PIADISTA DE PLANTÃO

O sorriso do investigado

(Arte: Antônio Lucena)

No dia em que Maristela Temer depôs à Polícia Federal, seu pai foi visitar uma feira agrícola em Ribeirão Preto. Num esforço para simular normalidade, ele percorreu estandes, tirou foto de chapéu de palha e fingiu pilotar uma colheitadeira. Ao ser questionado sobre a investigação, tentou fazer graça. “Registre o meu sorriso”, ironizou.

A filha do presidente ouviu perguntas sobre a origem dos recursos que pagaram a reforma da sua casa. A polícia suspeita que a obra foi bancada com propina da JBS destinada a Temer. Fornecedores disseram ter recebido em dinheiro vivo, entregue pela mulher do coronel João Baptista Lima.

Preso na Operação Skala, o ex-PM é apontado como arrecadador do peemedebista. O empresário Gonçalo Torrealba confirmou à PF que Lima pedia contribuições em nome do chefe. Seu alvo preferencial eram os operadores do Porto de Santos, velho feudo político de Temer.

O depoimento de ontem é um momento raro na história. Em 1992, outro parente de um presidente em exercício se sentou diante de um delegado. Pedro Collor depôs na antiga sede da PF em São Paulo, o prédio que pegou fogo e desabou na terça-feira. A principal diferença é que o irmão de Fernando Collor não precisou se explicar. Ele procurou a polícia e delatou um esquema do qual não levou um centavo.

O inquérito dos portos agravou a paralisia do governo Temer, que já estava esvaziado pela impopularidade e pela agitação pré-eleitoral. O presidente deveria estar na Ásia, mas cancelou a viagem com a justificativa de que não podia prejudicar “votações importantes”. A versão oficial era furada. As tais votações terminaram na noite de quarta, véspera da data prevista para a decolagem da comitiva.

Depois do passeio na feira agrícola, Temer revelou que foi aconselhado a ter mais contato com os eleitores. “Disseram que eu fico muito no gabinete, que preciso sair mais”, contou. No feriado, ele apareceu no local da tragédia e teve que sair às pressas, sob vaias e palavrões.

O assessor que teve a ideia da visita deve ser o mesmo que providenciou o escudo contra eventuais hostilidades. Quando o clima pesou, o guarda-costas do presidente sacou uma mala preta para protegê-lo. Para igualar a do ex-deputado Rocha Loures, só faltaram as rodinhas.*

(*) BERNARDO MELLO FRANCO – O GLOBO

QUE PAÍS É ESTE?

Descaso

O Ministério do Planejamento acha que a União tem 655 mil imóveis. Isso mesmo, acha, porque apenas 155 mil estão devidamente cadastrados

O Ministério do Planejamento acha que a União tem 655 mil imóveis. Isso mesmo, acha, porque apenas 155 mil estão devidamente cadastrados. Quanto aos demais 500 mil, tem de tudo, desde título de propriedade com problemas até terrenos e edifícios abandonados.

Mas o prédio que desabou estava na lista dos cadastrados. O governo sabia perfeitamente sua história e suas condições. Ali já funcionaram agências do INSS e da Polícia Federal. Depois, ficou abandonado e foi ocupado (e desocupado) por movimentos. Em 2015, o governo tentou vender por R$ 25 milhões.

Não apareceu comprador. Não por causa do preço, parece, mas pelos potenciais problemas com ocupantes e ex-ocupantes. Aí o prédio continuou largado até que no ano passado, o governo federal cedeu formalmente para a prefeitura de São Paulo ali instalar uma de suas secretarias. Desde então, com a rapidez habitual, a administração municipal negociava com moradores.

Em resumo, trata-se de um bem público que valia em torno de R$ 25 milhões, sem considerar o valor histórico, e estava simplesmente largado.

Dá para imaginar o que acontece com os demais imóveis dos governos federal, estadual e municipal pelo país afora. A Eletrobras, por exemplo, tem 800 imóveis que não utiliza. O Ministério do Planejamento começou a preparar a venda e encontrou, entre outras coisas, um cemitério e um açougue.

Melhor que abandonado, não é mesmo?

Poderiam dizer que o prédio que desabou tinha uma função social, pois servia de residência para famílias pobres. Mas reparem: só conseguia vaga na ocupação quem pagasse aluguel mensal de R$ 400 para dois supostos coordenadores do Movimento de Luta Social por Moradia.

Aqui entra um outro fator, causador de tragédias: a irresponsabilidade desses movimentos e seus militantes. E os moradores, não seriam também irresponsáveis, já que habitam um prédio obviamente de alto risco? Sim, seriam, mas há uma atenuante: o desespero de buscar onde morar, que os leva até a aceitar os achaques dos coordenadores. Estes não têm desculpa. Por razões políticas, expõem pessoas a riscos fatais.

De todo modo, é dominante a responsabilidade do setor público. Bombeiros, por exemplo, disseram que já haviam alertado órgãos municipais sobre o risco apresentado pelo edifício. A prefeitura se defende dizendo que negociava com os moradores e que não podia pedir reintegração, porque não era a dona do prédio. E a União podia?

O fato é que há mais de cem prédios em São Paulo na mesma condição: ocupados em condições precárias.

Há problemas jurídicos, políticos e sociais. A desocupação de prédios públicos ou privados só pode ser feita mediante autorização judicial. Justiça lenta, problema prolongado. Mesmo quando os bombeiros avisam que a situação é precária, a retirada das pessoas não é imediata. E os governantes não gostam de desocupações, sempre um fato de repercussão negativa. Resultado: vai levando, deixando correr, até que ocorre uma tragédia.

Seguem-se as habituais promessas de ação.

Já seria um avanço se os governos cuidassem de seus imóveis, que são patrimônio do contribuinte. O Ministério do Planejamento pretende levantar nada menos que R$ 9,3 bilhões vendendo apenas participações minoritárias na União em 276 mil imóveis espalhados pelo país. No estoque, terrenos e casas em condomínios de alto padrão, como o de Alphaville, em São Paulo.

Não é a primeira vez que se planeja essa megavenda. Todo governo novo diz isso. Parece que os novos gestores se sentam na cadeira, dão uma olhada nos números e se espantam: Caramba, tudo isso de imóveis? Dá uma grana!

E sempre, até aqui, pelo menos, a venda para diante de obstáculos burocráticos e interesses diversos.

E assim vai. A Rede Ferroviária Federal, extinta, ainda tem quatro mil imóveis.*

(*) Carlos Alberto Sardenberg –  Globo

SÓ BOLA FORA

Outra ideia de jerico do PT

Do golpe ao indulto para Lula

Ideia de jerico. Primeiro porque só os candidatos à esquerda seriam capazes de concordar, justamente os que têm menos chances de se eleger. Depois porque ela enterra o discurso de que Lula será candidato.

Lula não será candidato – mas isso não importa ao PT. Importa repetir até o último momento que ele será candidato, sim. Para em seguida, Lula abençoar outro nome transferindo-lhe parte do seu estoque de votos.

O PT trata seus eleitores como se eles fossem uma manada obediente à vontade do seu dono. Chamou de golpe o que foi impeachment. Cobrou provas até Lula ser condenado por elas. Eleição sem Lula virou fraude.

Uma vez que participará da eleição que prefixou como fraudulenta, passou a pregar “Lula livre”. Convencido a essa altura que ele ficará preso, dá asas à imaginação para ter o que dizer até o início da campanha.

Que tal começar a dizer como pretende governar se outra vez subir a rampa do Palácio do Planalto? Não diz por que não sabe? Não diz por que está dividido quanto a isso? Ou não diz para não provocar risos?*

(*)  Blog do Ricardo Noblat

O PROFESSOR COMPROU GATO POR LEBRE

Noam Chomsky falou, mas nada disse…

O professor pensa que Lula está preso pela virtude de suas reformas

Um respeitado linguista, filósofo, professor celebrado e reverenciado no âmbito universitário norteamericano como “pai da linguistica moderna”, resolveu atuar também como brazialinista para isso se valendo de suas relações com políticos brasileiros. Se fosse um jovem professor, suas palavras não teriam peso algum, mas ele está com 89 anos, é Professor Emérito do MIT e foi o criador da chamada Hierarquia de Chomsky.

(Hierarquia de Chomsky é a classificação de gramáticas formais descrita em 1959 pelo linguista Noam Chomsky. Esta classificação possui 4 níveis, sendo que os dois últimos níveis (os níveis 2 e 3) são amplamente utilizados na descrição de linguagem de programação e na implementação de interpretadores e compiladores. Wikipedia.)

Além de seus trabalhos sobre linguística, Chomsky ficou bastante conhecido por suas posições políticas: é esquerdista e crítico acerbo da política externa dos EUA. Ele se identifica como socialista libertário. Há quem o considere um “anarcocomunista” ou “anarcosindicalista”.

Parabéns, Dr. Chomsky. Bela carreira, a sua. Mas… e nós com isso?

Pois é, nada.

Mas como ele resolveu tomar as dores do Lula numa entrevista dada neste início de maio ao jornal Folha de São Paulo, publicada sob o título “Lula é alvo de ataque da elite, mas esquerda precisa fazer autocrítica”, resolvi que posso pedir ao professor que procure melhor se informar que ele verá que se enganou em dois pontos essenciais. Lula, segundo o próprio ex-presidente, nunca foi de esquerda; Lula governou por dois mandatos sob o beneplácito das elites brasileiras.

O professor pensa que Lula está preso pela virtude de suas reformas, pelo apoio que deu à massa da população que antes dele era reprimida: “O fato de “essa gente” ter voz na determinação dos rumos do governo, em vez de ficar em seu lugar na base da pirâmide social, é ainda mais intolerável para as classes dominantes. O objetivo mais imediato é impedir Lula de se candidatar em uma eleição que ele certamente venceria, de acordo com pesquisas recentes”, disse Chomsky.

O professor, nessa mesma entrevista, afirma que o PT se corrompeu e que precisa fazer uma autocrítica para voltar a ser o que foi quando de sua fundação. Como ele resolve esse enigma? Ou bem Lula, presidente e “dono” do partido corrompido, foi vítima das elites; ou bem Lula e seu partido resolveram se corromper para pertencer à elite. Das duas, uma.

Quem será que municia Noam Chomsky com informações tão fora da realidade?*

(*) Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa é professora e tradutora, no blog do Noblat

DICA

A Lava Jato em São Paulo

Será que a gente se escandaliza com a corrupção no Rio porque lá, ao contrário de São Paulo, as investigações e punições avançam?

Estava eu lendo e relendo, espantada, as notícias sobre Argentina no El País, jornal espanhol, quando me deparo com uma reportagem do excelente correspondente Gil Alessi sobre a Lava Jato em São Paulo.

É desses materiais pra se guardar.
Com detalhado perfil de cada procurador da força tarefa paulista, anemicamente criada só em julho do ano passado, e reforçada há menos de três meses.
Bom, muito bom. E de graça.
(*) Lillian Witte Fibe – veja.com

O PARTIDO DOS GROTÕES

As pedaladas do governador

O Piauí tem as piores estradas do País, mas o petista Wellington Dias, segundo o TCU e o Ministério Público, desvia R$ 600 milhões que deveriam ser usados nas rodovias do Estado


O Piauí é o estado brasileiro com as piores estradas do País. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Transportes (CNT), apenas 0,38% das rodovias do estado é duplicada. Em outubro do ano passado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) classificou a BR-135, no Piauí, como a rodovia com o maior número de trechos considerados péssimos no País. Se depender do governador Wellington Dias (PT), porém, a situação só irá se agravar. A exemplo do que fez a ex-presidente Dilma Rousseff com as pedaladas fiscais, Wellington vem desviando recursos federais que deveriam ser aplicados nas estradas para sanar despesas corriqueiras do governo. Ele é acusado de usar, de forma ilegal, parte de um empréstimo de R$ 600 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) que deveria ter sido usado para a melhoria das rodovias no Estado. Tanto o Tribunal de Contas da União como o Ministério Público Federal já descobriram que o governador pegou R$ 270 milhões desses recursos obtidos na Caixa para outras finalidades, como no “capital de giro” do caixa estadual. O TCU e MPF identificaram uma série de irregularidades na destinação do dinheiro e agora estão na Justiça responsabilizando o petista por essas “pedaladas”.
Pelo contrato firmado em junho de 2017 entre o governador e a Caixa, o empréstimo de R$ 600 milhões só poderia ser usado para três finalidades: mobilidade urbana, infraestrutura rodoviária e ações estruturantes. Além disso, somente quatro órgãos poderiam gerir as obras: Departamento de Estradas de Rodagem, Instituto de Desenvolvimento do Piauí e as Secretarias da Infraestrutura e dos Transportes. Para facilitar a movimentação do dinheiro, e garantir a transparência prevista em contrato, foi criada uma conta específica na Caixa vinculada ao empréstimo. Mas, entre 9 de agosto e 26 de outubro de 2017, o governador petista determinou a transferência dos valores para a conta única do Tesouro Estadual, desrespeitando o contrato. Foram retirados da conta da Caixa cerca de R$ 270 milhões, que foi o total da primeira parcela do empréstimo. Caindo na conta única do Estado, o dinheiro destinado inicialmente a obras no setor de transportes acabou se misturando com os demais recursos do Estado, sendo utilizado para pagar outras despesas do governo, o que descumpria completamente os termos do convênio com a Caixa.
Segundo o MPF, o governador foi alertado sobre os desvios, mas continuou na ilegalidade
O Tribunal de Contas e o MPF constataram que houve várias ilegalidades na transação, como desvio de finalidade do empréstimo e transferência irregular de recursos. Há também uma ação popular tramitando na Justiça Federal do Piauí, que tenta evitar que a segunda parcela do empréstimo, em torno de R$ 292 milhões, seja repassada ao governo. O Ministério Público acusa o governador de ter atuado de forma semelhante em outros convênios. Segundo o procurador Kelston Pinheiro Lages, “o que já é grave se torna gravíssimo diante da conduta recalcitrante, reiterada, e diria até obstinada do atual governador em insistir, mesmo após advertências dos órgãos de controle, em tal conduta de repassar recursos federais recebidos com destinação específica para ‘aumentar seu capital de giro’, noutras palavras, utiliza-se dos recursos de convênios para fazer frente às despesas estaduais”. Procurado por ISTOÉ, o governo do Piauí informou que, antes da decisão judicial de 2018 determinando que recursos do empréstimo não fossem depositados na conta única do Estado, não havia nenhuma proibição quanto à transferência dos recursos. Mas como o governo de Dilma Rousseff já havia demonstrado, a aplicação do dinheiro público de forma correta, nunca foi o forte dos governos do PT.*

(*) Tábata Viapiana – Isto É

E O MALANDRO DANÇOU…

Aquele momento fatal

A meia hora fatal em que Lula e Dilma se trancaram em uma sala, e ela saiu candidata à reeleição, mudou o rumo do Brasil

Com a participação de todas as suas correntes internas na discussão dos programas do partido e na ocupação de cargos de governo, com suas assembleias intermináveis, o PT sempre se orgulhou de sua democracia interna, de ser um partido sem caciques — embora comandado por Lula e José Dirceu.

Lula sempre mandou no partido, nas executivas, nos diretórios, nas assembleias, em Dirceu, mas reinava principalmente nos comícios, insuperável com sua inteligência, seu histrionismo, sua malandragem política e suas bravatas que incendiavam a militância. Que partido não gostaria de ter um líder com o carisma e a personalidade de Lula?

O lado ruim de ter um líder carismático absoluto, cultuado e incontestável é depender de suas decisões pessoais, de acordo com as suas conveniências de momento.

Ao indicar no “dedaço” Dilma Rousseff para presidenta, enfrentando profundas e fundadas resistências no partido, afinal o DNA dela era brizolista, assumiu o seu maior risco — e conquistou a sua maior vitória. Depois, para eleger Fernando Haddad prefeito de São Paulo, chegou a fazer uma aliança e posar ao lado de Maluf, para estupor dos petistas de todas as correntes. E, cheio de orgulho e certeza, cunhou uma de suas grandes frases: “De poste em poste vamos iluminando o Brasil”.

Se houvesse democracia interna no PT, com convenções para escolher candidaturas, em 2014 Lula teria sido aclamado pelo partido para a sucessão de Dilma e massacraria Aécio Neves. Mas, assim como a havia escolhido imperialmente, Lula teria que discutir com a rainha, só com ela, a sua sucessão.

Aquela meia hora decisiva em que os dois se trancaram em uma sala, e Lula saiu abatido e Dilma candidata à reeleição, mudou o rumo do PT e a História do Brasil. No momento em que sua força, sua experiencia e sua inteligência foram mais necessários, Lula piscou. E Dilma ganhou no grito, rompendo o acordo de o poste devolver-lhe o trono depois de quatro anos.

O resto é história, com as consequências funestas que teve para o Brasil, para o PT e para Lula, porque um grande líder popular quase religioso e infalível falhou num momento fatal.*

(*) Nelson Motta – O Globo

Leia mais: https://oglobo.globo.com/opiniao/aquele-momento-fatal-22650522#ixzz5EYeyYXk1
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PASSINHO À FRENTE, POR FAVOR!

Avanço republicano


O fim do foro privilegiado de deputados e senadores por unanimidade mostra que, apesar das diferenças de visão, o Supremo Tribunal Federal tem uma posição firme sobre o assunto, variando apenas a maneira de aplicar a decisão. Mesmo que os ministros que eram contra a proposta tenham aderido a ela apenas diante do fato consumado.

Quatro dos onze ministros ficaram vencidos na proposta do ministro Alexandre de Moraes que previa que o foro privilegiado seria mantido para os parlamentares durante o mandato, não importando que o crime tivesse sido cometido sem ligação com sua atuação parlamentar.

Mesmo assim a proposta era um avanço, pois os parlamentares poderiam ser julgados por crimes passados, o que hoje não acontece. A maioria do Supremo decidiu, no entanto, avançar mais, e o foro só valerá para crimes cometidos no mandato e em função dele.

O recebimento de propina na campanha eleitoral, por exemplo, será julgado na primeira instância, pois o candidato não tem foro privilegiado. O interessante é que essa maioria de 7 a 4 está prevalecendo nas recentes decisões do STF, mas a composição da maioria não se repete.

Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes têm votado em bloco, enquanto os ministros Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Luis Fux e Carmem Lucia votam geralmente com a mesma posição. Os ministros Alexandre de Moraes, Celso de Mello e Rosa Weber são os “swing votes”, isto é, votos que podem ajudar a formar a maioria, sem tendência fixa.

Mas os ministros que hoje fazem a maioria na Segunda Turma, deixando quase sempre em minoria o relator da Lava Jato Edson Fachin e em alguns casos o decano Celso de Mello, raramente têm tido a maioria no plenário.

Nesse caso, vai ser mais difícil para os ministros derrotados decidirem os casos que devem ir para a primeira instância baseados no critério que foi rejeitado pela maioria, como alguns ministros fazem no caso da prisão em segunda instância.

Os quatro que votaram para que a corte julgue crimes cometidos durante o mandato, independentemente se o delito tem relação com a função parlamentar foram Alexandre de Moraes, que abriu a divergência, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Dos cinco ministros que votaram contra a prisão em segunda instância, apenas a ministra Rosa Weber acata a maioria, mesmo contra sua opinião. O ministro Dias Toffoli também se pauta pelo respeito à maioria, em que ele formava no julgamento de 2016, mas mudou de idéia e hoje propõe que a prisão se dê após a decisão do STJ.

O ministro Gilmar Mendes, que também formou a maioria naquela ocasião, anunciou mudança de posição e vem concedendo habeas corpus, assim como Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Fazem isso porque a decisão foi em caráter liminar, permitindo, mas não obrigando a decretação da prisão.

No caso do fim do foro privilegiado, a decisão é terminativa, e provavelmente as dúvidas que surgirem sobre se o crime foi cometido em razão do cargo deverão ser definidas pelo relator, com recurso nas Turmas.

Outro avanço alcançado ontem impede, pelo menos em parte, a chamada “gangorra processual”, em que o político aguarda até perto da decisão final do STF e renuncia ao mandato, levando seu processo à estaca zero para a primeira instância. Os ministros decidiram que o processo não mudará de instância nos casos na fase de intimação para as alegações finais, isto é, após a colheita de provas.

A conseqüência da decisão do Supremo, a médio prazo, será sua extensão para as Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores. Mas a proposta de emenda constitucional que está em tramitação no Congresso é mais radical ainda, acabando com o foro privilegiado para todos, com exceção dos presidentes do Poderes: Presidência da República, do Congresso (Câmara e Senado) e do Supremo.

Foi arquitetado como uma reação à decisão do Supremo, e na próxima legislatura deve tornar-se pauta prioritária. Dependendo da nova formação do futuro Congresso, a mudança constitucional pode manter os avanços agora feitos pelo Supremo.

Se, ao contrário, o espírito vigente for o mesmo que hoje impera no Congresso, teremos mais uma crise institucional, com forte reação da opinião pública contra um eventual retrocesso.*

(*) Merval Pereira – O Globo

CANALHICE É POUCO

Temer tentou viver seus 15 segundos de Boulos

 

A sorte foi malvada com Michel Temer quando ele escolheu dar ouvidos aos assessores que enxergaram no desabamento de um prédio ocupado por famílias pobres uma oportunidade a ser aproveitada politicamente. A pretexto de oferecer um ombro presidencial aos desabrigados, Temer foi ao encontro da tragédia. Saiu enxotado, com a impopularidade de 70% entre as pernas. O presidente mal teve tempo de balbuciar meia dúzia de frases para os jornalistas.

Inconformado com as pesquisas que expõem o estilhaçamento de sua imagem, Temer realiza um esforço para restaurar as aparências. Há mais desespero do que método na estratégia do presidente.

Na noite da véspera, Temer ocupara uma rede nacional de rádio e TV para anunciar, no alvorecer de maio, um reajuste do Bolsa Família que só chegará ao bolso das pessoas em julho. Num pronunciamento concebido para celebrar o Dia do Trabalhador, Temer pediu “paciência” aos 13,7 milhões de desempregados.

Depois de adular a clientela do Bolsa Família, Temer foi dormir na noite de segunda-feira imaginando que havia adocicado os sonhos do eleitorado do presidiário Lula. E acordou na terça-feira achando que poderia viver seus 15 segundos de Guilherme Boulos, o líder das ocupações urbanas. O presidente cutucou a pobreza com o pé. E descobriu que ela morde.*

(*) Blog do Josias de Souza