. Foram quatro pontos de audiência; no Twitter foi um dos temas mais comentados do mundo. Moro se mostrou como é: funcionário público qualificado, sem aspirações de salvar o país, mas pronto a fazer sua parte, na forma da lei. Admite que erra, mas lembra que errar faz parte da profissão, e por isso há instâncias superiores que têm poder de corrigi-lo.

Quem não viu e quer ver: Assista aqui a entrevista na íntegra. Vale a pena. E, no link https://goo.gl/Rdg11Z, a análise deste colunista.

Moro saiu do programa maior do que quando entrou.

 
Passando nos cobres


A família Rocha Loures (à qual pertence o cavalheiro da pizzaria e da mala de dinheiro) colocou à venda sua empresa, a Nutrimental, fabricante de barrinhas de cereal e fornecedora de merenda escolar. A corridinha de Sua Excelência com uma mala de dinheiro prejudica até hoje a reputação da empresa. A Nutrimental, segundo a família, vale R$ 1 bilhão, mas ao que se saiba até agora nenhuma negociação chegou perto desse valor.*

 
(*) Coluna Carlos Brickmann

UM PAÍS TOTALMENTE DESMORALIZADO

Receita de caos: tiros, ovos, cadáver e insensatez, com o Supremo, com tudo

 

 

É preciso reconhecer que o Brasil apaixonou-se pelo desastre. Se os últimos acontecimentos indicam alguma coisa é que essa paixão nacional pelo insolúvel é plenamente correspondida. O último privilégio da nação é poder formular sua própria receita para o caos. Do jeito que vão as coisas e as pessoas, a expectativa é fúnebre. Organiza-se o funeral da sensatez. Depois, todos se culparão mutuamente pela sua morte. Mas o estrago estará feito.

A convulsão que toma as redes sociais, nos choques de ódio, transborda para a praça. Condenado a 12 anos de cana, Lula está no palanque, não na cadeia. Inelegível, fantasia-se de candidato. Suas manifestações são cada vez mais desconexas. No Sul, entrega-se à rotina de percorrer plateias companheiras. Mas elas são cada vez menores. E passaram a ser perseguidas por milicianos travestidos de opositores. Jogaram pedras. Arremessaram ovos. Dispararam três tiros contra um par de ônibus da caravana —um levava jornalistas. Outro, convidados.

 

A presidente do PT, Gleisi ‘vai ter que matar gente’ Hoffmann, ergueu a voz: “É um atentado, foi uma emboscada, é tiro. Querem matar o presidente Lula.” Ao lado de Gleisi, o próprio Lula. Atrás, o companheiro Stédile, personagem que o pajé do PT evoca sempre que deseja informar que sua infantaria inclui o “exército” do MST.

O  pedaço do movimento anti-Lula que não se esconde no mato para puxar o gatilho exibe em manifestações barulhentas uma simpatia irrefreável por Jair Bolsonaro. Alguns desses rivais levam à vitrine um paradoxo: caminham para as urnas enrolados numa bandeira metafórica da volta dos militares. É a turma da “direita já”.

A esse ponto chegou a polarização nacional: Lula e Bolsonaro tornaram-se cabos eleitorais um do outro. E o eleitor brasileiro aproxima-se do dia da eleição enxergando um enorme passado pela frente. A preferência de metade do eleitorado oscila entre um condenado por corrupção e um defensor da “bancada da metralhadora” no Congresso.

Alguém já disse que a civilização é o que sobra para ser desenterrado mil anos depois. Quando os arqueólogos desencavarem o que restou do Brasil, encontrarão os sinais de uma sociedade doente. Nela, denunciado por corrupção disputa a reeleição, reforma ministerial vira troca de cúmplices, autoridades assassinam na internet a reputação de uma vereadora fuzilada…

Nessa sociedade em ruínas, magistrados supremos sofrem ameaças, corruptos trafegam livremente sob a marquise do foro privilegiado e o Supremo Tribunal Federal, além de não condenar ninguém acima de um certo nível de poder e renda, cultiva a política das celas vazias para os poderosos que tiveram o azar de ser alcançados pelas instâncias inferiores do Judiciário.

Juntando todos os achados, os responsáveis pela arqueologia do Brasil chegarão à receita perfeita do caos: tiros, ovos, ladroagem, cadáver e muita insensatez —com o Supremo, com tudo.*

(*) Blog do Josias de Souza

A QUE PONTO CHEGAMOS

Toffoli treina para suceder Cármen Lúcia

Em setembro, ele assumirá a presidência do Supremo

Enquanto o país se distraía com o jogo Brasil x Alemanha, o Supremo Tribunal Federal liberou o senador cassado Demóstenes Torres (DEM-GO) para ser candidato em outubro, livrou de mais um processo o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e mandou para casa o deputado Jorge Picciani (PMDB-RJ) que estava preso no Rio e com a saúde em risco.

O ministro Dias Toffoli participou das três decisões. Ele está em fase de treinamento para assumir, em setembro, a presidência do Supremo para um mandato de dois anos. Em breve, Toffoli votará a favor da libertação do ex-deputado Paulo Maluf, recolhido a uma das celas da Penitenciária da Papuda, em Brasília. Maluf também vai mal de saúde.

Dia sim, dia não, Toffoli repete que “não se deve criminalizar a política”. Poderia combinar com os políticos para que eles não cometessem mais crimes.*
(*) Blog do Ricardo Noblat

SEM O APARELHAMENTO LULOPETISTA…

Lucro das estatais salta 214% em 2017 e soma R$ R$ 28,3 bilhões

Programas de desinvestimento e de enxugamento no custeio e na folha tiveram efeito

BRASÍLIA — Impactadas por uma série de medidas de gestão, como programas de desinvestimento de ativos e redução do custeio e da folha de pagamentos, as estatais brasileiras apresentaram um resultado financeiro melhor em 2017. Boletim apresentado pelo Ministério do Planejamento nesta quarta-feira mostra que o lucro dessas empresas saltou 214,1% no ano passado: foi de R$ 9,03 bilhões em 2016 para R$ 28,36 bilhões.

O número considera as cinco principais empresas do país: Petrobras, Eletrobras, BNDES, Banco do Brasil e Caixa. Elas representam mais de 90% do patrimônio líquido total das 146 estatais existentes hoje. Com exceção da Eletrobras, todas as grandes estatais tiveram uma melhora nos resultados. A empresa de energia teve um déficit de R$ 1,7 bilhão em 2017, ante um superávit de R$ 3,5 bilhões em 2016. As contas da Eletrobras foram impactadas principalmente pelo prejuízo de R$ 4,2 bilhões das distribuidoras de energia e por R$ 23,2 bilhões a menos em receitas de transmissão.

O resultado positivo é explicado principalmente por medidas de gestão. O governo autorizou 26 Programas de Desligamento Voluntário (PDV) desde 2016, o que permitiu uma readequação do quadro de pessoal e uma economia de pelo menos R$ 4,7 bilhões. O quadro de pessoal das estatais ficou 5,4% menor em 2017 na comparação com 2016: o número de funcionários efetivos caiu de 533,2 mil para 504,4 mil, menor número desde 2010. O Planejamento aponta que pelo menos 10 dos PDVs autorizados ainda não foram colocados em prática e podem ser abertos nesse ano.

O secretário de coordenação e governança de estatais, Fernando Antônio Ribeiro Soares, destaca ainda o impacto dos programas de desinvestimento. Segundo ele, a venda de ativos que não fazem parte do objetivo principal da empresa permitiu que as estatais melhorassem em produtividade, sobretudo Petrobras e Eletrobras:

— Na hora em que as nossas empresas estatais deixaram um leque tão grande de atividades e focaram no que elas fazem melhor e para aquilo que elas foram constituídas, o resultado apareceu. A estratégia está bem definida. Elas reduziram custos e aumentaram produtividade. A Petrobras é um caso emblemático disso — disse.

O resultado da Petrobras foi de um déficit de R$ 13,04 bilhões em 2016 para um desempenho positivo de R$ 377 milhões no ano passado. Só a previsão de gastos com a deterioração de ativos caiu R$ 16,4 bilhões para a empresa de óleo e gás. O desempenho da Caixa também teve forte contribuição para o resultado das estatais. O banco teve uma melhora de 202% no lucro, que foi de R$ 4,1 bilhões para R$ 12,5 bilhões.

Segundo o secretário, pelo menos dois terços do resultado é consequência de melhora do negócio da Caixa, mas uma parte considerável do desempenho positivo do banco tem relação com uma mudança no plano de saúde das estatais. Com o crescimento acelerado das despesas com saúde sobre o orçamento das empresas, o governo decidiu limitar esse tipo de gasto proporcionalmente à folha de pagamentos. Isso implicaria em uma coparticipação maior por parte dos funcionários. A medida implica em uma diminuição da previsão de gastos futuros da estatal.

O relatório mostra ainda que as estatais brasileiras executaram, no ano passado, apenas 59% do orçamento de investimento previsto. Dos R$ 85,4 bilhões estimados, R$ 50,4 bilhões foram efetivamente utilizados. A proporção é pior do que em 2016, quando foi de 74%, e tem caído desde 2013. O secretário afirmou que a baixa execução se deve a uma necessidade de redução do endividamento das empresas. Ele explica que houve uma aceleração forte dos investimentos entre 2012 e 2014, às custas de um grande endividamento das empresas. Por isso, agora as empresas têm que reorganizar o caixa para, depois, voltar a investir.

— O Orçamento anterior teve uma execução bastante elevada de investimentos, que levou a um grau de endividamento forte, em especial da Petrobras e da Eletrobras. A baixa execução se deve exatamente a isso: a necessidade de desalavancagem das empresas e redução do endividamento. Tem uma série de coisas que a gente precisa reorganizar nas nossas empresas estatais.*

(*) BÁRBARA NASCIMENTO – O GLOBO

 

POBRE PAÍS…

STF concede prisão domiciliar para Picciani e agora só falta soltar Sérgio Cabral

Apenas Edson Fachin foi contra. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que também integram a Segunda Turma, não estavam presentes e, por isso, não participaram do julgamento. O pedido foi feito pela defesa de Picciani e teve parecer contrário da Procuradoria-Geral da República (PGR).

“INFECÇÃO” — “Os argumentos lançados pela PGR (contra o habeas corpus) no sentido de que a possibilidade de o paciente vir a ter um infecção não seria fundamento para concessão da prisão domiciliar não altera meu convencimento na matéria, porque seria excessivo e desproporcional aguardar que um paciente recém-operado de câncer fique extremamente debilitado em face das condições prisionais inadequadas” — disse Toffoli, relator do habeas corpus, acrescentando: “É a própria vida dele que se encontra em risco do ponto de vista médico”.

Fachin discordou. Para ele, a perícia produzida por determinação do ministro Dias Toffoli não autoriza a aplicação de trecho do Código Processo Penal que permite prisão domiciliar quando o detendo está “extremamente debilitado por motivo de doença grave”. Além disso, na sua opinião, a decisão deveria ser tomada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro, que foi quem determinou a prisão de Picciani.

LEVEMENTE DEPRIMIDO – A avaliação determinada por Toffoli, feita por um perito da Polícia Federal (PF) no último dia 15, descreve Picciani como “calmo, lúcido, orientado no tempo e no espaço”, mas “levemente deprimido”. Segundo o laudo, o preso tem incontinência urinária diurna e noturna, necessitando de fisioterapia para esvaziamento da bexiga e exames de imagem e laboratório.

O perito se disse impossibilitado de responder se a prisão tem condições adequadas à condição de Picciani porque não visitou a cela. Mas destacou que “a resposta é sim” desde que atestadas determinadas condições, como higiene pessoal, vestes e fraldas em quantidade suficiente, que “são pertinentes a qualquer lugar”.

JAMAIS PASSOU MAL – O laudo registra que quatro servidoras do setor de saúde do presídio afirmaram que “até onde se lembram nunca houve solicitação expressa do senhor Jorge Sayed Picciani para atendimento de saúde na unidade”. O perito assinalou que não “é possível avaliar o estado atual da neobexiga do periciado”.

Picciani está preso desde novembro, por decisão do TRF-2, em decorrência da operação Cadeia Velha. Em 15 de março, o tribunal o tornou réu, juntamente com os deputados estaduais Edson Albertassi e Paulo Melo, também presos e filiados ao PMDB, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Deputados estaduais, empresários e intermediários são acusados de manter uma caixinha de propina destinada à compra de decisões na Alerj para o setor de transportes.

CÂNCER GRAVÍSSIMO – O advogado de Picciani, Nelio Machado, disse que o cliente tem um “câncer gravíssimo”, passou por quatro cirurgias na próstata, corre risco de infecções no pós-operatório e usa dez fraldas por dia. Segundo ele, o político está há quatro meses sem exames necessários ao controle da doença. Machado criticou o fato de o perito que fez a avaliação de Picciani não ter sido autorizado a inspecionar a cela, mas que, ainda assim, teria verificado as condições graves de saúde. E afirmou que a assistência ofertada no interior dos presídios é ainda pior que o serviço público de saúde em geral.

“Ele corre risco de vida significativo. O quadro é delicadíssimo” — disse o advogado, acrescentando: “Qual o mal para a sociedade se se ministrar um tratamento mínimo digno a este senhor?”

Em nota divulgada após o resultado, a defesa afirmou que a decisão “possibilita o tratamento médico especializado que o deputado necessita”.*

(*) Renata Mariz e André De Souza
O Globo

“NÓS CONTRA ELES”

Depois de ter chegado ao poder pela conciliação, Lula agora busca “inimigos”

“E amigos?”

“Claro que os tenho, mas não tão firmes que não venham a se tornar inimigos” — replicou Getúlio Vargas em conversa reproduzida pelo escritor Lira Neto.

Acostumado a se perfilar como último herdeiro político de Vargas, Lula escolheu caminho inverso: agora reivindica inimigos, depois de 36 anos apresentando-se em palanques como candidato da conciliação e, no governo, como mediador de conflitos.

INSULTOS – Gastou a semana passada exaurindo-se entre insultos às legiões deles nas praças públicas de cidades do Sul. Inclusive em São Borja (RS), onde a família Vargas o impediu de fazer um comício à beira do mausoléu do caudilho que uniu o estado, irradiava respeito e cujo senso de dignidade do poder era reconhecido até pelos adversários. Em Chapecó (SC), irado com ovos, advertiu a oposição: “A gente vai dar é porrada se não respeitar a gente.” A primeira vítima, claro, foi um jornalista.

Segunda-feira, em Porto Alegre, no julgamento de sua apelação, revelou-se que Lula registrou no tribunal federal como “inimigo” o juiz Sérgio Moro, por condená-lo em crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

EM CURITIBA – Agora faz escala em Curitiba, onde pela primeira vez discursou como candidato, sem saber a qual cargo concorreria (pouco depois entrou na disputa pelo governo de São Paulo, e perdeu). Naquele março de 1982, Lula desfilou precedido de uma banda até o palanque improvisado na área da Boca Maldita, no centro da cidade. Ali estreou o figurino de líder da conciliação, agora carbonizado.

Hoje o mundo de Lula estará diferente: poderá continuar se proclamando candidato à Presidência, mas sabe que sua inelegibilidade está configurada, porque a lei eleitoral impede a candidatura de condenados com sentença transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. Ainda pode recorrer, com base na Lei da Ficha Limpa — aprovada sob aplausos do PT —, para tentar se manter no páreo pelo menos até o fim do calvário judicial.

O tribunal confirmou, também, autorização de prisão, para cumprimento em regime fechado da pena de 12 anos e um mês de prisão, além de multa superior a R$ 1 milhão com correção monetária. O salvo-conduto dado pelo Supremo impede a detenção até quarta-feira da semana que vem, quando deve concluir o julgamento do seu habeas corpus.

33 RECURSOS… – O desfecho do caso Lula é imprevisível. Porque, além do nome na capa do processo, a rotina no Judiciário é a da rediscussão de processos encerrados ou transitados em julgado. O Supremo mantém abertas 33 “portas” para recursos — informa a FGV Direito.

No Superior Tribunal de Justiça, ao qual Lula deverá recorrer, há uma coletânea de clássicos com mais de dez anos de sucessivos recursos. Um deles tem sumário (“ementa”), onde se lê: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”*

(*) José Casado
O Globo

BATOM NA CUECA

Relatório do TCU pode ser decisivo e incriminar Temer pelo Decreto dos Portos

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Charge do Aroeira (Portal O Dia)

A Polícia Federal solicitou ao Tribunal de Contas da União, acesso a um processo em tramitação no tribunal em que foram identificados “fortes indícios de ilegalidade” em normas previstas pelo Decreto dos Portos, que foi assinado pelo presidente Michel Temer em 2017 e alterou regras do setor portuário.

O pedido partiu do delegado Cleyber Malta Lopes, o condutor na PF do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura se houve crimes como corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro em torno da edição do decreto. Temer é um dos alvos da investigação no Supremo, junto com o ex-assessor especial da Presidência, Rodrigo Rocha Loures, o presidente da Rodrimar, Antônio Celso Grecco, e o diretor da Rodrimar Ricardo Mesquita.

BENEFICIAMENTO – Uma das constatações do relatório do TCU é a de que o decreto dá margem para um possível beneficiamento de empresas com contratos anteriores a 1993 no setor portuário. Essa informação contraria uma das alegações apresentadas de Michel Temer, de que empresas que conseguiram concessões antes de 1993 – como, por exemplo, a Rodrimar – não poderiam ser beneficiadas.

Uma das preocupações reveladas no relatório é, devido ao decreto, que o prazo de vigência de contratos já assinados seja prorrogado além do que seria permitido pela legislação.

“A alteração dos contratos de arrendamento portuário para majorar o prazo máximo de vigência após a assinatura das avenças pode causar infringência ao princípio da isonomia da licitação e vai de encontro às condições do edital de convocação dos contratos já celebrados, havendo, portanto, no caso concreto, indícios graves de inconstitucionalidade do Decreto 9.048/2017 no que tange à possibilidade de majoração dos prazos máximos de vigência das contratações em apreço”, diz o relatório.

INDÍCIOS DE ILEGALIDADE – O relatório afirma que o Decreto dos Portos “contempla disposições normativas com fortes indícios de ilegalidade, (…) e com base nas novas regras trazidas pela norma infralegal poderão ser assinados mais de cem termos aditivos a contratos de arrendamento portuário, cristalizando direitos e trazendo novas relações jurídicas viciadas do ponto de vista da legalidade”.

As informações fazem parte de um relatório de acompanhamento de uma unidade técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), a Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária (SeinfraPortoFerrovia), assinado em 30 de novembro. O processo ainda será analisado pelo plenário do Tribunal, sem data definida.

Segundo o relatório, a lei de 2013 que regula as atividades desempenhadas pelos operadores portuários não autoriza a alteração de cláusulas essenciais de contratos de arrendamento já firmados. A conclusão do relatório é que o Decreto dos Portos “operou ultra legem (além do que é permitido pela legislação), e ainda, na medida em que possibilita a extrapolação dos prazos máximos originalmente desses contratos, atua contra legem (contrariamente à lei)”.

QUEBRA DE SIGILO – No Supremo, o caso tramita sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, que já autorizou quebra de sigilo bancário do presidente Michel Temer.

Na instrução do processo, a secretaria chegou a pedir que o TCU determinasse que o Ministério dos Transportes não assine termos aditivos de adaptação dos contratos de arrendamento portuário às regras do Decreto dos Portos. A alegação foi de risco de afronta a princípios que regem a administração pública. Mas o ministro relator no TCU, Bruno Dantas, negou conceder uma liminar neste sentido, em decisão do dia 8 de janeiro.

A unidade técnica havia apontado “iminência da prática de atos com potenciais irregularidades graves pelo MTPA, consubstanciados na ameaça de celebração de termos aditivos de adaptação de contratos de arrendamento portuário que têm o condão de alterar significativamente suas cláusulas essenciais, com risco de afronta aos princípios que regem a Administração Pública e que podem trazer insegurança jurídica ao setor, consoante os fundamentos a seguir elencados”.

COMPROMISSO – O ministro explicou que decidiu indeferir a medida cautelar porque o Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil comprometeu-se a não promover a assinatura de termos aditivos de adaptação contratual até que o TCU analise no mérito o processo.

O Ministério dos Transportes alega que se manifestou por meio da sua consultoria jurídica. “Diante de todos os fatos apontados, e principalmente sobre a vedação expressa do Decreto acerca da possibilidade de adaptação aos contratos anteriores firmados à lei 8630/93, resta clara a impossibilidade de a empresa Rodrimar ser beneficiária do Decreto.”*

(*) Breno Pires
Estadão

A CASA DOS HORRORES

Piada do Ano! Marco Aurélio Mello culpa Cármen Lúcia pelo desgaste do STF

 

O feriado prolongado não deve aliviar a crise no Supremo Tribunal Federal. Sob críticas desde a semana passada, o ministro Marco Aurélio Mello culpa a presidente Cármen Lúcia pelo desgaste da Corte. Ele afirma que a ministra errou ao antecipar o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula.

Na opinião de Marco Aurélio, a decisão de Cármen expôs o Supremo às tensões da guerra política. Ele insiste que era melhor ter julgado as duas ações genéricas que questionam a prisão de réus condenados em segunda instância.

“O desgaste para o tribunal está terrível. Isso demonstra que a estratégia da presidente foi falha”, afirma. “Foi muito ruim julgarmos só o caso do ex-presidente. Agora estamos pagando um preço incrível”.

APEQUENAR O STF – O ministro é relator das duas ações na gaveta de Cármen. Ele liberou os processos em dezembro, mas a presidente resiste a submetê-los ao plenário. Ela já declarou que reabrir o debate agora significaria “apequenar” o Supremo.

“Não sei por que a presidente não quer colocar essas ações em pauta. Pode ser a preocupação com o acompanhamento da sociedade. Talvez ela não tenha tido visão das consequências que isso teria para o tribunal. Agora o estilingue tem atuado”, diz Marco Aurélio.

Na última quinta-feira, o ministro protagonizou uma cena inusitada ao interromper o julgamento de Lula. Ele sacou um bilhete aéreo do bolso e informou que precisava pegar um voo para o Rio. Em seguida, a Corte decidiu suspender a sessão e conceder um habeas corpus provisório ao ex-presidente.

“CRUCIFICADO”– No dia seguinte, Marco Aurélio reclamou das críticas e disse estar sendo “crucificado”. “Acabei pagando o pato. Outros três colegas tinham viagens marcadas na mesma noite”, defende-se. “Não podia deixar de cumprir um compromisso que assumi com antecedência”, argumenta.

O ministro diz que o tribunal não deve se preocupar com a cobrança das redes sociais. “O patrulhamento hoje em dia é inexcedível. Faz parte, é a nova realidade brasileira”, afirma. “Há um segmento barulhento que pressiona e busca resultados na Corte. Nós não devemos ter preocupação com isso. O Supremo às vezes tem que ser contramajoritário, desde que siga o que está na lei e na Constituição”.*

(*) Bernardo Mello Franco
O Globo