HAJA SACO

O pior da crise é o ‘talk show’ dos ministros

 

Muitas são as agruras dos brasileiros nos últimos dias: fila em posto de gasolina, restrição de compras de gêneros alimentícios, voos cancelados, filhos sem aula enfiados no videogame dentro de casa.

 Mas nada se compara à provação de ter de enfrentar os excruciantes talk shows dos ministros de Michel Temer, que atacam em grupo, falam por horas, às vezes mais de uma vez por dia, e não são capazes de fazer com que nada do que dizem aconteça. Os últimos dias têm um toque de surrealismo. E o “show do Marun” é o maior deles. *
(*)  Vera Magalhães – Estadão

GILMAR, O SOLTA TUDO

Raquel Dodge recorre de decisão de Gilmar que mandou soltar cinco no Rio

Em 15 de maio, Gilmar mandou soltar Lyra. Na cola dele, os advogados de outros investigados fizeram pedidos para estender os efeitos da decisão a seus clientes. Três dias depois, usando os mesmos argumentos, o ministro mandou libertar mais quatro: Marcelo Sereno, ex-secretário nacional de comunicação do PT; Adeilson Ribeiro Telles, do Postalis; Carlos Alberto Valadares Pereira, da Serpro; e Ricardo Siqueira Rodrigues, apontado como operador financeiro.

RECONSIDERAÇÃO – Raquel Dodge pede que Gilmar reconsidere essas decisões ou as leve para julgamento na Segunda Turma do STF, da qual ele e mais quatro ministros fazem parte: Edson Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Gilmar reconheceu em sua decisão que os crimes dos quais Lyra é acusado são graves, mas lembrou que eles teriam sido cometidos entre 2011 e 2016, enquanto a ordem de prisão do juiz Marcelo Bretas se deu apenas em abril de 2018. Assim, não haveria razão para decretar uma prisão preventiva (sem condenação), uma vez que já se passaram alguns anos desde os supostos delitos.

Raquel Dodge, por sua vez, destacou que, solto, Milton Lyra representa risco à garantia da ordem pública e econômica, sendo acusado do delito de “organização criminosa” entre janeiro de 2013 e abril de 2018. Além disso, ele teria escondido dinheiro ainda não localizado.

PLENO DOMÍNIO – Assim, entende a procuradora-geral, Lyra e os demais investigados “têm atuação no mercado financeiro e de câmbio, com pleno domínio de meios para ocultar o patrimônio obtido com o cometimento de crimes. Em liberdade, Milton poderá realizar ampla movimentação do patrimônio ilícito, especialmente dos recursos que até o momento permanecem ocultos”.

Gilmar impôs poucas restrições a Lyra e aos demais investigados: não poderão manter contato com os demais investigados por qualquer meio e estão proibidos de deixar o país, devendo entregar o passaporte em 48 horas. Para Raquel Dodge, as medidas não serão capaz de impedir Lyra de atrapalhar a investigação e ocultar seu patrimônio.

Ela também alega questões técnicas, como o fato de a defesa ter apresentado o habeas corpus diretamente ao STF, sem passar pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), instâncias intermediárias. Nesses casos, o mais comum é que o pedido seja negado sem sequer analisar seus argumentos. Mas, dependendo da situação, o relator no STF pode entender ser possível conceder o habeas corpus. Foi o que Gilmar fez no caso de Lyra.

QUEIMANDO INSTÂNCIAS – “É incabível que uma decisão de primeiro grau seja imediatamente revisada pela Corte Constitucional, sem exaurimento cognitivo/colegiado dos demais graus jurisdicionais, sob pena de supressão de instância, violação do devido processo legal e lesão à ordem constitucional. Tal possibilidade somente seria viável, como dito acima, em caso de flagrante ilegalidade/inconstitucionalidade ou teratologia, o que não se verifica na espécie”, argumentou Dodge.

Enquanto Dodge recorre, Gilmar manda libertar outros dois investigados da Lava-Jato do Rio. Agora foram beneficiados dois alvos da Operação Pão Nosso, que apura irregularidades no sistema penitenciário do estado. São eles: o coronel da Polícia Militar Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, ex-secretário estadual de Administração Penitenciária; e Sérgio Roberto Pinto da Silva. Ambos também presos por ordem de Bretas.

OUTROS SOLTOS – Na segunda-feira da semana passada, Gilmar já tinha mandado soltar o delegado Marcelo Luiz Santos Martins, investigado na Pão Nosso. Na quarta e na quinta, mandou soltar mais três investigados na mesma operação: o advogado Marcos Vinicius Silva Lips, ex-secretário adjunto de Tratamento Penitenciário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap); o empresário Sandro Alex Lahmann; e Carlos Mateus Martins, pai do delegado.

Em todos os casos, as restrições impostas pro Gilmar foram as mesmas: proibição de manter contato com os demais investigados, por qualquer meio, e de deixar o país, devendo entregar o passaporte. Houve apenas uma exceção: Sérgio Roberto poderá manter contato com a mulher, Gabriela Paolla Marcello Barreiros, também investigada.*

(*)  André de Souza e Aguirre Talento
O Globo

“REINCIDENTE ESPECÍFICO”

Delator conta que Sérgio Cabral pedia propina dentro do Palácio Guanabara

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Charge sem assinatura, reproduzida da IstoÉ

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná abriu um novo inquérito contra o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) para apurar corrupção passiva. A investigação, aberta em 18 de maio, tem como base a delação da Odebrecht e mira um pedido de propina dentro do Palácio do Governo fluminense.

O ex-dirigente da Odebrecht, Benedicto Barbosa da Silva Junior, afirmou, no termo 5 de sua delação, que, no primeiro semestre de 2009, o então governador lhe teria solicitado “o pagamento de propina no montante equivalente a 1% sobre o valor do contrato de terraplanagem celebrado entre o Consórcio Terraplanagem Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) – Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão – e a Petrobras. Segundo o ex-executivo da empresa, a propina teria sido “autorizada” pelo então diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa.

NÃO FOI ACEITA – “Ainda, concluiu o colaborador que a solicitação não pode ser aceita pela Odebrecht, pois já realizava pagamentos indevidos em virtude de outros contratos”, informa o procedimento que abriu o inquérito.

De acordo com o artigo 317, do Código Penal, é crime “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”. Ou seja, mesmo que o pagamento não tenha ocorrido, o crime existe se houve o pedido.

Sérgio Cabral já foi investigado pela Lava Jato no Paraná e condenado pelo juiz Sérgio Moro. Em junho do ano passado, o magistrado aplicou uma pena de 14 anos e dois meses de prisão para o ex-governador por corrupção e lavagem de dinheiro. O emedebista foi acusado por propina de pelo menos R$ 2,7 milhões da empreiteira Andrade Gutierrez, entre 2007 e 2011, referente as obras do Comperj.

DEZENAS DE AÇÕES – O ex-governador é alvo ainda de dezenas de ações penais da Lava Jato, no Rio. O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal da capital fluminense, já o condenou em cinco processos. Se somadas, as penas de Sérgio Cabral, no Paraná e no Rio alcançam 100 anos.

A delação que colocou Sérgio Cabral no centro de uma nova investigação é corroborada por “dados de pagamento de campanha, informações do sistema Drousys (o programa de propinas da empreiteira) e controle de acesso ao edifício do escritório da Construtora Norberto Odebrecht no Rio de Janeiro”.

LICITAÇÃO DURA – Em seu termo 5, Benedicto Júnior, o “BJ”, explicou que não aceitou o pedido de propina de Sérgio Cabral e lhe informou que a licitação havia sido “conquistada de maneira dura e sem qualquer acordo com desconto progressivo em relação ao preço da Petrobras”.

“Portanto, não realizaríamos qualquer pagamento indevido”, afirmou. “Ratifiquei que a companhia tinha diversos projetos com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e já realizava pagamentos indevidos em razão de tais obras, razão por que na Terraplanagem da Comperj não haveria pagamentos.”*

(*) O Tempo
(Agência Estado)

VIROU ZONA

Hora dos aproveitadores, na greve sequestrada pela direita e pela esquerda

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Charge do Bruno Galvão (Arquivo Google)

As pesquisas já começam a registrar uma queda no apoio da população à assim chamada greve dos caminhoneiros, que teve uma participação clara das grandes transportadoras, e agora parece estar sendo sequestrada por grupos políticos, tanto da direita quanto da esquerda.

O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, disse que pessoas “que querem derrubar o governo” continuam a greve, não os caminhoneiros, com “ameaças de forma violenta”. A Polícia Federal também está investigando agentes políticos infiltrados entre os grevistas, que já deveriam ter voltado ao trabalho depois que o governo atendeu todas as reivindicações da classe e mais as dos patrões.

TUDO MÍNIMO – A Medida Provisória 832, que cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, estabelece a tabela mínima para o frete, que será definida por representantes das cooperativas de transporte de cargas e dos sindicatos de empresas e de transportadores autônomos.  Para a fixação dos preços mínimos serão considerados os custos do óleo diesel e dos pedágios.

A MP 831 define que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contratará transporte rodoviário de cargas, com dispensa do procedimento licitatório, para até 30% da demanda anual de frete da empresa. Essa medida favorece mais as grandes transportadoras do que os caminhoneiros autônomos.Aos pequenos sobram os carretos sem grandes distâncias e, principalmente, não participam das grandes operações tipo Conab dizem especialistas que são meros coadjuvantes.

Assim como a desoneração das folhas de pagamento, pois autônomo não tem empregados. Na verdade, o que teria que aumentar é o frete, dizem os especialistas, pois como a oferta de caminhões está maior, devido aos incentivos concedidos nos governos Lula e Dilma para a compra de caminhões, há uma natural tendência de baixa do valor dos fretes.

SEM CONTROLE – Não há controle de preços no frete. O que os transportadores querem é uma proteção oficial para manter seus lucros. Se o preço for estabelecido pelo governo, a qualidade, a pontualidade, o serviço em si não precisarão melhorar.

Os petroleiros liderados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), o braço sindical do PT, procuram aproveitar o vácuo da greve dos caminhoneiros que está terminando para politizar a situação com uma greve marcada para o feriadão que se avizinha.

O fato é que se dizia que se Lula fosse preso, o país pararia. O próprio ex-presidente, no discurso de despedida no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, orientou que as paralisações de estradas com pneus queimados continuassem, assim como invasões pelo MST e MTST.

SEM BOM DIA – Não aconteceu nada de mais importante além do acampamento em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba, já desmobilizado para alegria dos vizinhos, que não serão mais acordados com um “bom dia” gritado pelo megafone. E talvez até mesmo Lula esteja aliviado.

Durante a greve dos caminhoneiros, que realmente pararam o país, não houve um “Lula Livre” sequer entre os grevistas. Ao contrário, houve, mesmo minoritários, apelos por intervenção militar. À medida que as demandas estão sendo atendidas, a possibilidade de aproveitamento político do movimento vai caindo, e fica mais fácil verificar quem está se aproveitando da situação de fragilidade do governo para fazer ação política.

INSTALAR O CAOS – O governo ficou mais abalado em sua credibilidade do que já estava, é verdade, e errou feio, do início ao fim, mas, a pouco mais de quatro meses da eleição, e como não estamos no parlamentarismo, não tem sentido pedir a renúncia do presidente e eleições antecipadas. Da mesma maneira que não cabia a campanha de eleições já quando Dilma caiu e Lula ainda estava livre. Puro oportunismo político.

A não ser que se queira instalar o caos político no país. Nesse caso, a extrema direita e a extrema esquerda estão unidas, com o mesmo objetivo, a tomada do poder, evidentemente com motivos diferentes.*

(*) MERVAL PEREIRA – O GLOBO

DESGOVERNO TOTAL E ABSOLUTO

No Congresso, já há dúvidas se Temer consegue cumprir o mandato até o fim

Temer completou no último dia 12 dois anos de governo como o presidente, na média, mais impopular desde pelo menos a gestão de José Sarney (1985-1990). Mas vinha batendo na tecla de que em sua administração a inflação foi reduzida e o país saiu da recessão, embora em ritmo mais lento do que o esperado.

DESABASTECIMENTO – Com a crise da greve dos caminhoneiros, o país passa por uma grave situação de desabastecimento, cenário não detectado pelo governo apesar de alertas nessa direção.

Emparedado, o Palácio do Planalto foi obrigado a ceder em vários pontos, em uma demonstração do enfraquecimento político que vive, mas mesmo assim não conseguiu até esta segunda-feira (28), oitavo dia da crise, encerrar a paralisação.

“Não é o caminhoneiro, é o brasileiro que não admite a Presidência do Temer. O PT insistiu na Dilma. Deu no deu”, afirmou em nota o líder da bancada do aliado DEM, o senador Ronaldo Caiado (GO).

SEM CREDIBILIDADE – “A greve dos caminhoneiros detonou a popularidade do Temer e do governo, a população está revoltada. O governo tinha ainda certa credibilidade na equipe econômica. Era um alicerce importante”, afirma o deputado Rogério Rosso (DF), do também aliado PSD.

Um dos principais correligionários de Temer na Câmara, o deputado Beto Mansur (MDB-SP) afirma que todo o espectro político perde, não só Temer. “Tivemos um problema na questão da inteligência do governo, de não saber o tamanho da ‘trolha’, essa é minha opinião, mas tem que procurar resolver. Esse é um processo perde-perde, ninguém ganha.”

Nos bastidores do STF, a avaliação de ministros é a de que o governo subestimou os caminhoneiros. No caso de o desabastecimento se agravar, há, na visão desses magistrados, o risco de uma revolta de maior proporção, com ameaça ao já cambaleante mandato de Temer.

SEM FORÇA – Ainda de acordo com integrantes da corte, o emedebista e o seu entorno estão longe de representar uma voz com força para dialogar com diferentes grupos sociais.

Eles afirmam que em um momento como esse era preciso que Temer procurasse institucionalmente os governadores e chefes de outros poderes. Mas a interlocução do Palácio do Planalto com o STF tem sido feita pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que já conversou com quase todos os 11 magistrados, pessoalmente e por telefone.

Na quinta-feira (24), ele se reuniu por cerca de uma hora com Gilmar Mendes, em Brasília. Nesta segunda (28), o encontro foi com Alexandre de Moraes.

ATRÁS DE MAIA – No Congresso, Temer busca se reaproximar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é pré-candidato à sua sucessão.

Durante o fim de semana, quando tentava se desvencilhar da crise, Temer chamou apenas o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para conversar. Não procurou Maia.

Nesta segunda-feira (28), os deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Pauderney Avelino (DEM-AM) costuraram uma conversa entre Temer e Maia, que foi ao Palácio do Planalto no início da tarde.*

(*) Ranier Bragon, Letícia Casado e Daniel Carvalho
Folha de São Paulo

PELA BOLA 7

Parente divulga carta para tentar abortar greve

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, divulgou nesta segunda-feira uma carta dirigida aos funcionários da estatal. A dois dias da deflagração da greve de 72 horasque os petroleiros marcaram para quarta-feira, Parente anotou no texto que uma paralisação neste momento seria prejudicial aos consumidores, à estatal e à própria sociedade brasileira. Entre as reivindicações da Federação Única dos Petroleiros estão a demissão de Parente e a queda dos preços do gás e de todos os combustíveis, não apenas do diesel.

Dirigindo-se aos funcionários da Petrobras como “caros colegas”, Parente pergunta na carta: “Como a Petrobras e a sua força de trabalho podem melhor ajudar o Brasil neste momento?” Ele mesmo respode: “Não acreditamos que seja com paralisações e com pressões para redução de nossos preços. Em nosso entendimento, isso teria justamente o efeito contrário: seria um retrocesso em direção ao aumento do endividamento, prejudicando os consumidores, a própria empresa, e, em última instância, a sociedade brasileira.”

Num instante em que o governo de Michel Temer gasta as últimas energias do seu governo numa negociação para encerrar a greve dos caminhoneiros, Parente fez um apelo aos petroleiros: “Neste grave momento da vida nacional, convidamos todos a uma cuidadosa reflexão. […] E que tomem a sua decisão na direção do que acreditam melhor representar o interesse da sociedade e de nossa empresa”.

Na carta, Parente saiu em defesa da atual política de preços da Petrobras. Sem citar Dilmar Rousseff, sob cuja Presidência a estatal represou reajustes, ele realçou que a prática de preços artificiais produz balanços deficitários e envenena os investimentos da companhia. “A opção de praticar preços abaixo da referência do mercado do petróleo aumentaria nosso endividamento, colocando em risco a realização dos investimentos que garantem o nosso futuro.”

Parente presseguiu: “Não existe alternativa sem custos, preços desconectados da realidade do mercado significam que alguém está pagando a conta, e as leis do País estabelecem que não é a Petrobras.” Para oferecer diesel com desconto aos caminhoneiros, o governo torrará R$ 10 bilhões em verbas públicas.

Abstendo-se de criticar o governo, Parente alfinetou a carga de tributos que puxa o preço dos combustíveis para cima: “Culpar a Petrobras pelos preços considerados altos nas bombas é ignorar a existência dos outros atores, responsáveis por dois terços do preço da gasolina e metade do preço do diesel. Eles também precisam colaborar com a solução”.

A carta insinua que a manutenção da greve de quarta-feira conspira contra os interesses da Petrobras e do país. “Temos a convicção de que defender a nossa empresa é evitar qualquer ação que gere perdas para ela, por mais que, a princípio, pareça justificável. Se a Petrobras não tiver as condições necessárias para ser uma empresa saudável financeiramente, o nosso país também paga um preço na forma de redução dos investimentos, impactos negativos no emprego e em toda a nossa longa cadeia produtiva”.

Também nesta segunda-feira, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) informou que Michel Temer pediu a Pedro Parente que abrisse negociação com os petroleiros, para evitar a greve. A FUP, entidade sindical dos petroleiros, é filiada à CUT, braço sindical do PT.  Resta agora saber se a entidade reconhecerá como interlocutor um executivo cuja cabeça deseja levar à bandeja.*

(*) Blog do Josias de Souza

E O PILOTO SUMIU

Brasil flerta com o caos e não toma providências

País precisa acordar antes que revoltas como dos caminhoneiros se espalhem


A greve dos caminhoneiros trouxe o caos e tem a ver com o fato de o Brasil estar quebrado.

Se os brasileiros não acordarem para isso, desordens semelhantes serão vivenciadas nos sistemas de saúde, educação e segurança públicos.

É questão de tempo. E não haverá saída sem que o país reforme seu sistema de Previdência.

Neste ano, o Orçamento da União prevê gastar R$ 37 bilhões a mais com Previdência em relação a 2017, atingindo R$ 596,3 bilhões. O valor a mais só neste ano é superior aos R$ 29 bilhões para o Bolsa Família, com 14 milhões de beneficiários.

Se somarmos Previdência às despesas com funcionalismo, 64% das receitas da União estão comprometidas com gastos obrigatórios.

Esse percentual crescente, que tira cada vez mais dinheiro de saúde, educação e investimentos em infraestrutura, é o que explica a sanha do governo em aumentar impostos que acabaram embalando a greve dos caminhoneiros.

Dólar e petróleo vêm subindo. Mas, como mostrou o analista do UBS Luiz Carvalho na Folha, a margem da Petrobras representa só 12% do preço na bomba, enquanto os impostos correspondem a 40% do total.

Pelos cálculos do banco, enquanto a margem da Petrobras caiu 17% de junho de 2017 a janeiro de 2018, os impostos dos Estados sobre combustíveis aumentaram 15%, e os federais, 85%.

É isso: a prioridade máxima de estados e governo federal têm sido há anos aumentar a arrecadação, via impostos, e cortar gastos, reduzindo ao osso investimentos, para bancar Previdência e funcionalismo.

Nos últimos 30 anos, a carga tributária nacional saltou do equivalente a 24% do PIB para 34%. Isso terá limites em insurreições como a dos caminhoneiros ou em distúrbios que a falta de estrutura em hospitais e escolas poderão provocar.

Reformar a Previdência seria o caminho mais curto e provavelmente o mais suave para desanuviar isso, abrindo espaço no Orçamento. Não há mais muito de onde cortar.

Mas 71% dos brasileiros não querem saber disso, segundo o Datafolha e outras demonstrações recentes da sociedade.

Como em março passado, quando mais de 30 mil pessoas protestaram em São Paulo contra proposta da prefeitura de aumentar as contribuições dos servidores de 11% para 14%, e de aplicar descontos de 1% a 5% nas remunerações dos já aposentados.

Acharam muito e não passou.

O que a greve e o caos demonstraram é que sacrifícios desse tipo talvez não sejam tão severos assim.*

(*) Fernando Canzian – Folha de São Paulo

PODE ISSO, ARNALDO?

Petrobras perdeu mais de R$ 100 bi em valor de mercado desde o início da greve

Com a nova queda de 8,5% nesta segunda-feira, a ação preferencial da Petrobras acumula recuo de 29,1% desde a sexta-feira, dia 18. No dia 21, começou a paralisação dos caminhoneiros, que reivindicam a redução no preço do diesel. De lá para cá, em valores absolutos, a companhia perdeu algo como R$ 109 bi, conta Einar Rivero, da consultoria Economatica. A preferencial vale nesta tarde R$ 18. O temor dos investidores é que a Petrobras deixe de ser ressarcida.

A Petrobras valia R$ 368 bilhões no pregão anterior ao início das paralisações. Enquanto o governo negociava com os grevistas, ela reduziu o preço do diesel para as próximas semanas e vai ajustá-lo apenas mensalmente, decisão que despertou temores de que o governo voltaria a interferir na sua política de preços. Quando isso aconteceu, nas administrações passadas, a Petrobras acumulou perdas de US$ 40 bilhões. Dessa vez, no entanto, o governo se comprometeu a ressarcir a petrolífera em caso de prejuízos provocados pelos reajustes mais espaçados. Mas essa determinação vai só até o fim do ano. O mercado teme que o próximo governo mude isso.

A fraqueza do governo contribui para a desvalorização. Nesta segunda-feira, o ministro Eliseu Padilha garantiu que o Planalto não discute a substituição de Pedro Parente, presidente da companhia e defensor de uma política de preços independente. Investidores explicam que, se o executivo sair, a desvalorização da Petrobras tende a piorar.*

(*) Miriam Leitão – O Globo

POPULISMO ELEITOREIRO

Teu passado te condena

 

Boa lembrança da Folha: Bolsonaro é o autor de um projeto que pune com até 4 anos de prisão quem obstrui vias públicas.  O deputado tem apoiado a greve dos caminhoneiros e prometeu que, se eleito presidente da República, irá revogar multas e prisões aplicadas aos grevistas. Bolsonaro tem também pedido aos manifestantes que não obstruam as vias, dizendo que “isso é coisa de infiltrado da CUT e do MST”.