PARA EVITAR SOLTURA DO MALACO

Bretas dá um nó em  Gilmar em decisão que prendeu Temer

Para evitar desdobramentos indesejados da operação que prendeu Michel TemerMoreira Franco, o juiz Marcelo Bretas esclareceu em sua decisão que a ação de hoje em nada tem a ver com outros casos da Lava-Jato do Rio e que são relatados por Gilmar Mendes no STF – Saqueador e Calicute.“Apenas para evitar confusões a respeito da competência para eventual impugnação desta decisão, repito que estes autos guardam relação de conexão e continência com a ação penal derivada da denominada operação Radioatividade e seus vários desdobramentos”, diz.*(*) Pedro Carvalho, coluna Radar, veja.com

JUIZ BRETAS EM ALTA

A quem interessa a prisão de Temer

Com a discrição que o momento requer, bolsonaristas de raiz, bolsonaristas de ocasião e até auxiliares do presidente da República comemoram a prisão do ex-presidente Michel Temer.

A hora não poderia ter sido melhor, segundo muitos deles. A aprovação do governo desabou. Ainda repercute o servilismo de Bolsonaro diante do presidente americano Donald Trump.

Nuvens pesadas ameaçam no Congresso a sorte da reforma da Previdência. Bolsonaro está sob forte pressão para entregar cargos aos partidos. E o ministro Sergio Moro, da Justiça, em baixa.

Moro foi alvo, ontem, de uma explosão de raiva do deputado Rodrigo Maia (DEM-Rio), presidente da Câmara. Maia não gostou de ele ter pedido urgência na votação do seu pacote anticrime.

O ex-ministro Moreira Franco, das Minas e Energia, preso também nesta manhã, é casado com a mãe da mulher de Maia. Moreira e Maia foram parceiros em vários momentos do governo Temer.

Maia é quem mais tem se destacado no Congresso como defensor da reforma da Previdência. Em troca, cobra concessões do governo aos partidos, o que incomoda e assusta Bolsonaro.

O autor das prisões de Temer e de Moreira foi o juiz federal Marcelo Bretas, o comandante da Lava Jato no Rio. Bolsonaro pensa em indicá-lo para ministro de algum tribunal superior.

Dezenas de pessoas presas por ordem de Bretas no ano passado acabaram soltas por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, conselheiro informal de Temer.

É em Gilmar que Temer e Moreira depositam a esperança de serem soltos em breve. A prisão dos dois é mais um sinal de que Lula mofará no cárcere de Curitiba, como deseja Bolsonaro.*

(*) Blog do Ricardo Noblat

A GRANDE FAMIGLIA

Irmão de Toffoli é um dos acusados por desvio de R$ 57 mi

Ex-prefeito de Marília, São Paulo, José Ticiano Dias Toffoli (PT) foi denunciado junto com outras quatro pessoas por uso indevido do dinheiro da União

O Ministério Público Federal denunciou nesta quinta-feira cinco pessoas acusadas de desviar 57 milhões de reais de recursos repassados pela União a áreas de educação e saúde no município de Marília, no interior de São Paulo. Entre os denunciados, está o ex-prefeito da cidade José Ticiano Dias Toffoli (PT), irmão mais velho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Segundo a procuradoria, o irmão do ministro movimentou irregularmente 28,8 milhões reais nos dez meses em que ficou à frente da prefeitura, entre 2011 e 2012. Ele era vice do prefeito Mário Bulgareli (PDT), também denunciado na ação, e que renunciou ao cargo após ter o seu nome envolvido em um escândalo de desvio de verbas da merenda escolar. Em depoimento, José Ticiano Dias Toffoli admitiu o uso indevido do dinheiro, afirmando que quando tomou posse como prefeito havia déficit de cerca de 8 milhões de reais no caixa do município. Segundo o MP, a dívida foi a explicação dada por Toffoli para dar continuidade às irregularidades praticadas pelo seu antecessor – Bulgareli teria desviado 28,2 milhões de reais.Além dos prefeitos, foram denunciados os ex-secretários da Fazenda da cidade Nelson Virgílio Grancieri, Adélson Lélis da Silva e Gabriel Silva Ribeiro, que foram apontados como os operadores do esquema. O delito consistia em desviar dinheiro endereçado ao Fundo Municipal de Saúde e atividades escolares para pagar a folha de pagamento dos funcionários da prefeitura e outros gastos da máquina pública.

Autor da denúncia, o procurador da República Jefferson Aparecido Dias pediu na ação a condenação dos cinco acusados por crime de responsabilidade, que prevê pena de três meses a três anos de prisão para os gestores que usam indevidamente a verba pública. O procurador também requisitou que a Justiça os obrigue um total de 33,2 milhões de reais, referente ao montante de recursos retirados das contas sem a devida devolução.*

(*) Da redação – veja.com

E A CASA CAIU, ANGORÁ!

Prisão de Temer e Moreira mobiliza o Congresso e deixa em segundo plano a reforma

O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo, nesta quinta-feira, dia 21, pela Operação Lava Jato do Rio. O ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia) também foi preso. E foi decretada a prisão preventiva de João Batista Filho, o Coronel Lima, amigo do ex-presidente; a mulher dele, Maria Rita Fratezi; de seu sócio Carlos Alberto Costa; e do ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro.

BUSCA E APREENSÃO – Temer recebeu voz de prisão da Polícia Federal quando saía de sua residência logo no início da manhã, na rua Bennet, no Jardim Universidade, zona oeste da capital paulista. A PF fez buscas na casa de Temer e também em seu escritório.

A ação de hoje é decorrente da Operação Radioatividade, investigação que apurou crimes de formação de cartel e prévio ajustamento de licitações, além do pagamento de propina a empregados da Eletronuclear. Após decisão do Supremo Tribunal Federal, o caso foi desmembrado e remetido à Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O inquérito que mira Temer e seus aliados tem como base as delações do empresário José Antunes Sobrinho, ligado à Engevix.

SEM CONEXÃO – Na decisão que levou à prisão o ex-presidente Michel Temer nesta quinta-feira, 21, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, o processo afirmou não tem conexão com crimes eleitorais.

O magistrado se referia ao julgamento do Supremo Tribunal Federal, que, por 6 votos a 5, decidiu que ações sobre corrupção e caixa 2 ficam sob competência da Justiça Eleitoral.

Em Brasília, o vice-presidente Hamilton Mourão comentou a prisão de Michel Temer. “É muito ruim ter ex-presidente preso. Agora é esperar as investigações.”*

(*) Deu no Estadão

O CRIME EM ESTADO DE ARTE

Procuradoria diz que provas apontam existência de quadrilha liderada por Temer

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google

O Ministério Público Federal afirmou, em nota, que requereu a prisão preventiva de alguns dos investigados porque todos os fatos somados apontam para a existência de uma organização criminosa em plena operação, envolvida em atos concretos de clara gravidade. Os envolvidos são denunciado por terem praticado crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro

Segundo o Ministério Público, o grupo criminoso liderado por Michel Temer praticou diversos crimes envolvendo órgãos públicos e empresas estatais. De acordo com o órgão, foi prometido, pago ou desviado para a organização mais de R$ 1 bilhão e 800 milhões de reais.

AINDA EM AÇÃO – A investigação, de acordo com o MPF, mostrou que diversas pessoas físicas e jurídicas usadas de maneira interposta na rede de lavagem de ativos de Michel Temer continuam recebendo, movimentando e ocultando valores ilícitos, inclusive no exterior. Segundo o órgão, muitos dos valores prometidos como propina seguem pendentes de pagamento ao longo dos próximos anos.

As apurações, segundo o Ministério Público, também revelaram uma espécie de braço da organização especializado em atos de contrainteligência, com o objetivo de dificultar as investigações. Entre tais atos, estariam o monitoramento das investigações e dos investigadores, a combinação de versões entre os investigados e seus subordinados, e a produção de documentos forjados.

ELETRONUCLEAR – Um dos contratos investigados foi firmado entre a Eletronuclear e as empresas Argeplan (ligada a Michel Temer e ao Coronel Lima), AF Consult Ltd e Engevix, para a execução de um projeto de engenharia da usina nuclear de Angra 3.

O Ministério Público afirma que as empresas contratadas não tinham pessoal ou expertise suficientes para a realização do projeto de engenharia da usina de Angra 3. Por isso, subcontrataram a Engevix, em troca do pagamento de propina de cerca de R$ 1 milhão em benefício do ex-presidente.

“As investigações demonstraram que os pagamentos feitos à empresa AF Consult do Brasil ensejaram o desvio de R$ 10 milhões e 859 mil reais, tendo em vista que a referida empresa não possuía capacidade técnica, nem pessoal para a prestação dos serviços para os quais foi contratada”, diz a nota.

PROPINA – Segundo o Ministério Público Federal, a propina foi paga pela Engevix ao final de 2014, por meio de transferências que totalizaram R$ 1 milhão e 91 mil, da empresa da Alumi Publicidades para a empresa PDA Projeto e Direção Arquitetônica, controlada pelo Coronel Lima. Para justificar as transferências, foram simulados contratos de prestação de serviços.

O advogado de Michel Temer, Brian Alves Prado, afirmou que a defesa do ex-presidente ainda não foi informada sobre o motivo da prisão. “Só sei do que saiu na TV”, disse Prado.

Ele acentuou que foi levado para o Rio e deve ficar em cárcere reservado na PF. A prioridade da defesa, no momento, é “preservar o conforto” do cliente, até ser apresentado habeas corpus. Por enquanto, disse, não haverá manifestação oficial dos advogados sobre a prisão.*

(*) Ana Luiza Albuquerque e José Marques
Folha de São Paulo

CASOS PATOLÓGICOS

Coaf detectou depósito de R$ 20 milhões em dinheiro para operador de Temer

 

A procuradora Fernanda Schneider, da força-tarefa da Lava-Jato no Rio, informou que foi identificado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que houve uma tentativa de depósito de R$ 20 milhões em espécie, em outubro do ano passado, na conta da Argeplan, do coronel Lima, amigo do ex-presidente Michel Temer também preso nesta quinta-feira.

—  Foi identificado pelo Coaf que houve uma tentativa de depósito de R$ 20 milhões em espécie na conta da Argeplan. Esse fato ainda precisa ser investigado e apurado. É apenas uma comunicação do Coaf, mas esse fato, de acordo com o que foi registrado pelo Coaf, aconteceu em outubro de 2018. Ou seja, um fato extremamente recente, que aconteceu depois da prisão temporária do coronel Lima, que aconteceu em abril de 2018. É um indicativo que a organização criminosa continua atuando.  — informou a procuradora.

EM APURAÇÃO – O procurador José Augusto Vagos explicou que o banco não realizou o depósito. Por isso, ele não foi concretizado e esse fato ainda precisa ser apurado pelo MPF.

—  Esse depósito não foi feito porque o sistema de compliance do banco não aceitou e ele (o dinheiro) está circulando por aí – afirmou Vagos.

O Coronel Lima foi preso em seu apartamento na Vila Andrade , zona sul de São Paulo. Três enfermeiros foram chamados porque a mulher dele, Maria Rita Fratezi, teria passado mal. Ela também foi presa, acusada de atuar na lavagem de dinheiro por meio da reforma de um imóvel da filha de Temer, Maristela.

CHEFE DA ORCRIM – No pedido de prisão feito pelo Ministério Público Feral (MPF) no Rio, os procuradores da Lava-Jato afirmam que Temer é o chefe de uma organização criminosa que atua há 40 anos no Rio. De acordo com o MPF, a quadrilha teria recebido ou cobrado propina no valor total de R$ 1,8 bilhão.

O coordenador da força-tarefa da Lava-Jato no Rio, Eduardo El-Hage, informou que o valor é o equivalente às cifras que constam nas três denúncias que já existem contra Temer. São valores somados de desvios de verba pública citados nas denúncias conhecidas como “Quadrilhão do MDB” e as dos casos da delação da J&F e ainda a dos Portos.

— Esse valor foi afirmado e colocado na peça (do MPF apresentado para pedir a prisão) para confirmar o quão perigosa é essa organização criminosa — afirmou El-Hage.

INVESTIGADORES? – A organização do ex-presidente chegou a monitorar investigadores da Polícia Federal . “Havia, inclusive, dados pessoais (desses investigadores)” — afirmou o procurador José Augusto Vagos.

O procurador contou que a organização forjava documentos e destruía as provas. A prática foi um dos fundamentos citados pelos procuradores para justificar as prisões. Segundo o MPF, a Argeplan destruía documentos diariamente justamente por ser uma empresa moldada para a organização criminosa.

Vagos afirmou ainda que Othon Silva, ex-presidente da Eletronuclear, foi colocado no cargo por Temer para ter como retorno propina: “O Othon foi ali colocado de forma já combinada com a organização criminosa para reverter proveito em forma de propina para a organização, e a escolha foi do ex-presidente Michel Temer. Essa é a tônica da organização: é a escolha de pessoas preparadas ou não para assumir postos chaves em empresas públicas para retornar em propinas para a organização”.

OUTROS PRESOS – Além do ex-presidente e João Baptista Lima, também foram presos nesta quinta-feira Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Othon Luiz Pinheiro da Silva, Ana Cristina da Silva Toniolo, Wellington Moreira Franco, Maria Rita Fratezi, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo.

O diretor da Polícia Federal no Rio, Ricardo Saadi, afirmou que o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco não vão prestar depoimentos nesta quinta-feira e que serão ouvidos em outra oportunidade.*

(*) Juliana Castro e Juliana Dal Piva – Tribuna na Internet

CIRCO BRASIL

Palácio do Planalto virou a antessala da cadeia

 

Ainda no exercício da Presidência da República, Michel Temer havia se transformado numa prisão esperando para acontecer. Ao sair do Planalto, entrou para um clube seleto. Temer foi preso como sócio-atleta da Lava Jato. Dos seis ex-presidentes vivos, apenas um, Fernando Henrique Cardoso, está isento de complicações judicias. Os outros cinco são protagonistas de enredos criminais. Além de Temer, frequentam escaninhos do Judiciário: José Sarney, Fernando Collor, Lula e Dilma Rousseff.

O drama de Temer está apenas começando. Primeiro presidente da história a ser denunciado três vezes em pleno exercício do cargo, Temer tornou-se um colecionador de ações penais. José Sarney, do mesmo partido de Temer, o MDB, teve menos azar. Acusado de participar da pilhagem à Transpetro, subsidiária da Petrobras, Sarney saiu do processo pela porta reservada aos idosos. Em decisão de fevereiro de 2019, o Supremo considerou que os crimes prescreveram. Foram perdoados com base na premissa de que ter quase 90 anos já é castigo suficiente para qualquer ser humano.

Lula está preso há quase um ano. Carrega no peito a medalha de primeiro presidente da história a ser condenado duas vezes por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Arrasta pelos 15 m² do piso de sua cela especial em Curitiba o rastro pegajoso das ações penais ainda pendentes de julgamento. Numa delas, Lula conta com a luxuosa companhia de Dilma no banco dos réus. Ambos  respondem por formação de organização criminosa no caso que ficou conhecido como “quadrilhão do PT.”

Fernando Collor, que a exemplo de Dilma já carrega na biografia um impeachment, é réu na Lava Jato desde 2017. Aguarda na fila por uma sentença. Reza a Constituição que o Brasil é uma República. Os contenciosos judiciais indicam, porém, que vigora no país uma espécie de cleptocracia monárquica. Nela, reina a corrupção. O Palácio do Planalto tornou-se uma espécie de antessala da cadeia.*

(*) Blog do Josias de Souza

 

– HOJE TEM MARMELADA?

Hospital Albert Einstein processa José de Abreu

Intervalo para o entretenimento.

O jornalista Ricardo Feltrin, UOL, informa que o Hospital Albert Einstein está processando por danos morais José de Abreu, por causa do seguinte tuíte:

“Teremos um governo repressor, cuja eleição foi decidida numa facada elaborada pelo Mossad, com apoio do Hospital Albert Einstein, comprovada pela vinda do PM israelense, o matador e corrupto Bibi. A união entre a igreja evangélica e o governo israelense vai dar merda.”

O Einstein pede 100 mil reais de indenização.

Fim do intervalo.