AMADO E IDOLATRADO…

A incerta viagem do capitão a Nova York

Saúde acima de tudo

Antes de ser operado mais uma vez, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que iria a Nova Iorque “nem que seja de cadeira de rodas” para falar no próximo dia 24 em nome do Brasil na abertura de mais uma Assembleia Geral da ONU.

Na semana passada, depois de uma visita relâmpago a Bolsonaro no hospital, o general Hamilton Mourão Filho, no exercício da presidência da República, assegurou que o capitão estaria em perfeitas condições para viajar.

Não é bem assim. Segundo os médicos que cuidam dele, embora sua recuperação seja boa, Bolsonaro só será liberado para viajar em cima da hora. Eles não querem que o presidente corra risco algum. A viagem para Bolsonaro não é questão de vida ou morte.

Ele sabe que enfrentará um clima hostil na Assembleia depois que atacou o presidente francês e sua mulher e se desentendeu com outros presidentes europeus por conta da Amazônia. Teme uma retirada em massa de diplomatas durante seu discurso.

De resto, militantes da questão ambiental estão nos cascos para recepcioná-lo com faixas, cartazes e muito barulho. Só com a saúde tinindo ele enfrentará o que lhe aguarda.*

(*) Blog do Ricardo Noblat

É FÁCIL DE ENTENDER

O TEU NOME É PETRÓLEO…

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Juan Guaidó anunciou nesta segunda-feira que as negociações entre integrantes de sua equipe e da ditadura venezuelana de Nicolás Maduro estão encerradas.

As conversas aconteciam em Barbados e eram mediadas pela Noruega.

A PROPÓSITO

Noruega, Rússia e EUA; se três países se amam desse jeito, não pode haver final feliz para isso.

E NA PROA DO TITANIC…

Que anti vai dar as cartas em 2022?

E a falta que faz uma rua para a turma do terceiro turno

A máxima “é a economia, estúpido”, universalizada a partir da vitória de Bill Clinton em 1992 contra George Bush Primeiro, deve enfrentar um bom teste ano que vem. Se as previsões de recessão americana não se confirmarem, Donald Trump vai às urnas surfando crescimento sólido e pleno emprego. Restará aos democratas navegar no antitrumpismo, uma convergência de rejeições variadas, com foco comportamental e ambiental. Que bicho vai dar?

E por aqui? Se a economia continuar mal, o bolsonarismo chega a 2022 capenga. E sua melhor aposta seria o antipetismo. Mas é ingênuo imaginar que o bolsonarismo vai assistir passivamente à perenização da mediocridade econômica, e caminhar mugindo para o matadouro eleitoral. Se é verdade que Paulo Guedes resta como o último dos ministros ainda com crachá de super, a esta altura o mundo já percebeu: quem acreditou em carta branca caiu no conto do vigário.

O seguro morreu de velho e, na dúvida, o bolsonarismo e o lavajatismo continuam batendo no PT. Mas o presidente parece ter um olho no peixe e outro no gato, também abre fogo regular contra um nascente antibolsonarismo antipetista que lança raízes na direita, no autodeclarado centrismo, e até numa fatia da esquerda, esta em busca da plástica que remova as rugas de quase duas décadas de governos PT, e lhe permita aparecer como novidade.

Não será fácil vertebrar esse antitudo. Em 2018 naufragou, apesar da torcida. Talvez porque sua melhor aposta fosse o PSDB, ele próprio atingido pela marcha do lavajatismo. Mas convém não subestimar. Agora são vários candidatos “contra os extremismos”, desde o ainda tucano João Doria até a franjinha do PT ansiosa por livrar-se da liderança de Lula. Passando por Luciano Huck e por um Ciro Gomes cada vez mais disposto a bater nos outrora aliados.

Que anti será hegemônico daqui a três anos? O vacilo na medição dessa variável costuma ser fatal. Ano passado, a campanha de Fernando Haddad parece ter acreditado por um momento que a ida de Bolsonaro ao segundo turno desencadearia a aglutinação de um amplo movimento democrático antibolsonarista. Não rolou. O antipetismo mostrou-se bem mais forte. Pelo menos, Haddad teve um final digno. Não foi o caso do massacrado centrismo antiextremista.

Registre-se que na história do Brasil frentes da esquerda com os liberais só existiram com sucesso quando os primeiros aceitaram a liderança dos segundos. #ficaadica

É corajoso, e curioso, que as mais animadas articulações políticas opositoras apostem exatamente no que deu errado na eleição. Na esquerda, a frente ampla não programática. Na direita e no autonomeado centro, a advertência contra o risco de supostos extremismos. Talvez essa coragem se pague, mas por enquanto é visível a dificuldade de os atores concordarem em qualquer coisa que não seja a vontade de chegar ao poder só surfando na rejeição alheia.

Mas, se isso deu certo para o presidente por que não daria certo contra ele? Aliás, o fato mais vistoso da conjuntura é a agitação dos que apoiaram Bolsonaro contra o PT e agora conspiram a céu aberto para tentar se livrar dele. Exibem músculos na opinião pública, mas falta-lhes rua. Quem poderia fornecer? A esquerda. Mas esta não parece especialmente motivada, ainda, a injetar o combustível político indispensável aos algozes de tão pouco tempo atrás.

Pode ser também a Lava Jato. Daí as piscadelas cada vez mais explícitas, a pretexto de não deixar morrer a luta contra a corrupção. A dificuldade? A relação íntima do bolsonarismo com o lavajatismo. E como Bolsonaro não nasceu ontem, vetou sem medo de ser feliz um monte de coisas na Lei de Abuso de Autoridade. E seu indicado à Procuradoria Geral da República já estendeu o tapete vermelho à turma de Curitiba, lato sensu.*

(*) Alon Feuerwerker, jornalista, no blog do Ricardo Noblat

AGORA, OS DIAS SÃO ASSIM…

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A Agência Nacional do Cinema (Ancine) rescindiu a concessão de apoio financeiro que havia liberado anteriormente para que alguns filmes brasileiros participassem de festivais internacionais.

Procurado, o órgão informou que “todos os apoios previstos no Programa de Apoio a Festivais Internacionais estão sendo reavaliados, em razão do contingenciamento orçamentário determinado pelo Governo Federal” (leia, abaixo, a íntegra).

“A divulgação de projetos contemplados no Programa não representa garantia de que eles receberão os recursos, uma vez que o próprio termo de compromisso firmando o apoio condiciona o aporte à disponibilidade orçamentária.”

A Ancine informou ainda que 11 festivais foram cortados e que o valor dos apoios varia de acordo com o evento. O G1 solicitou a listagem completa dos filmes e festivais cortados, mas não obteve retorno da Ancine até a última atualização desta reportagem.

“O critério foi exclusivamente temporal: foram mantidos os apoios a projetos em festivais já realizados ou em curso.”

Filmes com temática LGBT e racial

“Greta” e “Negrum3”, dois filmes com temática LGBT e racial e que participariam do Queer Festival, em Lisboa, tiveram o apoio financeiro por adesão liberado em agosto. Cada um receberia o valor de R$ 4,6 mil “destinado à participação do representante do filme no Queer Lisboa – Festival Internacional de Cinema Queer (Portugal), no qual o mesmo foi selecionado”, segundo termo de concessão.

Ambos tiveram o apoio financeiro cortado pela Ancine. A rescisão aconteceu em 10 de setembro e foi publicada no “Diário Oficial da União” nesta segunda-feira (16). O Queer Lisboa acontece entre 20 e 28 de setembro.

O filme “Volta Seca”, de Roberto Veiga, que participa do Encounters Film Festival, na Inglaterra, também teve o corte de concessão de apoio. O festival acontece entre 24 e 29 de setembro. O curta-metragem apresenta uma personagem trans que quer retornar para sua terra-natal, Petrolina, 20 anos após chegar a São Paulo.

Denis Feijão, produtor e sócio-criador da Elixir Entretenimento, produtora do “Volta Seca”, lamentou o corte, mas não acredita que a ação da Ancine seja específica para filmes com temática LGBT.

“Acho que é um conjunto de coisas. Sim, isso existe, mas não podemos botar tudo em uma panela só. Prefiro não acreditar nisso”.

“É um processo natural dentro do que está acontecendo, péssimo, de cortar pela cadeia. Começa com curtas, festivais. Estão tentando minar nossa atividade”.

Festival repudia decisão

O Queer Festival publicou em seu site oficial e nas redes sociais uma carta de repudio a decisão da Ancine.

“É com profundo repúdio e pesar que recebemos a notícia, através de meios de comunicação no Brasil, de que a Ancine rescindiu inesperadamente o apoio já confirmado este ano ao Queer Lisboa, depois de anos de parceria. Em causa está o apoio a dois dos filmes brasileiros presentes na competição do festival, o Greta, de Armando Praça, e o Negrum3, e Diego Paulino”.

“Até ao momento, este Festival não recebeu qualquer contato oficial por parte da Ancine, a explicar a situação. Face às notícias que nos chegam, que fique claro que ‘negritude’ e ‘homossexualidade’ são este Festival e ocuparão sempre as nossas telas”.*

(*) G1

NO COVIL DOS LOBOS

Bolsonaro com medo de traição?

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Com receio de traições, o presidente Jair Bolsonaro “fez uma limpa” na ala do seu governo que integrou a cúpula de sua campanha eleitoral. O grupo foi substituído por amigos de longa data e nomes próximos aos filhos do presidente, em especial ao vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral e Subchefia de Assuntos Jurídicos, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, viraram nomes fortes no Planalto e têm a confiança do presidente. Oliveira já foi chefe de gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), enquanto Ramos é amigo do presidente há anos.

Oliveira ocupa o cargo que já pertenceu ao ex-ministro Gustavo Bebianno, um dos principais articuladores da campanha. Outro nome forte durante a corrida presidencial foi o do atual ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que sofre desgaste já que sua pasta anda perdendo capacidade de articulação com o Congresso, segundo o Globo.

Quem também integra o “novo núcleo duro” é o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, próximo de Carlos Bolsonaro. Ramagem assumiu o posto em julho, e se aproximou da família Bolsonaro quando passou a coordenar a segurança da campanha após o atentado contra o presidente em Juiz de Fora (MG). Quem resiste desde a época das eleições é o General Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

No Congresso, a líder do governo Joice Hasselmann (PSL-SP) começa a perder influência no Planalto por sua proximidade com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Quem ganha força entre os parlamentares é o deputado Marcos Feliciano (PSC-SP). *

(*) Equipe BR Político – Estadão

FLAGRADO COM A MÃO NA CUMBUCA

 CPI da Lava Toga convulsiona a base bolsonarista

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Desde o fim de semana temos mostrado aqui no BRP a escalada da convulsão da base bolsonarista -no Congresso e na militância barulhenta das redes sociais – por conta da atuação de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para abafar a criação da CPI da Lava Toga, proposta para investigar ministros do STF e iniciativas da Corte.

O assunto, que vai ter repercussões políticas ao longo da semana, mobiliza alguns dos principais expoentes da direita bolsonarista e expõe a contradição essencial do momento: eleito com base num discurso moralista que surfou no momento de combate à corrupção da Lava Jato, uma vez no poder Bolsonaro passou a agir para proteger o filho, engolfado no escândalo da movimentação financeira atípica do assessor Fabrício Queiroz.

A decisão do ministro Dias Toffoli sustando a investigação com base em relatório do Coaf sobre as movimentações de Coaf aproximou Bolsonaro desta ala do STF e fez com que o filho passasse a agir abertamente para impedir a CPI –antes bandeira dos bolsonaristas, usada inclusive para convocar manifestações como a de 26 de agosto. Neste #FioBRP mostramos os últimos desdobramentos que podem ter consequências nesta semana:

  1. A senadora Juíza Selma (PSL-MT) concedeu entrevistas anunciando sua saída do PSL, a caminho do Podemos, e atribuiu a decisão diretamente à atuação direta de Flávio Bolsonaro para abafar a CPI da Lava Toga;
  2. O líder do partido no Senado, Major Olímpio (SP), disse à Coluna do Estadão que quem deveria deixar o partido era Flávio, e não Selma;
  3. A ação da família Bolsonaro contra a CPI rachou a militância virtual bolsonarista. Expoentes como o youtuber Nando Moura atacaram fortemente Bolsonaro e os filhos. Outros saíram em defesa do presidente, entre eles o guru Olavo de Carvalho, num vídeo;
  4. Eduardo Bolsonaro, vendo o incêndio na militância virtual, veio com gasolina: postou vídeo de uma youtuber alinhada com severas críticas aos senadores e justificativas de última hora para não se apoiar mais a CPI que antes era defendida em uníssono. Detalhe: Eduardo terá de ser sabatinado e depois aprovado pelos senadores para assumir a Embaixada do Brasil em Washington;
  5. A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) foi ao Twitter dizer que a CPI é legal e anunciar o rompimento público com o polemista Olavo de Carvalho;
  6. Diante da corrosão da base, militantes engajados passaram a divulgar a criação de um cadastro do militante bolsonarista, em que a pessoa disponibiliza seu número de WhatsApp para ser bombardeada de informações pró-governo.*

(*) Vera Magalhães – Estadão

APLICATIVOS

‘Bikeboys’ rodam 12 horas por dia e 7 dias por semana para ganhar R$ 936

Por: Agência Estado

Foto: Lucas Sabino/Divulgação
Foto: Lucas Sabino/Divulgação


Samuel Marques sai às 9h do Capão Redondo para chegar ao trabalho, na Vila Olímpia, por volta das 10h. Vai de bicicleta, com uma caixa térmica de 45 litros nas costas e a meta de só voltar pra casa depois de colocar no bolso R$ 50 com entregas para os aplicativos em que está cadastrado: Rappi, iFood e Uber Eats.

“A gente não descansa”, diz o rapaz, que trabalha pelo menos 12 horas por dia e sete dias por semana. Ganha cerca de R$ 1 mil por mês com a jornada, já descontados os gastos com alimentação e um ou outro imprevisto do caminho, como um pneu furado. “Não me lembro da minha última folga desde que comecei a trabalhar com isso, um ano atrás. Toda as vezes que sento para assistir à televisão em casa, penso que poderia estar pedalando e fazendo algum dinheiro”, afirmou.
Samuel Marques é um entre os cerca de 30 mil entregadores ciclistas cadastrados nos aplicativos somente na capital paulista. O número dá a dimensão de uma atividade que, há um ano passava quase despercebida em São Paulo. Hoje, os ciclistas com caixas nas costas tomam as paisagens dos centros comerciais nas horas de pico da fome – das 12h às 15h e das 19h às 22h -, além de serem presença constante em calçadas próximas a shopping centers, restaurantes ou supermercados nos fins de semana.
De 18 a 27 anos
Um perfil desse trabalhador foi traçado em junho pela Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), coordenado pelo instituto Multiplicidade e apoiado pelo Laboratório de Mobilidade Urbana da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Após entrevistas com 270 ciclistas em São Paulo, o levantamento concluiu que 75% desses profissionais têm idade entre 18 e 27 anos e, como Samuel Marques, pedalam cerca de 12 horas por um salário médio mensal de R$ 936. Realizam diariamente dez entregas, a R$ 5 cada. Seis em cada dez ciclistas trabalham todos os dias da semana, sem folgas.
Apenas o iFood comentou a pesquisa. A startup tem dados diferentes sobre jornada e folgas. Levantamento da empresa aponta que os ciclistas ficam disponíveis para as entregas dentro da plataforma por, no máximo, dois dias consecutivos e que trabalham, em média, 8 dias do mês. “A maioria dos parceiros pedala cerca de 10 km por dia durante o período de entregas”, disse a companhia, em nota.
Para Daniel Guth, diretor executivo da Aliança Bike, as divergências nos dados ocorrem em função de os ciclistas prestarem serviços para várias empresas de aplicativo. “O ciclista não trabalha só para uma companhia”, diz. “Um trabalhador pode muito bem pegar entregas do iFood em dois dias da semana e trabalhar para o Uber Eats e para o Rappi nos outros dias. Ou pode ser tudo isso no mesmo dia.”
 
Picos de consumo
Para Guth, mais do que a distância pedalada, o desafio hoje de quem faz entregas com uma bicicleta nas ruas da cidade diz respeito à alta concentração dos pedidos. Segundo ele, isso gera uma falha de mercado: os ciclistas ficam parados por um período muito longo, por conta da baixa demanda fora dos horários de pico.
O serviço, segundo os aplicativos, está dividido basicamente em dois momentos – na hora do almoço e na do jantar. Os pedidos estão distribuídos em um raio de até 3 quilômetros entre o restaurante e o cliente. “Como o ciclista mora longe, ele não pode voltar para casa depois do almoço para retomar o trabalho na parte da noite. Acaba ficando o dia inteiro à espera dos pedidos”, diz Guth.
Nas ruas, principalmente perto de shoppings e hipermercados, é fácil encontrar grupos com cinco a dez entregadores de bicicleta. “Das 15h às 19h a gente geralmente não faz quase nada só esperando e conversando”, afirma Erick Carlos Abrão, de 19 anos. No último dia 5, ele estava na Praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu, a 44,6 quilômetros de sua casa, no município de Itaquaquecetuba. “Não dá para voltar pra Itaquá. Eu saio pedalando antes do almoço e passo o dia na rua, esperando dar o horário das entregas da noite”, disse.
Esse é o primeiro emprego de Erick Abrão. Ao completar 18 anos, ele começou a procurar trabalho. “Peguei a (carteira de) reservista no ano passado e fui tentar um emprego.” Visitou fábricas, lojas do centro e cadastrou seu currículo em sites de agências de emprego. “Só consegui umas entrevistas”, diz ele, que pegou sua bicicleta no começo de setembro e se cadastrou para as entregas via aplicativos. Quando encontrou a reportagem, estava há uma semana no serviço. O plano, diz, é guardar dinheiro para prestar vestibular nos próximos anos. “Quero fazer engenharia civil.”
Poucas chances
Dados do segundo trimestre da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, mostram que a faixa etária de 18 a 27 anos é a que mais vem sofrendo com a falta de trabalho no Brasil. O desemprego atinge 5,15 milhões de brasileiros desse perfil (22,5%) – quase um a cada quatro. A proporção é 10,5 pontos porcentuais maior do que a da população economicamente ativa entre todas as idades. Há cinco anos, essa diferença era de seis pontos porcentuais.
Os dados da Pnad indicam que entre os 17,7 milhões de pessoas entre 18 e 27 anos que se dizem empregadas, 7,3 milhões deles vivem de bicos ou sem a carteira assinada.
“Uma parte desses entregadores são os jovens que tentam ingressar no mercado de trabalho desde 2014, mas enfrentam dificuldades com a crise”, afirmou o economista Eduardo Zylberstajn, do departamento de pesquisa e inovação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). “Uma crise tão prolongada deixa cicatrizes, e o desemprego entre os jovens talvez seja a maior delas.”
Zylberstajn disse que os aplicativos não podem ser apontados como responsáveis pela precarização de trabalho. “É o que gera ocupação hoje em dia”, disse. Ele não é o único a pensar dessa maneira. “Sempre haverá um tipo de trabalho para quem está nas franjas da economia. Esse seria o caso do emprego para os entregadores ciclistas”, afirmou Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). “Mas o que eu vejo acontecer é que, agora, com o desemprego e o avanço dos aplicativos, esse trabalho está avançando também para uma mão de obra de nível intermediária, que não está conseguindo se posicionar.”
Quando o motorista Ricardo de Oliveira, 44 anos, perdeu emprego no ano passado, ele procurou recolocação por seis meses. “Entre alugar um carro e ser Uber, resolvi pegar uma bicicleta e fazer entregas no centro”, disse ele, que está há três meses na atividade. “É um trabalho duro, mas a procura é alta.”
Bases
Oliveira é um dos líderes dos entregadores que se organizam no centro de São Paulo, na Praça Ramos de Azevedo, em frente ao Theatro Municipal. Apesar de as empresas investirem em espaços de descanso para os ciclistas, principalmente na região da Vila Olímpia, eles, por conta própria, definiram quatro pontos da cidade estrategicamente posicionados dentro de um raio de 3 quilômetros entre a demanda e a oferta. Toda distância superior força o algoritmo dos aplicativos a redirecionar a entrega para um motoboy.
As principais bases, além do centro, estão no Largo da Batata, em Pinheiros, na Praça Oswaldo Cruz, no início da Avenida Paulista, e na Rua Mariana Amorim Carrão, no Itaim Bibi. Essa rua é a mais concorrida da cidade – principalmente nos fins de semana.
‘Vampiros’
A rua foi inteiramente abraçada pelo Extra Itaim, que ocupa as laterais e os fundos. De longe, parece com a entrada do estacionamento do supermercado. Apelidada de “caverna”, a via virou ponto de apoio improvisado, com sofás e lâminas de papelão pelos cantos. Ali trabalham os “entregadores vampiros”, que dormem na rua durante o dia para passar a madrugada trabalhando. É comum os casos dos que chegam na rua na sexta-feira para voltarem para casa no fim do domingo.
Caio Lucas da Silva, 19 anos, e Samuel Marques, citado no início desta reportagem, são dois dos que costumam virar o fim de semana trabalhando e dormindo na “Caverna”. “A gente dorme na rua entre uma entrega e outra na madrugada”, diz Caio Silva. “O trabalho é assim. Mas é porque eu quero. Ligo e desligo o aplicativo a hora que quiser. Trabalho sem patrão.”
Crescimento
Nos últimos anos, os aplicativos de entrega têm chamado a atenção pelo rápido crescimento. A colombiana Rappi, que chegou ao Brasil em julho de 2017, diz que o faturamento de sua operação local cresce 30% ao mês. No fim de 2018, recebeu investimento de US$ 200 milhões do fundo DST Global, o que a colocou entre as “unicórnios” do mercado, nome dado às empresas de tecnologia avaliadas em mais de US$ 1 bilhão.
Além do Uber, que tem ações negociadas em Nova York, a brasileira Movile, dona do iFood, é outra que também recebeu, no ano passado, a alcunha de “unicórnio”. Segundo estudo do Itaú BBA, a busca por conveniência é o combustível do crescimento dos serviços de entrega. O cliente quer comida quente, e rápido – é exatamente o que os bikeboys se dispõem a oferecer. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

BANDIDOS UNIDOS JAMAIS SERÃO VENCIDOS

Além do complô contra a Lava Jato, há também a reforma partidária

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Charge do Tacho (Jornal NH)

 

O país está sendo trapaceado à luz do dia por aqueles que deveriam representar os cidadãos brasileiros, deputados e senadores. O Congresso, que havia começado a recuperar sua credibilidade junto à opinião pública liderando o projeto de reformas do Estado, dilapida seu patrimônio em reconstrução adotando medidas em benefício próprio, sem debates com a sociedade.

Quase à surdina, um projeto de reorganização da legislação partidária e eleitoral foi aprovado na Câmara, e está a ponto de ser votado no Senado, num ritmo sumário que, mais uma vez, impede o amplo debate.

DINHEIRO PÚBLICO – Entidades de combate à corrupção, como a Transparência Partidária, fizeram estudos e divulgaram um documento alertando para os prejuízos que esse projeto pode trazer.

Mais dinheiro público está prestes a ser gasto, se aprovado esse projeto, que permite o pagamento de advogados para políticos acusados de corrupção com dinheiro público; permite o pagamento de advogado em processo de “interesse indireto” do partido; permite o pagamento de passagens aéreas com recurso do Fundo Partidário para qualquer pessoa, inclusive não filiados.

As multas por desaprovação das contas só podem ser aplicadas se ficar comprovada conduta dolosa, ou seja, intencional. Em conseqüência, as prestações de contas ainda não transitadas em julgado em todas as instâncias serão anistiadas.

SEM LIMITE – Para facilitar as coisas para nossos candidatos a parlamentar, pessoas físicas poderão pagar despesas de campanha com advogados e contadores sem limite de valor, o que abre margem para caixa dois e lavagem de dinheiro público.

O combate à corrupção também sofre com o projeto em outro nível, pois retira as contas bancárias dos partidos dos controles da Receita Federal de Pessoas Politicamente Expostas. Quem será mais exposto politicamente que os partidos políticos?

A permissão de que partidos utilizem sistemas diferentes para prestação de contas demonstra a intenção de dificultar a fiscalização. A padronização das declarações, implementada em 2017, não será mais obrigatória.

PERGUNTA-SE – Qual a razão para isso, a não ser impedir a comparação e a verificação mais eficiente das prestações de contas dos partidos políticos?

Outro ponto da lei que terá conseqüências diretas e indiretas no controle dos candidatos aptos a concorrer: eles poderão disputar a eleição sub judice, e a avaliação da regularidade da candidatura ocorrerá só na data da posse. O que certamente causará uma disputa judicial que gerará parlamentares atuando com pendências judiciais.

Ao mesmo tempo em que diminui as obrigações dos partidos, o projeto aumenta as responsabilidades da Justiça Eleitoral que, como se sabe, não tem estrutura para acumular mais funções.

CAIXA DOIS – Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) de enviar para a Justiça Eleitoral processos da Lava-Jato tidos não como crimes comuns, mas eleitorais, como o Caixa 2, já levantaram discussões sobre o tema.

O projeto transfere mais responsabilidades para o TSE e para os TREs: passa a ser da Justiça Eleitoral a responsabilidade pela gestão dos dados dos filiados aos partidos; impede que a Justiça Eleitoral peça aos partidos documentos emitidos pela Administração Pública ou por entidade bancária; determina que a penalização a diretório municipal ou estadual só pode ser aplicada se a Justiça Eleitoral comprovar que notificou o diretório superior; cria novo recurso com efeito suspensivo, estimulando o acúmulo de processos no TSE e esvaziando o poder dos tribunais regionais eleitorais.

UM ESCÂNDALO – Num momento em que o país está literalmente quebrado, chega a ser escandaloso que as campanhas eleitorais exijam quase R$ 4 bilhões dos cofres públicos no próximo ano. Muitos cortes terão que ser feitos para que os partidos políticos recebam essa verba pública.

Não satisfeitos com o pretendido aumento do fundo eleitoral, os parlamentares ampliam as possibilidades de utilização do fundo partidário a ponto de transformá-lo praticamente em financiamento de caráter pessoal.*

(*) Merval Pereira
O Globo

O MALACO PERSEGUIDO

Empreiteiro Léo Pinheiro aponta Lula como lobista da OAS na Costa Rica, na Bolívia e no Chile

Ao negociar acordo de delação, o empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, mencionou o ex-presidente Lula (PT) como intermediador de negócios da empresa com governos na Costa Rica e no Chile e afirmou que a construtora assumiu uma obra na Bolívia para agradar ao petista. O então presidente, segundo Léo Pinheiro, queria evitar um estremecimento nas relações do Brasil com o governo de Evo Morales.

A obra mencionada é a construção de uma estrada entre as cidades de Potosí e Tarija, que havia sido iniciada pela Queiroz Galvão em 2003. A Queiroz, porém, se envolveu em uma disputa com o governo de Evo, que cobrava a reparação de fissuras em pistas recém-construídas, e teve contrato rompido em 2007.

COMPENSAÇÃO – De acordo com o relato do empreiteiro, Lula articulou financiamento do BNDES no país vizinho e prometeu à OAS a obtenção de um outro contrato na Bolívia como forma de compensação por tocar um projeto problemático. O governo brasileiro, disse Léo Pinheiro, afirmou que o impasse proporcionava “riscos diplomáticos” ao país. A paralisação da construção da estrada começou a gerar protestos nas regiões afetadas.

Em encontro em data não informada, Léo Pinheiro diz ter afirmado ao então presidente Lula que a obra seria deficitária, diante dos trechos que precisariam ser consertados e dos preços previstos. A resposta, ainda de acordo com o relato, foi a de que Evo estaria disposto “a compensar economicamente a empresa, adjudicando um outro contrato em favor da OAS”.

O relato está em proposta de delação de Léo Pinheiro que foi compartilhada por procuradores da Lava Jato no aplicativo Telegram e que foi enviada ao site The Intercept Brasil. Os arquivos foram analisados pelo site e pela Folha. Segundo o depoimento, a Bolívia retirou sanções impostas à Queiroz Galvão, autorizou a transferência do contrato e licitou um outro trecho no qual a OAS se saiu vencedora.

OBSTÁCULOS – Após a empresa assumir a obra em 2009, segundo Pinheiro a situação desandou mais adiante, já no governo Dilma Rousseff (PT), quando a área técnica do BNDES pôs entraves ao financiamento. O contrato da OAS acabou cancelado pela Bolívia e, segundo Pinheiro, à empresa só restou negociar para retirar seus equipamentos e obter uma devolução de garantias, “após apelos de Lula”.

A construção da estrada, de 340 km, despertou controvérsia na política local. Ainda no ano passado, por exemplo, um senador pediu acesso a dados, como contratos, da obra. O custo total foi estimado pela Bolívia na década passada em US$ 226 milhões (atualmente, em torno de R$ 925 milhões).

A delação de Léo Pinheiro foi fechada com a Procuradoria-Geral da República e homologada neste mês pelo  Supremo Tribunal Federal (STF). Seis procuradores que atuam em Brasília pediram demissão de um grupo da Lava Jato no início deste mês por discordarem da procuradora-geral, Raquel Dodge, em relação a providências quanto ao acordo, como arquivamento de trechos.

TELEGRAM– Léo Pinheiro está preso desde 2016 e foi o principal acusador de Lula no caso do triplex de Guarujá (SP), pelo qual o petista foi condenado e cumpre pena em Curitiba desde abril do ano passado. Em junho, a Folha mostrou, com base em mensagens trocadas no Telegram, que o relato do empresário só passou a ser considerado merecedor de crédito pela equipe da Lava Jato após mudar diversas vezes sua versão sobre esse caso.

O depoimento que cita o imbróglio na Bolívia foi citado em uma proposta de delação em junho de 2017. Nesse documento, além de casos já conhecidos, como o triplex, o ex-presidente da OAS também menciona Lula ao falar de palestras contratadas pela empresa na Costa Rica e no Chile para “influenciar em negócios da empresa”.

Segundo o relato, no país da América Central Lula foi contratado pela empreiteira em 2011, por US$ 200 mil, para uma conferência, e intermediou um encontro de Léo Pinheiro com Óscar Arias, ex-presidente costa-riquenho e prêmio Nobel da Paz de 1987. Também relatou reunião com a então presidente Laura Chinchilla, na qual Lula teria apresentado a empresa para que atuasse em concessões públicas. O negócio, contou Pinheiro, foi concretizado.

TEMOR – No Chile, a OAS tentava se fixar em 2013, quando já havia conseguido integrar um consórcio para a construção de uma ponte no sul do país. Segundo Léo Pinheiro, a OAS temia perder o contrato com a mudança de governo, no ano seguinte, e a situação foi explicada a Lula na ocasião de viagem para uma palestra. Michelle Bachelet, do Partido Socialista, tomaria posse em março de 2014.

Ainda segundo o relato, Lula falou que conversou com o ex-presidente chileno Ricardo Lagos, também do Partido Socialista, que teria garantido que a construtora brasileira continuaria na obra. O empreiteiro disse ainda que, na sequência, Lula pediu dinheiro da OAS para a campanha de Bachelet. Pinheiro disse ter determinado, então, o pagamento de 101,6 milhões de pesos chilenos, o equivalente à época a cerca de R$ 400 mil reais, “nos interesses da campanha de Bachelet”.

CONTRATO FICTÍCIO – Esse valor, afirmou, foi pago por meio de contrato fictício firmado com a empresa Martelli y Associados, já depois de encerrada a campanha. Nessa modalidade de repasse, a empresa firma um contrato falso, por exemplo, de consultoria ou de prestação de serviços que nunca foram feitos, para justificar a destinação de dinheiro em benefício de um grupo político.

Em 2017, a OAS foi alvo de mandados de busca em investigação no Chile. Bachelet, após a divulgação de reportagens sobre supostos elos com a OAS, negou irregularidades em sua campanha e disse que todo o financiamento foi regular. Um outro país citado nos depoimentos é a Guiné Equatorial, na África.

Pinheiro afirma que Lula defendeu em 2012, em reunião com o ditador de Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, a contratação da OAS para um projeto no país africano, que acabou ficando com a construtora brasileira. Com a homologação do acordo, caberá ao Ministério Público e à Justiça decidir se há algum indício de irregularidade nos episódios relatados que exija a abertura de investigações.

OUTRO LADO – A defesa de Lula disse por meio de nota que “a mentira negociada é a estratégia da Lava Jato para promover uma perseguição política contra o ex-presidente”. Ela também afirma que o petista jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida.

“Diálogos já revelados pela própria Folha envolvendo procuradores da Lava Jato mostram que Léo Pinheiro foi preso porque não havia apresentado uma versão incriminatória contra Lula. Da prisão, o empresário fabricou uma versão contra Lula para obter os benefícios que lhe foram prometidos, alterando o comportamento por ele adotado durante a fase de investigação”, diz, na nota, o advogado Cristiano Zanin.

“A versão de Léo Pinheiro é desmentida por manifestação apresentada em 07/02/2017 pela empresa do próprio executivo —a OAS— no processo, afirmando que ‘não foram localizadas contratações ou doações para ex-presidentes da República, tampouco para institutos ou fundações a eles relacionadas’.” O embaixador da Bolívia no Brasil, José Kinn, afirma que não conhece as declarações de Léo Pinheiro.

`SACRIFÍCIO´- Sobre a obra assumida pela empreiteira, disse que a Queiroz Galvão se recusou a reparar 92 km de estrada que estavam “com sérios defeitos” e que a empreiteira brasileira pediu permissão para transferir o contrato à OAS. Segundo ele, “a OAS declarou que estava fazendo um sacrifício” e pediu que a Bolívia oferecesse outra obra, o que foi negado. “Em nenhum momento nos comprometemos a ‘compensar’ com outro trabalho”, afirmou o embaixador. A defesa de Léo Pinheiro não quis comentar.

A atual direção da OAS tem dito que os relatos feitos por ex-executivos “não competem mais” à companhia e que está colaborando com a Justiça. A Folha procurou a fundação de Ricardo Lagos para comentar o assunto, mas não obteve resposta. Michelle Bachelet sempre negou irregularidades em relação ao financiamento de sua campanha.*

(*) Felipe Bächtold, José Marques e Paula Bianchi
Folha de São Paulo