QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018

Arquivado processo contra procurador de Curitiba

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) enviou para o arquivo nesta terça-feira um processo disciplinar contra o procurador da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima. Ele estava na berlinda por ter reagido à insinuação de Michel Temer segundo a qual o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot recebera propina para denunciá-lo no escândalo da JBS. “Temer foi leviano, inconsequente e calunioso…”, escrevera Carlos Fernando no Facebook.

O mérito do processo nem chegou a ser apreciado. Um dos conselheiros do CNMP, Silvio Amorim, apresentou uma “questão de ordem”: em casos que envolvem a liberdade de expressão, o julgamento de eventuais excessos de linguagem devem ser motivados por uma queixa do ofendido. E não havia nenhuma reclamação formal de Temer contra o procurador Carlos Fernando.

Poderia o CNMP abrir um processo disciplinar contra o procurador se o próprio ofendido não representou contra ele? Levada a voto, essa questão preliminar produziu um empate: 7 votos a 7. Pelo regimento interno do CNMP, a abertura de processos disciplinares exige a concordância da maioria do plenário. Como houve empate, a coisa desceu para o arquivo.

A acusação de indisciplina teve uma origem inusitada. Quem primeiro recorreu contra Carlos Fernando foi Lula. O ex-presidente petista se irritara porque o procurador havia escrito nas redes sociais que ele estava no topo de uma organização criminosa. A reclamação de Lula foi arquivada. Considerou-se que o procurador apenas exercitara seu direito à livre manifestação do pensamento.

Lula não gostou. E recorreu. No recurso, anotou que Carlos Fernando criticara também Michel Temer. E o corregedor do CNMP, Orlando Rochadel Moreira, decidiu desarquivar o processo. Fez isso não para rever a decisão sobre Lula, mas para julgar a suposta indisciplina cometida pelo procurador ao criticar Temer.

Criou-se uma situação inusitada: escrever que Lula está no ápice de uma gangue é tolerável para o CNMP. Mas apontar leviandades de Temer exigiria um enquadramento disciplinar. Lula, o reclamente original, está preso em Curitiba. Temer, o ofendido secundário, é protagonista de dois inquéritos por suspeita de corrupção. No momento, sua autoridade cabe numa caixa de fósforos.

Nessa conjuntura, punir por indisciplina um procurador que exerce a liberdade de expressão como um direito, não como uma concessão das autoridades, seria um extraordinário retrocesso. Num instante em que um pedaço da sociedade brasileira pede a volta dos militares ao poder, o arquivamento de um processo com jeitão de censura anima e entristece. A decisão é animadora porque homenageia o bom senso. É triste porque a posição prevaleceu graças a num empate constrangedor, não a uma ampla maioria.

Ficou entendido que 50% dos conselheiros CNMP têm arrepios só de ouvir falar em liberdade de expressão. Ou, por outra, metade do conselhão do Ministério Público é composta de gente que adoraria se ver livre da expressão alheia.*

(*) Blog do Josias de Souza

“… A COISA AQUI TÁ PRETA”

No país do quem pode grita mais e chora menos

Nem os eleitos da Nova República recuperaram trilhos e vias navegáveis. Alguns preferiram encher os bolsos, saqueando todas as “burras” do Estado

O apressadinho de cotovelos apoiados na janela da frente de casa pode até imaginar: “A culpa é do Temer, então, que ele se dane”. É mesmo? Vamos aos fatos. O autor destas linhas tem 67 anos de idade e é do tempo do trem de ferro e das eclusas permitindo a navegação de balsas e barcaças pelas inúmeras bacias hidrográficas brasileiras. Tinha 4 anos quando o mineiro Juscelino Kubitschek, descendente de checos e telegrafista de origem profissional, apostou todas as nossas fichas no modal rodoviário. Desde que o simpático pé de valsa de Diamantina deixou o governo, há 57 anos, as ferrovias enferrujaram-se, o transporte hidroviário é um sonho distante e as rodovias são um imenso buraco com bordas asfaltadas, à exceção das privatizadas a custo de pedágio.

Durante a ditadura militar, que cassou os direitos políticos de Juscelino, Jânio e Jango, o general Ernesto Geisel teve a oportunidade de aprender, com a crise da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep), que a opção do inventor dos “50 anos em 5” tinha sido uma roubada. Mas nem os catalogados no Almanaque do Exército, nem os civis da Nova República ou eleitos pelo povo, tucanos e petistas, recuperaram trilhos e vias navegáveis. Alguns preferiram encher os bolsos, saqueando todas as “burras” da República.

Os cobradores da fragilidade do desgoverno abúlico, incompetente e inconsequente de Temer apontam-no como o responsável pelo caos. As ratazanas que roeram os cofres da viúva sob desmandos de Lula e Dilma, do PT, sejam os da esquerda populista ou os da velha cleptocracia herdeira dos coronéis da Guarda Nacional do Império convocados à rapina, votaram no constitucionalista de Tietê, vice da tatibitate Dilma Rousseff, que nasceu em Minas e se criou nos pampas de Getúlio e Brizola. Em 2014 o “mercado” financeiro sufragou Aécio Neves, ora acusado de ter cobrado propina para se fingir de oposição, e com o impeachment de Dilma, em 2016, afagou as mãos de Temer, em que antes escarrava.

A posse do legítimo sucessor da rainha da quebra do decoro vernacular permitiu o paradoxo a que a Nação se submete há dois anos: sem forças para “estancar a sangria”, meta que o presidente do MDB, Romero Jucá, esperava atingir assim que Temer pusesse as mãos no leme da embarcação à deriva, o grupo no poder não consegue usá-lo como teria de fazê-lo.

E não há como. O “quadrilhão do PMDB”, ainda com P, de que foi acusado o grupo ora no poder pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, caiu na rede da devassa da maior roubalheira da História. Metade dos acusados e investigados está na cadeia e em simulacros para os quais é enviado quem goza das graças dos mui generosos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello: Eduardo Cunha, Henriquinho Alves, Rodrigo Loures e Geddel Vieira Lima, o petiz chorão de mãinha Marluce.

A outra metade, o trio desesperança Temer, Eliseu e Moreira, ficou no palácio e no poder por cumplicidade da Câmara dos Deputados e mercê da farta distribuição de merendas orçamentárias a suspeitos do Centrão. E da debilitação do que só se chama de governo por falta de nome adequado.

O desempenho do desgoverno foi muito abaixo de medíocre no caso. O chefe da Agência Brasileira de Inteligência (???), general Sérgio Etchegoyen, nada informou sobre a encrenca a vir. No quarto dia o presidente entregou carros que não rodam por falta de gasolina e comemorou a noite da indústria, paralisada por não dispor de combustível. O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, sumiu e ressurgiu falando grosso. E Padilha fez um acordo com líderes que nem os caminhoneiros reconhecem.

No sétimo dia, o chefe do Executivo mentiu. Disse que o governo negociou “desde o início”. De quê? Gabou-se dos “sacrifícios” do cidadão, como se fossem do governo, que não anunciou corte de gastos ou privilégios de partidos e políticos, mas, sim, privilégios para transportadoras e autônomos. Buzinas e sons de panelas vazias evitaram que fosse ouvido. Ninguém perdeu: a redução de 46 centavos no preço do diesel não chega às bombas, segundo disse o presidente do Sincopetro, José Gouveia, em entrevista à Rádio Eldorado.

Temer tinha ameaçado, antes, usar a força, mas exibiu um revólver de brinquedo. O ministro da Defesa, general Silva e Luna, apelou para o bom senso dos chantagistas. O Comando Militar do Sul usou um tom de entregador de flores, não de garante da lei. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pôs a Polícia Federal à caça dos mandantes do locaute, mas o que disse, pelo visto, não assustou ninguém.

Com o Legislativo agindo como clube privado de parlamentares, e não um Poder que representa o povo, como de hábito, e o STF embuçado na retórica vazia da presidente Cármen Lúcia, as vivandeiras de quartéis, de que falava Castelo Branco em 1964, ressurgiram munidas de bandeiras e besteiras. Ao lado delas rosnaram “valentinhos” de esquerda, caso do preso mais famoso do Brasil, Lula, que se manifesta pela voz sem eco do líder do partido na Câmara, José Guimarães.

No país do quem pode grita mais e chora menos, estamos no mato acuados pela matilha.*

(*) José Nêumanne  –  Estadão

VAI MOFAR NO XILINDRÓ

TRF-4 mantém pena de Cabral em 14 anos e dois meses

A Oitava Turma do TRF-4 manteve hoje a pena de Sérgio Cabral em 14 anos e dois meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

No processo em questão, o ex-governador do Rio é acusado de ter recebido R$ 2,7 milhões em propina pelo contrato de terraplanagem do Comperj, obra da Petrobras. Sergio Moro o condenou pela primeira vez na Lava Jato em junho de 2017.

O TRF-4 também manteve a decisão do juiz federal de absolver Adriana Ancelmo, a mulher de Cabral, por considerar não haver provas suficientes de que ela tenha participado dos atos de corrupção.

O ex-governador está na cadeia desde novembro de 2016, e as penas a que ele já foi condenado pela Justiça Federal, somadas, ultrapassam cem anos.*

(*) O Antagonista

FALTA INSETICIDA

Barata-voa

Quem não haverá de revoltar-se com a proposta de aumentar impostos para cobrir o novo rombo criado?


Não foi fácil intitular este artigo. Passei algumas horas entre “barata-voa” e “semianarquia” – no fim, a imagem do inseto pareceu mais apropriada para ilustrar os dias de balbúrdia que assolam o País. Como mostrou o governo, estamos à deriva, sem lideranças capazes de gerir o caos. Como mostrou Temer em discurso desvelando medidas de última hora para tentar desfazer a impressão de que voltamos 20 anos em 2, só faltou ao presidente ajoelhar-se e implorar o perdão dos caminhoneiros e dos donos das transportadoras que paralisaram o Brasil. O vácuo de poder e o déficit de legitimidade do governo Temer têm sido temas de artigos meus para este espaço desde 2016. No entanto, embora a confusão geral da nação fosse previsível – uma quase certeza, até – como exatamente ela se daria era outra história. Deu-se no travamento logístico que estamos a presenciar.

Há quem tenha apontado que a greve dos caminhoneiros era carta marcada. Afinal, já tínhamos visto o filme em 2015, quando o preço do diesel subiu em razão das pressões provocadas por anos de congelamentos de preços de combustíveis para conter os efeitos inflacionários – prática comum entre 2008 e 2014. Em 2015, o governo de Dilma havia decidido elevar as alíquotas do PIS/Cofins e da Cide para aumentar a arrecadação em meio aos temores de crise fiscal que rondavam o País.

Desta vez, o estopim foi a mudança na política de preços da Petrobrás e os reajustes mais frequentes desde meados de 2017, combinados com a desvalorização do real provocada pela saída de investidores dos mercados emergentes, além da alta do preço do petróleo proveniente de fatores diversos. Evidentemente, esse não é o fim da história.

Diante da falta de liderança do País, da presença de um governante impopular em final de mandato, percebido por parcela relevante da população como ilegítimo, o flanco se abriu. A greve dos caminhoneiros transformou-se rapidamente em plataforma para oportunismos diversos e em símbolo do repúdio aos políticos, ao establishment, à corrupção, ao Estado carcomido. As respostas tépidas do governo, no início, e a inevitável capitulação sangue de barata deixaram claro que a fraqueza é enorme e que outros movimentos podem ser bem-sucedidos diante da imensa lacuna que é hoje a administração de Michel Temer.

No pior dos casos, talvez tenhamos de conviver com paralisações quase ininterruptas até as eleições de outubro – os petroleiros vêm aí. No melhor dos casos, quiçá tenhamos uma interrupção da semianarquia durante a Copa do Mundo. De um jeito ou de outro, o quadro eleitoral acaba de ficar ainda mais imprevisível, se é que isso é possível. A recuperação da economia também.

Escrevo este artigo logo antes de sabermos o resultado do PIB do primeiro trimestre. Ao que tudo indica, os dados a serem divulgados não devem dar alento algum. Mas, ainda que tragam alívio, ele agora será efêmero. Quem haverá de fazer planos para investir após testemunhar a magnitude de todas as crises desveladas pelos caminhoneiros? Quem haverá de consumir ante a perspectiva de mais desemprego? Sobretudo, quem não haverá de revoltar-se ainda mais com a proposta do governo de aumentar impostos para cobrir o rombo criado para atender aos grevistas? Recentemente, o Banco Mundial divulgou lista que calcula o porcentual de impostos pagos pelos contribuintes, embutidos nos preços de produtos essenciais, entre eles: a carne bovina, sobre a qual pagam-se 18,6%; o arroz e o feijão, sobre os quais pagam-se 18%; o sal, sobre o qual pagam-se 29,5%; o papel higiênico, sobre o qual pagam-se 40,5%; a pasta de dente, sobre a qual pagam-se 42%; a geladeira, sobre a qual pagam-se 47,1%. Por aí vai. É verdade que os impostos
que o governo pretende aumentar não são os que incidem sobre esses produtos. Mas será que isso importa para a população desgastada, desalentada, agastada com a desfaçatez e o escárnio de nossos governantes?

A barata é um inseto que pode viver vários dias com a cabeça decepada. Há políticos que passam toda a vida sem cabeça. Contudo, não há governo que possa aguentar a revoada das baratas sem ter cabeça. O drama brasileiro acaba de ficar ainda mais peçonhento.

(*) MÔNICA DE BOLLE, ECONOMISTA, PESQUISADORA DO PETERSON INSTITUTE FOR INTERNATIONAL ECONOMICS E PROFESSORA DA SAIS/JOHNS HOPKINS UNIVERSITY
ESTADÃO

ATENÇÃO NA HORA DE VOTAR, MANÉ!

A ressaca da ‘greve’

Dor de cabeça será sentida pelos pré-candidatos à Presidência, por todos os setores da economia e pela sociedade

A ressaca do fim da greve dos caminhoneiros será longa e deixará mareado não só o governo Michel Temer, que, um ano depois de ser ferido de morte pelo caso JBS, veio a óbito político neste outro maio.

A dor de cabeça será sentida pelos pré-candidatos à Presidência, por todos os setores da economia e pela sociedade, essa que é sempre convidada a fazer figuração em festa estranha com gente esquisita, acaba bebendo demais e fica sozinha para limpar o salão quando a farra acaba.

O governo foi liquidado por não ter conseguido se antecipar à chantagem dos caminhoneiros e, uma vez feito refém, ter negociado mal. Cedeu em tudo, sem garantia de que os grevistas cumpririam os sucessivos acordos. Ameaçou endurecer para depois assoprar e só foi tentar fazer valer sua autoridade quando o protesto já minguava.

Os presidenciáveis, submetidos ao primeiro teste de fogo da campanha, se perderam entre o oportunismo e a covardia. No primeiro bloco, pontificaram Alvaro Dias (Podemos) e Jair Bolsonaro (PSL), que, afoitos em surfar num apoio algo irracional aos grevistas, saíram pregando mão grande na Petrobrás e na definição dos preços dos combustíveis, como se não houvesse uma conta decorrente disso e já não tivéssemos visto este filme.

No grupo dos que foram tímidos em defender a independência da petroleira estão Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede). Que, aliás, não questionaram os métodos de um movimento que parou o País – o tucano só o fez na segunda-feira.

O saldo é que nenhum deles ganha com o episódio, nem mesmo Bolsonaro, convertido em herói do novo caminhoneirismo de WhatsApp, mas que depois percebeu a maré da opinião pública virar e saiu da boleia.

O prejuízo para a economia é evidente. Ele se traduzirá em mais inflação, menos crescimento e mais aperto de gastos públicos.

Resta falar da sociedade. Essa que em parte embarcou na ilusão de que o que estava em curso era um levante patriótico contra privilégios, corrupção e altos impostos. Trata-se da maior perdedora. Se ao menos a ressaca moral servir para que ela vá para a próxima festa, a das eleições, menos disposta a pagar mico e mais ciosa do País que quer construir, quem sabe a dor de cabeça não terá sido didática?*

(*) Vera Magalhães – Estadão

ENGROSSANDO O CALDO

TST aumenta multa contra petroleiros de R$ 500 mil para R$ 2 milhões por dia

A decisão da ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho, aumenta de R$ 500 mil para R$ 2 milhões a multa diária em caso de desobediência


O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou o valor da multa diária a entidades sindicais dos petroleiros que paralisarem suas atividades. O TST considerou ilegal a greve dos petroleiros.

A decisão da ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho, aumenta de R$ 500 mil para R$ 2 milhões a multa diária em caso de desobediência. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira, 30, depois de análise de uma petição apresentada pela União e pela Petrobrás.

Ontem, a ministra do TST havia determinado às entidades sindicais dos petroleiros que não fizessem a paralisação de suas atividades nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho de 2018. Ela justificou a decisão de ampliar o valor, ao saber que a determinação foi descumprida por algumas entidades.

“Esse cenário, corroborado pelas notícias disponibilizadas nos diversos veículos de informação, demanda, com certa perplexidade, o recrudescimento da ordem judicial, pois efetivamente o valor inicialmente arbitrado não se revelou suficiente a compelir o cumprimento da medida”, declarou, em nota.

O entendimento do governo é que a paralisação dos petroleiros, neste momento, tem “natureza político-ideológica”. Na ação, para justificar que a greve é política, a AGU e a Petrobras informam que os petroleiros pedem, por exemplo, a demissão do presidente da empresa, Pedro Parente. Argumenta ainda que o acordo coletivo celebrado entre a empresa e seus funcionários está vigente até 2019, o que comprovaria o caráter político e não trabalhista da paralisação.

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, classificou a paralisação ainda como “oportunista” e considera “inadmissível” a ação de determinado grupo prejudicando um serviço público essencial, trazendo prejuízo para toda a sociedade.*

(*) André Borges, O Estado de S.Paulo

PICARETAS SURFANDO NA CRISE

André Janones, a meteórica ascensão do ‘porta-voz’ da greve que nunca foi caminhoneiro

Página do advogado do interior de Minas Gerais é a que mais gerou engajamento sobre paralisação nas última semana

Na mesma quarta-feira 23, ele publicaria mais quatro vídeos – todos com grande repercussão – mostrando cenas da paralisação no Triângulo Mineiro, além de uma foto de sua carteirinha da Ordem dos Advogados do Brasil, em que se apresenta como “filho de um cadeirante e de uma doméstica” que trabalhou como cobrador de ônibus e “por meio de uma bolsa de estudos destinada a alunos carentes” se formou advogado. A partir daí, sua página, que falava basicamente dos atendimentos jurídicos gratuitos que fornece a pessoas que estão na fila do Sistema Único de Saúde (SUS), passou a falar exclusivamente da paralisação. Uma mensagem automática em seu Facebook diz que ele não está conseguindo responder o grande fluxo de mensagens e fornece um número de telefone para contato via WhatsApp, mas o EL PAÍS não obteve resposta.

Já no dia 24, Janones publicou um vídeo em tom bem mais virulento em que bate em uma mesa e diz que “a rede Globo está tentando colocar o povo brasileiro contra os caminhoneiros”. Teve cerca de 2 milhões de visualizações. Logo depois, fez mais uma série de publicações dizendo que, ao contrário do que estava sendo divulgado pelo Governo, não havia desmobilização nas paralisações. No mesmo dia, comentou em um de seus vídeos que era favorável aos caminhoneiros e à greve, mas contrário à intervenção militar, uma das bandeiras que apareceu nos últimos dias: “Custamos muito pra conquistar a democracia e não podemos perdê-la! Não precisamos dos militares, a gente é capaz e consegue mudar esse país”.

A partir daí, o advogado começou a aumentar ainda mais o ritmo de postagens, fazendo até mais de uma dezena de publicações diárias. Aparentemente, entre os dias 25 e 26, mal dormiu, já que entrou ao vivo no Facebook diversas vezes durante a madrugada em meio a uma paralisação. Começou, então, a receber mensagens de solidariedade, como “André Janones é exemplo de coragem. Parabéns!” e “André, tenho te acompanhado em suas lives e você tem feito um excelente trabalho. Deus te abençoe parceiro” ao que responde com as hashtgas #OSistemaVaiQuebrar #PraCimaDeles e #TamoJunto, que já viraram bordões de seus vídeos.

O sucesso meteórico da Janones nas redes sociais – além do Facebook, ele também publica no Twitter, Youtube e Instagram –, logo atraiu a curiosidade de páginas como a do ator e militante de extrema-direita Alexandre Frota e mais de uma dezena de sites obscuros que dizem “desmascarar o advogado”. Segundo algumas dessas publicações, Janones estaria se aproveitando das paralisações para se autopromover, além de ser um “petista infiltrado” no movimento. Em seu Facebook, seguiu-se uma batalha sobre quem é, de fato, o advogado. Ele próprio se defendeu dizendo não ser do PT e que “enquanto Frota fazia filme pornô, eu advogava de graça para pessoas doentes”.

De fato, Janones foi candidato a prefeito de Ituiutaba pelo PSC nas últimas eleições em uma coligação que envolvia o PT, partido a qual foi filiado entre 2003 e 2012. À Folha de S. Paulo, o advogado disse que “o meu histórico no PT não foi de um político, foi de um filiado comum, nunca exerci nenhum cargo de direção, nunca disputei nenhuma eleição”. A celeuma só fez crescer o ritmo de acusações, réplicas, tréplicas e mensagens de fãs desiludidos e apaixonados no Facebook do advogado. “Meu querido, André, Deus está marchando com você, meu amado, e, você pode não ter noção, mas todo o povo brasileiro tem orado por você”, diz uma das mensagens.

De advogado e ex-candidato a prefeito, Janones passou a ser visto como porta-voz das paralisações e a posar nos vídeos ao lado de outras lideranças dos caminhoneiros que eclodiram nas redes sociais. Faz coisa de dois dias, contudo, começou a dizer que os caminhoneiros começaram tudo, mas que a mobilização já ganhou vida própria. Nesta segunda-feira, anunciou em seu Facebook: “André Janones estará na Praça dos Três Poderes, às 16h”. Desde então, autoproclamou-se criador e presidente do “Movimento Fora Temer”, que “só vai parar quando derrubar o presidente” e se separou dos caminhoneiros por causa, segundo ele, das notícias falsas sobre suas reais intenções.

Embrulhado numa bandeira brasileira e com o rosto pintado de verde e amarelo, o advogado, como prometido, chegou a Brasília na tarde desta segunda em meio a uma manifestação de cerca de mil pessoas que pediam intervenção militar em frente à esplanada dos ministérios. Um vídeo, anunciado como “exclusivo”, mostra o advogado caminhando entre as pessoas, eventualmente sendo reconhecido, parando para selfies e cumprimentos e até sendo içado no ombro de um grupo mais animado.

Depois dos dias de furor, ascensão meteórica e metamorfose, o levantamento do EL PAÍS mostra uma grande queda de engajamento na página de Janones, que coincide com a autoproclamada criação de seu movimento e a chegada à capital federal. Nesta terça-feira, em seu último vídeo, que pela qualidade da imagem sofria de conexão precária com a internet, o advogado do Triângulo Mineiro conclama todos às ruas. “Eu, André Janones, não posso mais fazer nada sozinho, os caminhoneiros já fizeram a parte deles, todo mundo nas ruas!”, diz dentro de um carro. Na publicação, ainda faz um alerta em caixa alta: “A transmissão pela página pode estar sendo interrompida pelo Governo!”.

Na mesma quarta-feira 23, ele publicaria mais quatro vídeos – todos com grande repercussão – mostrando cenas da paralisação no Triângulo Mineiro, além de uma foto de sua carteirinha da Ordem dos Advogados do Brasil, em que se apresenta como “filho de um cadeirante e de uma doméstica” que trabalhou como cobrador de ônibus e “por meio de uma bolsa de estudos destinada a alunos carentes” se formou advogado. A partir daí, sua página, que falava basicamente dos atendimentos jurídicos gratuitos que fornece a pessoas que estão na fila do Sistema Único de Saúde (SUS), passou a falar exclusivamente da paralisação. Uma mensagem automática em seu Facebook diz que ele não está conseguindo responder o grande fluxo de mensagens e fornece um número de telefone para contato via WhatsApp, mas o EL PAÍS não obteve resposta.

Já no dia 24, Janones publicou um vídeo em tom bem mais virulento em que bate em uma mesa e diz que “a rede Globo está tentando colocar o povo brasileiro contra os caminhoneiros”. Teve cerca de 2 milhões de visualizações. Logo depois, fez mais uma série de publicações dizendo que, ao contrário do que estava sendo divulgado pelo Governo, não havia desmobilização nas paralisações. No mesmo dia, comentou em um de seus vídeos que era favorável aos caminhoneiros e à greve, mas contrário à intervenção militar, uma das bandeiras que apareceu nos últimos dias: “Custamos muito pra conquistar a democracia e não podemos perdê-la! Não precisamos dos militares, a gente é capaz e consegue mudar esse país”.

A partir daí, o advogado começou a aumentar ainda mais o ritmo de postagens, fazendo até mais de uma dezena de publicações diárias. Aparentemente, entre os dias 25 e 26, mal dormiu, já que entrou ao vivo no Facebook diversas vezes durante a madrugada em meio a uma paralisação. Começou, então, a receber mensagens de solidariedade, como “André Janones é exemplo de coragem. Parabéns!” e “André, tenho te acompanhado em suas lives e você tem feito um excelente trabalho. Deus te abençoe parceiro” ao que responde com as hashtgas #OSistemaVaiQuebrar #PraCimaDeles e #TamoJunto, que já viraram bordões de seus vídeos.

O sucesso meteórico da Janones nas redes sociais – além do Facebook, ele também publica no Twitter, Youtube e Instagram –, logo atraiu a curiosidade de páginas como a do ator e militante de extrema-direita Alexandre Frota e mais de uma dezena de sites obscuros que dizem “desmascarar o advogado”. Segundo algumas dessas publicações, Janones estaria se aproveitando das paralisações para se autopromover, além de ser um “petista infiltrado” no movimento. Em seu Facebook, seguiu-se uma batalha sobre quem é, de fato, o advogado. Ele próprio se defendeu dizendo não ser do PT e que “enquanto Frota fazia filme pornô, eu advogava de graça para pessoas doentes”.

De fato, Janones foi candidato a prefeito de Ituiutaba pelo PSC nas últimas eleições em uma coligação que envolvia o PT, partido a qual foi filiado entre 2003 e 2012. À Folha de S. Paulo, o advogado disse que “o meu histórico no PT não foi de um político, foi de um filiado comum, nunca exerci nenhum cargo de direção, nunca disputei nenhuma eleição”. A celeuma só fez crescer o ritmo de acusações, réplicas, tréplicas e mensagens de fãs desiludidos e apaixonados no Facebook do advogado. “Meu querido, André, Deus está marchando com você, meu amado, e, você pode não ter noção, mas todo o povo brasileiro tem orado por você”, diz uma das mensagens.

De advogado e ex-candidato a prefeito, Janones passou a ser visto como porta-voz das paralisações e a posar nos vídeos ao lado de outras lideranças dos caminhoneiros que eclodiram nas redes sociais. Faz coisa de dois dias, contudo, começou a dizer que os caminhoneiros começaram tudo, mas que a mobilização já ganhou vida própria. Nesta segunda-feira, anunciou em seu Facebook: “André Janones estará na Praça dos Três Poderes, às 16h”. Desde então, autoproclamou-se criador e presidente do “Movimento Fora Temer”, que “só vai parar quando derrubar o presidente” e se separou dos caminhoneiros por causa, segundo ele, das notícias falsas sobre suas reais intenções.

Embrulhado numa bandeira brasileira e com o rosto pintado de verde e amarelo, o advogado, como prometido, chegou a Brasília na tarde desta segunda em meio a uma manifestação de cerca de mil pessoas que pediam intervenção militar em frente à esplanada dos ministérios. Um vídeo, anunciado como “exclusivo”, mostra o advogado caminhando entre as pessoas, eventualmente sendo reconhecido, parando para selfies e cumprimentos e até sendo içado no ombro de um grupo mais animado.

Depois dos dias de furor, ascensão meteórica e metamorfose, o levantamento do EL PAÍS mostra uma grande queda de engajamento na página de Janones, que coincide com a autoproclamada criação de seu movimento e a chegada à capital federal. Nesta terça-feira, em seu último vídeo, que pela qualidade da imagem sofria de conexão precária com a internet, o advogado do Triângulo Mineiro conclama todos às ruas. “Eu, André Janones, não posso mais fazer nada sozinho, os caminhoneiros já fizeram a parte deles, todo mundo nas ruas!”, diz dentro de um carro. Na publicação, ainda faz um alerta em caixa alta: “A transmissão pela página pode estar sendo interrompida pelo Governo!”.*

(*) ANDRÉ DE OLIVEIRA – EL PAÍS

“DEMORÔ

Justiça determina multa de R$ 5,5 mi para o PT por manter vigília em frente à PF

Liminar definia a desocupação do entorno de onde Lula está preso, em Curitiba

O Tribunal de Justiça do Paraná determinou nesta segunda (28) o cumprimento de uma multa diária de R$ 500 mil contra a CUT e o PT por entender que as entidades desrespeitaram uma liminar que determinava a desocupação do entorno da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preso.

A multa já havia sido fixada no dia 13 de abril, mas um acordo firmado entre manifestantes e autoridades, poucos dias depois, garantia que as indenizações seriam suspensas.

Apoiadores do ex-presidente Lula em acampamento nos arredores do prédio da Policia Federal em Curitiba

No dia 19 de maio, um oficial de Justiça foi ao local, a mando do juiz Jailton Tontini, e constatou que manifestantes ainda ocupavam a região. O magistrado determinou, então, o cumprimento da multa a partir deste dia. Até esta terça (29), os valores chegam a R$ 5,5 milhões para cada entidade.

O juiz também solicitou o auxílio de força policial para cumprir a liminar, oficiando a governadora Cida Borghetti, o secretário de Segurança Pública Julio Reis e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Audilene Dias Rocha.

A coordenação da vigília Lula Livre decidiu manter a mobilização no mesmo local. Eles argumentam que seguem o acordo firmado com a Secretaria de Segurança do Estado do Paraná e a Prefeitura de Curitiba.

O presidente estadual do PT-PR, Dr. Rosinha, informou que irá recorrer da decisão no Tribunal de Justiça do Paraná, uma vez que se trata de “medida arbitrária e contrária a um acordo assinado pela Prefeitura de Curitiba por meio de sua procuradora oficial”.

“O prefeito de Curitiba, que é um irresponsável, entrou com um recurso na Justiça pedindo para que fosse desconsiderado o próprio acordo que assinou, com a desculpa que jamais o homologou, desautorizando sua procuradora municipal”, disse Rosinha.

O acordo firmado no dia 16 de abril, além de suspender a multa, permitia a manutenção de quatro tendas no entorno da PF para assegurar a estrutura necessária para a liberdade de manifestação.

Além da CUT e do PT, entre outros atores, assinaram o termo Julio Reis, secretário de Segurança Pública, Guilherme Alberto, secretário municipal de Defesa Social e Trânsito, Vanessa Palácios, procuradora-geral do Município, Olympio Neto, Procurador-Geral de Justiça, e Luiz Fernando Jamur, secretário de Governo do município.

No dia 4 de maio, a prefeitura encaminhou novo pedido para restabelecer a multa diária. De acordo com a procuradora-geral do município, a medida foi tomada porque os manifestantes descumpriram o compromisso de respeitar o limite de quatro tendas no local e de obedecer a legislação sobre volume de som.

Procurada pela Folha, a Secretaria de Segurança disse que o acordo foi extrajudicial e que, se for notificada pela Justiça, não tem outra opção a não ser cumprir a ordem.

INSPEÇÃO

Oito deputados da comissão externa da Câmara realizaram uma inspeção na cela onde Lula está preso. Participaram da visita, que durou mais de uma hora, Jandira Feghali (PC do B), Paulo Pimenta (PT), Silvio Costa (Avante), Weverton Rocha (PDT), Orlando Silva (PC do B), Benedita da Silva (PT), José Mentor (PT) e Odorico Monteiro (PSB).

Jandira disse que Lula acompanha o noticiário e está muito preocupado com a situação de desabastecimento no país e com a condição do trabalhador. A parlamentar ressaltou que, ainda que preso em um cômodo de 12 m², Lula preocupa-se com quem está do lado de fora.

A deputada reforçou que nesta quarta (30), com a deflagração da greve dos petroleiros, os partidos de esquerda vão colocar suas pautas na rua. “Que é a defesa da Petrobras, dos brasileiros, não a Petrobras do Pedro Parente [presidente da estatal]. Vamos fazer a nossa pauta.”

O deputado Paulo Pimenta (PT), coordenador da comissão, relatou que Lula disse que espera que o partido reafirme a indicação de seu nome para a Presidência e que faça a inscrição de sua candidatura no dia 15 de agosto.

A inspeção havia sido barrada pela juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula. No último dia 23, no entanto, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, derrubou a decisão da magistrada e permitiu a inspeção. *

(*) Ana Luiza Albuquerque

CURITIBA – FOLHA DE SP

E A CASA CAIU

O custo da embromação

Dilma, Temer e o Congresso foram avisados várias vezes nos últimos 42 meses sobre os riscos de paralisação do país. Ninguémse mexeu. Deu nisso que está aí

É farta a documentação demonstrando que Dilma, Temer, governadores estaduais e o Congresso passaram os últimos 42 meses, literalmente, enrolando na discussão de alternativas para o setor de transporte de cargas. O custo da letargia será um bilionário subsídio, socializado pelo aumento de tributos no curto prazo.

No domingo, 26 de outubro de 2014, quando Dilma foi reeleita, o problema já dormitava em sua mesa no Planalto. Nem prestou atenção, até porque vivia um paradoxal “luto” da vitória, segundo a descrição feita pelo aliado Lula, no livro “A verdade vencerá”: “A sensação que tive foi de que ela não tinha gostado de ganhar.” Ambos governaram segurando os preços da Petrobras.

Ela demorou a reagir. Em fevereiro de 2015 houve bloqueio de rodovias, sob a alegação de que mais de 90% do frete entre São Paulo e Nordeste estavam sendo consumidos no custo de óleo diesel, pedágio e manutenção dos veículos. Dilma autorizou Miguel Rossetto (PT-RS), chefe da Secretaria de Governo, a receber representantes do setor. Depois do carnaval.

Duas semanas depois, sancionou em ato fechado a Lei dos Caminhoneiros, aprovada pelo Congresso. Rossetto tratou-a como dádiva pela “liberação das rodovias”. A lei previa coisas não efetivadas, como isenção de pedágio para caminhão vazio — anunciada de novo no último domingo, agora ao custo de R$ 50 milhões mensais.

Nada aconteceu nos oito meses seguintes de 2015, além de três reuniões, a última num certo “Departamento de Diálogos Sociais” do Planalto. Até que na terça-feira 9 de novembro, caminhões pararam em 14 estados. José Eduardo Cardozo (PT-SP), ministro da Justiça, anunciou aumento de multa por bloqueio.

Os protestos voltaram em janeiro de 2016. Dilma acenou com uso da força: “Meu governo não ficará quieto”. Cardozo enxergou “vários crimes”, e o ministro dos Transportes, César Borges (DEM-BA), viu conspiração. As conversas só foram retomadas em abril, cinco semanas antes do afastamento de Dilma da Presidência.

Em agosto, sob Temer, caminhoneiros se queixaram no Senado dos compromissos não cumpridos. Repetiram advertências sobre “parar o país”. Promessas legislativas adormeciam.

Quando Temer completou o primeiro ano no Planalto, transportadoras paulistas divulgaram um video sobre como fazer “a sociedade entrar em colapso”. O governo atravessou os 19 meses seguintes fingindo que o problema não existia. Na quinta-feira 5 de outubro de 2017, chegou outra advertência à Casa Civil. Temer foi visitar a base espacial, no Maranhão. E o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS), foi para casa, em Porto Alegre, em voo da FAB por “motivo de segurança”.

Passaram-se sete meses. No último 14 de maio, novo documento chegou ao Planalto. Nele, pedia-se que “o governo leve mais a sério!!!” Ameaçava-se: “Imagine o Brasil ficar sem transporte por uma semana, ou mais???” Temer e Padilha estavam dedicados à campanha “O Brasil voltou, 20 anos em 2”. E o chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB-MS), curtia Nova York.

Novo aviso aterrissou no palácio 48 horas depois: “É altamente inflamável, como palha seca”. Indicava até a data (21/5) dos protestos. Nesse enredo de 42 meses ninguém se mexeu na máquina de 53 mil órgãos, com mais de 49.500 chefes, espalhados por 1.400 cidades. Deu nisso aí.*

(*)  José Casado – O Globo

 

NA CORDA BAMBA

Tom de protestos sugere clima de instabilidade até a eleição

Para integrantes do Planalto, agora missão do governo é levar o país até as urnas


O sequestro da paralisação dos caminhoneiros por gritos estridentes a favor da derrubada do governo é a nova faísca da insatisfação generalizada com a política. As tonalidades do movimento sugerem que o país atravessará os próximos cinco meses, até a escolha do novo presidente, sob uma atmosfera volátil.

Na cúpula do Planalto, circula uma avaliação pragmática. Além de lutar pela própria sobrevivência, Michel Temer tem a missão de levar o Brasil até as eleições em um ambiente livre e seguro, diz um ministro.

Integrantes das Forças Armadas e dos aparelhos de inteligência descartam rupturas institucionais, como os insensatos pedidos por uma intervenção militar. Esses agentes acreditam, porém, que a instabilidade deve se estender até a posse de um novo governo e que os protestos podem se repetir em outras corporações e categorias profissionais.

A aparente mutação do movimento dos caminhoneiros alimenta incertezas políticas, mas é também uma consequência delas. Os escândalos de corrupção revelados pela Lava Jato dizimaram lideranças representativas que poderiam abrir um canal de diálogo com os manifestantes. O vácuo se consolidou.

Embora alguns desajuizados clamem pelo golpe militar, a eleição de outubro é a melhor oportunidade para renovar o estoque de mandatários. Os acontecimentos dos últimos oito dias indicam que a disputa se dará em um campo escorregadio.

Basta ver como o debate sobre preços dos combustíveis pagos por uma categoria específica se transmutou em uma cobrança abrangente pela redução de tributos e obteve como resposta um pacote que aumentou o peso do Estado. Agora, a pauta se concentra na pressão pela saída de um presidente que só tem mais sete meses de mandato pela frente.

A revolta com a classe política embaçou as lentes de eleitores e candidatos em uma questão de dias. Sem enxergar outubro com clareza, todos correm risco de cair nas armadilhas do radicalismo e do populismo.

Cometi um equívoco na versão original desta coluna ao classificar como um “direito democrático” o clamor por um golpe militar.

Referia-me ao fato de que a livre manifestação só é possível em um ambiente democrático, mas devo esclarecer que há evidentes restrições legais a movimentos pela ruptura da ordem política, em especial com o uso da força.

A Constituição diz, no inciso XLIV do artigo 5º, que “constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”.

Já a Lei de Segurança Nacional (artigo 22, inciso I) estabelece pena de um a quatro anos de detenção a quem fizer propaganda “de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social”. A punição se aplica também a quem distribui panfletos e a quem financia essa propaganda.

A mesma legislação, no artigo 23, considera crime a incitação “à subversão da ordem política ou social” e à “animosidade” entre as Forças Armadas e as classes sociais ou as instituições civis. A pena é de um a quatro anos de reclusão.

Embora o texto constitucional garanta a livre manifestação do pensamento, há nas campanhas pelo golpe militar um esforço objetivo de derrubar a estrutura política legalmente e democraticamente constituída. A intenção desses movimentos desarrazoados é substituir a ordem vigente de maneira claramente ilegal.

(*) Bruno Boghossian – Folha de São Paulo