NA CORDA BAMBA

Tom de protestos sugere clima de instabilidade até a eleição

Para integrantes do Planalto, agora missão do governo é levar o país até as urnas


O sequestro da paralisação dos caminhoneiros por gritos estridentes a favor da derrubada do governo é a nova faísca da insatisfação generalizada com a política. As tonalidades do movimento sugerem que o país atravessará os próximos cinco meses, até a escolha do novo presidente, sob uma atmosfera volátil.

Na cúpula do Planalto, circula uma avaliação pragmática. Além de lutar pela própria sobrevivência, Michel Temer tem a missão de levar o Brasil até as eleições em um ambiente livre e seguro, diz um ministro.

Integrantes das Forças Armadas e dos aparelhos de inteligência descartam rupturas institucionais, como os insensatos pedidos por uma intervenção militar. Esses agentes acreditam, porém, que a instabilidade deve se estender até a posse de um novo governo e que os protestos podem se repetir em outras corporações e categorias profissionais.

A aparente mutação do movimento dos caminhoneiros alimenta incertezas políticas, mas é também uma consequência delas. Os escândalos de corrupção revelados pela Lava Jato dizimaram lideranças representativas que poderiam abrir um canal de diálogo com os manifestantes. O vácuo se consolidou.

Embora alguns desajuizados clamem pelo golpe militar, a eleição de outubro é a melhor oportunidade para renovar o estoque de mandatários. Os acontecimentos dos últimos oito dias indicam que a disputa se dará em um campo escorregadio.

Basta ver como o debate sobre preços dos combustíveis pagos por uma categoria específica se transmutou em uma cobrança abrangente pela redução de tributos e obteve como resposta um pacote que aumentou o peso do Estado. Agora, a pauta se concentra na pressão pela saída de um presidente que só tem mais sete meses de mandato pela frente.

A revolta com a classe política embaçou as lentes de eleitores e candidatos em uma questão de dias. Sem enxergar outubro com clareza, todos correm risco de cair nas armadilhas do radicalismo e do populismo.

Cometi um equívoco na versão original desta coluna ao classificar como um “direito democrático” o clamor por um golpe militar.

Referia-me ao fato de que a livre manifestação só é possível em um ambiente democrático, mas devo esclarecer que há evidentes restrições legais a movimentos pela ruptura da ordem política, em especial com o uso da força.

A Constituição diz, no inciso XLIV do artigo 5º, que “constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”.

Já a Lei de Segurança Nacional (artigo 22, inciso I) estabelece pena de um a quatro anos de detenção a quem fizer propaganda “de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social”. A punição se aplica também a quem distribui panfletos e a quem financia essa propaganda.

A mesma legislação, no artigo 23, considera crime a incitação “à subversão da ordem política ou social” e à “animosidade” entre as Forças Armadas e as classes sociais ou as instituições civis. A pena é de um a quatro anos de reclusão.

Embora o texto constitucional garanta a livre manifestação do pensamento, há nas campanhas pelo golpe militar um esforço objetivo de derrubar a estrutura política legalmente e democraticamente constituída. A intenção desses movimentos desarrazoados é substituir a ordem vigente de maneira claramente ilegal.

(*) Bruno Boghossian – Folha de São Paulo