O QUE PODE VIR

República em estado de choque

Mas, entre si, as cabeças trocaram confidências e até aproveitaram reuniões já marcadas para manifestar sua preocupação com os possíveis desdobramentos do episódio. Concordaram que a TV Globo não levaria ao ar o que levou se não tivesse absolutamente segura da procedência das informações.

E mais: se não dispusesse de novas informações para divulgar nos próximos dias, talvez a partir de hoje. A Polícia Civil do Rio tem imagens da saída do carro do condomínio onde morava o presidente Jair Bolsonaro transportando os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de terem matado Marielle.

É possível que tenha também o áudio dos telefonemas onde o porteiro do condomínio informa a quem estava na casa de Bolsonaro que para lá se dirigia um homem de nome Élcio. A essa altura, já pode ter sido identificado o dono da voz que de dentro da casa de Bolsonaro autorizou a entrada de Élcio.

Hoje, na Câmara e no Senado, a oposição fará muito barulho em torno do assunto. A orientação de líderes de alguns partidos é para que não se acuse Bolsonaro diretamente de nada, mas que se cobrem explicações sobre o que possa ter ocorrido. Ninguém sabe se Flávio e Eduardo despacharão em seus gabinetes.

A facção do PSL ligada a Luciano Bivar, presidente do partido, estava disposta a ir para cima dos Bolsonaros.

BORDEL BRAZIL

Quem é que manda?

O episódio do vídeo das hienas seria só mais um mal-entendido grotesco da comunicação virtual bolsonarista não fosse o fato de que esses mal-entendidos não têm nada de acidentais. Desde a posse de Bolsonaro, seu entorno mais ideológico insiste num discurso semi-revolucionário, em que o presidente é pintado como uma figura mítica, dotada de designação divina para combater o “mal” – ora encarnado nas instituições, ou “establishment”, ora na imprensa, ora nos partidos, a depender da conveniência de se eleger um inimigo na ocasião. Escrevi sobre isso na minha coluna desta quarta-feira no Estadão.

O fato de o assessor especial da Presidência Filipe G. Martins ter reafirmado o conteúdo do vídeo e chamado de novo as instituições de hienas depois do pedido de desculpas deixa no ar duas possibilidades, igualmente ruins: ou o pedido de desculpas é mera formalidade, enquanto o próprio presidente autoriza que a tropa siga atacando as instituições, ou ele não tem controle nem sobre o filho e seus assessores mais próximos.*

(*) Vera Magalhães – Estadão

SONHO DITATORIAL

Eduardo Bolsonaro acena com volta da ditadura e repressão policial se Brasil repetir o Chile

O líder do PSL na Câmara, Eduardo Bolsonaro (SP), defendeu nesta terça-feira, dia 29, o uso da repressão policial caso o Brasil registre protestos como os que estão acontecendo no Chile por melhorias sociais e contra o alto custo de vida no país. Em discurso no plenário da Casa, Eduardo acusou a esquerda de não ser democrática e de querer um terceiro turno das eleições.

“Eles vão querer repetir no Brasil o que está acontecendo no Chile. O Chile é a referência da América Latina com relação à economia. A maior renda per capita da América Latina, a referência em Previdência”, afirmou. Segundo o deputado, “essa galera está doida para voltar no poder para mamar de novo nas estatais, para mamar de novo nos fundos de pensão.”

AMEAÇA – “Não vamos deixar isso aí vir para cá. Se vier para cá, vai ter que se ver com a polícia. E se eles começarem a radicalizar do lado de lá, a gente vai ver a história se repetir. Aí é que eu quero ver como a banda vai tocar”, criticou, sem especificar a que acontecimento histórico se referia.

No discurso, Eduardo elogiou as reformas realizadas pelo economista José Piñera no Chile nos anos 1980, durante a ditadura de Augusto Pinochet, que, segundo o parlamentar, colocaram o país vizinho “num círculo virtuoso que, até hoje, mesmo quando entra uma esquerdista como a [ex-presidente Michelle] Bachelet no poder, ela não consegue alterar.”

Piñera é irmão do atual presidente do Chile, Sebástian Piñera, cujo modelo de governo tem sido questionado pela população. No último dia 25, um protesto no país reuniu 1,2 milhão de pessoas.

MOBILIZAÇÕES – Inicialmente contrárias ao aumento de 3,75% na tarifa de metrô, as mobilizações debandaram para outras reivindicações e hoje representam o episódio social mais grave em quase três décadas no país, desde o final da ditadura de Pinochet, em 1990.

Mesmo com o cancelamento do reajuste, as mobilizações só cresceram. As demandas agora englobam melhoria no acesso à saúde e à educação, serviços privatizados e que consomem boa parte da renda dos chilenos. Ainda que o Chile seja uma das economias mais estáveis da América Latina, é ao mesmo tempo uma das mais desiguais da região.

LUA DE MEL – No discurso, Eduardo também rebateu uma reportagem da revista IstoÉ que afirma que o parlamentar usou recursos do fundo partidário para pagar sua lua de mel. O deputado qualificou a matéria de “covardia” e disse que ainda está pagando as nove parcelas da viagem.

O líder do PSL disse ainda que entraria com uma ação contra o jornalista responsável pela reportagem e que vai convocá-lo para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fake news. Eduardo aproveitou para criticar reportagem da Folha sobre disparos em massa realizados pela campanha de Jair Bolsonaro durante as eleições e, assim como seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, distorceu uma decisão do  Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PEDIDOS NEGADOS – “Ele [o presidente] foi absolvido agora, mas olha só, mais de um ano para ser absolvido”, disse. Não houve, porém, qualquer decisão do TSE neste sentido. Na verdade, o relator da ação citada, o corregedor-geral de Justiça Eleitoral Jorge Mussi, negou pedidos de produção de prova feitos pelos advogados do ex-candidato presidencial Fernando Haddad (PT) e abriu prazo para as alegações finais de ambas as partes.

Depois dessa etapa, falta ainda manifestação do Ministério Público Eleitoral e só posteriormente o caso segue para o plenário do TSE —momento em que tanto Mussi quanto os demais ministros do tribunal eleitoral apresentarão os seus votos e haverá uma decisão da corte do tribunal sobre o tema.

DISPAROS – Em uma série de reportagens desde outubro do ano passado, a Folha revelou a contratação durante a campanha eleitoral de empresas de marketing que faziam envios maciços de mensagens políticas, usando de forma fraudulenta CPFs de idosos e até contratando agências estrangeiras.

Uma das reportagens noticiou que empresários apoiadores do então candidato Bolsonaro bancaram o disparo de mensagens em massa contra Haddad, que foi derrotado e também acabou multado pelo TSE pelo impulsionamento irregular de conteúdo desfavorável ao seu então adversário.*

(*) Danielle Brant
Folha de São Paulo

SÃO TODOS DA FAMIGLIA?

Bolsonaro aciona Moro para que PF interrogue porteiro sobre o caso Marielle

 

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quarta-feira, dia 30, que acionou o ministro Sergio Moro (Justiça) para ver se é possível que a Polícia Federal tome o depoimento de um porteiro do condomínio onde o presidente tem casa no Rio de Janeiro.

Segundo reportagem do Jornal Nacional, o ex-policial militar Élcio Queiroz, suspeito de envolvimento no assassinato de Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes em março de 2018, disse na portaria que iria à casa de Bolsonaro, na época deputado federal, no dia do crime.

OUTRO DESTINO – Os registros de presença da Câmara dos Deputados, no entanto, mostram que Bolsonaro estava em Brasília nesse dia. Segundo o depoimento do porteiro à Polícia Civil do Rio de Janeiro, o suspeito pediu para ir na casa de Bolsonaro e um homem com a mesma voz do presidente atendeu o interfone e autorizou a entrada. O acusado, no entanto, teria ido em outra casa dentro do condomínio.

”Estou conversando com o ministro da Justiça o que pode ser feito para tomar via PF o depoimento desse porteiro”, disse Bolsonaro. “De modo que esse fantasma que querem colocar no meu colo como mentor [do assassinato de Marielle] seja enterrado de vez”.

“EQUÍVOCO” – Para o presidente, o porteiro se equivocou ou acabou assinando o que o delegado escreveu. Ele afirmou ainda que deve ser uma pessoa “humilde” que está sendo “usada” pelo delegado a mando do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

Segundo veiculado no Jornal Nacional, o livro de visitantes aponta que, às 17h10, Élcio informou que iria à casa de número 58. O porteiro disse no depoimento, no entanto, que acompanhou por câmeras a movimentação do carro no condomínio e que Élcio se dirigiu à casa 66, onde mora Lessa. O porteiro teria ligado novamente para a casa 58; segundo ele, quem atendeu disse que sabia para onde Élcio estava se dirigindo.

VOZ DE BOLSONARO – No depoimento, o porteiro teria dito que, nas duas vezes que ligou para a casa 58, foi atendido por alguém cuja voz julgou ser de Jair Bolsonaro. Bolsonaro tem duas casas dentro do condomínio —uma de sua família e outra onde reside um de seus filhos, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC). Os investigadores estão recuperando os arquivos de áudio da guarita do condomínio para saber com quem o porteiro conversou naquele dia e quem estava na casa 58, segundo o Jornal Nacional.*

(*) Raquel Landim
Folha de São Paulo

CADEIEIROS, UZEIROS E VEZEIROS

Ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus são presos mais uma vez

Agentes do Serviço de Polícia Interestadual (Polinter), ligados à Polícia Civil, entraram às 5h51 desta quarta-feira, dia 30, no prédio na Rua Buarque de Macedo, na esquina da Praia do Flamengo, na Zona Sul do Rio, onde Anthony e Rosinha Garotinho moram, para cumprirem um mandado de prisão. O casal foi preso às 6h30. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio derrubou, nesta terça-feira, dia 29, a liminar que concedeu um habeas corpus aos dois dada pelo desembargador Siro Darlan. Eles foram levados para a sede da Polinter.

De acordo com o porteiro do edifício, o andar do apartamento de Garotinho é o segundo. Ele disse ainda que ocorreu, até o começo da madrugada, um culto religioso na casa dele. Esta é a quinta vez que o Garotinho é preso e a terceira de Rosinha. O casal segue para a Cidade da Polícia e, depois, para o Instituto Médico Legal (IML). Garotinho vai para a o presídio José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte, e Rosinha segue para a cadeia feminina Nelson Hungria, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste.

SUPERFATURAMENTO – Garotinho e Rosinha são investigados por  superfaturamento  em contratos celebrados entre a  Prefeitura de Campos, no Norte fluminense, e a construtora Odebrecht, para a construção de casas populares dos programas Morar Feliz I e Morar Feliz II durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita (2009/2016).

Os ex-governadores chegaram a ser presos em uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência, órgãos vinculados ao  Ministério Público  do estado, no dia 3 de setembro deste ano. Menos de 24 horas depois, a decisão foi revogada pelo desembargador Siro Darlan, plantonista do Tribunal de Justiça.

ACUSAÇÃO – A ação é baseada na delação premiada de dois executivos da Odebrecht homologadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Leandro Andrade Azevedo e Benedicto Barbosa da Silva Junior afirmaram que a construtora foi favorecida em concorrências superfaturadas avaliadas em R$ 1 bilhão para construção de cerca de 10 mil moradias. De acordo com o MPRJ, o superfaturamento nos contratos foi da ordem de R$ 50 milhões.

As investigações apontam que houve o recebimento do valor de R$ 25 milhões em vantagens indevidas pagos pela Odebrecht a título de propina, enquanto a prefeitura amargava prejuízos de, no mínimo, R$ 62 milhões em razão do superfaturamento das obras, que não chegaram a ser concluídas.

‘BOLINHO’, ‘BOLINHA’ e ‘PESCADOR’ – Após a deflagração da operação que prendeu os ex-governadores no início de setembro, o Ministério Público do Estado do Rio afirmou que o Garotinho figurava na planilha de pagamentos de propina da Odebrecht com os apelidos de “Bolinho”, “Bolinha” e “Pescador”. A empresa contava com um sistema próprio, em um de seus departamentos, que controlava, por meio de planilhas, a entrega de vantagens indevidas. Nela, além de apelidos, havia valores pagos e outras referências.

Na época, os procuradores informaram que a prisão preventiva dos acusados se justifica em função da possibilidade de haver coação de testemunhas e recolhimento de provas e por conta da influência de ambos no município de Campos.*

(*) Letícia Gasparini – Rafael Nascimento 
O Globo

VOCÊ AINDA ACREDITA EM PAPAI NOEL?

No desespero, tentando justificar a impunidade, Toffoli “inventa” projeto sobre prescrição

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Charge do Aroeira (Jornal O Dia;RJ)

 

Ao enviar ofícios aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, nesta segunda-feira, dia 28, sugerindo que avaliem a pertinência de mudar a lei para evitar que processos penais prescrevam quando um réu recorrer às instâncias superiores, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, demonstra desespero em tentar alguma justificativa para uma iniciativa injustificável – a impunidade dos corruptos e dos réus das elites, caso o Supremo proíba prisões após segunda instância.

O pior de tudo é que qualquer brasileiro minimamente informado sabe que o Supremo já não consegue dar contas dos processos em tramitação, pois a indenização de Helio Fernandes se arrasta há mais de 40 anos. Como é, então, que os próprios ministros resolvem sobrecarregar ainda mais o tribunal? E tudo isso apenas para beneficiar réus endinheirados, que podem pagar advogados de grife? Como justificar uma insanidade dessas?

LIMITES – Como se sabe, os excelentíssimos ministros estão no topo da pirâmide dos servidores pagos pelo cidadão-contribuinte-eleitor, como costuma dizer o próprio Helio Fernandes. Mas será que ninguém lhes avisou que na vida tudo tem limites? Não lhes explicaram que a missão do Supremo é servir ao povo em geral, ao invés de servir apenas às elites, com as quais os ministros convivem nesta Ilha da Fantasia chamada Brasília?

Parodiando Ruy Barbosa, pode-se dizer que até as pedras das calçadas do Supremo sabem que o tribunal brasileiro é o mais engarrafado do mundo, tendo ficado famoso por sua lerdeza. A causa mais antiga está completando 50 anos.

ADIAMENTO – Na ação que seria julgada em agosto, mas foi novamente adiada, a disputa é em torno das terras do bairro de Vileta, em Iperó, no interior de São Paulo. A União reivindica a propriedade do local, mas o estado de São Paulo contesta. Como a titularidade das terras ainda não está definida, a prefeitura da cidade paulista não pode realizar benfeitorias no bairro.

Há outra ação com quase 50 anos em que o governo de São Paulo tenta recuperar o domínio de terras invadidas por ruralistas. Existe alguma explicação para o atraso no julgamento? Bem, não há nenhuma razão. Cabe ao ministro-relator liberar o processo para pauta. Se não o faz, não sofre qualquer cobrança, e la nave va…

PRESCRIÇÃO – Segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (órgão presidido pelo mesmo ministro que dirige o STF, neste momento é Dias Toffoli), o principal resultado da demora do Supremo em julgar as ações é justamente a prescrição, que atingiu 2.803 das ações que tramitavam na Corte em 2016.

Agora, por sugestão de Toffoli, o Código Penal deveria ser alterado pelo Congresso para interromper os prazos de prescrição quando houver recursos ao  Superior Tribunal de Justiça, que é considerado uma terceira instância, e ao Supremo.

“Com a alteração legislativa sugerida, evitar-se-á eventual extinção da punibilidade por prescrição no âmbito dos tribunais superiores”, alega Toffoli, tentando esconder que, na prática, a impunidade vai aumentar, mesmo que não haja prescrição. Quando enfim forem condenados, os criminosos de elite já estarão velhos e terão direito à prisão domiciliar, com é o caso de Maluf e do médico Roger Abdelmassi, o ginecologista estuprador.

SOLTO PELO STF – Maluf alegou que usava fraldas geriátricas, porque tinha câncer de próstata, mas era mentira. Ele foi operado em 1999 e houve remissão completa, a doença não mais se manifestou e as fraldas só são usadas devido à incontinência urinária. Mesmo assim, foi solto por Dias Tofolli em março de 2018 e desde então está livre, leve e solto.

Quanto ao estuprador Roger Abdelmassih, em 29 de setembro de 2017 o ministro Ricardo Lewandowski concedeu-lhe prisão domiciliar. Dois anos depois, no dia 13 de agosto de 2019, a Justiça de São Paulo prendeu Abdelmassih novamente, porque o condenado estava fraudando o laudo médico, ao fazer uso de medicamentos que alteravam seus resultados clínicos.

O mais curioso, porém, é o caso do ex-deputado Jorge Picciani. Ele imitou Maluf, alegou ter câncer de próstata e usar fraldas geriátricas. O ministro Dias Toffoli ficou com pena e mandou que cumprisse prisão domiciliar, embora tivesse apenas 63 anos, vejam a que ponto chegamos.*

(*) Carlos Newton – Tribuna na Internet

TEM GENTE GRAÚDA NISSO…

Caso Marielle permanece com Polícia Civil do Rio, diz MP

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No início da tarde desta quarta-feira (30) o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou, em nota, que as investigações que apuram a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes permanecem na Delegacia de Homicídios, subordinada à Secretaria de Polícia Civil do Rio. A informação foi divulgada após reportagem da TV Globo citar que o suspeito de efetuar os disparos contra Marielle e Anderson foi no condomínio do presidente Jair Bolsonaro no dia do crime. Ainda segundo o MPRJ, a investigação é “permanentemente acompanhada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ) e se processa sob sigilo”.*

(*) Gazeta do Povo

TÁ FEIA A COISA…

Satélite revela mancha de óleo de 200 km² na superfície próximo à Bahia

Mancha de óleo de 200 km ² foi localizada a 50 km da Bahia

Mancha de óleo de 200 km ² foi localizada a 50 km da Bahia| Foto: Reprodução/O Globo

Uma mancha de óleo de 200 km² foi encontrada a 50 km da costa da Bahia. Os pesquisadores da UFRJ, diz O Globo, encontraram a mancha ao utilizar uma imagem de radar capturada por um satélite da Agência Espacial Europeia, no dia 28 de outubro. As manchas de óleo que atingem o Nordeste brasileiro há dois meses não eram observadas na superfície do mar. A verificação foi possível porque onde há óleo a superfície fica mais lisa do que o normal, pois na água – sem o óleo – há ondulações, diz os pesquisadores. Ao menos 268 localidades foram contaminadas pelo óleo.*

(*) Gazeta do Povo