PRA AVACALHAR A LAVA JATO

Socorro do Supremo a Lula compõe uma articulação para proteger a oligarquia

 

 O tratamento dispensado a Lula pelo Supremo Tribunal Federal é parte de um movimento que visa deter os efeitos da Lava Jato sobre a nata da oligarquia política. Beneficiário do adiamento do cumprimento da pena de prisão, o condenado do PT tornou-se um degrau na escalada para delimitar os efeitos da operação anticorrupção sobre o futuro penal de personagens como o denunciado Michel Temer e o investigado Aécio Neves.

 

Suprapartidária, a articulação envolve a revisão da jurisprudência que permitiu a prisão de condenados na segunda instância do Judiciário. Na Suprema Corte, magistrados com vínculos partidários se unem a ministros que se apegam às noções dogmáticas do conceito de presunção da inocência para reverter a regra sobre prisão, protelando o início da execução das sentenças pelo menos até o julgamento de recursos ajudados no Superior Tribunal de Justiça.

A permissão para que os condenados recorram em liberdade até a terceira instância do Judiciário, movimento de aparência banal, reintroduz no processo penal brasileiro dois vocábulos nefastos: prescrição e impunidade. Conforme já noticiado aqui, esses dois elementos compuseram o voto do ministro Gilmar Mendes na sessão em que a prisão na segunda instância prevaleceu por 6 a 5 no plenário do Supremo, em outubro de 2016.

Conselheiro de Michel Temer e amigo de Aécio Neves, Gilmar arrependeu-se do voto proferido há 17 meses. Hoje, ele bate bumbo pela inclusão do STJ na equação, posição também defendida pelo ministro Dias Toffoli. Junto com o decano Celso de Mello e o ministro Marco Aurélio Mello, Gilmar cobra de Cármen Lúcia, a presidente do Supremo, a inclusão na pauta do plenário de duas ações diretas de constitucionalidade que tratam da prisão em segunda instância. Cavalgando-as, os críticos da execução antecipada das penas devem redefinir a jurisprudência atual, já desrespeitada por parte do STF.

Simultaneamente Dias Toffoli, que é muito próximo a Gilmar Mendes, devolve a Cármen Lúcia, com pedido de inclusão na pauta, a ação que restringe a abrangência do foro privilegiado aos crimes praticados por políticos durante o exercício do mandato e em função do cargo. O julgamento dessa ação foi interrompido por um pedido de vista de Toffoli num instante em que havia no plenário do Supremo uma maioria acachapante de 8 a zero. O jogo estava jogado. Mas Toffoli impediu a proclamação dos resultado. Súbito, despreocupou-se.

Sem a proteção do foro, congressistas e autoridades encrencadas em operações como a Lava Jato descem do Supremo para a primeira instância do Judiciário. Hoje, isso parece uma queda do céu para o inferno. Contudo, no instante em que o Supremo retirar do caminho dos corruptos o risco da prisão em segunda instância, o inferno do primeiro grau, onde atuam juízes diabólicos como Sergio Moro e Marcelo Brettas, passará a ser visto como um portal para o o paraíso que oferece aos criminosos a possibilidade de recorrer soltos até a prescrição dos seus crimes.

Em meio a essa conjuntura pantanosa, assume a presidência do Supremo Tribunal Federal dentro de seis meses, em setembro, o ministro Dias Toffoli. Vem a ser ex-assessor da bancada do PT na Câmara, ex-advogado de campanhas de Lula junto à Justiça Eleitoral, ex-advocado-geral da União sob Lula e ex-assessor jurídico da Casa Civil, na gestão do pluri-condenado José Dirceu. O mesmo Dirceu que arrasta uma tornozeleira em prisão domiciliar. Ele aguarda o julgamento de recursos no TRF-4. Era certo que retornaria à cadeia. É provável que não retorne mais.*

(*)  Blog do Josias de Souza

O PIOR AINDA ESTÁ POR VIR

Para o Juízo Universal

O STF é o melhor lugar do mundo para delinquentes top de linha

Os ministros do STF, com as maiorias que conseguem formar hoje em dia lá dentro, podem fazer qualquer coisa dessas, ou pior. Por que não? Eles vêm sistematicamente matando a democracia no Brasil, com doses crescentes de veneno, ao se colocarem acima das leis, dos outros poderes e da moral comum. Mandam, sozinhos, num país com 200 milhões de habitantes, e ninguém pode tirá-los dos seus cargos pelo resto da vida. O presente que acabam de dar a Lula é apenas a prova mais recente da degradação que impõem ao sistema de justiça neste país. Foi uma decisão tomada unicamente para beneficiar o ex-presidente – chegaram a mudar o que eles próprios já tinham resolvido a respeito, um ano e meio atrás, quando declararam que o sujeito pode ir para a cadeia depois de condenado na segunda instância. É assim que se faz em qualquer lugar do mundo onde há justiça de verdade — afinal, as penas de prisão precisam começar a ser cumpridas em algum momento da vida. Para servir a Lula, porém, o STF estabeleceu que cadeia só pode vir depois que esse mesmo STF decidir, no Dia de São Nunca, se vale ou não vale prender criminoso que já foi condenado em primeira e segunda instâncias (no caso de Lula, por nove juízes diferentes até agora), ou se é preciso esperar uma terceira, ou quarta, ou décima condenação para a lei ser enfim obedecida. Falam que a decisão foi “adiada”, possivelmente para o começo de abril. Mentira. Já resolveram que Lula está acima da lei – como, por sinal, o próprio Lula diz o tempo todo que está.

O STF atende de maneira oficial, assim, não apenas a Lula, mas aos interesses daquilo que poderia ser chamado de “Conselho Nacional da Ladroagem” – essa mistura de empreiteiras de obras públicas que roubam no preço, políticos ladrões, fornecedores corruptos das estatais e toda a manada de escroques que cerca o Tesouro Nacional dia e noite. Para proteger essa gente o “plenário” está disposto a qualquer coisa. Ministros se dizem “garantistas”, como Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello, e juram que seu único propósito é garantir o “direito de defesa”. Quem pode levar a sério uma piada dessas? A única coisa que garantem é a impunidade. No julgamento do recurso de Lula, o ministro Ricardo Lewandowski teve a coragem de dizer que a decisão não era para favorecer o ex-presidente, mas sim “milhares de mulheres lactantes” e “crianças” que poderiam estar “atrás das grades” se o STF não mandasse soltar quem pede para ser solto. É realmente fazer de palhaço o cidadão que lhe paga o salário. O que uma coisa tem a ver com a outra? Porque raios não se poderia soltar as pobres mulheres lactantes que furtaram uma caixinha de chicletes e mandar para a cadeia um magnata que tem a seu serviço todos os advogados que quer? Tem até a OAB inteira, se fizer questão. À certa altura, no esforço de salvar Lula, chegaram a falar em “teratologia”. Teratologia? Será que eles acham que falando desse jeito as pessoas dirão: “Ah, bom, se é um caso de teratologia…” Aí fica tudo claríssimo, não é mesmo? É um mistério, na verdade, para o que servem essas sessões do STF abertas ao “público”. Depois que um ministro assume a palavra e diz “boa tarde”, adeus: ninguém entende mais uma única palavra que lhe sai da boca; talvez seja mais fácil entender o moço que fica no cantinho de baixo da tela, à direita, e que fala a linguagem dos surdos-mudos. Sem má vontade: como seria humanamente possível alguém compreender qualquer coisa dita pela ministra Rosa Weber? Ou, então, pelos ministros Celso de Mello, ou Marco Aurélio? É chinês puro.

O espetáculo de prestação de serviço a Lula veio um dia depois, justamente, de uma briga de sarjeta, na frente de todo o mundo, entre os ministros Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Entre outras coisas, chamaram-se um ao outro de “psicopata” ou de facilitador para operações de aborto. Por que não resolvem suas rixas em particular? É um insulto ao cidadão brasileiro. Por que precisam punir o público pela televisão (aliás, paga pelo mesmo público) com a exibição de sua valentia sem risco? Os ministros dão a qualquer um, depois disso, o direito de chamá-los de psicopatas ou advogados de abortos clandestinos – por que não, se fizeram exatamente isso e continuam sendo ministros da “Corte Suprema”? Dias ruins, com certeza, quando pessoas desse tipo têm a última palavra em alguma coisa – no caso, nas questões mais cruciais da justiça e, por consequência, da democracia. É o mato sem nenhuma esperança de cachorro, realmente. A televisão nos mostra umas figuras de capa preta, fazendo cara de Suprema Corte da Inglaterra e dizendo frases incompreensíveis. O que temos, na vida real, é um tribunal de Idi Amin, ou qualquer outra figura de pesadelo saída de alguma ditadura africana.*

(*) J.R. Guzzo, publicado no Blog Fatos

CARTAS NA MANGA

Jogo aberto

A possibilidade de um pedido de vista na sessão do STF que julgará o habeas corpus do ex-presidente Lula deixa o jogo eleitoral mais embolado. Com o clima de guerra declarada entre os ministros, essa pode ser uma estratégia para pressionar a presidente Cármen Lúcia a pautar a votação da prisão após a segunda instância. Quem acompanha os bastidores do STF considera que a probabilidade é baixa, pela repercussão negativa. Mas, na situação atual da Casa, tudo é possível. Impedido de ser preso até que o mérito do habeas corpus seja julgado, ele ganharia mais tempo para seguir com suas caravanas pelo país.

No mercado financeiro, analistas traçam vários cenários para a corrida eleitoral, e eles ajudam a explicar as projeções de alta de 3% no PIB e o bom momento da bolsa. Até a sessão de quinta-feira, o mais comum entre as apostas era que Lula seria preso e impedido de se candidatar e participar da campanha. Com a indefinição do STF, ganhou força a possibilidade de que ele, mesmo impedido de ser candidato, possa atuar ativamente para alavancar um outro nome do PT. Assim, teria maior capacidade de transferência de votos.

A incerteza eleitoral é a principal justificativa de economistas e empresários para o atraso na recuperação dos investimentos e do emprego. Eles não querem arriscar enquanto não ficar mais claro se o próximo governo terá um compromisso forte com a agenda de reformas. A postura do STF prolonga a indefinição.*

(*) ALVARO GRIBEL – O GLOBO

UM PAÍS NO FUNDO DO ABISMO

A jabuticaba mecânica

A decisão que o STF vai tomar pode manter de pé um edifício moralmente arruinado, mas difícil de ser batido

Semana de trabalho no Rio: chuva, bloqueios de algumas vias. Comecei na GloboNews com uma reportagem sobre o desaparecimento do pedreiro Amarildo, na Rocinha. Trabalho agora fazendo perguntas sobre um crime mais complexo e de repercussão internacional: Marielle Franco. Ele deve envolver, pelo menos é o prometido, o que há de melhor na investigação nacional.

Porém, é um momento também de avaliar como esse desafio está sendo vencido. Em outras palavras, avaliar as nossas chances.

Mas os ventos de Brasília bateram pesado esta semana. Tudo indica que não só Lula não cumprirá a sentença do TRF de Porto Alegre como a tendência mais forte no STF é de acabar com a prisão em segunda instância.

O sistema de corrupção no Brasil tem sido apresentado como um mecanismo: envolve políticos que fraudam licitações, empresas que superfaturam, e devolve uma parte aos partidos políticos.

A decisão que o Supremo vai tomar pode agregar um novo elemento ao mecanismo. É possível desviar dinheiro público, por exemplo, e seguir em liberdade com a esperança mais do que justificada da prescrição da pena. Isso mantém de pé um edifício moralmente arruinado, mas difícil de ser batido.

Uma outra engrenagem do mecanismo foi acionada com a reforma política, em que os partidos garantem sua continuidade, através de farto dinheiro público. É um muro contra as mudanças.

Li que a impossibilidade de prender após segunda instância existe apenas no Brasil. É uma jabuticaba, revestida de um discurso de proteção da liberdade do indivíduo.

O mecanismo, cujas rodas deslizam sobre a imensa jabuticaba, tornou-se um aparato de poder singular que sobrevive apesar das evidências de que a sociedade o rejeita.

Com o muro construído em torno de mudanças é impossível que saia alguma coisa do Congresso, pois grande parte dele depende de longos recursos judiciais para seguir em liberdade.

Aparentemente, a roda rodou. Mas ainda há algumas instituições funcionando, e o poder que a sociedade pode exercer por meio da transparência.

Do ponto de vista de um mecanismo que se desloca solidariamente, o sistema segue o mesmo. No entanto, a sociedade não é a mesma depois da Lava-Jato: cresceu a consciência de que a lei deve valer para todos.

Ainda preciso de um pouco de tempo para refletir sobre as consequências do que me parece um novo momento. Uma delas é uma possível radicalização, com frutos para os extremos.

Isso prenuncia eleições tensas, soluções simples. O Brasil teve 60 mil assassinatos em um ano. É um tema que deveria nos unir ou, pelo menos, nos aproximar. Infelizmente, não temos sabido achar um caminho de acordo sobre como reduzir essas mortes ou mesmo como puni-las adequadamente.

Tudo isso pensado numa semana chuvosa, trabalhando num caso tão triste para um programa seminal, talvez tenha dado a impressão de tristeza. Mas ficar apenas triste é render-se ao imenso mecanismo que, na minha opinião, atrasa o Brasil.

Sobreviver para combater a engrenagem é uma forma de viver, embora não a única. O abismo que separa o sistema da sociedade, e de algumas instituições que a respeitam, será rompido um dia, mesmo que não se saiba precisamente como nem quando vai se romper.

É uma necessidade histórica que acaba abrindo seu caminho. De qualquer forma, os anos difíceis que pareciam longos parecem ganhar agora um novo fôlego.*

(*) Fernando Gabeira – O Globo

 

STF, A CASA DOS HORRORES

Estancar a sangria

Houve quem, às vésperas da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) de quinta-feira, sugerisse a ministros favoráveis à prisão após condenação em segunda instância que interrompessem o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa de Lula com um pedido de vista.

Antevendo a provável vitória do ex-presidente, já que a ministra Rosa Weber demonstrava a tendência de manter sua posição original contrária à prisão antes do trânsito em julgado dos processos, o pedido de vista interromperia o julgamento do habeas corpus, permitindo assim que, após o término dos embargos de declaração pela 8ª Turma do TRF-4 de Porto Alegre, a prisão de Lula pudesse ser iniciada, respeitando a jurisprudência em vigor.

A ministra Rosa Weber, que alardeia aos quatro ventos sua posição altiva de respeitar o colegiado votando na Primeira Turma sempre com a jurisprudência em vigor, mesmo contra seu pensamento original, já dava sinais de que mudaria sua maneira de votar no plenário, aproveitando a tese, criada pelos que querem lhe dar tranquilidade para exercitar a incoerência, de que no plenário é possível mudar de posição pois é ali que o colegiado se define.

E, como disse o advogado de Lula, José Alfredo Batochio, todos sabem que a posição majoritária do plenário já não é favorável à prisão em segunda instância. Desde que o ministro Gilmar Mendes anunciou sua mudança de lado, fazendo com que a maioria apertada também mudasse em teoria a jurisprudência do STF.

Pedir vista seria uma maneira de impedir que o habeas corpus fosse votado contra a jurisprudência que está em vigor. A manobra jurídica não encontrou entre os defensores da atual legislação quem se dispusesse a congelar a votação de um habeas corpus, mesmo sabendo que do outro lado manobrava-se para burlar a jurisprudência atual no pressuposto de uma mudança que só existe no plano do pensamento, só se concretizará quando e se as ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade), que contestam a prisão em segunda instância, forem julgadas.

Pois o que parecia uma manobra indigna a uns, está no plano de outros ministros, com objetivo oposto. Agora que o ex-presidente Lula ganhou seu presente de Páscoa em forma de uma liminar provisória que impedirá que a lei que está em vigor seja cumprida até que o STF encontre espaço na agenda de seus ministros para terminar o julgamento do HC, já pensam seus aliados políticos que seria uma boa solução que algum ministro favorável à concessão do habeas corpus pedisse vista para congelar mais uma vez a decisão.

Com isso, Lula ficaria protegido por uma liminar provisória que não tem prazo para terminar, evitando qualquer surpresa que possa acontecer na votação marcada para o dia 4 de abril. Uma surpresa já surgiu, no dia mesmo do julgamento: descobriu-se que o ministro Gilmar Mendes tem compromissos em Lisboa nessa data, e cogita não estar presente à sessão.

Seu voto não fará falta a Lula, pois o empate previsível de 5 a 5 beneficia o réu em questões penais. Que outras surpresas nos reservam os ministros do STF? A pressão para votar as ADCs continuará, e pode servir de pretexto virtuoso para o pedido de vista. Uma demonstração de que é preciso votar primeiro as ADCs, para não criar uma situação esdrúxula de uma liminar da liminar ser eterna enquanto dure.

A verdade é que se lograrem alterar a jurisprudência, acabando com a possibilidade de prisão em segunda instância, e acabar o foro privilegiado como nós o conhecemos, não apenas Lula, mas todos os que foram presos com base na atual legislação, sem preferência de partidos ou empresas, serão soltos, e ninguém mais será preso, pois os recursos dos recursos voltarão a prevalecer no panorama jurídico brasileiro.

O fim do foro privilegiado, proposto para moralizar o instrumento de proteção do cargo e não dos seus ocupantes, paradoxalmente servirá para blindar os que não honram o cargo que ocupam. Os avanços que alcançamos no combate à corrupção serão anulados e prevalecerá a proposta feita lá atrás por Romero Jucá, líder do governo no Senado, revelada por um áudio famoso, de fazer um acordão “com o Supremo e tudo”, para estancar a sangria.*

(*) MERVAL PEREIRA – O GLOBO

A QUE PONTO CHEGAMOS

PARA FUGIR DO JUIZ MORO…

O presidente Michel Temer afirmou à revista Istoé que “seria uma covardia não ser candidato” e que pretende defender, ele mesmo, o legado de seu governo e a continuidade das políticas atuais. Na entrevista, publicada na edição deste fim de semana, Temer argumentou que todos os demais presidentes tentaram a reeleição. Não repetir esse gesto, segundo ele, poderia passar a imagem de que estava se escondendo e que os demais candidatos se sentiriam livres para “bater” em sua gestão.

“Acho que seria uma covardia não ser candidato. Porque, afinal, se eu tivesse feito um governo destrutivo para o País eu mesmo refletiria que não dá para continuar. Mas, pelo contrário, eu recuperei um País que estava quebrado. Literalmente quebrado. Eu me orgulho do que fiz. E eu preciso mostrar o que está sendo feito”, afirmou Temer à Istoé. A entrevista a Carlos José Marques, Sérgio Pardellas, Germano Oliveira e Rudolfo Lago foi feita na quarta-feira passada, dia 21.

PONTE PARA O FUTURO – Temer, que disse ter tomado a decisão “de um mês e meio para cá”, avaliou que o ideal seria ter apenas uma candidatura de centro, mas que o cenário que se desenha são de vários nomes. Ele ainda afirmou que o MDB já prepara uma espécie de “Ponte para o Futuro 2”, documento que norteou sua política econômica.

Apesar dos índices baixos de popularidade, o presidente já havia avisado a aliados que disputaria a eleição, como revelou o Estado, domingo passado. A informação havia sido antecipada pelo site BR18. Temer avalia que quadro político mudou com pré-candidaturas de Geraldo Alckmin (PSDB) e Rodrigo Maia (DEM) e aposta na recuperação da economia e na intervenção no Rio para se cacifar. Ele já havia dito nesta semana que sua candidatura ‘não era improvável’.

CALENDÁRIO ELEITORAL –Temer tem a seu favor o calendário eleitoral, já que pela legislação ele não precisa deixar o cargo até abril para concorrer – como acontece, por exemplo, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, outro nome cotado para disputa do Planalto.

 Sobre as acusações que constam no inquérito dos Portos, no qual foi incluído, Temer disse negou ter relações com a empresa Rodrimar, mas disse que não vai abrir o sigilo bancário antes que essas informações sejam disponibilizados pela própria Justiça – o inquérito não é sigiloso.*

(*) Marcelo Osakabe
Estadão

CAMBALACHOS NO STF

Ministros apostam em decisão favorável a Lula para pressionar por novo julgamento de prisão após condenação em 2ª instância


Ministros do Supremo Tribunal Federal que defendem discutir, novamente, a revisão da possibilidade de prisões após condenação em segunda instância agora querem usar o placar do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pressionar a presidente da Corte, ministra Carmen Lúcia.

A avaliação de fontes do STF nos bastidores é a seguinte: se o placar do HC for “expressivo” pró-Lula, a ala que defende a revisão vai insistir para que a presidente da Corte ceda e paute as chamadas Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) que podem consolidar ou reverter o entendimento do tribunal, de maneira mais abrangente.

Como o plenário do Supremo tem se mostrado dividido, ministros consideram que um placar de 7 a 4 pró-Lula já poderia ser considerado “expressivo”.

O principal argumento de quem defende a revisão da prisão antes do trânsito em julgado é o de que o resultado de 2016 foi apertado, por 6 votos a 5. Por isso, justificam, querem reabrir o debate se a diferença no placar do HC de Lula for mais ampla.

Fontes do STF reiteram que a ministra Carmen Lúcia não vai ceder. Mas também admitem que os ministros não vão desistir da discussão, mesmo com placar apertado.

E que, se Carmen Lúcia não incluir o tema na pauta, aguardarão a transferência da presidência do Supremo para o ministro Dias Toffoli, em setembro.*

(*) Blog da Andréia Sadi, G1 Brasília

PAÍS DIVIDIDO

A caravana das vaias

Périplo de Lula pelo Rio Grande do Sul se transforma num retumbante fracasso. Petista condenado foi recebido com protestos e pedradas em todas as cidades por onde passou

A história se repetiu em Santana do Livramento. Nem a companhia do ex-presidente do Uruguai José Pepe Mujica ajudou na segunda parada da viagem. Na verdade, nem Mujica aliviou. Recomendou que a esquerda “cuidasse enormemente” do modo de agir de seus líderes e que os partidos não devem se organizar em torno de uma “figura única”. Os protestos prosseguiram na terça 20, em Santa Maria, onde houve uma tentativa de bloqueio na entrada da cidade, o que obrigou a comitiva a ser escoltada pela polícia.

No caixão de Getúlio

Em São Borja, onde estão enterrados os presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, a caravana lulista teve que fazer um desvio por uma estrada de terra que cruza dois assentamentos do MST para evitar um bloqueio na rodovia feito por ruralistas. No local, Lula fez um discurso de 20 minutos na praça ao lado do Mausoléu de Getúlio, de novo debaixo de vaias de manifestantes. Em função das hostilidades, petistas chegaram a sugerir que Lula interrompesse sua charanga desafinada, mas ele decidiu prosseguir até o fim. Como se nota, o petista, acometido por uma cegueira moral, se recusa a enxergar o próprio infortúnio político.*

(*) André Vargas – Isto É

SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018

Ao favorecer Lula, o Supremo reafirma o seu poder sobre a Lava-Jato

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Charge do Genildo (Arquivo Google)

O Supremo lustra seu poder, cada vez mais assombrado com os fantasmas das próprias escolhas. Mais uma vez preocupou-se em expiar a culpa de erros históricos. Não mencionou, mas permanece indelével no histórico do tribunal a decisão de oito décadas atrás, quando simplesmente recusou-se a analisar um pedido de habeas corpus para uma mulher grávida presa no Rio. A omissão do STF decidiu a sorte de Olga Gutmann Benário Prestes, extraditada e executada no campo de extermínio que os nazistas montaram no velho hospício de Bernburg (Alemanha). Somente há 20 anos, em março de 1998, o tribunal mostrou-se em contrição pela recusa de julgamento de um habeas corpus. Foi pela voz do juiz Celso de Mello, então presidente da Corte.

Na quinta-feira, aceitou dar imunidade a Lula contra uma eventual prisão nos próximos 13 dias em homenagem “à história da liberdade, à história do habeas corpus” — definiu a presidente do tribunal Cármen Lúcia.

SHOW TELEVISIVO – Se outro fosse o nome na capa do processo, talvez não houvesse sequer debate num longo show televisivo, interrompido por um dos fantasmas administrativos, a dificuldade operacional de reunir os juízes para sessões plenárias de julgamento de segunda à sexta-feira.

É possível que, também, sendo outro o nome na capa do processo, fossem julgados outros casos que estão à frente na linha do tempo. Como, por exemplo, o de Antonio Palocci, ex-ministro dos governos Lula e Dilma, preso há meses e com quatro petições protocoladas no Supremo.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês pela corte de Porto Alegre, que revisa sentenças do caso Lava-Jato emitidas no juízo de Curitiba. Na segunda-feira o TRF-4 decide sobre os recursos e se determina, ou não, o início do cumprimento da pena em regime fechado. Ganhou do STF, na quinta-feira, o direito de passar a Semana Santa em liberdade.

PODER SUPREMO – Na vida real, seu caso serviu e continuará servindo para reforçar o poder do Supremo sobre as decisões na Operação Lava-Jato que envolvem pessoas politicamente expostas. Ano passado, os juízes circunscreveram a autonomia do Ministério Público à letra da legislação sobre colaboração premiada, ressalvando a possibilidade de sua interferência sobre o teor dos acordos — ainda que de forma restrita — na hora da sentença no STF.

Agora, com o caso Lula, voltam a sinalizar: pretendem revisar sentenças da Lava-Jato com peso específico e repercussão geral na cena política. Hoje, isso vale tanto para condenados como o ex-presidente como para empresários da área de transportes ao setor financeiro. Políticos vestidos de toga, reafirmam o próprio poder, envernizando-o com argumentos sobre a garantia de estabilidade institucional e da segurança jurídica.*

(*) José Casado
O Globo

ESGOTOSFERA FASCISTA

E-mail reforça elo do MBL com site que amplificou ‘fake news’ contra Marielle

Nova publicação do Ceticismo Político inclui mensagem enviada pelo GLOBO ao MBL; post volta a ser republicado pelo grupo de forma idêntica

Protesto. Plenário da Câmara dos Deputados: homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada no Rio – Michel Filho

A cronologia da troca de mensagens e de sua divulgação reforça a suspeita de uma ligação entre os dois grupos. O e-mail de O GLOBO foi enviado para o MBL às 10h29 de quinta-feira. Pouco depois, às 10h44, outra mensagem, com perguntas diferentes, foi remetida para Ayan. O GLOBO não recebeu resposta de Ayan. Na tarde de quinta-feira, às 15h10, um dos coordenadores do MBL, Renato Battista, ligou para a redação do GLOBO para responder às perguntas enviadas pela manhã. Na conversa, ele negou conhecer Luciano Ayan.

Horas mais tarde, o Ceticismo Político publicou a mensagem enviada pelo GLOBO ao MBL. Na postagem, o site responde às perguntas feitas ao MBL. O autor do texto publicado no Ceticismo Político, que não é assinado, negou que o site seja alimentado por algum integrante do MBL e disse que a relação entre o grupo e Luciano Ayan “é extremamente positiva”. O conteúdo foi postado pelo Ceticismo Político em seu Facebook e, um minuto depois, na página do MBL na rede social, com comentários idênticos.

Não está claro como o e-mail enviado pelo GLOBO ao MBL foi repassado, pouco tempo depois, para o Ceticismo Político, já que o Movimento Brasil Livre negou ter relação com a página. Na publicação do e-mail enviado pelo GLOBO ao MBL, o responsável pelo Ceticismo Político diz que a mensagem foi compartilhada com ele por “integrantes do grupo”.

O Ceticismo Político, por seu lado, admite ter relação com o MBL, embora negue qualquer ingerência. “O que é retuitado e republicado é o conteúdo do site Ceticismo Político, que é primariamente publicado na página de Facebook Luciano Ayan, mas também em outras páginas. A relação entre MBL e Luciano Ayan é extremamente positiva, principalmente desde novembro de 2014”, escreveu o Ceticismo Político.

Na postagem, o site diz ainda que Luciano Ayan faz parte da equipe de administradores do Ceticismo Político:

“Existe o perfil Luciano Henrique Ayan, para o qual foi criada há tempos a página de Facebook Luciano Ayan. A página de Facebook Luciano Ayan publica conteúdo do site Ceticismo Político, que é administrado por uma equipe, entre os quais se inclui o próprio Ayan (que já não administra o site desde meados de 2017)”, diz o novo texto.

O Ceticismo Político é um site administrado por Luciano Henrique Ayan — não há fotos de Ayan nem referências a esse nome em bancos de dados públicos. Luciano Ayan tem o domínio ceticismopolitico.org desde novembro de 2017. O site está registrado por uma empresa com sede na Dinamarca, usada para manter oculto o nome verdadeiro do proprietário do domínio. Ayan já usou o artifício em outras ocasiões. Antes, ele manteve o Ceticismo Político com outro endereço — o ceticismopolitico.com. Na ocasião, o domínio estava registrado por uma empresa do Canadá, também usada para esconder o proprietário real do site. Sem revelar a real identidade, Ayan também não exibe fotos em suas contas nas redes sociais. Além da página do Ceticismo Político no Facebook, que tem 105 mil seguidores, ele mantém o perfil Luciano Henrique Ayan, com cerca de 2,4 mil seguidores.

POST É NOVAMENTE COMPARTILHADO DE FORMA IDÊNTICA

O novo post do Ceticismo Político foi publicado pelo perfil de Luciano Ayan às 16h22 de quinta-feira. Um minuto depois, o post foi publicado, de forma idêntica, pelo MBL, no Facebook. Assim como no post sobre Marielle, o MBL voltou a usar o mesmo comentário escrito por Ayan: “O Jornal O Globo apelou e agora toma uma baita invertida. Veja aqui a antecipação de uma notícia falsa que querem publicar. Mas já estão desmascarados de largada.”.

MBL volta a republicar Ceticismo Político
Publicação idêntica já havia ocorrido na disseminação de notícias falsas sobre Marielle
O Ceticismo Político publica, às 16h22 de quinta-feira (22/3), link de um texto que contém e-mail enviado pelo GLOBO ao MBL.
Um minuto depois, o MBL posta o mesmo link do Ceticismo Político, novamente com legenda idêntica.
O GLOBO entrou novamente em contato com Renato Battista, um dos coordenadores do MBL, na tarde desta sexta-feira. Batista disse que não conhece Ayan pessoalmente, mas que a pergunta teria que ser feita a outros membros do grupo. Ele foi perguntado sobre o compartilhamento do novo texto e do e-mail enviado ao MBL, mas não respondeu.

— Minha resposta para O GLOBO é essa: eu prefiro não ficar dando entrevistas para um jornal que publica notícias falsas, que eu acho que é um dos maiores disseminadores de notícias falsas na rede — disse Battista.

Outros líderes do grupo, como Kim Kataguiri e o vereador de São Paulo Fernando Holiday, foram procurados, mas não atenderam às ligações.

O MBL ajudou a propagar o alcance de um link com notícias falsas do Ceticismo Político sobre Marielle, ao publicá-lo com um cometário idêntico ao de Ayan: “Isso é complicado. Bem complicado…”. A postagem do grupo chegou a alcançar 33 mil compartilhamentos. O post, no entanto, foi apagado pelo grupo horas depois. O texto de Ayan foi compartilhado mais de 360 mil vezes no Facebook, da tarde da última sexta-feira até quinta. No Twitter, a informação gerou mais de um milhão de impressões — conceito que leva em conta o número de vezes que a mensagem aparece na linha do tempo dos usuários — entre sexta passada e o último domingo.

O MBL diz que o texto do Ceticismo Político repete informações da jornalista Mônica Bergamo, da “Folha de S.Paulo”, que noticiou os comentário da desembargadora Marília Castro Neves no Facebook. O texto publicado pela “Folha” citava o que havia sido escrito pela magistrada e informava que um grupo de advogados tinha se mobilizado para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se pronunciasse sobre o caso. O Ceticismo Político, no entanto, subverteu o texto original e deu um novo título: “Desembargadora quebra narrativa do PSOL e diz que Marielle se envolvia com bandidos e é ‘cadáver comum’”. Ao citar a reação de advogados, o site afirmou que se tratava de manifestação da “extrema esquerda”.

Dados levantados pelo Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura (Labic) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) mostram que o texto do Ceticismo Político que ajudou a disseminar a campanha difamatória contra Marielle já foi compartilhado mais de 360 mil vezes no Facebook, ocupando o primeiro lugar entre as publicações que abordaram as relações falsas entre Marielle e o crime organizado.

No Twitter, em três dias (entre sexta-feira passada e o último domingo), a informação divulgada pelo site gerou mais de um milhão de impressões — um conceito que leva em conta o número de vezes que a mensagem aparece na linha do tempo dos usuários do microblog.*

(*) GABRIEL CARIELLO E MARCO GRILLO – O GLOBO