O BICHO VAI PEGAR

Se quiser evitar crise, Bolsonaro tem de mediar conflito entre base e o STF

Movimentos como ideia de CPI ou pedido de impeachment de ministro colocam Judiciário em alerta

Lá por meados de setembro do ano passado, um apoiador graduado de Jair Bolsonaro praguejava contra o Supremo Tribunal Federal, culpando a corte pela balbúrdia institucional do país nos anos recentes. Era um tal de “ministro vendido” para cá, “ministro petista” para lá.

Ele balbuciou uma ideia explosiva: um “impeachment educativo” de ministro do STF, por assim dizer, a partir do momento em que Bolsonaro liderasse a conquista generalizada do Executivo e do Legislativo. O carbonário foi desautorizado por outros interlocutores com assento na campanha, e a conversa parecia transparecer apenas uma dessas mirabolâncias que ecoam as redes sociais bolsonaristas.

O próprio Bolsonaro tem um longo histórico de críticas ao Judiciário, e sua promessa ora esquecida de aumentar a corte de 11 para 21 membros, ao estilo chavista de “diversificar a representatividade”, ainda ressoa. No fim do ano, emergiu o vídeo em que o filho zero-dois de Bolsonaro, o deputado Eduardo, falava em usar um cabo e um soldado para fechar o tribunal. A resposta veio dura, o presidente eleito baixou a bola e, novamente, ficou por isso.

Agora, com a espuma do tsunami espraiada e os efeitos da vaga de direita que atingiu as urnas brasileiras tomando forma em uma legislatura ainda desconjuntada, o cheiro de queimado ressurge. Começou com o vazamento de relatório da Receita contra um dos alvos prioritários das redes bolsonaristas, o ministro Gilmar Mendes. Foi desautorizado pelo governo, mas o sinal de alerta permaneceu ligado.

Depois, a tentativa, justamente no Senado que tem a prerrogativa de conduzir processos de impedimento de ministros do Supremo, de instalação de uma CPI dos Tribunais Superiores —apelidada mui humildemente de “Lava Toga” por seus proponentes. A sirene berrou.

Como no episódio privado de setembro, a pólvora foi manipulada enquanto Bolsonaro estava em um leito de hospital. É evidente que esses jabutis arborícolas, espécie comum no cerrado brasileiro, estão sendo criados sob a inspiração de gente ligada ao entorno bolsonarista. Se têm sua anuência ou crítica, é questão que os togados andam se perguntando.

A materialidade dos espectros que acompanharão o governo a partir do Rio de Janeiro, como a apuração sobre o filho zero-um, Flávio, é uma variável que parece regular esse processo. O laranjal do PSL, além de eventuais freios legais a aspectos de reformas econômicas ou da pauta de costumes e segurança do governo, também estão no cardápio.

Assim, os disparos de advertência ouvidos no STF têm um duplo condão, o de tentar intimidar e o de atrair maior vigor na resposta institucional.

Ninguém duvida que o Judiciário brasileiro assumiu um protagonismo bizarro, com seu órgão máximo servindo de cartório até para briga paroquial de senadores sobre ritos internos de votação. Em outras cortes, como o STJ, sobram acusações de irregularidades e faltam esclarecimentos.

As infindáveis ratificações de benefícios nababescos à própria classe causam espanto de forma periódica. Por fim, a vertiginosa sucessão de decisões provisórias polêmicas. Para 39% dos brasileiros, segundo o Datafolha, o Supremo não é confiável.

Até aqui, o presidente do STF, Dias Toffoli, não piscou. Mantendo boa ligação com os militares que dão o esteio de sensatez à Esplanada de Bolsonaro, ele tem agido com bastante prudência. Mas é 1 em 11, ao fim, e a corte não assistirá passivamente se a barragem de artilharia disparada por hostes bolsonaristas contra si acabar por recrudescer. Caberá a Bolsonaro nortear os próximos passos dessa disputa em potencial.*

(*) Igor Gielow – Folha de São Paulo