FIM DA ERA DA CANALHICE

Foragido desde dezembro, Cesare Battisti é preso pela Interpol

O italiano Cesare Battisti, de 64 anos, foi preso na Bolívia na noite deste sábado (12) pela Interpol. Ele era considerado foragido desde 14 de dezembro, quando o então presidente Michel Temer autorizou sua extradição para a Itália, onde foi condenado à prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas na década de 70.

Segundo o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, Battisti deve ser trazido para o Brasil e, em seguida, entregue às autoridades italianas.

Ele foi detido em Santa Cruz de La Sierra, uma das cidades mais importantes da Bolívia. De acordo com as primeiras informações, Battisti usava uma barba postiça e não ofereceu resistência quando foi interceptado pelos investigadores da Interpol. A extradição de Battisti para a Itália é uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro.

11 jan, 2019
Neste domingo (13), pelo Twitter, o presidente comemorou a prisão do italiano e fustigou o PT, partido que deu apoio a ele em sua passagem pelo Brasil. “Parabéns aos responsáveis pela captura do terrorista Cesare Battisti! Finalmente a justiça será feita ao assassino italiano e companheiro de ideais de um dos governos mais corruptos que já existiram do mundo (PT).”

Bolsonaro promete à Itália extradição de Battisti. Italiano está em local incerto, segundo a PF

Duas semanas antes da posse de Bolsonaro, Temer assinou o decreto de extradição, um dia depois de o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, autorizar a prisão do italiano, considerado terrorista pela Justiça de seu país de origem, e ativista por seus defensores na esquerda.

Ele vivia em liberdade no Brasil desde o início de 2011, meses após o ex-presidente Lula ter vetado, no último dia do seu segundo mandato, sua entrega às autoridades judiciais da Itália. Um novo pedido de extradição foi reapresentado no governo Temer.

Promessa à Itália

Em 14 de dezembro, duas semanas antes de ser empossado, Bolsonaro trocou mensagens pelo Twitter com o ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini. E prometeu que, no que dependesse dele, o italiano voltaria a cumprir pena na Europa.

Fux determina prisão de Cesare Battisti e abre caminho para extradição do italiano

“Obrigado pela consideração de sempre, senhor ministro do Interior da Itália. Que tudo seja normalizado brevemente no caso deste terrorista assassino defendido pelos companheiros de ideais brasileiros. Conte conosco”, publicou em resposta a uma mensagem de Salvini.

“Darei grande mérito ao presidente Jair Bolsonaro se ajudar a Itália a fazer justiça, ‘presenteando’ Battisti com um futuro na prisão da pátria”, escreveu o ministro do Interior. Segundo ele, as autoridades italianas se irritam ao saber que Battisti aproveita a vida nas praias brasileiras. Ele se referiu ao fato de Battisti morar em casa de amigos em Cananeia, litoral paulista.

Em outubro de 2017, o italiano chegou a ser preso por evasão de divisas em Corumbá (MS), município próximo à fronteira com a Bolívia. Ele transportava cerca de R$ 23 mil não declarados à Receita Federal brasileira. O episódio aumentou a pressão por sua extradição.

Em sua conta no Twitter, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, publicou uma foto de Battisti com deputados do PT com a seguinte mensagem: “Assassinou policial, matou pai na frente do filho, atirou e deixou homem paralítico, foi condenado a prisão perpétua por 4 homicídios qualificados e fazia parte do grupo terrorista de esquerda na Itália PAC (Proletários Armados para o Comunismo). “Ciao Battisti”, a esquerda chora!”

Uma longa novela

O PAC era uma organização pequena e regional criada na Lombardia, formada por cerca de 60 integrantes de origem operária. O grupo, considerado terrorista na Itália, surgiu nos anos 70, durante os chamados “anos de chumbo”, período em que movimentos de extrema esquerda e extrema direita praticavam ações armadas, com explosões, assaltos e assassinatos.

Battisti foi condenado sob a acusação de ter praticado quatro dos cinco homicídios atribuídos ao PAC. Ele sempre negou a autoria dos crimes e alegou perseguição política. O italiano  é acusado de participar do assassinato de um joalheiro, um policial, um carcereiro e um militante, entre 1977 e 1979, ano em que foi preso.

Em 1981, fugiu da prisão para a França, onde viveu clandestinamente, e depois para o México. A condenação à prisão perpétua se deu à revelia em 1987. Battisti voltou a viver na França em 1990, quando o então presidente François Mitterrand acolheu ex-ativistas italianos com a condição de que abandonassem a luta armada. Em 2004 veio para o Brasil após ter sua condição de refugiado revogada pelo governo francês. Nesse período, tornou-se um autor de ficção e escreveu 15 livros.

Ele foi preso no Rio de Janeiro em 18 de março de 2007 por policiais brasileiros e franceses. Em seguida, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu a ele o status de refugiado político, em uma decisão polêmica que foi muito criticada na Itália.

Já em novembro de 2009, o Supremo Tribunal Federal considerou ilegal o status de refugiado e permitiu a extradição, mas, seguindo a Constituição, conferiu ao presidente poderes pessoais para negar a extradição se ele assim decidisse. Foi o que fez o ex-presidente Lula em 31 de dezembro de 2009, véspera da posse de Dilma Rousseff.

Vaivém

Battisti foi libertado em 9 de junho de 2011 da prisão depois que o STF negou o pedido da Itália para extraditá-lo. Em março de 2015, um juiz federal decidiu anular a decisão de conceder-lhe um visto de permanência, alegando que isso entraria em conflito com a lei brasileira, ordenando sua deportação.  Mas em setembro daquele mesmo ano, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região declarou ilegal a deportação de Battisti.

As autoridades italianas pediram em 2017 que o então presidente Michel Temer revisasse o veto à extradição. Na oportunidade, a defesa de Battisti solicitou ao Supremo um habeas corpus preventivo para que ele não fosse extraditado. Fux concedeu a liminar (decisão provisória) até um novo posicionamento do STF.

Em 13 de dezembro do ano passado, o ministro revogou a liminar, expediu a ordem de prisão e repassou para Temer a decisão de extraditar ou não o condenado. Segundo Fux, novos fatos no curso do processo permitiam o “reexame da conveniência e oportunidade de sua permanência no país”. Ele citou a prisão de Battisti na fronteira com a Bolívia com US$ 6 mil e 1,3 mil euros.*

(*) Edson Sardinha – Congresso em Foco