ATÉ NOVO “HABEAS CORPUS DE OFÍCIO”?

José Dirceu está confiante em que vai ser solto de novo pelo STJ ou pelo Supremo

Na sede da PF na capital paranaense também está preso desde 7 de abril de 2018 o ex-presidente Lula, cumprindo pena inicial de 12 anos e um mês de reclusão – imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato -, e reduzida para 8 anos e dez meses pelo Superior Tribunal de Justiça.

JURISPRUDÊNCIA – A prisão do ex-ministro foi decretada pelo TRF-4, sediado em Porto Alegre, na sessão desta quinta-feira, 16. Os desembargadores negaram embargos de Dirceu e mandaram prendê-lo, seguindo jurisprudência do Supremo que autoriza execução provisória de pena de condenados em segunda instância.

O ex-ministro foi condenado em primeira instância pelo então juiz Sérgio Moro. A Lava Jato sustenta que Zé Dirceu pegou propinas em contrato superfaturado da Petrobrás com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012, quando o petista, então réu em outra ação penal, a do Mensalão, já não ocupava cargo no governo Lula.

A força-tarefa do Ministério Público Federal revela que parte dos valores do contrato da Petrobrás, que chegaram a R$ 7.147.425,70, foi repassada a Renato Duque, ex-diretor da área de Serviços da Petrobrás, e parte a Zé Dirceu.

DE JATINHO – Para disfarçar o caminho do dinheiro, o ex-ministro e seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, teriam usado a empresa Credencial para receber R$ 700 mil – o restante teria sido usado para bancar despesas com uso de aeronaves em mais de 100 vôos realizados pelo ex-ministro.

Em outra ação penal da Lava Jato, Zé Dirceu está condenado a uma pena mais grave ainda, 30 anos, 9 meses e dez dias de reclusão, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa.*

(*)  Estadão