171 JURAMENTADO

Ministro do STJ nega novo pedido de liberdade de João de Deus

Médium pediu ainda a prisão domiciliar

O ministro Néfi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  acaba de negar outro pedido de liberdade para o médium João de Deus. O habeas corpus foi negado. Seus advogados pediam a soltura ou a concessão da prisão domiciliar. E ainda trancamento de parte da ação penal. Tudo negado.*
(*) Coluna Radar – veja.com

SANATÓRIO GERAL

Presidiário desmemoriado

Lula finge ter esquecido que, no começo de seu governo, defendeu uma imediata reforma da Previdência

“A melhor forma de resolver o problema da Previdência é gerar empregos. Quanto mais emprego, mais salários, mais contribuições e menos déficit. Na minha época havia superávit. #RecadoDoLula”.

(Lula, no Twitter, fingindo esquecer que, já no começo de seu governo, propôs uma reforma da Previdência que não levou adiante por falta de coragem e de tempo, quase todo consumido em bandalheiras que acabaram dando cadeia)

(*) Blog do Augusto Nunes

É SIMPLESMENTE UM CALHORDA

Vício em dinheiro tem difícil diagnóstico e pode ser apenas tentativa de “vitimização”

— Esse meu erro de postura, de apego a dinheiro, a poder, a tudo isso. Isso é um vício — disse Cabral, ao citar um acerto de pagamentos ilícitos na área de prestação de serviços na Saúde com o empresário Arthur Soares, conhecido como Rei Arthur.

ESPECIALISTAS – O Globo ouviu dois psicanalistas, que analisam  de maneiras distintas as declarações do ex-governador. Membro da Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro (SBPRJ), o psicanalista Jeremias Ferraz Lima diz que, em mais de quarenta anos de profissão, nunca atendeu nenhum paciente com vício em dinheiro. Apenas pessoas que se sentiam culpadas por circularem em “ambientes corruptos”.

— O diagnóstico de um distúrbio como esse é muito complicado, já que são sintomas egossintônicos, que agradam ao ego. Você fica viciado em ganhar dinheiro, isso traz prazer e bem-estar, e está diretamente ligado a autoestima. Obviamente, a pessoa não encara isso como um problema. Com o Cabral, passou a ser um porque ele está preso — explica Lima, que também é professor adjunto da UFRJ e autor do livro Psicanálise do Dinheiro.

Lima acredita, porém, que há sinais de que o ex-governador do Rio pode ter, de fato, um vício em poder e dinheiro. No entanto, por outro lado, Cabral pode  na verdade “mirar indulgência processual”.

SEM SENTIDO – Para Virgínia Ferreira, professora da Faculdade de Medicina de Petrópolis, as declarações de Sérgio Cabral não fazem sentido. Ela entende que as atitudes do ex-governador se explicam pela “ganância desmedida”.

— Não existe nenhum vício, está muito longe disso. O que há, na realidade, é um desvio de caráter. É bom que se entenda que o vício só traz malefícios. A pessoa sabe que ela está errada, mas não tem controle. O dele é justo o oposto. O que ele tem é uma ganância desmedida. Agora, tenta se vitimizar e certamente minimizar as punições na Justiça — avalia.*

(*) Leticia Lopes
O Globo

E NUM PAÍS TROPICAL…

10% dos deputados federais são réus

 

Um levantamento mostra que 50 deputados federais respondem atualmente a processos criminais na Justiça. O dado representa 10% do total de 513 parlamentares da Câmara. São, ao todo, 95 processos – apenas um dos deputados responde a 30 ações, quase 1/3 do total, o levantamento foi feito pelo G1.

Os crimes pelos quais os deputados são réus vai desde calúnia, injúria, difamação, corrupção e falsidade ideológica até furto, estelionato, lesão corporal e tortura. Entre os partidos, o PR é o que tem o maior números de processados por crimes: 7.

POBRE MENINO RICO

A APOSTA FURADA DE CARLOS BOLSONARO NA BOLSA

Segundo filho do presidente perde R$ 130.800 no mercado

de ações e tenta, sem sucesso, recuperar o prejuízo na Justiça

 


Em maio de 2007, Carlos Bolsonaro, o filho do presidente da República também conhecido como Zero Dois, Carluxo e Pit Bull, começou a investir em ações pela corretora Intra, com sede em São Paulo. Um ano antes, a Bolsa de Valores de São Paulo havia sido o investimento mais rentável. O clima era de otimismo no mercado acionário. Entre 28 de maio de 2007 e 18 de setembro de 2008, Carlos aplicou R$ 130.800 na corretora. Dois anos depois do primeiro aporte, em maio de 2009, com a crise financeira internacional já instalada, ele foi informado de que não só havia perdido tudo que investira, como ainda estava devendo R$ 15.500.

Inconformado com a perda, em julho de 2010, Carlos foi à Justiça pedir ressarcimento do prejuízo e indenização por danos morais. A essa altura a Intra já havia sido vendida à Citigroup Global Markets Brasil Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários, hoje ré na ação. À Justiça, Carlos afirmou que, assustado e sem dinheiro em conta-corrente, pediu que o gerente da corretora fosse a sua casa buscar R$ 15.500, em espécie, para saldar o débito. Seus advogados argumentaram que ele era um investidor de perfil conservador, que queria aplicar em ações de empresas de primeira linha, como Petrobras e Vale, e acabou vendo os recursos sumir pelo ralo porque a corretora fez inúmeras operações a sua revelia, incluindo apostas no mercado futuro — quando o investidor aposta se o preço de uma ação vai cair ou subir e, se acertar, embolsa o lucro.

Em agosto do ano passado, Carlos perdeu a ação em primeira instância. A juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha, da 35ª Vara Cível de São Paulo, considerou a ação improcedente e foi implacável ao rebater a tese de que Carlos ignorava o que acontecia com o dinheiro aplicado. Na sentença, ela afirma que competia ao vereador carioca zelar por sua situação financeira e controlá-la, e que ele tinha pleno conhecimento dos negócios realizados em seu nome durante dois anos, mas que só reclamou depois de perder tudo que havia investido. A juíza ressaltou que a BM&F Bovespa manda extratos quinzenais das operações e comunicados sobre compra e venda de ações e opções no mercado futuro toda vez que elas são feitas. Rocha ainda escreveu que, se Carlos se dispôs a cobrir o prejuízo informado pela corretora, “não pode falar agora que não concorda com as operações realizadas”. O fato de Carlos ter R$ 15.500 em espécie em casa não mereceu grande atenção. “A alegação de ignorância não prospera, o mercado de ações espera conhecimet

o mínimo sobre as operações que realiza”, escreveu a juíza. Os advogados de Carlos recorreram da sentença.

Fora a alegação de ignorância, o que chama a atenção é a quantia vultosa aplicada em ações para um jovem que tinha na época apenas 25 anos e estava em seu segundo mandato como vereador no Rio de Janeiro — com salário de R$ 9.288. Na declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral nas eleições de 2008 — o registro da candidatura foi apresentado em 28 de junho daquele ano —, Carlos disse ter apenas um automóvel Peugeot 307, avaliado em R$ 65 mil, e um apartamento na Rua Itacuruçá, na Tijuca, Rio de Janeiro, que valia R$ 195 mil. Somados, ele declarou ter em bens R$ 260 mil. O valor investido em ações, que Carlos omitiu da Justiça Eleitoral, somava metade de seu patrimônio declarado.

Pela Lei 9.504/97, que regula as eleições, os candidatos são obrigados a apresentar uma declaração de bens à Justiça Eleitoral. Mas a legislação é condescendente com omissões. Não estabelece que a declaração seja a mesma apresentada no Imposto de Renda e não prevê qualquer tipo de reprimenda a quem esquece de declarar um ou outro bem. A lei era assim em 2008 e continua inalterada até hoje. Há, porém, quem defenda que a omissão de bens pode ser incluída no artigo 350 do Código Eleitoral, como falsidade ideológica eleitoral. “A declaração de bens à Justiça Eleitoral tem de representar a realidade. Se um bem deixa de ser declarado, isso configura um ilícito”, afirmou o advogado Silvio Salata, especialista em Direito Eleitoral e Político em São Paulo. O advogado Filippe Lizardo, também da capital paulista, defende que a declaração de bens dos candidatos deve ser completa, mas ressalta que a Justiça Eleitoral não trata omissão de bens como crime.

Apesar da liberalidade da legislação, vários candidatos à Câmara Municipal do Rio nas eleições de 2008 foram mais detalhistas do que Carlos. Aloisio Freitas, que foi eleito pelo DEM e hoje está no PDT, declarou ter 2 mil ações da Vale do Rio Doce, que na época valiam R$ 102.200. O então candidato Eliomar Coelho, do PSOL, informou à Justiça Eleitoral ter na época uma poupança com R$ 27 mil e Rubens Andrade, do PSB, chegou a declarar ter 1/8 do direito de uso de uma linha telefônica, recebida de herança, que valia R$ 437. Teresa Bergher, do PSDB, declarou ao TSE ter R$ 208 numa poupança no Itaú e R$ 17,10 em ações de uma empresa de telefonia.

O fato de Carlos ter perdido um terço de seu patrimônio no mercado acionário não o deixou mais pobre por muito tempo. Em 2012, ou seja, cerca de três anos depois de ter contabilizado a perda de R$ 130.800, ele declarou à Justiça Eleitoral ter um patrimônio 73,8% superior ao de 2008. Além de carro, motocicleta e dois apartamentos — acrescentou um imóvel em Copacabana —, o vereador informou ter o equivalente a R$ 20 mil em moeda estrangeira e R$ 12 mil em conta-corrente. O total era de R$ 452 mil. De 2012 a 2016, outro salto superior a 70% no patrimônio. Na última eleição para a Câmara Municipal, Carlos disse ter um patrimônio de R$ 608 mil.*

(*) Cleide Carvalho – Época

AJOELHOU, TEM QUE REZAR

EX-PADRE PARTICIPOU DE DESVIO DE R$ 52 MILHÕES ENVOLVENDO A IGREJA NO RIO DE JANEIRO


Wagner Portugal, ex-braço direito de Dom Orani Tempesta, cardeal arcebispo do Rio, vira delator e confessa participação em fraude na Pró-Saúde, uma entidade católica


O homem forte da Pró-Saúde, quem chamava Dom Orani de você — muito distante do protocolar “Eminência” reservado aos demais cardeais — e que frequentava a residência oficial do cardeal arcebispo, contou o que sabia aos procuradores do Ministério Público.

A investigação corria em segredo, até o ex-governador do estado Sérgio Cabral, em uma nova estratégia da defesa, falou ao juiz Marcelo Bretas: “Não tenho dúvida de que deve ter havido esquema de propina com a OS (organização social) da Igreja Católica, da Pró-Saúde. Não tenho dúvida. O Dom Orani devia ter interesse nisso, com todo respeito ao Dom Orani, mas ele tinha interesse nisso. Tinha o Dom Paulo, que era padre e tinha interesse nisso. E o Sérgio Côrtes nomeou a pessoa que era o gestor do Hospital São Francisco. Essa Pró-Saúde certamente tinha esquema de recursos que envolvia religiosos. Não tenho a menor dúvida”.

A Pró-Saúde é uma das maiores entidades de gestão de serviços de saúde e administração hospitalares do país. Sediada em São Paulo, a organização encontrou no Rio de Janeiro um local para se desenvolver. Os contratos com a administração fluminense chegaram a representar 50% do faturamento nacional da entidade, que cresceu de R$ 750 milhões, em 2013, para R$ 1,5 bilhão, em 2015. Formação de quadrilha; organização criminosa; peculato; lavagem de dinheiro; constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo; e corrupção ativa e passiva. Estes são alguns dos crimes apurados pela Operação S.O.S.*

ÉPOCA dessa semana, conta, a partir da delação de Wagner Augusto Portugal, como funcionavam os negócios suspeitos da saúde pública do Rio de Janeiro envolvendo a Igreja e o governo do estado.*

(*) Revista Época

UM BOÇALNÁRIO JURAMENTADO

Dúvida cruel: será que Vélez sabe cantar o hino?

Descobriu-se, afinal, a serventia da passagem de Ricardo Vélez Rodríguez pelo Ministério da Educação. O personagem consolida-se como um extraordinário protagonista de tríades. Já se sabia que há no mundo três coisas absolutamente seguras: o nascer do Sol, a morte e a próxima trapalhada de Vélez. Descobre-se agora que há também no universo três coisas irrecuperáveis: a pedra atirada, o sexo adiado e o tempo perdido com as trapalhadas de Vélez.

Sob Ricardo Vélez, as coisas não são mais certas ou erradas no Ministério da Educação —elas passam desapercebidas ou pegam muito mal. O ofício com o pedido do ministro para que os estudantes fossem filmados cantando o hino nacional depois de ouvir a mensagem contendo o bordão da campanha de Jair Bolsonaro pegou mal, muito mal. Vélez alegou que a distração o induzira a erro. E enviou um segundo ofício sem o “Brasil acima de todos, Deus acima de tudo.”

A coisa continuou pegando mal, muito mal. Instado pelo Ministério Público a prestar esclarecimentos, Vélez mandou dizer que desistiu também da filmagem dos garotos. Alheio às maravilhas da informática, o ministro alega que não teria onde guardar tantos vídeos. De recuo em recuo, Vélez revelou-se dono de notável autossuficiência. Ele mesmo idealiza a bobagem, ele mesmo deita a tolice sobre o papel, ele mesmo providencia a retirada da baboseira de cena.

Restou a sensação de que Ricardo Vélez se autoimpôs a missão de denunciar os erros da pasta da Educação cometendo-os. Faltou explicar o que seria feito com as filmagens que mandou cancelar. Supõe-se que serviriam de matéria-prima para uma campanha institucional sobre patriotismo.

Patriota extremado, o ministro melhoraria a qualidade da pátria se não desistisse da propaganda. Para dar o exemplo, deveria gravar a si mesmo entoando o hino nacional. O hino brasileiro, não o colombiano. Sem sotaque. A propósito, será que Vélez Rodrígues sabe cantar o hino? Se não souber, vai pegar mal, muito mal.

Vélez Rodrigues deveria silenciar os críticos com uma prova. Grave um vídeo, ministro. Se conseguir cantar da primeira à última estrofe, fica autorizado a arrematar a peça com o dístico da campanha do chefe. A esperteza acima de tudo, o capitão acima de todos.*

(*) Blog do Josias de Souza – UOL

COM O ARRANJO ENTRE PILANTRAS…

Existe solução para Roraima, único estado dependente da energia da Venezuela?

Crise no país vizinho traz à tona o problema de Roraima ser o único estado brasileiro não ligado ao sistema elétrico nacional

 

Com o agravamento da crise política e econômica da Venezuela, a população de Roraima voltou a conviver com o medo de ficar no escuro. O estado é a única unidade federativa do Brasil não ligada ao sistema elétrico nacional e, por isso, depende parcialmente da energia vinda do país vizinho. O governo de Roraima teme que o fornecimento seja interrompido ou que os apagões fiquem ainda mais frequentes e cobra uma solução definitiva do governo federal para reduzir a dependência de importação de energia. 

O tema será abordado em reunião do Conselho de Defesa Nacional, convocada pelo presidente Jair Bolsonaro para as 17 horas desta quarta-feira (27). 

O governador do estado, Antônio Denarium (PSL), afirmou em coletiva no último domingo (24) que os apagões estão ficando diários desde que a crise na Venezuela se agravou. “Sofremos cortes diários de energia elétrica”, disse em coletiva de imprensa. Segundo dados da Roraima Energia, a companhia elétrica do estado, somente nestes dois primeiros meses do ano foram registrados 12 blecautes (dados até segunda-feira, dia 25). 

A rotina de apagões é intensa desde o ano passado. Em 2018, foram 83 blecautes, contra 34 no ano anterior, um aumento de 144%. Entre as explicações para a alta está a falta de manutenção das linhas de transmissão do lado venezuelano, país que vê a sua crise política e econômica se agravar.

Por que Roraima depende da Venezuela? 

Ainda segundo dados da Roraima Energia, a demanda energética do estado é de 215 megawatt (MW). Do total, 60% são supridos pela geração vinda da Venezuela. Os outros 40% são supridos por termelétricas brasileiras. São 12 municípios, incluindo a capital (Boa Vista), que dependem da energia da Venezuela. 

Isso acontece porque Roraima é o único estado brasileiro não conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Ele depende de geração de termelétrica nacional, que não é ideal, já que é uma energia cara e poluente (óleo diesel), e principalmente da energia importada da Venezuela. 

A importação começou a partir de 2001, com a criação do Linhão de Guri. Trata-se de uma parceria entre Brasil e Venezuela em que foi construída uma linha de transmissão de 706 quilômetros de extensão ligando Boa Vista ao complexo hidrelétrico de Guri/Macaguá, em Puerto Ordaz, na Venezuela. É desse complexo que vem a energia transmitida pelo Linhão do Guri até chegar a Boa Vista e ser distribuída para o restante do estado. 

A opção pela importação se deu porque a demanda por energia em Roraima era crescente e não seria mais possível abastecer todo o estado somente com a termelétrica nacional. Além disso, o custo da energia importada da Venezuela é menor do que a produzida pela termelétrica. 

Só que com as crises no país vizinho, Roraima passou a viver com ameaças políticas de interrupção de energia e com blecautes, devido à falta de manutenção, uma responsabilidade da Corpoelec, a estatal de energia venezuelana que fornece para o estado brasileiro. O contrato de importação é de até 200 MW de energia e vai até 2021.

“A oferta de energia em Roraima ela já está de baixa qualidade há um tempo. Porque mesmo essa energia que vem da Venezuela, ela vem vindo em menor qualidade porque a Venezuela, com todos os problemas econômicos que o país vive, ela não está investindo na qualidade da energia e na manutenção da linha”, diz Adriano Pires, sócio-fundador do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE) e ex-diretor da ANP. 

Ronaldo Bicalho, pesquisador do Grupo de Economia da Energia da UFRJ, explica que a estratégia de integração energética com países vizinhos é válida. Um exemplo bem sucedido é Usina Hidrelétrica de Itaipu, que pertence ao Brasil e ao Paraguai. “Se você for pensar em solução econômica, é melhor mesmo (para Roraima) importar energia (da Venezuela). Sai mais barato que construir uma linha”, diz Bicalho. 

A questão é que a Venezuela se tornou um país em crise e você não tem mais confiabilidade do fornecimento. O estado de Roraima também não é ligado ao SIN, o que dificulta soluções quando há problemas na importação. 

Qual a solução para o caso de Roraima? 

Curto prazo 

Em curtíssimo prazo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério de Minas e Energia (MME) negam que haja risco de desabastecimento. Eles afirmam que o parque térmico de Roraima já possui capacidade para suprir 217 MW de energia, a demanda do estado, e que só não faz isso por questão de custo. Também dizem que 2013 há estoque de energia. 

“Desde 2013 o MME tem autorizado a distribuidora local a instalar geração térmica de backup com o objetivo de atender o total das cargas mesmo sem a Venezuela”, diz nota do MME. “O estado tem uma autonomia de tancagem de 10 dias para um consumo diário de 1 milhão de metros cúbicos de óleo, considerando 100% do fornecimento sendo suprido pelas térmicas”, completa a Aneel. 

Pires avalia, porém, que as soluções de curto de curto prazo serão apenas para fornecer “o mínimo” necessário de energia para que a situação não fique caótica. “Solução de curto prazo praticamente não existe. É a gente torcer para (Nicolás) Maduro não cortar a energia. O que a gente vai fazer (se a importação for interrompida) é um teste para ver se essas térmicas a diesel que têm lá hoje em Roraima conseguem atender minimamente a população.” 

Médio prazo 

Em médio prazo, o ministério afirma que está prevista a ampliação do parque térmico para atendimento à demanda prevista para o ano 2019, incluindo reserva operativa. O objetivo é justamente ter estoque para evitar desabastecimentos. 

Também está previsto para este semestre um leilão com o objetivo de substituir os atuais contratos de geração térmica por fontes renováveis e gás natural. A entrega, porém, só se dará em 2021 e trata-se apenas de um leilão de contratação de energia.

Pires diz que o ideal, para o médio prazo, seria a construção de uma nova usina a gás natural. 

Longo prazo 

Já a solução apontada como definitiva é a ligação de Roraima ao sistema elétrico nacional com a construção do linhão de Tucuruí. Isso já foi planejado lá em 2011, durante o governo Dilma Rousseff. Só que essa proposta ainda não saiu do papel. 

O linhão vai ligar Manaus, no Amazonas, a Boa Vista, em Roraima. Serão, ao todo, 721 quilômetros. Com isso, permitirá que Roraima tenha acesso ao sistema nacional de energia e não fique mais dependente da Venezuela. 

O projeto foi licitado em 2011, ao custo de R$ 1,1 bilhão, mas ainda não foi construído porque a vencedora do certame, a Trasnorte, não obteve as licenças ambientais necessárias. Parte do projeto do linhão do Tucuruí (123 quilômetros) passa pela reserva indígena dos waimiri-atroari. 

O MME trabalha para que esse projeto saia do papel, pois considera “a solução estratégica” para suprimento de energia no estado de Roraima. O Planalto, segundo Denarium, também tem se mobilizado para ajudar a encontrar uma solução para a construção do linhão do Tucuruí. A reunião desta quarta-feira no Planalto vai tentar encontrar a saída para o caso.”*

(*) Brasília Jéssica Sant’Ana, de Brasília – Correio do Povo