ORDEM NO GALINHEIRO

Deu a louca nas instituições

Raquel Dodge determinou o arquivamento do inquérito sigiloso 4.781, aberto pelo STF por ordem de seu presidente, Dias Toffoli, e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Trata-se do “inquérito-ônibus” usado para justificar censura à Crusoé e ao site O Antagonista e determinar medidas contra pessoas aleatórias que fizeram críticas aos ministros do Supremo nas redes sociais. “Ela não tem poder para fazer isso”, reagiu um ministro do STF consultado pelo BR18.

De fato, ao Ministério Público caberia solicitar o arquivamento. A decisão de arquivar é sempre de um juiz. Ao usar o verbo que usou, no entendimento do criminalista Davi Tangerino, Raquel Dodge quis dizer que o STF não tinha poder para abrir um inquérito sem ser provocado pelo MPF. E, portanto, ela se arvora o direito de arquivá-lo. Acontece que esse jogo de arbitrariedades das instituições não ajuda em nada o ambiente já bastante tumultuado do País. Cabe ao STF reunir seu pleno para discutir esse inquérito arbitrário e obscuro às claras, para que ele seja sustado ou que, em continuando, sejam impostos limites e objeto definido, sem censura ou ataques às liberdades individuais, como vem acontecendo.*

(*) Vera Magalhães, editora da Coluna do Estado