MENINOS, EU VI!

Moro mostrou a cara do Brasil decente

A performance do juiz da Lava Jato no Roda Viva desmoralizou as patrulhas canalhas que espalham insultos e maluquices pela internet

Quem acompanhou a performance de Sergio Moro no Roda Viva desta segunda-feira viu e ouviu um quarentão tranquilo, sensato, vacinado contra as armadilhas da vaidade, avesso a fanfarra e foguetória.

Milhões de espectadores providos de mais de cinco neurônios constataram que o juiz  da Lava Jato é um brasileiro exemplarmente íntegro, que cumpre a lei porque é essa a missão dos juízes honrados.

 O desempenho de Moro desmoralizou as patrulhas canalhas que tentam apresentá-lo como agente da CIA, integrante de conspirações conservadoras e outras sandices produzidas pela usina de insultos instalada na internet.

Quem vê as coisas como as coisas são sabia faz tempo que o Brasil dos cafajestes tem a cara de Lula. Agora todos sabem que Moro é a cara do Brasil decente.*

(*) Blog do Augusto Nunes

UMA JUSTIÇA FEITA PARA OS RICOS

Defesa autofágica

A defesa do ex-presidente Lula,  disposta a explorar todas as brechas possíveis na legislação penal para levá-lo o mais longe possível no simulacro de candidatura à presidência da República, está sendo autofágica. Está no seu pleno direito, mas é uma demonstração cabal de que quem pode pagar grandes advogados provavelmente jamais será preso no sistema antigo, quando se exigia o trânsito em julgado para alguém ir para a cadeia.

Mais uma demonstração, portanto, de que a jurisprudência que possibilita a prisão após condenação em segunda instância não deveria ser alterada se queremos uma Justiça eficaz. A postura do advogado José Roberto Batochio, que ontem compareceu ao julgamento do TRF-4 para verificar, segundo suas próprias palavras,que não seria expedida qualquer ordem de prisão contra o ex-presidente Lula, mostra bem a falta de cerimônia que tomou conta das velhas raposas jurídicas que assumiram a defesa do ex-presidente.

Ele já havia acusado no Supremo o juiz Sérgio Moro, o próprio TRF-4 e o STJ de autoritários, e criticado “juízes que legislam”, sem que fosse desautorizado. Segundo sua definição, Lula não pode ser considerado “ficha suja” porque “o processo ainda não terminou, não houve o trânsito em julgado. Anunciam-se assim os chamados “embargos dos embargos”, uma atitude protelatória que o TRF-4 recusa sistematicamente por ser uma manobra jurídica para adiar uma decisão que já está tomada. Osadvogados terão 12 dias, a partir da publicação do acórdão, para entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, alegando que ainda existem obscuridades.

A Lei da Ficha Limpa não fala em recursos, considerando que a segunda condenação é suficiente para impedir uma candidatura. Um de seus autores, Marlon Reis, que na época era juiz, diz que houve inclusão da possibilidade de recurso com prioridade através do artigo 26C da Lei das Inelegibilidades a fim de que não alegassem que o direito a uma medida liminar para suspender os efeitos da lei fora retirado dos condenados.

O artigo foi escrito com a intenção de, ao mesmo tempo em que garante o direito ao recurso, não permitir ações protelatórias. Diz lá que o órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso (no caso de Lula, o Superior Tribunal de Justiça) poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida, sob pena de preclusão, por ocasião da interposição do recurso (incluído pela Lei Complementar n 135, de 2010).

A lei prevê que “conferido efeito suspensivo, o julgamento do recurso terá prioridade sobre todos os demais, à exceção dos de mandado de segurança e de habeas corpus (incluído pela Lei Complementar nQ 135, de 2010)”.” Mantida a condenação da qual derivou a inelegibilidade ou revogada a suspensão liminar mencionada no caput, serão desconstituídos o registro ou o diploma eventualmente concedidos ao recorrente (incluído pela Lei Complementar n? 135, de 2010).

A prática de atos manifestamente protelatórios por parte da defesa, ao longo da tramitação do recurso, acarretará a revogação do efeito suspensivo (incluído pela Lei Complementar ne 135, de 2010).Isso quer dizer que, quando os advogados de Lula entrarem com um recurso no STJ contra a decisão do TRF-4, terão também que pedir a suspensão da inelegibilidade. Se não o fizerem, para esperar até agosto, depois da convenção partidária, terão perdido o prazo para anular a inelegibilidade.

Prevalecendo essa interpretação, o STJ decidirá simultaneamente o recurso contra a condenação e também sobre a inelegibilidade de Lula, afastando a possibilidade de que o recurso se prolongue até as convenções partidárias, que começam a 20 de julho, para definir os candidatos.

Muito antes de 5 de agosto, data final, a situação de Lula deveria estar definida e, confirmada a sentença condenatória, seu nome não poderia nem mesmo ser apresentado na convenção do PT. É por isso que o ministro Luis Fux quer tirar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma decisão que impeça a inscrição de candidatos já definidos como “ficha suja” depois do recurso no STJ.

Mas há quem defenda que todos podem inscrever-se, cabendo ao TSE rejeitar as candidaturas que estiverem fora da lei. A defesa de Lula poderá entrar então com um recurso no STF, tentando a suspensão da inelegibilidade até que o recurso seja julgado. Se o Supremo conceder mais essa benesse a Lula, estará alterando pela segunda vez uma lei para beneficiar o ex-presidente da República.  *

(*) Merval Pereira – O Globo

SÉRGIO MORO DEU UM OLÉ

Moro cresce enquanto o Supremo se apequena

Juiz passeia em campo, não faz firulas e ganha de goleada

 O juiz Sergio Moro participa do programa Roda Viva

O juiz Sérgio Moro não teve adversário na primeira entrevista exclusiva que concedeu a uma emissora de televisão desde os primeiros passos da Operação Lava Jato, lá se vão quase quatro anos.

Disse o que quis, da maneira que quis, sem deixar-se intimidar e, é bem verdade, sem que ninguém ao seu redor tivesse demonstrado disposição para tal. De certa forma, todos foram reverentes com ele.

Não fugiu a nenhuma pergunta da bancada de cinco jornalistas comandada por Augusto Nunes, em sua última aparição como apresentador do programa Roda Viva, da TV Cultura.

Foi hábil ao não criticar uma só decisão do cada vez mais controverso Supremo Tribunal Federal. Nem por isso negou-se a afirmar que o eventual fim da prisão em segunda instância será “um passo atrás”.

Elogiou os ministros Edson Fachin e Celso de Mello. Marcou sob pressão a ministra Rosa Weber, a quem também elogiou. Evitou bola dividida ao não mencionar os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

O destino de Lula, para Moro, é caso liquidado. Uma vez que o condenou, e que o tribunal de Porto Alegre, por duas vezes, confirmou a condenação, a Moro só cabe mandar prendê-lo quando, e se o Supremo o permitir.

Caso não permita, sugeriu então que se pressionem os candidatos a presidente da República para que se comprometam em restabelecer a prisão em segunda instância por meio de uma emenda à Constituição.

Diante de uma plateia, àquela altura, extasiada e feliz com a informação de que a entrevista era o assunto mais citado no twitter mundial, Moro deu-se ao luxo de se comportar até como o candidato que não será.

À vontade, defendeu o povo brasileiro da suspeita de que seja tolerante com a corrupção, orientou-o para que vote melhor nas eleições de outubro e ainda deixou uma mensagem de esperança no futuro do país.

Show de bola. Venceu de 7 a 1. Ou melhor: de 7 a 0. (Certamente para tristeza de Gilmar Mendes!)*

(*)  Blog do Ricardo Noblat

UM JUIZ CORRETO

Fachin diz sofrer ameaças e pede providências à presidente do STF

Em entrevista à Globonews, ministro relatou sua preocupação com a família

RIO e BRASÍLIA — Em entrevista ao programa de Roberto D´Ávila na Globonews, que irá ao ar às 21h30 desta terça-feira, o ministro Edson Fachin, relator dos processos da operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que sua família vem sofrendo ameaças. Ele pediu providências à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, e à Polícia Federal.

— Uma das preocupações que tenho não é só com julgamento, mas também com a segurança de membros da minha família —disse o ministro. — Tenho tratado desse tema e de ameaças que têm sido dirigidas a membros da minha família”.

Fachin, que substituiu o ministro Teori Zavascki, morto em janeiro de 2017 em acidente aéreo em Parati, na relatoria dos processos da Lava Jato no STF, disse ainda ter solicitado “algumas providências” à presidente do STF e à PF “por intermédio da delegada que trabalha aqui no tribunal”.

— Nem todos os instrumentos foram agilizados, mas eu efetivamente ando preocupado com isso, e esperando que não troquemos fechadura de uma porta já arrombada também nesse tema — disse.

Gravado na tarde desta terça-feira em Brasília, o programa, com meia hora de duração, abordará outros temas, incluindo o habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, cujo exame foi rejeitado por Fachin, que votou pelo “não conhecimento” do HC.

Maia considera ‘grave’

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou “grave” o fato de Fachin, e sua família estarem sofrendo ameaças. Maia disse que a Polícia Federal deverá tomar medidas duras para coibir estas práticas contra o relator dos processos da Lava-Jato.

– Ele (Fachin) já relatou ao Ministério Público e à Polícia Federal, que certamente tomarão providências de forma enérgica. É grave em relação a qualquer cidadão que recebe ameaças, principalmente na posição em que ele está – disse Maia.*

(*)  Redação – o Globo

“JANETE” PIROU O CABEÇÃO

Dilma acusa nova série da Netflix sobre Lava Jato de propagar fake news

A presidente cassada diz que diretor ‘inventa fatos’; uma das distorções do seriado, segundo a petista, é que a frase ‘estancar a sangria’, do senador Romero Jucá (MDB), foi atribuída ao ex-presidente Lula

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) acusou o cineasta José Padilha de distorcer a realidade, agir de má fé e criar notícias falsas na série “O Mecanismo”, produção da Netflix que estreou na sexta-feira, 23. Dilma publicou uma nota em seu site para se defender do que chamou de “propagação de mentiras de toda sorte” da trama, cujos escândalos da Operação Lava Jato são a principal fonte de inspiração.

“O cineasta não usa a liberdade artística para recriar um episódio da história nacional. Ele mente, distorce e falseia. Isso é mais do que desonestidade intelectual. É próprio de um pusilânime a serviço de uma versão que teme a verdade”, acusa a ex-presidente em nota. Ela acrescenta que, ao produzir ficção sem avisar a opinião pública, a série tenta dissimular, inventa passagens da história e distorce fatos reais “ao seu bel prazer”.

“O diretor inventa fatos. Não reproduz ‘fake news’. Ele próprio tornou-se um criador de notícias falsas”, afirma Dilma sobre Padilha, que também dirigiu Tropa de Elite, uma das maiores bilheterias do cinema nacional.

Entre as distorções cometidas na produção, Dilma diz que a série atribui ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a frase sobre “estancar a sangria”, dita , na realidade, pelo senador Romero Jucá, hoje presidente do MDB, numa conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado em que o emedebista sugere um pacto para conter as investigações da Lava Jato.

A ex-presidente, diferentemente do que apresenta a série, nega ainda que fosse próxima do ex-diretor da Petrobras e delator da Lava Jato, Paulo Roberto da Costa, assim como afirma que o doleiro Alberto Youssef “jamais” participou de sua campanha de reeleição ou esteve na sede do comitê, como, segundo ela, mostra a série no primeiro capítulo.

“Sobre mim, o diretor de cinema usa as mesmas tintas de parte da imprensa brasileira para praticar assassinato de reputações, vertendo mentiras na série de TV, algumas que nem mesmo parte da grande mídia nacional teve coragem de insinuar”, afirma Dilma.*

(*) Eduardo Laguna, O Estado de S.Paulo

O ETERNO BAJULADOR

Ciro critica prisão em 2ª instância e elogia STF sobre HC preventivo

Para o pré-candidato à Presidência do PDT, Lula se vale de sua presunção de inocência

MONTPELLIER – O pré-candidato à presidência pelo PDT, Ciro Gomes, elogiou nessa segunda-feira, 26, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receba uma ordem de prisão antes de encerrado o julgamento sobre o habeas corpus preventivo solicitado por sua defesa.

Para o ex-governador e ex-ministro, Lula se vale de sua presunção de inocência. Ciro Gomes criticou ainda a prisão a partir de segunda instância, que a seu ver é uma aberração do Direito no Brasil.

Os comentários de Ciro Gomes foram feitos ao Estado em Montpellier, no sul da França, onde participou de uma série de encontros, entre os quais uma conferência na Universidade de Montpellier.

“Acho que o STF andou em bom direito”, disse o pré-candidato, referindo-se à sessão de quinta-feira, 22. Falando como “professor de Direito”, como frisou, Ciro Gomes disse que a execução da pena ainda sub judice é uma coisa estranha do ponto de vista do Direito. “O que não é o caso da Lei da Ficha Limpa, que é uma aberração, mas não tem transgressão nenhuma.”

Para o pré-candidato, tornar automática a prisão em segunda instância foi um erro do STF, que agora causa a confusão político-jurídica. “O que está errado é a existência de quatro graus de jurisdição para um assunto trivial”, afirmou.

Ainda que tenha defendido o direito de Lula de requisitar o habeas corpus preventivo, Ciro Gomes disse que não defenderá o ex-presidente no caso de impugnação de sua candidatura em razão da Lei da Ficha Limpa. “Faria o que estivesse ao meu alcance. Mas não posso fazer nada”, afirmou.

Embora seja contrário ao mecanismo – mais uma vez alegando que a decisão final da Justiça no Brasil se dá ao final do processo nas quatro instâncias, e não apenas em duas -, Ciro Gomes alegou que a legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional durante os governos do PT, e que tem servido de parâmetro para toda a classe política. “Quem relatou do projeto da Lei da Ficha Limpa foi o José Eduardo Cardozo (ex-ministro da Justiça)”, lembrou, referindo-se ao seu interlocutor em um seminário realizado em Barcelona no sábado, 24. *

(*) Andrei Netto, enviado especial, O Estado de S.Paulo

MAIS UM PARAQUEDISTA NA PRAÇA

Flávio Rocha se filia ao PRB para disputar Presidência da República

Dono da Riachuelo, que era do PR, deve assinar ficha de filiação ainda nesta terça-feira


O empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo, decidiu se filiar ao PRB para tentar viabilizar uma candidatura pelo partido à Presidência da República. A decisão foi tomada nesta terça-feira, após reunião entre ele, dirigentes e deputados federais da legenda em Brasília. Rocha, que era filiado ao PR, deve assinar a ficha de filiação ao PRB ainda hoje.

Rocha já vinha conversando com o PRB desde o ano passado. No último sábado, 24, ele se reuniu com o líder da legenda na Câmara dos Deputados, Celso Russomano (SP), para fechar os detalhes finais da negociação. O encontro aconteceu na casa do empresário, na capital paulista. Faltava apenas o encontro de hoje para que pudesse bater o martelo.

Nos primeiros encontros com Rocha, o PRB afirmou que o foco da sigla para as eleições deste ano não era eleger presidente da República e, sim, uma grande bancada no Congresso Nacional. Mas não fechou as portas para a candidatura ao Planalto. Disse que, se o empresário se viabilizar nas pesquisas de intenção de voto, o partido pode vir a bancar a candidatura dele.

Embora o empresário negue interesse em ser candidato a vice, integrantes da cúpula do PRB dizem que, se ele não se viabilizar nas pesquisas, o partido o oferecerá como candidato a vice-presidente na chapa de algum candidato de direita, entre eles, o senador Álvaro Dias (Podemos), do deputado Jair Bolsonaro (PSL) ou até do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).

Na última sexta-feira, Flávio Rocha já tinha comunicado ao mercado que deixaria a diretoria da Guararapes Confecções, grupo que administra a Riachuelo, para concorrer à Presidência  nas eleições deste ano. Ele só exercerá suas funções no cargo que ocupa até o término de seu mandato, no final de abril, informou a empresa em nota nesta sexta-feira.  “Em razão do tempo a ser depreendido no exercício das atividades de candidato à Presidência da República, a companhia informa (…) que Flavio Gurgel Rocha não será indicado para reeleição ao cargo de diretor de Relação com Investidores”, disse a empresa, por meio de comunicado.

Como mostrou o Broadcast na segunda-feira, o mais cotado para substituir Rocha no cargo de diretor de Relações com Investidores da Guararapes é Tulio Queiroz, diretor financeiro do Guararapes Confecções. A eleição oficial dele deve se dar durante reunião do conselho de administração da companhia prevista para 27 de abril.*

(*) Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

APARELHAMENTO LULOPETISTA

O preço do desastre petista

Se tivessem sido bem geridos, os fundos de pensão de estatais poderiam ter obtido ganhos R$ 85 bilhões maiores


Se tivessem sido geridos de acordo com as regras e os critérios observados por instituições vinculadas a empresas privadas, os fundos de pensão que atendem empregados de estatais federais poderiam ter obtido rendimento muito maior do que registraram. Só em 2016, os ganhos poderiam ter sido R$ 85 bilhões maiores do que os efetivamente alcançados pelos fundos das estatais; apenas três deles – Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), Petros (da Petrobrás) e Funcef (da Caixa Econômica Federal) – poderiam ter auferido rendimento adicional estimado em R$ 75 bilhões.

Os cálculos resultam de auditoria realizada por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), cujas conclusões foram aprovadas pelo plenário da Corte de Contas. Além disso, o TCU exigiu dos conselhos deliberativos dos fundos de pensão vinculados a empresas estatais que tiveram os piores desempenhos o envio do cálculo das perdas, que afetaram tanto as patrocinadoras como os empregados participantes dessas instituições de previdência complementar.

O relatório do TCU se baseou num método racional e de grande simplicidade: a comparação da evolução do patrimônio de todos os fundos de pensão em operação no País entre julho de 2006 e maio de 2017, pois todos operam no mesmo mercado, dispõem das mesmas opções de investimentos e estão sujeitos às mesmas regras e restrições administrativas e financeiras. Os auditores do TCU aferiram o rendimento alcançado por instituições vinculadas a estatais e o obtido por fundos de empresas privadas. Obviamente, haverá diferenças entre o rendimento alcançado por um fundo e outro, por causa da diferente composição de suas carteiras e do poder de negociação de cada um. O que se verificou, porém, foi uma diferença gritante de resultados.

Em 2016, enquanto o patrimônio dos 305 fundos privados aumentou 4%, o dos 88 fundos de estatais teve perda de 15%. Aquele foi o ano em que, por meio do impeachment de Dilma Rousseff, o País se livrou da aventura lulopetista, mas ainda sofria as consequências de decisões irresponsáveis do longo período em que o Estado brasileiro foi tomado por organizações criminosas a serviço de partidos políticos e suas ideologias. Como a Petrobrás, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos vinculados à administra pública federal, os fundos de pensão foram transformados em instrumentos financeiros e políticos para atender aos objetivos da gestão lulopetista.

Por sua grande capacidade financeira, os fundos das estatais serviram primeiro como alavanca e depois como esteio de projetos de interesse ideológico. Dominados pelo PT e aliados, que indicavam os ocupantes de seus principais cargos deliberativos e executivos, os fundos das estatais, sobretudo os maiores, foram forçados a investir maciçamente em empresas e programas de nítido viés político e de rentabilidade no mínimo duvidosa. Tiveram de participar de consórcios que disputaram as concessões de serviços públicos e investir em empresas escolhidas pelo governo do PT. O resultado concreto dessa irresponsabilidade com o uso de dinheiro destinado a assegurar a aposentadoria dos empregados das estatais é o que foi apontado pelo relatório do TCU.

Entre os investimentos feitos por esses fundos estão os destinados à empresa Sete Brasil, criada no governo Lula como parte de seu projeto megalômano de exploração do petróleo do pré-sal. Citada na Operação Lava Jato, a Sete Brasil entrou com pedido de recuperação judicial em abril de 2016, ocasião em que a empresa listou dívidas de R$ 18 bilhões, sendo cerca de R$ 12 bilhões concentrados em bancos estatais e fundos de pensão de empresas estatais. Outras empresas investigadas em operações policiais por suspeitas de fraude – além da Lava Jato, elas são alvo das operações Greenfield, Sépsis e Cui Bono? –, como empreiteiras e estaleiros, fazem parte da lista daquelas em que, a mando do governo do PT, os fundos estatais investiram. E perderam.*

(*) Redação – Estadão

PARABÉNS, RIO DE JANEIRO!

Garotinho anuncia que é candidato ao governo do Rio

Três meses depois de ser solto por Gilmar Mendes, ex-governador se filia a partido nanico e terá neto de Leonel Brizola como candidato a vice

Anthony Garotinho anunciou que será candidato ao governo do Rio de Janeironas eleições de 2018. Comandante do estado entre 1999 e 2002, o ex-governador se filiou ao ultrananico Partido Republicano Progressista (PRP) para disputar a eleição. Ele estava sem partido desde janeiro, quando sua antiga legenda, o PR, extinguiu seu diretório em Campos dos Goytacazes (RJ).

A formalização da pré-candidatura, divulgada em seu blog pessoal, ocorreu na quinta-feira, em um clube da Tijuca. A chapa de Garotinho para suceder a Luiz Fernando Pezão (MDB) terá o ex-ministro do Trabalho Brizola Neto, neto de Leonel Brizola, governador do Rio por dois mandatos nos anos 80 e 90, como candidato a vice-governador.

Para formalizar a aliança, Brizola Neto deixou o PDT e ingressou em uma sigla quase tão pequena quanto a do titular, o Pros. Fundado pelo seu avô, a legenda agora não conta mais com nenhum herdeiro no território eleitoral do patriarca – em 2015, o vereador Leonel Brizola se afastou do irmão e foi para o PSOL.*

(*) Redação, veja.com